Considerações sobre o PITCE Física Para um Brasil Competitivo encomendado pela Capes e realizado por Adalberto Fazzio Alaor Chaves Celso Pinto de Melo Rita Maria de Almeida Roberto Mendonça Faria Ronald Cintra Shellard A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE foi elaborada em 2004 pelo governo brasileiro com o objetivo de impulsionar a atividade econômica e de difundir tecnologias que agreguem potencial competitivo à indústria do País e que melhorem seu desempenho no comércio internacional. Porque inovar? Competitividade: • Diferenciação de produtos • Antecipação em relação aos concorrentes • Otimização dos processos • Aumento do valor agregado Temos alternativas? A ciência é a plataforma da tecnologia contemporânea, e sem ciência forte nenhum país pode ter tecnologia competitiva. Dentre as ciências, a física tem um papel de destaque como geradora de novas tecnologias. Um terço do PIB dos EUA é oriundo de tecnologias baseadas na mecânica quântica, e indústrias baseadas na física têm um avanço diferenciado nos países mais desenvolvidos. Vale ressaltar que o valor agregado de produtos cresce com o avanço da tecnologia necessária para produzí-lo. Em 26 de janeiro de 2006, a então Líder da Minoria do Congresso dos EUA, deputada Nancy Pelosi, em discurso a seus pares, ressaltou a importância da pesquisa científica para a inovação e a tecnologias futuras, e opinou que isso justificava a duplicação de investimentos federais na pesquisa básica das ciências físicas. Cinco dias depois desse discurso, o presidente George Bush declarou o compromisso do governo americano de dobrar os recursos para pesquisas na área da física nos dez anos seguintes (ver Relatório Anual de 2007 da Semiconductor Industry Association dos EUA, (www.sai-online.org/downloads/SAI_AR_2007.pdf) Em todo o mundo amadurecido cientifica e tecnologicamente – vale dizer, em todos os países desenvolvidos – as universidades e as empresas se complementam para formar um organismo altamente adaptado à era do conhecimento, e o papel de cada um desses atores é muito claro: ciência e fromação de RHs na universidade, tecnologia e inovação na empresa. Isso não significa que tecnologia seja produzida só nas empresas, pois as universidades e o Estado também contribuem para sua geração. No caso das universidades, a tecnologia gerada é quase sempre um subproduto de sua pesquisa básica em ciências. Já o Estado, tem nesses países desenvolvidos um papel central e decisivo no desenvolvimento tecnológico. A inclusão de ciência na vida dos países latino-americanos, e um desempenho mais satisfatório em tecnologia e inovação, requerem um conjunto de ações consistentes e até mesmo uma mudança de postura da sociedade e do Estado diante desse desafio. O esforço estatal na formação de quadros de cientistas e engenheiros altamente qualificados tem de ser continuado com vigor ainda maior. No caso do Brasil, deve-se salientar que, sendo a 9ª economia do mundo, ocupar o 15o lugar na produção científica não pode ser tomado no sentido de dever cumprido. É também forçoso reconhecer que, apesar desses indicadores quantitativos positivos, o Brasil está longe de atingir a maturidade científica. O Brasil e seus vizinhos ainda não são capazes de formular sua própria agenda científica e, dentro dela empreender projetos altamente desafiadores. Diretrizes da PITCE Dinamizar a estrutura produtiva por meio da inovação tecnológica e da ampliação do comércio exterior Inovação e Desenvolvimento Tecnológico Desenvolver o Sistema Nacional de Inovação Lei de Inovação Lei do Bem Programa de modernização de institutos e centros de pesquisa Lei “Rouanet” para Ciência & Tecnologia Compromisso pela Produção Foco Estímulo ao aumento da capacitação para inovação na indústria Desenvolvimento de novos produtos, processos e formas de uso (inovação e diferenciação) Expansão das exportações Eixos da Política Industrial Inovação e desenvolvimento tecnológico Modernização industrial Alvo Crescimento econômico, aumento da eficiência e da competitividade Modernização Industrial Visa ampliar a eficiência da indústria brasileira: Programa de extensão industrial exportadora Modermaq Redução do Imposto de Importação para máquinas sem similar nacional Desoneração do IPI de máquinas e equipamentos Comissão mista para modernização da política aduaneira (MDIC-MF-MAPA) Opções Estratégicas Semicondutores Software Bens de capital Fármacos e Medicamentos Portadores de Futuro Biotecnologia Nanotecnologia Biomassa SEMICONDUTORES (MICROELETRÔNIA) No dia 5 de agosto de 2001 o colunista do Estado de São Paulo, do caderno de Economia, Ethevaldo Siqueira escreveu um artigo que causou um certo impacto na área da eletrônica industrial brasileira. Iniciou seu artigo fazendo uma previsão de colapso nesse setor devido à escassez de componentes eletrônicos. Sua previsão se baseava em dois fatos: 1 – a produção brasileira de componentes eletrônicos era praticamente nula; e 2- a demanda vinha e deveria continuar crescendo em ritmo acelerado. Por que insistir numa indústria de semicondutores? Em 2005, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as importações do setor totalizaram 15 bilhões de dólares, crescimento de 20% sobre o ano anterior. E os componentes tiveram 65% de participação deste valor. Indústria que desenvolve e moderniza inúmeros outros setores industriais e é vital para a Segurança Nacional. Governo anuncia fábrica de semicondutores no Brasil 10/08/2004 - MDIC Foi anunciado hoje (terça-feira), em Brasília, o primeiro investimento no setor de semicondutores, considerado um dos quatro prioritários pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Depois de intensas negociações com o Governo Federal, a norteamericana Smart Modular Technologies, localizada em Guarulhos, afirmou que irá implantar uma fábrica de encapsulamento e montagem de memória (Back End) no Brasil, com investimento total de US$ 30 milhões em dois anos. Pela primeira vez será produzido no País este tipo de circuito integrado. Wilson Brumer Jornal Estado de Minas - 27/08/2006 O governo mineiro reservou um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados na região de Lagoa Santa, próximo ao aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte, para investimento na instalação da fábrica, estimada em US$ 500 milhões. O montante já está sendo negociado no (BNDES). Quais os entraves para uma fábrica de semicondutores no Brasil? Por Ralphe Manzoni Jr., editor executivo do IDG Now! Publicada em 27 de março de 2006 Carga tributária, logística e processo aduaneiro não adequado afugentam investimentos de uma indústria de semicondutores no Brasil. O estudo apontava cinco itens considerados críticos para que uma empresa de semicondutores se instalasse no Brasil: 1) Disponibilidade de mão-de-obra especializada.Em notas de 1 a 5 , o Brasil estava no estágio 2, pois o país tem poucos doutores nesta área. 2) Demanda local elevada: nenhuma fábrica de semicondutores é construída pensando somente na demanda local, mas ela é um fator importante no processo de decisão. A demanda brasileira ainda é muita baixa. 3) Proteção ao capital intelectual e lei de patentes: muito se evolui a partir de 2002, mas ainda, este é um ponto crítico. 4) Disponibilidade e confiabilidade da infra-estrutura: inclui de porto a aeroportos à infra-estrutura de escoamentos dos produtos, como as estradas. 5) Eficiência da estrutura de importação e de exportação. “Todo ano, há pelo menos duas greves da Receita Federal”, diz Peres. Semicondutores mantêm Brasil fora de sua rota Carolina Saito e Carlos Eduardo Valim/ Gazeta Mercantil23/08/2007 Pesquisa da KPMG mostra que os incentivos atraem o interesse a asiáticos e Estados Unidos. O mercado mundial de semicondutores está aquecido, mas, por enquanto, o Brasil e demais países da região estão fora dos planos de investimentos dos principais fabricantes do setor. Semicondutores (estratégia) Programa de recursos humanos Incentivo à produção de chips Projeto de lei da topografia de circuitos integrados Agenda de atração de investimentos Prospecção de áreas portadoras de futuro Sugestões de foco do PITCE Nichos da Microeletrônica de Silício Elementos III-V, II-VI, novas cerâmicas e óxidos, sistemas nanoestruturados. Sistemas orgânicos (moléculas pequenas e polímeros) Spintrônica Eletrônica Molecular Fármacos e Medicamentos A física pode contribuir muito para o desenvolvimento da indústria de fármacos e medicamentos por meio da determinação de estruturas de biomoléculas, de cálculos conformacionais e de dinâmica molecular que levam a simulações e modelagens moleculares e que auxiliam enormemente o desenho e o processo de síntese de novas substâncias. Com isso, é necessário montar grupos multidisciplinares de pesquisa (físicos, químicos, farmacêuticos e bioquímicos) que trabalhem em conjunto no desenvolvimento mais científico de fármacos, medicamento e vacinas. Recomendações p/ política de governo § O Governo deve gerar mecanismos que incentivem e estimulem as empresas a criar laboratórios de pesquisa e de inovação tecnológica. § O Governo deve incentivar as indústrias a contratar pesquisadores com nível de doutoramento. § O Governo federal e os governos estaduais devem fomentar ações que fortaleçam os parques tecnológicos temáticos. MUITO OBRIGADO MUCHAS GRACIAS Além desses semicondutores inorgânicos já consagrados, há uma variedade de novos compostos semicondutores orgânicos, e a exploração de suas propriedades e de suas possíveis aplicações ainda estão em fase embrionária. Mesmo assim, a eletrônica e optoeletrônica gerada por alguns desses compostos já mostra um sucesso extraordinário, e participa do avanço da tecnologia das telecomunicações, do contínuo avanço na área de lasers e de suas aplicações, da geração de novas tecnologias de imagens e de dispositivos de posicionamento, além de contribuir para a popularização e sofisticação ainda maior da informática.