TURISMO DE SEGUNDA RESIDÊNCIA: AVANÇOS E IMPACTOS NO
TERRITÓRIO POTIGUAR.
Ivaneza Silva de Albuquerque1
Resumo: O turismo é uma atividade complexa e multidisciplinar que incide, consome e
transforma diretamente o território provocando o surgimento de novos nichos de mercado.
As regiões urbanas, principalmente as nordestinas, vêm sendo gradualmente inseridas num
novo cenário - o turismo de segunda residência, no qual a especulação imobiliária faz uso
desse tipo de turismo resultando em novas configurações territoriais. Considerando que o
Rio Grande do Norte se desponta neste cenário como um mercado promissor, ao analisar
esse novo nicho que se apresenta no estado, este estudo reflexionará sobre o turismo de
segunda residência no cenário potiguar que vem crescendo vertiginosamente nos últimos
anos causando transformações sócio-espaciais importantes no seu território.
Palavras-chave: Turismo.Segunda Residência.Impactos.Território
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¹Graduanda em Turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
E-mail: [email protected]
Número de ISBN: 978-85-61693-03-9
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1 INTRODUÇÃO
Este estudo reflexionará sobre a natureza do turismo de segunda residência no cenário
potiguar o qual vem crescendo vertiginosamente nos últimos anos, sua importância
econômica e as transformações sócio-espaciais que ele engendra no território do Rio
Grande do Norte. Sendo o turismo uma atividade complexa que reconfigura o território ela
ocasiona o surgimento de novos nichos de mercado. Assim ao analisar esse novo nicho que
se apresenta no Rio Grande do Norte – o turismo de segunda residência, ressaltamos como
esse novo tipo de turismo causa transformações sócio-espaciais no cenário potiguar e suas
repercussões inerentes neste processo.
A segunda residência apesar de sua histórica e intensa expansão em escala mundial é um
fenômeno pouco estudado e conhecido que padece da falta de uma base sólida de reflexões
teóricas e estudos empíricos sobre seus efeitos sócio-espaciais nos diferentes lugares onde
se instala. Comumente é um tipo de hospedagem vinculado ao turismo de fim de semana ou
temporada de férias.
De acordo com Assis (2003) a atividade turística exerce uma influência na organização
dos espaços onde se instala, principalmente, pela voracidade que dinamiza as paisagens e
os quadros regionais. É o que se evidencia também no turismo de segunda residência que
vêm inserindo o Nordeste e neste caso o RN, nosso objeto de estudo, nesse quadro que traz
consigo avanços e efeitos sobre o seu território.
O turismo como ato de deslocamento remota sua prática a séculos assim como a existência
das segundas residências:
O hábito de viajar remonta a um período mais antigo do que a polissemia que
a sua expressão sugere. “A viagem para lazer já era conhecida na Antiguidade
clássica, quando representantes das classes urbanas mais privilegiadas do
Império Romano possuíam duas residências - uma na cidade e outra no campo”
(RODRIGUES, 1997, p.81).
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Esse hábito (possuir duas residências) se manifesta ainda hoje à medida que os turistas
buscam segundas residências afastadas dos centros urbanos o que justifica sua concentração
principalmente no litoral de grandes cidades, atraídos pelas belas paisagens e infraestrutura.
Assim, ao comercializar a natureza como atrativo, ao articular fluxos populacionais, ao
implementar uma rede de equipamentos de infra-estrutura, transportes, serviços, o turismo
articula os elementos do espaço que para Santos (1985) “são os homens, as firmas, as
instituições, o chamado meio ecológico e as infra-estruturas”, de acordo com o pensamento
de Santos (1985) o principal agente de mudança do território é o homem e a técnica dessa
forma neste caso nos referimos também a especulação imobiliária utilizada pelo homem a
seu proveito.
2 DEFININDO O TURISMO DE SEGUNDA RESIDÊNCIA
A terminologia empregada é um conceito amplo e complexo que de acordo com Assis
(2003) existe uma profusão de termos populares aplicados a esse meio de hospedagem
(casa de temporada, de praia, de campo, de lazer, etc) resultante da várias características e
finalidades de uso destes imóveis, causando uma falta de consenso terminológico.
De acordo com os dados técnicos do IBGE, a segunda residência ao longo das décadas de
70, 80 e 90 foi classificada de diferentes formas.
Na década de 1970 de acordo com o IBGE (apud Assis, 2003) as segundas residências:
eram consideradas como “o domicílio que servia de moradia (casa de praia, ou
campo, normalmente usadas para descanso de fim-de-semana ou férias) e cujos
moradores não estavam presentes na data do censo.
A partir do Censo Demográfico de 1980, o IBGE define uma classificação específica
para as segundas residências, denominando-as de domicílios de uso ocasional e passa a
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separá-las a dos domicílios fechados aos quais estavam vinculadas no Censo de 1970
(ASSIS, 2003). Já em meados dos anos 90 a partir do Censo de 1991, o IBGE (apud
Assis, 2003) aprimorou a classificação de tais residências:
classificando as residências secundárias como domicílios particulares de uso
ocasional não restringindo esta condição à não presença do morador
temporário, [...]“considerou-se como de USO OCASIONAL o domicílio
particular que servia ocasionalmente de moradia (casa ou apartamento), isto é,
os usados para descanso de fim de semana, férias ou outro fim”.
Assim os termos comumente empregados na literatura turística são residência secundária
ou segunda residência como sendo propriedades particulares utilizadas temporariamente em
períodos de tempo livre ou temporada de férias, por pessoas que têm sua residência
permanente em outro lugar.
Conforme destaca Tulik (1995) a segunda residência consiste em: “um alojamento
turístico particular, utilizado temporariamente, nos momentos de lazer, por pessoas que
têm seu domicílio permanente num outro lugar”.
A segunda residência se caracteriza por ser um fenômeno antigo e de escala mundial, que
se afirma atualmente como uma das mais difundidas entre os tipos de alojamento turístico.
De acordo com Pearce (1991) apud Assis (2003) a segunda residência apesar de ser um
fenômeno antigo que está em ascensão principalmente nos países europeus carece de
estudos e metodologias específicas.
Para Pearce (1991)² as residências secundárias constituem parte dos meios de
hospedagem. Estes, por sua vez, integram a oferta turística que está compreendida nas
estruturas e nos processos do desenvolvimento turístico. Enquanto que o turismo vinculado
a este tipo de alojamento é recente, estando vinculado ao fim de temporada o de férias dos
turistas.
Na aquisição das segundas residências em meados dos anos 90 de acordo com Ferreira &
Silva (2007) o perfil do turista-investidor era constituído de indivíduos que resolviam
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comprar suas residências secundárias motivados pelo baixo valor da moeda nacional
perante as estrangeiras e pelas facilidades de acesso aeroviário, o que não exigia um
intermediário diferente do que ocorre atualmente ocasionado pela especulação imobiliária
que transformaram essa aquisição num novo tipo de turismo.
3 O TURISMO DE SEGUNDA RESIDÊNCIA NO CONTEXTO MUNDIAL E
NACIONAL
A paisagem como um recurso turístico por excelência está sendo alterada pelo atual
modelo de desenvolvimento turístico baseado na criação de segunda residência ou
residência secundária. Esse desenvolvimento é proporcionado por vários motivos:
disponibilidade financeira, aumento do tempo livre, degradação do meio urbano, avanços
tecnológicos e dos meios de transportes, mas principalmente o econômico visto que as
segundas residências constituem uma inversão muito rentável para os agentes hegemônicos
que atuam sobre esse novo nicho do mercado turístico.
Nesse segmento de caráter capitalista o turismo de segunda residência tem como principal
ativo o espaço geográfico e seus recursos naturais tendo em vista a relação entre naturalurbano que esse turismo gera, pois os turistas desejam se apropriarem de áreas naturais.
Esse capital externo se utiliza do meio ambiente, paisagem e recursos naturais para se
reproduzir e disseminar sua lógica de atuação, reconfigurando os territórios onde se instala.
Esta tendência está ocorrendo em escala mundial, muitos países estão investindo no
turismo de segunda residência, como destaca Ferreira & Silva (2007) entre eles se destaca
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² op.cit.
os países europeus, que somam em média 170 milhões de segundas residências, dos quais
10% são de uso permanente. A Espanha segundo Ferreira & Silva (2007) apresenta o maior
número de segunda residência, 32% do parque imobiliário; seguido por Portugal (26%),
Grécia 22%) e Itália (17%). O destaque da Espanha se justifica devido aos fatores
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estruturais, (políticos, socioeconômicos e demográficos que contribuem para fomentar a
demanda por segunda residência nesse país.
No Brasil, o crescimento de segundas residências nas últimas décadas foi expressivo e se
iniciaram pelo litoral de São Paulo, Rio de Janeiro e o Nordeste brasileiro.
Segundo Assis (2003) o aquecimento do fenômeno data-se da década de 50 sob a égide do
desenvolvimentismo nacional, houve o incremento na indústria automobilística, do
transporte rodoviário o que propiciou a incorporação da classe media brasileira aos seus
valores sócio-culturais a prática do turismo.
É o que nos confirma Becker (2003) definido a conjuntura da época:
“[...] no Brasil, o aparecimento do fenômeno da segunda residência dá-se na
década de 1950 sob a égide do „nacional-desenvolvimentismo‟ que foi
responsável pela implantação da indústria automobilística, pela ascensão do
rodoviarismo como matriz principal dos transportes e pela emergência de novos
estratos sociais médios e urbanos que, aos poucos, começariam a incorporar
entre os seus valores sócio-culturais a ideologia do turismo e do lazer. ...O
veraneio ou o
descanso dos fins de semana se transformaram em
valor social cuja satisfação levaria o turismo, de um modo muitas vezes
predatório e desordenado, a regiões
Centro-
Sul,
e
com
acessíveis a grandes centros urbanos do
atributos
valorizados
(zonas
costeiras
e/ou serranas)”
Assim o aparecimento do turismo de segunda residência no Brasil inicia-se em 1950,
contudo faz-se sentir seus efeitos a partir de 1990 como o boom do turismo como uma
importante atividade econômica.
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4 REPERCUSSÕES NO NORDESTE BRASILEIRO E SUA DINÂMICA NO RIO
GRANDE DO NORTE
O Nordeste brasileiro vem se configurando nas últimas décadas como um dos destinos
que mais atrai investimentos e consolida a atividade turística como umas de suas principais
atividades econômicas seja pelas paisagens exuberantes, mão-de-obra barata e extenso
litoral. Ele está sendo cenário para investimentos internacionais principalmente de europeus
(portugueses, espanhóis, franceses, italianos). Contudo antes do Nordeste se converte nesse
cenário o mesmo passou por fases como veremos a seguir.
Ao longo de sua história econômica o NE passou por ciclos de desenvolvimento e
estagnação. No século XX as políticas públicas tentavam ajustá-lo ao nível de crescimento
nacional em virtude do seu atraso local, da qualidade de vida da população e dos efeitos
ocasionados pela seca. Entre 1960 e 1980 o estado brasileiro investe nas capitais
nordestinas através da atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(SUDENE) neste período ocorre o processo de industrialização nestas capitais ainda que de
modo desigual. Na década de 1990 ocorre a oferta de atrativos fiscais e locacionais por
parte do governo para a instalação de empresas transnacionais. No final da mesma década o
governo passa a direcionar suas políticas para o turismo concretizadas com o lançamento
do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE) que visava
inicialmente dotar as capitais nordestinas de infra-estrutura turística, garantido sua
competitividade no mercado nacional e internacional. Esses investimentos gerados pelo
PRODETUR/NE e as ações do governo propiciaram um aumento do fluxo de turistas.
Várias foram os fatores que formaram um panorama propício ao investimento em
equipamentos turísticos ao longo do litoral nordestino como: o clima tropical, melhorias no
sistema de recepção, localização estratégica, mão-de-obra barata. Assim as vantagens
competitivas do NE fazem do turismo atualmente o principal alvo das políticas públicas nos
estados nordestinos e uma das regiões que mais atraem turistas (nacionais e internacionais).
O NE respondeu no ano de 2003 cerca de 30,6% dos turistas estrangeiros que entram no
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Brasil de acordo com a EMBRATUR.Segundo a Associação para o Desenvolvimento
Imobiliário e Turístico do Nordeste Brasileiro (apud Ferreira & Silva, 2007):
[...] a compra de imóveis por turistas cresceu 200 % e o aluguel 64,52%
enquanto a hospedagem convencional aumentou apenas 12,50% e o segmento
do turismo de segunda residência [...] responde por 34% dos alojamentos.
Como resultante desse aumento do fluxo internacional de turistas temos o aquecimento da
especulação imobiliária que investe não só na rede hoteleira convencional como também
nas chamadas segundas residências.
5 A RECONFIGURAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR A CAUSA DA
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
No Rio Grande do Norte a atividade turística já assume a dianteira do desenvolvimento da
economia local superando atividades como a da carcinicultura, fruticultura e petroquímica.
A diversidade, a peculiaridade dos atrativos turísticos, potencial paisagístico, a localização
estratégica, a mão-de-obra barata são fatores que contribuem para atração de investimentos
estrangeiros, principalmente do setor imobiliário, ocasionando um boom do turismo de
segunda residência no estado. O RN se destaca na captação de investimentos estrangeiros
superando estados como o da Bahia e Pernambuco.
Com essa atual conjuntura o território urbano da região metropolitana da capital potiguar é
reconfigurado, através da ação desses agentes econômicos, através do turismo de segunda
residência.
Tomando como base a área metropolitana de Natal de acordo com Ferreira & Silva (2007)
a capital se configura como uma área importante para o mercado imobiliário voltado a
classe média, enquanto que no litoral percebe-se uma ocupação urbana por meio de
equipamentos turísticos, segundas residências e casas de veraneio.
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Conforme destaca Ferreira & Silva (2007) desde 1970 o litoral costeiro do estado passou a
ser ocupado com casas de veraneio e hoje com a melhoria na infra-estrutura turística
propiciada pelo PRODETUR I as áreas costeiras continuam sendo as mais procuradas agora
para a instalação das segundas residências, com quase 90% ocupando os municípios
costeiros.Devido essa lógica o chamado turismo de segunda residência no RN se reproduz
na área metropolitana da capital, mas especificamente no seu litoral.
Esse crescimento do turismo de segunda residência traz consigo efeitos que repercutem
sócio-espacial no cenário potiguar. Para Barros (1998) apud Assis (2003) as repercussões
negativas mais comuns se fazem sentir no território e nos recursos naturais:
[...] referem-se ao fato de as segundas residências, geralmente “...desalojarem
com suas edificações e infra-estruturas o uso do solo tradicional anterior,
agrícola e pesqueiro e provocarem turbulência a níveis culturais e sociais
(perfis de emprego, alterações de estilos e horizontes de vida, etc.) e ambientais
(desorganização da drenagem e mudanças geomorfológicas, destruição das
qualidades das águas doces e oceânicas etc.)”.
O turismo de segunda residência vem acarretando uma crescente urbanização e
expansão turística principalmente na zona metropolitana de Natal acarretando mudanças
na paisagem e de ecossistemas já que estes empreendimentos se localizam em zonas
costeiras e ocasionalmente em áreas de proteção ambiental. Ademais temos os efeitos
sociocultural que esse tipo de turismo provoca nos núcleos receptores deste novo destino
turístico. A figura 1 e a tabela 1 mostram a concentração e onde estão localizadas as
segundas residências.
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Figura 1 - Mancha de expansão urbana da Região Metropolitana de Natal - (RMN). (Reelaboração
por Ferreira & Silva (2007)³
Tabela 1- Localização das Segundas Residências na Região Metropolitana de Natal (2000)
Total de
Localização
Segundas Residências - 2000
por cento do Total
Região Metropolitana de Natal
12.802
100
Municípios Litorâneos
Natal
Ceará –Mirim
Extremoz
Nísia Floresta
Parnamirim
sub-total
2.780
910
2.471
3.442
1.823
11.426
21,72
7,11
19,30
26,89
14,24
89,25
___________________________________________________
³ Esse dado foi reelaborado por Ferreira & Silva (2007) a partir da Base de Dados do Observatório das Metrópoles –
Núcleo RMN.
Municípios não-litorâneos
Macaíba
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Monte Alegre
sub-total
535
503
338
1.376
4,18
3,93
2,64
10,75
Fonte: IBGE. Sinopse do Censo de 2000
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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O crescimento do turismo de segunda residência no RN mostra avanços significativos
principalmente no setor econômico, contudo acarreta impactos na transformação do
território potiguar acelerando a urbanização na faixa litorânea e acarretando problemas com
estes ecossistemas e recursos naturais. Esses impactos são resultado da falta de
planejamento tanto dos agentes envolvidos neste processo como do poder público que
facilitando a entrada de investidores externos com a justificativa de tornar sua região mais
competitiva se abstém dos aspectos relacionados ao território permitindo a atuação
desenfreada por parte da especulação imobiliária, esta por sua vez comercializa o atrativo
natural sem a preocupação dos efeitos que causam no espaço onde se reproduzem.
Assim o que se faz pertinente como destaca Ferreira & Silva (2007) é que o poder público
passe a adotar medidas de planejamento territorial desse novo tipo de turismo através de
uma gestão participativa de forma a minimizar os seus efeitos.
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REFERÊNCIAS:
ASSIS, Lenilton Francisco. Turismo de segunda residência: a expressão espacial do
fenômeno e as possibilidades de análise geográfica. In: Revista Território: Rio de Janeiro
ano VII,n 11, 12 e 13,set./out, 2003.Disponível em: <http://www.laget.igeo.ufrj.br/territorio
/pdf/ N_11_12_13/turismo.pdf >. Acesso em: 20 maio 2010.
CRUZ, Rita de Cássia. Política de Turismo e Território. 2 ed. São Paulo: Contexto,
2001.- (Coleção Turismo)
FERREIRA, Angela Lúcia de Araújo; SILVA, Alexsandro Ferreira Cardoso da. Perdas e
ganhos na produção imobiliária: uma agenda pública para o futuro. In: Revista
Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales [Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos
Críticos de Geografia Humana]: Barcelona, vol XI, n. 245, 2007.
RODRIGUES, Adry A. Balastreri (org).Turismo e Geografia: reflexões teóricas e
enfoques regionais.São Paulo: HUCITEC, 1999.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo: Campinas, 1985.
TULIK, Olga. Turismo e meios de hospedagem: casas de temporada. São Paulo: Roca,
2000.
___________ Residências secundárias: presença, dimensão e expressividade do
fenômeno no Estado de São Paulo. 1995. 154 f. Tese (Livre-Docência) - Escola de
Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. São Paulo. Disponível em:
<artigocientico.tebas.kinghost.net/.../artc_1158181816_13.pdf>. Acesso em: 22 maio 2010.
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