CONTROLE DE FONTES DE RADIAÇÃO NO BRASIL
Silvia Maria Velasques de Oliveira, Celso Ferreira Menezes,
Aristeu Dácio Alves Filho e Ana Maria Xavier
Superintendência de Licenciamento e Controle, Comissão Nacional de Energia Nuclear,
Rua Gal. Severiano, 90, Botafogo, Rio de Janeiro, Brasil
e-mail: [email protected] fax: 55-21-5462494
ABSTRACT
The radiological accident occurred in Goiânia, in 1987, brought to light
several deficiencies in the conduction of the licensing processes of medical,
industrial and research facilities that handle radioisotopes as well as in the control
of radioactive sources in Brazil. The objective of this article is to describe some of
the technical and administrative measures taken to ensure the adoption of
appropriate radiological safety standards throughout the country, thus reducing the
incidence of radiological accidents.
INTRODUÇÃO
SEGURANÇA
RADIOLÓGICA
INSTALAÇÕES RADIATIVAS
1.1.
A
Superintendência
de
Licenciamento e Controle, através de sua
Coordenação de Instalações Radiativas,
é o setor da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN responsável
pela emissão de licenças e autorizações
relativas a construção, operação e
retirada de operação de instalações
radiativas,
pela
concessão
de
autorizações para aquisição, inclusive
importação, transferência entre entidades
e exportação de materiais radioativos ,
bem
como
pela
certificação
da
qualificação
de
supervisores
de
radioproteção, além do registro de
profissionais para o preparo, uso e
manuseio de fontes radioativas no país.
Em 1997, cerca de 2300
instalações permaneceram cadastradas
pela CNEN sendo que 70 % dessas
operam na região sudeste. No entanto,
com o crecimento do emprego de
técnicas nucleares, é esperado um
aumento de instalações que utilizem
radioisótopos em medicina, indústria
pesquisa nas demais regiões, o que vem
exigindo ações efetivas da CNEN para o
controle de fontes de radiação e de
práticas radiológicas.
A distribuição geográfica das
instalações radiativas no período 19951997 pode ser vista na Tabela I .[1] A
partir da identificação da necessidade de
priorizar a atividade de revisão dos
processos
de
licenciamento
de
instalações radiativas, foi regularizado o
procedimento
de
emissão
de
autorizações para operação, conforme
apresentado no gráfico 1 . A freqüência
de inspeções a essas instalações foi
estabelecida a partir das respectivas
categorias de risco, tomando como
referência as recomendações da Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA
(Tabela II). A renovação das autorizações
para operação obedece, também, a
mesma periodicidade recomendada por
aquela Agência [2]. Embora os serviços
de radiografia industrial tenham sido
formalmente autorizados desde a década
de 80, a partir de 1996 as autorizações
para operação passaram a ser limitadas
pela capacidade operacional em função
da instrumentação e equipes qualificadas
disponíveis,
segundo
os
critérios
estabelecidos na Norma específica [3]. A
adoção desse critério resultou numa
redução do número de autorizações para
1
DE
aquisição de fontes radioativas por
empresas com carência de pessoal
qualificado
ou
de
instrumentação
calibrada.
Foi também constatado que, até
dezembro de 1994, cerca de 60% de
autorizações emitidas para pesquisadores
encontravam-se vencidas, o que poderia
ser interpretado como abandono da
atividade
com
radioisótopos,
sem
comunicação à CNEN. A renovação-- do
registro do pesquisador foi, então,
condicionada a sua vinculação ao
laboratório, com o cadastramento e o
estabelecimento de procedimentos de
radioproteção para a instituição como um
todo. No período 1995-1997 foram
cadastrados cerca de 500 laboratórios de
pesquisa. O Gráfico 2 mostra a evolução
dos registros de profissionais em
conformidade com Norma específica,
revisada em 1996 [4]. Ademais, a
habilitação de todos os especialistas em
radioterapia foi confirmada junto ao
Colégio Brasileiro de Radiologia, órgão
com competência para emitir títulos de
especialistas para o exercício dessa
profissão.
De acordo com as Diretrizes
Básicas de Radioproteção, existe a
obrigatoriedade de pelo menos um
Supervisor
de
Radioproteção
em
instalação nuclear ou radiativa [5]. Em
1995, a revisão da Norma específica para
a Certificação de Supervisores de
Radioproteção
introduziu
a
obrigatoriedade de revalidação, a cada
cinco anos, de todas as certificações de
qualificação já emitidas [6]. Em termos de
controle regulatório, essa exigência
deverá resultar em uma avaliação mais
criteriosa
do
desempenho
desses
profissionais, através de metodologia
específica
a
ser
adotada.
A
implementação da Norma de Certificação,
na
prática,
vem
implicando
na
necessidade de revalidação imediata de
cerca de 1.200 certificações expedidas no
período 1978-1995.
através de (i) registro de inventários,
periodicamente
encaminhados
pelos
usuários, (ii) relatórios de inspeções e
auditorias contábeis (iii) autorizações
emitidas e (iv) balancetes de distribuição
nacional
de
material
radioativo
encaminhados
pelas
empresas
distribuidoras. Como conseqüência, as
fontes de radiação são cadastradas e
controladas
estando
sujeitas
a
atualização constante no banco de dados
intitulado Inventário Nacional de Fontes
de Radiação e de Equipamentos de
Proteção Radiológica. Dessa forma, é
possível
disseminar tais informações
para os diversos Institutos, Distritos e
Centros Regionais da própria CNEN e
demais
autoridades
regulatórias
(Ministério da Saúde, Ministério do
Trabalho,
Secretaria
Nacional
de
Vigilância Sanitária, Secretarias de
Estado de Saúde, Divisões Municipais de
Vigilância Sanitária, entre outras).
Até 1996, as autorizações para
importação e exportação eram emitidas
através de formulários próprios. Após a
implantação do Sistema Integrado de
Comércio Exterior - SISCOMEX, pela
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX,
a CNEN passou a ser um dos órgãos
anuentes
daquele
Sistema.
As
autorizações são emitidas por meio de
terminal de computador, instalado na
CORAD, permitindo maior agilidade e
desburocratização dessa atividade. O
material radioativo é imediatamente
contabilizado
e,
posteriormente,
o
utilizador
fornece
os
dados
de
identificação (fabricante, número de série,
atividade inicial e data da atividade) para
atualização. Pode-se verificar que o
volume de importações cresceu em 1997,
conforme mostrado no gráfico 3 [7].
Na
área
industrial,
341
instalações operam cerca de 3.000
medidores nucleares. Em empresas de
radiografia industrial, 130 Serviços
operam 207 fontes radioativas de Irídio192, fabricados pelo IPEN, Iinstituto da
CNEN em São Paulo e 27 fontes de
Cobalto-60.
Os três irradiadores de grande
porte localizados no estado de São
Paulo, operam cerca de três milhões de
Curies de Cobalto-60.
INVENTÁRIO NACIONAL DE FONTES
DE RADIAÇÃO
fontes
É garantido o controle físico das
radioativas operadas no país
2
Em
200
Serviços
de
Radioterapia, são operadas cerca de
3.500 fontes radiotivas de braquiterapia e
125 equipamentos de Cobalto-60.
O inventário de radioisótopos e
respectivas atividades para fontes
utilizadas em medidores nucleares,
braquiterapia e teleterapia é mostrado
nas tabelas III, IV e V, respectivamente.
O consumo de radiofármacos em
Serviços de Medicina Nuclear tem
crescido significativamente nos últimos
anos, conforme demosntrado nos gráficos
4 e 5. Com a implantação da revisão da
Norma específica, a partir de 1995 [8],
foram especificadas nas autorizações
para operação,
emitidas a partir de
então,
as
quantidades
máximas
autorizadas para cada Serviço, em
função do critério de compatibilização de
instalações indispensáveis e número de
pacientes por procedimentos bem como o
projeto submetido para as instalações.
Para a operação segura das
fontes de radiação, torna-se necessária
instrumentação
nuclear
adequada,
devidamente
calibrada
segundo
a
periodicidade estabelecida em normas.
Anualmente, os institutos da
CNEN encaminham os dados sobre os
instrumentos por eles calibrados. O
incremento na produção e importação de
fontes radioativas não foi acompanhado
por uma expansão, na mesma proporção,
da prestação de serviços de calibração da
instrumentação nuclear associada. A
demanda por instrumentos calibrados,
conforme mostrado no gráfico 6, aponta
para a necessidade da expansão da rede
de laboratórios de calibração de
instrumentos [8].
Relatórios de Análise de Segurança e
demais informações necessárias para a
orientação
direta
aos
usuários,
assegurando
transparência
aos
processos de licenciamento e controle.
O projeto de gerenciamento de
dados, elaborado em conjunto com a
Superintendência de Informática da
CNEN, vem permitindo a implantação de
um banco de dados corporativo,
contemplando todos os parâmetros
necessários para a avaliação do Sistema
de Segurança Radiológica. Além do
inventário de fontes de radiação e da
instrumentação nuclear e do cadastro de
profissionais, poderá ser avaliado, no
futuro próximo, o desempenho das
instalações radiativas em termos de
doses individuais e coletivas, adequação
da instrumentação, qualificação de
recursos humanos e verificação da
eficácia do programa de inspeções.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] SLC/CNEN. Relatório Anual de
Atividades da Superintendência de
Licenciamento e Controle, Rio de Janeiro,
1993, 1994, 1995 e 1996.
[2] IAEA. Recommendations for the Safe
use and Registration of Radiation
Sources in Industry, Medicine, Research
and Teaching. Safety Series 102.
International Atomic Energy Agency,
Vienna, 1990.
[3] CNEN. Funcionamento de Serviços de
Radiografia Industrial. Norma CNEN-NN6.04. Comissão Nacional de Energia
Nuclear, Rio de Janeiro, 1988.
[4] CNEN. Requisitos para o Registro de
Pessoas Físicas para o Preparo, Uso e
Manuseio de Fontes Radioativas. . Norma
CNEN-NN-6.01. Comissão Nacional de
Energia Nuclear, Rio de Janeiro, 1997.
[5] CNEN. Diretrizes Básicas de
Radioproteção. Norma CNEN-NE-3.01.
Comissão Nacional de Energia Nuclear,
Rio de Janeiro, 1988.
[6] CNEN. Certificação da Qualificação de
Supervisores de Radioproteção. Norma
CNEN-NN-6.01. Comissão Nacional de
Energia Nuclear, Rio de Janeiro, 1997.
CONCLUSÃO
Considerando o crescimento do
uso de radioisótopos no Brasil e a
necessidade de garantir a segurança
radiológica em instalações médicas,
industriais e de pesquisa, foi estabelecida
como prioridade a padronização e
divulgação de procedimentos relativos ao
controle de fontes de radiação para as
diversas unidades da CNEN no país,
disponível na rede Internet, como guias
de orientação para elaboração de
3
[7]
CORAD/SLC/CNEN.
Relatório
Gerencial de Operação do SISCOMEX.
Rio de Janeiro, 1997.
[8] Oliveira, S.M.V. O Parque de Fontes
Radioativas no País, em I Encontro do
Grupo Assessor Técnico-Científico para a
Resposta
Médico-Hospitalar
em
Acidentes Radiológicos e Nucleares,
UERJ, Rio de Janeiro, 1996.
[9] CNEN. Requisitos de Radioproteção e
Segurança para Serviços de Medicina
Nuclear.
Norma
CNEN-NN-3.05.
Comissão Nacional de Energia Nuclear,
Rio de Janeiro, 1996.
AGRADECIMENTOS:
Ao servidor Rogério Gomes, por
realizar as pesquisas no banco de dados
com o espírito de colaboração que lhe é
peculiar, permitindo que todas as
dificuldades
encontradas
fossem
superadas..
Aos sevidores Sidney Rabello e
Ricardo Brito, pelas críticas construtivas e
comentários valiosos.
A todos os demais servidores
lotados na Coordenação de Instalações
Radiativas
da
SLC/CNEN,
pela
colaboração e dedicação ao trabalho
realizado e descrito neste artigo.
4
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro
Oeste
Brasil
1995
35
234
1.485
270
91
1996
39
264
1.575
302
104
1997
38
263
1.599
304
102
2.115
2.284
2.306
Tabela I - Distribuição geográfica de instalações radiativas -
400
350
300
250
200
150
ATIVAS
100
INSPECIONADAS
50
0
Medidores
Nucleares
AUTORIZADAS
Radiografia
Industrial
Técnicas
Analíticas
Perfilagem
de Poços
Medicina
Nuclear
Radioterapia
Fonte: SINRAD/97
Gráfico 1 - Autorizações e Inspeções em Instalações Radiativas
2
Área de
Área de
Aplicação
Aplicação
Radioterapia
Radioterapia
Práticas
Práticas
Teleterapia
Teleterapia
Braquiterapia com Cs-137, Ir-192, Co-60
Braquiterapia com Cs-137, Ir-192, Co-60
Medicina Nuclear Terapia com I-131 e Sm-153
Medicina Nuclear Terapia com I-131 e Sm-153
Diagnóstico com Tc-99m, Tl-204, Ga-67, I-131
Diagnóstico com Tc-99m, Tl-204, Ga-67, I-131
I-125
I-125
Irradiadores de
Esterilização e preservação de alimentos
Irradiadores de
Esterilização e preservação de alimentos
Grande Porte
Grande Porte
Radiografia
Instalações móveis
Radiografia
Instalações móveis
Industrial
Instalações fixas com Ir-192 e Co-60
Industrial
Instalações fixas com Ir-192 e Co-60
Instalações fixas com Raio-X
Instalações fixas com Raio-X
Medidores
Perfilagem de Poços de Petróleo
Medidores
Perfilagem de Poços de Petróleo
Nucleares
Instalações com 41 fontes de Co-60 e Cs-137
Nucleares
Instalações com 41 fontes de Co-60 e Cs-137
Instalações com 11 a 41 fontes de Co-60 e Cs-137
Instalações com 11 a 41 fontes de Co-60 e Cs-137
Instalações com até 10 fontes de Co-60 e Cs-137
Instalações com até 10 fontes de Co-60 e Cs-137
Instalações com fontes de Nêutros
Instalações com fontes de Nêutros
Fabricante de
Fontes Não Seladas
Fabricante de
Fontes Não Seladas
Dispositivos
Fontes Seladas
Dispositivos
Fontes Seladas
Categoria de Periodicidade
Categoria de Periodicidade
Risco
Risco
A
Bianual
A
Bianual
A
Bianual
A
Bianual
A
Bianual
A
Bianual
A
Bianual
A
Bianual
A
A
Bianual
Bianual
A
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
A
A
B
B
Anual
Anual
Bianual
Bianual
Trianual
Trianual
Bianual
Bianual
Trianual
Trianual
Quadrianual
Quadrianual
Quadrianual
Quadrianual
Trianual
Trianual
Anual
Anual
Anual
Anual
Tabela II- Periodicidade de Inspeções e de Renovações de Autorizações para
Operação
Observação: Adaptação do Safety Series No.102
1600
1400
1200
1000
Total Geral
800
Total de Licenças Vencidas
600
400
Total de Licenças Renovadas
200
0
Total de Licenças Novas
AL
AP
AN
Gráfico 2 - Profissionais Registrados
3
1200
1000
800
600
400
200
0
94
95
Importação de Material Radioativo
96
Aquisição no Mercado Interno
97
Importação de Produtos em Geral
Gráfico 3 - Aquisição de Fontes Radioativas
Fonte
Fonte
No. de Fontes
No. de Fontes
Atividade (Ci)
Atividade (Ci)
Am-241
Am-241
Am/Be-241
Am/Be-241
Cm-244
Cm-244
Co-60
Co-60
Cs-137
Cs-137
Fe-55
Fe-55
Kr-85
Kr-85
Pm-147
Pm-147
Pu/Be-238
Pu/Be-238
Sr-90
Sr-90
381
381
50
50
11
11
321
321
1456
1456
20
20
178
178
20
20
1
1
411
411
102,4
102,4
113,6
113,6
4,7
4,7
56,4
56,4
821,1
821,1
1,4
1,4
90,0
90,0
8,9
8,9
42,3
42,3
5,3
5,3
TOTAL
TOTAL
2849
2849
1246,1
1246,1
Tabela III - Inventário de Fontes Radioativas usadas em Medidores Nucleares
4
Fonte
Fonte
No. de Fontes
No. de Fontes
Atividade (Ci)
Atividade (Ci)
Co-60
Co-60
Cs-137
Cs-137
Ir-192
Ir-192
Ra-226
Ra-226
Sr-90
Sr-90
13
13
2424
2424
98
98
748
748
258
258
9,7
9,7
384,9
384,9
558,0
558,0
19,6
19,6
12,5
12,5
TOTAL
TOTAL
3541
3541
984,7
984,7
Tabela IV - Inventário de Fontes Radioativas usadas em Braquiterapia
MODELOS
MODELOS
No. de Equipamentos
No. de Equipamentos
Atividade (Ci)
Atividade (Ci)
GAMMATRON
GAMMATRON
ELDORADO
ELDORADO
THERATRON
THERATRON
ALCYON
ALCYON
PHOENIX
PHOENIX
Outros
Outros
28
28
21
21
50
50
7
7
6
6
13
13
104,3
104,3
100,2
100,2
323,2
323,2
31,0
31,0
53,0
53,0
34,0
34,0
TOTAL
TOTAL
125
125
645,7
645,7
Tabela V - Inventário de Fontes Radioativas de Co-60 usadas em Equipamentos de
Teleterapia
5
Gráficos 4 - Distribuição de Radiofármacos do IPEN/CNEN/SP
Gráficos 5 - Distribuição de Radiofármacos do IPEN/CNEN/SP
6
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Caneta
Dosimétrica
Geiger
Mueller
Monitor
Sonoro
Câmara de
Ionização e
Dosímetros
Clínicos
Outros
Gráfico 6 - Demanda de Calibração para Instrumentação Nuclear
7