SÃO JOAQUIM DA BARRA
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 6.330 litros de leite em Jan/2011 – Custo: R$ 8 mil, beneficiando 422
famílias carentes, no último mês do período.
CULTURA:
Polo do Projeto Guri: 1 (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador:
• Polo de São Joaquim da Barra – Rua Rio de Janeiro, nº 930 - Alto da Bela Vista - em
andamento 4 cursos (violão, percussão, cavaco e canto coral) para 143 crianças e
adolescentes. Foram gastos R$ 211 mil de Ago/2006 a Set/2010 para pagamento de
despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O Pólo
iniciou as atividades em 24/10/2006.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
• celebrados 5 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 266
crianças e adolescentes, 37 idosos e 50 portadores de deficiência – Custo: R$ 229 mil.
• Programa Renda Cidadã – estão sendo atendidos 274 famílias/mês em 2011 – Custo:
R$ 263 mil, já repassados R$ 56 mil de Jan a Mar.
• Projeto Ação Jovem – estão sendo atendidos 399 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$
343 mil, já repassados R$ 87 mil de Jan a Abr.
Repasses concluídos: R$ 100 mil
• Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira - R$ 50 mil repassados em Fev/2011,
para aquisição de equipamentos.
1
• União Espírita Bittencourt Sampaio - R$ 50 mil repassados em Ago/2010, para
reforma.
LOGISTICA E TRANSPORTES:
DER:
Obras em andamento:
• recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas
adicionais na SP-345, no trecho entre o entroncamento com a rodovia SP-330 e a
divisa com a regional DR.14, do km 83,30 ao km 122,67, numa extensão de 39,37 km –
Custo: R$ 43.982 mil. A obra está sendo realizado em 2 Lotes: o lote 1
• está com 81% executados e o lote 2 está com 78% executados. O término da obra está
previsto em 13/05/2011. Abrange também o município de Ipuã.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 880 mil
• cobertura de quadra poliesportiva, situada na quadra do sistema de lazer J do
conjunto habitacional Papa João Paulo II – Custo: R$ 180 mil, repassados em
Nov/2010.
• 6.896,55 m² de recapeamento asfaltico em vias do município – Custo: R$ 100 mil,
repassados em Mar/2010.
• cobertura de quadra Pedro Chediack – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jan/2010.
• 15.625 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas (Rua Sergipe, Rua Piauí e Rua
Ceará) – Custo: R$ 250 mil, repassados em Jul/2009 e Jan/2010.
• construção de uma quadra poliesportiva, localizada na Rua Áurea Mauad s/nº do
Bairro Jardim América – Custo: R$ 200 mil, repassados em Dez/2009.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 2 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 81 mil.
CONCESSIONÁRIA VIA NORTE:
2
Obra concluída:
1. remodelação do dispositivo no km 379,67 da SP-330 (Pista Sul) – Custo:R$ 3.672 mil.
Obra concluída em 05/03/2011.
3
GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 296.636 litros de leite de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 375 mil,
beneficiando 422 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4 km da estrada SJQ-010 no Bairro Ribeirão do Matadouro (4ª Fase) –
Custo: R$ 379 mil. Obra concluída em 11/09/2009.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 21 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
1.070 crianças e adolescentes, 280 idosos, 150 portadores de deficiência e 150
famílias – Custo: R$ 718 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 150 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 108 mil;
200 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 144 mil; 200 famílias/mês em 2009 – Custo: R$
144 mil; e 211 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 169 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 70 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 50 mil; 70
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 50 mil; 70 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 50
mil; e 70 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 58 mil.
Repasses concluídos: R$ 905 mil
• Diversas entidades - R$ 695 mil, para aquisição de equipamentos.
• CEPIM - R$ 50 mil repassados em Mar/2009, para obras.
• Casa do Menor Santa Lúcia - R$ 50 mil em Abr/2009, para obras.
4
• Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira - R$ 20 mil repassados de Jan a
Jun/2007, para custeio.
• Conferência São Vicente de Paulo - R$ 20 mil repassados em Jan a Mai/2007, para
custeio.
• União Espírita Bittencourt Sampaio - R$ 20 mil repassados de Jan a Abr/2007, para
custeio.
• União Espírita Bittencourt Sampaio - R$ 30 mil repassados em Jan/2009, para obras.
• APAE - R$ 20 mil repassados em Jan a Mai/2007, para custeio.
DESENVOLVIMENTO:
• reformas na ETEC Pedro Badran – Custo: R$ 131 mil, sendo: R$ 45 mil de obras e R$
86 mil de equipamentos. Obra concluída em 30/10/2008.
• Em Dez/2009 foram entregues equipamentos para a ETEC Pedro Badran – Custo: R$
124 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 470 mil
• 9.062,54 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas (Rua Voluntário Geraldo, Rua
Minas Gerais e Rua São Paulo) – Custo: R$ 145 mil, repassados em Jul/2009. Obra
concluída em 23/02/2010.
• 12.500 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas (Rua Paraná e Rua João Blésio)
– Custo: R$ 200 mil, repassados em Jul/2009. Obra concluída em 23/02/2010.
• 7.812,50 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas (Rua José Eduardo Solstena,
Rua Benedito Bitonti, Rua Manoel CecílioFilho e Rua Tiradentes) – Custo: R$ 125
mil, repassados em Jun/2009. Obra concluída em 23/02/2010.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 4.305 mil
Ampliação de escola concluída: 1 – (420 novas vagas) – R$ 1.075 mil
• EE Manoel Gouveia de Lima – 4 salas (420 novas vagas) - Custo: R$ 1.075 mil. Obra
concluída em 09/04/2010.
5
Reformas de escolas concluídas: 25 – R$ 2.200 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 4 – R$ 1.230 mil
• EE Sylvio Torquato Junqueira – Custo: R$ 358 mil. Obra concluída em 27/11/2009.
• EE Adolfo Alfeu Ferrero – Custo: R$ 353 mil. Obra concluída em 27/11/2009.
• EE ProfºCreso Antônio Filetti – Custo: R$ 305 mil. Obra concluída em 14/07/2009.
• EE Profº Pedro Amauri Silva – Custo: R$ 214 mil. Obra concluída em 24/10/2008.
Transporte escolar:
• Em 11/01/2010 foi entregue 1 micro-ônibus para transporte escolar – Custo: R$ 145
mil.
Repasses para a APAE:
• De Mar/2007 a Set/2010, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 887
mil, destinados a pagamentos de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 404 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 612 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 4 escolas do município.
HABITAÇÃO:
Programa Melhorias Habitacionais:
• 43.478,26 m² de pavimentação asfáltica no conjunto habitacional Júlio de Lollo –
Custo: R$ 455 mil, repassados de Out/2008 a Abr/2009. Obra concluída em
26/01/2009.
6
JUSTIÇA:
Fundação CASA:
Convênio:
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 30 adolescentes em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 69 mil, repassados de Ago/2006 a Mai/2009.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para implantação do interceptor de esgotos na margem
direita dos Córregos São Joaquim e Olaria - Custo: R$ 715 mil. Obra concluída em
29/05/2008.
SAÚDE:
Repasses concluídos para entidades hospitalares (2007 – 2009) – custeio (Total: R$ 1.258
mil):
• Santa Casa – R$ 1.243 mil.
• APAE – R$ 15 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares – obras e equipamentos
(Total: R$ 1.039 mil):
• APAE – R$ 50 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de equipamentos.
• Prefeitura – R$ 27 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de bombas dosadoras
de flúor.
• Santa Casa – R$ 500 mil repassados em Mai/2008, para reforma e adequação.
7
• Santa Casa – R$ 362 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
• Santa Casa – R$ 100 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
Programa Dose Certa:
• Em Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados R$ 1.011 mil em medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 189 mil foram repassados de 2007 a 2010.
Entrega de Ambulâncias: 1 – R$ 50 mil
• Prefeitura – 1 (entregue em 2010).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 9 viaturas: 1 para a Polícia Militar e 8 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 359 mil.
TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas:
• reconstrução de aterro e drenagem na SP-345, altura do km 66,400 m – trecho São
José da Bela Vista / São Joaquim da Barra, numa extensão de 0,40 km – Custo: R$
506 mil. Obra concluída em 29/05/2010.
PROGRAMA PRÓ-VICINAL III:
• recuperação de 9,70 km da vicinal Nuporanga – São Joaquim da Barra – Custo: R$
3.349 mil. Obra concluída em 30/11/2010.
8
• recuperação de 9,30 km da vicinal Morro Agudo – São Joaquim da Barra – Custo: R$
3.389 mil. Obra concluída em 16/11/2010
9
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995-2006
R$ 23.400.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 978.806 litros de leite, no período de Jul/1995 a Dez/2006 – Custo: R$
687 mil, beneficiando 422 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Ponte metálica:
• implantada 1 ponte metálica sobre o Córrego Santo Antônio (lado 1), em convênio
com o município, a quem coube a construção da cabeceira. O Estado doou a
superestrutura, num total de 12 metros lineares – Custo: R$ 76 mil. Instalada em
08/12/2000.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 8,4 km da estrada rural SJQ-010/020/070 – Custo: R$ 131 mil. A obra foi
concluída em 13/10/2000.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 81 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
3.460 crianças e adolescentes, 2.070 idosos, 215 portadores de deficiência, 1.132
famílias e 675 famílias – Custo: R$ 1.800 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 70 bolsistas/mês em 2005 e 70 bolsistas/mês em 2006 –
Custo: R$ 50 mil em 2005 e R$ 50 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar
oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos,
pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola
na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência
na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem
para o mercado de trabalho.
10
• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 90
famílias/mês em 2004 – R$ 65 mil; 150 famílias em 2005 – R$ 108 mil e 90 famílias em
2006 – R$ 64 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês
para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações
sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
Repasses para APAE:
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 472 mil para
atendimento a 1.129 portadores de deficiência.
Repasses de recursos:
• repassados R$ 296 mil em Jan/1998, para construção de equipamento social no
conjunto habitacional Júlio de Lollo;
• repassados R$ 50 mil em Jun/2006, para custeio do Centro de Proteção a Infância e
Maternidade;
• repassados R$ 50 mil em Jun/2006, para custeio da Casa do Menor Santa Lúcia;
• repassados R$ 15 mil em Mai/2006, para custeio da APAE;
• repassados R$ 100 mil em Mai/2006, para custeio da Casa da Mãe Pobre Bittencourt
Sampaio.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
11
• reforma geral na ETEC Pedro Badran- Custo: R$ 1.106 mil. A obra foi concluída em
21/03/2003.
IPT
• Programa de assistência Técnica aos Municípios – realização de relatório ambiental
preliminar - Custo: R$ 73 mil, concluído em 03/11/2000.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasse de recursos):
• aquisição de 3 bombas d´águas submersas, junto ao poço artesiano da rua Niterói,
s/nº - Alto da Bela - Custo: R$ 95 mil repassados em Nov/2004. Adquiridos em
28/12/2004;
• 2.457 m de pavimentação asfáltica na avenida Miguel Mauad - Custo: R$ 500 mil
repassados em Jul/2000 e Jul/2001. A obra foi concluída em 20/10/2003;
• 6.720 m² de urbanização do Córrego Olaria - Custo: R$ 300 mil repassados em Jul e
Dez/2000. A obra foi concluída em 25/12/2000;
• aquisição de 2 caminhões compactadores de lixo e 1 para transporte de lixo hospitalar
- Custo: R$ 180 mil repassados em Mar/1998.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.040 mil
Reformas em Escolas: 15 – R$ 879 mil
Coberturas de quadras de esportes concluídas em escolas: 4 – R$ 161 mil
• EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta – Custo: R$ 39 mil. A obra foi concluída
em 05/06/2001;
• EE Profª Elza Miguel Francisco – Custo: R$ 37 mil. A obra foi concluída em
17/11/2003;
12
• EE Edda Cardoso de Souza Marcussi – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em
26/04/2002;
• EE Manoel Gouveia de Lima – Custo: R$ 45 mil. A obra foi concluída em 29/01/2004.
Repasses para a APAE: R$ 1.197 mil
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.197 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 1.117 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar
classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 945 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 9 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 19/05/2000 foi implantado em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na rua Rio Branco, nº 43 – Custo: R$ 450 mil do Estado e R$ 50 mil para
atender o crédito produtivo popular.
Centro de Lazer do Trabalhador:
• construção do campo de futebol society, quadra poliesportiva e bocha - Custo: R$ 150
mil. As obras foram concluídas em 18/12/1998.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• repassados R$ 41 mil em Nov/2002, para a realização da final do Pró-Natação.
Evento realizado em 2002.
13
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado em 07/11/2006, 1Infocentro Municipal na
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/ nº. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o
Estado instalou 8 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito a Internet à
população do município – Custo: R$ 24 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 22 unidades habitacionais / 1 conjunto - R$ 84 mil
• conjunto habitacional São Joaquim da Barra B-2– 22 unidades, beneficiando 110
pessoas, construídas pelo sistema Habiteto na rua Alice Bugalho Lopes, s/nº – Custo:
R$ 84 mil. A obra foi concluída em 15/08/2000.
Fundo Estadual da Habitação:
• obras de infraestrutura nos conjuntos habitacionais Júlio de Lollo, João Nattaraia,
Paulo Leonelo e João Paulo II – Custo: R$ 100 mil repassados em Dez/2004.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 210 mil em Nov e Dez/2002 de recursos do FECOP – Fundo de
Controle da Poluição, para aquisição de 1 retroescavadeira.
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para elaboração do projeto de substituição da rede de
distribuição de água da cidade - Custo: R$ 30 mil, concluído em 20/07/2004;
• contrato com a Prefeitura, para elaboração de projeto executivo do sistema de
afastamento e tratamento de esgotos - Custo: R$ 117 mil, concluído em 08/10/2004.
SANEAMENTO E ENERGIA:
14
DAEE:
• perfuração de poço tubular profundo no conjunto habitacional Júlio de Lollo - Custo:
R$ 525 mil repassados em Mar/1998. Obra concluída em 31/12/1998.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Prefeitura – R$ 16 mil;
• Santa Casa – R$ 1.833 mil.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Santa Casa – R$ 100 mil repassados em Ago/2001, para reforma da enfermaria;
• Prefeitura – R$ 200 mil repassados em Abr/2000, para reforma e ampliação do
Pronto Socorro Municipal.
• Prefeitura – R$ 23 mil repassados em Dez/1995, para aquisição de equipamentos para
o Centro de Saúde;
• Prefeitura – R$ 43 mil repassados em Dez/1998, para aquisição de 3 veículos de
combate à dengue;
• Santa Casa – R$ 95 mil repassados em Jan/2002, para investimentos;
• Prefeitura – R$ 13 mil repassados em Nov/2004, para aquisição de 2 bombas
dosadoras para fluoretação das águas.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 39 mil repassados em Ago/2005.
Entrega de Ambulâncias: 3 – R$ 162 mil
15
• Prefeitura – 2 (entregues em 1997 e 2004);
• Santa Casa – 1 UTI (entregue em 2000).
TRANSPORTES:
DER:
• conservação de rotina e especial na SP- 330, do km 352 ao 412, numa extensão de 60
km – Custo: R$ 3.313 mil . A obra foi concluída em 11/12/1995;
• melhoramentos e pavimentação da vicinal Usina Alta Mogiana, numa extensão de 5
km - Custo: R$ 365 mil. A obra foi concluída em 26/08/1999;
• regularização e pavimentação da vicinal São Joaquim da Barra – Nuporanga (SJQ030), numa extensão de 7 km - Custo: R$ 270 mil. A obra foi concluída em 20/11/1995.
CONCESSIONÁRIA VIA NORTE: OBRAS CONCLUÍDAS
1) base para balanças móveis no km 386, 4 da SP-330 – Custo: R$ 383 mil, concluída em
05/03/2002;
2) implantação de passarela no km 380 da SP-330 - Custo:R$ 485 mil. Obra concluída
em 01/03/2000.
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