ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ
Consequências Sociais das Decisões Judiciais
A Concretização dos Direitos
Dias: 06/05, 13/05, 20/05, 27/05, 03/06 e 17/06
Local: Auditório Des. Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos
Coordenação: Rubens Casara
DIA 06/05
9h às 12h30min
O direito à terra e à moradia. Reforma Agrária.
Palestrantes:
Prof. Miguel Lanzellotti Baldez (Docente na Universidade Cândido Mendes, Procurador do Estado
aposentado e Assessor de Movimentos Populares)
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo (Desembargador do TJRJ)
Sra. Marina Santos (Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST)
Sra. Maria de Lourdes Lopes (Coordenação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM)
DIA 13/05
9h às 12h30min
O direito de não ser preso e os direitos dos presos.
Palestrantes:
Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
EMERJ)
Des. Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez (Desembargador do TJRJ)
Sra. Simone Menezes (Presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado do Rio
de Janeiro - AFAP/RJ)
DIA 20/05
9h às 12h30min
O direito dos Povos Indígenas
Palestrantes:
Juiz Alexandre Corrêa Leite (Juiz de Direito do TJRJ)
Profº. José Ribamar Bessa (Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ)
DIA 27/05
9h às 12h30min
O direito à saúde pública e à saúde mental
Palestrantes:
Juíza Isabel Teresa Pinto Coelho (Juíza de Direito do TJRJ)
Dr. Marcos José Relvas Argolo (Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique
Roxo)
Dra. Maria Helena Barros de Oliveira (Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz)
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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ
DIA 03/06
9h às 12h30min
Os direitos da criança e do adolescente.
Palestrantes:
Des. Siro Darlan (Desembargador do TJRJ)
Profª Esther Maria de Magalhães Arantes (Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ)
DIA 17/06
9h às 12h30min
Drogas. O proibicionismo.
Palestrantes:
Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
EMERJ)
Juíza Maria Lucia Karam (Juíza Aposentada)
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