105 – Desembargador José Carlos Souza e Ávila
DADOS PESSOAIS
NOME: José Carlos Souza e Ávila
DATA DE NASCIMENTO: 18/01/1959
LOCAL DE NASCIMENTO: Rio de Janeiro - RJ
NACIONALIDADE: brasileira
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Escola Classe 107 Sul, Brasília (DF).
Curso Ginasial: Caseb e Elefante Branco, Brasília (DF).
Curso Secundário: Colégio Objetivo, Brasília (DF).
Curso Superior: Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), atual UNICEUB, Brasília (DF).
CARGOS OCUPADOS
- Escrivão de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – de 11/09/1978 a
11/11/1979.
- Auxiliar Judiciário e, posteriormente, Técnico Judiciário do Tribunal Federal de Recursos, atual
Superior Tribunal de Justiça, de 13/11/1979 a 02/02/1987.
- Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de 03/02/1987 a
10/10/1991.
- Nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT), em 11/10/1991.
- Promovido, por antiguidade, a Juiz de Direito do TJDFT, em 23/08/1994.
- Juiz Eleitoral da 7ª Zona – Brazlândia (DF), 1998 a 2000.
- Juiz Eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 2010 a 2011.
- Promovido por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, em 27/5/2011.
TÍTULOS
- Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de
Comendador, em 2000.
- Condecoração da Ordem do Mérito de Brasília - Governo do Distrito Federal, no grau de Oficial, em
2001.
- Condecoração do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na categoria de
Jurista, em 2001.
- Condecoração da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - Comenda Proteção Integral,
em 2009.
- Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de GrãCruz, em 2010 (Portaria OMJDFT 07 de 2 de setembro de 2010).
- Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de GrãoColar, em 2011 (Portaria OMJDFT 03 de 25 de maio de 2011).
- Outorgado com a comenda da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
no grau de Grão-Colar, em 2013 (Portaria PGJ 609 de 16 de maio de 2013).
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS
- I Fórum de Debates “Problemas e Soluções” no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, em 1994.
- II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em 2008.
- I Simpósio do TJDFT de Direito Civil e Constitucional, em 2009.
- VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em 2009.
- Palestra Direito à vida: Pesquisas com células-tronco embrionárias e Anencefalia, em 2009.
- Curso Direito Reais, em 2009.
- Curso Responsabilidade Contratual e Extracontratual, em 2009.
- Palestra: Elaboração do anteprojeto de reforma do CPP, em 2009.
- Curso de Direito de Família e Sucessões, em 2009.
- Palestra: Reforma da Previdência, em 2009.
- Palestra: Aplicação do Direito Privado no século XXI, em 2009.
- Palestra: Legitimidade das decisões judiciais, em 2009.
- Curso sobre legislação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em
2009.
- Curso Gestão Judiciária, em 2010.
- Curso Direito Homoafetivo na Justiça, em 2010.