64 – Desembargador Everards Mota e Matos
DADOS PESSOAIS
NOME: Everards Mota e Matos
FILIAÇÃO: Hermes Matos e Olindina Silveira
DATA DE NASCIMENTO: 10/11/1936
LOCAL DE NASCIMENTO: Mato Verde - MG
CÔNJUGE: Maria do Carmo Teixeira de Carvalho Mota e Matos
NACIONALIDADE: brasileira
FALECIMENTO: 27/04/2003
ESCOLARIDADE
Primário: as primeiras séries foram concluídas em Mato Verde (MG) e 5º ano no Grupo Escolar
Afonso Pena, Belo Horizonte (MG).
Ginásio: concluído no Colégio Anchieta, Belo Horizonte (MG), em 1953.
Secundário: Colégio Municipal, Belo Horizonte (MG), em 1956.
Superior: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1961.
Pós Graduação: Lato Sensu em Direito Público Interno pelo ICAD/AEUDF, em 1985.
CARGOS OCUPADOS
- Serviços prestados a Empresa de Cinema e Teatro de Minas Gerais, 1952 a 1961.
- Exerceu atividades como advogado em Anápolis, 1962 a 1967.
- Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, de 1967 a 1973.
- Defensor Público, Promotor substituto, Promotor Público (com atuação no Tribunal do Júri), Curador
e Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de abril de
1973 a setembro de 1994.
- Membro correspondente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, a partir de 1989.
- Integrante do Clube de Pioneiros de Brasília, a partir de 1991.
- Compôs a Banca Examinadora em diversos concursos : vestibulares de 1968 e 1969 da Faculdade
de Direito de Anápolis (GO) ; de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, entre 1980 a 1994 ; para seleção de Delegado de Polícia do Distrito Federal, realizados
em 1982, 1984 e 1986 ; para ingresso no recém-criado Ministério Público do Estado de Roraima,
1991 e 1992 ; para Assistente Jurídico do Ministério da Justiça – ascensão funcional, em 1989 ; para
a magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), entre 1997 a 2000.
- Nomeado Desembargador do TJDFT, em vaga reservada ao quinto constitucional, em 15/08/1994.
MAGISTÉRIO
- Professor do Colégio Estadual José Ludovico de Almeida, de 1965 a 1967.
- Professor para alunos do ensino médio em Colégios de Anápolis (GO), 1963 a 1970.
- Professor Decano de Direito Penal 1, da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal
(AEUDF), 1978- ______.
- Lecionou em Cursos de Formação para Delegados de Polícia, de 1982 e 1984.
- Lecionou na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal desde sua fundação até 1994.
- Lecionou na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal matérias relativas ao Direito Penal.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS
A- Do Ministério Público: realizados em Brasília e Porto Alegre, em 1974 ; realizado em
Uberlândia (MG), em 1975 ; realizado em Aracaju (SE), em 1976 ; realizado em Recife (PE),
em 1977 - atuando como congressista ; realizado em São Paulo (SP), em 1985.
B- De outros órgãos:
- I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária, Brasília (DF), 1981 ;
- II Encontro Nacional sobre Sistema Penitenciário, organizado pelo Ministério da Justiça, no
qual foi expositor, Brasília (DF), 1987.
CONFERENCISTA
- Universidade Nacional de Assunción – Paraguai, com o tema: Lei Penal no Espaço, em setembro
de 1983.
- Na Escola Superior de Polícia do Distrito Federal.
- Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/ Seção Macapá : ciclo de palestras sobre Direito Penal,
em maio de 1991.
- Aula Magna para bacharéis formandos da AEUDF, 2º semestre de 1990.
- Diversos cursos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção Distrito Federal.
TÍTULOS
- Pela Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Goiás recebeu oito ofícios de elogio pelo
desempenho de suas funções como Promotor de Justiça deste Estado.
- Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Comendador, em 1987.
- Honra ao Mérito da Sociedade Cultural Nipo-Brasileira de Brasília (DF), em 1987.
- Honra ao Mérito do Clube de Pioneiros de Brasília, em 1991.
- Homenagem especial da turma de Delegados de Polícia formandos de 1990.
- Colar do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal, em 1999.
- Outorgado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no
grau de Grã-Cruz, pelo Conselho Tutelar da referida Ordem, em 2000.