A Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio
Exterior (PITCE) Opção TI/Semicondutores
Porto Alegre, 17 de agosto de 2004
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC e PITCE - Semicondutores
9
9
Política Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC)
Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio
Exterior
(PITCE)
–
TI/Semicondutores
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Política Nacional
"
"
"
"
"
"
Objetivos, Metas, Custos e Benefícios
Mecanismos e Instrumentos
Gestão
Política de Uso
Política Industrial
Pesquisa & Desenvolvimento
Formação e Capacitação de Pessoas
Inserção Internacional
Desafios
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC e PITCE - Semicondutores
9
9
Política Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC)
Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio
Exterior
(PITCE)
–
TI/Semicondutores
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Lei 10.664
22.abr.2003
Lei 7.232
Lei 8.248
29.out.1984
23.out.1991
Lei 10.176
11.jan.2001
Controle das
Importações
Proj Fabricação
Plano P&D
IPI, IR e CAP
IPI
P&D e PPB
P&D e PPB
Credenciamento
Ministério da
Ciência e Tecnologia
eral
Regra G
200 0
Aplicações em P&D
% mínimos obrigatórios
% complementares
5%
Projetos de P&D com
Instituições Credenciadas
1,8%
Projetos de P&D nas
Empresas Incentivadas
2,7%
SUDAM (exceto ZFM)
SUDENE e CO
0,8%
Públicas ou Privadas
Públicas
0,56%
0,24%
Interno à própria empresa
Empresa contratada
Centro ou Instituto de Pesquisa
Entidade Brasileira de Ensino
Incubadora de empresas de
base tecnológica em TI
Empresa vinculada a incubadora
Participação em empresa vinculada a incubadora credenciada
FNDCT - CTInfo
0,5%
Demais Regiões
1,0%
Centro ou Instituto de Pesquisa credenciado
Entidade Brasileira de Ensino credenciada
Projetos de P&D em TI
Incubadora de empresas de base tecnológica
(inclusive Segurança
da Informação)
em TI de Instituição de E&P credenciada
Programas Estruturantes
Empresa vinculada a incubadora creden(estabelecidos pelo CATI)
ciada de Instituição de E&P credenciada
Programas prioritários
Nota: De acordo com a Lei, ao longo do período 2001/2009, os investimentos deverão ser reduzidos segundo percentuais pré-definidos.
Capacitação e Competitividade
do Setor de TIC
"
"
"
"
Bens de Informática (Hardware)
Programas de Computador (Software)
Serviços em Rede
Microeletrônica
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Legislação de TIC
"
"
"
Não existem restrições para investimentos P&D, produção, comercialização, importação ou
exportação
As empresas que investirem em P&D e
cumprirem o PPB podem habilitar-se à redução
do IPI
Incentivos federais (Leis 8.248/91 e 8.387/91)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Legislação de TIC
"
"
PPB - “Conjunto mínimo de operações no
estabelecimento industrial que caracteriza a
efetiva industrialização de determinado produto.”
Semicondutores - Portaria Interministerial
específica (63/94)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
O Setor de Informática Brasileiro
Participação no PIB Brasileiro
(%)
1,7
2,0 1,9
1,8
1991 92
93
94
Fonte: Bacen, IBGE e MCT/SEITEC.
3,5
2,9
2,4
2,2 2,3
1,6
95
1,8
1,9
96
97
98
99
00
01 2002
Ministério da
Ciência e Tecnologia
O Setor de Informática- Empresas Incentivadas
Renú
Renúncia Fiscal x Tributos Recolhidos
2.167
2.018
2002
1993- : 5.182
ncia
Renú os: 9.413
t
Tribu
IRPJ, II, IPI, COFINS,
PIS, CSLL e CPMF
1.285
1.249
1.103
1.191
1.061
R$ milhões
751
680
505
419
385
203
730
543
277
7 20
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Renúncia fiscal federal
1999
2000
2002
T ributos federais recolhidos
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Incentivos da Lei nº 8.248/91
Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento
1994/2001
R$ 3,6 bilhões
Em R$ milhões
2003/2006
R$ 2 bilhões
688
511 500
484
442
418
398
347
299
1994
95
Fonte: MCT/SEPIN.
399
328
96
97
98
99
00
01
02*
03*
2004*
Ministério da
Ciência e Tecnologia
* Estimativas
Programa Nacional Microeletrônica
(PNM-Design)
Ações em curso
"
Curso de Formação de Especialistas em Projetos de
CI - 1ª Atividade do PNM-Design
"
"
"
"
"
Instituto Eldorado
Fundo Verde-Amarelo - dezembro de 2001
(FINEP/FNDCT) e recursos da Lei de Informática
Infra-estrutura: equipamentos, software e equipe
docente
Metodologia Motorola/Instrutores brasileiros
3 turmas (2002, 2003 e 2004)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Programa Nacional Microeletrônica
(PNM-Design)
Ações em curso
"
"
"
Resolução CATI nº 108/2002, de 06.12.2002
Aprova o PNM-Design como Programa Prioritário
- Comitê da Área de Tecnologia da
Informação - CATI
Bolsas de Mestrado/Doutorado - CNPq com
recursos do FNDCT-CT Info
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC e PITCE - Semicondutores
9
9
Política Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC)
Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio
Exterior
(PITCE)
–
TI/Semicondutores
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior
Construindo o Brasil do Futuro
31 de Março de 2004
Ministério da
Ciência e Tecnologia
A Convergência Tecnológica
Produção/Uso
Entretenimento
MICROELETRÔNICA
E
Computação
Telecom
SOFTWARE
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Opções Estratégicas
Semicondutores
Software
Bens de capital
Fármacos e Medicamentos
Portadores de Futuro
Biotecnologia
Nanotecnologia
Biomassa
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Semicondutores
M e d id a
O que é
M e ta
E xecução
R e g im e A d u a n e iro
E s p e c ia l
In c lu s ã o n o n o v o R E C O F
A g iliz a r o d e s e m b a ra ç o a d u a n e iro
d o s e to r. E m im p la n ta ç ã o p e la S R F
M F e M D IC
P ro je to d e L e i T o p o g ra fia d e C irc u ito s
In te g ra d o s
L a b o ra tó rio N a c io n a l d e
T e c n o lo g ia In d u s tria l
In d ic a ç ã o d e re g im e d e u rg ê n c ia
In c e n tiv a r o p ro c e s s o d e in o v a ç ã o n o
s e to r d e c irc u ito s in te g ra d o s
M D IC e
M CT
Im p la n ta ç ã o d e u m
la b o ra tó rio
n a c io n a l
que
irá
d e s e n v o lv e r
p ro je to s e p e s q u is a s e m m ic ro e
n a n o te c n o lo g ia
a p lic a d a s
a
n e g ó c io s ,
em
p a rc e ria
com
e m p re s a s
A u m e n to e m e lh o ria d a fo rm a ç ã o
d e re c u rs o s h u m a n o s e p ro je tis ta s
n a á re a d e m ic ro e le trô n ic a
D o ta r o P a ís d e in fra -e s tru tu ra
d e c is iv a e m te c n o lo g ia in d u s tria l
G ru p o d e
T ra b a lh o d e
S e m ic o n d u to
re s
D e s e n v o lv e r
a
c a p a c id a d e
de
in o v a ç ã o d a s in s titu iç õ e s b ra s ile ira s
L in h a d e c ré d ito p a ra p ro d u ç ã o d e
c h ip s c o m re c u rs o s d e R $ 1 0
m ilh õ e s e p ra z o d e fin a n c ia m e n to
d e 1 8 m eses
V ia b iliz a r a in s ta la ç ã o d o C e n tro
G a ú c h o d e P ro to tip a g e m
C a p a c ita r a s e m p re s a s e la b o ra tó rio s
p a ra a p ro d u ç ã o s e ria d a d e
m ic r o c h ip s
M CT,
M D IC ,
F IN E P ,
CAPES e
CNPq
F IN E P
P ro g ra m a q u e v is a fo rta le c e r e
d e s e n v o lv e r
a
in d ú s tria
de
m ic ro e le trô n ic a n o B ra s il
D e s e n v o lv e r
a
in d ú s tria
m ic ro e le trô n ic a n o B ra s il
P ro g ra m a d e R e c u rs o s
H um anos
In c e n tiv o à p ro d u ç ã o d e
c h ip s
C E IT E C
P ro g ra m a N a c io n a l d e
M ic ro e le trô n ic a
D e s e n v o lv e r a p ro to tip a g e m
n a c io n a l d e c h ip s
M CT
de
M CT
Ministério da
Ciência e Tecnologia
PITCE - Opção Semicondutores
Ações e Medidas
" Formação de Recursos Humanos Mestres/Doutores/Especialistas em Projeto e
Processo
" Atração e fortalecimento de Fabricantes
" Atração e criação de Design Houses
" Apoio a projetos de CI para setores industriais
diversos
" Criar/Modernizar Infra-estrutura Laboratórios/Centros de Pesquisa
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC E PITCE – SEMICONDUTORES
- OPORTUNIDADES ou DESAFIOS ?
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Política Nacional
DESAFIOS
Abrangência – Global/Nacional
Aspectos – Sociais
Tecnológicos
Industriais
Econômicos/financeiros
Estruturais
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Cadeia produtiva de CIs
Fornecedores de
CI
1
EDA
Equipamentos
• Protocolos
• Padrões
industriais
• Novas
Tecnologias de
fabricação
Matériaprima
3
Projeto
• IDM
• Fabless
• Design
House
• SIP
• IDM
• Fabless
• OEM
4
Fabricação
• IDM
• Dedicated
Foundry
Encapsulamento
e teste
• IDM
• ATS
Serviço
ao cliente
• Distribuidores
• ODM
• IDM
• Fabless
Mercado de CI por
aplicação
Infra-estrutura
Conhecimento
Análise Consórcio
• Centros de
P&D
• OEM
• CEM
5
US$ 138 bilhões (2001)
Serviços
públicos
Auto- Outros
motivo
11%
Logística
7%
Consumo 18%
• Infra-estrutura
de transportes
• Água
• Provedores
• Comunicações logísticos
• Universidades • Energia
• Wafer
• Gases
• Químicos
Fonte:
2
Concepção
• Serviços
habilitadores e
capacitadores
Compradores
de CIs
Cadeia produtiva de CIs
Informática
40%
24%
Telecomunicações
Ministério da
Ciência e Tecnologia
A demanda de CI está
está se concentrando na regiã
região
da Ásia-Pací
sia-Pacífico, principalmente na China
Distribuição geográfica da demanda mundial de CMOS (%)
Participação dos blocos
geográficos na demanda por CMOS (%)
50%
18%
42%
45%
40%
15%
16%
16%
14%
13%
14%
37%
35%
12%
12%
35%
10%
30%
23%
20%
22%
18%
19%
15%
8%
8%
24%
25%
20%
Participação dos países da
Ásia-Pacífico na demanda por CMOS (%)
17%
10%
6%
5%
6%
6%
8%
8%
8%
8%
8%
6%
7%
6%
5%
4%
2%
0%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
(e) (e) (e) (e) (e) (e)
CAGR
2002-2007
Ásia-Pacífico (15,5%)
Japão (10,5%)
Américas (12,2%)
Europa
(10,6%)
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
(e) (e) (e) (e) (e) (e)
CAGR
2002-2007
China-Hong
Kong (22,9%)
Taiwan (12,4%)
Coréia do Sul (11,6%)
Cingapura (10,2%)
Outros (9,2%)
Fonte: Análise Consórcio
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC e PITCE - Semicondutores
Exemplo de esforços de atração baseados em estímulos do governo
Países
Fabricantes Atraídos
Alemanha
(Dresden)
• AMD
China
• Motorola, NEC,
Coréia do Sul
• Hynix
Exemplos de
estímulos governamentais
Anos
1996
Nãã
eexxa N
auuss oo
ttiivv
oo
• Incentivos na ordem de US$ 430 milhões
(doações e juros subsidiados)
Mitshbishi, STM, Philips
1980
a 1999
• Joint ventures, onde o capital chinês (público
• Empresas de capital coreano, financiadas pelo
e privado) corresponde a US$ 1,5 bilhões
• Samsung
1984
1985
Irlanda
• Intel
1994
• Redução do imposto corporativo para
Israel
• Intel
1985
• 10 anos de isenção de IR e doações de até
Taiwan
• UMC
1981
• Fundada com participação do governo
Malásia
• MIMOS
1988
• Joint venture com o governo malaio
governo
alíquota de 10%
30% do investimento inicial
• Iniciou-se como um instituto de pesquisa e
desenvolvimento
Fonte: Análise Consórcio
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Incerteza e oportunidade
magnetoelectronics
plastic electronics
Tu bes
Semicon ducto rs
Transistor
M OS CM OS
optics
IC
UL SI
nanoelectronics
?????
biosensors
molecular
nanotechnology
MEMS
1950
1960
2000
2030
IMEC-2003
© i me c 20 03
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Os fatores de atraçã
o foram agrupados em 6
atração
blocos
Quesitos a serem analisados
Mão-de-obra
Outros
Logística
Quesitos
Estabilidade
política e econômica
Estrutura jurídica
Pacotes
de incentivos
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC e PITCE - Semicondutores
"
"
Panorama político favorável
Oportunidades e Desafios
"
"
"
"
INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES
INDÚSTRIA DO COMPLEXO ELETRÔNICO
OUTROS SETORES INDUSTRIAIS
SERVIÇOS
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Efeito Multiplicativo da
Microeletrônica Embarcada
· Oportunidades estimuladas por Setores
produtivos com competitividade internacional
"
"
"
"
"
"
"
Indústria aeronáutica, espacial e de transportes
Bens de Consumo
Bens de Capital
Veículos
Agronegócios
Equipamentos médico-hospitalares
Sistemas de potência
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Posse de Bens - Brasil, 2002
Domicílios e Posse de Bens
Domicílios
Com Micros
Quantidades
Densidades
% sobre
totais
específicos
14,2
100%
(1)
47.558.659
6.743.522
com acesso a Internet
4.912.732
72,9%
Com TV
42.778.810
89,8
Com telefone
29.319.600
61,6
100%
somente fixo
12.833.379
43,8%
fixo e celular
12.294.490
41,9%
4.189.137
14,3%
2.594
0,0%
somente celular
tipo não declarado
Fonte: IBGE - Pesquisa de Orçamentos Familiares, 1996
Fonte: IBGE, PNAD 2002, compilado por MCT/SEITEC. (1) Domicílios com o bem por 100 domicílios.
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Densidade de microcomputadores - Brasil,
2002/2000
Rendimento
mensal
domiciliar
2002
(salários mínimos)
Domicílios
Com Micros
2000
Densidade
(1)
de micros
Domicílios
Com Micros
Densidade
(1)
de micros
31.896.849
970.185
3,0
26.040.213
415.410
1,6
Mais de 5 a 10
8.395.680
1.780.513
21,2
8.748.041
905.679
10,4
Mais de 10 a 20
4.051.688
1.986.994
49,0
4.672.190
1.415.783
30,3
Mais de 20
2.254.495
1.707.332
75,7
3.247.481
1.947.988
60,0
959.947
298.498
31,1
2.068.815
42.353
2,0
47.558.659
6.743.522
14,2
44.776.740
4.727.213
10,6
Até 5
Sem declaração
Total
Fonte: IBGE - Pesquisa de Orçamentos Familiares, 1996
Fonte: IBGE, PNAD 2002 e Censo Demográfico 2000, compilado por MCT/SEITEC.
(1) Microcomputadores por 100 domicílios.
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC e PITCE - Semicondutores
∗
Medidas Recentes
"
"
Editais e Chamadas FINEP/CNPq apoiando
empresas e instituições de ensino e pesquisa agosto/2004 (Recursos Fundos Setoriais)
Bolsas para graduação e pós-graduação – 2º
semestre 2004 (Recursos CT INFO)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
TIC e PITCE - Semicondutores
∗
Próximas Medidas
"
"
CEITEC e LNTI - planejamento/início
atividades
Modernização/atualização laboratórios IES,
incluindo Forças Armadas
"
Programa de Atração de Investimentos
"
……….
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Grato pela atenção !
Henrique de Oliveira Miguel
[email protected]
(0xx61) 317-7906
Ministério da
Ciência e Tecnologia