UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE-UNESC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA – SAÚDE DA FAMÍLIA
EDNA PEREIRA PECK
O PROCESSO DE TRABALHO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
CRICIUMA, NOVEMBRO DE 2008.
EDNA PEREIRA PECK
O PROCESSO DE TRABALHO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Trabalho de Conclusão de curso, apresentado para obtenção
do grau de Especialista no Curso Saúde Coletiva – Saúde da
Família da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina UNESC em parceria com o Pólo de Capacitação do Ministério
da Saúde.
Orientador: Profa. Ms. Giane Michele Frare Peck.
CRICIUMA, NOVEMBRO DE 2008.
DECLARAÇÃO DE AUTORIA
Edna Pereira Peck, registrada no Conselho de Enfermagem sob nº
134423, portadora do documento de identidade nº 9070878691 emitido pela SSPRS, DECLARO para os devidos fins e sob as penas da lei que o trabalho que versa
sob o título de O Processo de Trabalho de Estratégia de Saúde da Família, é de
minha exclusiva autoria, estando a Universidade do Sul de Santa Catarina,
autorizados a divulgá-lo , mantendo cópia em biblioteca, sem ônus referentes aos
direitos autorais, por se tratar de exigência parcial para certificação no curso de
especialização em Condutas de Enfermagem no Paciente Critico.
Criciúma, novembro de 2008.
______________________________________
EDNA PEREIRA PECK
COREN-SC Nº 134423
Dedicatória
Dedico este trabalho as pessoas que
sempre estão presentes em minha vida,
mesmo quando a distância nos mantém
longe, com amor ao meu pai e minha mãe.
Mensagem
“ Vou chegando, desse passito enquanto cevo o amargo de minhas confidências,
porque ao romper da madrugada e o descambar do sol, preciso camperear por
outras invernadas e repontar do céu a força e a coragem para o entrevero do dia
que passa.
Eu bem sei que qualquer guasca, bem pilchado, de faca, rebenque e esporas, se
não se afirma nos arreios da vida, não se estriba na proteção do céu.
Ouve, Patrão Celeste, a oração que te faço, ao romper da madrugada e o
descambar do sol.
Tomara que todo o mundo seja como irmão!
Ajuda-me a perdoar as afrontas e não fazer aos outros o que não quero pra mim.
Perdoa-me, Senhor, porque, rengueando pelas canhadas da fraqueza humana, de
quando em vez, quase sem querer, eu me solto porteira-fora...êta, potrilho chucro,
renegado e caboerteiro....
Mas eu te garanto, meu Senhor, quero ser bom e direito.
Ajuda-me, Virgem Maria, primeira prenda do céu.
Socorre-me, São Pedro, capataz da estância gaúcha.
Mas pra fim de conversa, vou te dizer, Meu Deus, mas somente pra ti: que tua
vontade leve a minha de cabresto pra todo sempre até a querência do céu.”
RESUMO
Este trabalho buscou identificar de que forma se realiza o processo de trabalho
nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família da cidade de Içara- SC. Tem
como objetivo conhecer de que maneira é realizado esse processo de trabalho,
observar o planejamento, promoção e avaliação de ações da equipe; relatar a
questão do acolhimento pelas equipes de ESF; registrar se a equipe recebe
capacitação, educação permanente.. Em seguida, é realizada uma entrevista
semi-estruturada com os profissionais das equipes quanto a sua forma de
trabalho , de que maneira esse se concretiza e se entra dentro dos parâmetros
que o Ministério preconiza. Os dados são, então, analisados de forma
qualitativa. As informações levantadas e analisadas por esta pesquisa, bem
como o resultado das entrevistas, evidenciaram uma transformação satisfatória
no processo de trabalho das Unidades de Estratégia de Saúde da Família. A
pesquisa demonstrou também que a comunidade não tem ciência desta
transformação realizada no Programa de Saúde da Família o que prejudica o
avanço e também os resultados do trabalho dos profissionais inseridos nessa
estratégia.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde; Estratégia de Saúde da Família;
Processo de Trabalho.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................................................................
07
1. SUPORTE TEÓRICO-TÉCNICO..............................................................
09
1.1 Aspectos históricos do SUS................................................................
09
1.2 Processo Saúde /Doença e Processo de Trabalho........... ................
10
1.3 Trabalho da Estratégia de Saúde da Família...................................... 13
2. TRAJETÓRIA METODOLÓGICA............................................................
20
2.1 Referencial metodológico e Tipo de pesquisa....................................
20
2.2 Local de estudo................................................................................... 22
2.3 Sujeito do estudo................................................................................
23
2.4 Procedimento de coleta de dados......................................................
24
2.5 Analise e Interpretação dos Resultados.............................................
26
2.6 Aspectos éticos da pesquisa..............................................................
26
3. APRESENTAÇÃO, ANALISE E DISCUSSÃO SOS RESULTADOS .....
28
3.1 Perfil dos Sujeitos do Estudo.............................................................
28
3.2 Caracterização da Unidade de Saúde da Família.............................
29
3.3 Identificação das Diretrizes Operacionais do Modelo Saúde da
Família....................................................................................................... 30
CONCLUSÃO................................................................................................. 42
REFERÊNCIAS..............................................................................................
45
APÊNDICES................................................................................................... 48
Apêndice A.....................................................................................................
49
Apêndice B.....................................................................................................
50
Apêndice C.....................................................................................................
46
Apêndice D.....................................................................................................
47
7
INTRODUÇÃO
Este estudo configura um Trabalho Monográfico e atende as
exigências acadêmicas para a obtenção do título de Especialista em Saúde
Coletiva, tendo como temática central o processo de trabalho em Estratégia de
Saúde da Família.
A escolha do tema partiu de interesse pessoal e com o objetivo de
ampliar conhecimento dentro da área onde trabalho e realizar novas
descobertas. Porém, acredito que a escolha do tema foi fundamentalmente
definida por acreditar que os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS e a
prática preventiva podem fazer a diferença e mudar o quadro sanitário no qual
nosso país se encontra.
Segundo o Ministério da Saúde (2004) o Programa de Saúde da
Família PSF professa as diretrizes norteadoras do SUS, a exemplo do
fortalecimento do controle social e a participação comunitária nos processos de
planejamento e avaliação. Ao ampliar o olhar, o programa poderá favorecer as
avaliações sócio-antropológicas no contexto de vida individual e coletivo. E por
apresentar tais características, contribui para o equilíbrio entre as diferentes
dimensões de suporte necessárias para um desenvolvimento sustentável.
A velocidade de expansão do programa, desde 1994, ao mesmo
tempo em que comprova a decisão política e institucional do MS de
fortalecimento da atenção básica com a adesão dos gestores estaduais e
municipais, aponta necessidade de que se garanta como base de sustentação
um adequado processo de implantação e que mantenha a coerência com os
princípios e diretrizes do programa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
O processo de trabalho em saúde faz referência à maneira como um
determinado sistema de saúde, dispõe os elementos que constituem as
práticas de produção de serviços de saúde que são os agentes do trabalho, os
meios de trabalho, o objeto de trabalho e as relações técnicas e sociais que se
estabelecem entre os vários componentes desse processo, procurando
abranger a totalidade do objeto de conhecimento, conseqüente da problemática
de saúde da população do distrito sanitário (FELISBINO E NUNES, 2000).
8
O processo de trabalho busca estimular reflexões sobre a
organização do trabalho, no sentido de buscar como o trabalho poderia ser
organizado para oferecer um atendimento de qualidade e efetivo, mas que ao
mesmo tempo, possibilite a realização de um trabalho coletivo engajado na
diversidade de profissionais na área de saúde (LEOPARDI et al,1999).
A avaliação do Programa de Saúde da Família é uma tarefa
primordial para todos aqueles, sejam profissionais; acadêmicos e a própria
comunidade,envolvidos na consolidação deste programa e os avanços do
Sistema Único de Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE,2004).
Espero, portanto, com este estudo, descrever como esta sendo
realizado o processo de trabalho em unidades de Estratégia de Saúde da
Família - ESF, levando-se em conta as diretrizes propostas pelo Ministério da
Saúde a fim de que a sociedade tenha o conhecimento para propor mudanças
e alcançar os resultados adequados às exigências e necessidades da
comunidade que utiliza o serviço. Além disso, penso que este trabalho por se
constituir
em
uma
referência
bibliográfica,
poderá
subsidiar
pessoas
interessadas em ampliar conhecimentos no processo de trabalho que a equipe
desenvolve na ESF.
O objetivo geral desse estudo foi o de conhecer o processo de
trabalho das equipes de Estratégia de Saúde da Família no município de Içara
– SC.
Os objetivos específicos foram:
• Observar o planejamento, promoção e avaliação de ações da
equipe;
• Relatar a questão do acolhimento pelas equipes de ESF;
• Registrar se a equipe recebe capacitação, educação permanente.
A questão que se pretende responder com este estudo, diz
respeito ao processo de trabalho da equipe de Estratégia de Saúde da Família,
como o Ministério preconiza que seja organizado esse processo e como este
realmente está sendo realizado nas unidades estudadas.
9
1.
SUPORTE TEÓRICO-TÉCNICO
1.1 Aspectos históricos do SUS
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196 estabelece que,
“saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação “.
Filgueiras e Andrade (2004) relatam que, após a criação do SUS nos
anos 90, o MS implanta o PSF, visando a priorização das ações de proteção e
prevenção à saúde dos indivíduos e das suas famílias de forma integral e
contínua contribuindo portanto, para o desenvolvimento dos sistemas locais de
saúde, com o objetivo de promover a atenção primária de boa qualidade e
incentivar a participação da comunidade no planejamento e execução das
ações em saúde. Dessa forma, estas ações não deveriam ficar restritas ao
nível primário de atenção, porém provocariam reflexos em todos os níveis de
atenção.
Segundo Hammes (2002, p. 11):
“A Norma Operacional Básica (NOB) 01/96 traz importantes
inovações e processos mais simplificados de adesão ao processo de
municipalização
permitindo
um
avanço
considerável
da
descentralização. Dentre essas inovações precisa ser destacada a
introdução do Piso de Atenção Básica – PAB, que destina um valor
per capita, depositado mensalmente na conta do Fundo Municipal de
Saúde, para financiamento da assistência básica, que se traduz em
um conjunto de procedimentos ambulatoriais que, por sua natureza,
devem ter sua oferta disponível em todas as localidades.
Complementam o PAB fixo, outros programas que se deseja
estimular: combate a carências nutricionais, vigilância sanitária,
vigilância
epidemiológica,
vigilância
ambiental,
assistência
farmacêutica, programa de agentes comunitários e da saúde da
família”.
De acordo com Gil (2006), a mudança do modelo de atenção à
saúde é hoje o principal desafio do SUS e indica nas diretrizes gerais, o
aconselhamento de ampliação da cobertura dos serviços em todos os níveis de
complexidade, com ênfase na Atenção Básica, dando prioridade a estratégia
10
Saúde da Família e outras semelhantes que possibilitem a mudança de
orientação do modelo de atenção.
Ainda segundo a mesma autora, na NOB-96 é onde se encontra as
primeiras citações sobres a mudança do modelo de atenção à saúde,
destacando nesse momento o PSF como opção. Na NOB-96 é citada Saúde da
Família, recomendada para a reordenação do modelo de atenção centrada não
apenas no financiamento, mas também nos resultados esperados, prioriza a
importância de vínculo entre serviços e usuários, privilegiando os núcleos
familiares e comunidade; ressalta a integridade das ações e necessidade de
incorporar no modelo clínico, o modelo epidemiológico.
1.2 Processo Saúde/ Doença e Processo de Trabalho
Várias definições têm sido utilizadas nos meios técnicos e científicos
para o processo saúde-doença. Primeiramente, é necessário deixar claro que
esta concepção está diretamente ligada à forma como o ser humano está
relacionado com a natureza e como busca transformá-la para atender suas
necessidades.
Outro fato importante é que a concepção de saúde-doença dá
suporte a projetos que buscam transformar a realidade. Portanto, a prática da
assistência junto aos indivíduos é orientada pela visão que se tem de saúde,
doença, trabalho, modo de vida, e tudo que faz parte da vida deste indivíduo.
Significa que saúde-doença compõe momentos de um processo
maior, que se refere á vida das pessoas, por sua vez, está intrinsecamente,
ligada ao potencial que elas têm ao acesso ás necessidades para viver a vida,
seja a moradia, a alimentação, a educação, a saúde, o lazer, etc. Ter acesso,
numa sociedade como a brasileira, depende da inserção no mercado de
trabalho. Portanto, saúde-doença depende muito do lugar que o indivíduo
ocupa na sociedade, não deixando de lado as características de cada um como
sua carga genética.
Essa concepção de fazer/ promover saúde, se dá através de um
quadro que evidencia dois planos: o da realidade atual dos serviços de saúde e
11
o que se propõe com a abordagem da saúde-doença nos grupos sociais e sua
resolutibilidade.
A vida humana não é estática, e sim, dinâmica e contraditória. Desta
forma, a saúde não se reduz à aparição de um transtorno e à busca de um
serviço de saúde. Os problemas de saúde são resultados de um processo
complexo e dinâmico que se produz no interior da sociedade. Como exemplo,
as condições de saúde dos trabalhadores se produzem no local do trabalho, no
âmbito familiar do domicílio em que residem, na sua vida organizativa e
cultural, entre outros. Em cada um desses espaços fatos que possivelmente
sejam destrutivos para o funcionamento de seu corpo biopsíquico. Em todos
esses locais também pode haver fatos que sejam benéficos para a saúde.
Nos vários momentos da vida poder predominar um dos pólos: de
fortalecimento ou de desgaste do corpo humano e isso se dá através da
manifestação de saúde-doença, como estado de saúde ou de doença.
Essa abordagem que busca a integralidade orienta uma nova
intervenção que transcende ao fazer tradicional que impera na história natural
da doença, vinculada aos atributos integrantes da cadeia de enfermidades, ou
seja, o ser humano, denominado hospedeiro, o agente etiológico e o meio
ambiente. Segundo esta abordagem, as intervenções são focais e dizem
respeito ao restabelecimento do reequilíbrio dessa cadeia.
A atuação do profissional de saúde deve ir de encontro às
necessidades dos usuários de dos serviços de saúde, individualmente ou nos
grupos sociais a que pertencem, entendendo seu processo saúde-doença em
primeiro lugar, uma vez que se deve partir este marco para superar o
entendimento tradicional.
Entendendo-se que a doença não esta somente ligada à exposição
ao agente etiológico ou a alguns fatores, é preciso disponibilizar a população
informações de como operam a saúde e a doença, ou seja, como se originam
efetivamente.
Convém enfatizar que o entendimento da saúde e da doença não deve
deixar de lado o conhecimento sobre como ocorrem para além das
questões biológicas. Assim, aspectos relativos ao agente biológico são
fundamentalmente importantes, mas não reduzem a ele. (MINISTÉRIO
DA SAÚDE, 2001, pág. 5).
12
Os profissionais de saúde, na sua prática diária, exercem a lógica
médica e medicalizante, preponderante na sociedade ocidental, atuando
segundo as teorias da uni ou multicasualidade do processo saúde-doença;
atuando muitas vezes desse modo sem que se dêem conta.
As consultas estão pautadas sobre o eixo da queixa-conduta, sendo
que os indivíduos só comparecem ao atendimento porque de alguma forma
estão vivenciando um processo de sofrimento naquele momento, através de
um sintoma ou sinal físico. O processo de adoecer sobre a ótica da
determinação social do processo saúde-doença, em que as condições de vida
e trabalho deste indivíduo são determinantes do seu perfil de saúde muitas
vezes é deixado de lado em detrimento das causas biológicas da doença.
De acordo com Gil (2006), no período anterior à criação do Sistema
Único de Saúde, a Atenção Primaria à Saúde representa um marco referencial
para a organização dos serviços em um raciocínio que tinha como proposta ser
uma das alternativas primordiais de mudança do modelo assistencial. Após
sua criação e o desenvolvimento de seus mecanismos financeiros e
operacionais, cada vez tem sido mais repetido o uso do conceito Atenção
Básica como referência aos serviços municipais. Ultimamente, vimos crescer
no cenário brasileiro o Programa de Saúde da Família que fecundou este
debate ao explicitar a superposição destes referenciais que permeiam a
organização dos sistemas locais.
O avanço do PSF trouxe para o centro dos debates a insuficiência
das disposições organizacionais atuais e a falência das práticas profissionais e
de gestão no que se refere propriamente à mudança dos paradigmas que
regem o modelo tradicional de atenção à saúde. Dessa forma, pode-se
considerar que o PSF avançou de programa para estratégia em parte devido
ao acúmulo subjacente ao debate e experiências em torno destes referenciais.
Em nosso entendimento, o PSF é apoiado mais no referencial da Vigilância à
Saúde (organização das ações a partir do território e problemas de saúde,
intersetorialidade, descriminação positiva de saúde, paradigma da produção
social da saúde) que sustenta a Saúde da Família como estratégia de
organização da Atenção Primária, contrariando as versões de que esta seria
uma disposição contemporânea da medicina simplificada, um programa,
apenas de medicina familiar e somente atenção materno-infantil.( GIL.2006).
13
Ainda segundo Gil(2006), a proposta Em Defesa da Vida, com seu
foco principalmente voltado aos processos de trabalho em saúde, ao investir
em métodos, instrumentos de gestão e de organização do trabalho coletivo
com o intuito produzir mudanças no interior do sistema e mudanças das
pessoas e de suas práticas, favorece o acolhimento, o vínculo, o contrato e a
autonomia dos sujeitos na organização progressiva do cuidado como
estratégias de transformação do sistema e, como as anteriores, estas
formulações estão bastante contidas nas reflexões contemporâneas e nos
debates que permeiam a estruturação da Saúde da Família.
1.3 Trabalho da Estratégia de Saúde da Família
A criação do PAB permitiu mudanças e inovações em aspectos de
gestão, organização e financiamento dos serviços prestados pelo SUS,
respondendo aos princípios de universalidade, eqüidade, integralidade e
participação social. Nesse contexto, destaca-se a implementação e expansão
da estratégia Saúde da Família no âmbito da atenção básica (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2004).
Segundo Souza (2002), a estratégia de saúde da família, passa a
ser um projeto estruturante e provocador de transformações internas no
sistema. A reformulação do modelo de atenção a saúde, com profissionais
preparados para o exercício de um novo processo de trabalho objetivando uma
prática ética, humana, cuidadosa, vinculada ao exercício da cidadania,
baseada na compreensão de que as condições de vida determinam os
processos de saúde/doença dos indivíduos/famílias/comunidades.
Conforme Guia Prático do PSF, editado pelo Ministério da Saúde
(2001), alguns dos pontos básicos do programa, são a integralidade e a
resolubilidade. Nos territórios onde estão implantadas, as Unidades de Saúde
da Família são as responsáveis pela atenção básica das comunidades, não
devendo ocorrer paralelismo na assistência prestada.
A partir da NOB 01/2001 ampliam-se as responsabilidades dos
municípios
na
Atenção Básica.
Essa
norma define
o
processo
de
regionalização da assistência, cria mecanismos para fortalecimento da gestão
14
do SUS e atualiza os critérios de habilitação nas diferentes formas de gestão,
para os estados e municípios.
Como enfatiza Ribeiro (2003), as equipes de saúde da família,
formadas basicamente pelo médico generalista ou de família, enfermeiro,
auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde, têm como objetivos
centrais a prestação de assistência integral, contínua, com resolutividade e
qualidade, às necessidades de saúde da população adscrita ,baseando-se na
territorialização, no vínculo, na participação da comunidade no controle social.
Segundo o Guia Prático do PSF (MINISTÉRIO DA SAÚDE,
2001), as atividades esperadas a todos os profissionais que integram as
equipes da programação são: conhecer a realidade das famílias; identificar os
problemas de saúde; elaborar com participação da comunidade um plano local
para enfrentamento dos fatores de risco e problemas de saúde; executar
procedimentos de vigilância a saúde e de vigilância epidemiológica; realizar
visitas domiciliares; resolver os problemas de saúde no nível de atenção
básica; garantir o acesso a continuidade do tratamento dentro de um sistema
de referência e contra-referência; prestar assistência integral a população
adscrita; coordenar, participar ou organizar grupos de educação para saúde;
promover ações intersetoriais; incentivar a participação popular, discutindo com
a comunidade conceitos de cidadania, de direito a saúde e suas bases legais;
estimular a formação ou participação ativa da comunidade no conselho
municipal de saúde; auxiliar a implantação do cartão nacional de saúde
Organizar a atenção a partir do núcleo familiar é enfatizar as
ações de promoção à saúde e prevenção de riscos e doenças. Essas ações
não se centram exclusivamente no serviço de atendimento primário, mas
estendem-se ao meio social e familiar. Esta visão diferencia-se do modelo
hegemônico de atenção à saúde pois, não se baseia unicamente na cura da
doença do indivíduo (MINISTÉRIO DA SAÚDE,2004).
Neste processo de mudança do modelo assistencial, o PSF
surge como uma estratégia efetiva na busca da consolidação do SUS. De
acordo com Ribeiro e Andrade (2004), o PSF constitui-se numa mudança de
enfoque nas políticas sociais de saúde, propondo uma prática de assistência
com novas bases estruturais que devem alterar o modelo tradicional de
cuidado centrado na cura das doenças e substituir pelo modelo onde o enfoque
15
principal é a família e a forma como estas interagem com o meio e as
condições de risco a saúde.
Hammes apud Paula (2001) coloca que, o PSF possui como
estratégia fundamental a criação, por parte do serviço/profissionais, de vínculo,
acolhimento e compromisso com a família e a comunidade, resultando em uma
assistência mais humanizada, estreitando o relacionamento entre profissionais
de saúde e a população.
Segundo Gil(2006), considerando que a organização dos serviços
não acontece ao acaso e que as práticas profissionais, na sua essência,
ocorrem articuladas a um corpo de idéias, a um conjunto de ações
coordenadas que representam um determinado processo de trabalho em saúde
estruturado pela forma como os serviços estão organizados, geridos e
financiados, esse é o posicionamento do Ministério da Saúde.
Para o programa “a comunidade é a razão da existência do mesmo
e deve ser identificada como sujeito capaz de avaliar e intervir, modificando o
próprio sistema, fortalecendo, assim, o fazer democrático da saúde”.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004, p.80)
O Ministério da Saúde(1997, p.23) reforça a participação da
comunidade quando diz que, “ o controle social do sistema de saúde é um
princípio e uma garantia constitucional regulamentada pela Lei nº 8.142/90.”
Dessa forma as ações desenvolvidas pelo PSF devem seguir as diretrizes
estabelecidas pela legislação no que se refere à participação popular e a
comunidade deve estar presente de forma efetiva no funcionamento do
programa, participando dos conselhos de saúde do município e exigindo que se
faça cumprir o que diz a constituição e os princípios que regem o PSF.
Conforme descreve Franco et al (1999, p.5):
“ O acolhimento propõe inverter a lógica de organização e
funcionamento do serviço de saúde, partindo dos seguintes
princípios: atender a todas as pessoas que procuram os serviços de
saúde, garantindo a acessibilidade universal; reorganizar o processo
de trabalho, a fim de que este desloque seu eixo central do médico
para uma equipe multiprofissional equipe de acolhimento, que se
encarrega da escuta do usuário, comprometendo-se a resolver seu
problema de saúde; qualificar a relação trabalhador-usuário, que deve
dar-se por parâmetros humanitários, de solidariedade e cidadania.”
No PSF se trabalha com um território definido, uma área de
abrangência onde as equipes atuam com a clientela; porém o território não
16
pode ser visto somente na concepção limitada de espaço, área estática, não
assumindo o dinamismo da construção deste espaço. Na concepção adotada
pelo setor saúde, o território constitui o lugar onde vários sujeitos sociais,
profissionais de diferentes setores, movimentos populares, organizações não
governamentais, conselhos e o estado atuam coletivamente com a intenção de
promover a melhoria das condições de vida e saúde (RIBEIRO e ANDRADE,
2004).
Outro conceito norteador do programa é o de adscrição que,
segundo Ministério da Saúde (2004), refere-se
à organização dos distritos
sanitários em base territorial objetivando a responsabilidade política, jurídica,
administrativa e técnica dos serviços de saúde e das autoridades sanitárias
locais frente a população que nasce, vive, adoece e morre naquele espaço.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), (2004 p.7):
“O Programa Saúde da Família (PSF), configura uma concepção de
trabalho, uma nova forma de vinculo entre os membros de uma
equipe, diferentemente do modelo biomédico tradicional, permitindo
maior diversidade das ações e busca permanente do consenso. Tal
relação, baseada na interdisciplinaridade e não mais na
multidisciplinaridade, associada a não aceitação do refugio da
assistência no positivismo biológico, requer uma abordagem que
questione as certezas profissionais e estimule a permanente
comunicação horizontal entre os componentes de uma equipe. Assim,
fazem-se necessárias mudanças profissionais significativas nas
abordagens individual,da família e da comunidade , para que ocorra ,
de fato, a efetiva implantação de um novo modelo de atenção a
saúde”.
No modelo vigente, a atenção é centrada no caso clínico, na relação
individual entre profissional e paciente, na intervenção terapêutica cirúrgica ou
medicamentosa específica. Tal modelo necessita, então, ser associado,
enriquecido e transformado em um modelo de atenção que visa a qualidade de
vida das pessoas e do meio a qual estão inseridas, e também na relação da
equipe de saúde com a família e comunidade como um todo, favorecendo e
impulsionando,
inclusive,
mudanças
globais
e
intersetoriais
(NORMA
OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 01/96,1997).
Segundo Ministério da Saúde(2004), a qualificação dos profissionais
das equipes de Saúde da Família constitui-se em uma estratégia para
transformação nas práticas de saúde, levando a mudança do modelo atual de
17
atenção centrada no indivíduo, buscando o caminho da integralidade e uma
maior resolubilidade da atenção básica.
O Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB é um
mecanismo que foi criado para permitir o acompanhamento contínuo da
população adscrita e a avaliação das atividades desenvolvidas pelas equipes
da USF, servindo como importante ferramenta para o planejamento das ações
destas, pois agrega os dados e processa as informações da população
acompanhada (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
Ministério da Saúde (2000,p.26) refere que:
“Deve-se ter em mente que o objetivo geral da estratégia saúde da
família é de contribuir para a reorientação do modelo assistencial a
partir da atenção básica , em conformidade com os princípios do
SUS, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades
básicas de saúde , com definição de responsabilidades entre os
serviços de saúde e a população . E , para atingi-lo , a Equipe de
Saúde da Família – ESF precisa conhecer a realidade da população
sob sua responsabilidade : os contextos familiares e a vida
comunitária desenvolvendo um processo de planejamento pactuado
em cada uma das fases: sua programação, na execução e na
avaliação”.
Dependendo das necessidades loco-regionais, as áreas temáticas do
elenco de capacitação das equipes de Saúde da Família são bastante
diversificadas, porém, a partir da definição do território adscrito, o MS estimula
às equipes a capacitação em um elenco mínimo de conteúdos, estabelecidos
no processo de discussão para a reestruturação da Atenção Básica: saúde da
criança, saúde da mulher, controle da hipertensão, diabetes, tuberculose e
hanseníase e saúde bucal, entre outros (MINISTÉRIO da SAÚDE, 2004).
Souza (2002) considera que, esses programas propiciam maior
abrangência do atendimento, no que se refere à atenção básica em saúde.
Todavia, da maneira como vêm sendo implantados, existe o risco de uma
limitação de ações ao atendimento em nível primário. Outro agravante que vem
dificultando uma ação mais efetiva e resolutiva do PSF, constitui a falta de
garantia nos serviços de saúde para atender os casos mais complexos.
Essa mesma autora (p.138) destaca ainda que:
“ A multiplicidade de ações e serviços propostos pelo PSF tem
implicações sobre o elenco de eventos de saúde que podem ser
estudados. Diferentemente dos programas de intervenção sobre
ações específicas(programa de redução da mortalidade infantil,
programa de humanização do parto e da atenção pré-natal, dentre
18
outros), o PSF, tendo como propósito a reorganização da atenção
básica e , mesmo, o impulsionamento da reorientacão dos sistemas
locais de saúde, apresenta múltiplos efeitos potenciais a serem
pesquisados. “
Como proposta de desenvolvimento, o PSF, em âmbito local, vêm se
mostrado um dos mais avançados programas em direção à promoção de
saúde e tendo, nos seus princípios a operacionalização, vinculação,
responsabilização e resolutividade com um olhar amplo sobre o ambiente em
suas dimensões físicas, culturais, biológicas e sociais (MINISTÉRIO da
SAÚDE, 2004).
No contexto de saúde no Brasil, a estratégia saúde da família vem
trazendo mudanças substanciais, porém, um dos maiores desafios enfrentados
para o desenvolvimento das atividades propostas está na formação dos
profissionais, que tem estado estagnada nas concepções que sustentam e
orientam modelos de atenção à saúde, centrada no biológico, curativo e
individual (RIBEIRO e ANDRADE, 2004).
O PSF vem contribuindo para dar um salto de qualidade no processo
de desenvolvimento do SUS. Este programa possui uma característica
importante: a do trabalho inter e multidisciplinar, onde há uma definição de
competência e co-responsabilidade por parte de todos os seus membros.
Assim, a implantação do PSF coloca um novo desafio para os profissionais de
saúde que consiste na revisão de suas práticas diante de novos paradigmas,
exigindo a esses profissionais e aquele em formação, o repensar crítico do
processo e da atividade humana (RIBEIRO e ANDRADE,2004).
Ribeiro (2003, p. 9) refere:
” Que o trabalho em equipe de modo integrado significa conectar
diferentes processos de trabalhos envolvidos, com base em um certo
conhecimento acerca do trabalho do outro e valorizando a
participação deste na produção de cuidados ; é construir consensos
quanto aos objetivos e resultados a serem alcançados pelo conjunto
dos profissionais , bem como quanto à maneira mais adequada de
atingi-los.”
Leopardi et al (1998) relatam que um processo de trabalho em que a
necessidade é apresentada por um sujeito e o trabalho executado por outro é
chamado prática social. Considerando ainda que o projeto não têm sido
19
pensado pelo sujeito que possui a necessidade mas por um especialista que
visa a interassistência no sistema de saúde.
Segundo Ribeiro (2003), a partir de sua expansão e difusão, pelo
seu potencial de inclusão de parcelas crescentes da população brasileira na
assistência em saúde e pelo considerável contingente de trabalhadores
envolvidos o PSF adquiriu significativa importância, pois preocupa-se em
refletir sobre o trabalho das equipes utilizando como referência a teorização
sobre o processo do trabalho em saúde.
A mesma autora aponta ainda que tal trabalho é coletivo, realizado
por diferentes profissionais de saúde como também por outros trabalhadores
capazes de desenvolver uma série de atividades necessárias para a
manutenção
da
estrutura
institucional
e
envolve
características
do
funcionalismo assalariado, da divisão parcelar do trabalho e algumas
características do trabalho profissional do tipo artesanal.
Schraiber et al. apud Ribeiro (2003, p. 4) comenta que:
“ No modelo assistencial, há a tendência de se adotar políticas que
passem tanto a desproteger o trabalho e o trabalhador, quanto, no
caso da saúde, a regular diretamente o produtor direto de cuidados,
interferindo imediatamente em seus processos de trabalho”.
Campos apud Ribeiro (2003) aponta os resultados desse modelo
que é baseado na especialidade e na diminuição crescente da capacidade de
cada profissional resolver problemas, ocasionando tratamentos cada vez mais
longos e que requerem inúmeros especialistas, aumentando custos, sofrimento
e restrições ao cliente além de uma perda da visão integral do indivíduo que
necessita de cuidados em saúde.
Ribeiro (2003, p. 9) reforça que:
“A construção de um novo modelo assistencial em saúde, no sentido
dos valores propostos pelo SUS e que aparecem, em parte, no PSF,
é um desafio. É essencial um modelo de organização dos serviços de
saúde alicerçado em condições sócio-políticas, materiais e humanas,
que viabilize um trabalho de qualidade para quem o exerce e para
quem recebe a assistência”.
“A
tarefa
é
desafiadora,
já
que
requer
rompimentos,
enfrentamentos, criação, opção, ação nas macro, intermediária e micro
dimensões” (RIBEIRO,2003, p.10).
20
2. TRAJETÓRIA METODOLÓGICA
2.1 Referencial Metodológico e Tipo de Pesquisa
Devido à natureza do fenômeno estudado e do objetivo proposto, o
estudo teve uma abordagem qualitativa, segundo Minayo (1998), a abordagem
qualitativa deve ser empregada para “a compressão de fenômenos específicos
e delimitáveis mais pelo seu grau de complexidade interna do que pela sua
expressão quantitativa”.
Ainda afirma que não se pode ficar restrito ao
referencial quantitativo ao se tratar de qualquer pesquisa social que pretenda
um aprofundamento maior da realidade.
Ainda segundo Minayo (1998) coloca a pesquisa qualitativa como
àquela que se preocupa em estudar a realidade social dos indivíduos, com
riqueza de significados. Aborda o conjunto de expressões emergidos do
processo em estudo e dos significados a elas atribuídos. Esta abordagem da
pesquisa trabalha dados que não podem ser quantificados, pois utiliza um
universo de significados, motivos , atitudes, valores e utiliza uma dimensão
mais profunda da compreensão da realidade.
Dessa forma, a abordagem metodológica qualitativa se justifica por
focalizar a compreensão do problema.
Sintetizando as características da abordagem, temos:
Qualitativos:
- Busca descrever significados que são socialmente construídos, e
por isso é definida como subjetiva;
- Tem características não estruturadas, é rica em contexto e
enfatiza as interações.
O estudo apresentado, classifica-se em uma pesquisa descritiva e
exploratória.
21
O estudo descritivo, conforme Cervo e Bervian (1996), caracterizase pela observação, registro e análise dos fatos vivenciados. Busca descobrir
como ocorre o fenômeno e conhecer a diversidade do contexto social.
Os estudos exploratórios, segundo Triviños (1995) permitem ao
investigador aumentar sua experiência em torno de uma determinada
problemática.
Para ambos os autores, o estudo exploratório permite ao
investigador aprofundar o conhecimento da realidade específica, através de um
levantamento do material necessário para investigação, oportunizando maior
experiência em torno da problemática em questão. Realiza descrições precisas
da situação vivenciada, a fim de definir os objetivos e buscar maiores
informações acerca da temática em estudo.
Contribuição muito importante a este estudo nos traz Mattar (2003,
p. 45), ao abordar um aspecto importante na identificação de uma pesquisa
descritiva. Esse tipo de pesquisa "responderá a questões como: quem, o quê,
quando e onde”.
Dessa forma, o autor ressalta a inter-relação com o problema de
pesquisa, ao afirmar que sua utilização deverá ocorrer quando o propósito de
estudo for descrever as características de grupos, estimar a proporção de
elementos que tenham determinadas características ou comportamentos,
dentro de uma população específica, descobrir ou verificar a existência de
relação entre variáveis.
Pode-se observar que os autores não se reportam a questão da
formulação de hipóteses para sustentar a pesquisa descritiva, o que parece
indicar que não seja elemento essencial no desenvolvimento da referida
pesquisa, ou que até mesmo seja inexistente.
Sob esse aspecto, Lakatos e Marconi (2001, p. 76) fazem referência
expressa à formulação de hipóteses no estudo descritivo, ao afirmar que uma
pesquisa descritiva pode ser um estudo de verificação de hipóteses, o qual
contém hipóteses explícitas a serem verificadas, derivadas da teoria,
consistindo-se em caso de associação de variáveis.
Trata-se, portanto, de uma modalidade de pesquisa cujo objetivo
principal é descrever, analisar ou verificar as relações entre fatos e fenômenos
(variáveis), ou seja, tomar conhecimento do que, com quem, como e qual a
22
intensidade do fenômeno em estudo. A pesquisa descritiva pode também ser
utilizada para avaliação de programas; sendo que tais estudos podem ou não
trabalhar com a formulação de hipóteses e muitas vezes podem servir de base
para estudos de relações causais.
No entanto, devido à fonte de informação, foi utilizada também a
pesquisa bibliográfica, aquela em que se utiliza a análise de publicações, para
reconhecer sua freqüência, regularidade, tipos, assuntos examinados, métodos
empregados em texto para estudar determinado tema. Requer o acesso à
bibliografia prevista para análise do tema, tempo e precauções sobre a
uniformidade dos registros.
Que consiste na busca de dados a partir do acervo bibliográfico
existente, isto é, em toda espécie de informação registrada em
bibliografias e que pode, em tese, ser arquivada numa biblioteca.
(RAUEN, 1999, pág. 31).
Diante da citação acima, a pesquisa ficou classificada em
bibliográfica, pois para a elaboração do presente estudo utiliza o acesso à
biblioteca, revistas, internet, enfim, diversas publicações sobre o assunto.
2.2 Local de Estudo
Este estudo foi realizado em cinco Unidades de Estratégia de Saúde
da Família no município de Içara – SC. A origem do nome de Içara deve-se à
palmeira juçara ou jiçara, conhecida popularmente como içaroba, muito comum
na região quando se iniciava por aqui a construção da Estrada de Ferro Dona
Tereza Cristina. Içara foi distrito de Criciúma desde 1944, emancipado em
20/12/1961 (Lei 796).
O município de Içara possui uma população de 55646 habitantes,
localiza-se no litoral sul do Estado de Santa Catarina, pertence à AMREC –
Associação dos Municípios da Região Carbonífera – 21ª GERSA (Gerência
Regional de Saúde), com sede em Criciúma. Faz limites ao norte com Criciúma
e Morro da Fumaça, ao sul com o município de Araranguá e Oceano Atlântico,
a leste com o Oceano Atlântico e Jaguaruna e a oeste com Criciúma. A BR 101
23
corta o município, que possui a SC 444 como principal via de acesso, que liga
suas praias aos municípios da região carbonífera e pela estrada de Ferro Dona
Tereza Cristina que escoa a economia regional até o Porto de Imbituba.
As Unidades se Saúde estudadas localizam-se em diferentes locais
do município essa escolha deve-se ao fato de entrevistar diferentes realidades
e demandas de serviço. Todas as Unidades pesquisadas estão credenciadas
na Estratégia de Saúde da Família, no Ministério da Saúde, e fazem
atendimento exclusivamente pelo SUS.
O município de Içara conta com dezesseis Unidades, sendo sua
área totalmente abrangida por Unidades de Estratégia de Saúde da Família.
Também conta com dez Unidades Subordinadas. A Estratégia conta com
suporte de cinco carros para realização de visitas domiciliares, sendo que
esses são designados uma vez por semana para cada unidade durante um dos
períodos de atendimento, a Secretaria Municipal de Saúde também dispõem de
uma ambulância UTI móvel equipada, adquirida em 2005 em convênio com a
Cooperativa Mista Aliança de Içara.
As Unidades são compostas por equipes multiprofissionais que
compreendem um médico, um enfermeiro, um dentista, dois a quatro técnicos
de enfermagem, um auxiliar de serviço odontológico e um agente comunitário
por microárea.
2.3 Sujeito do Estudo
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois foi levado em
consideração o conteúdo das respostas cedidas durante as entrevistas,
evidenciando assim, a forma de processo de trabalho dos profissionais que
trabalham em Unidades de Estratégia da Família.
A pesquisa foi realizada com todos os profissionais da equipe da
Unidade de Saúde da Família - USF, constituída por médico, enfermeira,
técnicas de enfermagem, e agentes comunitárias de saúde.
24
Os sujeitos foram identificados com a letra “E”, seguido do algarismo
arábico em ordem crescente (E1, E2, E3, E4, E5, E6, E7), de acordo com a
realização das entrevistas.
Fizeram parte do estudo somente os sujeitos que preencheram os
seguintes requisitos abaixo:
- Integrar uma equipe do Programa Saúde da Família;
- Concordar em participar do estudo;
- Permitir que os dados analisados possam ser divulgados.
Aos sujeitos que participaram do processo de entrevista foram
expostos os objetivos do estudo e o que pretendia com o mesmo, ressaltando
os seus benefícios e, garantindo o anonimato dos participantes.
Foi solicitada a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de
Içara - SC, o seu consentimento formal para a utilização de dados seguindo as
normas de pesquisas com seres humanos do Conselho Nacional de saúde
(CNS), atendendo à resolução 196/96. Formalizando assim, as exigências
éticas de um protocolo de pesquisa.
2.4 Procedimento de Coleta de Dados
Para
coleta
de
dados,
foram
utilizados
dois
instrumentos:
questionário individual auto-aplicado ( Apêndice B), que teve o objetivo de
descrever o processo de trabalho das equipes pesquisadas; e a observação
não participante com registro em diário de campo (Apêndice A) onde neste
estudo o pesquisador também é um instrumento de coleta de dados, pois as
informações obtidas provém, inclusive, da observação realizada já que nesse
caso o pesquisador traduz os dados observados, à luz de sua percepção.
Conforme Marconi e Lakatos (1999), na observação não participante
o pesquisador presencia o fato mas não participa dele, permanece de fora com
papel de espectador, entretanto, a observação não quer dizer que seja de
forma desordenada ou inconsciente.
25
Enquanto técnica de coleta de dados, a entrevista é bastante
adequada para a obtenção de informações acerca do que as pessoas
sabem, crê, esperam, sentem ou desejam, bem como acerca de suas
explicações ou razões a respeito das coisas precedentes. (SELLTIZ
apud LEOPARDI, 2001, pág.64).
Segundo a citação acima, podemos considerar essa metodologia de
coleta de dados com uma vantagem essencial, pois os mesmos atores sociais
proporcionam os dados relativos. Ninguém melhor do que os profissionais que
trabalham na Estratégia de Saúde da Família para relatar o processo de
trabalho no qual estão inseridos.
Foi utilizada também a observação direta por meio de diário de
campo como outro meio de coleta de dados a fim de reconhecer na realidade o
que nem sempre é muito visível.
Sabino (apud LeopardI, 2001, pág. 193) diz que “a observação pode
ser definida como o uso sistemático de nossos sentidos, na busca de dados
que necessitamos para resolver um problema de investigação.”.
Portanto, através da observação se obtém informações no momento
em que os eventos ocorrem, pois o observador, esteve presente registrando os
dados.
• Resultados: corresponde ao produto final do processo de
trabalho realizado, considerando o conhecimento dos profissionais em relação
a esse.
Foi avaliada a visão dos profissionais através de entrevista
(apêndice A), quanto aos seguintes tópicos:
•
Planejamento, programação, avaliação das ações das equipes;
•
Relato sobre a questão do acolhimento por parte dos
profissionais;
•
Registro sobre cursos de capacitação e educação permanente.
Para a confiabilidade dos dados coletados, será utilizada uma
metodologia chamada Triangulação, pois como Leopardi (2001, pág. 253) se
refere “esse é o processo relacionado à coleta de dados em que o investigador
procura utilizar fontes diferentes, ou técnicas diferentes, ou ambas, obtendo
três vias diferentes de acesso aos dados.” Entre as formas de fazer
26
triangulação será utilizada a entrevista associada a observação nãoparticipante.
2.5 Analise e Interpretação dos Resultados
Após leitura e organização dos dados, estes foram analisados dentro
do contexto da Unidade. As respostas que possuíram características comuns e
que se relacionaram entre si, foram agrupadas por meio de levantamento das
falas estabelecendo-se categorias, que conforme Minayo (1998,p.70), “
Trabalhar com categorias significa agrupar elementos, idéias ou expressões
em torno de um conceito capaz de abranger tudo isso”.
Para Triviños (1995), não existe a possibilidade de analisar as
informações da forma restrita como elas se apresentam. É preciso organizálas, classificá-las e interpretá-las em um contexto amplo, distinguindo o
fundamental do desnecessário, buscando explicações e significados de pontos
de vista. O isolamento dos materiais reunidos só pode ser compreendido, num
primeiro momento, para melhor atingir suas conexões dentro de um quadro
maior de um contexto mais abrangente.
2.6 Aspectos Éticos da Pesquisa
A pesquisa envolvendo seres humanos deve atender às exigências
éticas e científicas fundamentais de acordo com a Resolução 196/96 descrito
no Conselho Nacional de Saúde do Brasil.
Segundo Leopardi (2001, pág. 158) “toda pesquisa tem uma
interferência direta ou indireta na vida humana, por isso, independente de sua
metodologia e objetivo é preciso estar atento e crítico para avaliar os danos
que elas podem causar a vida, nas suas diferentes dimensões.”
Reforçando a ética deste estudo, faz-se necessário apresentar
algumas definições da resolução:
27
•
II.1 – pesquisa: classe de atividades, cujo objetivo é desenvolver
e contribuir para o conhecimento generalizável, o qual consiste em teorias,
relações, princípios e no acúmulo de informações sobre as quais estão
baseadas, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de
observação e inferência;
•
II.2 – pesquisa envolvendo seres humanos: pesquisa que,
individual ou coletivamente, envolva o ser humano de forma direta ou indireta,
em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou
materiais;
•
II.10 – sujeito da pesquisa: é o participante pesquisado, individual
ou coletivamente, de caráter voluntário, vedada qualquer remuneração;
•
II.11 – consentimento livre e esclarecido: a anuência do sujeito
da pesquisa e/ou do seu representante legal, livre de vícios, simulação, fraude
ou erro, dependência, subordinação ou intimidação, após a explicação
completa e pormenorizada sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos,
métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa
acarretar, formulada em um termo de consentimento, autorizando sua
participação voluntária na pesquisa.
Durante esse processo, foi garantido aos pesquisados o sigilo
quanto à autoria das respostas aferidas nas entrevistas, assim como, a
honestidade na transcrição das mesmas, pois estas permearão o estudo.
28
3.
APRESENTAÇÃO,
ANALISE
E
DISCUSSÃO
DOS
RESULTADOS
Neste capítulo, apresento o perfil dos entrevistados , seguindo-se da
análise e confrontamento das falas dos sujeitos com a literatura consultada
somando-se às reflexões da autora.
Os dados mais significativos que emergiram das questões
norteadoras, foram agrupados em categorias, referenciadas a seguir:
- Perfil dos sujeitos do estudo;
- Caracterização da USF;
- Identificação das diretrizes operacionais do modelo Saúde da
Família.
3.1. – Perfil dos sujeitos do estudo
O tipo de vínculo contratual de todos os funcionários das equipes é
o regime de contrato temporário e ingressaram nesse emprego através de
seleção interna na instituição. Os PSFs estão implantados em sua maioria oito
anos; O estudo contou com o depoimento de vinte e quatro agentes
comunitárias de saúde, cinco médicos, cinco enfermeiras, doze técnicas de
enfermagem e dois dentistas.
Uma questão com relação a todas as equipes entrevistadas, que
acredito não poder deixar de fora da análise dos dados deste estudo com
relação ao vínculo empregatício, todos os profissionais das equipes são
contratados em regime de contrato temporário, e como o período de estudo
coincidiu com o momento de grande tensão política no município, pude
vivenciar a preocupação e pressão em que as equipes estavam submetidas,
isso gerou grande insegurança nos profissionais das USF de Içara, pois além
destes estarem lidando com situações novas, o fato de terem agregado uma
inserção profissional
insegura é problemático. Passando por salários,
29
condições de trabalho, modalidade de contratação e também com falta de
recursos humanos. Isso conseqüentemente vai repercutir na forma de trabalho.
As falas a seguir vem confirmar a insegurança dos profissionais:
“ Assim não tem como a gente trabalhar direito, não sei se amanha
vai sair a lista com o nome das pessoas que vão ser demitidas, não
tenho nem como planejar algo pois não sei se vou estar aqui semana
que vem”. (E6)
“Não dormi esta noite, tô mal, até quando eles vão deixar a gente
nesta agonia”. (E1)
“ Na reunião do conselho eles disseram que a gente fica, que eles
não vão deixar ninguém da equipe sair daqui, nem que tenha que
fazer abaixo assinado e ir pra rádio”. (E4)
O estudo de Avaliação Normativo do PSF no Brasil (2004), revelou
que entre 20% e 30% de todos os profissionais das equipes de saúde, com
exceção do técnico de higiene dental, tinham vínculos trabalhistas precários, o que
provavelmente tem contribuído para a alta rotatividade e insatisfação profissional.
Segundo o Ministério da Saúde (2004, p.18), “ A fragilidade das
modalidades de contratação deve comprometer a dedicação dos profissionais,
com conseqüências para a qualidade do trabalho das equipes de saúde”.
3.2 - Caracterização da Unidade Saúde da Família
O atendimento das USF em Içara é de oito horas diárias, totalizando
quarenta horas semanais. As Unidades iniciam a jornada de trabalho as oito
horas até as dezessete horas com uma hora de intervalo para almoço.
Quanto a estrutura física, algumas não seguem a rigor os
parâmetros iniciais do Ministério da Saúde, ou seja, não atendem às
especificações para construção de Unidade de Saúde da Família. Notou-se
que algumas unidades que foram construídas mais recentemente se
enquadram nas especificações do Ministério, porém isso foi observado em
apenas duas das cinco Unidades estudadas.
Existem problemas na Unidade quanto a área física pois algumas
não possuem consultório de enfermagem, sala de observação, banheiro para
funcionários, sala de pesagem, sala de vacina pequena, farmácia ,
30
almoxarifado. Já foi requisitado a Secretaria de Saúde do município tais
ampliações.
3.3 - Identificação da Diretrizes Operacionais do Modelo Saúde da
Família
De acordo com Leopardi (1999), O produto é indissociável do
processo que o produz,é a própria prestação da atividade, a realização do
serviço de assistência a saúde. Sendo esse processo unidirecional, ou seja,
sujeito-objeto e a comunicação multidirecional o problema maior está no fato do
profissional de saúde e o usuário não se conhecerem inicialmente, mas que
continuem sentindo-se dessa forma durante toda a relação.
Nesse sentido, a estratégia do Programa de Saúde da Família –
PSF de conhecimento da população, de seu território, de controle social e de
ações desenvolvidas na perspectiva da integridade da atenção à saúde torna o
processo de trabalho mais fácil e com um retorno por parte dos usuários mais
efetivos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001).
Conforme Felisbino e Nunes (2000), o processo de trabalho em
saúde tem como objetivo o processo saúde-doença abrangendo o individual e
o coletivo, caracterizando seu meio, sua cultura, formas de organização, seu
conteúdo técnico e social já determinado.
Dessa forma, pude perceber que o processo de trabalho das
equipes das Unidades de Saúde da Família da Içara observadas ainda estão
sendo construído, até mesmo porque algumas Unidades apresentam déficits
de funcionários o que prejudica de forma preocupante o processo de trabalho
das equipes pois sobrecarrega a rotina de trabalho. Porém, essas equipes tem
buscado alternativas para que o trabalho realizado possa ser motivado,
satisfatório e criativo, para isso é necessário realizar alianças entre as equipes
para juntas essas nutrirem mutualmente e fortalecer seus próprios espaços de
luta.
31
3.3.1 Territorialização e Adscrição
Na questão territorialização, segundo o Ministério da Saúde(2002),
o conceito de território ultrapassa as delimitações geográficas em duas
Unidades das cinco estudadas, abrangendo as dinâmicas organizacionais da
população
e
seus
fenômenos
sociais,
fatores
fundamentais
para
a
compreensão do processo saúde-doença. O primeiro passo na elaboração da
proposta de implantação do PSF é a seleção das áreas prioritárias que serão
atendidas pelas equipes essa seleção é baseada em critérios estabelecidos
para cada município, na maioria das vezes baseados em indicadores
epidemiológicos, sociais e de acesso; não importam quais sejam esses
critérios, a definição do território e o levantamento de sua população residente
são a base para o planejamento, determinando qualquer atividade a ser
implantada.
Durante a realização do estudo, baseada nas diretrizes do Ministério
da Saúde de que a delimitação do território de responsabilidade da equipe da
Unidade é a base para a estratégia e também sendo uma das diretrizes do
Programa, verifiquei que todas as equipes possuem área delimitada.
Todas as cinco Unidades estudadas possuem o mapa geográfico da
área de delimitação, esse mapa é fornecido pela Secretaria Municipal de
Saúde.Também consta na ata de nomes das famílias das agentes comunitárias
de saúde um mapa da respectiva micro-área em que atuam.
Baseado nisso apresento a seguinte fala:
“ Precisamos de um mapa aéreo não por estética da Unidade, mas
porque isso facilita nosso trabalho, e também não se pode esquecer
que aqui no posto sempre tem acadêmicos em estágio e para eles
que não conhecem o bairro esse mapa é bem melhor em termos de
visualização” (E7)
Segundo o Ministério da Saúde (2002), a definição do território pode
ser representada através de mapas, esses destacam a área atuante das
equipes. Mesmo sendo construídos de maneira artesanal, servem como
ferramenta de visualização e identificação da situação de saúde na área de
cobertura.
32
O mapa da área adscrita , que é utilizado nas Unidades de Saúde da
Família de Içara, com a identificação dos logradouros que são necessários
para que se possa localizar as informações epidemiológicas, como por
exemplo doenças de notificação compulsória e óbitos. Essa informação
permite a equipe observar os eventos epidemiológicos e concentrações de
doenças em determinadas microáreas. Porém, as Unidades não dispõem de
informatização o que retarda esse e outros avanços no trabalho das equipes.
A fala a seguir vem confirmar tal citação:
“A demanda aqui no posto é muito grande, sobrecarrega todos
os funcionários. O médico que no turno da manhã já atendeu até 45
pacientes; a enfermeira que além de consulta de enfermagem, visita
domiciliar, atendimento ainda tem mais a parte burocrática; os
agentes que não conseguem dar conta pois para seis microáreas
tem três agentes; e as auxiliares que tem todo dia curativo domiciliar
e o atendimento no posto” ( E20)
Felisbino e Nunes (2000), ratificam essa idéia afirmando que “ o
território adscrito é entendido como o espaço do município, que é o território
político-administrativo com autonomia decisória, voltado para as mudanças das
práticas sanitárias.”
O Ministério da Saúde (2002) relata que a adscrição de clientela é o
vínculo que da população com a unidade, é também o que permite delinear a
situação em que se encontra a saúde dessa área que está em movimento
permanente, segundo essa adscrição organizar o enfoque por problemas e
assim atender às necessidades de saúde da população.
O território é o lugar onde é gerada a demanda de saúde, não
somente em termos físicos, mas como atuante social em seu meio com suas
necessidades e demandas. Por esse motivo é que o território é definido em
cima de critérios sociais, econômicos, culturais e epidemiológicos.
3.3.2 O Trabalho da Equipe de Saúde da Família e as Ações de
Planejamento
De acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde, as USFs
de Içara são compostas por equipes dispondo de: médico clínico geral,
enfermeira, duas a três auxiliares de enfermagem e quatro a cinco agentes
33
comunitárias de saúde( ACS). Em relação ao número de agentes esse é
insuficiente em algumas Unidades para a população adscrita e também se viu
necessidade de mais uma auxiliar de enfermagem em algumas Unidades
devido a demanda de serviço. Pode-se comprovar isso através dos seguintes
depoimentos:
“Preciso de mais uma auxiliar, uma fica na unidade e a outra
realizando curativos no domicílio, a demanda é muito grande acaba
que todos ficam envolvidos em atender todo mundo e ninguém
realiza seu respectivo trabalho” (E7)
“Não dá, é muita coisa, a gente sai daqui quase louca, corre para um
lado aí outro chama lá na frente, o telefone toca para fazer
agendamento, tudo junto, a gente fica sem saber o que faz
primeiro”(E18)
Dessa forma, pode-se ver que as atividades que os profissionais
deveriam estar aptos a realizar não estão sendo realizadas e com isso o
trabalho de cada profissional fica deficiente e retarda o processo de promoção
em saúde.
O PSF necessita de toda equipe para se desenvolver. A equipe para
atuar no Programa ou ESF, precisa estar capacitada segundo o Ministério da
Saúde (2001), para as seguintes atividades:
- Identificar apriori os principais problemas relacionados à saúde
bem como riscos existentes aos quais a população se encontra exposta; - Ser
conhecedor da realidade das famílias de sua responsabilidade, através de
cadastramentos
e
epidemiológicas
diagnóstico
das
suas
e
características
demográficas,
sociais;
- Prestar assistência integral, de forma contínua e racionalizada à demanda,
organizada ou espontânea, na USF, na comunidade, no domicílio e no
acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou
hospitalar;
- Desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de
saúde identificados.
A realização de planejamento e programação das ações de saúde
por parte da equipe foi averiguada durante a realização do estudo. Também foi
visto a participação dos membros da equipe, exceto o médico e dentista em
algumas das Unidades observadas, em reuniões de planejamento ou
discussão de questões pertinentes ao trabalho. Esse ponto é de extrema
34
importância pois como preconiza o Ministério da Saúde (2000), as equipes
necessitam ser resolutivas e oportunas para enfrentar os problemas, é preciso
inclusão verdadeira às práticas de promoção à saúde, para mudança na
abordagem. O médico não participando das reuniões prejudica o trabalho da
equipe pois esse permanece realizando o modelo antigo centrado no indivíduo
e com isso não promove o processo de educação e não fica a par do que o
restante da equipe está oportunizando e dos problemas enfrentados por essa.
Em Hammes apud Paula (2001.p.9), “ a estratégia fundamental do
PSF é a criação, por parte do serviço/profissionais, de vínculo, compromisso e
responsabilidade com a família e a comunidade, o qual deve resultar numa
assistência mais humanizada, representada, por exemplo, pelo estreito
relacionamento entre profissionais de saúde e a população.”
Nesse aspecto, a equipe de enfermagem e ACS estão totalmente
integrados com os problemas da comunidade, estreitando laços e conseguiram
estabelecer confiança da população que procura o serviço e os profissionais
para ajuda em casos de abuso sexual ou mesmo violência familiar. Isso
responde aos anseios do Ministério da Saúde (2001), que institui as ações dos
profissionais da USF devem compreender a família no seu espaço social,
respeitar suas crenças, conflitos, o universo no qual a comunidade e cada
família está inserida e assim interferir de maneira mais participativa e
construtiva.
Para Souza (2000), o PSF é bastante diferente dos modelos de
organização do sistema vigente, como também do modelo de formação e
organização de recursos humanos para seu desenvolvimento, deve ser exigido
um amplo conhecimento dos profissionais médico, enfermeiro e outros
membros da equipe. Para desenvolver de forma efetiva os preceitos do
Programa seus profissionais devem fundir conhecimentos de psicologia,
ciências sociais, planejamento, epidemiologia. “ou seja, a incorporação
tecnológica se dá, basicamente no nível do conhecimento, e isso, implica
também em política de formação”. Isso não quer dizer que a ESF, esses
profissionais por terem um maior conhecimento irão descobrir ou resolver mais
problemas; que não são de sua competência resolver. Por isso é necessário
ter a referência, o diagnóstico, o encaminhamento, a internação, a
especialidade.
35
O Ministério da Saúde (2000), reafirma o que foi dito de envolvimento,
comprometimento dos médicos, enfermeiros, ACS, enfim prestadores de
serviço com a comunidade. Esses profissionais não cumprem apenas seu
dever de trabalho, seu ofício, mas trabalham com o comprometimento ético
com a população adscrita.
Consegui perceber, esse comprometimento por parte das equipes de
enfermagem e ACS, os médicos simplesmente não se interessam pelos
propósitos do Programa, problemas da comunidade e até mesmo da própria
equipe.
3.3.3 Capacitação da Equipe e as Ações Programáticas
Segundo o Ministério da Saúde (2004), a qualificação dos
profissionais da ESF compõe ação estratégica na modificação das práticas de
saúde, proporcionando a mudança do modelo de atenção na estrada da
integralidade e resolubilidade maior da atenção básica.
3.3.3.1 A Capacitação das Equipes
Foi constatado pelas respostas ao questionário que
as ACS e
auxiliares de enfermagem que estão no município há mais tempo realizaram os
cursos de capacitação relacionados no questionário, ou seja, treinamento
introdutório; treinamento para preenchimento SIAB; saúde da mulher; saúde da
criança; saúde do adulto; AIDPI; diabetes; hipertensão; DST/AIDS; hanseníase;
imunização e tuberculose.
Os profissionais médicos relataram que não realizaram todas as
capacitações pelo fato de achar que algumas dessas são de competência da
enfermagem. As enfermeiras das unidades estudadas realizaram todas as
capacitações relacionadas.
Para Souza (2000), é de suma importância
oferecer treinamento introdutório aos profissionais da ESF, cursos da
36
atualização dirigido à abordagens coletiva e clínica individual, com objetivo
permanente de melhorar a resolutividade da equipe e supervisionar e executar
o trabalho das equipes de USF.
Foi constatado também que o Município está recebendo capacitação
pelo Pólo do Ministério da Saúde de Sensibilização para o Trabalho em Saúde
da Família , sendo esta realizada uma vez por semana no horário de
expediente das Unidades. Porém, a presença não se faz obrigatória e notou-se
que muitas equipes e também membros dessas não participam, sendo que
nenhum médico participa dessa sensibilização.
De acordo com o Ministério da Saúde (2004) o treinamento
introdutório e o treinamento do SIAB devem ser realizados, de preferência,
anterior ou imediatamente após a implantação das equipes. Foi constatado que
as equipes utilizavam o SIAB como instrumento de avaliação, o que é de
grande importância pois esse auxilia a própria equipe e os gestores municipais
a acompanharem o trabalho e avaliar sua qualidade.
O Ministério da Saúde (2000) comenta que, os pólos de capacitação
em saúde da família, compõe-se “ através da articulação entre instituições de
ensino superior e secretarias do estado e/ou secretarias municipais de saúde” ,
objetivando a construção de relações reformadoras entre gestores do SUS e o
aparelho formador de recursos humanos, fundamentada na identificação
consensual de atuações educativas ligadas à consolidação do sistema de
saúde.
Na perspectiva de prestar atenção as necessidades principais da
comunidade, o Ministério da Saúde preceitua que a ESF aborde as situações
de saúde mais freqüentes, habitual às clinicas básicas, que são clínica médica,
ginecologia e obstetrícia e pediatria, concedendo resolubilidade à atenção
básica. Novamente é reafirmado com isso o caráter generalista na formação
dos profissionais.
3.3.3.2 As Ações Programáticas
37
Nas USFs estudadas, as ações em saúde da criança estão
baseadas na consulta para acompanhamento e desenvolvimento em menores
de dois anos, essa consulta é realizada pelas equipes de enfermagem.
Também há a aplicação rotineira das vacinas preconizadas pelo Programa
Nacional de Imunização – PNI em quatro das cinco unidades estudadas,
consultas para atendimento de agravos prevalentes na infância como doenças
diarréicas, infecções respiratórias, afecções exantemáticas. E há cuidado
rigoroso com relação a identificação de casos de desnutrição, onde é realizada
consulta médica e suplementação alimentar.
Com relação as ações em saúde da mulher, são ofertadas consultas
médicas de pré-natal e durante a realização do estudo o número de gestantes.
Também é realizada coleta de material para prevenção do câncer de colo de
útero, assim como tratamento de afecções ginecológicas.
È realizada consulta de enfermagem em planejamento familiar. Inclui
a distribuição de métodos contraceptivos.
Quanto ao desenvolvimento de atividades para controle das
doenças crônicas como hipertensão e diabetes as enfermeira e as ACS
realizavam grupo terapêutico procurando ampliar ações educativas.
Na área de controle de doenças infecciosas e ações de vigilância
epidemiológica, as equipes realizavam diagnóstico e identificação dos casos
assim como tratamento e investigação dos casos de hanseníase e tuberculose.
Segundo Souza (2000), O PSF obtém claramente “ o enfoque
preventivo das consultas, dos procedimentos com garantia de segmento no
atendimento do indivíduo. Há uma diminuição de partos cesáreos, pois com
toda possibilidade de pré-natal de melhor qualidade, cresce o parto normal, há
uma diminuição de crianças de baixo peso ao nascer, caem as referências ao
serviço de emergência, as internações hospitalares e cai a dificuldade de
acesso aos serviços de maior complexidade.
De acordo com as respostas dos participantes da pesquisa, somente
cinco membros das equipes não acreditavam que a participação nas
capacitações tiveram alguma influência na sua prática profissional. Os demais
participantes relataram que as capacitações foram de fundamental importância
para seu trabalho posterior, como podemos constatar através das seguintes
falas:
38
“Há sim os treinamentos foram muito importantes para meu serviço,
pois a gente fica com mais segurança para orientar as pessoas”(E3)
“As vezes a gente acha chato né, ficar nesses cursos, mas sempre
se tira algum proveito, algo que não sabia ou tinha dúvida”(E16)
Confirmando tais dados Peliano (2000) diz que, o resultado no
modelo de assistência do PSF demonstra que a melhora é possível, através de
ações basicamente simples, ações de promoção, informação, prevenção,
ações de imunização, saneamento, combate à desnutrição. “ O que o PSF
propõe é realmente garantir a saúde enquanto direito do cidadão e transformar
a cidadania, a saúde em qualidade de vida”.
3.3.4 O Trabalho na Comunidade
O Ministério da Saúde (2001) ressalta que um dos pontos
fundamentais desse comprometimento dentro do Programa é a busca ativa, ou
seja, a equipe vai às casas da comunidade, enxerga a realidade de cada
família, a partir daí realiza providências para prevenção das doenças, atua na
cura dos casos já existentes da doença, orienta a população afim de garantir
uma melhor qualidade de saúde.
Nas USFs
da Içara, a visita domiciliar é realizada de maneira
planejada, semanalmente e quando necessário para avaliação ou mesmo pela
solicitação de algum paciente. As ACS realizam a visita, para cadastramento,
avisos, verificação de dados e divulgação de campanhas vacinais. As auxiliares
de enfermagem costumam realizar visitas diárias a pacientes que necessitam
de curativos, alguns desses até mesmo duas vezes ao dia. A enfermeira realiza
visita domiciliar semanalmente a pacientes acamados, puerpério e sempre que
solicitado pelas auxiliares para avaliação de evolução do tratamento. Com
relação a visita domiciliar do médico essas não têm periodicidade, e notou-se
alguma relutância na realização dessas por parte destes profissionais.
Tal conduta prejudica o trabalho do restante da equipe já que o PSF
propõe a mudança do modelo assistencial tradicional, quando necessário os
profissionais devem visitar as pessoas em suas residências, essas visitam
também são realizadas com o intuito de enfatizar a ação de doenças,
39
promoção da saúde, estabelecer uma relação permanente entre população
assistida e profissionais, proporcionando dessa forma um atendimento
humanizado e uma resolução dos problemas de saúde mais freqüentes dessa
comunidade.
De acordo com o Ministério da Saúde (2004), a visita domiciliar é
uma atividade de suma importância, pois torna possível o conhecimento de
saúde das famílias, o crescimento de ações preventivas, o acompanhamento
de grupos, constituindo-se em forte elemento na fixação do vinculo entre
equipe e famílias. Esta importância é relatada conforme as seguintes falas:
“Acho que indo na casas das pessoas, muitas vezes nós
percebemos que os problemas da pessoa não são somente físicos,
às vezes eles só querem alguém em quem tenham confiança para
conversar coisas que tem vergonha de expor a outras pessoas”. (E3)
“ Eles gostam das visitas, se sentem amparados e quando nos
entramos em suas casas a confiança é maior, já que ali eles se
sentem seguros até para xingar a gente ”. (E17)
A visita domiciliar segundo Souza (2000), tem o intuito de atender
pessoas que não podem deslocar-se até a USF. Porém, também é
recomendado que os enfermeiros façam visitas no pré-natal para averiguar
condições nutricionais e atentar para o nível de risco das gestantes, como
também a visita puerperal para instruções de cuidado com o recém nascido e
dúvidas que a mãe possa ter.
3.3.5 A Participação da Comunidade no PSF
Participação popular efetiva tem como objetivo intervir e modificar de
modo a oferecer os serviços básicos para a população.
A participação da comunidade do Conselho de Saúde nas USFs
estudada são presentes e efetivas, assim como a participação da reuniões
desses,porém não são todos os membros das equipes que se disponibilizam a
ir nas reuniões.
Para Felisbino e Nunes (2000), “ Controle social é entendido como
exercício da cidadania, o qual exige que lutemos por nossos direitos”. Para
40
tanto, se faz necessário que a comunidade esteja organizada, pois o Conselho
de Saúde é exercido quando feito pelos segmentos representativos da
população.
Segundo o Ministério da Saúde (2000), pelo fato da saúde ser um
aspecto de grande importância em nossas vidas, muitos são os responsáveis
por essa saúde, e esses estão encarregados de proporcionar atendimento à
população pelo uso de programas que ampliem a abrangência e a eficácia
desse atendimento. “ A esse conjunto de intenções, que aparecem sobre a
forma de programas, normas, portarias, planos e outros documentos
assumidos pelos governos e que devem contar com a participação da
sociedade civil através de suas formas de organização popular e dos
conselhos, é que se dá o nome de Política Pública de Saúde”.
Para o Ministério da Saúde (2000), a descentralização na saúde tem
como objetivo maior a municipalização das ações e serviços de saúde,
baseado nesse principio entende-se que quanto maior a proximidade da
comunidade assistida estiver da gestão dos serviços e ações de saúde, mais
efetiva se tornará a resolução dos problemas específicos dessa população,
assim como o exercício do controle social sobre o serviço.
O controle social no SUS se dá por duas vias: Conselho de Saúde e
Conferencia de Saúde.
Para Felisbino e Nunes (2000), “ Os Conselhos de Saúde a nível
nacional, estadual, municipal e local, esses tem caráter permanente e
deliberativo e são órgãos colegiados integrados por representantes do governo,
prestadores de serviço, por profissionais de saúde e usuários”. Esses têm de
atuar na articulação de estratégia de controle do cumprimento da política de
saúde.
Compete ao Conselho de Saúde lei 8.142/90: “ Atuar na formulação
de estratégias da política de saúde e no controle da política de saúde, incluídos
os aspectos econômicos e financeiros. Ele tem competência para examinar e
aprovar as diretrizes da política de saúde, afim de que sejam alcançados os
seus objetivos”.
Para Souza (2000), é muito difícil guiar uma política envolvendo três
gestores, a participação da coletividade e controle social. Não é fácil, é
demorado, mais é de fundamental importância e com certeza é o caminho
41
único para a construção do novo sistema de saúde baseado nesse novo
modelo de atenção.
3.3.6 Integralidade/Resolubilidade
No município de Içara, conseqüentemente nas USFs estudadas, as
consultas são realizadas pela central de agendamento na Policlínica Central ,
CAPS, CASMI.
Os
exames
laboratoriais
são
realizados
em
laboratórios
conveniados. Os exames radiológicos são realizados no Hospital São Donato,
Hospital São José e URC (Unidade Radiológica de Criciúma). A solicitação de
endoscopia, ECG são realizados na Policlínica Central como também a
realização de pequenas cirurgias e outros exames de alto custo são cedidos
pelo serviço social.
Segundo o Ministério da Saúde (2001), com princípio
da
integralidade do atendimento da ESF deve, em situações específicas, indicar o
encaminhamento dos pacientes para níveis de maior complexidade.
A garantia da realização de exames complementares, atendimento
especializado e hospitalização em serviços da rede, quando solicitados pelas
equipes para população adscrita deve ser assegurada, pois do contrário o
trabalho se torna pendente.
Finalmente, para Boelen (2000), a qualidade nos serviços de saúde
é o fator principal para as pessoas, em qualquer cultura, em qualquer lugar do
mundo. Para atingir essa qualidade é necessário que as preocupações das
pessoas com relação a saúde tenham respostas eficazes, do ponto de vista
beneficiário-cliente, um serviço eficiente “ é aquele que atende as
necessidades pessoais, não como se ele fosse um objeto, mas na condição de
uma pessoa que recebe um atendimento digno. Do ponto de vista dos
prestadores de serviços de saúde, a busca da qualidade significa o
direcionamento dos serviços no sentido de se alcançar melhores padrões de
atendimento.
42
CONCLUSÃO
Neste momento de tecer a conclusão do trabalho, me vem em mente
inúmeras situações vivenciadas no decorrer dos anos de trabalho dentro da
Estratégia de Saúde da Família, situações que me trazem boas lembranças,
mesmo nos momentos mais difíceis, consegui superar minha ansiedade e meu
medo para assim conseguri realizar um trabalho de acordo com as
necessidades da comunidade em que atuava.
Finalmente, me proponho a apresentar as considerações finais, com
base na análise dos dados onde busquei fundamentação da literatura somada
às minhas reflexões.
Dessa forma, até o presente momento, este estudo, através do
grupo de sujeitos entrevistados, identifica que alguns dos preceitos do PSF
estão sendo realizados nas USFs de Içara como a capacitação dos
profissionais, o conhecimento da população em seu território. Principalmente,
nesse aspecto pode-se ver que as equipes tem total conhecimento da área
adscrita, que já tem uma experiência no histórico das famílias da comunidade,
esse fator que favorece a questão
do acolhimento e vínculo outros dois
princípios do Programa. Entretanto, a falta de ACS para áreas de grande porte
como são algumas das
comunidades da Içara, dificulta o trabalho dos
profissionais sobrecarregando as equipes e deixando algumas partes das
áreas adscritas descobertas.
No que tange a questão do controle social pude presenciar que
algumas vezes os Conselhos de Saúde das comunidades até atrapalham o
serviço das equipes, pois os membros desses muitas vezes não tem
conhecimento teórico do assunto e fazem cobranças que não são de
competência das equipes. Porém, a participação das equipes nas reuniões do
Conselho e outras atividades das comunidades trazem uma enorme integração
entre equipes e comunidades.
Segundo Souza (2002), o Programa deveria possibilitar a eficiência
do uso de serviços de média e alta complexidade, pois as USF deveriam
solucionar até 85% dos problemas de saúde da comunidade. Vi que isso não
43
ocorre nos locais de realização do estudo por parte da ineficiência ou falta de
interesse de
profissionais fundamentais dentro das equipes. Contudo, o
esforço e interesse do restante dos membros dessas em buscar a
resolutividade e buscar implantar o novo modelo centrado na prevenção e
abordagem da família amenizam essa situação.
No entanto, ao realizar essa pesquisa a maior conclusão que tirei de
toda a observação, entrevistas e contato com equipes e comunidades é que o
grande entrave para a realização efetiva do Programa não está na questão
política, na falta de recursos ou nas equipes, mas sim na população, na visão
que essa tem do serviço ainda está impregnado na conduta da comunidade o
modelo antigo biomédico, centrado no indivíduo. Mesmo com tantos anos de
implantação do Programa são poucos os que enxergam que a prevenção e
mudança de hábitos e postura são a solução para problemas futuros. Portanto,
o empenho das equipes é fundamental para essa mudança de enfoque por
parte da população. É preciso liderança, perseverança e capacidade de
articulação para realização desse ideal.
Febino e Nunes (2000), ratificam essa afirmando ser necessário um
esforço conjunto para tornar as ações de saúde “ um instrumento de efetiva
promoção e prevenção da saúde, diminuindo a cada dia, passo a passo, a
necessidade de remédios e altos índices de internações hospitalares,
buscando cada vez mais primar pela saúde da população em geral”, ou seja,
necessitamos de uma nova visão em saúde.
Por fim, a estratégia Saúde da Família, embora tenha crescido
sobremaneira no país, atravessa atualmente seu maior desfio para viabilizar-se
como estratégia estruturante dos sistemas municipais, que é sua consolidação
nos grandes centros urbanos. Vive, com isso, um paradoxo: ao mesmo tempo
em que cresce, revela importantes fragilidades inerentes a processos de
transformação. Em relação às práticas profissionais, estas não conseguem
atender efetivamente as novas necessidades de prestação dos cuidados de
saúde (integralidade, visão ampliada do processo saúde – doença, formação
de vínculos, abordagem familiar, trabalho em equipe). O mesmo ocorre em
relação à gestão do sistema (lógica quantitativa da produção, rigidez nos
processos de trabalho, fixação das equipes, normatização excessiva, baixa
44
capacidade de inovação gerencial, grande dependência dos serviços
secundários, referência e contra-referência).
Nesse sentido, a Saúde da Família exaspera o debate no interior do
SUS, demonstrando a fragilidade do nosso processo de construção social da
saúde que tem avançado pontualmente, mediante gradativas acumulações e
superposição de experiências que contemplam o trabalho efetivo que deve ser
realizado pela Estratégia da Família e os esforços dos profissionais que
acreditam que pode e dará certo.
45
REFERÊNCIAS
ALMEIDA,M.C.P.; O Trabalho de Enfermagem. São Paulo, 1997. 296p.
BECKER,F; FARINA,S; SCHEID,U. Apresentação de trabalhos escolares.
Porto Alegre, 1995. 68p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Anais da Reunião Técnica dos Pólos de
Capacitação, Formação e Educação Permanente em Saúde da Família.
Brasília: 2000. 84p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Avaliação Normativa do Programa de Saúde
da Família no Brasil: Monitoramento da Implantação e Funcionamento das
equipes de Saúde da Família – 20001/2002. Brasília, 2004. 139p.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 196/96 sobre pesquisa
envolvendo seres humanos. Brasília, 1996. 230p.
BRASIL.Cadernos de Atenção Básica do Programa de Saúde da Família: A
Implantação da Unidade de Saúde da Família, caderno1. Brasília, 2000.
44p.
BRASIL. Guia do Conselheiro: Curso de Capacitação de Conselheiros
Estaduais e Municipais de Saúde, Série F. Comunicação e Educação em
Saúde. Brasília, 2002. 165p.
BRASIL. Guia Prático do PSF. Brasília, 2001. 121p.
BRASIL.Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde:
Experiências e Desafios da Atenção Básica e Saúde – Caso Brasil.
Brasília, 2004.179p.
BRASIL. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo
assistencial. Brasília, 1997. 34p.
BOELEN, C. Tendências do Enfoque em Atenção Primária e Saúde da
Família na Reorientação dos Sistemas Nacionais de Saúde: Perspectivas
e Experiências Acumuladas em Âmbito Mundial e Latino – Americano In: I
Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da Família: Relatório
Final. Brasília, 2000. 78p.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia Científica. São Paulo, 1996.
215p.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL.
Legislação. Porto Alegre, 1999. 48p.
46
FELISBINO,J.E.; NUNES,E.P. Saúde da Família: Planejando
Programando a Saúde nos Municípios. Tubarão, 2000. 87p.
e
FILGUEIRAS, I. W.; ANDRADE, L. O. O Olhar do Especialista de Sobral/CE
sobre o Programa Saúde da Família In: SANARE - Revista de Políticas
Públicas. Sobral, Ano V. N° 1, 2004. 186p.
FRANCO, R.; et al. O Acolhimento e os Processos de Trabalho em Saúde:
O Caso Betim, Minas Gerais, Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br.
Acesso em: 11 Novembro,2002. 18p
GIL, Célia Refina Rodrigues; Atenção primária, atenção básica e saúde da
família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro. Cadernos de
Saúde Pública. Rio de Janeiro, v.22, n.6 Junho 2006.
HAMMES, D. P. A Contribuição dos Enfermeiros para Efetivar a
Descentralização do Sistema Único de Saúde. (Monografia), UFPel. Pelotas,
2004. 98p.
LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do
trabalho cientifico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica,
projetos e relatórios, publicações e trabalhos científicos. 5 ed. São Paulo:
Atlas, 2001.
LEOPARDI, Maria Tereza. Metodologia da pesquisa em saúde. Santa Maria:
Pallotti, 2001. 344p.
LEOPARDI,M.T; et al. O Processo de Trabalho em Saúde: Organização e
Subjetividade. Florianópolis, 1999. 176p.
LEOPARDI, M.T; et al. Série Curso de Especialização em Projetos
Assistenciais em Enfermagem – Momento 2: Processo de Trabalho em
Enfermagem. Florianópolis, 1998. 103p.
MARCONI, M.A.; LAKATOS,E.M. Técnicas de Pesquisa. São Paulo,1999.94p.
MATTAR, João Augusto. Metodologia cientifica na era da informática. São
Paulo: Saraiva, 2003. 261p.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Enfermagem: Programa Saúde da
Família. Brasília, 2001.
MINAYO,M.C de S(org). O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa
em Saúde. São Paulo, 1998. 132p.
NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Disponível em: http://www.sespo.pa.gov.br/legis_nobsus96.htm . Acesso em:
22 jun. 2003.
47
ORTOLAN, K.P.; ZUCHINALLI, G.M. Avaliação do Serviço do Enfermeiro
em Unidade Básica de Saúde com Estratégia Saúde da Família no
município de Criciúma-SC. (Tabalho de Conclusão de Curso), Unisul.
Araranguá, 2003. 115p.
PELIANO, A. Perspectiva para o Programa Saúde da Família: Dos Desafios
na Mudança da Formação/Qualificação à Reorientação do Modelo
Assistencial In: I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da
Família: Relatório Final. Brasília, 2000. 78p.
RAUEM, Fábio José.
Elementos de iniciação à pesquisa: inclui
orientações para referenciação de documentos eletrônicos. Rio do Sul:
Nova Era. 1999.
RIBEIRO,E.M; PIRES,D.; BLANK,V.L.G. A Teorização Sobre Processo de
Trabalho em Saúde como Instrumental para Análise do Trabalho no
Programa Saúde da Família [Artigo]. Florianópolis, 2003. 14p.
RIBEIRO, L. L.; ANDRADE, L. O. A Enfermagem e a Construção de Novos
Saberes e Práticas a partir da Estratégia Saúde da Família In: SANARE –
Revista de Políticas Públicas. Sobral, Ano V. N° 1, 2004. 186p.
SOUZA, H.M. O Programa de Saúde da Família no Contexto do Sistema
Único de Saúde In: I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde
da Família: Relatório Final. Brasília, 2000. 78p.
SOUZA,M.F de (org). Os Sinais Vermelhos do PSF. São Paulo, 2002. 219p.
STARFIELD, B. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde,
Serviços e Tecnologia. Brasília, 2004. 725p.
TRENTINI, M.; PAIM, L. Pesquisa em Enfermagem: Uma Modalidade
Convergente – Assistencial. Série Enfermagem. Florianópolis: UFSC. 1999.
97p.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução a Pesquisa em Ciências Sociais: A
Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1995. 136p.
48
APENDICES
49
Apêndice A – Instrumento de Pesquisa
ISTRUMETO DE PESQUISA
DIÁRIO DE CAMPO
USF:
DATA:
HORÁRIO INÍCIO
HORÁRIO TÉRMINO
OBSERVAÇÃO:
OBSERVAÇÃO:
OBSERVAÇÕES
Apêndice B – Instrumento de Pesquisa
REFLEXÕES
50
Apêndice B – Instrumento de Pesquisa
ISTRUMETO DE PESQUISA
QUESTIOÁRIO
1.Qual a sua atividade profissional nesta Unidade de Saúde?
( ) Auxiliar administrativo/ burocracia / recepcionista
( ) Auxiliar de Enfermagem
( ) Técnico de Enfermagem
( ) Enfermeiro
( ) Médico
( ) Serviços Gerais/ Servente
( ) Agente Comunitário de Saúde
( ) Outro profissional de nível superior: _______________________
2.Você tem a visita domiciliar como uma atividade sistemática e permanente ?
3.Sua equipe desenvolve ações permanentes de esclarecimento à população
sobre as características da estratégia saúde da família?
4.Você utiliza as informações do SIAB para o planejamento do seu trabalho?
De que maneira?
5.Em sua Unidade se trabalha com mapa da sua área de atuação no qual
estão discriminadas as micro-áreas de responsabilidade dos ACS?
6.Em sua equipe é realizado o diagnóstico da situação de saúde da população,
identificando os seus problemas mais freqüentes ? De que maneira?
7.Sua ESF possui registros de aspectos demográficos, sócio-econômicos,
étnicos, culturais, ambientais e sanitários da área adscrita ?
8.O cronograma de atividades da unidade é definido em conjunto pelos
membros da equipe e baseia-se na análise da situação de saúde de sua
comunidade?
9.Em sua unidade é feito o registro e monitoramento as referências para outros
níveis de atenção ?
10.Em sua unidade é realizada reunião mensal, com a presença de toda
equipe? Nessas é feito a análise dos resultados alcançados e planejamento da
continuidade das ações?
11.A ESF desenvolve ações de planejamento em conjunto com sua
comunidade ?
51
12.Sua
equipe
realiza
reunião
semestral
para
avaliação
das
metas
alcançadas?
13.Você ingressou neste emprego através de:
( ) Concurso público
( ) Seleção interna na Instituição
( ) Seleção externa
( ) Indicação
( ) Outro: ________________________________
14.Carga Horária comprida nesta UBS: _____ horas semanais
15.Tens outros empregos? ( ) Não ( ) Sim
16.A quanto tempo trabalha nesta Unidade de Saúde? ____________ (meses)
17.Depois que você começou a trabalhar na Atenção Básica (UBS), fez algum
dos cursos de capacitação abaixo relacionados?
Treinamento introdutório
( ) Não ( ) Sim
Treinamento para Preenchimento SIAB
Sim
( ) Não ( )
Saúde da criança
Sim
( ) Não ( )
Saúde da mulher
Sim
( ) Não ( )
Saúde do adulto
( ) Não ( ) Sim
AIDPI
( ) Não ( ) Sim
Diabetes
( ) Não ( ) Sim
Hipertensão
( ) Não ( ) Sim
DST/AIDS
( ) Não ( ) Sim
Hanseníase
( ) Não ( ) Sim
Imunização
( ) Não ( ) Sim
Tuberculose
( ) Não ( ) Sim
Outro curso(s):_____________________________________________
18.A participação nestas capacitações tiveram alguma influência na sua
prática profissional? ( ) Não ( ) Sim
19.Na sua opinião, como está a qualidade da maioria dos serviços
prestados à população nesta unidade de saúde?
52
( ) Muito ruim ( ) Ruim ( ) Nem ruim nem boa ( ) Boa ( ) Muito Boa
20.Para suas atividades profissionais, utiliza algum tipo de protocolo? ( ) Não (
)Sim
SE SIM: Quais?
____________________________________________________
21.Dos documentos abaixo relacionados, marque quais você é responsável ou
participa no preenchimento:
Cadastramento das famílias
( ) Não ( ) Sim
Pedido de medicamentos
( ) Não ( ) Sim
Pedido de material de consumo/ limpeza
( ) Não ( ) Sim
Pedido de vacinas e insumos para sala de vacinas
( ) Não ( ) Sim
Condensado mensal do PACS
( ) Não ( ) Sim
Relatório mensal do SIAB
( ) Não ( ) Sim
Relatório de avaliação de atividades programáticas
( ) Não ( ) Sim
22.Nos últimos 12 meses você participou de alguma atividade realizada na
comunidade da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde (escola,
associação de bairro, igreja, etc.)?
( ) Não ( ) Sim
SE SIM: Quais as atividades realizadas e com qual instituição?
_______________________________________________________________
23.Poderias descrever quais as atividades realizadas na sua última semana de
trabalho como por exemplo: visita domiciliar, atendimento individual,
coordenação/ participação em grupo terapêutico, reuniões de equipe, reuniões
com a comunidade, reunião com nível central da Secretaria de Saúde, tarefas
burocráticas (relatórios, pedidos), participação em atividades de capacitação?
Segunda – feira
M
T
Terça – feira
Quarta – feira
Quinta – feira
Sexta - feira
53
Apêndice C – Consentimento Livre e Esclarecido
Pesquisa: O TRABALHO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF
Autores: Edna Pereira Peck (Pesquisadora responsável)
Giane Michele Frare Peck (Orientadora)
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Estamos desenvolvendo a seguinte pesquisa a fim de observar o processo de
trabalho da equipe de Estratégia de Saúde da Família, identificando as ações e
atividades desenvolvidas.
Gostaríamos de convidá-lo a participar desta pesquisa, respondendo o
questionário, emitindo seu parecer a respeito das questões solicitadas. Estas
informações serão compiladas juntamente com as de outros participantes e
posteriormente divulgadas.
Pelo presente Consentimento Informado, declaro que fui elucidado de forma
clara e detalhada, livre de qualquer forma de constrangimento e coerção, dos
objetivos, da justificativa e benefícios do presente Projeto de Pesquisa.
Fui igualmente informado:
da garantia de receber resposta a qualquer pergunta ou esclarecimento
referente à pesquisa;
de que serão mantidos os preceitos éticos e legais, durante e após o
término do estudo;
da liberdade de retirar meu consentimento, a qualquer momento, e
deixar de participar do estudo sem que isto me traga prejuízo algum;
da segurança de que não serei identificado e que se manterá o caráter
confidencial das informações.
Eu, ____________________________________, aceito participar da
pesquisa sobre o processo de trabalho em uma unidade do Programa Saúde
da Família, respondendo o questionário solicitado. Estou ciente de que as
informações por mim fornecidas serão tratadas de forma sigilosa.
______________________ , _____ de ___________________2008.
__________________________________
Participante da Pesquisa
54
Apêndice D – Consentimento para Realização do Estudo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDAE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA – SAÚDE DA
FAMÍLIA
Içara, ____ de _________________ de 2008.
Sr(a). Coordenador(a)
Ao cumprimentá-lo cordialmente, eu, Edna Pereira Peck acadêmica do Curso
de Especialização em Saúde Coletiva – Saúde da Família, venho por meio
deste solicitar sua autorização para desenvolver meu trabalho de conclusão de
curso, tenho como professora orientadora a professora Giane Michele Frare
Peck, tendo em vista a construção de uma monografia com requisito parcial
para a obtenção do título de Especialização.
Pretendo desenvolver meu estudo com as equipes de cinco Unidades de
Estratégia de Saúde da Família, neste município, e tenho como objetivo
investigar e compreender o processo de trabalho da equipe do PSF.
Terei o compromisso ético de resguardar todos os colaboradores envolvidos
na pesquisa, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem e a Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, que trata de
pesquisa envolvendo seres humanos.
Em anexo a este documento encontra-se uma cópia do projeto, onde
constam dados necessários para sua apreciação e posterior aprovação.
Na certeza de contar com seu apoio, desde já agradeço, colocando-me ao
seu inteiro dispor para outros esclarecimentos.
Ciente. De acordo.
Data:_____/_____/2008.
_______________________________
Assinatura do Responsável
55