presidência
aTOs
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 459, DE 19/05/94.
EXONERAR o servidor OTO MODESTO DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário (Área
Fim), Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão,
Código TRF-DAS-101.4, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Hermenito Dourado, em
virtude de haver sido nomeado para exercer outro cargo.
ATO N. 460, DE 19/05/94.
NOMEAR a servidora ELVIRA MARTINIS REGIS, Técnica Judiciária (Área Fim),
Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Hermenito
Dourado, em vaga decorrente da exoneração de Oto Modesto de Souza Júnior.
aTO N. 461, DE 19/05/94.
NOMEAR o servidor OTO MODESTO DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário (Área
Fim), Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código TRF-DAS-102.5, de Assessor do Exmo. Sr. Juiz Hermenito Dourado, em
vaga decorrente da exoneração de Alberto Sérgio de Souza Castro.
ato n. 463, de 19/05/94.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação da
candidata MARIA AUXILIADORA DE FARIA, de que trata o Ato n. 263/94-TRF, de
12/04/94, publicado no Diário da Justiça de 13 subseqüente, Seção II, pág. 15.322, para o
cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão I, Código JFAJ-022, Grupo Atividades de Apoio Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
ato n. 464, de 19/05/94.
NOMEAR ELCIAN GRANADO, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90,
para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de
Auxiliar Judiciário, Código JF-AJ-022, Nível Intermediário, Classe "B ", Padrão I, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, em vaga decorrente da exoneração de Iraides de Oliveira Marques.
•
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
portarias
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
PORT. N. 163, DE 19/05/94.
DESIGNAR a servidora MARIA REGINA LARA FERREIRA ARBACHE, Técnica
Judiciária (Área Fim), Classe "C", Padrão II, à disposição deste Tribunal, para exercer a
função de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza Assusete Magalhães, a
partir de 16/05/94, em virtude da dispensa de Inácio Martins de Sousa.
•
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
retificações
Na Portaria n. 030, de 14/01/94, publicada no DJ de 11/02/94, pág. 4.198, Seção II, onde se
lê: " (...) o servidor JOÃO DE DEUS DA SILVA, Agente de Portaria, Nível Auxiliar,
Classe "B", Padrão III (...)", leia-se: (...) o servidor JOÃO DE DEUS DA SILVA, Agente
de Portaria, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão II (...).
•
Retificação assinada pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
edital
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo TRF-1ª Região, em
convênio com a Fundação Carlos Chagas, que tenham interesse em concorrer ao preenchimento de
cargos vagos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região, abaixo nominadas:
SEÇÃO
N.
JUDICIÁRIA CARGOS
CATEGORIA
FUNCIONAL
Acre
01
Bibliotecário
Amapá
03
Técnico Judiciário
(Área Fim)
Amazonas
02
Oficial de Justiça
Avaliador
Minas Gerais
02
Oficial de Justiça
Avaliador
I — Os interessados no provimento dos mencionados cargos deverão manifestar opção
através de requerimento dirigido à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
endereçado para o SBS, Quadra 02, Lote 12, Edíficio Áurea, Brasília-DF, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação deste Edital.
II — O provimento dos cargos será feito observando-se a média final obtida, no referido
concurso, adotando-se, em caso de igualdade, os critérios legais de desempate.
III — O TRF-1ª Região não arcará com quaisquer ônus financeiros decorrentes da opção do
candidato para o preenchimento dos cargos oferecidos por este Edital.
IV — O candidato nomeado, nos termos deste Edital, deverá permanecer por um período
mínimo de 02 (dois) anos, a contar do exercício, na Seção Judiciária para a qual for
nomeado.
Brasília, 19 de maio de 1994.
•
Edital assinado pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
secretaria de recursos humanos
despachos
auxílio-natalidade
processo n. 2544/94-trf.
Em face das informações da Divisão de Legislação de Pessoal, concedo à servidora
MARIA DE JESUS MENDES FRAZÃO, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade,
Classe "C", Padrão VI, Auxílio-Natalidade pelo nascimento de seus filhos em 26/04/94, nos
termos do art. 196, § 1º, da Lei n. 8.112/90 e da Resolução n. 106/93-CJF.
Brasília, 19 de maio de 1994.
•
Despacho assinado pela Ilma. Sra. Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Dra. Maria
de Jesus da Costa Magalhães.
contratos
extrato de termo aditivo
Espécie
: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n. 10/94, celebrado entre
a União Federal, através do TRF1ª Região, e a firma MAX-MAQ
— Máquinas, Serviços e
Importações Ltda.
Objeto
: Alterar as Cláusulas Oitava —
Do Preço, e Nona — Do
Pagamento, bem como excluir as
Cláusulas Décima — Da
Atualização Monetária, e Décima
Primeira — Do Reajuste, todas do
Contrato Principal.
Finalidade
: A finalidade do presente
instrumento consiste na conversão
para URV dos valores a serem
pagos pelo Contratante, adequando
o Contrato às disposições contidas
do Decreto n. 1.110, de 13/04/94.
Fundamento : Autos do Processo
legal
Administrativo n. 0720/94-TRF,
Lei n. 8.666/93, Medida Provisória
n. 482, de 28/04/94, Decreto-Lei n.
1.110, de 13/04/94.
Vigência
: Este instrumento entra em vigor a
partir da data de sua assinatura.
Data da
assinatura
: 02/05/94.
Assinam
: Pelo TRF-1ª Região, o Sr. Luiz
Carlos de Medeiros Filho, Diretor
da Secretaria de Administração, e,
pela Firma MAX-MAQ —
Máquinas, Serviços e Importações
Ltda., a Sra. Regina Estela Melo
de Oliveira, Diretora.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 18/05/94.
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADOS
PRESIDENTE
TRIB.
22
-
-
22
LEITE SOARES
-
14
-
14
NELSON GOMES
DA SILVA
-
13
-
13
FERNANDO
GONÇALVES
-
17
-
17
PLAUTO
RIBEIRO
-
5
1
6
HÉRCULES
QUASÍMODO
-
8
-
8
VICENTE LEAL
-
14
-
14
TOURINHO NETO
-
14
-
14
CATÃO ALVES
-
5
-
5
ELIANA
CALMON
-
14
-
14
ALDIR
PASSARINHO
JUNIOR
-
7
-
7
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
-
13
-
13
OSMAR
TOGNOLO
-
6
-
6
ALOÍSIO
PALMEIRA LIMA
-
9
2
11
ASSUSETE
MAGALHÃES
-
11
1
12
CÉSAR
CARVALHO
(convocado)
-
9
1
10
DANIEL PAES
RIBEIRO (convoc.)
-
15
-
15
22
174
5
201
TOTAL