98 – Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha
DADOS PESSOAIS
NOME: Sérgio Xavier de Souza Rocha
DATA DE NASCIMENTO: 28/07/1959
LOCAL DE NASCIMENTO: Apucarana - PR
NACIONALIDADE: brasileira
ESCOLARIDADE
Curso Superior: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (PR), em 1984.
CARGOS OCUPADOS
- Nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT), em 11/11/1998.
- Promovido por antiguidade a Juiz de Direito do TJDFT, em 3/5/2001, assumindo a titularidade do 3º
Juizado Especial Criminal de Brasília.
- Promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador do TJDFT, em 19/9/2008, conforme
Portaria GPR 811, de 07-08-2008.
- Designado para atuar como Desembargador na 2ª Turma Criminal, 2008; 2ª Câmara Cível, 20092014; 2ª Turma Cível, 2009-2014; Conselho Especial e da Magistratura, 2010-2013; 4ª Turma Cível,
2014.
MAGISTÉRIO
- Professor de Direito Processual Civil no curso de graduação em Direito do Centro Universitário do
Distrito Federal – UDF, a partir de 2009.
- Professor de Direito Processual Civil no curso de pós- graduação em Direito da Faculdade Fortium –
Centro de Estudos Jurídicos de Brasília, a partir de outubro de 2009.
- Professor de Direito Processual Civil na escola ATAME de Brasília, a partir de outubro de 2009
CAPACITAÇÃO
- Participação no I Simpósio do TJDFT de Direito Civil-Constitucional, promovido pela AMAGIS-DF,
2004.
- Curso ‘A ética e as transformações sociais no mundo globalizado’, promovido pela ANIMUS LTDA,
2013.
OUTROS TÍTULOS:
- Outorgado com a comenda da ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no
grau de Comendador, pelo Conselho Tutelar da referida ordem, em 2001;
- Outorgado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no
Grau de Grã-Cruz, em 2008;
- Promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário
do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010 (Portaria OMJDFT 2 de 16 de março de 2010).
- Agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, em 2008.