UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
Fundação Instituída nos termos da Lei no 5.152, de 21/10/1966 - São Luís – Maranhão.
PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROAES
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS – DAE
DECLARAÇÃO PARA PESSOAS QUE NUNCA TRABALHARAM
Eu,
_________________________________________________________________,
CPF _______________________ declaro, sob pena da lei e para fins de apresentação à
Universidade Federal do Maranhão, que nunca exerci nenhuma atividade remunerada,
sendo
meu
sustento
provido
através
de
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________.
Declaro ainda que as informações por mim prestadas representam a verdade, e estou
ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados e documentos
falsos
e/ou
divergentes
podem
acarretar
na
eliminação
do(a)
estudante
____________________________________________________ dos benefícios da
assistência estudantil desta universidade, sem prejuízo das punições conforme
disposto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
______________________, ____ de ______________________de 2014.
____________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(Conforme Documento de Identidade)