FINANCIAMENTO, GASTO E
AVALIAÇÃO ECONÔMICA EM SAÚDE
Sérgio Francisco Piola
IPEA/DISOc
Financiamento/Gasto/Aval.Econômica
 No Brasil, durante bom tempo, o interesse a
respeito de questões relacionadas ao
financiamento e ao gasto setorial prevaleceram
e, de certa forma, ainda prevalecem, sobre as
questões de avaliação econômica.
Financiamento/Gasto/Aval.Econômica
Possíveis razões desse comportamento:
 Necessidade de garantir sustentabilidade financeira ao
SUS como elemento indispensável à universalidade;
 Discussão sobre uso mais eficiente dos recursos era,
seguidamente, vista como uma “ameaça” ao SUS;
 Pouco acúmulo de estudos e de informações
disseminadas sobre a utilidade da análise econômica
como subsídio às decisões na saúde;
Â
Questões passíveis de serem abordadas nos
estudos sobre o financiamento da saúde
Qual é a origem, volume e fluxo dos recursos
do setor?
 Como os recursos são mobilizados,
organizados e geridos?
 São aplicados de forma eficiente, efetiva e
eqüitativa?
 Como são pagos os provedores?
 Qual a distribuição dos recursos?
(geográfica, tipo de serviço, segmento social,
por tipo de provedor...).
Â
Financiamento/Gasto/Aval. Econômica
 Muitos dos temas anteriormente citados não têm
sido suficientemente explorados; as informações
existentes são incompletas e defasadas;
 Uma parte destas deficiências poderiam ser
supridas se tivéssemos um sistema de contas
em saúde com componentes nacional e
regionais
Financiamento/Gasto/Aval. Econômica
 Para que serve um sistema de contas em
saúde?
 Para conhecer a dimensão econômica do setor;
 Para conhecer os fluxos e os volumes de
recursos utilizados no setor. Em suma, como se
dá o financiamento e o gasto.
Financiamento/Gasto/Aval.Econômica
 O que se espera de um sistema de contas?
 Que a informação provida seja regular;
 Que seja a mais integral possível;
 Que a informação seja quase em tempo real;
 Que permita comparabilidade entre estados
(nacionalmente) e entre países
(internacionalmente)
O que sabemos sobre o gasto total em
saúde?
Gasto nacional em saúde: % do PIB e per capita,
estimativas para 2001
Em dólares/PPP
País
Per capita
% PIB
Alemanha
Índice
10,8
2.820
492
Austrália
9,2
2.532
442
Brasil
7,6
573
100
Canadá
9,5
2.792
487
Espanha
7,5
1.607
280
13,9
4.887
853
7,6
1.989
347
Estados Unidos
Reino Unido
Fonte: OMS – The World Helath Report
Obs.: Em dólares internacionais.
Gastos Públicos
As informações estão melhores, graças ao
SIOPS e à EC 29.
Qual tem sido a evolução do Gasto Público Per
capita?
Evolução do gasto público per capita: Três Esferas e MS Líquido
1995-2002
350
307
300
289
255
250
241
Valor Per Capita
238
266
241
222
200
186
180
184
174
163
174
179
168
150
100
50
0
1995
1996
1997
1998
1999
Ano
Fontes: MS/SCT/DES e IPEA/DISOC
Três
Esferas
MS
Líquido
2000
2001
2002
Despesas do SUS por nível de governo
Brasil: Despesas do SUS por
Nível de Governo, 2000 a 2003
R$ bilhões de 2004 (IGP médio)
2001
2002
2003
2000
União
34,2
34,3
33,2
29,7
Estados
10,6
12,6
13,8
13,4
Municípios
12,5
14,1
15,8
15,6
Total
57,3
61,0
62,8
58,7
Fonte: SIOPS - Elaboração DISOC/IPEA
Evolução dos gastos do SUS
Brasil: Despesas do SUS por Nível de Governo,
com base em índices 2000 a 2003
R$ bilhões de 2004 (IGP médio)
2000
2001
2002
2003
União
100,0
100,1
97,0
86,8
Estados
100,0
118,7
130,3
125,9
Municípios
100,0
113,4
126,8
124,9
Total
100,0
106,4
109,7
102,3
Fonte: SIOPS - Elaboração DISOC/IPEA
Despesas do SUS em % do PIB
Brasil: Despesas do SUS por
Nível de Governo, em % do PIB 2000 a 2003
% PIB
2000
2001
2002
2003
União
1,85
1,87
1,84
1,75
Estados
0,57
0,69
0,77
0,79
Municípios
0,67
0,77
0,87
0,91
Total
3,09
3,33
3,48
3,45
Fonte: SIOPS - Elaboração DISOC/IPEA
Resultados da EC 29 – 2000 - 2003
 Governo
Federal – decréscimo de
13,2% - 50,7% do total em 2003
 Estados: a despesa com saúde cresceu
25,9% entre 2000 e 2003; (22,7% do
total)
 Municípios: a despesa municipal
elevou-se em 24,9% no mesmo
período; (26,5% do total)
Gasto Privado
 Famílias – POF;
 E as empresas?
Gasto das Famílias com saúde: %
do gasto por decil de renda
Brasil: Gasto das famílias com saúde - %do gasto total, por decil de renda,
POF 2003
%
40,00
36,96
35,00
30,00
25,00
20,00
17,28
15,00
11,08
8,90
10,00
5,00
2,08
0,00
Decil de Renda
2,82
3,61
4,41
5,93
6,93
Distribuição % dos Gastos
Brasil: Distribuição % dos gastos das famílias com saúde, por decil de renda e
itens de gasto, POF 2003.
Item
1º Decil
10º Decil
Geral
Medicamentos
79,40
26,73
40,57
Plano/Seguro saúde
4,46
39,04
28,21
Consulta e tratamento dentário
1,72
10,94
10,08
Consulta médica
5,05
4,17
5,36
Hospitalização, cirurgia e ambulatório
1,16
10,72
6,65
Exames diversos
3,11
2,07
3,03
Material de tratamento
2,88
5,55
5,20
Outras
2,23
0,77
0,90
Total
100
100
100
Fonte: POF 2003
Elaboração dos Autores.
Principais problemas do financiamento
da saúde
 Volume
insuficiente;
 Gastos das famílias são muito altos;
 Distribuição não eqüitativa dos
recursos públicos;
 Necessidade de melhorar a eficiência
na utilização dos recursos;