MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMBUCHIM SÃO BORJA/RS. Porto Alegre, outubro de 2008. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA .......................................... 1 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL .............................................................................................. 2 3 LOCALIZAÇÃO ..................................................................................................................... 3 4 PAISAGEM REGIONAL ........................................................................................................ 5 4.1 O ambiente natural ........................................................................................................ 5 4.1.1 Clima........................................................................................................................ 5 4.1.2 Geologia e geomorfologia........................................................................................ 8 4.1.3 Relevo...................................................................................................................... 8 4.1.4 Solos...................................................................................................................... 11 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento....................................................... 13 4.1.5 Hidrografia ............................................................................................................. 15 4.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 17 4.1.7 Fauna..................................................................................................................... 22 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região ........................................................................ 26 4.2.1 População.............................................................................................................. 26 4.2.2 Produção primária ................................................................................................. 27 4.2.2.1 Produção agrícola........................................................................................... 27 4.2.2.1.1 Cultivos temporários ................................................................................. 27 4.2.2.1.2 Cultivo permanente................................................................................... 28 4.2.2.2 Produção animal ............................................................................................. 29 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte .............................................................................. 30 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira................................................................................. 30 4.2.2.2.3 Suínos....................................................................................................... 31 4.2.2.2.4 Aves .......................................................................................................... 31 4.2.2.2.5 Ovinos....................................................................................................... 31 4.2.2.2.6 Produção de Mel....................................................................................... 31 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ..................................... 33 5.1 Diagnóstico do meio natural ........................................................................................ 33 5.1.1 Relevo.................................................................................................................... 33 5.1.2 Recursos hídricos .................................................................................................. 37 5.1.3 Áreas de preservação e conservação ................................................................... 39 5.1.4 Capacidade de uso das terras............................................................................... 39 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso .................................................................... 40 5.1.5 Uso do solo............................................................................................................ 43 5.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 50 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre................................................ 75 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal.................................................... 77 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa........... 81 5.1.7 Fauna..................................................................................................................... 84 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural........................................................ 87 5.2.1 População e organização social ............................................................................ 87 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.2.2 5.2.3 5.2.4 5.2.5 5.2.6 6 Infra-estrutura física, social e econômica .............................................................. 87 Sistema produtivo .................................................................................................. 87 Saúde .................................................................................................................... 88 Educação............................................................................................................... 88 Saneamento .......................................................................................................... 88 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS.................................................... 89 6.1 Degradação do solo .................................................................................................... 89 6.1.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 89 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP) ..................................................... 89 6.2.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 90 6.3 Inexistência de ARL..................................................................................................... 90 6.3.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 90 6.4 Degradação da vegetação nativa................................................................................ 90 6.4.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 91 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa .......................................... 91 6.5.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 91 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos .............................................. 92 6.6.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 92 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL................................................................................................... 93 8 BIBILIOGRAFIA .................................................................................................................. 94 9 ANEXOS .............................................................................................................................. 97 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização do município de São Borja no Estado do Rio Grande do Sul. .................. 3 Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Cambuchim no município de São Borja. .... 4 Figura 3. Diagrama climático de São Borja (28°39’43,99”S e 56°00’15,01”W), para o período de observação 1931-1960.................................................................................................. 6 Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático de São Borja (28°39’43,99”S e 56°00’15,01”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real .................................................................................................. 7 Figura 5. Faixas de altitude em São Borja. ................................................................................ 10 Figura 6. Faixas de declividade em São Borja........................................................................... 11 Figura 7. Grupos de solos do município de São Borja, modificado a partir de IBGE (1986). .... 13 Figura 8. Bacias hidrográficas no município de São Borja......................................................... 16 Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Borja.................................................... 17 Figura 10. Faixas de altitude no PA Cambuchim. ...................................................................... 35 Figura 11. Faixas de declividade no PA Cambuchim................................................................. 36 Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Cambuchim......................................................... 38 Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Cambuchim. ................ 42 Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Cambuchim. ....................................................... 45 Figura 15: Uso após a implantação do PA Cambuchim............................................................. 46 Figura 16. Pastagem nativa - PA Cambuchim. Vegetação com duplo estrato. ......................... 76 Figura 17. Não existem florestas nativas no PA Cambuchim, apenas campos nativos Município de São Borja. .............................................................................................. 79 Figura 18. No PA Cambuchim os campos nativos que constituem a paisagem são substituídos por lavouras -Município de São Borja. ........................................................................ 79 Figura 19. O PA Cambuchim não possui florestas, apenas capoieras em beiras de estradas, onde uma das espécies comuns é a aroeira-brava-de-folha-composta (Lithraea molleoides) e o toropi (Sapium haematospermum)..................................................... 80 Figura 20. Neste PA, os assentados plantaram muitas árvores ao redor de suas casas, tanto nativas como exóticas, um belo exemplo. ................................................................... 81 Figura 21. Formações abertas predominantes, PA Cambuchim. Ao fundo, e fora do PA, APP da sanga dos Quevedos................................................................................................... 85 Figura 22. Carcaça de Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), nas proximidades do PA Cambuchim. ................................................................................................................ 86 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de São Borja ... 5 Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Borja. ............ 9 Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Borja. ...... 9 Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Borja.............. 12 Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São Borja. ........................................................................................................................ 15 Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de São Borja............................ 28 Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) do cultivo permanente de 2002 a 2005, no município de São Borja. ....................................... 29 Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Borja e sua participação na soma da sua microrregião............................................................... 30 Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São Borja durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006.................................................... 31 Tabela 10. Produção de mel no município de São Borja e participação na sua microrregião geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. ..................................................... 32 Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Cambuchim...................... 34 Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Cambuchim. .............. 34 Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA Cambuchim. ............................... 39 Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Cambuchim.................................................................................... 41 Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Cambuchim no período anterior (27/01/1997) e posterior (02/08/2001) à implantação do PA.................................... 43 Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Cambuchim no período anterior (27/01/1997) e posterior (02/08/2001) à implantação do PA....................... 44 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais LISTA DE QUADROS Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. ............................................................................................................. 50 Quadro 2. Fatores limitantes da terra......................................................................................... 97 Quadro 3. Valores de profundidade efetiva................................................................................ 98 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos ......................................................... 98 Quadro 5. Textura dos solos. ..................................................................................................... 99 Quadro 6. Intervalos de declividade........................................................................................... 99 Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo ..................................................... 99 Quadro 8. Profundidade dos sulcos ......................................................................................... 101 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. .............................................. 102 Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na regiã fisiográfica do Alto Uruguai. .................................................................................................................. 107 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMBUCHIM SÃO BORJA/RS Solicitação do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/RS Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4º andar. 90010-420 - Porto Alegre - RS Representante legal: Mozar Artur Dietrich –Superintendente Regional Responsável técnico: Engenheira Agrônoma Fernanda Arrache Contato: Fone (51) 3284-3415 E-mail: [email protected] Equipe Técnica Heinrich Hasenack Geógrafo, MSc.– Coordenador, UFRGS Eliseu Weber Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Fabiano Leite Gonzales Mestrando em Geografia Humana - USP Josi Cerveira Bióloga MSc.- UFRGS Cláudia Russo da Silva Geógrafa - UFRGS Daniel Hauschild de Oliveira Eng º Agrônomo - UFSM Rogério Jaworski dos Santos Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Mariana Lisboa Pessoa Acadêmica de Geografia - UFRGS Martin Grings Biólogo - UFRGS Leila Helena Franco Rosales Eng ª Agrônoma - UFPel Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL • Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Cambuchim • Código SNCR: 864.102.035.718-0 • Processo de Obtenção: 54.220.001833/1998-46 • Processo do Projeto de Criação: 54.220.002226/1998-49 • Data da criação: 14/12/1998 • Código do SIPRA: RS0097000 • Área total do projeto: 590,38 hectares • Número de módulos fiscais: 29,52 • Número de famílias assentadas: 30 famílias • Área média dos lotes: 19,68 hectares • Município: São Borja/RS (Figura 1 e Figura 2) • Localização e acesso: O PA Cambuchim está localizado cerca de 39 km a nordeste da sede municipal de São Borja/RS. Saindo de São Borja pelo trevo de acesso à Ponte Internacional, rumo a Garruchos, percorrem-se cerca de 14,2 km até uma encruzilhada. A partir deste ponto, segue-se à direita pela mesma via municipal sem pavimentação por cerca de 4,5 km (passando-se pela ponte do rio Icamaquã) até uma encruzilhada (São Marcos-São Mateus-Garruchos). Seguindo à direita pela via que leva a Mercedes e Samburá, por mais 19,3 km, dobra-se à esquerda e percorre-se mais cerca de 1 km até a entrada no PA. O acesso principal ao PA Cambuchim é feito por vias municipais sem pavimentação, geralmente de boa trafegabilidade o ano inteiro. O PA encontra-se cerca de 15 km da BR 285 que leva a Itaqui e Uruguaiana no sentido oeste e a São Luis Gonzaga no sentido leste. • Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de coordenadas UTM do fuso 21: 618.970 m E, 6.841.500 m N e 633.010 m E, 6.854.460 m N. • Bacia hidrográfica: Os Projetos de Assentamentos Cambuchim e São Marcos situam-se sobre a bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã (Figura 8). • Zoneamento Agroecológico (SA/RS, 1978): O zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município de São Borja: alfafa, arroz irrigado, os citrus (laranja e bergamota), cana-de-açúcar (parte do município para a produção de álcool e açúcar), mandioca (norte), milho (parte do município), sorgo, trigo e forrageiras de clima tropical e subtropical ao norte (capim rhodes, feijão miúdo, pangola, panicum maximum, paspalum dilatatum, sorgo e milhetos, soja perene e outras). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 3 LOCALIZAÇÃO O município de São Borja está localizado a aproximadamente 594 km de Porto Alegre. Sua sede está a 123 m de altitude e suas coordenadas geográficas são 28º39'39" de latitude Sul e 56º00'14" de longitude Oeste. Limita-se ao norte com Garruchos, a leste com Santo Antônio das Missões, Itacurubi e Unistalda, ao sul com Macambará e Itaqui e a oeste com a República Argentina. Está dividido em dois distritos: São Borja (sede) e Rincão do Meio. São Borja localiza-se na mesorregião Sudoeste Rio-grandense, pertencendo à microrregião Campanha Ocidental (IBGE, 2006) e ao Corede Fronteira Oeste (SCP/RS, 2005). Na divisão fisiográfica do Estado (Fortes, 1979), enquadra-se na região Missões. As principais vias de acesso ao município são a BR 285, BR-287 e a BR 472 (Figura 1), pavimentadas. Figura 1. Localização do município de São Borja no Estado do Rio Grande do Sul. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 3 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais O Projeto de Assentamento Cambuchim fica localizada cerca de 39 km a nordeste da sede municipal de São Borja/RS. (Figura 2). O PA Cambuchim não faz limite com outros PA, mas encontra-se próximo do PA São Marcos (Federal) e dos PA Fazenda Cassacan e Cristo Redentor (Estaduais). Encontra-se também próximo do PA São Braz, de Santo Antônio das Missões, e do PA São Domingos (Estadual), de Garruchos. O acesso ao PA Cambuchim é feito por vias municipais de terra, que em geral são de boa trafegabilidade o ano inteiro. O município de São Borja abriga em seu território quatro Projetos de Assentamento, beneficiando cerca de 77 famílias de pequenos agricultores. A presença de vários outros Projetos de Assentamentos concentrados nos municípios vizinhos de Santo Antônio das Missões, Itacurubí, Garruchos e Maçambará e municípios próximos como Bossoroca, Manoel Viana, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Capão do Cipó, Jóia, Giruá, Tupanciretã, Jari, Quevedos, Júlio de Castilhos e Boa Vista do Incra forma um conjunto de Projetos de Assentamentos que possibilita a organização coletiva dos beneficiários da reforma agrária e pode facilitar o atendimento por parte do INCRA e Estado. Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Cambuchim no município de São Borja. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 4 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4 PAISAGEM REGIONAL 4.1 O ambiente natural 4.1.1 Clima O município de São Borja encontra-se entre os paralelos 28°S e 29°S, e está a cerca de 470 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo plano a levemente ondulado, proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos elementos climáticos no município. Com base no período normal 1931-60 publicado no Atlas Agroclimático do Estado do Rio Grande do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela 1), a estação meteorológica mais adequada para caracterizar o clima de São Borja situa-se em São Borja. Localizada nas coordenadas 28°39’43,99”S e 56°00’15,01”W e com altitude de 108 metros, a estação de São Borja registra uma temperatura média anual de 16,1°C, tendo em janeiro seu mês mais quente, com temperatura média de 25°C, e em julho seu mês mais frio, com temperatura média de 14°C. A precipitação total anual é de 1.524 mm, não havendo grandes diferenças de distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o verão e a mais chuvosa, o inverno, é de 47 mm. O mês que registra a maior precipitação é outubro, com 162 mm e o de menor precipitação é julho, com 91 mm. Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de São Borja jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Ano Temperatura média (° C) 25 25 23 19 16 14 14 16 18 20 22 24 16,1 Precipitação (mm) 124 115 150 146 142 125 91 92 135 162 126 116 1.524 Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948), indicam um clima do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do Estado, evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano (Figura 3). A Figura 3 representa o diagrama climático proposto por Walter (1986), para o caso específico de São Borja. O eixo horizontal representa os meses do ano, iniciando pelo mês de julho e terminando em junho, de forma que os meses de verão situam-se na porção central do gráfico. O eixo vertical representa a temperatura (°C) à esquerda e a precipitação (mm) à direita. A escala utilizada tem uma relação de 1°C para 2 mm de precipitação. Nesta relação, segundo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 5 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Walter (1986), meses nos quais a curva da precipitação encontra-se acima daquela da temperatura são considerados úmidos. O comportamento da precipitação em São Borja (Figura 3) garante disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais quentes. Através do balanço hídrico climático (Cunha, 1992), é possível identificar os períodos de excedente ou déficit hídrico no Município (Figura 4). 300 São Borja, 108m [30] 20,1° C, 1523 mm 200 100 80 Cº mm 30 60 20 40 10 20 Figura 3. Diagrama climático de São Borja (28°39’43,99”S 56°00’15,01”W), para o período de observação 1931-1960. e A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 75 mm. Há excedente hídrico durante o ano, com exceção dos meses de verão onde, a soma do excedente no ano resulta num saldo de 588 mm. Maio e Junho são os meses de maior excedente, respectivamente com 98 e 93 mm, ocorre déficit nos meses de dezembro (4 mm), janeiro (7 mm) e fevereiro (2 mm). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 180 160 ALTURA DE ÁGUA(mm) 140 120 100 80 60 40 20 0 jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun MESES P ETP ETR Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático de São Borja (28°39’43,99”S e 56°00’15,01”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real O zoneamento agrícola (SA/RS, 1978) aponta como culturas preferenciais para o município de São Borja: alfafa, arroz irrigado, os citrus (laranja e bergamota), cana-de-açúcar (parte do município para a produção de álcool e açúcar), mandioca (norte), milho (parte do município), sorgo, trigo e forrageiras de clima tropical e subtropical ao norte (capim rhodes, feijão miúdo, pangola, panicum maximum, paspalum dilatatum, sorgo e milhetos, soja perene e outras). As culturas toleradas incluem, batatinha, cana-de-açucar (parte do município para a produção de açúcar e álcool), cebola e alho, os citrus (limões), milho (parte do município), mandioca (sul), soja, forregeiras de clima tropical e subtropical. Também ao sul, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, cornichão, festuca, trevos e outras). O município é considerado marginal para as culturas de feijão, fumo, pessegueiro. Não é recomendado o cultivo da macieira. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 7 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.1.2 Geologia e geomorfologia O município de São Borja localiza-se no Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, mais especificamente na região geomorfológica do Planalto das Missões (IBGE, 1986). A região geomorfológica do Planalto das Missões localiza-se no centro do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares e avança para oeste, limita-se a leste e sul pelo Planalto das Araucárias e pelo Planalto da Campanha a oeste e sudoeste. As formas do relevo são bastante homogêneas de modo geral, colinas suaves, bem arredondadas, a maioria esculpidas em rochas vulcânicas básicas e poucas em rochas sedimentares. Trata-se de uma área com altitudes entre 200 e 500 m aproximadamente, cujas cotas decrescem em direção ao Rio Uruguai. Estas formas de relevo homogêneas e suaves, os solos profundos, representados por Latossolos e Terras Roxas Estruturadas, favoreceram a atividade agrícola. Na maior parte do município os vales fluviais em direção ao rio Uruguai estão na ordem de 22 a 28m de profundidade. As áreas de dissecação mais grosseira, com colinas alongadas e menores desníveis entre topo e vale (Dg1), que melhor caracterizam a Unidade Geomorfológica Planalto de Santo Ângelo, parecem ter se desenvolvido especialmente em rochas efusivas básicas, da Formação Serra Geral. As áreas de mesmo tipo de dissecação em colinas, porém com maior entalhamento fluvial entre uma e outra colina (Dg2), parecem se associar mais às rochas vulcânicas ácidas. Estas se encontram distribuídas nas porções marginais e a sul da Unidade. Nas áreas onde as formações superficiais são resultantes da alteração das rochas vulcânicas ácidas em especial, relacionadas a modelados classificados como Dg2, os fenômenos de erosão e movimentos de massa generalizados estão retratados por sulcos e ravinas, que raramente evoluem para o estágio de voçoroca. 4.1.3 Relevo O relevo de São Borja é plano, o que é característico da homogeneidade da Região Geomorfológica Planalto das Missões e da porção ocidental da Unidade Geomorfológica correspondente, Planalto de Santo Ângelo. As altitudes no município variam de aproximadamente 50 m até cerca de 200 m, com declividades pouco acentuadas em todo o município, estando às áreas mais declivosas localizadas no extremo sudeste. As Figura 5 e Figura 6 mostram, respectivamente, a distribuição das diferentes altitudes e das declividades no território do município e as Tabela 2 e Tabela 3 mostram o percentual da área do município ocupada por diferentes faixas de altitude e declividade. Analisando-se estes dados percebe-se que a maior parte do município tem altitudes entre 50 e 150 m (aproximadamente 94,35% do território) e declividades inferiores a 5% (aproximadamente 89,94% do território). As áreas mais elevadas situam-se sudeste do município. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 8 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Borja. Faixa de altitude 0 a 50 m Área (ha) Área (%) 1.368,90 0,38 50 a 100 m 240.137,45 66,54 100 a 150 m 100.354,14 27,81 150 a 200 m 14.656,14 4,06 4.360,23 1,21 360.876,86 100,00 > 200 m Total Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Borja. Faixa de declividade Área (ha) Área (%) 0 a 5% 324.590,48 89,94 5 a 10% 34.071,03 9,44 10 a 15% 1.781,19 0,49 434,16 0,12 360.876,86 100,00 > 15% Total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 5. Faixas de altitude em São Borja. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 10 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 6. Faixas de declividade em São Borja. 4.1.4 Solos Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no Município de São Borja com base nos estudos disponíveis no Estado até o presente: “Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul” (Ministério da Agricultura, 1973) na escala 1:750.000” e “Levantamento Exploratório de Solos” (IBGE, 1986) na escala 1:1.000.000”. Os solos foram descritos quanto às suas características, classificação, ocorrência e aptidão para uso agrícola com base nas cartas digitais em escala 1:250.000 do IBGE. A classificação dos solos foi atualizada com base no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999). A Figura 7 mostra os grupos de unidades de mapeamento de solos ocorrentes no município de São Borja e a Tabela 4 lista a área ocupada por cada tipo de solo no território do município. Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do município é constituída de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 11 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Argissolos (56,03% do território) e com menor expressão, encontram-se Gleissolos (17,84%), Neossolo (8,65%), Plintossolo (7,15%), Latossolo (3,9%), Vertissolo (1,53%), Urbano (0,26%) e Planossolo (0,07%). Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Borja. Classe N º de manchas Grupo Área (ha) Área (%) 6.686,55 1,85 Água 18 Água Ge 16 Gleissolo 64.388,52 17,84 LEa2 3 Latossolo 9.712,71 2,69 LEa3 1 Latossolo 4.375,62 1,21 PLe1 1 Planossolo 257,58 0,07 PTd1 3 Plintossolo 25.807,41 7,15 Re2 2 Neossolo 14.504,67 4,02 Re6 1 Neossolo 16.411,41 4,55 Re8 1 Neossolo 315,90 0,09 TRe1 1 Argissolo 40.512,15 11,23 TRe2 2 Argissolo 161.680,04 44,80 TRe3 1 Argissolo 9.771,03 2,71 Urbano 1 Urbano 922,59 0,26 V3 1 Vertissolo 5.530,68 1,53 Total 52 360.876,86 100,00 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 12 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 7. Grupos de solos do município de São Borja, modificado a partir de IBGE (1986). 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento Argissolo TRe1 – Terra Roxa Estruturada eutrófica A mod. e chern. text. mto. arg. rel. sond. TRe2 – Terra Roxa Estruturada eutrófica A mod. e chern. text. mto. arg. + Terra Roxa Estruturada Latossólica distrófica A mod. text. mto. arg. rel. sond. e ond. Ter3 – Terra Roxa Estruturada eutrófica A mod. chern. text. mod. mto. arg. rel. sond. + Plintossolo distrófico e eutrófico Ta e Tb A mod. text. méd. casc./arg. e méd. casc./arg. rel. pl. e sond. Gleissolo Ge – Gleissolo eutrófico Ta A chern. e mod. text. arg. + Gleissolo Húmico eutrófico Ta A chern. text. arg. rel. pl. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 13 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Latossolo LEa2 – Latossolo Vermelho-Escuro álico, textura argilosa, plano e suavemente ondulado. LEa3 – Latossolo Vermelho-Escuro álico, textura média, relevo plano. Neossolo Re2 – Solos Litólicos eutróficos A chern. text. méd. casc. e méd. fase ped. basalto rel. ond. Re6 – Solos Litólicos eutróficos A chern. text. méd. casc. e méd. fase ped. e não ped. basalto + Brunizém text. arg. rel. ond. Re8 – Solos Litólicos eutróficos A chern. text. méd. casc. e méd. fase ped. e não ped. basalto + Brunizém Vértico cálc. e não cálc. text. arg. rel. ond. Planossolo PLe1 – Planossolo eutrófico Ta A mod. text. aren./méd. e méd./arg. rel. pl. Plintossolo PTd1 – Plintossolo distrófico e eutrófico Ta e Tb A mod. text. méd. casc. /arg. casc. rel. pl. Vertissolo V3 – Vertissolo cálc. A chern. text. arg. e mto. arg. rel. pl. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 14 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.1.5 Hidrografia A rede de drenagem do município apresenta um padrão predominantemente dendrítico a subdendrítico, distribuída em duas bacias hidrográficas: a do rio Ibicuí e a dos rios ButuíPiratinim-Icamaquã. As duas bacias são pertencentes à Região Hidrográfica do Uruguai, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. A Figura 8 mostra a rede de drenagem superficial no município de São Borja, com base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região. A superfície do município distribuída nas bacias citadas acima está relacionada na Tabela 5 em que se pode constatar que a maior área pertence à bacia dos Butuí-Piratinim-Icamaquã (97,75% do município). Os projetos de assentamento Cambuchim e São Marcos estão localizados sobre a Bacia dos rios Butuí-Piratinim-Icamaquã. Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São Borja. Bacia hidrográfica Área (ha) Área (%) Bacia do Rio Ibicuí 8.132,40 2,25 Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã 352.744,46 97,75 Total 360.876,86 100,00 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 8. Bacias hidrográficas no município de São Borja. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 16 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.1.6 Vegetação O município de São Borja está inserido no Bioma Pampa, e possuía, originalmente, 8,9% de Área das Formações Pioneiras, 12,9% de Floresta Estacional Decidual e 78,2% de SavanaEstépica (Hasenack & Cordeiro, 2006). Os campos neste município correspondentes à SavanaEstépica são do tipo Gramíneo-lenhosa. A Floresta Estacional Decidual é do tipo Submontana. A Área das Formações Pioneiras encontra-se principalmente na porção oeste do município, enquanto que a Floresta ocorre principalmente ao norte, ambas nas margens dos cursos d’água. A Savana-Estépica predomina em todo município. São Borja encontra-se na porção noroeste da região fisiográfica das Missões (Borges Fortes, 1979) (Figura 9). Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Borja. A região fisiográfica das Missões localiza-se na encosta ocidental do planalto rio-grandense (Fortes 1959). É uma região bastante chuvosa e que possui altitude média de 450 metros. Os quatro principais rios que correm nesta região fisiográfica são: o rio Ibicuí, constituindo o limite Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 17 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais sul; o rio Icamaquã; o rio Piratinim; o rio Ijuí e o rio Comandaí, este último como limite norte. Na passagem seguinte Rambo (1956) descreve parte da paisagem das baixas bacias dos dois rios da parte mediana desta região: “Os rios Camaquã e Piratini e os tributários menores do Uruguai deslizam escondidos em largos cordões de galeria, dos quais emergem os penachos das palmeiras e as copas verdes das canafístulas ornadas de cachos amarelos de flores. Nos largos trechos de campo aberto afloram porções de rochas cinzentas. Parques de espinilhos se alastram sobre as encostas das coxilhas...” A seguir outra passagem de Rambo (1956), descrevendo a porção meridional da região fisiográfica das Missões. “As últimas elevações tabulares da Coxilha do Igoriaçá infletem para o norte e fenecem nos campos de São Borja. Ali, a única diferença em comparação com a Campanha está no desenvolvimento mais vigoroso da vegetação silvática, manifestando-se em volumosos anteparos e grandes capões fechados. Estamos na região onde o planalto se derrama na campanha”. Quanto aos aspectos fisiográficos, o que Fortes (1959) define como região fisiográfica das Missões, corresponde à parte do Planalto das Missões, segundo IBGE (1986). Quanto à distribuição da vegetação, seguindo ainda IBGE (1986), a região fisiográfica das Missões é coberta pelas seguintes regiões fitoecológicas: Savana, Floresta Estacional Decidual. Além disto, ocorre ainda nesta região fisiográfica uma área sob condição ecológica especial de transição caracterizando uma Área de Tensão Ecológica. A Savana ocorre em ambientes caracterizados pelas seguintes condições: clima estacional, solos rasos ou arenosos lixiviados, relevo geralmente aplainado, pedogênese férrica (solos distróficos ou álicos) e vegetação gramíneo-lenhosa. Na região em estudo, as Missões, a subformação encontrada é a Savana Gramíneo-Lenhosa com floresta-de-galeria, cujos campos desenvolvem-se em áreas de relevo suave ondulado, caracterizados pela quase ausência de capões arbóreos. A vegetação herbácea gramíneo-lenhosa é composta por Andropogon spp., Paspalum spp., Aristida spp., Piptochaetium montevidense (pêlo-de-porco), Baccharis spp., Vernonia spp., Desmodium spp., Trifolium spp. As florestas de galeria são estreitas, porém densas e de porte medianamente alto. As espécies mais comuns são: Peltophorum dubium (canafístula), Luehea divaricata (açoita-cavalo), Eugenia uniflora (pitangueira), Lithraea brasiliensis (aroeira-brava), Sebastiania commersoniana (branquilho), Prunus myrtifolia (pessegueirobravo), Sebastiania brasiliensis (leiterinho), Syagrus romanzoffiana (jerivá), Myrcia bombycina (guamirim), Vitex megapotamica (tarumã), Campomanesia guazumifolia (sete-capotes), Plinia rivularis (guapuriti), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Holocalyx balansae (alecrim), Cordia trichotoma (guajuvira), Nectandra megapotamica (canela-fedorenta), entre várias outras. Hasenack e Cordeiro (2006), propuseram uma alteração nos limites da Savana-estépica caracterizada por IBGE (1986), baseados na ocorrência do espinilho (Acacia caven). Nas Missões esta região fitoecológica é predominante, principalmente na área referente ao Bioma Pampa. Delimitando o Bioma Mata Atlântica estão as Áreas de Tensão Ecológica e a Floresta Estacional Decidual nas porções norte, nordeste e sudeste. A Floresta, assim como as Áreas das Formações Pioneiras, estão presentes ao longo dos rios, que cortam a região de leste para oeste, e ao longo das terras baixas junto do rio Uruguai, seu limite oeste. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 18 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais As Áreas de Tensão Ecológica constituem o contato entre duas ou mais regiões fitoecológicas, geralmente na forma de encrave, ou seja, com os diferentes tipos de vegetação não se misturando e sim mantendo as suas particularidades. No Planalto das Missões as Áreas de Tensão Ecológica que constituem o contato entre a Savana e a Floresta Estacional Decidual situam-se ao longo do rio Uruguai, nas bacias dos rios Ijuí e Comandai e a leste da cidade de Santiago. Já aquelas que constituem o contato entre a Savana e a Savana Estépica ocupam partes das bacias dos rios Icamaquã e Piratinim e seus tributários, prolongando-se até o norte no baixo rio Ijuí. A Savana costuma ocorrer no topo das coxilhas enquanto que a Savana Estépica costuma ocorrer nos vales. Nos topos são comuns as cactáceas como as do gênero Opuntia sp. que crescem sobre um tapete gramíneo-lenhoso, formado por gramíneas, leguminosas, asteráceas, oxalidáceas, umbelíferas e outras. Ocorre também nesta comunidade o espinilho (Acacia caven). Porém nas margens dos maiores cursos d’água, como, por exemplo, do rio Piratinim, desenvolvem-se florestas tropicais de grande porte e diversidade, com a presença de muitas das espécies arbóreas da Floresta Estacional Decidual citadas acima, (observações próprias). A Floresta Estacional Decidual, ainda segundo IBGE (1986), na região fisiográfica das Missões, ocupa a bacia do rio Ijuí e pequenas partes próximas do rio Uruguai. Nestas florestas há uma considerável ocorrência de lauráceas, como: Ocotea puberula (canela-guaicá), Nectandra megapotamica (canela-merda) e Nectandra lanceolata (canela-amarela). Além disto, nestas florestas dominam Cordia americana (guajuvira), Holocalyx balansae (alecrim), Eugenia rostrifolia (batinga-vermelha), Apuleia leiocarpa (grápia), Parapiptadenia rigida (angicovermelho), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Phytolacca dioica (umbu) no dossel da floresta e Trichilia clausseni (catiguá-vermelho), Sorocea bonplandii (cincho), Trichilia catigua (catuaba), Gymnanthes concolor (laranjeira-do-mato), Pilocarpus pennatifolius (jaborandi), rabo-de-bugio (Lonchocarpus campestris, L. muehlbergianus e L. nitidus) no sub-bosque da floresta. Segundo Rambo (1956), as três formações silváticas principais do planalto são: a mata da fralda, o pinhal e a Selva do Alto Uruguai. Além destas três, ainda ocorrem os parques de bracatinga no leste, os parques de timbó no oeste e os capões. A mata da fralda ocorre no sul da região fisiográfica das Missões, nas encostas do Planalto, região de Santiago. Os parques de bracatinga do leste não ocorrem nas Missões. A Selva do Alto Uruguai já foi descrita acima. Os parques de timbó (Ateleia glazioviana) e os capões são duas formações que Rambo (1956) descreve para a região aqui em estudo. Os parques de timbó ocorrem no norte da região fisiográfica em questão. Esta formação vegetal, praticamente homogênea, marca o limite do campo com a floresta do Alto Uruguai (isto antes de haver o avanço da soja, hoje em dia crescem nas beiras das estradas e de alguns fragmentos florestais que sobraram). Esta formação é fechada, porém permite a entrada da luz formando uma abundante vegetação no solo. Em outros locais há grupos mais abertos que são rodeados completamente pela vegetação herbácea, e existem também exemplares isolados que se espalham pelo campo. Mais para o oeste acompanhando o timbó surge a canela-de-veado. (Helietta apiculata). Estas espécies crescem também na borda dos capões. Os capões, ainda segundo Rambo (1956), cobrem grande parte do planalto. Os campos, sem vestígios de mato, da Campanha, enriquecem-se de manchas de vegetação arInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 19 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais bórea sempre mais consideráveis, que já no rio Ijuizinho e região se condensam em matas virgens de regular extensão. Aí ocorrem espécies das matas virgens, porém em número restrito, sendo mais comuns as espécies típicas das florestas da Metade Sul do Estado e algumas espécies provenientes do sub-bosque da mata com araucária. Na região existem também as formações tipo parque de pau-ferro (Myracroduon balansae), antigo Astronium balansae. Esta espécie, com um das madeiras mais duras do RS, cresce nas partes mais secas, geralmente em pequenos topos pedregosos. Ela associa-se à outras espécies xerofíticas: bugreiro (Lithraea molleoides), assobiadeira (Schinus polygamus), espinilho (Acacia caven), canela-de-veado (Helietta apiculata) e toropi (Sapium haematospermum), entres outras. Há também algumas espécies típicas das florestas tropicais do Alto Uruguai que ocorrem nesta formação, como o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla) e a guajuvira (Cordia americana). A floresta do Alto Uruguai tende a avançar sobre esta formação no clima atual e se não houver impacto antrópico. Araújo (1965) descreve para esta região as mesmas da região do planalto médio: Aristida altissima (barba de bode), Aristida laevis (barba de bode alta), Aristida pallens (barba de bode), Aristida spegazinii (barba de bode miúda), Axonopus argentinus, Axonopus compressus (grama tapete), Botriochloa alta (pluma branca alta), Botriochloa laguroides (pluma branca), Botriochloa selloana (plumas brancas), Botriochloa ternata, Calamagrostis armata, Elyonurus candidus (capim limão), Elyonurus tripsacoides (capim limão), Eragrostis polytricha, Erianthus angustifolius (macega estaladeira), Erianthus asper (macega estaladeira), Schizachyrium condensatum (rabo de burro), Schizachyrium tenerum (capim mimoso), Heteropogon villosus, Gymnopogon biflorus, Festuca bromoides, Melica aurantiaca, Panicum campestre, Panicum aristellum, Panicum helobium, Paspalum guenoarum, Paspalum nicore (grama cinzenta), Paspalum notatum (grama forquilha), Paspalum notatum forma P. Fundo (grama forquilha Passo Fundo), Paspalum notatum forma pilosa (grama forquilha peluda), Paspalum plicatulum (capim colchão), Trachipogon polymorphus. Entre as principais leguminosas estão Cassia repens, Cassia pillifera, Aeschynomene falcata (foicinha), Indigofera asperifólia (anileira) e Trifolium riograndense (trevo do planalto). Esta região, segundo Araújo (1942), citado por Boldrini (1997), apresenta no centro e no leste campos grossos, com matas de galeria ao longo dos rios, e no extremo oeste campos médios e finos, próximo ao rio Uruguai. Os campos considerados grossos têm baixa capacidade de suporte (0,3 a 0,5 UA/ha). O estrato superior é dominado por gramíneas cespitosas grosseiras, e tem como espécie mais saliente a barba de bode (Aristida jubata). O estrato inferior é formado por um gramado contínuo de grama forquilha (Paspalum notatum), nos solos mais secos, bem como grama cinzenta (Paspalum nicore) e Axonopus affinis em solos mais úmidos. Próximo da divisa com a Argentina, nos campos finos, surgem muitas espécies como a grama missioneira (Axonopus jesuiticus), e outras de excelente qualidade, como Paspalum almum e P. indecorum. Coelorhachis selloana é muito freqüente nesta região, bem como Setaria vaginaInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 20 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais ta, S. fiebrigii, P. dilatatum, P. pauciciliatum e P. guenoarum. Em solos úmidos e encharcados, várias espécies estão presentes, como Paspalum proliferum e P. acuminatum. Cobrindo os banhados existem as gramas boiadeiras (Leersia hexandra e Luziola peruviana). Junto às matas de galeria, encontra-se o hábitat natural de Paspalum juergensii, P. mandiocanum e Panicum spp. e de gramíneas hibernais, como Bromus brachyanthera. Entremeadas na vegetação, onde as gramíneas são dominantes, vivem muitas leguminosas nativas como o Trifolium riograndense, Vicia nana, V. graminea, Adesmia tristis, A. ciliata e A. araujoi, dentre as espécies hibernais. Macroptilium prostratum, Stylosanthes leiocarpa, freqüentes em todo Estado, e Tephrosia adunca e Zornia lanata também são encontradas. Da cobertura original, 26% encontra-se sob baixo impacto antrópico e 74% sob impacto antrópico significativo. O principal impacto deve-se à agropecuária e à agricultura com culturas cíclicas sobre a Savana-Estépica (Hasenack & Cordeiro, 2006). A região fisiográfica das Missões é considerável ainda a extensão de campos nativos, principalmente na região de Santiago, Unistalda, Itacurubi. Há ainda muita criação de gado. Porém a soja ocupa também grandes extensões no norte e leste desta região, e as lavouras de arroz na região de São Borja. A substituição do campo por lavouras (Boldrini, 1997) é a causa da grande erosão genética nesta região. As partes ainda preservadas apresentam-se, na maioria das vezes, mal manejadas, com elevada carga animal, o que causa a redução e o desaparecimento de espécies. Isto é mais evidente entre as espécies preferidas pelos animais. Restam ainda conservados os campos de solos rasos, ocorrentes na parte oeste, apesar do uso excessivo com animais domésticos. Os sistemas atualmente utilizados, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária, são menos danosos do ponto de vista de degradação do solo do que o cultivo convencional e a monocultura sem rotação, utilizados há alguns anos, mas ainda assim causam degradação do ambiente. A exploração atual permite a poluição das águas por partículas de solo em suspensão e defensivos agrícolas freqüentemente utilizados, além de eliminar completamente as espécies nativas, tanto campestres quanto florestais. A utilização freqüente de herbicidas de amplo espectro e a não utilização da técnica de pousio torna impossível o repovoamento e ressemeadura das espécies, excluindo-as permanentemente das áreas cultivadas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 21 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.1.7 Fauna O município de São Borja situa-se na região fisiográfica das Missões (Borges Fortes, 1979), formada por dois biomas brasileiros: Bioma Pampa (cerca de 80,04%) e Mata Atlântica (9,6%), o que faz desta região uma grande zona de transição de ocorrência tanto de espécies com hábitos florestais como também para as espécies tipicamente campestres. Cabrera & Willink (1980) descrevem esta mesma região como pertencente à Província Biogeográfica Paranaense. Assim como ocorre com a região fisiográfica adjacente Planalto Médio, a região das Missões também possui uma zona de transição com a Província Biogeográfica Pampeana, onde as florestas por vezes dão lugar às formações campestres. Segundo estes autores a fauna que caracteriza a Província Paranaense seria uma mescla entre a fauna chaquenha, do cerrado e atlântica. A relevância do enfoque sobre mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem espécies especialmente sensíveis e grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de hábitat (Robinson & Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000). Entre eles as principais ameaças relacionam-se à fragmentação de hábitats campestres e florestais por uso e expansão agropecuária, caça ilegal e atropelamentos. A região das Missões pode ser caracterizada por um processo de ocupação bastante antigo e difuso, marcado pela lógica extrativista e predatória. Em relação às principais etapas deste processo histórico de ocupação e alteração da paisagem podemos destacar: (i) a introdução do gado, pelos Jesuítas espanhóis em meados do século XVII, e conseqüente desenvolvimento da pecuária extensiva nos campos, além do extrativismo de erva-mate; (ii) entrada de bandeirantes e tropeiros para captura de gado e escravos em anos subseqüentes e (iii) (re)colonização por imigrantes europeus, com incentivos governamentais e privados, para fim de ocupação e desenvolvimento regional (Trennepohl e Macagnan, 2008). A escassez de levantamentos pretéritos e atuais sobre fauna de mamíferos associada ao histórico de ocupação regional, resultou em grandes incertezas a respeito da ocorrência de muitas espécies. Soma-se a isso poucos registros obtidos em campo, inferindo-se diretamente sobre a extinção local de inúmeras espécies da fauna nativa, especialmente de mamíferos de grande porte e a drástica redução na abundância das espécies mais resilientes. Atualmente, as áreas de preservação permanente de grandes cursos d'água e remanescentes florestais isolados em meio à matriz produtiva representam os principais locais de uso e refúgio da fauna de mamíferos de médio e grande porte. Ainda assim, não são nesta região consideráveis em extensão e apresentam baixa qualidade de hábitat para a mastofauna pela elevada pressão antrópica, na quase totalidade das vezes. Cabe salientar, ainda, que trata-se de uma porção do estado que não contempla Unidades de Conservação de caráter de proteção integral. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 22 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Atualmente, a mastofauna mais comum é composta por espécies com alta resiliência, que conseguem persistir à intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, apresentam elevado potencial reprodutivo e são generalistas em relação ao uso do hábitat. Porém, é necessário considerar os dados evidenciados por este trabalho demonstrando que, mesmo para estas espécies a abundância é extremamente baixa quando comparada a outras regiões fisiográficas no estado, cujos efeitos populacionais se desconhece. Adicionalmente aos fatores relacionados à perda de hábitat, a caça ilegal, historicamente, mantém-se como uma das principais causas da redução da abundância e diversidade das espécies da mastofauna (Fontana et al., 2003). Este fator de impacto sobre a fauna não é uma característica exclusivamente regional, mas sim um problema que atua sobre toda a área de distribuição das espécies cinegéticas. A preocupação com os efeitos da caça é ainda maior para mamíferos de médio e grande porte, muito visados pelo volume do recurso alimentar e alto valor da pele da maioria destas espécies. Associado a isso, alguns fatores biológicos como ciclo de vida longo e taxa reprodutiva baixa, e fatores ecológicos como área de vida comparativamente grande, presentes em grande parte da parcela da mastofauna cinegética, são agravantes da vulnerabilidade à pressão de caça (Bodmer & Robinson, 2003). Uma vez que a pressão de caça não se restringe às espécies cinegéticas (de caça), atualmente a maioria das espécies de médio e grande porte são registradas apenas esporadicamente. O grupo dos marsupiais é representado no estado por espécies que habitam uma grande diversidade de ambientes, porém é pouco conhecido em relação à distribuição geográfica das espécies, ecologia e taxonomia (Fontana et al., 2003). Espécie de distribuição ampla e de registros comuns, o gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris, DIDELPHIDAE) é o marsupial mais popularmente conhecido. A fragmentação das informações coletadas e a escassez de dados de distribuição geográfica e taxonomia, torna difícil a predição a respeito da ocorrência das demais espécies do grupo. Supoem-se que maioria das espécies do grupo dos Xenarthros (tatús e tamanduás) possua distribuição e registros para a região. Para a família DASIPODIDAE poderíamos citar Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), D. hybridus (mulitinha-orelhuda), D. septemcinctus (mulita), Euphractus sexcinctus (tatú-peludo). Apesar de dados insuficientes sobre a espécie (Fontana et al, 2003), Cabassous tatouay (tatú-de-rabo-mole) pode apresentar ocorrência na região pela disponibilidade de ambientes abertos, seu hábitat preferencial para forrageamento. Segundo Fontana et al (2003), faltam registros para Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim, MYRMECOPHAGIDAE), no noroeste do estado, onde seria considerada provavelmente extinta nessa região. Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira) é a espécie deste grupo que possui apenas registros do outro lado do rio Uruguai, na província de Misiones (Argentina) e que segundo Ihering (1893) seria seu limite natural de distribuição. Em relação aos primatas da família ATELIDAE, as duas espécies de bugio, Alouatta guariba clamitans (bugio-ruivo) e Alouatta caraya (bugio-preto), ocorreriam nas Missões. Porém A. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 23 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais caraya teria sua área de distribuição amplamente maior, sobressaindo-se em distribuição, e enquanto A. guariba clamitans preferiria os hábitats associados às florestas com araucária e aos domínios de Mata Atlântica (Codenotti e Silva, 2004). Ambas espécies são consideradas ameaçadas de extinção no estado, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). A família CEBIDAE possuiria como representante nesta região Cebus nigritus (micro-prego), porém seus registros estariam associados aos mesmos ambientes os quais ocorrem os registros de bugioruivo (Codenotti e Silva, 2004). A Ordem Carnivora está representada nesta porção do estado por quatro famílias de carnívoros terrestres: CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. Dentre os canídeos Cerdocyon thous (graxaim-do-mato), é a espécie mais abundante e generalista em relação ao uso do hábitat, freqüentemente registrada. Lycalopex gymocercus (graxaim-docampo) também poderia ocorrer na região apesar de não visualizado durante o levantamento de dados deste trabalho, pela existência de hábitat (pampa) uma vez que este canídeo está associado às formações abertas. Em relação aos felídeos (FELIDAE), considerando que a maior diversidade de espécies desta família encontra-se nas florestas da metade norte do estado, são conhecidos para esta região Puma yagouarondi (gato-mourisco), Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno) e Leopardus wiedii (gato-maracajá). Leopardus pardalis (jaguatirica) e Puma concolor (puma ou leão-baio) são espécies associadas à áreas florestais, sendo que esta última é freqüentemente associada ao domínios da floresta atlântica, com araucária e estacional. Oncifelis geoffroyi (gato-do-matogrande) e Oncifelis colocolo (gato-palheiro) não possuem distribuição para esta região. Mesmo perdurando após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, todas as espécies de felinos registradas no estado estão inclusas em alguma categoria de ameaça no livro vermelho da fauna ameaçada de extinção (Fontana et al, 2003), sendo registradas esporadicamente. Com exceção de P. concolor, espécie classificada como estando “Em Perigo”, as demais espécies de felinos que ocorrem nas Missões são consideradas “Vulneráveis” ao risco de extinção. Já o maior felino sulamericano, possui apenas registros históricos para a região, embora registrado para a região fisiográfica adjacente Alto Uruguai, sendo considerado Criticamente Ameaçado de Extinção no RS (Fontana et al, 2003). Galictis cuja (furão) e Conepatus chinga (zorrilho) constituem-se nas espécies da família MUSTELIDAE cuja ocorrência costuma ser bastante comum nas demais regiões fisiográficas do estado. Porém, a escassez de estudos sugere a necessidade de melhor averiguar seu status de distribuição para as Missões. Eira barbara (irara) é um mustelídeo cuja distribuição para as Missões estaria associadas às áreas de floresta (categoria Vulnerável). Lontra longicaudis (lontra) é uma espécie restrita aos cursos d'água e segundo Fontana et al. (2003) seria registrada para todas as regiões do estado, porém a sua ocorrência nas Missões também deve ser averiguada. Apesar de persistente em ambientes perturbados, apresenta registros cada vez menos freqüentes, e consta atualmente no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). Pteronura brasiliensis (ariranha) está Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 24 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais considerada como espécie Provavelmente Extinta para o estado, segundo Fontana et al. (2003). A família PROCYONIDAE possui como representante comumente registrado Procyon cancrivorous (mão-pelada). Outro integrante desta família, Nasua nasua (quati) é uma espécie florestal e portanto deve estar associada aos remanescentes do domínio de Mata Atlântica nesta região, especialmente as florestas com araucária. Acredita-se que pela grande pressão de substituição e perda de hábitat, esta espécieesteja em declínio, estando ameaçada de extinção (categoria Vulnerável), Fontana et al. (2003). Em relação aos elementos da família CERVIDAE, é difícil afirmar ao certo quais das quatro espécies maior ocorrência potencial de fato sobrevivem na região. Não diferentemente de outros grupos, são escassos os dados de distribuição sobre este grupo nas Missões e, portanto, devem ser melhor estudados. Mazama gouazoupira (veado-catingueiro), constitui-se provavelmente na espécie de cervídeo mais freqüentemente registrada, porém ameaçada de extinção (Vulnerável) pela alta pressão de caça (Fontana et al, 2003). Mazama americana (veado-mateiro), é uma espécie essencialmente florestal, ocorreria nas áreas de domínio da mata Atlântica, porém há o desconhecimento a respeito de sua distribuição atual, constando atualmente como "Em Perigo" na lista dos animais em extinção no estado. Pela drástica eliminação de hábitat, escassez de registros e pressão de caça, Ozotoceros bezoarticus (veado-campeiro), é considerada espécie criticamente ameaçada de extinção no estado (Fontana et al 2003). Considerando a associação desta espécie com formações abertas, é possível inferir que a drástica substituição dos campos nativos dessa região (com Aristida sp, capim barba-de-bode) esteja associada regionalmente ao declínio populacional da espécie. Para o grupo dos roedores de médio e grande porte podemos destacar a ocorrência de Hydrochaeris hydrochaeris (capivara, HYDROCHAERIDAE) e Myocastor coypus (ratão-dobanhado, MYOCASTORIDAE), espécies comuns em todo o estado. Em relação a Cuniculus paca (paca, CUNICULIDAE), espécie essencialmente florestal, representa uma das principais espécies cinegéticas do estado e consta atualmente no Livro Vermelho da Fauna em Extinção no Rio Grande do Sul como espécie Em Perigo. (Fontana et al., 2003). Sua ocorrência deve ser averiguada. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 25 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região 4.2.1 População Os dados preliminares da Contagem Populacional de 2007 indicam que no município de São Borja eram 61.834 os habitantes. O Censo Populacional de 2000 contabilizou 64.864 habitantes no município. No período entre o Censo de 2000 e a Contagem de 2007 reduziu-se o número de habitantes (redução de 4,7% ou 3.035 pessoas), na comparação com sua microrregião (redução de 5,2%) a diminuição desta foi mais acentuada. Na comparação do Censo de 2000 com a Contagem Populacional de 1996, 63.208 habitantes, ocorreu aumento de 2,6% ou 1.661 habitantes. A comparação entre a Contagem da População de 1996 e o Censo Populacional de 1991 – 63.783 habitantes – houve redução de 0,9% ou 575 habitantes (IBGE, 2008). Parte da redução populacional ocorrida entre o Censo de 1991 e a Contagem de 1996 pode ser explicada pela emancipação do distrito de Garruchos, com a instalação do município em 1º de janeiro de 1993 (RIO GRANDE DO SUL, 1992). São Borja está inserido na microrregião geográfica Campanha Ocidental formada pelos municípios de Alegrete, Barra do Quarai, Garruchos, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, São Borja, São Francisco de Assis e Uruguaiana (IBGE, 2008). Segundo o Censo de 2000, a população do município de São Borja estava majoritariamente na área urbana 57.273 (88,29%), a microrregião de Campanha Ocidental é caracterizada por uma taxa de urbanização de 87,29%. A microrregião apresenta maior população em área urbana, proporcionalmente, que o valor médio para a mesorregião Sudoeste Rio-grandense (86,5%), onde está contida, porém menor que a média para o Rio Grande do Sul (81,6%). A participação da população de São Borja no total da sua microrregião geográfica manteve-se desde o Censo de 1991 até a Contagem da População de 2007 abaixo de 20%, entretanto percebe-se tendência de diminuição da participação do município no total da microrregião. Em 1991, São Borja possuía 18,28% da população de sua microrregião, a Contagem de 1996 indicou participação de 17,22% no total, em 2000 foi de 17,06% e em 2007 os dados preliminares indicam participação de 17,15%. Entre os Censos de 1991 e 2000, a população do município teve crescimento de 1,7% e a microrregião da Campanha Ocidental cresceu 8,9% (IBGE, 2008). A área do município de São Borja, 3.610,4 km2, representa 11,6% da área da microrregião geográfica da Campanha Ocidental que possui 31.129,1 km2. A densidade demográfica no município para o ano de 2000 era de 17,95 habitantes por quilometro quadrado (hab/km2), maior que a existente na sua microrregião geográfica 12,2 hab/km2 e abaixo da densidade demográfica estadual – 36,14 hab/km2 (IBGE, 2008). Com base nas características da população levantadas pelo Censo 2000, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2003) elaborou o Índice de Desenvolvimento Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 26 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Humano Municipal (IDH-M). Este índice leva em consideração três variáveis principais: renda, longevidade e instrução. O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Usualmente os valores são divididos em três faixas, até 0,499 considera-se desenvolvimento humano baixo; entre 0,500 e 0,799 o desenvolvimento é considerado de nível médio; a partir de 0,800 considera-se alto desenvolvimento. Foi calculado para o município no ano de 1991 IDH-M de valor 0,745, em 2000, o valor foi de 0,798. São Borja apresenta neste período IDH-M acima da média harmônica dos municípios da microrregião – 0,697 em 1991 e 0,771 em 2000. No período o crescimento médio da microrregião foi de 10,61%, acima dos 7,1% alcançados por São Borja (PNUD, 2003). 4.2.2 Produção primária 4.2.2.1 Produção agrícola A caracterização da produção agrícola em São Borja foi feita com base na Pesquisa Agrícola Municipal elaborada pelo IBGE. Foram utilizados dados do período de 2002 a 2006 referentes aos cultivos temporários e permanentes (IBGE, 2008). Para manter a coerência com os relatórios passados as tabelas continuam com os dados entre os anos de 2002 a 2005, contudo, com sua divulgação, as informações relativas a 2006 foram utilizadas, por permitir a análise da produção agrícola após a estiagem dos anos de 2004 e 2005. 4.2.2.1.1 Cultivos temporários São Borja tem como principais cultivos, em quantidade produzida, arroz, milho, soja e trigo. O cultivo mais importante, em quantidade produzida, é o de arroz (Tabela 6). O aumento na quantidade produzida é visível quando comparados os dados colhidos pelas Pesquisas Agrícolas Municipais de 2002 a 2006. Em 2002, o município produziu 203 mil toneladas, em uma área colhida de 35,7 mil hectares (ha), estes dois parâmetros resultam em um rendimento médio no município de 5.700 kg/ha. O ano de 2003 é marcado pela menor quantidade produzida no período estudado, 169,2 mil toneladas, redução de 16,8% em comparação com 2002. A área colhida de 33,8 mil hectares, redução de 5,2%, resultou em um rendimento médio de 5.000 kg/ha, diminuição de 12,3% na comparação com o ano anterior. Os anos de 2004 a 2006 foram marcados pela expansão da quantidade produzida, da área colhida e do rendimento. Em 2006, a produção foi de 314 mil toneladas colhidas em 44 mil hectares que resultam em um rendimento médio de 7.080 kg/ha (IBGE, 2008). O cultivo de soja no município teve seu auge de produção em 2003 quando foram colhidas 105 mil toneladas, crescimento de 386% em comparação com 2002. A área colhida em 2003 foi de 50 mil hectares e o rendimento médio foi de 2.100 kg/ha. O biênio 2004-2005 foi marcado por consecutivas quedas na quantidade produzida e no rendimento médio. Em 2005, a produção foi de 5,4 mil toneladas e o rendimento médio foi de apenas 420 kg/ha, reduções em comparação com 2003 de 94,8% e 80%, respectivamente. No ano de 2006 ocorreu Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais crescimento na quantidade produzida, área colhida e rendimento médio. Os níveis não foram os mesmos de 2003, mas indicam melhora (IBGE, 2008). Da mesma forma que a produção de soja, o cultivo de trigo teve sua maior produção no município de São Borja no ano de 2003 (Tabela 6) os anos seguintes foram marcados por sucessivas reduções na quantidade produzida e no rendimento médio. A participação da produção realizada em São Borja na soma da microrregião manteve-se acima de 50% no período analisado, 51,4% em 2002, 60,7% em 2003 e 53,3% em 2006 (IBGE, 2008). A produção de milho no período de 2002 a 2006 não acompanhou os movimentos ocorridos com o cultivo de soja. O biênio 2002-2003 indica crescimento na quantidade produzida e no rendimento médio, em 2003, foram 7,2 mil toneladas colhidas e 2.400 kg/ha de rendimento médio. Em 2004 houve queda acentuada na produção, em comparação com 2003, redução de 19,2% na quantidade produzida, 15% na área colhida e 16,7% no rendimento médio. O biênio seguinte foi marcado pela expansão da produção a níveis maiores que os de 2003. A participação da produção de São Borja na soma da microrregião foi crescente no período, em 2002 era de 11,9% e em 2006 era de 20,4% (IBGE, 2006). Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de São Borja. Quantidade produzida (t) Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) Cultivo 2002 Arroz 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 203.490 169.250 259.202 263.232 35.700 33.850 41.373 38.205 5.700 5.000 6.265 (casca) Batata doce Mandioca Milho (grão) Soja (grão) 2005 6.890 60 360 360 360 5 30 30 30 12.000 12.000 12.000 12.000 540 918 612 150 60 102 102 15 9.000 9.000 6.000 10.000 5.400 7.200 5.100 21.600 105.000 29.700 Sorgo graníf.(grão) 900 2.100 Trigo (grão) 19.800 42.000 9.750 3.000 3.000 2.550 2.500 1.800 2.400 2.000 720 2.100 540 420 500 1.800 2.100 600 900 38.640 27.054 15.000 20.000 23.000 16.700 1.320 2.100 1.680 1.620 60 5.460 30.000 50.000 55.000 13.000 3.900 450 500 1.000 100 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.1.2 Cultivo permanente O cultivo permanente no município de São Borja, no período de 2002 a 2005, foi laranja (Tabela 7). A participação da produção municipal de laranja na soma da microrregião foi decrescente no período analisado, em 2002, era de 29,7%, em 2005 era de 11%. A diminuição da participação ocorreu devido tanto à diminuição da produção em São Borja (redução de 60%) quanto ao aumento (6,9%) na produção da microrregião (IBGE, 2008). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 28 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) do cultivo permanente de 2002 a 2005, no município de São Borja. Cultivo Laranja Quantidade produzida (t) Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 1.365 1.365 910 7.500 5.000 3.000 546 182 182 182 182 7.500 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2 Produção animal Foram utilizados dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006 e da Pesquisa Pecuária Municipal entre 2003 e 2006. Os dados existentes sobre área dos estabelecimentos rurais e a utilização de suas terras datam do Censo Agropecuário de 1996, quando o município de São Borja possuía 7,7% das pastagens existentes na sua microrregião, o Censo ocorrido em 2006 indicava 8,2%. O aumento na participação foi decorrente da maior diminuição das áreas usadas para pastagens na microrregião (-24,3%) que a ocorrida em São Borja (-19,1%). O Censo de 1996 indicou, em valores absolutos (Tabela 8), os maiores efetivos de rebanhos eram: bovino (173.100); ovino (94.823); galos, frangas, frangos e pintos (31.000); galinhas (28.000); eqüino (6.192); suíno (5.408) e bubalino (1.950) (IBGE, 2008). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 29 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Borja e sua participação na soma da sua microrregião. Rebanho 1996 2003 2004 2005 173.100 209.490 222.060 172.383 Participação 9,1% 9,6% 9,5% 7,8% N° de cabeças 1.950 2.104 2.240 1.362 10,8% 17,0% 17,5% 15,4% 148 468 498 513 Participação 7,8% 22,1% 23,7% 25,2% N° de cabeças 6.192 6.380 6.763 4.914 Participação 8,1% 8,7% 9,3% 7,7% N° de cabeças 28.000 21.350 22.737 20.659 Participação 16,0% 12,7% 12,9% 12,3% N° de cabeças 31.000 23.427 24.941 22.633 Participação 14,9% 12,7% 13,8% 13,1% N° de cabeças 94.823 67.781 72.186 70.874 Participação 7,1% 7,6% 8,2% 9,2% N° de cabeças 5.408 7.330 7.769 7.036 Participação 9,3% 7,6% 7,6% 7,5% N° de cabeças Bovino Bubalino Participação N° de cabeças Caprino Eqüino Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Ovino Suíno Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte Segundo o Censo Agropecuário de 1996 (Tabela 8), as propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares realizaram, naquele ano, 57,6% dos abates no município, as propriedades com área acima de 1.000 hectares realizaram-se 25,2% dos abates. Nas propriedades com área entre 10 e 100 hectares foram responsáveis por 15,7% dos abates e 1,5% naquelas com área até 10 hectares. Na comparação com os abates registrados em toda a microrregião, o município de São Borja foi responsável por 11,1% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira Segundo o Censo Agropecuário de 1996, a participação da produção leiteira do município de São Borja na microrregião geográfica foi de 7,3%, sendo a maior parte do leite produzido em propriedades com área entre 10 e 100 hectares (39,3%). Em 2005 (Tabela 9), segundo a Pesquisa Pecuária Municipal a participação do município foi de 8,6%. O Censo Agropecuário de 1996 indica que a produtividade média no município (2,5 litros/cabeça) foi menor que a Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 30 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais média da microrregião (2,87 litros/cabeça) e que a média estadual (3,0 litros/cabeça) (IBGE, 2008). Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São Borja durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. Produção leiteira 1996 2002 2003 2004 2005 2006 Vacas ordenhadas (cabeças) 2.608 2.260 2.477 2.638 2.751 2.836 Produção de leite (mil litros) 2.382 3.273 3.589 3.823 3.579 3.893 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.3 Suínos A participação de São Borja nos abates de suínos realizados na sua microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996 (Tabela 8), foi de 16%. As propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares foram responsáveis por 39,6% dos abates no município, aquelas entre 10 e 100 hectares por 37,1%, as propriedades de até 10 hectares por 15,8% e as acima de 1.000 hectares realizaram 7,5% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.4 Aves Foram realizados em São Borja 10,6% dos abates de aves ocorridos na microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996 (Tabela 8). Os abates se concentraram nas propriedades com áreas entre 100 a 1.000 hectares, 35,9%, e naquelas com áreas entre 10 e 100 hectares, 35,1%. A participação do município na soma da produção de ovos da microrregião foi 23%, em 1996. A produção de 2006, 311 mil dúzias, quando comparada com 1996 teve redução de 15,1% e a participação na microrregião foi de 16,4% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.5 Ovinos O rebanho de ovinos no município diminuiu, entre 1996 e 2006 (Tabela 8), da mesma forma ocorreu redução na participação em sua microrregião geográfica, entretanto, a redução foi menos intensa em São Borja que na sua microrregião. A produção de lã, no período analisado, cresceu no município (23%), apesar da diminuição do rebanho efetivo que foi de 15,3% no período. Na microrregião, a diminuição em 42,1% do rebanho causou redução de 36,1% na produção de lã. A Pesquisa Pecuária Municipal de 2005 apresenta produtividade média de 3,55 kg de lã por ovino em São Borja, de 3,38 kg/ovino na sua microrregião geográfica e média estadual de 2,68 kg/ovino (IBGE, 2008). 4.2.2.2.6 Produção de Mel A produção de mel no município sofreu considerável aumento (Tabela 10) no período, 1996 a 2005, de 32,6%, com redução da participação no total de microrregião geográfica de 16,7% em 1996 para 14% em 2005. O crescimento da produção na microrregião no período foi de 58% (IBGE, 2008). Cabe salientar que esta atividade econômica pode ser considerada interessante Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 31 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais no tocante ao seu reduzido impacto sobre o ambiente, podendo, talvez, ser implantada como uma alternativa de utilização indireta de áreas de uso restrito (áreas de proteção permanente e de reserva legal). Tabela 10. Produção de mel no município de São Borja e participação na sua microrregião geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. 1996 2002 2003 2004 2005 Produção (quilogramas) 24.260 30.300 33.264 35.426 32.180 Participação na microrregião 16,7% 13,9% 14,4% 14,6% 14,0% Fonte: IBGE, 2008. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 32 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO As análises realizadas para o diagnóstico da área do Projeto de Assentamento Cambuchim basearam-se no perímetro georreferenciado do PA fornecido pelo INCRA em meio digital. Durante a elaboração de mapas temáticos constatou-se pequenas diferenças entre os valores calculados de superfície com esse perímetro e a superfície declarada no processo de criação do PA. Apesar disso, tratando-se da melhor delimitação disponível, as informações obtidas com o uso desse perímetro servem como valioso indicativo da situação do imóvel e podem ser usadas como subsídio ao licenciamento ambiental. Para um melhor uso dessas informações recomenda-se analisar simultaneamente os dados absolutos e proporcionais das superfícies calculadas para as classes de cada mapa. 5.1 Diagnóstico do meio natural 5.1.1 Relevo O relevo do PA Cambuchim foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas em escala 1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do Terreno (MNT) e cálculo das declividades. A Figura 10 e a Tabela 11 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas altimétricas no imóvel. A Figura 11 e a Tabela 12 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas de declividade. Analisando-se esses dados, pode-se observar que o relevo da área correspondente ao PA Cambuchim é predominantemente plano. As altitudes variam aproximadamente entre 60 e 140 metros, dos quais cerca de 61,61 ha (10,29% da área total) encontram-se acima de 120 metros, em locais constituídos de topos de coxilhas. As declividades distribuem-se de forma relativamente homogênea pela área do PA Cambuchim, com a predominância de inclinações suaves. A maior parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que totalizam aproximadamente cerca de 575,92 ha (96,15% do total). As áreas com mais de 5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo suave ondulado, ocupando cerca de 23,08 ha (3,85% do total do PA). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 33 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Cambuchim. Faixa de altitude (m) 60 a 80 m Área (ha) Área (%) 7,81 1,30 80 a 100 m 221,87 37,04 100 a 120 m 307,71 51,37 120 a 140 m 61,61 10,29 599,00 100,00 Total Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Cambuchim. Faixa de declividade (m) Área (ha) Área (%) 0 a 5% 575,92 96,15 5 a 10% 23,08 3,85 599,00 100,00 Total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 34 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 628000 622000 624000 626000 628000 630000 6844000 6844000 6846000 6846000 6848000 6848000 S an ga d os Q 6850000 uev edo s 626000 6850000 624000 -Ferro Restinga do Pau 622000 Classes de altitude 60 a 80 m 80 a 100 m 100 a 120 m 120 a 140 m Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 630000 500 0 500 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 10. Faixas de altitude no PA Cambuchim. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 35 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 628000 622000 624000 626000 628000 630000 6844000 6844000 6846000 6846000 6848000 6848000 S an ga d os Q 6850000 uev edo s 626000 6850000 624000 -Ferro Restinga do Pau 622000 Classes de declividade 0 a 5% 5 a 10% Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 630000 500 0 500 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 11. Faixas de declividade no PA Cambuchim. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 36 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.2 Recursos hídricos A Figura 12 mostra a rede de drenagem superficial do PA Cambuchim com base na carta em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), Folha SH.21-X-A-III-4 (Rincão do Samburá) e Folha.21-X-A-VI-2 (São José). Analisando-se a rede de drenagem interna do PA Cambuchim, observa-se que é formada por dois pequenos cursos d’água que fluem para a sanga dos Quevedos. Esta junta-se a nordeste da área com a restinga do Pau-Ferro, que flui para o rio Uruguai distante cerca de 9 km, ao norte do PA (Figura 12). Ambos os cursos d’água apresentam comportamento perene, ou seja, possuem fluxo permanente de água, mesmo em estações mais secas. Porém assumem comportamento intermitente em direção às nascentes, isto é, ficam secos nas épocas de menor precipitação pluviométrica. Os dois cursos d’água menores no interior do PA também apresentam comportamento intermitente. Além dos cursos d’água, observa-se a existência de três nascentes, sendo que duas encontram-se sobre a divisa da área e uma terceira se localizada dentro do PA, alimentando um espelho d’água (açude). Todas as três nascentes apresentam comportamento intermitente. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 37 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 622000 624000 626000 628000 630000 # # ved os Q ue # S an ga d os # # 6850000 # # -Ferro Restinga do Pau 6850000 # 6848000 6848000 # # # # # 6846000 6846000 # # # # # # # # # # 6844000 6844000 # # # # 622000 624000 Hidrografia # 626000 Malha viária Curso d'água perene Estrada Municipal sem pavimentação Curso d'água intermitente Caminho/trilha Corpo d'água Limite do PA 628000 630000 500 0 500 m N Nascente Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Cambuchim. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 38 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.3 Áreas de preservação e conservação As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a superfície ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram espacializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de 1989 (Altera o Código Florestal) e Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao PA Cambuchim os seguintes critérios: • 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura; • 50 m em torno de nascentes; • 50 m em torno dos corpos d'água até 20 ha. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21 de agosto de 2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter, mas verificou-se a inexistência de uma área delimitada com essa finalidade no PA. A Tabela 13 mostra a superfície ocupada por APP e ARL no PA Cambuchim. Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA Cambuchim. Tipo de área protegida Superfície ocupada (ha) Proporção do imóvel (%) APP 14,42 2,41 ARL 0,0 0,0 5.1.4 Capacidade de uso das terras O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951, segundo Klingebiel & Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a conservação dos solos, onde são analisadas as potencialidades dos mesmos, com maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é recomendado para áreas que possuem levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no máximo semidetalhado considerando ainda que o nível de manejo deve ser de médio a alto. É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser obtido a partir de um levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda por meio de um levantamento denominado utilitário. O levantamento utilitário é um inventário de dados Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 39 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais essenciais relativos às características e propriedades da terra relevantes para a sua classificação de uso e outras necessárias para o planejamento conservacionista. Estas informações referem-se a certos atributos do solo, à declividade do terreno, à erosão das terras, a fatores limitantes da terra, ao uso atual da área e ao estágio de desmatamento, entre outras características gerais (Anexo I). As informações referidas são convencionalmente escritas de uma forma numérica e literal sendo representadas por uma fórmula mínima obrigatória. Profundidade efetiva Textura Permeabilidade 3 - 3/2 - 1/2 X Uso atual (pd2 - di - Lp) B - 2.7 Classe de declividade Erosão Fatores limitantes 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso A avaliação da capacidade de uso do PA Cambuchim foi realizada por meio de um levantamento utilitário, analisando-se in loco as características relevantes do solo para a classificação de uso e outras características importantes para o planejamento conservacionista. A classificação da paisagem através das variáveis acima descritas permitiu obter-se um mapa de capacidade de uso. Também foram incluídas as áreas de preservação permanente (APP), cuja delimitação obedeceu à Resolução do Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Dos critérios definidos na Resolução do CONAMA Nº 387, de 27 de dezembro de 2006, aplicam-se ao PA Cambuchim a delimitação de uma faixa de área de 50 m em torno das nascentes, 30 m de faixa ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura e 50 m em torno de corpos d’água até 20 ha (barragem). Não ocorrem no imóvel, áreas declivosas o suficiente para serem enquadradas como APP. O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso do PA Cambuchim pode ser visto na Figura 13 e na Tabela 14. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 40 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Cambuchim. Classe de capacidade de uso Fator limitante Unidade de Uso Área Área (ha) (%) lll e, t Erosão Declividade 219,81 36,69 lll s, di Solo Distrofismo 364,77 60,90 VIII l, app Legislação Áreas de Preservação Permanente 14,42 2,41 599,00 100,00 Total O mapa apresentado na Figura 13 e os dados da Tabela 14 mostram que o maior grupo de terras no PA pertence à classe III (III e, t; e III s, di), que com maior ou menor intensidade permitem uso com culturas anuais, ocupando cerca de 584,57 ha, o que representa 97,59% do total. Nas terras da classe lll e, t as limitações devem-se ao risco de erosão em função da declividade acentuada, necessitando de práticas de conservação adequadas para evitar sua degradação e redução do potencial produtivo. Nas terras da classe III s, di as limitações devem-se ao distrofismo. As terras da classe VIII l, APP (Áreas de Preservação Permanente), que representam áreas de uso restrito do ponto de vista legal, ocupam cerca de 14,43 ha, o que representa 2,41% do total. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 41 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 624000 626000 628000 622000 624000 626000 628000 630000 S an ga d os Q ue 6850000 6844000 6844000 6846000 6846000 6848000 6848000 -Ferro Restinga do Pau 6850000 ved os 622000 Capacidade de uso lll e, t lll s, di VIII l, app 630000 500 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 0 500 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Cambuchim. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 42 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.5 Uso do solo O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as alterações ocorridas com a implantação do PA Cambuchim. A metodologia utilizada para produção dos mapas temáticos de uso e cobertura do solo foi a interpretação visual em tela de imagens do satélite Landsat, órbita ponto 222/082. Foram produzidos dois mapas temáticos de uso e cobertura do solo, um referente ao período anterior à implantação do PA (27/01/1997) (Figura 14) e outro relacionado ao período posterior à implantação do PA (02/08/2001) (Figura 15). A área ocupada pelas diferentes classes, no período anterior e posterior à implantação, estão listadas nas Tabela 15 e Tabela 16. Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Cambuchim no período anterior (27/01/1997) e posterior (02/08/2001) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas 1997 2001 Agricultura/solo exposto 3 Água Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 1997 2001 1997 2001 2 418,40 454,87 69,85 75,94 1 3 0,75 1,33 0,13 0,22 Campo seco 3 11 107,76 117,73 17,99 19,65 Campo úmido 1 1 11,41 9,59 1,90 1,60 Construções 1 1 0,70 0,68 0,12 0,11 Mata nativa 12 0 16,79 0,00 2,80 0,00 Pousio 2 0 37,32 0,00 6,23 0,00 Silvicultura 3 4 0,40 0,69 0,07 0,12 Vegetação arbustiva 1 2 5,47 14,11 0,91 2,36 599,00 599,00 100,00 100,00 Total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 43 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Cambuchim no período anterior (27/01/1997) e posterior (02/08/2001) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 1997 2001 1997 2001 1997 2001 Agricultura/solo exposto 6 5 8,49 5,76 58,88 39,94 Água 1 1 0,24 0,51 1,66 3,54 Campo seco 1 3 0,67 3,78 4,65 26,21 Campo úmido 2 2 3,38 4,37 23,44 30,31 Mata nativa 5 0 1,64 0 11,37 0,00 14,42 14,42 100,00 100,00 Total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 44 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 624000 626000 628000 622000 624000 626000 628000 630000 S an ga d os Q ue 6850000 6844000 6844000 6846000 6846000 6848000 6848000 -Ferro Restinga do Pau 6850000 ved os 622000 Uso do solo (27/01/1997) Agricultura/solo exposto 630000 500 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 0 500 m N Caminho/trilha Água Campo seco Campo úmido Construções Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Mata nativa Pousio Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Silvicultura Vegetação arbustiva Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Cambuchim. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 45 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 624000 626000 628000 622000 624000 626000 628000 630000 S an ga d os Q ue 6850000 6844000 6844000 6846000 6846000 6848000 6848000 -Ferro Restinga do Pau 6850000 ved os 622000 Uso do solo (02/08/2001) Agricultura/solo exposto Água Campo seco Campo úmido Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 500 0 500 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Construções 630000 Corpo d'água Silvicultura Vegetação arbustiva Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 15: Uso após a implantação do PA Cambuchim. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 46 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Comparando a superfície e distribuição das classes de uso e cobertura do solo antes e após a implantação do PA Cambuchim, verifica-se que algumas classes apresentaram alterações de área, principalmente as classes Vegetação arbustiva, Água e Silvicultura e em menor escala Campo úmido, Campo seco, Agricultura e Construções. Já as classes Mata nativa e Pousio, presentes no período anterior não foram mais identificadas após a implantação do PA. Após a implantação do PA Cambuchim algumas classes apresentaram alterações de área para mais. A maior variação foi verificada na classe Vegetação arbustiva com incremento de cerca de 158%, seguida da classe Água (77,3%), da Silvicultura (72,5%), do Campo seco (9,3%) e da Agricultura (8,7%). As classes Campo úmido e Construções apresentaram, respectivamente, decréscimo de cerca de 16% e 2,9%. Antes da implantação do PA a classe Agricultura ocupava cerca de 418,40 ha (69,85% do total do imóvel) e após a implantação do PA passa a ocupar cerca de 454,87 ha (75,94% do total do PA), um aumento de 36,47 ha que representa incremento de 8,72%. O número de manchas desta classe diminuiu, passando de três para duas manchas distribuídas por todo o PA. Comparando-se os mapas da Figura 14 e da Figura 15 observa-se que as classes Mata nativa e Pousio, identificadas e mapeadas no período anterior não estão presentes no período após a implantação do PA Cambuchim. Com o incremento da classe Agricultura ocorreu o avanço sobre as áreas de mata ciliar nativa, de pousio, de campo úmido e de campo seco. A classe Água, que representa os corpos d’águas naturais e artificiais existentes na área do PA, ocupava cerca de 0,75 ha (0,13% do total) antes da a implantação do PA e passa a ocupar cerca de 1,33 ha (0,22% do total do PA) após a implantação, um aumento de 0,58 ha que representa incremento de 77,3%. A classe Água aumentou de uma mancha para três manchas entre os dois períodos analisados. A classe Campo seco ocupava cerca de 107,76 ha (17,99% do total do imóvel) antes da implantação do PA e após a implantação passa a ocupar 117,73 ha (19,65 % do total do PA), um aumento de cerca de 9,97 ha que representa incremento de 9,25%. Observa-se que algumas manchas de agricultura foram substituídas por áreas campestres, ou seja, houve a regeneração de áreas campestres em alguns pontos. Essa fisionomia de campo, após a implantação do PA, apresenta-se muito mais fragmentada, ocupada por manchas de agricultura distribuídas por praticamente toda área do PA Cambuchim. A classe campo úmido, situada nas porções do terreno de topografia mais baixa e próximo ao rio Uruguai, ocupava cerca de 11,41 ha (1,90% do total do imóvel) antes da implantação e passa a ocupar cerca de 9,59 ha (1,60% do total do PA) após a implantação do PA, uma redução de 1,82 ha (decréscimo de 15,95%). Esta classe se manteve representada por uma única mancha. Observa-se que o campo úmido perdeu área para a classe Agricultura. A classe Construções rurais representa diversas benfeitorias, compreendendo edificações (casas), instalações agropecuárias (cercas, mangueiras, galpões, bretes, entre outras), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 47 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais instalações de abastecimento d’água, de energia elétrica e outras. A classe Construções praticamente não apresentou alteração. No período anterior ocupava cerca de 0,70 ha (0,12% do total do imóvel) e após a implantação do PA passa a ocupar cerca de 0,68 ha (0,11% do total), decréscimo de cerca de 2,9% de área. A Mata nativa é representada pelas diversas formações florestais nativas identificadas para aquele período. As formações florestais nativas correspondem às áreas de matas de galeria, principalmente às que acompanhavam os cursos d’água afluentes da sanga dos Quevedos e restinga do Pau-Ferro; às matas de galeria ao redor de suas nascentes e de corpos d’água naturais e artificiais e às matas nativas que formavam capões remanescentes distribuídos pela área. Essas formações florestais nativas ocupavam no período anterior à implantação do PA cerca de 16,79 ha (2,80% do total do imóvel), correspondendo a doze manchas. A classe Mata nativa não foi mais identificada no período posterior à implantação do PA Cambuchim, constatando-se apenas trechos com algumas árvores ao longo das cercas. As manchas antes existentes manchas foram ao longo do tempo sendo substituídas principalmente por áreas agrícolas e pela vegetação arbustiva. O mesmo ocorreu com a classe Pousio, presente somente no período anterior à implantação do PA. A classe pousio representa áreas anteriormente preparadas para o plantio e que depois não foram novamente utilizadas. Essas áreas encontravam-se, em sua maioria, cobertas por vegetação campestre nativa em regeneração, com a predominância de espécies pioneiras. Antes da implantação do PA ocupavam uma superfície de cerca de 37,32 ha, (6,23% do total do imóvel) correspondendo a duas manchas. Comparando os mapas da Figura 14 e da Figura 15 observa-se que as áreas de pousio existentes antes da implantação do PA deram lugar principalmente para as áreas agrícolas e em menor escala para a vegetação arbustiva. Podese observar a regeneração de uma mancha de vegetação arbustiva no período posterior sobre a área de pousio, na porção mais sul da área. A classe Silvicultura, que representa locais ocupados por florestas cultivadas de eucalipto, ocupava no período anterior à implantação do PA cerca de 0,40 ha (0,07% do total do imóvel). No período posterior esta classe passa a ocupar cerca de 0,69 ha (0,12% do total do PA), um aumento de 0,29 ha que representa incremento de 72,5%. O número de manchas aumentou de três para quatro. A classe Vegetação arbustiva é a transição natural entre o campo e a mata nativa composta por vegetação campestre, vassourais e já alguns indivíduos jovens de espécies pioneiras da mata. No uso anterior à implantação do PA esta classe ocupava cerca de 5,47 ha (0,91% do total do imóvel) e no uso posterior passa a ocupar cerca de 14,11 ha (2,36% do total do PA), aumento de cerca de 8,64 ha (incremento de 157,95%). O número de manchas dessa classe aumentou de uma para duas manchas. No que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no período anterior à implantação do PA Cambuchim cerca de 8,49 ha (58,88 % do total das APP) apresentavam impactos com algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto). O restante das APP, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 48 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais cerca de 5,93 ha (41,12% do total das APP) encontravam-se ainda sob o predomínio de vegetação arbustiva e de cobertura vegetal natural de mata nativa, campo seco e campo úmido. Após a implantação do PA, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto) diminuiu para cerca de 5,76 ha (39,94% do total das APP). Entretanto, apesar da redução no uso antrópico constatou-se que as áreas de mata nativa antes existentes em faixa de APP praticamente desapareceram. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 49 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.6 Vegetação O Quadro 1 apresenta a listagem de espécies florestais e campestres registradas através do método do caminhamento nos Projetos de Assentamento dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), além do município de Giruá, já pertencente a região fisiográfica do Alto Uruguai. Foram encontradas 418 espécies de plantas nos PA destes municípios. Destas, 290 são florestais e 128 espécies são campestres. Do total de espécies observadas nestes PA, 149 são árvores, 149 são ervas, 48 são arbustos, 45 são trepadeiras, 25 são epífitas, uma é hemiparasita e uma espécie é hemiepífita. As espécies foram distribuídas nas suas famílias correspondentes segundo o novo sistema de classificação APG II. Nome científico Família Justicia brasiliana ACANTHACEAE Ruellia angustiflora ACANTHACEAE Achatocarpus bicornutus Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) floresta arbu flor-de-fogo floresta arbu ACHATOCARPACEAE quebramachado floresta arb Alternanthera micrantha AMARANTHACEAE piriquito-daserra floresta VU herb Chamissoa altissima AMARANTHACEAE mofungogigante floresta VU tre Iresine diffusa AMARANTHACEAE Lithraea brasiliensis ANACARDIACEAE Lithraea molleoides Myracroduon balansae floresta herb aroeirabrava floresta arb ANACARDIACEAE aroeirabrava floresta arb ANACARDIACEAE pau-ferro floresta, campo EN (RS) e IBAMA (anexo IV) arb Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 50 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Família Nome popular Schinus lentiscifolius ANACARDIACEAE aroeira-cinzenta floresta arb Schinus molle ANACARDIACEAE aroeira-salsa campo, borda arb Schinus polygamus ANACARDIACEAE aroeiraassobiadeira floresta, borda arb Schinus terebinthifolius ANACARDIACEAE aroeiravermelha floresta, borda arb Rollinia emarginata ANNONACEAE araticum floresta Rollinia salicifolia ANNONACEAE araticum floresta arb Rollinia sylvatica ANNONACEAE araticum floresta arb Centella asiatica APIACEAE campo herb Eryngium ciliatum APIACEAE campo herb Eryngium elegans APIACEAE campo herb campo arbu campo herb VU arb Eryngium horridum APIACEAE Eryngium nudicaule APIACEAE Eryngium pandanifolium APIACEAE gravatá-dobanhado floresta herb Eryngium pandanifolium APIACEAE caraguatá do banhado campo arbu Eryngium pristis APIACEAE campo herb Hydrocotyle leucocephala APIACEAE floresta herb Apocynaceae sp. APOCYNACEAE floresta tre Aspidosperma australe APOCYNACEAE floresta arb caraguatá peroba, piquiá Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 51 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Orthosia urceolata APOCYNACEAE Tabernaemontan a catharinensis APOCYNACEAE Nome popular jasmin-catavento Tassadia subulata APOCYNACEAE Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) floresta tre floresta arb floresta tre Ilex brevicuspis AQUIFOLIACEAE caúna-da-serra floresta arb Philodendron bipinnatifidum ARACEAE cipó-imbé, cipóguaimbé floresta hemiepi Spathicarpa hastifolia ARACEAE floresta herb Butia yatay ARECACEAE butiazeiro campo Syagrus romanzofiana ARECACEAE jerivá floresta arb Aristolochia triangularis ARISTOLOCHIACEA E cipó-mil-homens floresta tre Asplenium claussenii ASPLENIACEAE floresta herb Asplenium sellowianum ASPLENIACEAE floresta herb Aspilia montevidensis ASTERACEAE campo herb Baccharis anomala ASTERACEAE floresta tre Baccharis articulata ASTERACEAE carqueja-doce campo arbu Baccharis dracunculifolia ASTERACEAE vassoura campo arbu Baccharis trimera ASTERACEAE carqueja campo arbu Calyptocarpus biaristatus ASTERACEAE floresta herb IBAMA (Anexo IV) arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 52 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Chaptalia nutans ASTERACEAE Conyza notobelidiastrum ASTERACEAE Dasyphyllum brasiliense ASTERACEAE Elephantoppus mollis ASTERACEAE Eupatorium laevigatum ASTERACEAE Facelis retusa ASTERACEAE Gochnatia polymorpha ASTERACEAE Mikania involucrata Nome popular arnica-do-mato Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) floresta herb floresta herb sucará floresta arb suçuaiá floresta herb campo arbu solo descoberto campo herb cambará floresta arb ASTERACEAE floresta tre Mikania sp. ASTERACEAE floresta tre Pterocaulon rugosum ASTERACEAE campo herb Senecio brasiliensis ASTERACEAE maria-mole campo arbu Smallanthus connatus ASTERACEAE batata-yaconnativa floresta Solidago chilensis ASTERACEAE Soliva pterosperma ASTERACEAE Vernonia balansae Vernonia cf. polyanthes VU herb campo herb campo herb ASTERACEAE floresta arbu ASTERACEAE campo arbu Vernonia chamaedrys ASTERACEAE campo arbu roseta Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 53 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Vernonia nudiflora ASTERACEAE Nome popular alecrim Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) campo arbu campo arbu Vernonia tweediana ASTERACEAE Impatiens cf. balsaminae³ BALSAMINACEAE maria-semvergonha floresta herb Anredera cf. tucumanensis BASELLACEAE bertália floresta tre Arabidea chica BIGNONIACEAE cipó-vermelho floresta tre Arabidea selloi BIGNONIACEAE floresta tre Bignoniaceae spp. BIGNONIACEAE floresta tre Clitostoma callistegioides BIGNONIACEAE floresta tre Cuspidaria pterocarpa BIGNONIACEAE floresta tre Dolichandra cynanchoides BIGNONIACEAE cipó-crista-de-galo floresta tre Jacaranda micrantha BIGNONIACEAE caroba floresta arb Macfadyena unguis-cati BIGNONIACEAE cipó-unha-de-gato floresta tre Mansoa difficilis BIGNONIACEAE coral, flor-depapagaio floresta tre Melloa quadrivalvis BIGNONIACEAE floresta tre Pithecoctenium crucigerum BIGNONIACEAE cipó-escova-demacaco floresta tre Pyrostegia venusta BIGNONIACEAE cipó-de-são-joão floresta tre Tabebuia heptaphylla BIGNONIACEAE ipê-roxo floresta arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 54 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Blechnum brasiliense BLECHNACEAE Cordia americana BORAGINACEAE Cordia ecalyculata Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) floresta arbu guajuvira floresta arb BORAGINACEAE louro-mole floresta arb Cordia trichotoma BORAGINACEAE louro-pardo floresta arb Heliotropium transalpinum BORAGINACEAE floresta herb Coronopus didymus BRASSICACEAE campo herb Aechmea recurvata BROMELIACEAE floresta VU epi Aechmea sp. BROMELIACEAE floresta VU epi Bilbergia nutans BROMELIACEAE floresta VU epi Bilbergia zebrina BROMELIACEAE floresta VU epi Bromelia balansae BROMELIACEAE campo VU arbu cf. Cyclopogon sp. BROMELIACEAE Tillandsia recurvata BROMELIACEAE cravo-do-mato floresta EN epi Tillandsia stricta BROMELIACEAE cravo-do-mato floresta VU epi Cereus hildmanianus CACTACEAE tuna campo arb Lepismium lumbricoides CACTACEAE floresta epi Lepismium warmingianum CACTACEAE floresta epi mastrus bananinha-domato floresta herb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 55 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Rhipsalis cf. cereuscula CACTACEAE Celtis cf. brasiliensis CANNABACEAE Celtis iguanea Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) floresta epi esporão-de-galo floresta arb CANNABACEAE esporão-de-galo floresta arb Trema micrantha CANNABACEAE grandiúva floresta arb Lonicera japonica³ CAPRIFOLIACEAE madressilva floresta tre Citronella gongonha CARDIOPTERIDACEAE congonha, caúna floresta arb Citronella paniculata CARDIOPTERIDACEAE congonha, caúna floresta arb Vasconcella quercifolia CARICACEAE mamãozinhodo-mato floresta arb Cecropia pachystachia CECROPIACEAE embaúbabranca floresta arb Maytenus aquifolium CELASTRACEAE espinheirasanta floresta Maytenus dasiclada CELASTRACEAE Maytenus muelleri CELASTRACEAE espinheirasanta VU arb floresta arb floresta arbu Pristimera andina CELASTRACEAE floresta tre Schaefferia argentinensis CELASTRACEAE floresta arb Hypericum connatum CLUSIACEAE orelha de gato campo herb Combretum fruticosum COMBRETACEAE pente-demacaco floresta tre Commelinaceae sp. COMMELINACEAE floresta herb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 56 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) Commellina sp. COMMELINACEAE floresta herb Tradescantia fluminensis COMMELINACEAE floresta herb Dichondra cf. mycrocalyx CONVOLVULACEAE floresta herb Dichondra sericea CONVOLVULACEAE orelha de rato campo herb Evolvolus sericeus CONVOLVULACEAE campo herb Carex sellowiana CYPERACEAE floresta herb Cyperus luzulae CYPERACEAE campo herb Cyperus sp. CYPERACEAE campo herb Fimbristylis autumnalis CYPERACEAE campo herb Fimbristylis complanata CYPERACEAE campo herb Fimbristylis dichotoma CYPERACEAE campo herb Kyllinga vaginata CYPERACEAE campo herb Rhynchospora emaciata CYPERACEAE campo herb Rhynchospora marisculus CYPERACEAE campo herb Rhynchospora sp CYPERACEAE campo herb Rhynchospora tenuis CYPERACEAE campo herb Dioscorea cf. campestris DIOSCOREACEAE floresta tre Dioscorea sp. DIOSCOREACEAE floresta arb tiririca Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 57 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) Diospyros inconstans EBENACEAE caquizinho-do-mato floresta arb Erythroxylum cf.cuneifolium ERYTHROXYLACEAE cocãozinho floresta arb Erythroxylum deciduum ERYTHROXYLACEAE cocão floresta arb Escallonia bifida ESCALLONIACEAE canudo-de-pito floresta arb Acalypha gracilis EUPHORBIACEAE floresta arbu Acalypha multicaulis EUPHORBIACEAE floresta herb Bernardia pulchella EUPHORBIACEAE floresta arbu Croton sp. EUPHORBIACEAE floresta arbu canela-de-virá Croton urucurana EUPHORBIACEAE sangue-de-dragão floresta arb Gymnanthes concolor laranjeira-do-mato floresta arb Sapium EUPHORBIACEAE heamatospermum toropi campo, borda arb Sebastiania brasiliensis EUPHORBIACEAE leiterinho floresta arb Sebastiania commersoniana EUPHORBIACEAE branquilho floresta arb Tragia volubilis EUPHORBIACEAE floresta tre Adesmia ciliata FABACEAE campo herb Adesmia incana FABACEAE campo herb Aeschynomene falcata FABACEAE campo herb Arachis burkatii FABACEAE campo herb EUPHORBIACEAE amendoim nativo Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 58 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito (2) ameaça (1) Chamaecrista nictitans FABACEAE campo herb Clitoria nana FABACEAE campo herb Desmodium adscendens FABACEAE campo herb Desmodium incanum FABACEAE campo herb Macroptilium prostratum FABACEAE campo herb Mimosa acerba FABACEAE campo herb Mimosa sp. FABACEAE campo herb Poiretia latifolia FABACEAE campo herb Pomaria stipularis FABACEAE campo herb Rhynchosia corylifolia FABACEAE campo herb Stylosanthes montevidensis FABACEAE campo herb Trifolium polymorphum FABACEAE campo herb Vicia sativa FABACEAE campo herb Zornia sp. FABACEAE campo herb Apuleia leiocarpa FABACEAECAESALPINOIDEAE grápia Bauhinia forficata FABACEAECAESALPINOIDEAE pata-de-vaca floresta arb Bauhinia microstachia FABACEAECAESALPINOIDEAE cipó-escadafloresta de-macaco tre pega-pega erva de touro trevo nativo floresta VU arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 59 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat floresta Status de Hábito ameaça (1) (2) Bauhinia uruguayensis FABACEAECAESALPINOIDEAE pata-de-vaca Gleditsia amorphoides FABACEAECAESALPINOIDEAE EN (RS) e coronda, sucará floresta IBAMA (Anexo IV) arb Holocalyx balansae FABACEAECAESALPINOIDEAE alecrim floresta arb Senna neglecta FABACEAECAESALPINOIDEAE fedegoso campo arbu Dalbergia frutescens FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Lonchocarpus campestris FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Lonchocarpus muehlbergianus FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Lonchocarpus nitidus FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Machaerium paraguariense FABACEAE-FABOIDEAE canela-do-brejo floresta arb Machaerium stipitatum FABACEAE-FABOIDEAE pau-de-malho floresta arb Myrocarpus frondosus FABACEAE-FABOIDEAE cabreúva floresta arb Peltophorum dubium FABACEAE-FABOIDEAE canafístula floresta arb Sesbania virgata FABACEAE-FABOIDEAE cambaí campo arbu Acacia caven FABACEAEMIMOSOIDEAE espinilho campo arb arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 60 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Acacia cf. bonariensis FABACEAEMIMOSOIDEAE unha-de-gato floresta arbu Calliandra tweediei FABACEAEMIMOSOIDEAE topete-de-cardeal floresta arb Enterolobium contortisiliquum FABACEAEMIMOSOIDEAE timbaúva floresta arb Inga vera FABACEAEMIMOSOIDEAE ingá-de-beira-derio floresta arb Mimosa pilulifera FABACEAEMIMOSOIDEAE juquiri floresta arbu Parapiptadenia rigida FABACEAEMIMOSOIDEAE angico-vermelho floresta arb Acacia sp. FABACEAEMOMOSOIDEAE unha-de-gato floresta tre Erythrina crista-galli FABACEAEMOMOSOIDEAE corticeira-dobanhado floresta Hypoxis decumbens HYPOXIDACEAE campo herb Sisyrinchium vaginatum IRIDACEAE campo herb Juncus sp. JUNCACEAE campo herb Glechon sp. LAMIACEAE campo arb Glechon spathulata LAMIACEAE manjeroninha-docampo campo arbu Ocimum micranthum LAMIACEAE alfavaca-do-mato floresta herb Vitex megapotamica LAMIACEAE tarumã floresta arb Nectandra lanceolata LAURACEAE canela-amarela floresta arb imune arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 61 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) Nectandra megapotamica LAURACEAE canela-fedorenta floresta arb Ocotea acutifolia LAURACEAE canela floresta arb Ocotea puberula LAURACEAE canela-guaicá floresta arb Ocotea pulchella LAURACEAE canela-lageana floresta arb Blumenbachia urens LOASACEAE floresta herb Strichnos brasiliensis LOGANIACEAE esporão-de-galo floresta arb Tripodanthus acutifolius LORANTHACEAE erva-depassarinho floresta hemi Heimia salicifolia LYTHRACEAE erva-da-vida floresta arbu cf. Hiraea bahiensis MALPIGHIACEAE floresta tre Malpighiaceae sp. MALPIGHIACEAE floresta tre Abutilon pictum MALVACEAE floresta arbu Abutilon umbelliflorum MALVACEAE floresta arbu Byttneria urticifolia MALVACEAE floresta arbu Luehea divaricata MALVACEAE açoita-cavalo floresta arb Pavonia sepium MALVACEAE carrapicho floresta arbu Maranta arundinacea MARANTACEAE araruta floresta arbu Cabralea canjerana MELIACEAE canjerana floresta arb Cedrela fissilis MELIACEAE cedro floresta arb Trichilia catigua MELIACEAE catuaba floresta arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 62 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Trichilia claussenii MELIACEAE catiguávermelho floresta arb Trichilia elegans MELIACEAE pau-ervilha floresta arb Cissampelos pareira MENISPERMACEAE floresta tre Hennecartia omphalandra MONIMIACEAE canemeira floresta arb Ficus citrifolia MORACEAE figueira floresta Forsteronia glabrescens MORACEAE cipó-de-leite floresta tre Morus nigra³ MORACEAE amora floresta arb Sorocea bonplandii MORACEAE cincho floresta arb Myrsine cf. wettsteinii MYRSINACEAE capororoca floresta arb Myrsine laetevirens MYRSINACEAE capororoca floresta arb Myrsine loefgrenii MYRSINACEAE capororoca-debeira-de-rio floresta arb Myrsine lorentziana MYRSINACEAE capororoca-dobanhado floresta arb Blepharocalyx salicifolius MYRTACEAE murta floresta arb Calyptranthes concinna MYRTACEAE guamirim-facho floresta arb Campomanesia guazumifolia MYRTACEAE sete-capotes floresta arb Campomanesia xanthocarpa MYRTACEAE guabirobeira floresta arb imune arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 63 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Eugenia burkartiana MYRTACEAE Eugenia involucrata MYRTACEAE Eugenia myrcianthes Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) floresta arb cerejeira floresta arb MYRTACEAE pessegueiro-docampo floresta arb Eugenia pyriformis MYRTACEAE uvaia floresta arb Eugenia subterminalis MYRTACEAE floresta arb Eugenia uniflora MYRTACEAE pitangueira floresta arb Eugenia uruguayensis MYRTACEAE pitangão floresta arb Myrceugenia euosma MYRTACEAE guamirimzinho floresta arb Myrceugenia glauscecens MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcia bombycina MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcia palustris MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcianthes gigantea MYRTACEAE araçazeiro-domato floresta arb Myrcianthes pungens MYRTACEAE guabiju floresta arb Myrciaria delicatula MYRTACEAE camboim floresta arb Myrrhinium atropurpureum MYRTACEAE guamirim-pauferro floresta arb Plinia rivularis MYRTACEAE guapuriti floresta arb Psidium luridum MYRTACEAE araça do campo campo arbu Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 64 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) Oenothera mollissima ONAGRACEAE campo herb Acianthera higrophilla ORCHIDACEAE floresta epi Capanemia micromeria ORCHIDACEAE floresta epi Cyclopogon cf. subalpestris ORCHIDACEAE floresta epi Oncidium crucigerum ORCHIDACEAE floresta epi Tricocentrum pumilum ORCHIDACEAE floresta epi Oxalis sp. OXALIDACEAE floresta herb Oxalis sp. OXALIDACEAE azedinho campo herb Passiflora caerulea PASSIFLORACEAE maracujá-domato floresta tre Passiflora elegans PASSIFLORACEAE maracujámirim floresta Petiveria aliacea PHYTOLACCACEAE capim-guiné floresta herb Phytolacca dioica PHYTOLACCACEAE umbu floresta arb Seguiera cf. aculeata PHYTOLACCACEAE cipó-limoeirodo-mato floresta tre Peperomia blanda PIPERACEAE floresta epi Peperomia catharinae PIPERACEAE floresta epi Peperomia psilostachia PIPERACEAE floresta epi Peperomia tetraphylla PIPERACEAE floresta epi floresta arbu Piper aduncum PIPERACEAE pariparoba VU tre Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 65 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Piper amalago PIPERACEAE pau-de-junta floresta arbu Piper mikanianum PIPERACEAE pariparoba floresta herb Plantago australis PLANTAGINACEAE tansagem floresta herb Andropogon lateralis POACEAE capim caninha campo herb Andropogon macrotrix POACEAE capim pluma campo herb Andropogon selloanus POACEAE plumas brancas campo herb Andropogon ternatus POACEAE campo herb Andropogon virgatus POACEAE campo herb Aristida jubata POACEAE barba de bode campo herb Aristida laevis POACEAE barba de bode alta campo herb Axonopus affinis POACEAE grama tapete campo herb Axonopus compressus POACEAE campo herb Axonopus jesuiticus POACEAE campo herb Axonopus sulfutus POACEAE campo herb Bothriochloa exaristata POACEAE campo herb Bothriochloa laguroides POACEAE campo herb Bothriochloa longipaniculata POACEAE campo herb grama missioneira pluma branca Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 66 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Família Nome popular Calamagrostis viridiflavescens POACEAE capim de montevideo campo herb Cenchrus echinatus POACEAE capim amoroso campo herb Chloris polydactyla POACEAE capim branco campo herb Coelorachis selloana POACEAE capim cola de lagarto campo herb Cynodon dactylon3 POACEAE paulistinha campo herb Dichanthelium sabulorum POACEAE campo herb Digitaria insularis POACEAE capim amargoso campo herb Eleusine tristachya POACEAE capim pé-decampo galinha herb Eragrostis bahiensis POACEAE capim açu campo herb Eragrostis lugens POACEAE pasto ilusão campo herb Eragrostis neesii POACEAE capim sereno campo herb Eragrostis plana³ POACEAE capimannoni campo herb Eragrostis rojasii POACEAE campo herb Erianthus angustifolius POACEAE macega estaladeira campo herb Eustachys disticophylla POACEAE capim coqueirinho campo herb Guadua trinii POACEAE taquaruçu floresta arb Lolium multiflorum³ POACEAE azevém campo herb Melica sarmentosa POACEAE capimtrepador floresta tre Nome científico Hábitat Status de ameaça (1) Hábito (2) Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 67 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Oplismenus hirtellus POACEAE Panicum bergii POACEAE Panicum sellowii POACEAE Paspalum dilatatum POACEAE Paspalum lividum POACEAE Paspalum nicore POACEAE Paspalum notatum POACEAE Paspalum paniculatum POACEAE Paspalum plicatulum POACEAE Paspalum quarinii POACEAE Paspalum stellatum POACEAE Paspalum urvillei POACEAE Pennisetum latifolium Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) floresta herb campo herb campo herb campo herb campo herb grama cinzenta campo herb grama forquilha campo herb campo herb campo herb campo herb capim estrela campo herb capim das roças campo herb POACEAE campo herb Pharus lapullaceus POACEAE floresta herb Piptochaetium montevidense POACEAE cabelo de porco campo herb Rhynchelytrum roseum POACEAE capim natal campo herb Schyzachirium microstachyum POACEAE cola de burro campo herb Setaria parviflora POACEAE cola de raposa campo herb palha voadora capim melador capim colchão Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 68 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Setaria vaginata POACEAE Sorghastrum agrostoides Nome popular setaria Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) campo herb POACEAE campo herb Sorghastrum setosum POACEAE campo herb Sporobulos indicus POACEAE campo herb Steinchisma decipiens POACEAE campo herb Steinchisma hians POACEAE campo herb Trachypogon montufari POACEAE campo herb Tridens brasiliensis POACEAE campo herb Polygala australis POLYGALACEAE campo herb Polygala molluginifolia POLYGALACEAE campo herb Coccoloba cordata POLYGONACEAE floresta arb Ruprechtia laxiflora POLYGONACEAE floresta arb Campyloneuron cf. nitidum POLYPODIACEAE floresta epi Microgramma squamulosa POLYPODIACEAE floresta epi Pecluma cf. pectinatiformis POLYPODIACEAE floresta epi Pecluma sicca POLYPODIACEAE floresta epi Pleopeltis angusta POLYPODIACEAE floresta epi capim touceirinha capim carona marmeleirodo-mato cipó-cabeludo Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 69 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Polypodium cf. hirsutissimum POLYPODIACEAE floresta epi Polypodium polypodioides POLYPODIACEAE floresta epi Talinum patens PORTULACACEAE Adiantoposis perfasciculata PTERIDACEAE Adiantum sp. PTERIDACEAE Adiantum sp.2 salada-de-pobre floresta herb floresta herb floresta herb PTERIDACEAE floresta herb Doryopteris nobilis PTERIDACEAE floresta herb Doryopteris pedata PTERIDACEAE floresta herb Quillaja brasiliensis QUILLAJACEAE floresta arb Clematis bonariensis RANUNCULACEAE floresta tre Gouania ulmifolia RHAMNACEAE floresta tre Scutia buxifolia RHAMNACEAE coronilha floresta arb Prunus myrtifolia ROSACEAE pessegueiro-dofloresta mato arb Chomelia obtusa RUBIACEAE rasga-trapo floresta arb Guettarda uruguensis RUBIACEAE veludinho floresta arb Machaonia brasiliensis RUBIACEAE floresta arb Manettia luteorubra RUBIACEAE floresta tre avenca sabão-desoldado Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 70 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) Psychotria carthagenensis RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria leiocarpa RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria myriantha RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Randia ferox RUBIACEAE limoeiro-do-mato floresta arb Rubiaceae sp. RUBIACEAE floresta herb Rudgea parquioides RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Balfourodendron riedelianum RUTACEAE pau-mafim, guatambu floresta arb Citrus sinensis³ RUTACEAE laranjeira floresta arb Helietta apiculata RUTACEAE canela-de-veado floresta arb Pilocarpus pennatifolius RUTACEAE jaborandi floresta arb Zanthoxylum fagara RUTACEAE coentrilho floresta arb Zanthoxylum petiolare RUTACEAE tembetari floresta arb Zanthoxylum rhoifolium RUTACEAE mamica-de-cadela floresta arb Banara tomentosa SALICACEAE guassatunga-preta floresta arb Casearia decandra SALICACEAE guassatunga floresta arb Casearia sylvestris SALICACEAE chá-de-bugre floresta arb Xylosma pseudosalzmanii SALICACEAE sucará floresta arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 71 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Xylosma tweediana SALICACEAE sucará floresta, borda arb Allophylus edulis SAPINDACEAE chal-chal floresta arb Allophylus guaraniticus SAPINDACEAE vacum floresta arb Cupania vernalis SAPINDACEAE camboatávermelho floresta arb Diatenopteryx sorbifolia SAPINDACEAE maria-preta floresta arb Matayba elaeagnoides SAPINDACEAE camboatábranco floresta arb Paullinia sp. SAPINDACEAE floresta tre Serjania cf. laruotteana SAPINDACEAE floresta tre Urvillea uniloba SAPINDACEAE floresta tre Chrysophyllum gonocarpum SAPOTACEAE aguaí-guassu floresta arb Chyrosophyllum marginatum SAPOTACEAE aguaí-mirim floresta arb Pouteria gardneriana SAPOTACEAE aguaí-mataolho floresta arb Pouteria salicifolia SAPOTACEAE aguaí-mataolho floresta arb Syderoxylum obtusifolium SAPOTACEAE coronilha-dapraia floresta VU (RS) e IBAMA arb (Anexo IV) Anemia phyllitidis SCHYZACEAE Buddleia brasiliensis SCROPHULARIACEAE Castella tweediei SIMAROUBACEAE cipó-timbó barbasco floresta herb floresta arbu floresta VU arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 72 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito (2) (1) Smilax cognata SMILACACEAE japecanga floresta tre Brunfelsia australis SOLANACEAE primavera floresta arb Capsicum sp. SOLANACEAE pimenta-domato floresta arbu Cestrum eunanthes SOLANACEAE floresta arbu Cestrum intermedium SOLANACEAE floresta arb Cestrum strigilatum SOLANACEAE floresta arbu Solanum americanum SOLANACEAE floresta herb Solanum cf. pseudoquina SOLANACEAE floresta arb Solanum commersonii SOLANACEAE floresta herb Solanum corymbiflorum SOLANACEAE colhão-de-veado floresta arbu Solanum laxum SOLANACEAE floresta tre Solanum mauritianum SOLANACEAE fumo-bravo floresta arb Solanum sanctaecatharinae SOLANACEAE joá-manso floresta arb Solanum sp. SOLANACEAE floresta arbu Solanum sp.2 SOLANACEAE floresta arbu Vassobia breviflora SOLANACEAE floresta arb Styrax leprosus STYRACACEAE floresta arb canemeira peloteira carne-de-vaca Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 73 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Família Symplocos uniflora SYMPLOCACEAE Thelypteris spp. THELYPTERIDACEAE Daphnopsis racemosa THYMELAEACEAE Boehmeria caudata Nome popular sete-sangrias Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) floresta arb floresta herb embira floresta arbu URTICACEAE urtiga-mansa floresta arbu Parietaria debilis URTICACEAE pepininho floresta herb Urera baccifera URTICACEAE urtigão floresta arb Urticaceae sp. URTICACEAE floresta herb Aegiphila brachiata VERBENACEAE floresta arb Aloysia gratissima VERBENACEAE floresta arbu Glandularia peruviana VERBENACEAE campo herb Glandularia selloi VERBENACEAE campo herb Lippia ekmani VERBENACEAE invasora de soja campo herb Anchietea parvifolia VIOLACEAE cipó-suma floresta tre Hybanthus bigibbosus VIOLACEAE floresta herb Cissus striata VITACEAE floresta tre cidrózinho-domato Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 74 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre A fisionomia de campo foi preferida para a expansão da área de lavoura ao longo dos anos, ocupando atualmente aproximadamente 21% da área deste PA. A vegetação campestre desta fisionomia é composta por diversas espécies, entre as quais existem muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto pelos herbívoros domésticos (bovinos, ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem como alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem sendo então denominada pastagem nativa. Esta formação vegetal, quando manejada de forma adequada nos potreiros, apresenta dois estratos, um com espécies mais prostradas que cobrem densamente o solo e outro com espécies mais eretas e arbustivas. Geralmente quando ocorre este estrato superior é que verificamos uma maior disponibilidade de forragem aos animais, desejável do ponto de vista produtivo, além de uma maior diversidade de espécies, importante do ponto de vista conservacionista. As gramíneas de campos altos (Araújo, 1971), geralmente mais secos, encontradas com maior freqüência neste PA são: Andropogon lateralis (capim caninha), Bothriochloa laguroides (pluma branca), Eragrostis lugens (pasto ilusão), Paspalum plicatulum (capim colchão), Setaria parviflora (cola de raposa) e Sporobulos indicus (capim touceirinha). De campos em gramação e gramados, onde geralmente a pressão de pastejo é maior, foram encontradas Eleusine tristachya (capim pé-de-galinha) e Paspalum notatum (grama forquilha). Comuns em beira de estradas e lavouras, Cenchrus echinatus (capim amoroso), Panicum bergii (palha voadora) e Setaria vaginata (setaria) são freqüentes neste PA. Estão presentes também Axonopus compressus e Eragrostis bahiensis (capim açu) entre as gramíneas, além de Aspilia montevidensis, Dichondra sericea (orelha de rato), Oxalis sp. (azedinho) e Vernonia chamaedrys, ocorrendo também outras espécies destas e de outras famílias, porém com uma menor freqüência. Formam o estrato superior da vegetação estão presentes as gramíneas Aristida jubata (barba de bode), Aristida laevis (barba de bode alta) e Schizachyrium microstachyum (cola de burro). Os campos, em vários locais do PA, apresentam os dois estratos da vegetação, o que evidencia um bom manejo da pastagem nativa (Figura 16). Nas áreas úmidas, próximo a córregos d’água e nascentes, ou nos campos úmidos, ocorrem Eragrostis bahiensis (capim açu), Eryngium pandanifolium (caraguatá de banhado) e Fimbristylis complanata. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 75 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 16. Pastagem nativa - PA Cambuchim. Vegetação com duplo estrato. Entre as leguminosas, encontra-se neste PA Arachis burkatii (amendoim nativo), Desmodium incanum (pega-pega) e Trifolium polymorphum (trevo nativo). O Desmodium incanum (pegapega) é a espécie mais freqüente e cresce principalmente no período quente do ano. O Trifolium polymorphum tem no período hiberno - primaveril a época mais favorável, também bastante freqüente. As leguminosas são importantes para alimentação animal e para fixação de nitrogênio no solo, sendo favorecidas com a correção e fertilização do solo, assim como pelo adequado manejo da pastagem. Presente no campo e nas estradas do PA o Eragrostis plana (capim-annoni) é uma invasora agressiva e que apresenta baixa qualidade forrageira. A vegetação campestre do PA Cambuchim encontra-se impactada principalmente pela implantação de lavouras. Estas práticas implicam na supressão permanente de muitas espécies nativas, muitas delas com boa qualidade forrageira. Uma grande ameaça para a pastagem nativa deste PA é a infestação por capim-annoni (Eragrostis plana), que está presente principalmente nas áreas que ainda restam de campo. O excesso de carga animal não é problema na maioria dos lotes. A presença de capim-annoni (Eragrostis plana) no campo e nas estradas pode vir a ser um problema. O capim-annoni é uma gramínea perene originada da África e introduzida no Estado na década de 1950. É uma espécie invasora muito severa que ocupa o campo eliminando as espécies nativas. Este comportamento não é comum entre as exóticas encontradas no Estado, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 76 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais visto que a grande maioria delas permanece em áreas ruderais ou ao longo de rodovias, não invadindo áreas nativas. Em campos completamente infestados pelo capim-annoni, a única forma de controle da praga é a aplicação localizada de herbicidas, com cultivo posterior. O retorno ao estágio natural do campo, com toda a composição florística nativa, é praticamente impossível, pois o capimannoni produz muitas sementes e estas permanecem viáveis no solo por muitos anos. Foram observadas algumas áreas de regeneração/pousio, as quais apresentavam solo exposto e muitas espécies cespitosas de gramíneas e Asteraceae. É importante ressaltar que o capimannoni ocupa com maior facilidade áreas que foram cultivadas e posteriormente abandonadas. Nestas condições em que o solo está coberto parcialmente há a facilitação da invasão desta praga. Por isso é necessário que se faça um acompanhamento das áreas em regeneração/pousio para evitar a infestação pelo capim-annoni. Apesar do capim-annoni ser espécie invasora de campo nativo, é interessante salientar que a infestação ocorre de forma muito mais lenta no campo do que em áreas alteradas. Isto facilita seu controle em áreas campestres onde a invasão for pequena, evitando a destruição da vegetação nativa, corroborando a idéia de conservação dos campos naturais. De forma geral a utilização da pastagem nativa do PA Cambuchim pode ser melhorada através de algumas práticas. A correção e fertilização do solo, sem seu revolvimento, mantendo as espécies nativas. O diferimento, isolando áreas para que as espécies possam acumular massa, que os animais poderão consumir em épocas de menor crescimento. Esta prática também permite o florescimento e frutificação das espécies mais procuradas pelos animais, como as leguminosas, auxiliando na perpetuação e crescimento destas espécies. A prática da roçada deve ser estimulada, condicionando a pastagem nativa para o consumo dos animais. O ajuste da carga animal é imprescindível para obtenção de um melhor desempenho animal e para manter a qualidade do solo, da vegetação e dos recursos hídricos. Isto pode ser feito adequando o número de animais por área e a categoria animal utilizada em cada potreiro. A indicação para a região de São Borja é entre 150 e 220 kg de peso vivo/ha para pecuária de corte (ciclo completo) ao longo do ano (Jacques et al., 1997). Estes valores podem ser maiores quando utilizado o pastejo misto (e.g. bovinos e ovinos). Além disto, a vegetação nativa está mais adaptada ao tipo de solo e às temperaturas, sendo então mais sustentável, sugerindo maior investimento nestas espécies do que espécies exóticas. 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal O PA Cambuchim não possui florestas nativas atualmente, apenas campos nativos e lavouras (Figura 17 e Figura 18). De acordo com a imagem de satélite utilizada para mapear o uso do solo anterior à impantação do PA, havia pequeníssimos fragmentos de mata nativa, os quais podem ter sido suprimidos. Um destes pequenos fragmentos encontrava-se inclusive em APP de uma pequena sanga que nasce no PA. Atualmente existem apenas alguns pequeníssimos trechos em que crescem algumas árvores, principalmente costeando as cercas (Figura 19). As Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 77 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais espécies aí observadas foram: bugreiro (Lithraea molleoides); toropi (Sapium haematospermum); jasmim-cata-vento (Tabernaemontana catharinensis); aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius), a qual parece possuir uma outra variedade nesta região, com as folhas mais peludas. Porém, embora exista falta de florestas nativas neste PA, os assentados plantam árvores nativas ao redor de suas casas (Figura 20), como: angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), guajuvira (Cordia americana), ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla) além de várias outras espécies exóticas, de cultivo convencional. É um bom exemplo de uma agrofloresta próximo das casas. Sugere-se a recuperação da APP desta pequena sanga que possuía florestas, com o plantio de espécies arbóreas nativas, na faixa de 30 metros necessária, conforme lista de espécies do Quadro 10, Anexo IV. O PA não possui área destinada para Reserva Legal, que deveria ter área igual a 20% da área total do PA. Sugere-se a aquisição de área fora do PA para solucionar o problema deste passivo ambiental. Pode inclusive ser adquirida uma área maior, contemplando também o passivo ambiental de outros PA da região. A área a ser adquirida deverá ser na mesma região fitoecológica dos PA, ou seja, possuir as mesmas formações vegetais. Espécies ameaçadas – Nos PA localizados na região fisiográfica das Missões foram encontradas 19 espécies de plantas que constam na Lista Oficial da Flora Ameaçada do RS e duas espécies que são consideradas imunes ao corte segundo legislação estadual, o Código Estadual do Meio Ambiente. As duas espécies imunes são: a figueira (Ficus citrifolia) a qual mudou de nome, antes era chamada de Ficus guaranitica; e a corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli). Das 19 espécies ameaçadas, 15 estão na categoria Vulnerável (VU) e 3 na categoria Em Perigo (EN). Há ainda quatro espécies que constam na recém publicada Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, encontrando-se estas no Anexo IV desta lista, as espécies que possuem deficiência de dados. Destas três últimas destacam-se o pau-ferro (Myracroduon balansae) e a coronda ou sucará (Gleditsia amorphoides) muito raras, ocorrentes apenas na região das Missões, no RS. Espécies ameaçadas não podem ser suprimidas, sendo interessante o seu cultivo e repovoamento. Estas espécies merecem atenção especial nos assentamentos, não podendo ser suprimidas ou exploradas sem autorização. Cabe ressaltar que as espécies ameaçadas de extinção podem ser utilizadas apenas com autorização do órgão competente. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 78 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 17. Não existem florestas nativas no PA Cambuchim, apenas campos nativos - Município de São Borja. Figura 18. No PA Cambuchim os campos nativos que constituem a paisagem são substituídos por lavouras -Município de São Borja. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 79 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 19. O PA Cambuchim não possui florestas, apenas capoieras em beiras de estradas, onde uma das espécies comuns é a aroeira-bravade-folha-composta (Lithraea molleoides) e o toropi (Sapium haematospermum). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 80 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 20. Neste PA, os assentados plantaram muitas árvores ao redor de suas casas, tanto nativas como exóticas, um belo exemplo. 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa Deve haver maior envolvimento com os assentados. Não se pode apenas cobrar a legislação ambiental. É necessário desenvolver trabalhos de educação ambiental e, principalmente, promover o maior envolvimento de técnicos da assistência, de economia solidária, que podem auxiliar no desenvolvimento de cooperativas para a comercialização de produtos agroecológicos, e para o desenvolvimento de outras questões dos assentamentos com o objetivo de gerar autonomia e desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de criar meios para que os assentados passem a ter um outro olhar sobre a flora nativa da sua região e do seu PA, para que valorizem as espécies nativas, são propostas algumas medidas. Uma alternativa interessante seria a implantação de agroflorestas. Um programa de fruticultura orgânica, sem uso de agrotóxicos, com a biodiversidade como um dos principais valores, consorciando espécies frutíferas convencionais com espécies nativas, seria um modelo interessante. Existem muitas espécies nativas que poderiam ser utilizadas para madeira ou lenha. O açoita-cavalo (Luehea divaricata), o tarumã (Vitex megapotamica), o angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), a grápia (Apuleia leiocarpa), o alecrim (Holocalyx balansae), a canjerana (Cabralea canjerana), o cedro (Cedrela fissilis), o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla), o espinilho (Acacia caven), o pau-ferro (Myracroduon balansae), o timbó (Ateleia glazioviana), guajuvira (Cordia americana), rabo-de-bugio (Lonchocarpus campestris, Lonchocarpus Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 81 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais muehlbergianus e Lonchocarpus nitidus), o louro-pardo (Cordia trichotoma), a cabreúva (Myrocarpus frondosus) entre várias outras (ver Anexo IV, Quadro 10) O angico-vermelho (Parapiptadenia rigida). É uma excelente espécie madeireira e produz ótima lenha. Suas flores são melíferas e o mel proveniente delas possui propriedades terapêuticas. Alem disso é uma leguminosa, enriquecedora do solo. O timbó (Ateleia galzioviana) é outra espécie nativa interessante para ser cultivada. Quando adulta pode fornecer lenha, mas também é recuperadora e enriquecedora do solo. Como é uma leguminosa, ela fixa nitrogênio. Pode ser plantada em beiras de plantações, horta, cercas e de estradas e periodicamente podada, sendo seus ramos utilizados como adubação verde. Há várias outras espécies arbóreas da família das leguminosas que possuem boa madeira e são também enriquecedoras do solo, como: rabos-de-bugio, canafístula, pau-de-malho, canelado-brejo, alecrim e várias outras. Existem muitas espécies frutíferas nas florestas das Missões que podem ser utilizadas em sistemas agroflorestais (SAF), consorciadas com espécies madeireiras e para outros usos, tanto nativas como convencionais. Dentre as espécies nativas podemos citar: o guapuriti (Plinia rivularis), a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa), o sete-capotes (Campomanesia guazumifolia), a pitangueira (Eugenia uniflora), o guabiju (Myrcianthes pungens), o jerivá (Syagrus romanzoffiana), a uvaia (Eugenia pyriformis), o chal-chal (Allophylus edulis), o araticum (Rollinia sylvatica). Estas, consorciadas com plantas de cultivo convencionais, podem render ótimos resultados a médio e longo prazo. Em muitos PA já se observa o início de uma agrofloresta, muitas vezes ao lado de casa, onde se encontra o pessegueiro, o butiazeiro, bananeiras, laranjeiras, parreiras, plantas de cultivo anuais (sementes crioulas) e diversas outras espécies, às vezes até algumas nativas. Isto poderia ser bem mais incrementado. Há muitas plantas nativas e convencionais que possuem algum tipo de uso. Há muitos recursos que podem ser utilizados, a biodiversidade precisa ser conhecida e acessada. Utilizando a agrobiodiversidade, estaremos valorizando-a e conservando-a, desde que seja feito de uma maneira sustentável. Para a implantação das agroflorestas e para a recuperação de áreas degradadas, as mudas podem ser adquiridas no IRDER- Instituto Regional de Desenvolvimento Rural, Augusto Pestana-RS ou na FEPAGRO-Florestas de Santa Maria. Estes são parceiros interessantes para os assentamentos da região. Outra alternativa muito interessante seria os próprios assentados produzirem as mudas, implantando viveiros dentro de seus lotes ou centralizando um viveiro em um PA para atender a demanda de vários, mapeando as matrizes fornecedoras de sementes na sua própria região. O desenvolvimento de farmácias caseiras é uma maneira de descentralizar e baratear o acesso à saúde nos assentamentos. Existem muitas plantas nativas e outras não nativas que podem ser utilizadas na medicina caseira e possuem efeitos comprovados pela ciência. É também uma forma de dar mais valor ao mato, aos campos nativos, os quais possuem centenas de espécies medicinais. As plantas medicinais nativas possuem grande potencial de uso e várias Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 82 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais delas nos PA. Sabendo utilizá-las de forma correta, com o acompanhamento de profissionais habilitados, seria possível a implantação de farmácias caseiras com estas plantas medicinais (espinheira-santa, arnica-do-mato, coronilha, pitangueira, japecanga, murta, catuaba, jerivá, e tantas outras) A utilização de todas estas plantas acima deve ser de maneira sustentável. Sugere-se sempre o acompanhamento de profissionais habilitados, a elaboração de planos de manejo e a realização de pesquisas para melhorar as práticas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 83 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.7 Fauna Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte, realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta parcela da fauna, as condições dos hábitats disponíveis para as espécies em questão, assim como os impactos decorrentes da implantação do PA sobre a mastofauna da região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores. O assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Este PA caracterizou-se por apresentar a área do imóvel quase que inteiramente produtiva (Figura 21). Com base na metodologia utilizada, os registros de fauna foram inexistentes, sendo que as espécies que potencialmente ocorreriam na área seriam esporádicas em função de deslocamentos entre refúgios próximos ao PA, como por exemplo a APP da sanga dos Quevedos (Figura 21B). Os relatos associam a não ocorrência das espécies à intensa pressão de caça no passado e à inexistência de hábitats florestais no local. Cabe ressaltar que a redução de espécies pela pressão de caça seria resultado não apenas da ação dos moradores do assentamento no momento da implantação, bem como o resultado da histórica tradição de caça ao longo de todo processo de ocupação regional, que ocasionou uma grande depauperação da fauna de mamíferos de médio e grande porte, especialmente. Além disso, avaliando-se a inexistência atual de áreas florestais passíveis de uso ou refúgio das espécies, presume-se que aquela fauna típica de ambientes abertos e/ou comumente registrada, como Conepatus chinga (zorrilho), por exemplo, seria passível de intentos de recolonização ou passagem, uma vez que atualmente predominam as formações abertas no entorno do PA. Embora assim, a abundância das espécies deve ser bastante baixa, mesmo dentre as mais resilientes (Figura 22), sendo possível de inferir-se através das características do local. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 84 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais A B Figura 21. Formações abertas predominantes, PA Cambuchim. Ao fundo, e fora do PA, APP da sanga dos Quevedos. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 85 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 22. Carcaça de Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), nas proximidades do PA Cambuchim. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 86 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural 5.2.1 População e organização social O PA Cambuchim foi implantado em 1998, contando atualmente trinta (30) famílias, oriundas de várias regiões do estado, principalmente de São Borja, Erechim, Constantina, Ronda Alta e outros municípios da região norte do RS. Segundo relato dos assentados, existem no PA alguns casos de troca de lotes entre assentados. Ao longo do tempo houve substituição de algumas famílias, sendo que aproximadamente 83% das famílias permanecem nos lotes desde a sua criação. 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica A infra-estrutura do PA Cambuchim pode ser considerada boa. Existe acesso à energia elétrica para todas as residências, com abastecimento de água encanada, proveniente de um poço artesiano, para todas as famílias. As residências são em sua maioria de alvenaria, com boa qualidade. A rede viária principal tem boa densidade e qualidade, assim como o acesso às moradias. Há carência de máquinas e implementos para maioria dos assentados. É utilizada a tração animal e em alguns momentos o arrendamento de tratores e implementos. A patrulha agrícola do município também auxilia as famílias. Com relação a equipamentos, como resfriadores de leite para conservar a produção leiteira dos assentados entre os períodos de coleta, existem resfriadores de tarro na casa dos assentados que entregam leite para indústria. Existe uma sede social neste PA, que é utilizada para reuniões e cultos religiosos. 5.2.3 Sistema produtivo A matriz produtiva do PA é variada. A produção agrícola contempla o cultivo de grãos, principalmente soja, milho e feijão. A produção animal abrange a criação de gado de leite e gado de corte, feitas sobre pastagem nativa e cultivada (aveia, azevém, milheto e brachiária). A apicultura também tem importância neste PA. Há ainda a produção em pequena escala de outras culturas como hortaliças e frutas, e a criação de pequenos animais como aves, suínos e ovinos, além de bovinos de corte para consumo de subsistência. A criação de cavalos é feita para transporte e trabalho. O sistema de cultivo do solo é o convencional, que promove o revolvimento do solo para a implantação das lavouras e o plantio direto, principalmente para o cultivo da soja. Associado à fragilidade natural do solo à erosão, devido ao alto teor de argila e à declividade, o sistema de cultivo convencional pode levar à degradação do recurso solo pelo uso inadequado. O plantio direto é a técnica mais adequada para o cultivo nestes tipos de solos. Quanto aos insumos, são utilizadas sementes comuns nas pastagens e sementes melhoradas no cultivo da soja. Os fertilizantes e corretivos são utilizados principalmente nas lavouras. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 87 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Segundo informação dos assentados, a assistência técnica é fornecida pela EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. 5.2.4 Saúde As famílias do PA Cambuchim recebem assistência médica diretamente no assentamento, com freqüência mensal em uma unidade móvel. Os casos mais graves são encaminhados para o posto de saúde na sede do município de São Borja. 5.2.5 Educação O acesso à educação do PA Cambuchim é regular. O ensino fundamental é oferecido na E.M.E.F. Liôncio S. P. Aquino, distante aproximadamente 8km do PA. O ensino médio é oferecido em uma escola na localidade de Timbauva, distante aproximadamente 16 km do PA. O transporte escolar é oferecido pelo município tanto para os alunos do ensino fundamental quanto do ensino médio. 5.2.6 Saneamento O acesso ao saneamento no PA Cambuchim é ainda limitado. A água consumida pelas famílias é oriunda de um poço artesiano, não sofrendo tratamento antes do consumo, embora seja aparentemente de boa qualidade. Existem caixas d’água em alguns lotes. No que se refere aos dejetos, a maior parte das casas possui banheiros com fossas adequadas que foram construídas juntamente com a reforma das casas. Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de alimentos, garrafas plásticas, latas, vidros, frascos de vacinas, embalagens de defensivos, etc.) gerados pelos assentados também carecem de tratamento adequado. A maior parte tem como destino final à queima, pois a coleta de lixo feita pela prefeitura do município não abrange a zona rural. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 88 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS Os principais impactos resultantes da implantação do PA Cambuchim e as medidas mitigadoras recomendadas estão a seguir relacionados. Como forma de mitigar esses impactos sobre o meio físico e o meio biótico e com o objetivo de adequar as condutas de aproveitamento agropecuário ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é sugerido um conjunto de recomendações. 6.1 Degradação do solo Em vários locais do PA Cambuchim observa-se terras impróprias para uso com lavouras anuais sendo utilizadas para este fim. Associado a práticas de manejo inadequadas, como o cultivo convencional e o uso de queimadas em áreas de drenagem, a implantação de lavouras em áreas impróprias contribui para a intensificação dos processos erosivos. 6.1.1 Medidas mitigadoras • Incrementar o acesso à assistência técnica, aumentando o número de técnicos que atendem os assentados e qualificando-os como indutores do uso sustentável dos recursos naturais, de acordo com as características da região de inserção do PA; • Respeitar a capacidade de uso das terras, reduzindo a área destinada a culturas anuais, e adotar usos e práticas de manejo recomendadas para cada classe de capacidade de uso; • Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de extensão, mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos lotes, com indicação das práticas de uso e manejo conservacionista das mesmas; • Orientar e capacitar os assentados sobre a fragilidade da estrutura do solo e a necessidade de manutenção da vegetação original desta região, evitando o revolvimento do solo; • Incentivar a implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a manutenção da atividade pecuária sobre pastagem nativa. 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP) No período anterior à implantação do PA Cambuchim cerca de 8,49 ha (58,88 % do total das APP) apresentavam impactos com algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto). Após a implantação do PA, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto) diminuiu para cerca de 5,76 ha (39,94% do total das APP). Apesar da redução no uso, é importante ressaltar que as APP deveriam ser integralmente protegidas. Atualmente a APP é composta principalmente por campo nativo e lavouras em certos trechos. Em relação às formações florestais, estas atualmente não existem mais no PA, a não ser árvores isoladas ao longo de cercas. Antes da implantação do PA havia alguns fragmentos de mata nativa que ocupavam cerca de 1,64 hectares na margem de duas sangas afluentes da Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 89 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Sanga dos Quevedos, porém estas foram suprimidas. Portanto, mesmo que tenha diminuído o uso da APP, as matas nativas que existiam e foram suprimidas deveriam ser recuperadas. 6.2.1 Medidas mitigadoras • Impedir qualquer forma de uso nas APP que esteja em desacordo com a Resolução Conama 369/2006, como pastejo e acesso do gado, supressão da vegetação campestre ou abertura para lavouras, seccionamento por estradas, lançamento de resíduos, etc.; • Permitir a intervenção e/ou supressão da vegetação nas APP somente de acordo com o disposto na Resolução Conama 369 de 28 de março de 2006, para permitir a regeneração da vegetação nativa, seja ela florestal ou campestre; • Promover um projeto de recuperação das APP que vem sendo utilizadas para a agricultura e pastagens ou que possuem solo exposto, para recompor a mata nativa que aí existia, seguindo a sugestão de espécies do Quadro 10, Anexo IV. 6.3 Inexistência de ARL A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo evidenciaram a inexistência de áreas destinadas a Reserva Legal (ARL), que deveria ser de 20% da área de cada lote ou da área total do PA Cambuchim. 6.3.1 Medidas mitigadoras • Sugere-se a aquisição de áreas fora do PA, correspondendo aos 20% da superfície do imóvel, podendo-se inclusive utilizar uma única área contígua para atender a exigência de ARL de vários PA da região. A adoção desta medida, além de não retirar área ou realocar famílias de assentados, na prática representará um aumento de 20% na área de cada lote, já que permitirá ao assentado utilizar integralmente áreas que originalmente deveriam ter sido delimitadas como ARL. Sugere-se ainda, que sejam adquiridas áreas consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para conservação na região fisiográfica das Missões (MMA, 2007), somando assim esforços visando à criação de unidades de proteção integral como alternativa para sanar o passivo ambiental equivalente à inexistência de ARL dos PA dessa região fisiográfica. Cabe ressaltar que é de suma importância que estas áreas comtemplem as formações campestres nativas da região, savanas (formações tipo parque de espinilho e principalmente formações parque de pau-ferro, formação esta ameaçada e ainda não protegida), além das formações florestais típicas (florestas de galeria; capões; e matas de encosta subtropicais, típicas do Alto Uruguai). 6.4 Degradação da vegetação nativa O PA Cambuchim apresenta uma grande parte de sua superfície com culturas anuais em área originalmente coberta por vegetação nativa. A área ainda restante de pastagem nativa é Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 90 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais utilizada sob regime de exploração pecuária. Em alguns lugares ocorre a infestação por capimannoni. As poucas formações florestais que existiam antes da implantação do PA foram suprimidas e precisam ser recuperadas. 6.4.1 Medidas mitigadoras • Garantir orientação e acompanhamento técnico aos assentados sobre os problemas a respeito da invasão dos campos pelo capim-annoni; • Utilizar, quando for necessária a formação de pastagens, Paspalum notatum var saure (Pensacola) em detrimento de pastagens exóticas como tiftons e brachiárias. • Evitar o plantio de espécies exóticas, principalmente aquelas mais agressivas em relação às espécies nativas (Pinus sp., por exemplo). • Implementar sistemas agroflorestais que contemplem a biodiversidade de espécies nativas da região, aliados a plantas de cultivo convencionais, supervisionado por profissional habilitado e desenvolvendo planos de manejo, com o objetivo de diminuir a pressão sobre as florestas nativas do PA e de florestas da região, visto o PA não possuir florestas atualmente (ver Anexo IV, Quadro 10). • Implantação de um viveiro em algum dos PA da região, para produzir árvores nativas necessárias para implantação de agroflorestas. Além disto é interessante produzir espécies de plantas medicinais e outras plantas convencionais úteis, como algumas frutíferas. • Preservar fragmentos florestais que se encontrem em estádio avançado de sucessão ou que possuam muitos resquícios de matas primárias, com o objetivo de manter boas matrizes das plantas nativas da região. • Evitar o corte de vegetação florestal que seja importante para a manutenção de corredores ecológicos, em conexão ou próximo de manchas significativas lindeiras ao PA. 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa Pela predominância da matriz produtiva e inexistência de remanescentes para a sobrevivência de espécies florestais, torna-se importantíssima a implantação de reserva legal para possibilitar uma área de sobrevivência da fauna de mamíferos. Além disso, é possível inferir que a pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva das áreas de assentamento, esteja contribuindo significativamente para a redução da mastofauna regional, e impossibilitando possíveis recolonizações e estabelecimento de novas populações. 6.5.1 Medidas mitigadoras • Implantação dos itens 6.2.1, 6.3.1 e 6.4.1, que versam sobre a exclusão de uso em APP, averbação de ARL (em especial) e manutenção da vegetação nativa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 91 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais • Eliminação da caça. 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos A produção de efluentes domésticos pelas famílias do PA possui tratamento adequado na residência de todos os assentados. Os resíduos sólidos produzidos, inclusive as embalagens de insumos e defensivos, não possuem coleta sendo na maioria das vezes depositados a céu aberto ou queimados. 6.6.1 Medidas mitigadoras • Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento e compostagem dos resíduos de origem animal, juntamente com outros resíduos orgânicos produzidos nos lotes, para posterior utilização como adubo; • Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento temporário dos resíduos sólidos domiciliares inorgânicos; • Estabelecer parceria com os órgãos municipais competentes para coleta de resíduos sólidos domiciliares inorgânicos; • Garantir orientação técnica e prover infra-estrutura aos assentados para a destinação das embalagens de defensivos de acordo com a legislação em vigor. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 92 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará permanente se houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo é altamente recomendável o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, supervisionado por profissionais capacitados, prevendo: • Investir no aumento e na qualificação da assistência técnica. • Investir na formação de “agentes multiplicadores” dentro dos PA. • Cursos de educação ambiental enfatizando os conceitos de desenvolvimento sustentável, a manutenção da qualidade ambiental e ecológica, noções sobre os Códigos Florestais Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Sul, com especial destaque para os artigos que versam sobre APP, proteção de nascentes e espécies vegetais imunes ao corte; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso sustentável das áreas de campo nativo, salientando os aspectos de produtividade dos campos daquela região e formas mais adequadas de otimizar a produção sem destruir este recurso natural; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso das espécies medicinais nativas, e outros usos sustentáveis da flora nativa. Elaboração de farmácias caseiras para uso da comunidade dos assentamentos. • Com o apoio das escolas, das secretarias municipais de educação e de agricultura e agentes de extensão, organizar e motivar os jovens para o desenvolvimento de atividades como produção de mudas nativas e plantio nas áreas de preservação permanente, controle do recolhimento e destino de lixo inorgânico, etc. • Produção de material escrito (cartilhas) sobre legislação ambiental, fauna e flora nativa e sua importância, uso e manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores nativas adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc. Apesar de o INCRA não ser diretamente o órgão responsável pela educação, cabe ressaltar a necessidade de parcerias com as prefeituras, estado e outras esferas do poder público, para garantir melhorias em termos de acesso à educação. Por isso, para consolidação das medidas propostas anteriormente, é necessário: • Implantar e/ou fortalecer o ensino fundamental regular (20 horas semanais, 5 vezes por semana), dentro dos PA, associado à regularização do transporte escolar. • Implantar o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ainda inexistente nos Projetos de Assentamentos. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 93 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 8 BIBILIOGRAFIA APG [= Angiosperm Phylogeny Group] II. 2003. An update of the Angiosperm Phylogeny Group classification for the orders and families of flowering plants. APG II. Botanical Journal of the Linnean Society, n. 141, p. 399-436. Araújo, A. A. 1971. Principais gramíneas do Rio Grande do Sul. 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Disponível em: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 95 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais <http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas =10908&hTexto=&Hid_IDNorma=10908>. Acesso em: 13 fev. 2008. RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.609, de 20 de março de 1992: cria o município de Garruchos. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa, 1992. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas =16165&hTexto=&Hid_IDNorma=16165>. Acesso em: 14 ago. 2008. Robinson, J. G.; Redford, K. H. 1986. Body size, diet and population density of Neotropical forest mammals. American Naturalist, 128: 665-680. SA/RS. 1978. Zoneamento agrícola. 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Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 96 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 9 ANEXOS Anexo I Fatores limitantes para avaliação de capacidade de uso das terras Fatores limitantes da terra Além dos fatores limitantes com profundidade efetiva, permeabilidade, textura, declividade, hidromorfismo, erosão, produtividade aparente e risco de inundação, o Quadro 2 apresenta vários outros. Símbolo pd Nome Significado Pedregosidade Pedras e afloramentos Inundação Inundações periódicas ab Abrupto Mudança textural abrúptica va Vértico Argilas expansivas hi Hidromorfismo Saturação com água se Seca prolongada Déficit hídrico acentuado sd Geada ou vento frio Geada, vento e neve di Distrofismo Saturação por bases baixa al Saturação com Al Saturação por Al alta ct Baixa retenção de cátions CTC baixa ti Tiomorfismo Presença de sais de enxofre so Sodificação Saturação com sódio alta sl Salinização Condutividade Elétrica alta ca Carbonato Presença de carbonato i Quadro 2. Fatores limitantes da terra. Profundidade efetiva Refere-se à espessura máxima do solo sem impedimento físico para o desenvolvimento radicular. É a camada de solo favorável ao desenvolvimento das raízes e ao armazenamento de umidade, diferente da camada subjacente com impedimentos advindos de propriedades físicas que impedem ou retardam significativamente o desenvolvimento radicular. O Quadro 3 mostra os valores de profundidade efetiva utilizados no sistema de avaliação da capacidade de uso das terras. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 97 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Profundidade Adjetivação Mais de 2,00 metros 1– Muito profundos De 1,00 metro a 2,00 metros 2 – Profundos De 0,50 metro a 1,00 metro 3 – Moderadamente profundos De 0,25 metro a 0,50 metro 4 – Rasos Menos de 0,25 metro 5 – Muito rasos Quadro 3. Valores de profundidade efetiva. Permeabilidade É a capacidade que o solo apresenta de transmitir água ou ar podendo ser: 1. Rápida: quando o solo é de textura arenosa ou de estrutura forte, pequena, granular e muito friável, apresentando fácil percolação de água como nas classes de solos, NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS em geral; 2. Moderada: quando o solo é de textura e estrutura compostas de tal forma que proporcionam moderada percolação de água, atingindo geralmente em laboratório níveis de cinco (5) a cento e cinqüenta (150) milímetros de água percolada por hora; Lenta: quando o solo possui características de textura e estrutura tais que tornam a percolação mais difícil. A velocidade de percolação é inferior a cinco (5) milímetros de água percolada por hora nos testes de laboratório. Normalmente ocorre em camadas argilosas ou muito argilosas ou nas de textura média, com argila de atividade alta e/ou alta saturação por sódio. No Quadro 4 são apresentadas as classes de permeabilidade do perfil dos solos estudados. Permeabilidade da camada subsuperficial Permeabilidade da camada superficial Rápida Moderada Lenta Rápida 1/1 2/1 3/1 Moderada 1/2 2/2 3/2 Lenta 1/3 2/3 3/3 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos Textura No Quadro 5 são apresentadas as anotações numéricas das combinações da textura das camadas superficiais e subsuperficiais. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 98 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Textura da camada superficial Textura da camada subsuperficial Muito argilosa Argilosa Média Siltosa Arenosa Muito argilosa 1/1 2/1 3/1 4/1 5/1 Argilosa 1/2 2/2 3/2 4/2 5/2 Média 1/3 2/3 3/3 4/3 5/3 Siltosa 1/4 2/4 3/4 4/4 5/4 Arenosa 1/5 2/5 3/5 4/5 5/5 Quadro 5. Textura dos solos. Declividade O Quadro 6 mostra os intervalos de declividade utilizados para a avaliação da capacidade de uso. Classe Declive (%) A Inferior a 3 B Entre 3 e 8 C Entre 8 e 12 D Entre 12 e 20 E Entre 20 e 45 F Entre 45 e 75 G Superior a 75 Quadro 6. Intervalos de declividade. Hidromorfismo As ocorrências de hidromorfismo conforme a profundidade do solo são apresentadas no Quadro 7. Hidromorfismo Profundidade hi 1 Abaixo de 100 cm da superfície hi 2 Abaixo de 50 cm da superfície hi 3 Abaixo de 25 cm da superfície hi 4 Até a superfície do solo Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 99 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Erosão a) Erosão laminar 1. Ligeira: quando já aparente mas com menos de 25% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com mais de 15 centímetros do solo superficial remanescente; 2. Moderada: com 25 a 75% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com 5 e 15 centímetros do solo superficial remanescente; 3. Severa: com mais de 75% do solo superficial removido e, possivelmente, com o horizonte B já visível ou quando não for possível identificar a profundidade natural do horizonte A de um solo em estado natural, com menos de cinco (5) centímetros do solo superficial remanescente; 4. Muito severa: com todo o solo superficial já removido e com o horizonte B bastante afetado (erodido), já tendo sido removido, em alguns casos, em proporções entre 25 e 75% da espessura original; 5. Extremamente severa: com o horizonte B, em sua maior parte já removido em razão da utilização agrícola; 6. Símbolo reservado para áreas desbarrancadas ou translocações de blocos de terra. b) Erosão em sulcos Freqüência dos sulcos: 1. ocasionais: área com sulcos distanciados mais de 30 metros; 2. freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área inferior a 75%; 3. muito freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área superior a 75%. Profundidade dos sulcos: 1, 2 e 3: representam sulcos superficiais que podem ser cruzados por máquinas agrícolas e se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos rasos que podem ser cruzados por máquinas agrícolas mas não se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que ainda não atingiram o horizonte C; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 100 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 1V, 2V e 3V: representam sulcos muito profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que já atingiram o horizonte C, sendo também denominados de voçorocas. Suas representações estão no Quadro 8 a seguir. Profundidade dos sulcos Freqüência dos sulcos Ocasionais Freqüentes Muito freqüentes Superficiais 1 2 2 Rasos 1 2 3 Profundos 1 2 3 1V 2V 3V Muito profundos ou voçorocas Quadro 8. Profundidade dos sulcos Produtividade aparente • p1: muito alta – solos aparentemente com ampla reserva de nutrientes e propriedades físicas muito boas, produzindo ótimas colheitas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p2: alta – solos aparentemente com razoáveis reservas de nutrientes e propriedades físicas boas, produzindo colheitas boas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p3: média – solos aparentemente com reservas de nutrientes e/ou propriedades físicas razoáveis, produzindo colheitas moderadas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p4: baixa – solos aparentemente com problemas de produtividade que só conseguem produzir colheitas consideradas baixas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p5: muito baixa – solos com sérios problemas de produtividade, nos quais só se conseguem colheitas muito baixas mesmo usando-se os melhores padrões comuns de manejo da região. Risco de inundação O risco de inundação é avaliado pela freqüência e duração dos eventos, conforme segue: a) Freqüência: Ocasionais: com mais de cinco anos de recorrência provável; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Freqüentes: com recorrência provável entre um e cinco anos; Muito freqüentes ou anuais: ocorrendo sistematicamente todo ano, repetindo-se uma ou mais vezes nas várias estações do ano. b) Duração: Curtas: durando menos de dois dias; Médias: durando entre dois dias e um mês; Longas: durando mais de um mês. O Quadro 9 mostra a interação da freqüência e da duração das inundações. Duração das inundações Freqüência das inundações Anuais ou muito Ocasionais Freqüentes freqüentes Curtas I1 I4 I7 Médias I2 I5 I8 Longas I3 I6 I9 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. Pedregosidade A ocorrência de pedregosidade é avaliada conforme a quantidade de pedras ou matacões e pela presença do substrato rochoso, conforme abaixo: • pd1: poucas pedras • pd2: pedras abundantes • pd3: pedras extremamente abundantes • pd4: poucos matacões • pd5: matacões abundantes • pd6: matacões extremamente abundantes • pd7: afloramentos rochosos • pd8: muitos afloramentos rochosos • pd9: grande quantidade de afloramentos rochosos Salinidade A salinidade e a sodificação interferem no desenvolvimento do sistema radicular e são avaliados como segue: Salinidade sl1: ligeira Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 102 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais sl2: moderada sl3: forte Sodificação so1: moderada so2: forte so3: muito forte O nível tecnológico indica o grau de desenvolvimento da tecnologia agrícola adotada ou “nível de manejo” da terra, podendo ser: • N: tecnologia de nível nulo • B: tecnologia de nível baixo • M: tecnologia de nível médio • E: tecnologia de nível elevado • V: investimentos vultuosos, porém, mal-aplicados. Uso atual O uso atual é a caracterização do uso atual da terra, dando indicações sobre a tradição e a experiência dos agricultores e sugerindo possíveis manejos futuros. Os tipos de uso atual da terra podem ser: F – floresta S – cerrado T – caatinga C – campo nativo O – complexo vegetacional Pn – pastagem nativa Pm – pastagem melhorada Pc – pastagem cultivada Px – capineira Lp – lavoura perene Lt – lavoura temporária La – lavoura anual E – terreno estéril P – pastagens Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 103 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais L – lavoura H – horticultura V – silvicultura Hf – fruticultura Ho – olericultura ou floricultura Va – araucária Vd – essências exóticas Vn – essências nativas Vp – pinus Vê – eucalipto Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 104 622000 624000 626000 628000 ANEXO II Capacidade de uso do solo 630000 Legenda Capacidade de uso Sang a dos Quev 6850000 Restinga do Pau-Ferro 6850000 edos lll e, t lll s, di VIII l, app Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água 500 0 500 m N 6848000 6848000 Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. 624000 626000 628000 630000 6844000 6844000 6846000 6846000 622000 Projeto: Apoio ao licenciamento ambiental de projetos de assentamento. Título: Mapa de capacidade de uso das terras do PA Cambuchim, São Borja - RS Escala: 1:30.000 Porto Alegre, julho de 2008. 622000 624000 626000 628000 630000 ANEXO III Uso do solo (02/08/2001) Legenda Uso do solo (02/08/2001) Agricultura/solo exposto Água a do Sang ro Restinga do Pau-Fer s Qu eved 6850000 Campo úmido 6850000 os Campo seco 6848000 6848000 Construções Silvicultura Vegetação arbustiva Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água 500 0 500 m N Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. 6846000 6846000 Projeto: Apoio ao licenciamento ambiental de projetos de assentamento. 622000 624000 626000 628000 630000 6844000 6844000 Título: Mapa de uso atual do PA Cambuchim, São Borja - RS Escala: 1:30.000 Porto Alegre, julho de 2008. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Anexo IV Abaixo é apresentada uma listagem de espécies recomendadas para plantios de recuperação ambiental e para a implantação de agroflorestas nos PA da região fisiográfica das Missões. São algumas espécies entre as mais comuns, as mais importantes para recuperação ambiental, as mais conhecidas ou com usos mais consagrados. Ressalta-se a importância da diversidade em um plantio de recuperação ambiental, sendo que é interessantes que além destas espécies na listagem abaixo se complemente com outras que ocorrem na região (ver Quadro 1). Além disto é importante o consorciamento de espécies pioneiras com secundáriasiniciais e com secundárias-tardias. Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Nome científico Nome popular Luehea divaricata açoita-cavalo pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira, medicinal Chrysophyllum marginatum aguaí-mirim secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação Qualquer local de solo mais profundo, sem muito encharcamento Recuperação, madeira, medicinal Holocalyx blansae alecrim secundáriainicial a tardia Parapiptadenia rigida angicovermelho Pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira, melífera Myrcianthes gigantea araçazeiro-domato secundária inicial e tardia Matas de galeria Recuperação Rollinia salicifolia araticum secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera Schinus molle aroeira-salsa, aroeira-piriquita pioneira Qualquer local Recuperação e madeira Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na regiã fisiográfica do Alto Uruguai. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 107 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Categoria sucessional Locais de plantio Nome científico Nome popular Justificativa Schinus terebinthifolius aroeiravermelha Várzeas e pioneira, pequenas secundária-inicial encostas Recuperação, condimentar (frutos) Sebastiania commersoniana branquilho Várzeas pioneira, (florestas de secundária-inicial galeria), qualquer lugar Recuperação, madeira Butia yatay butiazeiro pioneira Qualquer local aberto Recuperação, frutífera Myrocarpus frondosus cabreúva Principalmente secundária-inicial em encostas, a tardia solo profundo Recuperação, madeira Gochnatia polymorpha cambará pioneira Todos Recuperação, madeira Recuperação Matayba elaeagnoides camboatábranco secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga e encostas sul úmidas Cupania vernalis camboatávermelho secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Recuperação canafístula Locais sem secundária-inicial encharcamento e nem em local a tardia pedregoso Recuperação, madeira, ornamental Cabralea canjerana canjerana Locais sem secundária-inicial encharcamento a tardia e nem em local pedregoso Recuperação, madeira Nectandra lanceolata canelaamarela secundária-tardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Nectandra megapotamica canelafedorenta secundáriainicail-tardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Peltophorum dubium Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na regiã fisiográfica do Alto Uruguai. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 108 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Myrsine coriacea capororoquinha pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação Myrsine laetevirens capororoca pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação e madeira Styrax leprosus carne-de-vaca pioneira, secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação, madeira caroba secundáriainicial Principalmente encostas Recuperação, madeira, ornamental cedro secundáriainicial a tardia Locais sem encharcamento e nem em local pedregoso Recuperação, madeira Eugenia involucrata cerejeira secundáriatardia Principalmente encostas, florestas de galeria também Frutos, recuperação Casearia sylvestris chá-de-bugre secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação Allophylus edulis chal-chal secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Recuperação e frutífera Scutia buxifolia coronilha secundária inicial e tardia Locais mais secos das florestas de galeria Recuperação e regeneração da espécie, medicinal Erythrina cristagalli corticeira-dobanhado secundária inicial e tardia Barranca do rio e charcos Recuperação Acacia caven espinilho secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação Jacaranda micrantha Cedrela fissilis Ficus citrifolia (antiga Ficus guaranítica) figueira Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na regiã fisiográfica do Alto Uruguai. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 109 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Solanum mauritianum fumo-bravo pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação Apuleia leiocarpa grápia secundáriainicial a tardia Todos os locais em que o solo permite Recuperação e madeira Myrcianthes pungens guabiju secundáriatardia Principalmente encostas pedregosas Frutos, recuperação guabirobeira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera guajuvira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação e madeira Myrcia bombycina guamirim pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas, locais mais secos Recuperação, agroflorestas Myrcia palustris guamirim pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação Recuperação, frutífera Campomanesia xanthocarpa Cordia americana Plinia rivularis guapuriti secundáriainicial a tardia Qualquer local, principalmente úmidos e sombreados com solos fundos Casearia decandra guassatunga secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Recuperação secundáriainicial a tardia Locais não encharcados, principalmente encostas e topos de coxilhas Recuperação, madeira, medicinal, ornamental Tabebuia heptaphylla ipê-roxo Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na regiã fisiográfica do Alto Uruguai. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 110 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Syagrus romanzoffiana jerivá secundária inicial e tardia Todos os locais em que o solo permite Recuperação Cordia trichotoma louro-pardo pioneira, Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Zanthoxylum rhoifolium mamica-decadela pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas em que o solo permite Recuperação, madeira Dyatenopteryx sorbifolia maria-preta Secundáriainicial a tardia Locais com solos mais fundos Recuperação, madeira Ruprechtia laxiflora marmeleiro-domato ou viraru secundáriainicial a tardia Várzeas Recuperação, madeira Machaerium stipitatum pau-de-malho secundáriainicial Principalmente em encostas Recuperação, madeira pioneira Locais bem drenados geralmente pedregosos Recuperação, madeira secundáriainicial a tardia Encostas, local com solo mais profundo nem seco, nem encharcado Recuperação, madeira Recuperação, madeira Recuperação Myracroduon balansae (antigo pau-ferro Astronium balansae) Balfourodendron pau-marfim riedelianum Aspidosperma australe peroba secundáriatardia Encostas, local com solo mais profundo nem seco, nem encharcado Eugenia uruguayensis pitangão secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na regiã fisiográfica do Alto Uruguai. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 111 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Lonchocarpus campestris Lonchocarpus nitidus Nome popular rabo-de-bugio rabo-de-bugio Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa secundáriainicial Locais mais úmidos e com solos mais profundos Recuperação, madeira secundáriainicial Locais mais úmidos e com solos mais profundos Recuperação, madeira Excelente para recuperação, medicinal, ornamental Croton urucurana sangue-dedragão pioneira Várzeas do rio Uruguai e proximidades. O plantio pode ser testado em outros locais Campomanesia guazumifolia sete-capotes pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera sete-sangrias pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação sucará, coronilha secundáriainicial, secundáriatardia Pequenas encostas e florestas de galeria Recuperação da área e da espécie ameaçada Vitex megapotamica tarumã pioneira e secundáriainicial Pequenas encostas e principalmente várzeas Recuperação, frutos Enterolobium contortisiliquum timbaúva pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira Calliandra tweediei topete-decardeal secundáriainicial Várzeas Recuperação, ornamental Eugenia pyriformis uvaia secundáriainicial a tardia Qualquer local Recuperação, frutífera Symplocos uniflora Gleditsia amorphoides Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na regiã fisiográfica do Alto Uruguai. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 112