BOLETIM INFORMATIVO U RU A - 24 - 2 - 1 8 43 G U AI AN Ano II GUARDA MUNICIPAL DE URUGUAIANA Número 19 Dezembro/2009 à Março/2010 Distribuição Gratuita www.uruguaiana.rs.gov.br/gmu Assume novo ministro de Justiça pág. 3 Atuação da GMU U pág. 9 RU A - 24 - 2 - 1 8 43 G U AI AN COREGMU se reune para tratar dos interesses da categoria pág. 10 Curso de paintball realizado em novembro de 2009, integrado entre os órgãos de segurança INTEGRANTES Os Integrantes da Guarda Municipal de Uruguaiana 13 - GM Marcelo Ávila Nascido dia 12 de junho de 1975 filho de Izidoro Reis Ávila e Almerinda da Silva Ávila. Ingressou na Guarda Municipal de Uruguaiana no dia 22 de outubro de 2004, casado com Cinthia Rejane Almeida Machado Ávila e pai de Marcielle Machado Ávila e Cristhian Machado Ávila trabalhando em vários postos de serviço da Prefeitura Municipal de Uruguaiana foi condecorado com a Medalha Tiradentes por serviços prestados a comunidade de Uruguaiana no ano de 2006. Em 2007 participou do Curso de Formação, Capacitação e Qualificação da Guarda Municipal de Uruguaiana ficando em décimo sétimo colocado. Cursos que possui: - Curso de Formação, Qualificação e Capacitação da Guarda Municipal de Uruguaiana; - Treinamento de Capacitação e Integração Social da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana; - Curso de Mecânica e Manutenção de Armamento: - CVE - Curso de Voluntários de Emergência; - Curso Básico de Abordagens Técnicas de Imobilização e Uso de Algemas; - EXEAC - Exercício Simulado de Emergência Aeronáutica Completo; - Segundo Seminário de Segurança Pública (20-04-07); - Terceiro Seminário de Segurança Pública (18-04-08); Participou do décimo nono Congresso Nacional das Guardas Municipais realizado em São Vicente - São Paulo, em agosto de 2009. 2 BIGMU NOTÍCIAS Novo ministro da Justiça mantém foco na segurança pública Brasília 10/02/2010 (MJ) - Ao tomar posse nesta quarta-feira (10) o novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, destacou que a segurança pública continuará a ser a maior preocupação do Ministério da Justiça. “Nós vamos continuar implantando projetos de prevenção à criminalidade no Brasil com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). E a partir daí vamos medir e aferir. O que estiver dando resultado vamos intensificar. E o que estiver dando problema vamos rever, mas no sentido de ampliar o projeto na grande esperança de uma reversão no quadro da segurança pública no Brasil”. Uma das prioridades citadas pelo ministro da Justiça é o sistema penitenciário, que, em sua avaliação, necessita de uma reestruturação, como já ocorreu com a polícia e o poder Judiciário. Outro foco destacado por Barreto é o plano de segurança para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo o ministro, o objetivo é deixar o Brasil preparado para receber os jogos em paz. Mais cedo, durante solenidade de posse realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que Luiz Paulo Barreto está há 26 anos no MJ. “Conhece a máquina por dentro, trabalhou em todo o governo do Márcio Thomaz Bastos, trabalhou em todo o governo do Tarso Genro, é amigo de todo mundo, conhece todo mundo e não tem por que a gente não confiar a um homem de carreira do Ministério da Justiça a função de ser ministro da Justiça”, destacou. Primeiro funcionário de carreira a assumir a pasta, o novo ministro foi aplaudido pelos BIGMU servidores e convidados durante a solenidade. O ex-ministro Tarso Genro também destacou a importância de Barreto para pasta. “Luiz Paulo Barreto é uma pessoa imprescindível no Ministério da Justiça, pela forma como ele trata os servidores, pela forma como ele trata a coisa pública e pela competência técnica”, disse. Perfil - Luiz Paulo Barreto tem 46 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério em 1983, aos 19 anos, por meio de concurso público. Em um segundo processo seletivo, desta vez para o quadro de nível superior, foi aprovado em primeiro lugar. Em 2003, Barreto assumiu o cargo de Secretário Executivo do Ministério da Justiça. Desde então, atuou na condução das políticas de Segurança Pública, implantação do Sistema Penitenciário Federal, Reforma do Judiciário, processos de Defesa da Concorrência e do Consumidor, além de um dos maiores programas de combate ao tráfico de seres humanos. Participou ainda da criação e implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado pelo ministro Tarso Genro em agosto de 2007. Até este mês, ocupou ainda as presidências do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). G Fonte: PRONASCI 3 NOTÍCIAS Consórcios municipais do Pronasci fortalecem relações institucionais Brasília 08/02/2010 (MJ) - Em reunião realizada no Ministério da Justiça, nesta segunda-feira (8), o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, recebeu representantes dos quatro consórcios de municípios conveniados ao programa federal. O consórcio foi a opção criada pelo Pronasci para assistir municípios que, a princípio, se encontrariam fora do escopo do programa, que prioriza regiões metropolitanas e grandes aglomerados urbanos. Com a possibilidade do consórcio, pequenos municípios de uma mesma região podem se unir e ficar aptos a se conveniar ao Pronasci. Desta forma, todos conseguem desenvolver projetos ou receber ações e verbas para a área de segurança pública de suas cidades. Durante a reunião, ficou estabelecido um prazo aproximado de 40 dias para que se encontrem soluções técnicas entre os consórcios e o ministério. Assim, poderá haver a execução efetiva das ações e projetos elaborados para os consórcios e seus respectivos municípios. Ao falar sobre o sistema de consórcios, uma forma nova de levar o Pronasci a outros municípios, o secretário-executivo do programa, Ronaldo Teixeira, destacou sua importância. “O consórcio é uma possibilidade real de fazer com que o Pronasci ganhe escala, através de uma ação concertada entre os municípios”. Para o secretário, o Pronasci é um programa nacional, que não pode ser destinado, exclusivamente, às regiões metropolitanas mais importante. Ele tem que alcançar o país inteiro. Atualmente, existem quatro consórcios 4 vinculados ao Pronasci. Para o prefeito de Londrina (PR) e presidente do Consórcio de Londrina e Região (Cismel), que inclui nove municípios, Johnny Lehmann, o Pronasci é um dos grandes programas do governo federal que atende ao anseio da população. “Nós podemos combater a violência com inteligência ao atender jovens de 14 a 24 anos, dando oportunidade para que elas possam ter uma formação na vida. Nós temos grandes esperanças de sucesso”. O Cismel foi o primeiro consórcio criado a se conveniar ao Pronasci. Também esteve presente o prefeito gaúcho de Pareci Novo, Oregino José Francisco, presidente do Consórcio do Vale do Caí (CIS/CAÍ), que integra 18 cidades. Para Oregino, o governo federal possibilitou uma aproximação com o Ministério da Justiça até então distantes. “Essa união de esforços fará uma diferença na segurança pública do nosso município”, afirmou o prefeito. “Esse é um trabalho fundamental do ministério, principalmente para nós, municípios pequenos, que temos grandes dificuldades de buscar recursos”, declarou o prefeito de Caraá (RS) Nei Pereira do Santos, presidente do Consórcio do Litoral Norte (Amlinorte-RS), que integra 24 municípios. Para o prefeito, a reunião demonstra a grandeza do trabalho de um governo que está atendendo a todos com igualdade. A população do litoral norte, que é de aproximadamente de 300 mil habitantes chega, no verão, a quase dois milhões. G Fonte: PRONASCI BIGMU INFORMAÇÕES Estados receberão recursos para segurança de fronteira Brasília 09/02/2010 (MJ) – O policiamento nas fronteiras de oito estados das regiões Norte e Centro-Oeste será reforçado. Nesta terça-feira (09), o Ministério da Justiça assinou convênio com o Pará, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondânia, Roraima, Amapá e Amazonas para implantação do Policiamento Especializado em Fronteiras (Pefron) nestes estados. Mais um projeto do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), a iniciativa pretende combater o tráfico de drogas, contrabando de armas e munições, roubo de cargas e veículos, tráfico de pessoas e exploração sexual entre outros crimes que ocorrem nas fronteiras do país. Cada estado receberá entre R$ 8 e 9 milhões para instituir o projeto. A ideia é que cada região possua pelo menos um batalhão com 46 policiais (civis e militares) treinados pelo Ministério da Justiça. Além disso, eles receberão investimentos para aparelhar os batalhões com tecnologia e viaturas adequadas para a região, 4x4, por exemplo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou a importância da articulação institucional entre governos Federal e estadual para combater crimes típicos de fronteira. “A União entra com uma proposta de planejamento, recursos para a organização do trabalho e articula com as autoridades policiais estaduais que terão a oportunidade de utilizar tecnologias para um policiamento mais arrojado. É um sistema de policiamento de implantação gradativa, tecnologia nova, homens treinados para isto e solidariedade entre os entes da União”, BIGMU explicou o ministro. Também estão previstas ações de inclusão social, esportiva e cultural para as comunidades das regiões onde o Pefron será instalado, adiantou o ministro, nos moldes do que é feito em outros projetos do Pronasci que aliam prevenção e repressão ao crime. Para o governador do Acre, Binho Marques, o Pefron ajudará o estado a fiscalizar a fronteira com outros países. “Dois terços do Acre fazem fronteira com o Peru e a Bolívia, em uma área quase toda de floresta. Pelas fronteiras, ocorrem muitos crimes ambientais, entram drogas e armas. Esta parceria com a União é fundamental para um maior controle destas áreas”, defendeu. Segundo o governador acreano, esta articulação federativa proporcionada pelo Pronasci é o primeiro passo para a melhoria da segurança pública no Brasil. “Sabemos que a violência em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo é abastecida por armas que entram ilegalmente pelas fronteiras”, disse. O raciocínio é o mesmo do secretário Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri. “O crime organizado é sustentado por fuzis 762. Sabemos que estas armas vêm contrabandeadas pelas fronteiras. Sem uma política para a região, estaremos 'enxugando gelo'”, declarou. De acordo com o secretário, o Pefron pode ser eficiente como o Pronasci Abigeato, ação lançada ano passado para combater o roubo de gado no Rio Grande do Sul. “Houve uma redução expressiva deste tipo de crime no RS”, garantiu. G Fonte: PRONASCI 5 INFORMAÇÕES Cursos superiores em segurança pública entram no catálogo do MEC Brasília 08/02/2010 (MJ) – A realidade de 86% dos profissionais de segurança que não tem curso superior pode ser modificada com a inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC). O ato de criação dos cursos foi assinado nesta segunda-feira (8) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano. Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso. “Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça. Para Haddad, os cursos na área de 6 segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho. O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC. As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país. Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação. O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formção dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por BIGMU INFORMAÇÕES ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri. Formação e valorização Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada três meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação, se receberem salário de até R$ 1.700. São mais de 50 cursos de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo. Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 m i l p r o f i s s i o n a i s d e s e g u ra n ç a participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema. BIGMU Segurança com Cidadania O Pronasci articula políticas de segurnça com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011. O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci. G Fonte: PRONASCI 7 INFORMAÇÕES Para Refletir O Que você pode fazer para mudar o mundo Autor: Rodrigo Bentes Diniz Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo ... Cuide da Saúde do Planeta. Não desperdice água, não jogue lixo no lugar errado, não maltrate os animais ou desmate as árvores. Por mais que você não queira, se nascemos no mesmo planeta, compartilhamos com ele os mesmos efeitos e conseqüências de sua exploração ... Seja responsável: não culpe os outros pelos seus problemas, não seja oportunista, não seja vingativo. Quem tem um pouquinho de bom senso percebe que podemos viver em harmonia, respeitando direitos e deveres ... Acredite em um mundo melhor. Coragem, Honestidade, Sinceridade, Fé, Esperança são virtudes gratuitas que dependem de seu esforço e comprometimento com sua Honra e Caráter. Não espere recompensas por estas virtudes, tenha-as por consciência de seu papel neste processo ... Tenha Humildade, faça o Bem, trabalhe. Não tenha medo de errar, com humildade se aprende, fazer o bem atrairá o bem para você mesmo e trabalhando valorizarás o suor de teu esforço para alcançar seus objetivos ... Busque a Verdade, a Perfeição, uma posição realista frente aos obstáculos, uma atitude positiva diante da vida... Defenda, participe, integre-se à luta pacífica pela Justiça, Paz e Amor. Um mundo justo é pacífico, e onde há paz pode-se estar preparado para viver um grande Amor ... Cursos em Andamento* GM Messa GM José Carlos Orientação para o Trânsito Orientação para o Trânsito Espanhol Básico *Os GMs interessados em divulgar neste espaço deverá informar ao Editorial até o dia 1º de cada mês 8 BIGMU ATUAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL Dia 14 de janeiro de 2010, às 12h40, se encontrava na Praça Barão do Rio Branco um indivíduo vulgo Danoninho assediando 3 meninas menores de idade, quando a guarnição de serviço foi avisada sobre a ação e se dirigiu a esse indivíduo que se alterou ao ser abordado, desferindo palavras de baixo calão, desacatando e ameaçando a guarnição que o abordou. Sendo encaminhado em flagrante à Delegacia de Polícia. Dia 13 de fevereiro de 2010, às 11h20, foi preso em flagrante 1 indivíduo furtando madeiras da Secretaria de Ação Social, pelo patrulhamento da Guarda Municipal, outro que participou do furto acabou fugindo do local e um terceiro foi ouvido e liberado na DP. Os 3 indivíduos são integrantes da Cooperativa COOTRANSUL que é prestadora de serviço para a Prefeitura. Foram furtadas tábuas e caibros, sendo apreendidos já na casa do indivíduo preso em flagrante, o vigilante do posto de serviço notou movimentação suspeita ao carregar o caminhão em que esses indivíduos estavam aparentemente trabalhando no interior desta Secretaria, ao saírem do local não apresentaram a documentação necessária para a saída de material. Os indivíduos foram conduzidos a Delegacia de Polícia, sendo um deles encaminhado a Penitenciária Modulada. No dia 28 de dezembro de 2009, às 16h10, foi preso em flagrante um funcionário da Secretaria de Ação Social por peculato. O referido funcionário estava saindo com uma carroça fretada carregando consigo pisos cerâmicos de propriedade do município, o vigilante de serviço notou que o material a sair não teria documentação de liberação para este material e comunicou os seus superiores que providenciarão a prisão, por meio do patrulhamento da GMU, encaminhando os envolvidos para a Delegacia de Policia. Após ligação de um morador, foi constatado que dois menores de idade estavam obstruindo a via pública. O fato aconteceu nos cruzamentos da Rua General Câmara e Av. Presidente Vargas, estes menores colocaram um cavalete para interromper o trânsito, ocasionando com isso, transtorno para os motoristas que trafegavam pela Rua General Câmara na esquina do Posto de Saúde Central. Este fato aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2010 por volta de 17h. foi deslocado para o local o patrulhamento de motocicleta e em seguida chegou o patrulhamento de carro, conduzindo estes menores para a Delegacia de Polícia junto com seus responsáveis legais. No dia 22 de fevereiro de 2010, às 12h 50, uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde solicitou que um senhor que se encontrava no local fumando que parasse de fumar, pois locais fechados não são próprios e adequados para fumar, sobretudo, um ambiente de saúde em que busca ajudar pessoas que estão com problemas de saúde. O referido indivíduo irritou-se por ter sido pedido que parasse de fumar e tentou esfaquear esta funcionária e fugiu do local, sendo perseguido pelos vigilantes de serviço até uma loja da Rua Domingos de Almeida, neste momento os vigilantes o abordaram e este novamente puxou a faca e foi contido por eles e o patrulhamento que também chegou ao local. Este elemento foi conduzido à Delegacia de Polícia pela Brigada Militar. BIGMU 9 INFORMAÇÕES GERAIS COREGMU se reúne e define data para próxima eleição e comemoração alusiva ao aniversário da GMU No dia 21 de janeiro de 2010, os integrantes da COREGMU – Comissão Representativa da Guarda Municipal de Uruguaiana, se reuniram para tratar de diversos assuntos, dentre eles foi destacada a votação para a nova Comissão Representativa da GMU com data estipulada para o mês de junho, entre nos dias 07 e 11, na Secretaria de Segurança e Trânsito. O guarda que não comparecer para votar na data prevista será considerado como abstenção. A COREGMU é a linha direta da Guarda Municipal com o poder executivo municipal para solucionar problemas relativos ao serviço, de maneira mais eficiente. No dia 10 de fevereiro de 2010, ouve outra reunião da COREGMU, com o objetivo de definir a data para a Festa de Confraternização alusiva ao Aniversário do Curso de Formação de GMU, ficando definido para o dia 10 de julho à noite. Nos dias 9 ocorrerá o Torneio de Futsal e no mesmo dia 10 pelas partes da manhã e tarde está previsto o Torneio de Tiro. GMU começa a usar camiseta como uniforme A partir de dezembro de 2009, a GMU adotou camiseta de manga curta como parte do uniforme. Esta camiseta foi uma iniciativa dos próprios guardas municipais, sendo levado como sugestão ao secretário de Segurança e Trânsito Vitor Gediel que aceitou a iniciativa. A camiseta foi doada por uma empresa local contatada pelo GM Marcio Fogaça que, após análise de viabilidade, fez a doação e a serigrafia ficou a cargo de cada GM optante pela camiseta. A adoção da camiseta foi proposta pelo fato da cidade ter temperaturas elevadas no verão, o que inviabiliza o uso do colete balístico até mesmo no turno da noite, além de melhor identificação e diferenciação dos demais servidores municipais por ter na parte das costas da camiseta a nomenclatura “Guarda Municipal”. 10 BIGMU INFORMAÇÕES GERAIS COREGMU Gestão 2008 - 2010 Presidente Vilson Messa Vice-Presidente Edson Eixter 1º Secretário Marcio Fogaça 1º Tesoureiro Marcelo Ávila 2º Tesoureiro José Carlos Guarche EXPEDIENTE GM Vilson Messa GM Paulo Cézar TELEFONES ÚTEIS Ambulância S.O.S. - 9985 1756 Assistência Social - 3411 3138 Bombeiros - 193 / 3412 1919 Brigada Militar -190 / 3412 1140 Câmara de Vereadores - 3412 5977 Conselho Tutelar - 3412 6099 Disque Denúncia - 197 Hospital Santa Casa - 3412 5588 Maus Tratos aos Animais - 3411 3030 PATRAN - 3413 1249 Polícia Civil - 3412 1127 Polícia Federal - 3412 2481 Polícia Rodoviária Federal - 3412 4774 Prefeitura Municipal - 3411 1860 Projeto Sentinela - 3412 5604 PROCON - 3412 6669 SETRAN (Administrativo) - 3413 4542 SETRAN (Dpto Segurança) - 3411 5566 SETRAN (Dpto Trânsito) - 3411 5600 S.O.S. Mulher - 3412 3954 GM Marcelo Ávila COLABORADORES GM Carlos Trindade BIGMU 11 Apoio: Prefeitura Municipal deUruguaiana Lojas Deltasul Banca da Praça