ISSN 2176-6983
O CRESCIMENTO DO TURISMO DE SEGUNDA RESIDÊNCIA E
OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO LITORAL SERGIPANO
Priscila Pereira Santos
Graduanda de Tecnologia em Gestão de Turismo, Instituto Federal de Sergipe – IFS
Grupo de Pesquisa em Gestão Territorial de Ambientes Costeiros - GESTAC
[email protected]
Carla Norma Correia dos Santos
Mestre, Instituto Federal de Sergipe – IFS
Grupo de Pesquisa em Gestão Territorial de Ambientes Costeiros - GESTAC
[email protected]
Alessandra Magda dos Santos De Souza
Doutoranda, Instituto Federal de Sergipe – IFS
Grupo de Pesquisa em Gestão Territorial de Ambientes Costeiros - GESTAC
[email protected]
José Wellington Carvalho Vilar
Doutor, Instituto Federal de Sergipe - IFS
Grupo de Pesquisa em Gestão Territorial de Ambientes Costeiros – GESTAC
[email protected]
Indicação do Eixo: Conflitos socioambientais no litoral brasileiro
Resumo
As residências secundárias se apresentam como um dos vetores de ocupação do
espaço litorâneo sergipano acarretando riscos para os ecossistemas e para a qualidade
ambiental. O presente artigo tem como objetivo principal analisar as tendências de os
conflitos socioambientais resultantes do turismo de segunda residência no litoral
sergipano. Do ponto de vista metodológico, para atingir os objetivos da pesquisa foram
usados instrumentos qualitativos e quantitativos. Pode-se concluir que o turismo de
segunda residência no litoral sergipano apresenta um acentuado crescimento partindo da
capital para os municípios litorâneos limítrofes. De modo geral, o aumento da demanda
de segundas residências no litoral sergipano acelera os conflitos e intensifica a ocupação
desordenada destas áreas.
Palavras-chave: Turismo de Segunda Residência; Conflitos socioambientais; Litoral
Sergipano
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Introdução
A atividade turística revaloriza e requalifica espaços, criando e remodelando
paisagens, causando assim mudanças sociais, espaciais, culturais e ambientais. Tais
modificações podem provocar danos irreversíveis, principalmente ao meio ambiente
natural (BARROS JÚNIOR, 2002).
O turismo brasileiro em sua maior parte se encontra ancorado nas regiões
praianas do Nordeste, sobretudo no segmento de sol e praia, disponibilizando aos seus
visitantes diversas opções de lazer. O potencial turístico nordestino está associado à
diversidade das praias e as ações de marketing que traduzem o litoral dessa região como
um “paraíso” com sol o ano todo.
Desse modo, a ocupação territorial e turística da costa marítima brasileira produz
uma nova dinâmica neste território que tem como consequência a proliferação das
chamadas segundas residências, cuja origem pode ser considerada causa e efeito da
metropolização brasileira. Em virtude desse processo, o território se reconfigura,
resultando em conflitos de ordem socioambiental.
A ocupação dos espaços costeiros de Sergipe se intensificou nas últimas décadas
com a construção de pontes sobre o Rio Japaratuba, sobre o Rio Sergipe e, mais
recentemente, entre Aracaju e Itaporanga d´Ajuda no estuário do Vaza-Barris,
construções essas que vem causando conflitos socioambientais no litoral (VILAR,
2010). As residências secundárias se apresentam como um dos vetores de ocupação do
espaço litorâneo sergipano – principalmente na APA do litoral sul – acarretando riscos
para os ecossistemas e para a qualidade ambiental (GEOCONSULTORIA, 2001).
Considerando o relevante crescimento de turistas que se deslocam do seu local
de origem para uma segunda residência, configurando o chamado Turismo de Segunda
Residência, o presente artigo tem como objetivo principal analisar as tendências e os
conflitos socioambientais resultantes do turismo de segunda residência no litoral
sergipano.
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Metodologia
Do ponto de vista metodológico para atingir os objetivos da pesquisa foram
feitos estudos qualitativos e quantitativos que segundo Dencker (2007) permitem uma
melhor compreensão baseada não apenas em números estatísticos, mas também nas
razões dos fatos e fenômenos circunstanciais ao objeto de estudo.
Serão avaliados dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) com o intuito de identificar a evolução do quantitativo de segundas
residências nos seguintes municípios litorâneos de Sergipe através das sinopses
preliminares do censo demográfico dos anos 2000 e 2010.
Faz-se relevante mencionar que a coleta de dados sobre segundas residências é
iniciada no Brasil após o Censo Demográfico de 1970, realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As residências secundárias foram
contabilizadas como os domicílios que no momento do Censo estavam fechados. Mas
em 1980, o censo redefine conceito de segunda residência denominando de “domicílio
de uso ocasional” não sendo mais incluídos os domicílios fechados na contagem das
residências secundárias. No censo de 1991, o IBGE revisita o conceito e classifica as
residências secundárias em “domicílios particulares de uso ocasional”, não mais
relacionando esta noção com presença do morador temporário e sim com a finalidade da
residência.
A pesquisa bibliográfica foi realizada com base nas obras de Moraes (2007),
Vilar e Araújo (2010), Dantas (2010) e Wanderley (2007) para discutir o espaço
litorâneo, além de Fonseca (2005), Tulik (2001), Silva (2010), Lopéz Colás (2003),
Seabra (1979), Brasil (2008) e Moraes (2010) para analisar o desenvolvimento da
atividade turística e da segunda residência no litoral, assim como os conflitos
socioambientais ocasionados na ocupação derivada da residência permanente e da
segunda residência.
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O Turismo de Segunda Residência no Litoral
O litoral pode ser traduzido como uma zona com diversos usos, haja vista que
em toda sua extensão são perceptíveis variadas formas de ocupação do solo e o
desenvolvimento de múltiplas atividades humanas. A localização litorânea é impar: do
ponto de vista econômico os terrenos a beira-mar ou próximos ao mar são
extremamente valorizados, no que tange a biodiversidade apresenta abrangente riqueza
e relevância ecológica e quanto a sua dimensão social o litoral é identificado como
espaço de lazer.
No Brasil, o processo de ocupação territorial é marcado pela presença de
assentamentos lusitanos, principalmente na zona costeira. Conforme Moraes (2007), dos
núcleos pioneiros fundados pelos portugueses, somente São Paulo não se encontrava à
beira-mar.
Dantas (2010) destaca que:
Em suma, entender a valorização dos espaços litorâneos perpassa pela
compreensão de transformações ocorridas nos trópicos, de caráter
socioeconômico, tecnológico e simbólico, que suscitam fluxos em
escala local e regional e evidenciam ou reforçam a incorporação das
zonas de praia, com urbanização crescente de espaços anteriormente
associados às práticas marítimas tradicionais (pesca artesanal, porto e
marinha) (p.19).
Á luz desta perspectiva, Moraes (2007) aponta as residências de veraneio como
elemento expressivo da urbanização litorânea no Nordeste. É digno ressaltar que no
Brasil as residências secundárias ou segundas residências no litoral são popularmente
conhecidas como: “casas de praia”, “casas de veraneio”, “casas de temporada”, entre
outros (TULIK, 2001).
O fenômeno da segunda residência no litoral está associado a uma série de
elementos sociais, tais como a valorização do mar como paisagem de consumo nos
momentos de lazer, a especulação imobiliária e a própria idéia de poder desfrutar das
férias e do tempo livre fora da sua residência habitual.
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As segundas residências são identificadas pelo IBGE como domicílios de uso
ocasional e definidas da seguinte maneira:
Considerou-se como de uso ocasional o domicílio particular
permanente que na data de referência servia ocasionalmente de
moradia, ou seja, usado para descanso de fins de semana, férias ou
outro fim, mesmo que, na data de referência, seus ocupantes
ocasionais estivessem presentes. (IBGE, 2000, p.15)
Para Tulik (2001), a concepção da residência secundária contrapõe-se à de
residência permanente – principal, normal ou primária – ou seja, de acordo com a
referida autora o usuário da segunda residência deve, obrigatoriamente, morar em outro
domicílio, considerado principal. Segundo Seabra (1979, p.4) “a primeira residência
responde à mais elementar necessidade de habitar, morar, de ter abrigo em que se pese
as diferentes formas existentes de satisfazer essas necessidades, a segunda habitação
foge a qualquer entendimento dessa natureza. Ela é uma segunda habitação”, uma vez
que “ninguém reside, permanentemente, em residência secundária, mas ocupa esse
espaço por períodos mais ou menos prolongados em função do tempo livre, da
disponibilidade financeira e da distância do domicílio principal.” (TULIK, 2001, p.9)
O tempo de ocupação da residência secundária, ou seja, a temporalidade do
usuário é um quesito importante para classificar o domicílio como ocasional, podendo o
uso ser repetido, mas não consecutivo por um período superior a um ano.
Essa ideia de tempo cria certo paralelismo com a definição aceita para turista e
nesse contexto, muitos autores consideram a residência secundária como um alojamento
turístico (Assis, 2003; Tulik, 2001; Araújo, 2002; Ignarra, 1999; Silva, 2010).
“Residência secundária, portanto, é um alojamento turístico particular, utilizado
temporariamente nos momentos de lazer, por pessoas que tem domicílio particular em
outro lugar” (TULIK, 2001, p.9).
Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT, 2008), a segunda residência
é uma propriedade utilizada para fins de veraneio e turismo, e nesse espaço são
oferecidos serviços relacionados com o turismo e, consequentemente consumidos pelo
visitante local.
De acordo com Viñas (2008):
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Se ha entendido por turismo residencia la modalidad turística por la
que las personas que la practican acuden a un destino o una localidad,
que no son forzosamente turísticas per se, donde hacen uso de una
vivienda en la que se alojan y realizan actividades de ocio y
esparcimiento1.
Todavia, a instalação de uma segunda residência no litoral no meio rural ou
urbano acarreta repercussões negativas e positivas nas comunidades receptoras. Em
linhas gerais, há o desencontro dos interesses entre os moradores temporários e
permanentes na utilização do espaço.
Resultados E Discussões
Tendências do crescimento do Turismo de Segunda Residência no litoral
sergipano
O litoral sergipano durante seu processo de ocupação territorial enfrentou
dificuldades de comunicação que dificultou uma apropriação mais intensa do solo. De
acordo com Vilar et. al. (2010, p.40) “(...) esse isolamento relativo foi sendo rompido
pelas mais diferenciadas formas de ocupação, pela construção de infraestruturas e
também pela valorização do litoral como um espaço de lazer, de segunda residência, e
de novas atividades econômicas”.
O crescimento da residência secundária no litoral de Sergipe ganha maior
expressão em 1980, inicialmente em Aracaju - na Zona de Expansão - com a abertura da
Rodovia dos Náufragos. Conforme os dados da Tabela 1, organizada a partir da Sinopse
preliminar dos Censos do IBGE de 2000 e 2010, Aracaju apresenta um incremento de
segundas residências de 88,42% no período analisado. De acordo com França (2005, p.
210):
O parcelamento do solo, no povoado Mosqueiro, se intensificou após
os anos 80, com loteamentos destinados à uma população de alto
poder aquisitivo, que construía casas para veraneio (...). Os moradores
da localidade, compostos por pescadores e pequenos agricultores, à
1
Entende-se por turismo residencial a modalidade turística em que as pessoas que a pratica elegem um
destino ou uma localidade, que não são forçosamente turística por si, onde fazem uso de uma moradia em
que se hospedam e realizam atividades de ócio e entretenimento. [tradução livre]
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medida que tomam conhecimento sobre a valorização imobiliária da
área, vendem suas terras ao agente incorporador.
Assim, os condomínios horizontais são a atual “febre” do mercado imobiliário
na cidade de Aracaju, (...) isso tem provocado mudanças na configuração espacial
alterando, também as relações sociais no interior do espaço urbano (FRANÇA, 2005,
p.209).
Observando os dados da Tabela1, é possível verificar o crescimento das
segundas residências entre os anos de 2000 e 2010 de 63,53% nos municípios costeiros
sergipanos.
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Tabela 1. Municípios Costeiros de Sergipe
Crescimento das residências secundárias entre os anos de 2000 - 2010
Fonte: Sinopse preliminar dos Censos 2000 e 2010 do IBGE
*Municípios da Zona Metropolitana de Aracaju
Elaboração: Wellington Vilar, Priscila Pereira e Alessandra Magda
As políticas públicas do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste
em Sergipe (PRODETUR I/SE) foram determinantes na ampliação de pessoas
interessadas em construir segundas residências no litoral de Sergipe, haja vista a
construção infraestrutura básica.
No litoral sul, a construção da Rodovia SE-100 e SE-214 – ações do
PRODETUR I - elevou o crescimento das segundas residências dos municípios deste
setor do litoral: Estância - 57,37%; Itaporanga d´Ajuda – 83,38%; Indiaroba – 115,06%;
Santa Luzia do Itanhy – 11,92% ; São Cristóvão – 28,17%.
No litoral norte, a construção da ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros em 2006 é
considerada o principal eixo indutor de motivação para o aumento da demanda de
veranista. “As infraestruturas construídas, a exemplo de pontes e rodovias, facilitam e
diversificam os fluxos geográficos no litoral sergipano que passou a conhecer os
reflexos dessa ocupação em vários segmentos territoriais” (VILAR et.al., 2010, p.40).
Através da Tabela 1, observa-se o seguinte panorama de crescimento das
segundas residências nos municípios do litoral norte, entre os anos de 2000 e 2010:
Barra dos Coqueiros – 23%; Pirambu - 50,95%; Pacatuba – 58,53%; Brejo Grande –
69,47%.
É digno de registro que os municípios que fazem parte da Zona Metropolitana de
Aracaju (Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora) acrescidos dos
municípios de Itaporanga d´Ajuda e Estância apresentaram em números absolutos os
maiores índices de segundas residências nos anos de 2000 e 2010.
Nesse contexto, é válido salientar que a residência secundária tem na relação
tempo-custo-distância o tripé base para explicar sua localização, haja vista que esses
três elementos podem contribuir para a valorização dos recursos naturais e culturais
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mais próximos do pólo emissor, mesmo que os mais distantes tenham qualidade
paisagística superior. O acesso facilitado a esses locais diminuem as distâncias e o
tempo de deslocamento, considerando o núcleo consolidado de Aracaju como polo
emissor.
4.2 Conflitos Socioambientais
O litoral sergipano desde o período de colonização do território brasileiro é
palco de um processo de ocupação desordenada e de usos inadequados dos recursos
naturais – principalmente nas últimas décadas.
Na construção das segundas residências, principalmente no caso dos
condomínios fechados, o habitat e o hábito dos animais são modificados, o sistema de
drenagem – geralmente - é alterado, gerando erosão das dunas e praias. Vilar (2010)
destaca que a ocupação litorânea por residências de veraneio pode causar desmonte de
dunas de forma parcial ou total e como conseqüência alterar acentuadamente outros
ambientes costeiros. Os conflitos ocasionados pelo desmonte de dunas no litoral
sergipano, conforme a estudiosa Letícia Moraes (2010), são: depreciação da paisagem
cênica, ocupação de áreas de preservação permanentes e de terrenos da marinha.
Por sua vez, França (2005) faz um levantamento a respeito da problemática da
expansão das segundas residências no formato de condomínios horizontais na Zona de
Expansão de Aracaju, concluindo que esse tipo de domicílio pode interferir na
qualidade cênica das paisagens que está inserido. Neste contexto, observa-se que a
construção dos condomínios fechados para veraneio causa a elevação dos níveis de
poluição por esgotos e resíduos sólidos, reduzindo a biodiversidade e segregando os
espaços. Moraes (2010) associa a poluição por esgotos a conflitos de ordem
socioambientais, como: o aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica,
contaminação da areia, depreciação da paisagem cênica e redução do potencial turístico.
No contexto social, os conflitos entre os proprietários de residências secundárias
e os moradores fixos, são ocasionados, principalmente, porque proprietários da segunda
residência alugam a outros turistas para obter uma renda extra e essa prática pode
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repercutir no desequilíbrio da cultura local, haja vista que para Barros Júnior (2002)
essa tendência a conflitos acontecem pela convivência no mesmo espaço de um mosaico
de culturas, de muitas contradições e também de tradições, costumes, formas de lazer,
de viver e de dizer regionais.
Segundo Santos et.al. (2011), outro fator a ser levado em consideração é a
apropriação e privatização dos espaços públicos pelas segundas residências no litoral
sergipano que também acabam gerando conflitos, como por exemplo, entre os
moradores e os veranistas da Praia da Costa. Desobedecendo desta forma sistemática a
Lei nº 7.661/88 no Artigo 10º que ressalta: “As praias são bens públicos de uso comum
do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer
direção e sentido (...)”.
Considerações Finais
O turismo de segunda residência no litoral sergipano apresenta tendências de
crescimento partindo da capital para os municípios litorâneos limítrofes. O aumento da
demanda de segundas residências no litoral sergipano acelera os conflitos e intensifica a
ocupação desordenada destas áreas. Em locais de grande fragilidade ambiental, como é
o caso das praias, apesar dos recursos naturais não se esgotarem com o uso, podem se
tornar impróprios como recursos para o ócio, como fatores de atração turística, se esses
recursos forem utilizados de modo inadequado. (SÁNCHEZ, 1991)
Na última década, a ocupação do solo na Zona de Expansão de Aracaju e nos
municípios costeiros do litoral sul e norte de Sergipe se processa de maneira
desordenada e relativamente rápida. Na contemporaneidade, as situações de riscos,
problemas, conflitos e confrontos ambientais exigem estratégias de gestão ambiental
compartilhada (VILAR, 2010).
Visando orientar as tendências de uso e ocupação no litoral sergipano e os
conflitos socioambientais oriundas da proliferação das segundas residências, é evidente
a necessidade de um gerenciamento integrado da zona costeira sergipana em busca de
um equilíbrio ambiental, econômico, político, social e cultural. Assim, a gestão do
desenvolvimento sustentável do turismo de segunda residência deve ser administrada
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por um sistema onde o poder público, a iniciativa privada e os demais atores envolvidos
dividam as responsabilidades desenvolvendo ações em conjunto.
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