SEDES
Sedes em Foco
Ano 1 - Nº 3 - Abril e Maio de 2015
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES
ESPECIAL DIA DAS MÃES
Servidoras da Sedes recebem
homenagem especial pelo Dia das Mães
E
m homenagem às mães, a
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
(Sedes) realizou uma programação diversiﬁcada, contemplando as servidoras do
órgão com a vidades de embelezamento, limpeza de pele e
curso de automaquiagem, realizadas por consultoras da Mary
Kay e da Forever. A ação foi encerrada com sorteio de brindes e
um coﬀee break para confraternização da equipe.
O propósito da ação, além de
valorizar a data especial que é o
Dia das Mães, foi promover o
bem-estar das mães e proporcionar momentos de integração
e descontração entre as servidoras da Sedes.
Representando o secretário
Neto Evangelista no evento, a
secretária adjunta de Elaboração de Projetos e Captação de
Recursos, Wilnete Carvalho, que
é mãe, destacou a importância
do momento para a boa convivência no trabalho e enfa zou o
papel das mães como seres
detentores de sensibilidade,
garra e amor, caracterís cas fundamentais para impulsionar o
êxito de qualquer equipe de
proﬁssionais.
“Esse momento de comemorações e confraternização foi
muito agradável. Instantes como
esses nos possibilitam conhecer
e interagir melhor com nossos
a Secretária adjunta Wilnete Carvalho falou às mães, em nome do secretário Neto Evangelista
As mamães passaram por oficinas de limpeza de pele e MAQUIAGEM E AINDA GANHARAM BRINDES
colegas de trabalho, que no diaa-dia dos setores não temos
muito tempo de nos relacionar,
e juntos construirmos um clima
de mo vação para garan rmos
mais êxito nas nossas a vidades, já que valorizamos o ser
humano em sua essência, neste
caso de ser mulher e mãe”, disse
Wilnete Carvalho.
Pensamento similar tem a
servidora Vitória Tribuzi. “Foi
uma tarde muito agradável,
que nos proporcionou alegria,
descontração e interação”, disse a servidora. Ainda como
parte da programação, todas
as mães presentes às comemorações, receberam uma lembrancinha-surpresa.
PALAVRA DO SECRETÁRIO
C
aros amigos, na edição passada do
nosso informa vo Sedes em Foco,
falamos sobre o Plano de Ações 'Mais
IDH', que se consolida cada vez mais como
uma inicia va fundamental para combate e
superação da extrema pobreza e das
desigualdades sociais do Maranhão. Desta
vez, venho apresentar-lhes um dos nossos
principais programas de governo à frente da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social: o 'Mais Bolsa Família Escola'. Com
inves mentos de R$ 100 milhões, a Sedes vai
beneﬁciar mais de 1,4 milhão de crianças e
adolescentes, de 04 a 17 anos.
Vai funcionar assim: no mês de janeiro de
todo ano, já a par r de 2016, a Sedes vai
repassar para todas as famílias que tenham
ﬁlhos matriculados em escolas públicas um
valor des nado exclusivamente à aquisição
de material escolar. E o melhor: o recurso vai
ser recebido por meio de um cartão do po
débito e a compra do material vai poder ser
feita no próprio município do estudante,
facilitando o acesso aos materiais e, por
consequência, ajudando a economia das
cidades maranhenses, porque o recurso vai
ser gasto no próprio município. Para parcipar, as crianças e adolescentes precisam
estar devidamente inscritos no Cadastro
Único, matriculados em escola pública e com
a frequência escolar no ano le vo anterior, de
pelo menos 75%, informada pelo Projeto
Presença, do Ministério da Educação.
Assim, vamos contribuir com aspectos
fundamentais para alavancar a dignidade e
jus ça social dos maranhenses; vamos
transferir renda às famílias e, ao mesmo
tempo, movimentar o comércio dos 217
municípios maranhenses. Para isso, a Sedes
vai realizar um trabalho de iden ﬁcação e
cadastramento dos empreendimentos de
todos os portes, que se interessarem em
par cipar do Programa.
A nossa Secretaria Adjunta de Renda de
Cidadania é a responsável pelo planejamento
e execução do 'Mais Bolsa Família Escola',
que vai atender a um total de quase 1 milhão
de famílias, em todo o Estado. Imaginem o
signiﬁcado para cada pai e mãe desses alunos
que vão passar a ter uma renda a mais no
início de todo ano e conseguir oferecer melhores condições para que seus ﬁlhos frequentem a escola! E tem mais: o Programa
vai acabar mo vando os estudantes a realmente estarem presentes em sala de aula e,
claro, mais contentes por terem materiais escolares mais adequados ao processo de
aprendizagem.
O compromisso da nossa gestão é clara:
resgatar a igualdade social das pessoas, lhes
dando maiores e melhores condições de vida.
E vamos unir todos os esforços nesse sen do!
Por isso, o seu apoio, o seu comprome mento com a nossa missão é fundamental para
que, juntos, possamos ir mais longe e construir dias melhores para nossa gente! Vamos
em frente!
Grande abraço,
Neto Evangelista.
ESPAÇO
MAIS IDH
Informativo da SEDES
Mutirão 'Mais IDH' recebe ações impactantes
da Secretaria de Desenvolvimento Social
2
O
Mu rão 'Mais IDH' entrou na
terceira e úl ma fase com
ações em mais dez municípios
com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Foram mais 12
dias de a vidades que incluíram
levantamento das necessidades de
cada município para a construção de
cozinhas comunitárias, instalação de
kits sanitários e outros serviços, além
de atendimentos à saúde, orientações
proﬁssionais e jurídicas e emissões de
documentos.
A i nerância aconteceu entre os
dias 4 e 16 de maio, contemplando as
cidades de Araioses, Água Doce do
Maranhão, Santana do Maranhão,
Milagres do Maranhão, Santo Amaro,
Primeira Cruz, Belágua, Afonso Cunha,
Aldeias Altas, São João do Sóter.
O governo do Estado por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social
(Sedes) está realizando o levantamento
necessário para a instalação de 30
cozinhas comunitária, de 100 kits
sanitários e de três Sistemas Simpliﬁcados de Abastecimento de Água em
cada um dos municípios atendidos pelo
Plano de Ações 'Mais IDH'. Além disso,
também está sendo realizado o monitoramento da assistência social, busca
a va para atualização do Cadastro
Único pelos municípios, implantação do
Sistema Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, anúncio do
Programa Mais Bolsa Família Escola,
com ar culação das secretarias municipais de educação e assistência, para
garan r que os alunos tenham acesso
ao bene cio e, ainda, ações na área de
saúde, social e proﬁssional e emissão
de documentos.
Para o governador Flávio Dino, os
mu rões do 'Mais IDH' ajudam a mudar
a realidade dos municípios maranhenses. “O mu rão tem o obje vo
de garan r que haja desenvolvimento
verdadeiro no Maranhão. Para isso, nós
precisamos ter mais inves mentos,
m a i s n e gó c i o s , m a i s e m p re s a s ,
crescimento da riqueza, mas também
‘MAIS IDH’
Equipe técnica da Sedes em anúncio da
instalação da cozinha comunitária em Santo Amaro
serviços públicos e distribuição de
renda para aqueles que mais
precisam”, destacou o governador.
ATENDIMENTOS
As ações do 'Mu rão Mais IDH' já
foram levadas aos 30 municípios
maranhenses incluídos no Plano de
Ações 'Mais IDH'. Apenas nas duas
primeiras etapas foram mais de 38 mil
atendimentos sociais, como emissão
de Carteira de Iden dade, CPF, Carteira
de Trabalho, Alistamento Militar e
cer dões como a de antecedentes
criminais. Além destas ações sociais, o
Mu rão 'Mais IDH' também levou
serviços de saúde aos 18 municípios já
contemplados, contabilizando mais de
50 mil atendimentos.
Com relação aos atendimentos na
área de saúde, o governador Flávio
Dino ressaltou a realização de exames
de mamograﬁa que detectou um
elevado índice de câncer de mama. “Os
exames de mamograﬁa para as
mulheres, mostram, infelizmente, um
al ssimo índice de câncer de mama ou
suspeitas de câncer de mama, mostrando que esse caminho é fundamental. Precisamos ter permanentemente ações de suporte de atenção
básica, que são respon-sabilidade das
administrações municipais, mas,
agora, contam com o apoio do governo
do estado”, aﬁrmou o governador.
Recentemente, foi realizado
'Seminário Nacional Plano Mais IDH e o
Desenvolvimento Territorial do
Maranhão'. O seminário debateu as
diretrizes para o desenvolvimento
territorial dos municípios e regiões
com os menores indicadores sociais e
ampliação dos bene cios aos
maranhenses.
Além de avaliar as ações que já
estão sendo feitas nesta etapa, o
seminário planejou os próximos
passos, com base em experiências
exitosas em outras regiões do Brasil e
nas demandas da sociedade. Representantes dos 30 municípios alvo do
programa veram acesso a informações de experiências que deram
certo em estados como Ceará e Bahia,
além de estudos técnicos apresentados pelo Ins tuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
COMITÊS MUNICIPAIS
O governo do Estado, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos e
Par cipação Popular (SEDIHPOP),
realizou a instalação dos Comitês
Municipais do Plano de Ação 'Mais
IDH' nos 30 municípios maranhenses
de menor Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM). Os
Comitês são instâncias de par cipação
e controle social e têm a ﬁnalidade de
monitorar as a vidades do Plano de
Ações 'Mais IDH' e discu r e propor
polí cas públicas para os municípios.
A criação dos comitês se deu a
par r de plenárias com a par cipação
de prefeituras, Câmaras Municipais,
organizações e representantes da
sociedade civil organizada local. As
plenárias ocorreram de forma aberta e
ampla, com uma pauta abrangendo o
Plano de Ações 'Mais IDH' e a
importância do Comitê Municipal para
a sua efe vação, seguida de discussão
e aprovação do regimento interno para
funcionamento do Comitê.
ESPAÇO
MAIS IDH
Secretário Neto Evangelista anuncia
instalação de cozinha comunitária
Informativo da SEDES
A
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
(Sedes) realizou um dia de
ações com o poder público, sociedade civil organizada e a população do município de Cajari,
distante 200 km da capital maranhense. A reunião de trabalho
aconteceu durante a 2ª etapa do
Mu rão 'Mais IDH', no mês de abril.
Na ocasião, o secretário da Sedes,
Neto Evangelista, anunciou a instalação de uma cozinha comunitária
no município, ainda este ano. O espaço vai fornecer até 500 refeições
por dia para a comunidade em
situação de vulnerabilidade social,
desde que estejam inscritas no
Cadastro Único, o mesmo cadastro
que permite o acesso da população
aos programas sociais do governo
federal.
“O Maranhão é o estado com a
pior situação do país em relação à
insegurança alimentar. Por isso, o
nosso obje vo é transformar essa
realidade e oferecer alimentação
adequada aos maranhenses, além
de promover a conscien zação
sobre a necessidade de alimentar-se
bem todos os dias”, destacou Neto
Evangelista.
O secretário acrescentou que a
importância da instalação das cozinhas comunitárias enquanto equipamentos sociais se jus ﬁcam pelo
conjunto de serviços que serão
oferecidos além das refeições. “As
cozinhas comunitárias ofertarão capacitação culinária, atendimento
nutricional, psicológico e de assistência, além de a vidades sicas e
culturais. Será um espaço de verdadeiro fortalecimento da polí ca de
segurança alimentar no município,
tudo em conformidade com as
3
Neto Evangelista, anunciou a instalação de uma
cozinha comunitária no município de cajari, ainda este ano
orientações do governador Flávio
Dino”, frisou.
Além das ações de segurança
alimentar, a Secretaria de Desenvolvimento Social levou a Cajari
novidades sobre a assistência social
para o município, informações
sobre programa Mais Bolsa Família
Escola, que será executado pelo
Governo do Estado, e ações estruturantes que impactam diretamente no desenvolvimento social
do município e na busca con nua
pela superação da extrema pobreza
e dos baixos Índices de Desenvolvimento Humano, que incluem
Cajari no Plano de Ações 'Mais IDH'.
Por meio de ações do governo do
Estado, o município receberá, ainda
neste ano, um Centro de Referência
de Assistência Social (Cras), cujas
obras estão em fase de acabamento e serão instalados Sistemas Simpliﬁcados de Abastecimento de Água e kits sanitários.
Com recursos do Programa Mais
Bolsa Família Escola, lançado pelo
governador Flávio Dino, os beneﬁciários receberão cerca de R$ 300
mil, que deve circular na economia
do município em janeiro de 2016.
Para o prefeito de Cajari, Joel
Dourado, as ações desen-volvidas
no município a par r do Mu rão
'Mais IDH' garantem esperança aos
maranhenses. “Nós estamos à
disposição do governo do Estado,
como braço forte, para efe var a
polí ca pública em nível local em
Cajari. Estamos muito mo vados
com as novidades trazidas pela
Secretaria de Desenvolvimento
Social, porque elas convergem com
as ações que temos efe vado no
município. Com a força do governo,
acreditamos em tempos melhores
para nosso município”, disse o
prefeito.
Informativo da SEDES
ESPAÇO
4
Mds
Em abril mais de 200
mil famílias foram
incluídas na
D
e p o i s d e o M i n i sté r i o d o
Desenvolvimento Social (MDS)
atender à recomendação da
Defensoria Pública do Maranhão e
alterar o programa Cecad (Consulta e
Extrações de Informações do Cadastro
Único), inserindo o campo referente à
unidade consumidora de energia elétrica, cerca de 200 mil famílias no
Maranhão já foram incluídas no Programa Tarifa Social para obter descontos
de até 65% nas contas do serviço. A
alteração pode beneﬁciar mais de 25
milhões de famílias de baixa renda em
todo o Brasil, das quais 1,3 milhões
residem no Maranhão.
Os dados atualizados, dando conta
dos primeiros resultados decorrentes da
mudança, foram informados pela Companhia Energé ca do Maranhão (Cemar)
ao defensor público tular do Núcleo de
Defesa do Consumidor, Alberto Bastos,
uma semana após o MDS conﬁrmar a implementação da medida. “O Maranhão
nha um déﬁcit de mais de 400 mil
famílias sem o bene cio da Tarifa Social.
Agora, em pouco tempo, conseguimos
reduzir esse número para a metade,
inserindo 200 mil famílias no programa.
Trata-se de um grande avanço e a nossa
expecta va é que muito em breve, a
cobertura no nosso estado esteja cada
vez melhor”, destacou.
Até ano passado para obter o
bene cio da Tarifa Social Baixa Renda, o
consumidor, enquadrado no perﬁl do
programa do governo federal, precisava
preencher requerimento especíﬁco,
solicitando o desconto à concessionária
de energia elétrica que presta o serviço
no seu estado de origem. O problema é
que por falta de informações ou por
conta da burocracia, muitos deixavam
de requerer o bene cio.
“Os primeiros resultados da alteração no Cecad já são bastante posi vos. Estamos falando de 200 mil
famílias, com renda de até meio salário
mínimo, por pessoa, que têm acesso à
energia elétrica, e que se formos
mul plicar por três, número médio de
pessoas por unidade familiar, chegaremos a cerca de meio milhão de
pessoas beneﬁciadas somente em
nosso estado”, avaliou o defensor
público, considerando o alcance da
medida recomendada pelo Nudecon.
Todas as pessoas inseridas no
Cadastro Único ou CadÚnico com
dados atualizados e apresentarem o
número da unidade consumidora
podem ser in-cluídas no Programa
Tarifa Social, estabelecido pela Lei
10.438/2002 e re-gulamentado pela
Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). Os descontos na conta de luz
vão de 10% a 65%.
ANIVERSARIANTES DO MÊS
MAIO
DATA
01
07
07
10
11
12
12
12
14
15
18
19
22
23
24
26
27
29
29
NOME
MARIA VALDINÊ MORAIS
LUCÉLIA MORAIS
JOSÉ LAURO SEIXAS SILVA
ELEN MARTINS
STAEL CHAVES PEREIRA
ANTONIO DUAILIBE MARÃO
ANTONIA LIMA SANTOS SOARES
VERA MARIA MATOS BRANCO
RICARDO ADY MORAES LÉDA
LÉLIA MARIA TEIXEIRA MENDES BELLO
VIOLETA DE JESUS PINHEIRO DE AZEVEDO
JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE
MARIA MADALENA ARAÚJO DOS SANTOS
JULIANA CASTRO PIMENTEL
TATIANA PEREIRA LUCENA
ALBINO ARANHA
ROGÉRIO JANSEN PEREIRA VERDE
ERICK VAZ SILVACOMISSÃO
MARCOS PEDROCOMISSÃO
JUNHO
SETOR
SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN
SUBSECRETARIA
DEPTO. ADMINISTRATIVO/ GISP
SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN
SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSE
SEC.ADJ.DE RENDA E CIDADANIA
SUP. DE ART.ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/GISP
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA INTERNA
UNIDADE GESTORA DE PROGRAMAS/GISP
SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSB
SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP
SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP
GABINETE DO SECRETÁRIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS/GISP
SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
GABINETE/ GISP
SETORIAL DE LICITAÇÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO
DATA
02
02
03
04
04
04
05
07
08
08
08
12
14
16
18
18
20
22
22
23
25
25
28
28
29
31
31
NOME
ALEX RUNO SOARES LINDOSO
SILVANA DE JESUS PINHEIRO
ANA CAROLINE ARRUDA
ALESANDRA GOMES DA SILVA
ANDRÉA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA
HUGO RAPOSO PORTELA
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS
NETO EVANGELISTA
FABÍOLA EWERTON KAMAKURA MESQUITA
CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS TORRES
ÍTALO CÁSSIO COSTA DE ARAÚJO
IVONE LINDOSO
MARIA DE FÁTIMA B.AIRES
JOSÉ AYRTON TAVARES DE CARVALHO
ROSÂNGELA CARVALHO BERTOLDO
RAIMUNDO CARVALHO MONTELES
MARILEIDE DE BRITO NASCIMENTO
MARLINA DE MORAES REGO CARVALHO
JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES PINHEIRO
JOSENILDE RIBEIRO NOGUEIRA
JAYNE MAYRA COSTA
KARLLIANE COLLINS MARTINS
NELSON REIS SOUSA
KELLEN BIANCA AIRES DA COSTA
ANA MARIA MALTY ABOUDGABINETE
RISALVA CLARA MARTINS PAVÃO
SETOR
SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
GABINETE GISP
DEPTO. ADMINISTRATIVO GISP
DES.ADJ.ADMINISTRATIVO E FINANANÇAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
SUP.DE CAPAC.PARA O MERC.TRABALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO
GESTÃO DE PROGRAMAS II/GISP
SEC.ADJ.DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA/GISP
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSB
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE GESTORA DE PROGRAMAS/GISP
SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP
GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSE
SUP.DE ART. E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSE
SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO DE CONVÊNIOS
GISP
SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP
QUEREMOS LHE CONHECER. ATUALIZE SEUS DADOS PELO E-MAIL: [email protected]
Mds
Faça bonito pela proteção
de nossas crianças
e adolescentes
O
Dia 18 de maio é uma data emblemá ca, na qual
convocamos o poder público, a sociedade civil
organizada e cada cidadão a assumirem a
responsabilidade de proteger nossas crianças e adolescentes. O enfrentamento à violência sexual é uma
prioridade nacional e, portanto, um compromisso de
reaﬁrmação da proteção social das crianças e adolescentes de nosso país. Essas formas de violência provocam
feridas sicas e emocionais, representando a negação de
direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
assegurados na legislação brasileira.
A proteção a crianças e adolescentes está previsto na
Cons tuição Federal, de 1988, e no Estatuto da Criança e
do Adolescente, de 1990. O ECA prevê uma série de
direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais,
conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros.
Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à
convivência familiar e comunitária. A proteção às crianças
e aos adolescentes está expressa de maneira clara e
precisa no ar go 227 da Cons tuição Federal que diz: "É
dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer,
à proﬁssionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Por isso, é necessário um conjunto de ações ar culadas entre o Poder Judiciário, as áreas de saúde, educação
e assistência social, que desempenha papel importante
para a garan a de direitos desses meninos e meninas, desenvolvendo diversas ações, dentre as quais se destacam
os serviços ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados
de Assistência Social (Creas).
Enquanto os Cras ofertam serviços que atuam junto à
prevenção de diversas formas de violência contra crianças
e adolescentes, os Creas ofertam o atendimento especializado a crianças e adolescentes vi mizados e a suas
famílias, representando um importante elemento da rede
de proteção e promoção dos direitos de crianças e
adolescentes ví mas de violência sexual. De acordo com
dados preliminares do Registro Mensal de Atendimento
(RMA) de 2013, foram atendidos pelo Serviço de Proteção
O enfrentamento à violência sexual é
uma prioridade nacional e, portanto,
um compromisso de reaﬁrmação da
proteção social das crianças e
adolescentes de nosso país
e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(Paeﬁ) 47.567 crianças e adolescentes que sofreram
abuso sexual, sendo 11.875 meninos e 35.692 meninas.
Já entre as 7.891 que eram exploradas sexualmente,
1.827 são do sexo masculino e 6.064 são do sexo
feminino. Os dados mostram o que a literatura já aponta,
ou seja, as ví mas da exploração sexual são, em sua
maioria, adolescentes do sexo feminino, já o abuso é
uma forma de violência mais pra cada contra a criança,
geralmente meninas.
O MDS apoia anualmente a Campanha Nacional
“Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”,
mobilizando a rede socioassistencial quanto ao tema e
contribuindo para o necessário fortalecimento das ações
co dianas no combate ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes. Este ano, o mote da campanha é
a prevenção dessas situações de violência em grandes
eventos, como a Copa do Mundo. Que cada cidadão
reﬂita e se engaje no enfrentamento desse po de violência, contribuindo para construção de uma sociedade
mais consciente e protetora.
Denise Colin, ex-secretária Nacional de Assistência Social do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Informativo da SEDES
ESPAÇO
5
sedes
EM FOCO
6
C
om o obje vo de fortalecer a
polí ca da assistência social, por
meio da aproximação entre as
esferas federal, estadual e municipal e
discu r os desaﬁos do Controle Social na
gestão socioassistencial, o Conselho
Nacional da Assistência Social (CNAS),
em parceria com a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social (Sedes),
promoveu a Reunião Regional Nordeste
dos Conselhos Estaduais de Assistência
Social (Ceas), em São Luís. A abertura do
encontro ocorreu, no úl mo dia 6 de
maio, no auditório da Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefaz).
Para o presidente do CNAS, Edivaldo
Ramos, a reunião é de grande relevância
para o Maranhão, pois é uma oportunidade que o Conselho Estadual tem
de alinhar suas ideias sobre os projetos e
ações voltadas para polí ca da Assistência Social e fortalecer sua presença
no cenário nacional de discussões. “Este
momento é oportuno para analisarmos o
atual funcionamento do Sistema Único
de Assistência Social (Suas) e o que
podemos fazer para melhorá-lo. Por
meio de encontros descentralizados
como este, viabilizamos o diálogo entre o
Conselho Nacional e os Ceas, para
discu r as atribuições de cada Conselho,
suas responsabilidades e as oportunidades de fortalecimento da polí ca
nos Estados”, frisou o presidente.
Representando o governador Flávio
Dino, o vice-governador, Carlos Brandão,
reforçou a decisão governamental da
atual gestão de tratar a assistência social
como polí ca prioritária para o Estado.
“ Temos plena consciência sobre a
importância da assistência social para
um estado, sobretudo porque ela
transita entre áreas fundamentais, como
saúde, educação, segurança. Considerando que a prioridade do governo
Flávio Dino é garan r os direitos básicos,
resgatando a dignidade dos maranhenses, precisamos de uma polí ca
socioassistencial que funcione em sua
totalidade e temos certeza que isso está
acontecendo com o Maranhão”, res-
”
Informativo da SEDES
MARANHÃO SEDIA REUNIÃO REGIONAL
DE CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SecretÁRIO NETO EVANGELISTA DEFENDEU O COMANDO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A ABERTURA DA REUNIÃO REGIONAL NORDESTE
Antes, a Assistência Social do Maranhão nha comando
triplo, estando distribuída nas Secretarias da Saúde,
Educação e no Desenvolvimento Social. Com o comando
único, vamos fortalecer todas as ações socioassistenciais,
de maneira a chegar de forma mais efe va no
atendimento à população, por meio das gestões
municipais. Temos o compromisso de resgatar a
assistência social do Maranhão.
Neto Evangelista,
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
saltou Brandão.
O secretário Nacional de Renda de
Cidadania, Helmut Shwarzer, destacou
que os Conselhos têm papel essencial no
controle social das polí cas socioassistenciais, já que são instâncias que
ajudam o Ministério a ter maior proximidade com as polí cas regionais e com
as diversidades de cada estado ou
município, facilitando a operacionalização dos programas federais como,
por exemplo, o Programa Bolsa Família.
Para a secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, é importante
que o Estado se ar cule com os
municípios, de forma a monitorar o recebimento e aplicação de recursos federais
que são fundamentais para a execução
de projetos e programas no âmbito na
assistência social. “O Estado precisa
atuar como ar culador e em monito-
”
ramento con nuo aos municípios, de
forma a assessorá-los na u lização dos
recursos federais para a correta execução dos serviços socioassistenciais em
nível municipal, a ﬁm de evitar que recursos ﬁquem acumulados ou retornem
ao Ministério por não u lização”, aﬁrmou.
A Reunião Regional Nordeste contou, em sua programação, com debates e
oﬁcinas direcionadas aos par cipantes e
proﬁssionais que atuam na área de
Assistência Social, a ﬁm de discu r mecanismos de mobilização para par cipação dos usuários, trabalhadores e endades do Suas e o processo de interação e integração entre Conselhos e
gestão local, bem como ações estratégicas de fortalecimento e aperfeiçoamento das competências e estruturas do Sistema.
EM FOCO
Informativo da SEDES
sedes
7
durante lançamento do capacita suas, o secretário neto evangelista anunciou que mais de 2000 profissionais serão capacitados no maranhão
GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
PARA TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O
governo do Estado, por meio da
secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), em
parceria com a Universidade Federal do
Maranhão (Ufma), lançou, no úl mo dia
4 de maio, o Programa Nacional de
Educação Permanente do Sistema Único
de Assistência Social – CapacitaSUAS,
que vai capacitar cerca de 2.200 técnicos
e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o Estado.
As primeiras turmas, composta por
proﬁssionais que trabalham com oferta
de serviços e bene cios socioassistenciais em 28 municípios maranhenses,
receberão treinamento sobre Introdução ao Provimento dos Serviços e
Bene cios Socioassistenciais do Suas e
Implementação de Ações do Plano Brasil
sem Miséria.
Durante o evento, o secretário Nacional de Avaliação e gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Paulo
Januzzi, que no ato representou a
ministra do Desenvolvimento Social,
Tereza Campello, parabenizou o esforço
do atual governo pela inicia va, pois,
segundo ele, o CapacitaSUAS é uma
ferramenta necessária para a ampliação
dos direitos sociais no Maranhão.
“Ao longo dos anos, o MDS trabalhou
com o propósito de estruturar, fortalecer
e expandir o Sistema Único da Assistência Social e, nesse momento, nosso
obje vo é de consolidá-lo, por isso, contamos com o apoio e a preocupação dos
gestores estaduais em qualiﬁcar os
proﬁssionais que atuam na área assistencial, aprimorando, dessa forma, a
qualidade dos atendimentos às famílias
nos equipamentos públicos da rede
estadual do Suas”, reforçou secre-tário
do MDS.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o lançamento desse Programa é uma demonstração de que a execução de ações estruturantes, que possam impactar diretamente a vida das famílias maranhenses,
principalmente no que se refere ao
Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), é uma das prioridades do atual
governo.
“A orientação do governador Flávio
Dino é que as nossas ações sejam focadas na melhoria da qualidade de vida
das famílias maranhenses, resgatando
seus direitos básicos. Então, capa-citar
esses proﬁssionais tão importantes e
que atuam na intersetorialidade de áreas
como saúde, educação e segurança é um
avanço fundamental para fortalecermos
a polí ca da assistência social no Maranhão e garan rmos um melhor atendimento socioassistencial à nossa
população”, frisou Neto Evangelista.
O secretário acrescentou que outras
ações estão sendo executadas de forma
a complementar aos serviços dos equipamentos sociais já existentes. “Vamos
instalar 30 cozinhas comunitárias nos
municípios com menor IDH, a ﬁm de
oferecer também serviços socioassistenciais, construir mais 10 restaurantes populares, além de sistemas
simpliﬁcados de abastecimento de água,
kits sanitários para famílias que ainda
não possuem condições básicas de
saneamento e, ainda, 158 Cras e 18
Creas”, enfa zou.
Expediente
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS BRANDÃO
Vice-Governador do Estado do Maranhão
NETO EVANGELISTA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FRANCISCO JÚNIOR OLIVEIRA
Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Social
SILVIA DINIZ
Designer gráﬁco
JULLIENE GOMES
Chefe da Assessoria de Comunicação
HONÓRIO MOREIRA
Fotos
AMANDA DUTRA / BRENA RODRIGUES /
DORIANE MENEZES / KARLLIANE COLINS
Textos
MANDE SUAS SUGESTÕES
E CRÍTICAS PARA
SITE
www.sedes.ma.gov.br/
[email protected]
sedes
EM FOCO
Informativo da SEDES
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FOI
TEMA DE WEBCONFERÊNCIA NO MARANHÃO
8
C
om o obje vo de divulgar a
polí ca de segurança alimentar e
nutricional nos municípios maranhenses e repassar as orientações para
realização das Conferências Municipais
de Segurança Alimentar e Nutricional, a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) realizará webconferência com os gestores municipais da
polí ca de Segurança Alimentar, a par r
do Núcleo de Tecnologias para Educação
da Universidade Estadual do Maranhão
(Uema), o UemaNet.
A u lização do sistema para arculação das ações da Sedes com os
municípios foi fruto de uma parceria com
a Uema, que disponibilizou seu sistema
de promoção da educação a distância
para viabilizar o contato direto com os
municípios e seus gestores. A reunião
ocorreu no úl mo dia 23 de abril, no
auditório da UemaNet, no Campus da
Uema em São Luís, e foi transmi da para
os 27 polos da UemaNet, instalados no
estado.
“Ainda somos o estado em pior
situação de insegurança alimentar.
COM PARTICIPAÇÃO DO MDS, WEBCONFERÊNCIA FOI TRANSMITIDA PARA 27 PÓLOS EM TODO O MARANHÃO
Precisamos fortalecer o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional e
fazê-lo funcionar de forma cada vez mais
eﬁciente no Maranhão. Por isso, é
fundamental que façamos essa ar culação direta com os municípios e
possamos discu r de forma con nua as
ações que garantam a segurança alimentar aos maranhenses”, destacou o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
O foco da webconferência foi
discu r o fortalecimento do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
e divulgar as orientações sobre o processo de realização das Conferências
Municipais, Regional, de Segmentos e
Estadual, que devem ser realizadas entre
maio e novembro deste ano no Maranhão, com o lema “Comida de verdade
no campo e na cidade: por direitos e
soberania alimentar”.
Durante a reunião, os par cipantes
puderam interagir em tempo real e enviar
seus ques onamentos para se-rem
esclarecidos durante a webconferência.
Caisan articula ações para garantir
alimentação adequada aos maranhenses
Com o obje vo de discu r as principais
estratégias de ação e a execução da
Polí ca Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional no estado, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan-MA) realizou
a 1ª reunião delibera va do ano, no mês
de abril. O encontro aconteceu no Salão
de Atos da Vice-Governadoria, reunindo
todas as secretarias que desenvolvem
ações voltadas para a garan a da segurança alimentar no Maranhão.
A Caisan, atualmente presidida pelo
secretário de Estado de Desenvolvimento
Social, Neto Evangelista, é o órgão responsável por monitorar e avaliar, de forma
inte-grada, a des nação e aplicação de recursos em ações e programas de interesse
da segurança alimentar e nutricional,
REUNIÃO DA CAISAN-MA DISCUTIU AÇÕES VOLTADAS PARA
APLICAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
além de intermediar e es mular a integração das polí cas públicas e dos planos
de suas instâncias complementares em
nível estadual.
Durante a reunião, foram discu das as
ações voltadas para a aplicação do Plano
Estadual de Segurança Alimentar, bem
como realização de conferências esta-
duais e municipais, já aprovadas pelo
governador Flávio Dino e que serão realizadas ao longo de 2015. As conferências
serão feitas de forma segmentada, em
parceria com os Conselhos Nacional e
Estadual de Segurança Alimentar e terão
como obje vo discu r e propor diretrizes
para as polí cas públicas promotoras de
um novo sistema alimentar capaz de
garan r à população maranhense o direito
básico à alimentação adequada.
O secretário destacou, ainda, a importância de se fortalecer uma organização
como a Caisan, que estava há algum tempo
sem cumprir os seus obje vos. “O nosso
propósito é fortalecer a Caisan do Maranhão, que é uma instância fundamental para
que a polí ca de segurança alimentar realmente funcione”, disse Neto Evangelista.
EM FOCO
Informativo da SEDES
sedes
9
Equipe técnica da Sedes em anúncio da instalação da cozinha comunitária em Santo Amaro
SEDES reúne presidentes de Conselhos
Municipais para discutir Segurança Alimentar
A
secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) reuniu
presidentes e representantes de
Conselhos Municipais de Segurança
Alimentar e Nutricional do Maranhão para
discu r o fortalecimento do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
e, principalmente, divulgar as orientações
sobre o processo de realização das Conferências Municipais, Regional, de Segmentos e Estadual, que devem ser realizadas
entre os meses de abril e agosto deste ano
no Maranhão.
O encontro contou com a par cipação de representa vidades de cerca
de 100 municípios maranhenses, que
buscam o fortalecimento e a plena execução da polí ca de segurança alimentar e
nutricional nos municípios, já que este é
um tema considerado prioritário pelo
Gover-no do Maranhão, a par r do novo
momento da gestão estadual.
“Esse é um governo que se preocupa com as pessoas. O governador Flávio
Dino deﬁniu como uma das prioridades da
administração a garan a da segurança
alimentar e nutricional aos maranhenses.
Por isso, os nossos esforços são no sen do
de fortalecer o Sistema de Segurança
Alimentar e Nutricional e executar de
forma efe va as ações previstas nos
municípios. Para tanto, precisamos do
apoio e da par cipação a va dos gestores
municipais nesta ação”, destacou a
secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvidia
Caldas.
Além de disseminar a importância
do Sisan tornar-se uma prá ca nos municípios maranhenses, o Encontro de
Presidentes de Conselhos Municipais de
Segurança Alimentar e Nutricional do
Maranhão teve o obje vo de divulgar e
mobilizar os agentes municipais para a
realização das conferências do segmento.
Para Eurico Fernandes, presidente do
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a construção e realização
das conferências é fundamental para que
as pessoas, em seus municípios, percebam a importância de pra carem uma
alimentação adequada e saudável, e
reconhecerem a inﬂuência dessa prá ca
em sua qualidade de vida.
“Por meio das conferências e dos
atores da polí ca da Segurança Alimentar
presentes nos municípios, levaremos
para mais perto das pessoas informações
e debates sobre a importância da garan a
de uma alimentação segura e adequadamente nutri va. Por isso, queremos
fortalecer e divulgar a realização das conferências nos municípios e para os públicos segmentados, conforme as caracterís cas do Maranhão”, reforçou.
As conferências serão realizadas em
etapas municipais e também regional
com foco nos povos tradicionais –
indígenas, quilombolas e pescadores
artesanais, contemplando os 30 municípios incluídos no Plano de Ações 'Mais
IDH'. A edição estadual elegerá os
delegados que representarão o Maranhão na 5ª Conferência Nacional de
Segurança Alimentar Nutricional, que
debaterá o lema 'Comida de verdade no
campo e na cidade: por direitos e
soberania alimentar'.
sedes
EM FOCO
Informativo da SEDES
Neto Evangelista é eleito para diretoria do Fórum
NACIONAL de Secretários da Assistência Social
10
O
secretário de Estado de
Desenvolvimento Social,
Neto Evangelista, foi
eleito para o Conselho Fiscal do
Fórum Nacional de Secretários da
Assistência Social (Fonseas). A
eleição aconteceu durante o
Encontro do Colegiado Nacional
de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que
aconteceu em Fortaleza no mês de
abril.
Compondo a diretoria do
Fonseas, Neto Evangelista pretende fortalecer a polí ca da assistência social no Maranhão, a par r
da ar culação com os demais estados e com o governo federal, já
que esta é uma instância responsável por viabilizar o alinhamento assistencial de todos os
atores desta polí ca no país.
“A escolha do meu nome,
representando o Maranhão, para
compor a diretoria do Fonseas
reforça a percepção de todo o país
a respeito do novo momento que
nosso Estado está passando. O
compromisso do governo Flávio
Dino é fazer a polí ca da assistência social acontecer nos municípios maranhenses de forma efeva, para que as pessoas percebam a atenção do governo do
Estado”, destacou Neto Evangelista.
O secretário acrescentou que
as ações já propostas pelo governo Flávio Dino foram reconhecidas durante a reunião do Fonseas.
“Em reunião com gestores da
assistência social de todo o país,
nossos projetos e pro-gramas
foram destacados como inicia vas
que resgatam a impor-tância de
um Estado presente e atuante, a
exemplo da decisão do governador Flávio Dino de retomar o
comando único à Assistência Social no Maranhão”, explicou.
Secretário Neto Evangelista foi eleito Conselheiro Fiscal
do FONSEAS E PASSA A COMPOR A DIRETORIA NACIONAL
AS AÇÕES DA SEDES FORAM APRESENTADAS E RECONHECIDAS DURANTE REUNIÃO TÉCNICA DO FONSEAS
”
A escolha do meu nome, representando o Maranhão,
para compor a diretoria do Fonseas reforça a percepção
de todo o país a respeito do novo momento que nosso
Estado está passando. O compromisso do governo Flávio
Dino é fazer a polí ca da assistência social acontecer nos
municípios maranhenses de forma efe va, para que as
pessoas percebam a atenção do governo do Estado.
Neto Evangelista,
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
”