14911
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Dra. Marta João da Silva Dias, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, colocada
no Tribunal da Comarca de Tomar — 3.º Juízo.
Dr. Frederico António Soares Vieira, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, destacado
como auxiliar para a Bolsa de Juízes de Évora.
Dra. Sandra Catarina Ferreira Caramelo Cortez Silva, Juíza de Direito, colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar
acesso final, destacada como auxiliar nos Juízos de Pequena Instância
Criminal Lisboa (conjunto).
Dra. Marta Borges Campos, Juíza de Direito, colocada como auxiliar
na Bolsa de Juízes de Coimbra a aguardar acesso final, colocada no
Tribunal da Comarca de Guarda — 1.º Juízo.
Dr. Luís Filipe Custódio da Silva, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso final, colocado
no Tribunal da Comarca de Torres Vedras — 2.º Juízo.
Dra. Gracinda Maria de Sales Gomes Rodrigues, Juiz de Direito,
colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso
final, destacada como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Silves
(conjunto).
Dr. Telmo José Macedo Alves, Juiz de Direito, colocado como auxiliar
na Bolsa de Juízes de Coimbra a aguardar acesso final, destacado como
auxiliar para o Tribunal da Comarca de Sertã.
Dra. Cláudia Marcela Campos Roque, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso final, destacada
como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Almada.
Dra. Liliana da Silva Sá, Juíza de Direito, colocada como auxiliar na
Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, destacada como auxiliar
para o Tribunal da Comarca de Ourém (conjunto).
Dra. Sofia Maria Gomes Teixeira de Carvalho, Juíza de Direito,
colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso
final, colocada no Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago
do Cacém — Juízo de média e pequena instância cível.
Dra. Cidalina de Sousa de Freitas, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso final, colocada
obrigatoriamente no Tribunal da Comarca de Ponta Delgada — 5.º
Juízo.
Dr. Ricardo Losa de Areia Afonso, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, colocado
no Tribunal da Comarca de Guarda — 3.º Juízo.
Dr. Jorge Manuel Moreira dos Santos, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, destacado
como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Cascais.
Dra. Cristina Andreia da Silva Calado, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Évora a aguardar acesso final, colocada no
Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém — Juízo
de instância criminal.
Dra. Milene Sofia Henriques Bolas Prudente, Juíza de Direito no
Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral, Grândola — Juízo de
média e pequena instância cível.
Dra. Gracinda Maria Dias Ferreira, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Sever do Vouga, nomeada com preferência até ao próximo
movimento judicial ordinário, nos termos do artigo 38.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 25/2009, de 26.01, para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga,
Albergaria-a-Velha — Juízo de instância criminal.
Dr. Diogo Graça Bonifácio Alves, Juiz de Direito no Tribunal da
Comarca de Odemira, transferido com preferência para Tribunal da
Comarca do Alentejo Litoral, Odemira — Juízo de competência genérica.
Dra. Alexandra Isabel Custódio Gomes, Juíza de Direito no Tribunal
da Comarca de Grândola, transferida com preferência para Tribunal
da Comarca do Alentejo Litoral, Grândola — Juízo de instância criminal.
Mantêm-se as comissões de serviço dos(a) Senhores(a) Juízes(a) que
se encontrem nessa situação, à excepção do Dr. António Vieira da Silva
Parreira Cabral Infante de La Cerda.
Posse:
Juízes colocados, nomeados ou transferidos para as Comarcas do
Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste: dia 14 de
Abril de 2009;
Restantes Juízes: 5 (cinco) dias úteis, à excepção dos deslocados
entre Regiões Autónomas e Continente, entre o Continente e as Regiões
Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 (quinze) dias
úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo
de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade.
6 de Abril de 2009. — A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.
201654411
Deliberação (extracto) n.º 1100/2009
Na sessão do Plenário Extraordinário do Conselho Superior da Magistratura de 31.03.2009, foi deliberado:
Nomear o Ex.mo Juiz Desembargador Dr. Paulo Neto da Silveira
Brandão, do Tribunal da Relação de Coimbra, como Juiz Presidente da
Comarca do Baixo-Vouga, em comissão de serviço ordinária, de natureza
judicial, por um período de 3 anos, nos exactos termos dos artigos 85.º,
86.º e 177.º, da Lei n.º 52/20008, de 28 de Agosto, guardando vaga no
lugar de origem;
Nomear a Exm.ª Juíza de direito Dr.ª Ana Isabel de Azeredo Rodrigues
Coelho Fernandes da Silva, da 1.ª Vara Mista de Sintra, como Juíza
Presidente da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste, em comissão de
serviço ordinária, de natureza judicial, por um período de 3 anos, nos
exactos termos dos artigos 85.º, 86.º e 177.º da Lei n.º 52/20008, de 28
de Agosto, guardando vaga no lugar de origem;
Nomear a Exm.ª Juíza de Direito, Dr.ª Maria João Barata dos Santos,
do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santiago do Cacém,
como Juíza Presidente da Comarca do Alentejo Litoral, em comissão de
serviço ordinária, de natureza judicial, por um período de 3 anos, nos
exactos termos dos artigos 85.º, 86.º e 177.º da Lei n.º 52/20008, de 28
de Agosto, guardando vaga no lugar de origem.
6 de Abril de 2009. — A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.
201654266
Deliberação (extracto) n.º 1101/2009
Por deliberação do Plenário Extraordinário do Conselho Superior da
Magistratura de 31.03.2009, foi a Exm.ª Sra. Dra. Florbela Filomena
Moreira Lança de Vieira Martins, Juíza de Direito, titular da 12.ª Vara Cível de Lisboa — nomeada em comissão de serviço ordinária de natureza
judicial, por um período de três anos, em regime de exclusividade, Ponto
de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e
Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos
Países de Língua Portuguesa e da IberRede — Rede Iberoamericana de
Cooperação Judicial, desempenhando tais funções no Conselho Superior
da Magistratura com efeitos a partir de 14 de Abril de 2009.
6 de Abril de 2009. — A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e
Faro.
201654274
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação n.º 1102/2009
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 3 de
Abril de 2009:
Licenciado João Marques Mendes Nabais, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra — transferido para a
Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciado Amaro António Ferreira Neves, Procurador-Geral Adjunto
no Tribunal da Relação de Guimarães — transferido para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto;
Licenciado Artur da Costa Barros, Procurador-Geral Adjunto no
Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar — colocado no Tribunal
Central Administrativo Sul;
Licenciado Fernando Manuel Laranja de Freitas, Procurador-Geral
Adjunto no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar — transferido
para o Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira,
Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra,
auxiliar — colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;
Licenciada Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar — colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, Procuradora-Geral
Adjunta no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar — transferida
para o Tribunal da Relação de Guimarães, como auxiliar;
Licenciado José Alberto Varela Martins, Procurador-Geral Adjunto na
Procuradoria-Geral Distrital de Évora — transferido para a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciado Vítor Manuel Moreira Machado, Procurador da República
no círculo judicial de Oliveira de Azeméis — promovido a Procurador-
14912
-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra,
como auxiliar;
Licenciada Maria Manuela da Quinta Cardoso Waap, Procuradora
da República na área de jurisdição criminal de Lisboa — promovida a
Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital
de Évora, como auxiliar;
Licenciado Raimundo Manuel da Silva Queirós, Procurador da República no na área de jurisdição cível do Porto — promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
mantendo-se na situação de bolseiro;
Licenciado Fernando Valério Pinto, Procurador da República na área
de jurisdição cível do Porto — promovido a Procurador-Geral Adjunto e
colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, como auxiliar;
Licenciada Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora
da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra — promovida
a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital
de Évora, como auxiliar;
Licenciada Filomena de Jesus Marques de Oliveira, Procuradora
da República na área de jurisdição criminal de Lisboa — promovida a
Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital
de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado António Augusto Vara Freire, Procurador da República no
Tribunal Tributário de Lisboa — promovido a Procurador-Geral Adjunto
e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, como auxiliar;
Licenciado Manuel Pinho Martins, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto — promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul,
como auxiliar;
Licenciado Firmino Ramos Falcão, Procurador da República no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco — promovido a
Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo
Sul, como auxiliar;
Licenciada Maria Cristina Paixão Karam, Procuradora da República na
área de jurisdição criminal de Lisboa — promovida a Procuradora-Geral
Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciado João Luís Bento Pena dos Reis, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal — promovido a Procurador-Geral
Adjunto e nomeado, em comissão de serviço, Coordenador da comarca
do Alentejo Litoral;
Licenciada Maria Cília Pereira Ribeiro dos Santos Alves Diniz, Procuradora da República no círculo judicial de Coimbra — promovida a
Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital
de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares, Procuradora da República no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar — promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal
Central Administrativo Sul, como auxiliar;
Licenciado António Manuel da Rocha Ferreira Marques, Procurador
da República nos Supremos Tribunais — promovido a Procurador-Geral
Adjunto;
Licenciado Francisco Pereira Roso, Procurador da República no
círculo judicial de Almada, auxiliar — transferido para o Tribunal de
Família e Menores do Seixal, como auxiliar;
Licenciado António José de Almeida Pereira, Procurador da República
no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto — transferido
para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia;
Licenciado Fernando António Correia Sobral, Procurador da República no círculo judicial de Sintra — colocado na comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciado Manuel Ângelo Gomes, Procurador da República no
círculo judicial de Vila Nova de Gaia — transferido para o Tribunal
Administrativo Fiscal do Porto;
Licenciado Aristides Cunha Bouça de Castro, Procurador da República no círculo judicial de Águeda — colocado na comarca do Baixo
Vouga — Águeda — Área Laboral;
Licenciado António Ferreira Gonçalves, Procurador da República no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria — transferido para o Tribunal
Administrativo e Fiscal de Aveiro;
Licenciada Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida,
Procuradora da República no círculo judicial de Sintra — colocada na
comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área de Família e Menores;
Licenciada Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora
da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa — transferida para o Tribunal Tributário de Lisboa;
Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Duarte, Procuradora da República no círculo judicial de Sintra — colocada na comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciado Carlos Manuel Pacheco de Azevedo, Procurador da República no círculo judicial de Aveiro — colocado na comarca do Baixo
Vouga — Aveiro — Área de Família e Menores;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciado Fernando José Marques Dias, Procurador da República
na área de jurisdição criminal do Porto — transferido para a área de
jurisdição cível do Porto;
Licenciada Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República na área de jurisdição cível de Lisboa, em comissão de serviço no
Centro de Estudos Judiciários — transferida para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado João António Raposo Marques Vidal, Procurador da República no círculo judicial de Aveiro — colocado na comarca do Baixo
Vouga — Aveiro — Área Criminal;
Licenciado Fernando Encarnação Faria, Procurador da República no
círculo judicial de Sintra — colocado na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Laboral;
Licenciada Amélia Maria Madeira Cordeiro, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, em comissão de
serviço na Procuradoria-Geral da República — transferida para a área de
jurisdição cível de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, Procurador da República no círculo judicial de Aveiro — colocado na comarca do Baixo
Vouga — Aveiro — Área Laboral;
Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador da República
no círculo judicial de Vila Nova de Gaia — transferido para o Tribunal
Administrativo e Fiscal do Porto;
Licenciado Alberto Gama Pereira, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu — transferido para o Tribunal
Administrativo e Fiscal de Aveiro;
Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, em comissão eventual de serviço
no Departamento Central de Investigação e Acção Penal — colocado
na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, mantendo a
referida comissão eventual de serviço;
Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, Procurador da República
no círculo judicial do Funchal, como auxiliar — transferido para a área
de jurisdição criminal do Porto;
Licenciado João Manuel da Silva Possante, Procurador da República
na área de jurisdição criminal de Lisboa — transferido para o Tribunal
Administrativo e Fiscal de Almada;
Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República no
círculo judicial da Amadora — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Amadora — Genérico;
Licenciado Manuel Gonçalves, Procurador da República no círculo
judicial de Coimbra, como auxiliar — transferido para a comarca do
Baixo Vouga — Águeda — Genérico;
Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar — colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa;
Licenciado João Manuel Batista Romão, Procurador da República no
círculo judicial da Figueira da Foz, em comissão de serviço na Polícia Judiciária — transferido para a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Área
Criminal, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Olga Maria das Dores Coimbra, Procuradora da República
no círculo judicial de Coimbra, auxiliar — colocada no círculo judicial
de Coimbra;
Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador
da República, auxiliar, no círculo judicial de Setúbal — colocado no
círculo judicial de Setúbal;
Licenciado José António Góis Nunes, Procurador da República na
área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar — colocado na área de
jurisdição criminal de Lisboa;
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes
Pereira, Procuradora da República no círculo judicial de Loures — transferida para a comarca de Lisboa Noroeste — Amadora — Genérico;
Licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, Procurador
da República no círculo judicial de Leiria, em comissão de serviço na
Inspecção-Geral da Administração Interna — transferido para a área
de jurisdição criminal de Lisboa, mantendo a referida comissão de
serviço;
Licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, Procurador da República no círculo judicial de Loures, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais — transferido para a área de jurisdição
criminal de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Maria João Jordão Pinto Lobo, Procuradora da República
na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar — colocada na área
de jurisdição criminal de Lisboa;
Licenciado Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral, Procurador da
República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu — transferido
para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro;
Licenciado Fernando José Faustino Brites, Procurador da República no círculo judicial de Anadia — colocado na comarca do Baixo
Vouga — Águeda — Genérico;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciado João António Ribeiro Farinha, Procurador da República no
círculo na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar — transferido
para o círculo judicial de Almada, como auxiliar,
Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, Procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém — colocado na comarca
do Alentejo Litoral — Santiago do Cacém;
Licenciado Fernando Ferreira Lino, Procurador da República no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, auxiliar — colocado no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;
Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz, Procurador da República
na área de família e menores de Lisboa, auxiliar — transferido para a
área de jurisdição laboral de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado Dinis Cabral da Silva, Procurador da República no círculo
judicial de Tomar, auxiliar — transferido para o Tribunal Administrativo
e Fiscal de Castelo Branco;
Licenciado Rui de Matos Cavaco, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, auxiliar — colocado no Tribunal
Administrativo e Fiscal de Sintra;
Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora da República no circulo judicial de Sintra, em comissão de
serviço, no Centro de Estudos Judiciários — colocada na comarca de
Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, mantendo a referida comissão
de serviço;
Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho, Procuradora da República no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, auxiliar — transferida para a área de jurisdição laboral de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado Augusto Manuel Revés Nascimento, Procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar, em comissão de
serviço, no Centro de Estudos Judiciários — colocado na área de jurisdição criminal de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Manuel Nunes Ferreira, Procurador da República no
círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar — transferido para a
comarca do Baixo Vouga — Ovar;
Licenciada Analídia Pereira Gonçalves Vilhena, Procuradora da República no círculo judicial de Almada, auxiliar — transferida para o
círculo judicial do Barreiro, como auxiliar;
Licenciado José Soalheiro Régio, Procurador da República no círculo
judicial da Amadora, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da
República — transferido para o círculo judicial de Loures, mantendo a
referida comissão de serviço;
Licenciado António Henrique Marques da Costa Novo, Procurador da
República no círculo judicial de Sintra, auxiliar — colocado na comarca
de Lisboa Noroeste — Sintra — Área de Família e Menores;
Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze,
Procuradora da República no círculo judicial de Aveiro, auxiliar — transferida para o círculo judicial de Coimbra, como auxiliar;
Licenciado José Augusto Rodrigues de Sá, Procurador da República
no círculo judicial de Vila Nova de Gaia, auxiliar — transferido para o
círculo judicial de Oliveira de Azeméis;
Licenciado António Manuel Patrício Ruela Ribeiro, Procurador da
República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar — transferido para a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Área Laboral;
Licenciado Guilherme Gustavo Leal de Antas e Castro, Procurador da
República no círculo judicial de Barcelos, auxiliar — transferido para o
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;
Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora
da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, em comissão
de serviço, na Procuradoria-Geral da República — transferida para o
Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, mantendo a actual comissão de serviço;
Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, Procurador da República
no círculo judicial de Setúbal, auxiliar — transferido para a área de
jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Marília João Carvalho Simão Sala, Procuradora da República no círculo judicial de Loures, auxiliar — transferida para a comarca
de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Cível, como auxiliar;
Licenciado Adérito Gonçalves dos Santos, Procurador da República
no círculo judicial da Figueira da Foz, auxiliar — transferido para a
comarca do Baixo Vouga — Oliveira do Bairro;
Licenciado Jorge Manuel de Figueiredo Araújo e Gama, Procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso, em comissão de
serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais — transferido para
a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Área Criminal, mantendo a
referida comissão de serviço;
Licenciado António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria, Procurador
da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar, em destacamento
no Departamento Central de Investigação e Acção Penal — transferido
para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, mantendo
o referido destacamento;
14913
Licenciada Judite Carranca Feio Babo, Procuradora da República no
círculo judicial de Vila Nova de Gaia, auxiliar — colocada no círculo
judicial de Vila Nova de Gaia;
Licenciado Jorge Humberto Fânzeres de Castro, Procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso, auxiliar — colocado no círculo
judicial de Santo Tirso;
Licenciada Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues, Procuradora
da República no círculo judicial de Gondomar, auxiliar — transferida
para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, como
auxiliar;
Licenciada Judite Rodrigues Resende, Procuradora da República no
círculo judicial de Sintra, auxiliar — colocada na comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área de Família e Menores;
Licenciado José Farinha Pinto, Procurador da República no círculo
judicial de Loures, auxiliar — transferido para a área de jurisdição de
família e menores de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, Procurador da República
no círculo judicial de Santiago do Cacém, em comissão eventual de serviço, no Centro de Estudos Judiciários — transferido para a comarca de
Lisboa Noroeste — Amadora — Área de Família e Menores, mantendo
a referida comissão eventual de serviço;
Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar — transferido para o Tribunal
Administrativo e Fiscal de Sintra, como auxiliar;
Licenciado Vítor Francisco da Cruz Melo, Procurador da República
no círculo judicial do Funchal, em comissão de serviço no Centro de
Estudos Judiciários — colocado na comarca de Lisboa Noroeste — Amadora — Área de Família e Menores, mantendo a referida comissão de
serviço;
Licenciado Manuel da Costa Ribeiro, Procurador da República no
círculo judicial de Sintra, auxiliar — colocado na comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área de Família e Menores;
Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, Procurador da
República no círculo judicial de Sintra, auxiliar, destacado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal — colocado na comarca
de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Cível;
Licenciado Arménio Silva Fidalgo, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar — transferido para o
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, auxiliar — colocada no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja;
Licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, em comissão de
serviço, na Inspecção-Geral da Administração Interna — transferido para
a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Laboral, mantendo a
referida comissão de serviço;
Licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Procuradora da República no círculo judicial do Porto, auxiliar — transferida para o círculo
judicial de Vila Nova de Gaia;
Licenciada Maria Manuela da Silva Soares, Procuradora da República
no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar — transferida
para a área de jurisdição cível de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes, Procuradora
da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar — transferida para
o círculo judicial de Loures, como auxiliar;
Licenciada Fernando José Gama Lobo de Oliveira, Procurador da
República no círculo judicial de Sintra, auxiliar — colocado na comarca
de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar;
Licenciada Lina Maria Carvalho de Matos Boa-Alma de Almeida,
Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de
Lisboa, auxiliar — transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa,
como auxiliar;
Licenciado Vítor José Santos Cabrita, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, auxiliar — transferido
para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Maria da Conceição Amorim Ferreira, Procuradora da
República no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto,
auxiliar — transferida para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia,
como auxiliar;
Licenciado Joaquim Baptista de Figueiredo Ribeiro, Procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar — transferido
para a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Área Criminal;
Licenciada Maria do Sameiro Sousa de Barros Rios da Fonseca, Procuradora da República no círculo judicial de Leiria, auxiliar — colocada
no círculo judicial de Leiria;
Licenciada Maria Manuela Gil Esteves Fernandes Pereira, Procuradora
da República no círculo judicial de Loures, auxiliar — transferida para
a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Maria José Trabulo Magalhães Neri, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora,
14914
auxiliar — transferida para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia,
como auxiliar;
Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar — transferido
para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Cível;
Licenciado Maria Adelaide Domingues dos Santos, Procuradora da
República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar — transferida para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal,
como auxiliar;
Licenciado Júlio Carlos Martins Braga, Procurador da República no
círculo judicial do Funchal — transferido para a comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Laboral;
Licenciado Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto, Procurador
da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar — transferido para
o círculo judicial de Vila Nova de Gaia, como auxiliar;
Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República
no círculo judicial do Funchal, auxiliar — transferido para o círculo
judicial de Guimarães, como auxiliar;
Licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta
Delgada, em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração
Interna — transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria,
mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da
República no círculo judicial do Funchal, auxiliar — transferida para a
comarca de Alentejo Litoral — Sines;
Licenciado Carlos José do Nascimento Teixeira, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar — transferido para o
círculo judicial de Vila Nova de Gaia, como auxiliar, por conveniência
de serviço;
Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador da República
no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal — transferido para a
comarca do Baixo Vouga — Estarreja;
Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador
da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar — transferido para
a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Maria da Conceição Liberato Serra Caetano Gersão Ventura, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra — promovida por
concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de
Coimbra, como auxiliar;
Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador-Adjunto na
comarca de Oeiras — promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;
Licenciado Rui António Rodrigues Correia, Procurador-Adjunto na
comarca do Funchal — promovido por antiguidade a Procurador da
República e colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;
Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca de Póvoa do Varzim — promovida por antiguidade
a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar;
Licenciado José Manuel Branco Porfírio, Procurador-Adjunto na
área de jurisdição criminal do Porto — promovido por antiguidade
a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Setúbal,
como auxiliar;
Licenciado Mário Rui Branco Paulino, Procurador-Adjunto na comarca de Abrantes — promovido por antiguidade a Procurador da
República, colocado na comarca de Alentejo Litoral — Sines, como
auxiliar;
Licenciada Ana Paula dos Santos Lopes Gonçalves, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal do Porto — promovida por
antiguidade a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Laboral, como auxiliar;
Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos,
Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra — promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Cível, como auxiliar;
Licenciado Carlos Manuel Fernandes, Procurador-Adjunto na área de
jurisdição cível de Lisboa — promovido por antiguidade a Procurador da
República, colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;
Licenciado José Carlos Regalado Codeço, Procurador-Adjunto no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra — promovido
por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial
de Coimbra, como auxiliar;
Licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais — promovida por concurso a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar;
Licenciado João Luís Rodrigues Gonçalves, Procurador-Adjunto na
comarca de Faro — promovido por concurso a Procurador da República,
colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciada Paula Alexandra de Melo de Meneses Soares, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — promovida por concurso a Procuradora da República, colocada
na área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente Santos, Procuradora-Adjunta
na área de jurisdição criminal de Lisboa — promovida por antiguidade
a Procuradora da República, colocada na área de jurisdição criminal de
Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Raquel Maria Quaresma Francisco, Procuradora-Adjunta
na comarca de Coimbra — promovida por antiguidade a Procuradora da
República, colocada no círculo judicial de Coimbra, como auxiliar;
Licenciado João José Davin Neves dos Santos, Procurador-Adjunto
na comarca de Almada — promovido por concurso a Procurador da
República, colocado na comarca de Lisboa Noroeste — Amadora — Genérico, como auxiliar;
Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto — promovido por
concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial de
Santa Maria da Feira, como auxiliar;
Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição cível do Porto — promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca do Baixo
Vouga — Aveiro — Genérico;
Licenciada Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves,
Procuradora-Adjunta na comarca de Loures — promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no círculo judicial de
Loures, como auxiliar;
Licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, Procurador-Adjunto na
comarca de Vila Nova de Gaia — promovido por concurso a Procurador
da República, colocado na comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Área
Criminal, como auxiliar;
Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador-Adjunto
no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República — promovido por
concurso a Procurador da República, colocado na comarca do Baixo
Vouga — Anadia, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora-Adjunta na
comarca de Gouveia — promovida por antiguidade a Procuradora da
República, colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria,
como auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Matono Afonso, Procuradora-Adjunta na
área de jurisdição criminal de Lisboa — promovida por concurso a
Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Amadora — área de Família e Menores, como auxiliar;
Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia — promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na comarca do Baixo
Vouga — Anadia, como auxiliar;
Licenciado José Cândido da Silva Vicente, Procurador-Adjunto na
comarca de Paredes — promovido por antiguidade a Procurador da
República, colocado na comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Área
Criminal, como auxiliar;
Licenciada Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho, Procuradora-Adjunta
na comarca de Paredes — promovida por concurso a Procuradora da
República, colocada no círculo judicial da Figueira da Foz;
Licenciada Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa — promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Tribunal Administrativo
de Círculo de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado António Fernando Jacinto Francisco, Procurador-Adjunto
na área de jurisdição cível de Lisboa — promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo de Círculo
de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira,
Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal
do Porto — promovida por antiguidade a Procuradora da República,
colocada no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como auxiliar;
Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, Procurador-Adjunto
na área de jurisdição cível de Lisboa — promovido por antiguidade
a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Loures,
como auxiliar;
Licenciado António José da Silva Gonçalves, Procurador-Adjunto
na comarca de Faro — promovido por antiguidade a Procurador da
República, colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal
de Évora, como auxiliar;
Licenciada Rosa Maria Alves Martinho Rocha, Procuradora-Adjunta
na comarca de Cascais, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral
da República — promovida por concurso a Procuradora da República,
colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, mantendo a referida comissão de serviço;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciada Ana Cristina Gonçalves Faleiro, Procuradora-Adjunta no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — promovida
por concurso a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Laboral, como auxiliar;
Licenciado José Manuel dos Santos Barquinha Branco, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia — promovido por concurso
a Procurador da República, colocado na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Cível, como auxiliar;
Licenciada Ana Carla Mendes de Almeida, Procuradora-Adjunta na
comarca de Almada, em comissão de serviço na OLAF — promovida
por antiguidade a Procuradora da República, colocada no círculo judicial
do Funchal, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto — promovido por concurso a Procurador da República, colocado no
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador-Adjunto no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, em comissão de
serviço, no Centro de Estudos Judiciários — promovido por concurso
a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal,
mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador-Adjunto na
comarca de Tavira — promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Ponta Delgada, como auxiliar;
Licenciado Tadeu Marcelo Baptista Barata, Procurador-Adjunto na comarca do Fundão — promovido por concurso a Procurador da República,
colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira, como auxiliar;
Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador-Adjunto
na comarca de Setúbal — promovido por concurso a Procurador da
República, colocado no círculo judicial de Setúbal, como auxiliar;
Licenciada Helena Maria de Carvalho Martins Leitão, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição cível de Lisboa, em comissão de serviço
no Centro de Estudos Judiciários — promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do Funchal, mantendo
a referida comissão de serviço;
Licenciada Maria João Almeida Costa, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — promovida por
concurso a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do
Funchal, como auxiliar;
Licenciado Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita, Procurador-Adjunto na comarca de Alenquer — promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal, como
auxiliar;
Licenciado Manuel José Gonçalves Pereira, Procurador-Adjunto na
comarca de Oeiras — promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;
Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias, Procuradora-Adjunta na
comarca de Sesimbra — promovida por concurso a Procuradora da
República, colocada no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;
Licenciada Antónia do Monte Ramos Soares, Procuradora-Adjunta
na área de jurisdição criminal de Lisboa — promovida por concurso
a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do Funchal,
como auxiliar;
Licenciado Pedro Ribeiro Soares, Procurador-Adjunto na comarca
do Barreiro — promovido por concurso a Procurador da República,
colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, como
auxiliar;
Licenciado Rui de Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Santo
Tirso — transferido para área de jurisdição criminal do Porto;
Licenciada Maria da Conceição Rodrigues, Procuradora-Adjunta na
comarca de Ovar, colocada na comarca do Baixo Vouga — Ovar;
Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, Procurador-Adjunto na comarca de Cascais — transferido para a área de jurisdição criminal de
Lisboa;
Licenciada Helena Paula Ramalho de Sousa Monteiro, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição cível de Lisboa, auxiliar — colocada na
área de jurisdição cível de Lisboa;
Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora-Adjunta na
comarca de Aveiro — colocada na comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Genérico;
Licenciada Maria da Conceição Almeida Ruela Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro — colocada na comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Genérico;
Licenciada Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha Moura,
Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar — colocada na
comarca de Cascais;
Licenciado Manuel Augusto Barros Lopes, Procurador-Adjunto na
comarca de Vila Nova de Gaia, auxiliar — colocado na comarca de
Vila Nova de Gaia;
14915
Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares, Procuradora-Adjunta
na comarca de Aveiro — transferida para a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — Genérico;
Licenciado Carlos da Purificação Ferreira, Procurador-Adjunto na comarca de Anadia — colocado na comarca do Baixo Vouga — Anadia;
Licenciada Maria da Felicidade Borges de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca da Amadora — transferida para a comarca de
Lisboa Noroeste — Amadora;
Licenciada Lígia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany,
Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra — transferida para a comarca de Cascais;
Licenciada Ana Paula Fernandes Cardoso Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Ílhavo — transferida para a comarca do Baixo
Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora-Adjunta
na comarca da Figueira da Foz — transferida para a comarca de Coimbra;
Licenciada Susana Maria da Silva Vicente Nunes Simões, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Maria Ivone Ferreira Martins, Procuradora-Adjunta na
comarca de Mafra — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Mafra;
Licenciado Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento, Procurador-Adjunto
na área de jurisdição criminal de Lisboa — transferido para a área de
jurisdição cível de Lisboa;
Licenciado José António Duarte Abrantes, Procurador-Adjunto
na comarca de Ílhavo — transferido para a comarca do Baixo Vouga — Ílhavo;
Licenciada Vera Cristina Gomes de Oliveira, Procuradora-Adjunta no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra — transferida
para a comarca de Coimbra;
Licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra,
auxiliar — colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal
de Coimbra;
Licenciada Elisabete Cascais Schanderl, Procuradora-Adjunta na
comarca de Sintra — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Cível;
Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, Procuradora-Adjunta no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, auxiliar — colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra;
Licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, Procuradora-Adjunta
na comarca de Loures — transferida para a área de jurisdição criminal
de Lisboa;
Licenciada Maria João Tavarela da Rocha Peixoto Capitão,
Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal
de Lisboa, transferida para a área de jurisdição criminal de Lisboa, por
conveniência de serviço;
Licenciada Maria Clara de Oliveira Pereira, Procuradora-Adjunta na
comarca de Sintra, colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, Procuradora-Adjunta no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — transferida
para a área de jurisdição cível de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão,
Procurador-Adjunto na comarca de Mafra — colocado na comarca de
Lisboa Noroeste — Mafra;
Licenciado Francisco Barros de Oliveira Braga, Procurador-Adjunto
na comarca de Braga, auxiliar — transferido para a comarca de Vila
Nova de Famalicão;
Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador-Adjunto no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — transferido,
como auxiliar, para a área de jurisdição criminal de Lisboa;
Licenciado Alberto Gomes Proença, Procurador-Adjunto na comarca
de Sintra, colocado na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área
Cível;
Licenciada Maria Manuela Caride Gregório Figueira, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro, transferida para a comarca do Baixo
Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora-Adjunta no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, auxiliar, colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra;
Licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola, Procuradora-Adjunta
na comarca de Sintra, em comissão de serviço na Inspecção-Geral da
Administração Interna, transferida para a comarca de Oeiras, mantendo
a referida comissão de serviço;
Licenciada Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha e Sanchez, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa;
Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador-Adjunto na comarca de Loures — transferido para a comarca de Oeiras;
14916
Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora-Adjunta
na comarca de Aveiro — colocada na comarca do Baixo Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora-Adjunta na comarca
de Aveiro — transferida para a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciada Dulce Fátima Pinto Alves Caria, Procuradora-Adjunta
na comarca de Sintra — transferida para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Maria Luísa Gomes Madeira Henriques de Almeida,
Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira do Hospital — transferida
para a comarca de Gouveia;
Licenciada Rosa Alves Vieira de Castro Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Ovar — transferida para a comarca do Baixo
Vouga — Ovar;
Licenciada Bárbara Cristina Jorge Mesquita Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de São João da Madeira — transferida para a
comarca de Vila Nova de Gaia;
Licenciada Lídia Isabel de Aiala Serôdio Pereira, Procuradora-Adjunta
na comarca de Tavira — transferida para a comarca de Faro;
Licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira, Procurador-Adjunto
no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — colocado
na comarca de Lisboa Noroeste — Amadora;
Licenciada Libânia Marisa Conceição de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra — transferida para a comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, Procuradora-Adjunta
na comarca do Funchal, auxiliar — colocada na comarca do Funchal;
Licenciada Maria Isabel Lopes Preto, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra — transferida para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres,
Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Verde — transferida para a
comarca de Braga, como auxiliar;
Licenciado Bruno Dias da Silva Espírito Santo, Procurador-Adjunto
na comarca de Albergaria-a-Velha — transferido para a comarca do
Baixo Vouga — Albergaria-a-Velha;
Licenciado Abel José da Fonseca Henriques de Matos Rosa,
Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal
de Lisboa, auxiliar — transferido para a área de jurisdição criminal de
Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Águeda — colocada na comarca do Baixo
Vouga — Águeda — DIAP;
Licenciado Artur Matias Pires, Procurador-Adjunto na comarca de
Portimão — transferido para a comarca de Lisboa Noroeste — Amadora;
Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora-Adjunta na comarca de Águeda — transferida para a comarca do Baixo
Vouga — Águeda — Genérico;
Licenciado José Carlos Serrão Teixeira, Procurador-Adjunto na comarca de Amarante — transferido para a comarca de Paredes;
Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador-Adjunto no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar — colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa;
Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora-Adjunta na
comarca de Montemor-o-Velho — transferida para o Departamento de
Investigação e Acção Penal de Coimbra, como auxiliar;
Licenciado Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procurador-Adjunto na comarca de Santiago do Cacém — colocado na comarca
do Alentejo Litoral — Santiago do Cacém;
Licenciada Aida Maria Queirós Aranha Malheiro de Macedo,
Procuradora-Adjunta na comarca de Gondomar — transferida para
área de jurisdição cível do Porto;
Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador-Adjunto
na comarca de Aveiro — colocado na comarca do Baixo Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciado Vítor Ângelo Correia da Silva, Procurador-Adjunto na
comarca de Estarreja — transferido para a comarca de São João da
Madeira;
Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador-Adjunto
no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar — transferido para a comarca de Lisboa Noroeste — Amadora;
Licenciado José Carlos Jesus Ferreira Fernandes, Procurador-Adjunto
na comarca de Sintra — transferido para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos,
Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro — transferida para a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador-Adjunto
na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar — colocado na área
de jurisdição criminal de Lisboa;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora-Adjunta
no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — transferida
para a comarca de Lisboa — Noroeste — Amadora;
Licenciada Maria Goretti Barros de Oliveira Martins Silva Dias,
Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira — transferida
para a comarca de Vila Nova de Gaia;
Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias,
Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar — colocada na
comarca do Funchal;
Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra — transferida para a comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciado José Carlos Barreiros Freire, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — transferido para
a comarca de Lisboa Noroeste — Amadora;
Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, Procuradora-Adjunta
na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar — transferida para a
comarca do Funchal;
Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa — transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa;
Licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, Procurador-Adjunto na
área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar — colocado na área de
jurisdição criminal de Lisboa;
Licenciada Leonor de Fátima Cunha Alvim Procuradora-Adjunta na
comarca de Santa Cruz — transferida para a área de jurisdição criminal
do Porto;
Licenciada Helena Cristina de Sousa Loureiro Horta e Melo,
Procuradora-Adjunta na comarca de Vagos — transferida para a comarca do Baixo Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar — colocada
na área de jurisdição criminal de Lisboa;
Licenciado Raul Manuel Barreiros Farias, Procurador-Adjunto na
comarca do Montijo — transferido para a comarca de Loures;
Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Espinho — transferido para o Departamento
de Investigação e Acção Penal do Porto;
Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, Procuradora-Adjunta na comarca
de Mafra — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Mafra;
Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, Procuradora-Adjunta na comarca de Anadia — colocada na comarca do Baixo Vouga — Anadia;
Licenciada Susana Maria da Costa Almeida, Procuradora-Adjunta na
comarca de Cascais, auxiliar — colocada na comarca de Cascais;
Licenciada Maria Teresa de Oliveira Campos do Carmo da Silva,
Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira — transferida
para a comarca de Espinho;
Licenciado Jorge Humberto Morais da Silva Fernandes, Procurador-Adjunto na comarca de Sintra — transferido para a comarca de Oeiras,
como auxiliar;
Licenciada Rosa Maria Rebelo de Almeida, Procuradora-Adjunta
na comarca de Aveiro, auxiliar — colocada na comarca do Baixo Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção,
Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra — colocada na comarca de
Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Bárbara Patrícia Leite Pereira, Procuradora-Adjunta na
comarca do Porto, auxiliar — transferida para a área de jurisdição criminal do Porto, por conveniência de serviço, como auxiliar;
Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, Procurador-Adjunto na
comarca do Montijo — transferido para a comarca de Almada;
Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos Ruivo,
Procuradora-Adjunta na comarca do Montijo — transferida para a comarca de Lagos;
Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto
na comarca do Cartaxo, auxiliar — transferido para a comarca de Portimão, como auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Gondomar, auxiliar — transferido para a comarca de Matosinhos, como auxiliar;
Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja,
Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, auxiliar — colocada na
comarca de Almada;
Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora-Adjunta na comarca
de Sintra, auxiliar — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Cível;
Licenciado Manuel Inácio Pereira Gomes, Procurador-Adjunto na
comarca do Porto, auxiliar — transferido para a área de jurisdição cível
do Porto, como auxiliar;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira do Bairro — colocada na comarca do
Baixo Vouga — Oliveira do Bairro;
Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, Procuradora-Adjunta no
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, auxiliar — colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;
Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, Procuradora-Adjunta na
comarca de Estarreja — transferida para o Departamento de Investigação
e Acção Penal do Porto;
Licenciado Joaquim Claro Nunes, Procurador-Adjunto na comarca da
Figueira da Foz, auxiliar — colocado na comarca da Figueira da Foz;
Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro Caetano, Procuradora-Adjunta na comarca de Mafra — transferida para a comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa e Brito, Procurador-Adjunto na
comarca de Almada, auxiliar — transferido para a comarca de Oliveira
do Hospital;
Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa,
auxiliar — transferida para a comarca de Cascais, como auxiliar;
Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, Procuradora-Adjunta na
comarca de Almada, auxiliar — transferida para a comarca do Baixo
Vouga — Águeda — Genérico;
Licenciado Ricardo Manuel Rodrigues Pereira Batista, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras — transferido para a comarca
de Loures;
Licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Valongo, auxiliar — transferida para a comarca
de Gondomar;
Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira Barbosa,
Procuradora-Adjunta na comarca de Alcobaça — transferida para a
área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;
Licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira,
Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal
de Lisboa, auxiliar — transferida para a comarca de Lisboa Noroeste — Amadora;
Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador-Adjunto
na comarca do Porto, auxiliar — transferido para a comarca de Vila Nova
de Gaia, como auxiliar;
Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora-Adjunta na comarca de Benavente — transferida para o Departamento de Investigação
e Acção Penal de Lisboa, por conveniência de serviço, como auxiliar;
Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, Procuradora-Adjunta
na comarca do Porto, auxiliar — transferida para a área de jurisdição
criminal do Porto, por conveniência de serviço, como auxiliar;
Licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, Procuradora-Adjunta na
comarca do Porto, auxiliar — transferida para a área de jurisdição cível
do Porto, por conveniência de serviço, como auxiliar;
Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes, Procuradora-Adjunta na
comarca de Albergaria-a-Velha — colocada na comarca do Baixo
Vouga — Albergaria-a-Velha;
Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora-Adjunta na
comarca Águeda — transferida para a comarca do Baixo Vouga — Águeda — DIAP;
Licenciado João Manuel Leal Monteiro, Procurador-Adjunto na comarca de Santiago do Cacém — transferido para a comarca do Alentejo
Litoral — Santiago do Cacém;
Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, Procuradora-Adjunta na comarca da Moita — transferida para o Departamento de
Investigação e Acção Penal de Lisboa, por conveniência de serviço,
como auxiliar;
Licenciada Cecília Maria Maia Dias, Procuradora-Adjunta na comarca
de Ovar — transferida para a comarca do Baixo Vouga — Ovar;
Licenciada Ana Maria Xavier Trindade, Procuradora-Adjunta na
comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar — transferida para a comarca
de Vila Real, como auxiliar;
Licenciada Laura Alexandra Meira Pessanha Montenegro Seixas,
Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta Delgada, auxiliar — colocada
na comarca de Ponta Delgada;
Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar, transferida
para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, como
auxiliar;
Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar — colocada na
comarca de Santa Maria da Feira;
Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro, auxiliar — colocada na comarca do
Baixo Vouga — Aveiro — DIAP;
Licenciado Antero José Morais Taveira, Procurador-Adjunto na comarca de Setúbal, auxiliar — colocado na comarca de Setúbal;
14917
Licenciado Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, Procuradora-Adjunta
na comarca de Benavente, auxiliar — colocada na comarca de Benavente;
Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador-Adjunto
na comarca de Sintra, auxiliar — colocado na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, Procurador-Adjunto
no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar — transferido para a comarca de Oeiras, como auxiliar;
Licenciada Joana Miguel Matos de Almeida Valente, Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira do Bairro, auxiliar — transferida para
o Baixo Vouga — Ílhavo;
Licenciada Rute Isabel da Fonseca Moleiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar — transferida para a comarca
de Almada, como auxiliar;
Licenciada Lígia Maria Moura Salvador, Procuradora-Adjunta na
comarca de Santo Tirso — transferida para a comarca de Valongo,
como auxiliar;
Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora-Adjunta
na comarca de Alenquer, auxiliar, transferida para Alenquer;
Licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães — transferida para o Departamento de Investigação
e Acção Penal do Porto, como auxiliar;
Licenciada José Luiz Henrique Coelho, Procurador-Adjunto na comarca de Amarante — transferido para a comarca de Paredes;
Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora-Adjunta
na comarca de Marco de Canaveses — transferida, para o Departamento
de Investigação e Acção Penal do Porto, como auxiliar;
Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, Procuradora-Adjunta
na comarca de Almada, auxiliar — transferida para o Departamento de
Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência
de serviço;
Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora-Adjunta na
comarca de Loures, auxiliar — transferida para a área de jurisdição
criminal de Lisboa, como auxiliar;
Licenciado Luís Filipe da Palma Martins, Procurador-Adjunto na comarca de Sesimbra, auxiliar — transferido para a comarca da Moita;
Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador-Adjunto
na comarca de Ílhavo, auxiliar — transferido para a comarca de
Montemor-o-Velho;
Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador-Adjunto na
comarca de Águeda, auxiliar — colocado na comarca de Baixo Vouga — Águeda — DIAP;
Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta,
Procuradora-Adjunta na comarca de Leiria, auxiliar — transferida para
a comarca da Figueira da Foz, como auxiliar;
Licenciada Joana Isabel Figueira de Sousa Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada — transferida para a comarca de
Póvoa do Varzim;
Licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, Procuradora-Adjunta na
comarca de Alcanena — transferida para a comarca de Abrantes;
Licenciada Luísa Cristina Freire Martins, Procuradora-Adjunta na
comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar — transferida para a comarca
do Baixo Vouga — Vagos;
Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, Procuradora-Adjunta
na comarca de Santiago do Cacém, auxiliar — colocada na comarca de
Alentejo Litoral — Santiago do Cacém;
Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora-Adjunta na
comarca da Moita — transferida para o Departamento de Investigação
e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama, Procuradora-Adjunta
na comarca de Guimarães — transferida para a comarca de Paredes,
como auxiliar;
Licenciada Ana Rita Feijóo Mesquita e Mota, Procuradora-Adjunta
na comarca de Marco de Canaveses — transferida para a comarca de
Gondomar como auxiliar;
Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro, Procuradora-Adjunta
na comarca de Lagos — transferida para a comarca de Albufeira;
Licenciada Sónia Raquel de Figueiredo Moreira, Procuradora-Adjunta
na comarca de Guimarães — transferida para a comarca do Baixo Vouga — Ílhavo;
Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada, auxiliar — transferida para a comarca
de Gondomar, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar — colocada na comarca
de Torres Vedras;
14918
Licenciada Carla Alexandra da Costa Gomes, Procuradora-Adjunta na
comarca de Vila Verde, auxiliar — colocada na comarca de Vila Verde;
Licenciada Maria Rita Meireles de Araújo Teixeira, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar — transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por
conveniência de serviço;
Licenciada Salena Daniela Dias Gago Palhares de Carvalho,
Procuradora-Adjunta na comarca de Faro, auxiliar — colocada na comarca de Faro;
Licenciado Paulo André Saraiva Novais de Sousa, Procurador-Adjunto
na comarca de Guimarães, auxiliar — transferido para a comarca de
Santo Tirso;
Licenciada Carla Sofia Castro Barroso Pereira, Procuradora-Adjunta
na comarca de Viana do Castelo, auxiliar — transferida para a comarca
de Guimarães;
Licenciada Cláudia Almeida Abreu, Procuradora-Adjunta na comarca
de Sintra, auxiliar — transferida para a comarca de Tavira;
Licenciada Cristina Maria Mendonça Pereira de Freitas Lima,
Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar — transferida
para a comarca de Santo Tirso;
Licenciada Cristina Maria Moura Ferreira, Procuradora-Adjunta na
comarca de Guimarães, auxiliar — transferida para a comarca de Vila
Nova de Famalicão, como auxiliar;
Licenciada Eugénia Filipa Fonseca dos Santos, Procuradora-Adjunta
na comarca de Lagos — transferida para a comarca de Albufeira, como
auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Cristina Maria Gomes de Matos Queirós, Procuradora-Adjunta na comarca de Fafe — transferida para a comarca de Vila
Nova de Famalicão como auxiliar;
Licenciada Idália Rute Moreira de Sousa, Procuradora-Adjunta na
comarca de Amarante, auxiliar — transferida para a comarca de Lousada;
Licenciada Mónica Cecília Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca
de Marco de Canaveses, auxiliar — transferida para a comarca de Viana
do Castelo, como auxiliar;
Licenciado Pedro Eduardo Correia Parente Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Albufeira, auxiliar — transferido para a comarca
de Portimão;
Licenciada Maria José da Rocha Pacheco, Procuradora-Adjunta na
comarca de Fafe, auxiliar — transferida para a comarca de Lousada,
como auxiliar;
Licenciado Paulo Jorge Mendes Nabais, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar — transferido para a
comarca de Fundão;
Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador-Adjunto na
comarca de Monção, auxiliar — transferido para a comarca de Guimarães;
Licenciado Igor Manuel Rocha, Procurador-Adjunto na comarca de
Faro, auxiliar, — transferido para a comarca de Olhão da Restauração
como auxiliar;
Licenciado Luís Mourão Correia de Sá, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar — transferido para a comarca
de Santa Maria da Feira;
Licenciado Celso Adriano Monteiro Leal, Procurador-Adjunto na
comarca de Barcelos, auxiliar — transferido para a comarca de Amarante, como auxiliar;
Licenciada Lara Manuela Pinto Mesquita Gomes da Rocha,
Procuradora-Adjunta na comarca de Lisboa, auxiliar — transferida
para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Andreia Cristina Silvestre Marques, Procuradora-Adjunta
na comarca da Moita, auxiliar — transferida para o Departamento de
Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência
de serviço;
Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques,
Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar — transferida para a comarca do Montijo;
Licenciada Andréa Mónica Vintém Baptista Rosa, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar — transferida para a comarca
de Setúbal, como auxiliar;
Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, Procuradora-Adjunta na comarca de Macedo de Cavaleiros, auxiliar — transferida
para a comarca de Barcelos, como auxiliar;
Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, Procuradora-Adjunta na
comarca de Sintra, auxiliar — colocada na comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Gabriela Maria Poceiro da Costa, Procuradora-Adjunta
na comarca de Torres Vedras, auxiliar — transferida para a comarca de
Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Palmira Patrícia Barros Machado, Procuradora-Adjunta
na comarca do Cartaxo, auxiliar — transferida, para a comarca de Guimarães, como auxiliar;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora-Adjunta na
comarca de Lagos, auxiliar — transferida para a comarca da Moita;
Licenciada Cremilde Maria Rodrigues Pinto, Procuradora-Adjunta
na comarca de Castelo Branco, auxiliar — transferida para a comarca
de Santa Maria da Feira, como auxiliar;
Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar — colocada na comarca de
Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal;
Licenciada Germana Augusta Amorim de Pinho, Procuradora-Adjunta
na comarca de Castelo Branco, auxiliar — transferida para a comarca
de Santa Maria da Feira, como auxiliar,;
Licenciada Carla Susana das Neves Prudêncio, Procuradora-Adjunta
na comarca de Mealhada, auxiliar — transferida para a comarca de
Marco de Canaveses;
Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora-Adjunta
na comarca de Sintra, auxiliar — transferida para a comarca de Loures,
como auxiliar;
Licenciada Ana Paula de Assis Nogueira Gomes, Procuradora-Adjunta
na comarca de Alcobaça, auxiliar — transferida para a comarca de
Leiria, como auxiliar;
Licenciada Catarina Rabanal Castelão Freire, Procuradora-Adjunta na
comarca de Lamego — transferida para a comarca de Alcobaça;
Licenciada Ariana Micaela Elias da Costa de Oliveira Martins,
Procuradora-Adjunta na comarca de Chaves, auxiliar — transferida
para a comarca de Marco de Canaveses;
Licenciado Pedro Miguel de Almeida Ribeiro, Procurador-Adjunto na
comarca de Faro, auxiliar — transferido para a comarca de Lamego;
Licenciado Silvino Pereira, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros — transferido para a comarca de Santa Maria
da Feira, como auxiliar;
Licenciada Anabela Bastos de Carvalho, Procuradora-Adjunta na
comarca de Portimão, auxiliar — transferida para a comarca da Guarda,
como auxiliar;
Licenciada Gabriela Martins Fialho, Procuradora-Adjunta na comarca
de Albufeira, auxiliar — transferida para o Departamento de Investigação
e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciado Vítor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador-Adjunto
na comarca de Loulé, auxiliar — transferido para a comarca de Almada,
como auxiliar;
Licenciado Hugo Pedro Andrade de Lemos Triunfante, Procurador-Adjunto na comarca de Loulé, auxiliar — transferido para a comarca
do Baixo Vouga — Estarreja;
Licenciada Maria Manuela de Oliveira Pires, Procuradora-Adjunta
na comarca de Portimão, auxiliar — transferida para a comarca do
Montijo;
Licenciado João Vasco Ferreira Granja de Araújo, Procurador-Adjunto
na comarca de Lagos, auxiliar — transferido, para a comarca de Guimarães, como auxiliar;
Licenciada Sílvia Janete Fernandes de Meneses Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar — transferida
para a comarca de Almada, como auxiliar;
Licenciada Joana Rita Santa Miguel Corte de Almeida Afonso,
Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, auxiliar — transferida,
para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como
auxiliar;
Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora-Adjunta
na comarca de Portimão, auxiliar — transferida para a comarca de
Amarante, como auxiliar;
Licenciada Liliana Ferreira Martins, Procuradora-Adjunta na comarca
de Portimão, auxiliar — transferida para a comarca de Guimarães, como
auxiliar;
Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Angra do Heroísmo — transferido para a comarca do Baixo Vouga — Estarreja;
Licenciada Mónica Isabel Pinto de Oliveira, Procuradora-Adjunta
nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar — transferida
para a comarca do Alentejo Litoral — Odemira;
Licenciada Sandra Maria Gama Canseiro, Procuradora-Adjunta na
comarca de Lagos, auxiliar — transferida para a comarca do Baixo
Vouga — Oliveira do Bairro;
Licenciada Susana Alexandra Pinheiro Ferreira, Procuradora-Adjunta
na comarca de Tavira, auxiliar — transferida para a comarca de Portimão, como auxiliar;
Licenciada Carla Raquel Vieira Simões, Procuradora-Adjunta na
comarca do Funchal, auxiliar — transferida para a comarca do Baixo
Vouga — Sever do Vouga;
Licenciado Delmar Chagas Soromenho, Procurador-Adjunto nas
comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar — transferido para
a comarca de Almada, como auxiliar;
Licenciada Sofia Gomes Pereira Nunes, Procuradora-Adjunta na
comarca do Funchal, auxiliar — transferida para a comarca de Amarante;
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Licenciada Susana Camilo Queiroz Alexandre, Procuradora-Adjunta
na comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar — transferida para
a comarca de Torres Vedras, como auxiliar;
Licenciada Inês Teles Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de
Santa Cruz, auxiliar — transferida para a comarca do Funchal, como
auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Cláudia Sofia Henriques Fernandes, Procuradora-Adjunta
na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar — transferida para o
Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar,
por conveniência de serviço;
Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador-Adjunto na comarca
do Funchal — transferido para a comarca de Fafe;
Licenciada Maria de Lurdes Guerreiro Geadas, Procuradora-Adjunta
na comarca do Funchal, auxiliar — transferida para a comarca de Setúbal, como auxiliar;
Licenciada Ana Lúcia Guerreiro de Assunção, Procuradora-Adjunta
na comarca de Ponta Delgada, auxiliar — transferida para a comarca
de Olhão da Restauração, como auxiliar;
Licenciada Carla Isabel Cardoso Palmeira, Procuradora-Adjunta na
comarca de Ponte da Barca, auxiliar — transferida para a comarca de
Vila Verde, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Lara Raquel Tavares Moreira, Procuradora-Adjunta na
comarca de Castelo de Paiva, auxiliar — transferida para a comarca de
Fafe, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Ana Elisa Rodrigues dos Santos, Procuradora-Adjunta
na comarca de Alcácer do Sal, auxiliar — transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por
conveniência de serviço;
Licenciada Ana Margarida Fernandes Dantas de Faria, Procuradora-Adjunta na comarca de Mira, auxiliar — transferida para a comarca de
Guimarães, como auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal, Procuradora-Adjunta
na comarca de Amares, auxiliar — transferida para a comarca de Marco
de Canaveses, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Ana Cristina Castro Ferreira, Procuradora-Adjunta na
comarca de Soure, auxiliar — transferida para a comarca da Marinha
Grande, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora-Adjunta na
comarca de Cinfães, auxiliar — transferida para a comarca de Monção,
como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciado Sérgio Bruno Carvalho Landolt Costa, Procurador-Adjunto
na comarca de Ferreira do Zêzere, auxiliar — transferido para a comarca
de Cascais, como auxiliar;
Licenciada Ana Isabel Videira Caniço, Procuradora-Adjunta na comarca de Ansião, auxiliar — transferida para a comarca de Vila Pouca
de Aguiar, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciado Nelson Hugo Silva Neto, Procurador-Adjunto na comarca
de Cadaval, auxiliar — transferido para o Departamento de Investigação
e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Catarina Manuel da Rocha Duarte, Procuradora-Adjunta
na comarca de Mealhada, auxiliar — transferida para a comarca de
Alcobaça, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Daniela Santos Félix, Procuradora-Adjunta na comarca do
Bombarral, auxiliar — transferida para a comarca de Alcanena;
Licenciada Cláudia Sofia Pirraça Capela, Procuradora-Adjunta nas
comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar
-transferida para a comarca da Moita, como auxiliar, por conveniência
de serviço;
Licenciado Eunice Dias Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca
de Penacova, auxiliar — transferida para a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar;
Licenciada Dulce Lara Batista Cadavez, Procuradora-Adjunta na
comarca da Nazaré, auxiliar — transferida para o Departamento de
Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência
de serviço;
Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora-Adjunta na
comarca de Celorico da Beira, auxiliar — transferida para a comarca
de Caldas da Rainha, como auxiliar;
Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora-Adjunta
na comarca de Vieira do Minho, auxiliar — transferida para a comarca
de Vila Pouca de Aguiar, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta
na comarca de Tábua, auxiliar — transferida para a comarca do Cartaxo,
como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Ana Rita Granado de Oliveira, Procuradora-Adjunta na
comarca de Almeirim, auxiliar — transferida, para a comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Fino Fernandes Tavares, Procurador-Adjunto
na comarca de Arraiolos, auxiliar — transferido para a comarca de
Lisboa — Noroeste — Amadora, como auxiliar;
14919
Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador-Adjunto na
comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar — transferido para a comarca
do Funchal, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Célia Maria Lavinha Viegas, Procuradora-Adjunta na
comarca de Grândola, auxiliar — colocada na comarca de Alentejo
Litoral — Grândola, como auxiliar;
Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Cruz, auxiliar — colocado na comarca
de Santa Cruz;
Licenciada Filipa Pinheiro de Menezes Agrela de Jesus, Procuradora-Adjunta na comarca de Coruche, auxiliar — transferida para a comarca
de Lisboa — Noroeste — Amadora, como auxiliar;
Licenciada Maria Teresa Silveira Botelho da Silveira Santos,
Procuradora-Adjunta na comarca de Almeirim, auxiliar — transferida
para a comarca de Loures, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Filipa Manuela da Costa Araújo, Procuradora-Adjunta
na comarca de Alijó, auxiliar — transferida para a comarca de Chaves,
como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Inês Alexandra Rodrigues Nunes, Procuradora-Adjunta na
comarca de Ferreira do Alentejo, auxiliar — transferida para a comarca
de Cascais, como auxiliar;
Licenciada Rita Isabel Gomes da Silva Brandão, Procuradora-Adjunta
na comarca da Golegã, auxiliar — transferida para comarca de Lisboa
Noroeste — Amadora, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Mónica Cristina Leitão Ribeiro, Procuradora-Adjunta nas
comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, auxiliar — transferida para as
comarcas agregadas de Sertã/Oleiros;
Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora-Adjunta na
comarca de Estremoz, auxiliar — transferida para a comarca do Montijo,
por conveniência de serviço;
Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora-Adjunta na comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar — transferida
para a comarca de Setúbal, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Luísa Maria Cravo Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Ourique, auxiliar — transferida para a comarca de Lisboa
Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar, por conveniência
de serviço;
Licenciada Ana Cristina dos Santos Crisóstomo, Procuradora-Adjunta
nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, auxiliar — transferida para a
comarca de Sesimbra;
Licenciada Isabel Alexandra da Costa Ferreira, Procuradora-Adjunta
na comarca de Ponte de Sor, auxiliar — transferida para comarca de
Lisboa — Noroeste — Amadora, como auxiliar;
Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta
na comarca de Almeida, auxiliar — transferida para Macedo de Cavaleiros, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Maria Rita Guerra Correia Torres Carmona, Procuradora-Adjunta na comarca de Serpa, auxiliar — transferida para a comarca
de Cascais, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Sónia Cristiana Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta
na comarca de Vila Viçosa, auxiliar — transferida para a comarca de
Torres Vedras, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Ofélia Martins Gonçalves Ataíde, Procuradora-Adjunta nas
comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, auxiliar — transferida para
a comarca de Loulé, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Paula Maria Sanches Pinto de Azevedo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas, auxiliar — transferida para a comarca de Torres Vedras, como auxiliar, por
conveniência de serviço;
Licenciada Andreia Isabel Oliveira Barbedo, Procuradora-Adjunta
nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, auxiliar — transferida
para as comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, como auxiliar;
Licenciada, Paula Tavares Carreiro Delmar Soares Majó de Oliveira
Procuradora-Adjunta na comarca de Moura, auxiliar — transferida para
a comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar;
Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta
na comarca de Odemira, auxiliar — transferida para a comarca de Setúbal, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora-Adjunta na comarca de
Nelas, auxiliar — transferida para comarca de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal, como auxiliar;
Licenciada Carla Susana Gomes Paiva Franco Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Odemira, auxiliar — transferida para a comarca
de Lisboa Noroeste — Sintra — Área Penal como auxiliar;
Licenciada Maria Alexandra Santos Silva Nunes, Procuradora-Adjunta
nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar — transferida
para a comarca de Torres Vedras, como auxiliar, por conveniência de
serviço;
Licenciada Maria Alexandra Salvador Jacinto de Marques Lourenço
dos Santos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Fronteira/
14920
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Avis, auxiliar — transferida, para a comarca de Sesimbra, como auxiliar,
por conveniência de serviço;
Licenciado Daniel Filipe Rocha Rodrigues Miguel, Procurador-Adjunto na comarca de Cabeceiras de Basto, auxiliar — transferido para
a comarca de Albufeira, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Cristina de Fátima Pires Alves, Procurador-Adjunto na
comarca de Valpaços, auxiliar — transferida, para a comarca de Benavente, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procurador-Adjunto na
comarca de Trancoso, auxiliar — transferido para a comarca do Funchal,
como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Patrícia do Céu Garcia Mirador, Procuradora-Adjunta nas
comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar — transferida para a comarca do Alentejo — Litoral — Alcácer do Sal, como
auxiliar;
Licenciada Clara Elete Gomes Rabaça, Procuradora-Adjunta nas
comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, auxiliar — transferida para a comarca do Alentejo — Litoral — Odemira, como auxiliar;
Licenciada Telma Marisa dos Santos Soares Rodrigues, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres, auxiliar — transferida para a comarca de Faro, por conveniência de serviço,
como auxiliar;
Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procurador-Adjunto na comarca de Ponta do Sol, auxiliar — transferida para as
comarcas agregadas de Silves/Monchique, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Maria Andreia Silva Barreto, Procuradora-Adjunta na
comarca de Moimenta da Beira, auxiliar — transferida para a comarca
de Faro;
Licenciada Sónia Cristina de Almeida Ferrão Faustino, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar — transferida para
a comarca de Albufeira, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Elisabete Georgina Azevedo Cordeiro, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Foz Côa/Meda,
auxiliar — transferida para a comarca de Tavira;
Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora-Adjunta
nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé,
auxiliar — transferida, para a comarca de Loulé, como auxiliar, por
conveniência de serviço;
Licenciada Luísa Manuela Figueiredo Sarmento de Morais Sarmento,
Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/
Vimioso, auxiliar — transferida para a comarca de Vila Real de Santo
António, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Sara Pereira da Cunha, Procuradora-Adjunta na comarca
de Angra do Heroísmo, auxiliar — colocada na comarca de Angra do
Heroísmo;
Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar — transferida
para a comarca de Lagos, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo, Procuradora-Adjunta
na comarca de Ponta do Sol, auxiliar — transferida para as comarcas
agregadas de Silves/Monchique, como auxiliar, por conveniência de
serviço;
Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra Domingos,
Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar — transferida para a comarca de Portimão, como auxiliar, por conveniência de serviço;
Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procuradora-Adjunta
na comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar — transferido para a comarca de Vila Real de Santo António, como auxiliar, por conveniência
de serviço;
Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias
para as Regiões Autónomas (do Continente para as Ilhas, das Ilhas para
o Continente e entre Ilhas).
Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas
6 de Abril de 2009. — O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
201661061
Deliberação (extracto) n.º 1103/2009
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 23 de
Março de 2009:
Licenciada Maria Paula Corveira Gonçalves Figueiredo — Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa nomeada, em
comissão de serviço, Coordenadora da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste;
Licenciada Maria José Valente de Melo Bandeira — Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra nomeada, em
comissão de serviço, Coordenadora da Comarca do Baixo-Vouga.
Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Prazo para posse: 5 dias
6 de Abril de 2009. — O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
201659118
Deliberação n.º 1104/2009
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 3 de
Abril de 2009,
Nomeados procuradores-adjuntos como auxiliares, para as comarcas
que lhes vão indicadas, com efeitos a partir, de 15 de Julho de 2009, os
seguintes procuradores-adjuntos estagiários:
Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso — Serpa;
Licenciada Maria José Jerónimo Magalhães — Ferreira do Zêzere;
Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis — Celorico da Beira;
Licenciada Ludovina Glória da Costa Ferreira — Soure;
Licenciada Maria de Fátima Martins Baptista — Arraiolos;
Licenciada Sara Alexandra Brandão Fernandes -Ponte da Barca;
Licenciada Maria Filipa Xavier Pinto de Azevedo — Vila Nova de
Cerveira/Paredes de Coura;
Licenciado Filipe dos Santos Dias — Lagos;
Licenciada Sofia Cristina Salgado Ramos — Amares;
Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e
Fonseca — Cinfães;
Licenciada Ana Cristina Freitas e Castro — Bombarral;
Licenciada Susana da Silva Santos — Mealhada;
Licenciado Manuel José Ruaz Martins — Vieira do Minho;
Licenciada Carla Alexandra da Costa Brites — Cartaxo;
Licenciada Maria Leonor Queiroz Pereira Gil Cardiga — Reguengos
de Monsaraz;
Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes — Condeixa-a-Nova;
Licenciada Susana Isabel Pena Rodrigues Almeida — Nazaré;
Licenciada Sabina de Jesus Pereira Santos — Tábua;
Licenciada Sara Carneiro Rodrigues Miguel — Murça/Sabrosa;
Licenciada Andreia da Cunha Macedo — Fronteira/Avis;
Licenciada Rui Filipe Bessa da Silva — Penacova;
Licenciada Joana Rosário César de Campos -Cuba/Portel;
Licenciada Patrícia Alexandra Madeira Fonseca — Coruche;
Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro de Oliveira — Lagos;
Licenciada Teresa Lúcia Moita Ramos — Estremoz;
Licenciada Marco Nuno Correia Costa — Armamar/Tabuaço;
Licenciada Sara Fernandes da Costa — Almeida;
Licenciada Susana Maria de Matos Rocha — Golegã;
Licenciada Sílvia Maria Melo Simas Pereira do Couto — Nelas;
Licenciada Inês de Gouveia Miguel — Nisa/Castelo de Vide;
Licenciada Joana Alexandra Monteiro Leite Soares — Alijó;
Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues — Sátão/Fornos de Algodres;
Licenciado Francisco António Pereira Jorge Cachapuz Guerra — Montalegre/Boticas;
Licenciada Ana Cristina da Fonseca Santos — Tavira;
Licenciada Catarina de Lurdes Lima Tomás — Almeirim;
Licenciado Hugo Jorge Alexandre Pereira — Almodôvar/Mértola;
Licenciado João Ricardo da Silva Calaveiras Afonso — Ponte de Sor;
Licenciada Liliana Andreia Bezerra de Sá — Vila Nova de Foz Côa/Meda;
Licenciada Filipa Leal Moutinho — Valpaços;
Licenciada Ana Isabel Cardoso Brandão — Ourique;
Licenciada Helga Patrícia Torela Ataíde — Vila Flor/Carrazeda de
Ansiães;
Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo — Funchal;
Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço — Idanha-a-Nova/Penamacor;
Licenciada Ana Filipa dos Santos Cruz — Vila Franca do Campo;
Licenciada Sandra José Teodósio Parreira — Funchal;
Licenciada Joana Maria Arcanjo Moreira — Miranda do Douro/Vimioso;
Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves — Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé;
Licenciado Diogo Filipe do Patrocínio e Silva Rocha Neves — Ponta
do Sol;
Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva — Santa Cruz;
Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino — Ponta Delgada;
Licenciada Zita Sanches Jorge — Angra do Heroísmo;
Licenciada Margarida Maria Gaspar Pinto de Faria — Ponta do Sol;
Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira — Santa Cruz;
Licenciada Maria Teresa das Neves Antunes Barata — Ponta Delgada;
Licenciada Carla Sofia Cardoso dos Santos — Ribeira Grande;
Licenciada Telma Maria dos Santos Neves — Vila Praia da Vitória;