A Política Industrial, Tecnológica
e de Comércio Exterior (PITCE) e
a atuação da ABDI
Roberto dos Reis Alvarez
Diretoria de Desenvolvimento Industrial
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Workshop PCI (Rede TSQC – ABRACI – FINEP)
São Paulo, 28 de novembro de 2006.
Roteiro da apresentação
1.Introdução
2. PITCE
3. ABDI: institucionalidade, estrutura e atuação
4.Considerações finais
Considerações iniciais
9 A ABDI é uma Agência vinculada ao Governo Federal;
9 Sua criação e atuação estão relacionadas à PITCE;
9 Atua de forma complementar a outros atores públicos e privados;
9 É um agente de “coordenação” (promove o alinhamento de iniciativas);
9 Implantada em 2005, tem sede em Brasília;
9 Desenvolve projetos com diferentes setores “industriais”;
9 Inovar com eficiência tem sentido econômico e social para o País!
[2] A PITCE
PITCE
Política
Industrial,
Tecnológica e de
Comércio
Exterior
O cenário da PITCE
‹A realidade do País é diferente da observada nas décadas passadas;
‹Novas estruturas e relações de dependência na economia mundial;
‹Competição no plano internacional (lá fora e aqui também...);
‹Diferenciação de produtos é base para a geração de valor;
‹Diferenciação depende de tecnologia (produtos, processos, gestão etc.);
‹Eficiência + inovação;
‹Deslocamento da competição para atividades não-industriais;
‹Inserção internacional do País;
‹Retomada do papel do Estado, como parceiro da Sociedade.
A PITCE
9 Sem o protecionismo dos anos 60/70/80;
A PITCE se baseia
9 Sem a fragmentação dos anos 90;
num conjunto
articulado de medidas
que buscam a
mudança do patamar
competitivo da
indústria brasileira
9 Voltada para o futuro;
9 Integrando as ações governamentais;
9 Articulada com a Sociedade Civil;
9 Fazendo escolhas (incorporando riscos);
9 Avaliando o desempenho dos programas.
A PITCE se articula em três planos
Linhas de ação horizontais
Inovação e desenvolvimento tecnológico
Inserção externa
Modernização industrial
Ambiente institucional / capacidade e escala produtiva
Opções estratégicas
Semicondutores, software, bens de capital,
fármacos e medicamentos
Atividades portadoras de futuro
Biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias renováveis
Inovação “puxa” o
desenvolvimento (1/2)
9 Pesquisa do IPEA (2004-2005);
9 Maior base de dados já reunida;
9
PINTEC/IBGE; PIA/IBGE; RAIS/MTE;
SECEX/MDIC; BACEN; MPOG (1996-2002);
9
95% do VTI; 72.000 empresas, 5,6 mihões de
trabalhadores;
9 Classificação das empresas por:
9 (i) estratégia & (ii) desempenho;
9 Classificação ABC das empresas:
9 A – Inovam e diferenciam;
9 B – Especializadas produtos padronizados;
9 C – Não diferenciam e produt menor.
Inovação “puxa” o
desenvolvimento (2/2)
9 Inovação gera efeitos positivos sobre salários,
exportações, produtividade, crescimento das
empresas;
9 60% das exportações mundiais (30% das
exportações brasileiras) é de produtos de alta e
média intensidade tecnológica e 13% em
commodities (40% no Brasil);
9 Proporcionalmente ao seu faturamento, as
empresas nacionais aplicam 80,8% a mais em
P&D que transnacionais no Brasil;
9 Há forte correlação entre inovação e preço
premium no mercado mundial;
9 Uma parcela do empresariado está conectada a
transformações oportunidades no mundo.
[3] A ABDI e sua atuação
INSTITUCIONALIDADE
GOVERNO
CDE
Câmara de
Desenvolvimento Econômico
Presidente:
Ministro de Estado da Casa Civil
GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL
CPE
CPE
Câmara
Câmara
dede
Política
Econômica
Política Econômica
Presidente:
Ministro de Estado da Fazenda
CNDI
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Industrial
Presidente:
Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
CPE
CD
Fórum de Secretários
da PITCE
Câmara
de
Conselho
Deliberativo
Política Econômica
da ABDI
Presidente:
Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia
PRESIDENTE
DIRETORIA
DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA
PROJETOS
ESPECIAIS
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
OBJETIVO GERAL DA ABDI
O OBJETIVO GERAL DA ABDI É ARTICULAR,
COORDENAR E PROMOVER A EXECUÇÃO DA POLÍTICA
INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO
EXTERIOR EM INTERAÇÃO COM OS DIVERSOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS E COM A INICIATIVA PRIVADA
Lógica de atuação ABDI
PREMISSA BÁSICA
PROMOVER, ARTICULAR,
RACIONALIZAR E COMPLEMENTAR
AS AÇÕES DA PITCE.
ELEMENTO CHAVE
NUNCA SE SUPERPOR ÀS
ATIVIDADES DOS PARCEIROS.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO
E DE COMÉRCIO EXTERIOR
HORIZONTE 2008
IDENTIFICAR E CONHECER OS
PROJETOS DOS PARCEIROS.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO
E DE COMÉRCIO EXTERIOR
HORIZONTE 2008
VISÃO GERAL DA ESTRATÉGIA
EDUCAÇÃO
CARGA
TRIBUTÁRIA
INFRAESTRUTURA
FINANCIAMENTO
PARA A ATIVIDADE
PRODUTIVA
MARCOS
REGULATÓRIOS
Visão de
Presente
Visão de
Futuro
AUMENTAR A CAPACIDADE
INOVADORA DAS EMPRESAS
Indústria ameaçada “por
baixo” pela concorrência
de produtores que se
apóiam em baixos salários
e “por cima” por
produtores que têm alto
potencial de inovação e
criação de produtos e
serviços.
Mudança do patamar da
indústria pela inovação e
diferenciação de produtos
e serviços, com inserção
e reconhecimento nos
principais mercados do
mundo.
Restrições ao
Desenvolvimento Industrial,
Tecnológico e de Comércio Exterior
FORTALECER E
EXPANDIR A BASE
INDUSTRIAL BRASILEIRA
Desafio 1:
Desafio 2:
Desafio 3:
Desafio 5:
Desafio 6:
FORTALECER
AS CADEIAS
PRODUTIVAS
FORTALECER APLs
E A ESTRUTURA
PRODUTIVA REGIONAL
INSERÇÃO
INTERNACIONAL
ATIVA
DESENVOLVER
CULTURA E
FORMAÇÃO PARA
INOVAÇÃO
DESENVOLVER
INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS
DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO (P,D&I)
Desafio 4:
APOIAR O DESENVOLVIMENTO E OS PROCESSOS DE
INOVAÇÃO NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E NAS
ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO
MODELO DE ATUAÇÃO DA ABDI
GERÊNCIA
PROJETOS
ESTRATÉGICOS
ENFOQUE NAS OPÇÕES
ESTRATÉGICAS E ATIVIDADES
PORTADORAS DE FUTURO
DIRETORIA
DE INOVAÇÃO
AGENDA DA
INOVAÇÃO
GERÊNCIA
GERAL
ARTICULAÇÃO &
RESTRIÇÕES
AUMENTAR A CAPACIDADE
INOVADORA DAS EMPRESAS
Restrições ao
Desenvolvimento Industrial,
Tecnológico e de Comércio Exterior
PRESIDENTE
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
AGENDA DA
MODERNIZAÇÃO
FORTALECER E
EXPANDIR A BASE
INDUSTRIAL BRASILEIRA
CAMPO DE IMPLEMENTAÇÃO DA
AGENDA ESTRATÉGICA DA ABDI
ABDI - MACRO PROGRAMAS
MOBILIZADORES
Macroprogramas Mobilizadores
São ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível
numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro
EIXO DE AÇÃO 1:
AUMENTAR A CAPACIDADE
INOVADORA DAS EMPRESAS
MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 2:
INOVA BRASIL
INICIATIVA NACIONAL PARA INOVAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS
DO SISTEMA NACIONAL DE
INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO e MOBILIZAÇÃO
DA SOCIEDADE
eventos, cursos, articulação de
ações com entidades de
inovação
ARTICULAÇÃO DAS
ATIVIDADES PORTADORAS
DE FUTURO COM A
ATIVIDADE EMPRESARIAL
ABDI - MACRO PROGRAMAS
MOBILIZADORES
Macroprogramas Mobilizadores
São ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível
numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro
EIXO DE AÇÃO 1:
FORTALECER E EXPANDIR A BASE
INDUSTRIAL BRASILEIRA
MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 1:
INDÚSTRIA FORTE
DESAFIO 1:
DESAFIO 2:
DESAFIO 3:
FORTALECER AS
CADEIAS
PRODUTIVAS
FORTALECER A
ESTRUTURA PRODUTIVA
REGIONAL
INSERÇÃO
INTERNACIONAL ATIVA
PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SETORIAL
( PDS)
PROGRAMA ATRAÇÃO DE
CENTROS DE P,D&E E SEDES
DE NEGÓCIOS DE
MULTINACIONAIS
Projetos setoriais: CP/MP
Setores e entidades conveniadas
Cosméticos (ABIHPEC) – convênio ABDI-SEBRAE-ABIHPEC;
Frutas processadas (IBRAF);
Confecções (ABIT);
Equipamentos médicos, hospitalares & odontológicos (ABIMO);
Convênios em fase final de estruturação
Biotecnologia (ABRABI);
Software (SOFTEX);
Automação (ABINEE – FEET);
Plástico (ABIPLAST & INP).
Projetos a serem estruturados em conjunto com SEBRAE e demais parceiros.
Prospecção tecnológica
Setores e entidades conveniadas
Cosméticos (ABIHPEC);
Equipamentos médicos, hospitalares & odontológicos (ABIMO);
Material aeroespacial (IAEB/HTA);
Calçados e componentes (ASSINTECAL, ABICALÇADOS, ABRAMEQ);
Plástico (INP);
+ 5 setores a serem definidos.
Projetos executados em conjunto com o CGEE.
[4] Considerações finais
Muito obrigado!
Roberto dos Reis Alvarez
[email protected]
[email protected]
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
9 Leis de inovação e de biossegurança, lei do bem
9
Lei 11.196 de 21/11/05 (“Lei do Bem”) - incentivos à inovação (automáticos)
9
Lei de inovação: subvenção econômica a empresas, MSc/Dr (R$510mi - editais Finep set.06)
9
Financiamento para P&D (R$ 3 bi em programas BNDES e Finep)
9 Nova linha BNDES (Inovação P,D&I), ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros – redução do
custo e risco para inovação (médias/grandes empresas)
9 Pappe / Finep + FAP's: redução de risco para micro e pequenas empresas de base tecnológica
9 Juro Zero para pequenas empresas (PR, MG, BA, Gde FLP, PE/software; em expansão – depende
de contrapartidas estaduais) – 1os contratos assinados pela Finep em 01/06/2006
9 Fundos Setoriais (execução de 99% - 336% mais recursos em 2005 em rel 02 – R$316 x R$ 748mi)
9 Fundo de capital empreendedor para apoio a empresas de base tecnológica (Finep – R$ 500 mi)
9 Reestruturação do INPI (INPI sem papel - registro de marcas pela internet)
9 Fortalecimento da infra-estrutura para TIB (tecnologia industrial básica)
9 Laboratórios de metrologia química e de novos materiais (R$73,5 milhões entre 2004-7)
9 Modernização e articulação dos centros de pesquisa e formação RH
9 Modernit/Finep, R$30,5 mi 2004-5; lab.análises pré-clínicas; prototipação, Proinco / BNDES, aumento de 36% nas bolsas
CNPq; Promove/Finep para impulso da Engenharia (R$ 40 mi 2006-7)
9 Programas para áreas especiais (aeroespacial/satélites, TICs, computador popular, Prominp etc.)
LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a
relação público – privado (I)
Lei 10.973 (02/12/04); Decreto 5.563 (11/10/2005)
9 Estímulo a ambientes cooperativos ICTs - empresas
9
compartilhamento de equipamentos, instalações, laboratórios
9
participação minoritária da União no capital de empresas privadas que visem ao
desenvolvimento de projetos tecnológicos
9 Estímulo às ICTs no processo de inovação
9
faculdade de realizar contratos de transferência de tecnologia
9 dispensa de licitação (cf decreto 5.563)
9 publicação de edital para casos de licenciamento com exclusividade
9 contratação direta quando não houver exclusividade
9
contratos de parceria para P&D
9
bolsa de estímulo à inovação para pesquisador
9
afastamento de funcionário para start up (3 + 3 anos, com reposição)
LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a
relação público – privado (II)
9 Subvenção econômica para empresas (cf edital Finep 6/9/06)
9
R$ 510 milhões
9
R$ 150 mi Pappe (Programa de Apoio à Pesquisa na Pequena Empresa)
9 R$60 mi para subvenção a pesquisador na empresa - lei do bem
9
Recursos públicos para apoio a despesas de custeio de desenvolvimento de produtos e
processos inovadores de empresas nacionais
9 Procedimentos simplificados para MPEs
9 Finep credencia entes estaduais locais, instituições de crédito oficiais
9
descentralização, aumento de capilaridade para micro e peq. empresas
9 Compras tecnológicas (P&D) por órgãos da adm. pública para obtenção de
produto/processo inovador
9
Necessita regulamentação
LEI DO BEM (11.196 de
21/11/05): incentivos à inovação
Situação anterior I: lei 8.661/93 (PDTI/PDTA)
Dedução de até 8% do IR relativo a dispêndios em atividades de P&D tecnológico,
industrial e agropecuário
Isenção de IPI sobre equipamentos e assemelhados para P&D Depreciação acelerada para
equipamentos novos destinados a P&D
Amortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional dos
dispêndios para aquisição de intangíveis para P&D
Dedução como despesa operacional dos pagamentos de royalties para empresas de
tecnologia de ponta ou BK não seriados
Na prática, benefícios inexistentes devido ao “pacote 51”
Característica
Submissão de projeto ao MCT; análise; aprovação
Só 196 projetos entre 1993 e 2005, envolvendo R$5 bilhões; incentivo médio de 5,75%
…. muito barulho para pouco resultado…
Situação anterior II: Lei 10.637/02; Decreto 4.928/03
Só 3 projetos submetidos, apenas 1 aprovado
LEI DO BEM (11.196 de
21/11/05): incentivos à inovação
Nova situação (01/01/2006)
incentivos automáticos, sem projeto / autorização prévia
depreciação e amortização aceleradas, red. IPI para eqtos de pesquisa
crédito do IR na fonte sobre royalties, assistência técnica e serviços especializados
contratados no exterior
Nova situação: deduções incentivadas
60% extra (1,6) de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da CSLL,
dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
9
Inclui contratos de P&D com ICTs e MPE nacionais
Exclusão de até 80% em função do número de empregados pesquisadores contratados
Exclusão adicional de até 20% da soma de dispêndios ou pagamentos vinculados à P&D
objeto de patente ou cultivar registrado
União poderá subvencionar remuneração de mestres e doutores
R$ 60 milhões (edital Finep)
Evolução dos Fundos Setoriais
autorização e execução orçamentária
Fundos Setoriais
Evolução (Autorização e Execução Orçamentária)
1999 a 2005
900.000
846.227
800.000
755.166 747.528
700.000
648.653
625.540
600.000
601.908 593.972
564.262
500.000
400.000
315.994
297.787
300.000
315.447
200.000
100.000
134.412
109.380
37.240
0
1999
2000
2001
Autorizado
2002
Executado
2003
2004
2005
Evolução da execução dos Fundos
Setoriais
Fundos Setoriais
Evolução do Percentual Executado
1999 a 2005
100,00%
98,68%
98,99%
2004
2005
90,20%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
45,14%
48,72%
37,28%
34,05%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
1999
2000
2001
2002
2003
INSERÇÃO EXTERNA /
EXPORTAÇÕES
9 Programa Brasil Exportador
9
financiamento, seguro, simplificação, desoneração tributária, aduana expressa
9
centros de distribuição e negócios no exterior (MDIC/APEX)
9 EUA (16/5/2005; 115 empresas), Alemanha (22/5/06; 65 empr.), Portugal (20/6/06;
165 empr.), Polônia (jul 06, 60 empr.); Dubai (80 empr.). Áf.do Sul, China, Rússia e
Panamá em articulação.
9
RECAP - programa plataformas de exportação (desoneração) / Lei do Bem
9 75 empresas habilitadas até agosto 2006
9 Melhoria da imagem externa do Brasil
9
marca Brasil, promoções Apex / MRE / Min.Turismo;
9
indicações de origem (café, carne, cachaça, biomas etc.)
9 Promoção e prospecção comercial / Apex
9
326 projetos em desenvolvimento, 263 projetos concluídos em 61 setores
9 Os setores representam 68% da pauta de exportação
9 Internacionalização de empresas brasileiras
9
financiamento de ativos e consolidação de marcas (BNDES)
MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
9 Modernização de equipamentos
9
Modermaq
9 7.069 operações / R$ 2,54 bilhões (set 04 a junho 06)
9
Programa bens de capital por encomenda / prestadores de serviço
9 Programas de certificação de produto
9
software, florestal e mais 55 produtos
9 Fortalecimento da pequena e média empresa / APLs Modernização de
organização / gestão / design
9
cartão BNDES (86.264 cartões, R$1,7 bi de crédito até jul 06; R$12,8 mil por transação)
9
Giro Caixa
9
articulação dos diferentes programas nos APLs / sinergia entre os programas
ƒ GTP-APL (Coord. MDIC); Inovação tecnológica em APLs (Finep)
ƒ PEIEX - programa extensão industrial exportadora (MDIC) – 2.461 empresas,
33.300 trabalhadores
9
bônus de metrologia; bônus de certificação (70% custo) / 53 categorias de produtos
AMBIENTE INSTITUCIONAL /
INVESTIMENTO
9
Apoio ao investimento / desoneração
9
desoneração total de R$19,24 bi /2006, R$13,10 /2005, R$5,26 /2004
9
desoneração do IPI para equipamentos (18 meses antes do cronograma inicial)
9
nova sistemática de recolhimento do IPI e Cofins (melhora o giro das empresas)
9
redução do II p/ eqtos sem similar nacional
973 ex-tarifários (jan-jul 06) equivalentes a US$1,66 bilhões
9
depreciação acelerada, Lei Geral MPE, programa pré-empresa,
9
financiamento a eqto importado sem similar nacional (BNDES)
9
Prominp-Recebíveis: antecipação de recebíveis contratuais (dez 05)
9 Simplificação da abertura e fechamento de empresas
9
Em tramitação no Congresso: aprovado em 12/07/2006 na CDEIC – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio e encaminhado à CCJ. Se aprovado na CCJ, segue para o Senado
9
Financiamento para aumento de capacidade
9
Simplificação aduaneira / regime aduaneiro espacial
OPÇÕES ESTRATÉGICAS
baseadas em atividades:
9 Portadoras de dinamismo crescente e sustentável
9 Responsáveis por parcelas expressivas do investimento internacional em P&D
9 Promotoras de novas oportunidades de negócios
9 Envolvidas diretamente com a inovação de processos, produtos e formas de uso
9 Capazes de adensar o tecido produtivo
9 Importantes para o futuro do País
9 Com potencial para o desenvolvimento de vantagens comparativas dinâmicas
OPÇÕES ESTRATÉGICAS
9
Semicondutores (ASICs/SOCs)
9
Atração de investimento direto externo
Facilitar a aquisição
aduana rápida (novo Recof)
9 1º investimento: SMART (memórias e módulos)
9
Modermaq: 7.069 operações, R$2,54 bi em
créditos até jun/06
possível foundry para ASICs (eletr. embarcada)
Capacitação local
9
Esforços de exportação
Aumento de 120% em relação a 2002 (até 05)
9 2006: crescimento de 11,2% sobre 2005 (até jun
06)
design houses (5 centros vencedores)
9 editais Finep para co-projeto de chips (R$8 mi)
9 formação de recursos humanos (CNPq)
9
9
9
Software
Exportação (produtos e serviços)
9
Repes; PSI Apex; PDS ABDI
Fortalecimento da indústria
financiamento (novo Prosoft: produção, “risco”,
comercialização, exportação)
9 93 operações até jul/06, investimento de
R$521mi
9 Via Cartão BNDES: 443 op.e R$7,9mi
/mar03-jul06
9 apoio a fusão de empresas
9 certificação, biblioteca de componentes
9
9
Áreas de futuro: grid, alto desempenho,
visualização, segurança
Bens de Capital
9
Fármacos e Medicamentos
Estimular a produção de fármacos e
medicamentos
Genéricos, alto impacto na saúde pública
(doenças negligenciadas, DST/AIDS, alto custo),
vacinas, radiofármacos e hemoderivados
9 MCT/MS definiram prioridades para
subvenção
9 Criação da Hemobras
Profarma: 41 op., investimentos R$1,75 bi (jul06)
Apoio a centros de P&D (ex:UFC)
Modernizar laboratórios públicos
ATIVIDADES PORTADORAS DE
FUTURO
9
Biotecnologia
9 Estratégia Nacional de Biotecnologia:
Política de Desenvolvimento da Bioindústria
9 Oriunda do Fórum de Competitividade
9 Previsão de R$ 7 bilhões de investimentos em biotecnologia para saúde
humana, agropecuária, aplicações industriais, infra-estrutura e recursos
humanos
9 Rearticulação do CBA – criação da ABA
9
Nanotecnologia
9 Fortalecimento da rede brasileira, R$ 40 milhões em editais (2004-5)
9 Articulação de programa nacional
9
Biomassa / energias renováveis
9 Programa do biodiesel
9 Programa brasileiro de bioetanol