Entrevista
Compromisso
de Estado
com a qualidade
Cristina Ministerio é jornalista (Belo Horizonte – MG).
Ana Lúcia Almeida Gazzola,
uma mineira de Três Corações, assumiu a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais no dia 3 de janeiro de 2011. A cerimônia de posse foi
realizada no Palácio Tancredo Neves,
na Cidade Administrativa. Educadora
premiada, ela recebeu a medalha Comenda da Ordem do Mérito Científico
do Ministério de Ciência e Tecnologia
e o Prêmio Anísio Teixeira, concedido pela Fundação Capes. Ana Lúcia
Gazzola foi secretária de estado de
Desenvolvimento Social, diretora do
Instituto Inhotim e do Instituto Internacional de Educação Superior para a
América Latina e o Caribe (Iesalc), da
Unesco. Foi, ainda, reitora da UFMG,
de 2002 a 2006, e, em 2008, recebeu o
título de professora emérita da mesma
instituição. Formada em Letras, com
ênfase em Português e Inglês, pela
UFMG, fez mestrado em literaturas
luso-brasileira e hispano-americana
e doutorado em literatura comparada, na University of North Carolina
at Chapel Hill (EUA). Também nos
Estados Unidos, na Duke University,
obteve seu título de pós-doutora. Ana
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AMAE educando - 393 . Março . 2013
Lúcia Gazzola tem perseguido, incansavelmente, a qualidade durante sua
gestão, consolidando e expandindo os
avanços já obtidos pela SEE/MG. À
revista AMAE Educando, ela concedeu, em meados de janeiro, a entrevista que se segue, na qual traça um
panorama positivo da educação mineira. Nada que não tenha sido alcançado com “trabalho, trabalho e mais
trabalho”.
AMAE EDUCANDO - A
educação mineira vai bem?
ANA LÚCIA GAZZOLA
– Certamente. A educação mineira
vem caminhando a passos largos nos
últimos anos e alcançando patamares
expressivos. O governo de Minas,
por meio da Secretaria de Estado de
Educação (SEE), não tem medido esforços para promover e oferecer aos
cidadãos mineiros uma educação cada
vez mais inclusiva e de qualidade, investindo, a cada ano, mais recursos
na ampliação e criação de programas
e projetos educacionais, na valorização dos profissionais de toda a rede
estadual e em infraestrutura escolar. E
os resultados dessas contínuas ações
podem ser percebidos, principalmente, nos números conquistados pelo
estado nas principais avaliações nacionais e estaduais, nas competições
estudantis do conhecimento, além de
outros referenciais. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), referente ao ano de 2011 e divulgado em meados de 2012, apontou
novamente que Minas é referência em
educação. Os dados mostram que a
rede pública estadual de Minas Gerais
ocupa a primeira colocação nos anos
iniciais do Ensino Fundamental, em
comparação com os demais estados
da federação. Atingimos o índice 6,
que é considerado adequado em países industrializados. É a primeira vez
que uma rede pública brasileira atinge
esse índice. Além disso, o estado também é o primeiro nessa etapa da educação, quando unidas as redes públicas e as escolas privadas. Nossa rede
estadual está em segundo lugar nos
anos finais do Ensino Fundamental e
em terceiro no Ensino Médio. O Programa de Avaliação da Alfabetização
(Proalfa) 2011, uma das avaliações
aplicadas pelo Sistema Mineiro de
Avaliação da Educação Pública (Simave), revelou que 88,9% dos alunos
avaliados da rede estadual atingiram
o nível adequado de letramento (capacidade de ler, escrever, interpretar
textos e fazer síntese), um aumento de
2,7 pontos percentuais em relação a
2010, quando o índice foi de 86,2%.
A avaliação contempla todas as crianças do 3º ano do Ensino Fundamental
das escolas estaduais de Minas Gerais
e cobre também as redes municipais.
A divulgação dos resultados do Proalfa 2012 está prevista para o início
deste ano. No resultado da 8ª edição
das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep),
divulgado em novembro de 2012, Minas conseguiu a primeira colocação,
sendo o estado de mais destaque na
Olimpíada pela sexta edição seguida.
Foram 1.328 medalhas, sendo 152
medalhas de ouro (maior número conquistado por um estado), 229 de prata
e 947 de bronze.
AE - Os professores mineiros
estão bem preparados e bem remunerados?
ALG – Não há como mencionar todos esses bons resultados sem
falar no empenho e na dedicação dos
professores mineiros que, com seu
trabalho, contribuem na construção
dessa realização coletiva. Atualmente, a SEE/MG tem 188.400 cargos de
professores e o objetivo é que esses
profissionais tenham sempre a possibilidade de se capacitarem e qualificarem. Para tanto, uma das principais
ações da Educação, em 2012, foi a
inauguração da Magistra - Escola de
Formação e Desenvolvimento Pro-
fissional de Educadores de Minas
Gerais. Só em 2012, realizamos 118
mil capacitações, além de congressos,
encontros e seminários. Com relação
à remuneração, o governo de Minas,
com a implantação do modelo unificado de remuneração, no início de 2012,
assegurou a todos os professores da
rede estadual, com escolaridade de
nível superior, a remuneração mínima de R$1.386,00 para jornada de 24
horas semanais. Esse valor é 47,42%
superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação de R$1.567,00
para jornada de 40 horas semanais.
Além disso, em 2012, a SEE/MG realizou concurso público. Foram abertas 21.377 vagas para cargos diversos,
sendo que 13.993 vagas são para cargos de professor de Educação Básica.
O processo de nomeação dos aprovados já teve início.
AE - Para os professores,
quais os benefícios da nova Lei
20.592?
ALG – A Lei, promulgada no
dia 28 de dezembro, pelo governador
Antonio Anastasia, regulamenta 1/3
da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica para atividades extraclasse. A jornada padrão do
professor da rede estadual, em Minas,
é de 24 horas semanais que, de acordo
com a nova Lei, passam a ser distribuídas com 1/3 para atividades extraclasse (oito horas) e as outras 16 horas
restantes para atividades da docência.
Anteriormente, a jornada era de seis
horas para as atividades extraclasse e
18 horas para as atividades em sala de
aula. A legislação estadual vai além
do que prevê a Lei Federal, uma vez
que cria outros avanços para os professores. Da carga horária extraclasse, o governo de Minas permite que
o professor cumpra metade em local
de sua livre escolha e a outra metade
na escola. No período que deve passar
na escola, o professor ainda pode utilizar 50% para atividades de capacitação. Outra inovação importante é que,
a partir de agora, os professores que
excederem sua carga horária de aulas
por meio da extensão de jornada ou
exigência curricular poderão incorporar gradualmente os benefícios da jornada excedente para fins de aposentadoria. Até agora, o professor recebia
este benefício só enquanto estivesse
dando as aulas, mas, ao deixar de dar
as aulas por qualquer razão ou em
sua aposentadoria, ele perdia aquele
quantitativo. Agora, não. Além de dar
as aulas recebendo por elas, ele terá
1/3 de jornada extraclasse também
sobre esse número de aulas a mais e
vai poder incorporar à aposentadoria.
O governo de Minas cumpre integralmente a Lei Federal 11.738, de 2008,
que prevê limite de dois terços da
carga horária dos docentes para o desempenho das atividades de interação
com os alunos. A mesma Lei estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério
público da Educação Básica, que já é
cumprido em Minas Gerais.
AE - Diante dos avanços de
2012, quais as expectativas da SEE/
MG para 2013?
ALG – O ano de 2012 confirmou que Minas Gerais tem um dos
melhores sistemas de ensino público
do país, mas os resultados obtidos
AMAE educando - 393 . Março . 2013
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Brasil e no exterior. Precisamos mudar esse quadro. Para tanto, em Minas,
a SEE/MG desenvolve, desde o início
do ano passado, um projeto inovador,
que busca reconstruir a identidade
desse nível educacional: o Reinventando o Ensino Médio. O projeto recorre ao conceito de áreas de empregabilidade e de novas metodologias
pedagógicas para tornar as aulas mais
atrativas. Iniciado de forma piloto em
2012, o projeto foi implantado em 11
escolas estaduais do Vetor Norte de
Belo Horizonte e, em 2013, será expandido para outras 122 escolas em
todas as regiões do estado. Neste ano,
o projeto demandará um investimento
de cerca de R$50 milhões e atenderá
cerca de 60 mil estudantes. Até 2014,
o Reinventando estará presente em todas as 2.206 escolas de Ensino Médio
de Minas Gerais. Além de aumentar
a carga horária, que passa das atuais
2,5 mil horas/aula para três mil horas/
Renato Cobucci/imprensaMG
têm, também, de nos motivar para as
grandes tarefas que se situam diante
de nós. O governo estadual sabe que
há avanços a serem conquistados e,
por isso, projetos estão sendo implantados pela Secretaria de Educação.
Precisamos consolidar e expandir os
patamares de qualidade que já atingimos no Ensino Fundamental. É
importante avançar, também, de maneira mais rápida na qualidade dos
anos finais do Ensino Fundamental.
No entanto, o Ensino Médio ocupa
lugar central nas preocupações educacionais do governo de Minas e é uma
das prioridades para o ano de 2013.
A falta de atratividade e adequação
de seu currículo, características reconhecidas em documentos da Unesco
e do MEC; a defasagem idade-série,
fruto da repetência nos anos iniciais,
e a evasão, agravada pelas dificuldades socioeconômicas, são questões
que impactam este nível de ensino, no
Ana Lúcia Gazzola: eficiência no comando da educação de Minas Gerais
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AMAE educando - 393 . Março . 2013
aula ao longo dos três anos, o programa busca aproximar os estudantes do mundo do trabalho. Além das
disciplinas tradicionais, eles poderão
escolher disciplinas voltadas para a
empregabilidade. Atualmente, nas 11
escolas, estão disponíveis as áreas de
Turismo, Comunicação Aplicada e
Tecnologia da Informação. Em 2013,
serão disponibilizadas: Empreendedorismo e Gestão, Meio Ambiente e
Recursos Naturais e Estudos Avançados em Linguagem e em Ciências. Essas áreas não são profissionalizantes,
mas têm o objetivo de dar ao estudante o primeiro contato com a realidade
do mercado de trabalho.
AE - A divulgação dos resultados do Ideb e a transparência
desses números, incentivada pela
Secretaria, têm sido positiva para
toda a comunidade escolar?
ALG – Os números do Ideb
2011mostraram os avanços conquistados pela rede estadual nos níveis
educacionais analisados. E, em Minas
Gerais, esses resultados estão ao alcance dos pais, estudantes, professores e de todos que frequentam as escolas estaduais. Desde novembro de
2012, as mais de três mil escolas estaduais mineiras começaram a receber
as placas com os resultados do índice,
que ficarão fixadas em local de fácil
visualização. Em iniciativa pioneira
no país, as primeiras foram colocadas
em escolas de Belo Horizonte, mas a
expectativa é de que todas sejam instaladas até o início deste ano letivo.
A fixação dessas placas é importante
porque simboliza o compromisso do
estado com a transparência. É preciso
“
Minas Gerais tem
um dos melhores
sistemas de ensino
público do país, mas
os resultados obtidos
têm, também, de
nos motivar para as
grandes tarefas que
se situam diante de
nós.
“
que se crie na sociedade uma cultura
de expectativa de qualidade com relação às escolas públicas e é preciso,
também, que os indicadores do Ideb,
do Proeb e do Proalfa sejam usados
por nós como incentivo para a superação. É preciso que eles sejam símbolo do nosso compromisso com os
avanços na qualidade. A ideia é de
que toda a comunidade escolar se sinta motivada a participar mais, a trabalhar mais, a fazer um trabalho com
mais integração. Talvez, a iniciativa
possa não ser entendida e até questionada por alguns, mas, nas escolas
pelas quais passei e pelo retorno que
estou tendo dos diretores, professores
e alunos das escolas nas quais as placas já foram instaladas, a iniciativa foi
bem aceita pela comunidade escolar.
Os índices de desempenho das escolas
também podem ser consultados pela
internet, no site da SEE/MG: www.
educacao.mg.gov.br/ideb.
AE - O Plano Decenal de
Educação do Estado de Minas Gerais completou dois anos em janeiro. Ele sofrerá alguma avaliação?
ALG – Criado pela Lei Estadual 19.481, de janeiro de 2011, o Plano
Decenal de Educação de Minas Gerais dispõe sobre as diretrizes e metas
da educação para o período de 2011
a 2020. No entanto, esse documento terá que ser revisto à luz do Plano
Nacional de Educação (PNE), que se
encontra em discussão no Congresso
Nacional. Tão logo o PNE seja aprovado, a Secretaria irá atualizar seu
plano estadual e o enviará para a apreciação e aprovação na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Será
uma boa oportunidade para fazermos,
também, uma revisão das metas estaduais.
AE - Como é elaborar políticas públicas orientadas por princípios de equidade, num estado como
Minas Gerais, com enormes desigualdades regionais?
ALG – Primeiramente, é importante destacarmos que a rede pública estadual de Minas Gerais é a
segunda maior do país. Temos 3.702
escolas que oferecem Ensino Fundamental e Médio, bem como educação
especial, educação indígena, educação quilombola, além dos conservatórios de música. Temos uma extensão territorial comparada à de países
europeus. São escolas espalhadas por
todo o estado, nas sedes urbanas dos
853 municípios e em seus distritos e
zonas rurais. Somos mais de 270 mil
servidores em cargos ativos. Dos recursos destinados às ações da SEE/
MG, trabalhamos de maneira a buscar equidade, mas nunca perdendo de
vista a necessidade de se ter um olhar
diferenciado para as regiões de Minas
que ainda necessitam de atenção especial. Um exemplo de ação proposta
a partir dessa observação foi a criação
e implantação do projeto Professor
da Família. Criado em 2011 e sob a
coordenação da SEE/MG desde 2012,
o projeto visa combater a evasão escolar – um dos principais problemas
do Ensino Médio – em municípios de
baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com população menor
do que 30 mil habitantes e que apresentam alta taxa de abandono escolar.
Além disso, o projeto busca fazer com
que a família participe ativamente do
ambiente escolar, bem como objetiva elevar a escolaridade dos pais
ou responsáveis pelos alunos dessas
cidades. Em 2012, o projeto implementou ações de apoio pedagógico e
financeiro a atividades de 25 escolas
do Ensino Médio, localizadas em 12
municípios de oito Superintendências
Regionais de Ensino do Grande Norte.
Como resultado dessa ação, cerca de
50 alunos que abandonaram a escola
foram reintegrados ao ensino regular
e 418 pessoas, entre alunos evadidos e
familiares, retomaram os estudos por
meio da Educação de Jovens e Adultos. Em 2013, o projeto Professor da
Família será expandido para 61 novas
escolas, em outros 31 municípios.
AE - É verdade o que dizem
algumas críticas de que a escola não
chega às ruas e que a sociedade se
sente divorciada do sistema educacional e escolar?
ALG – A SEE/MG, por meio
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de toda a sua equipe, vem trabalhando
no propósito de desmitificar essa suposição e mostrar que escola, comunidade e sociedade caminham juntas e
que os bons resultados se dão quando
todas as esferas se envolvem no processo. É necessário aflorar nas pessoas o sentimento de pertencimento
do espaço público, da escola pública.
Para isso, é importante que os pais,
responsáveis e toda a comunidade
escolar sejam chamados a participar
das ações e do planejamento das atividades da escola. No ano passado,
em julho, a Secretaria realizou, por
exemplo, o que chamamos de “Dia D
– Toda escola deve fazer a diferença”.
Essa ação, num primeiro momento,
mobilizou todas as escolas da rede
estadual e, na ocasião, os educadores se reuniram para discutir o aperfeiçoamento do Plano de Intervenção
Pedagógica da escola. Na etapa seguinte, que denominamos de “Toda a
comunidade participando”, as escolas
abriram suas portas para a participação dos pais e demais interessados e
as metas dos planos elaborados foram
apresentadas e discutidas com as famílias. Com base no que foi apresentado pela equipe pedagógica, pais e
estudantes puderam sugerir mudanças
no projeto. Esses encontros possibilitam que os pais tenham conhecimento
sobre o desenvolvimento de seus filhos na escola e permitem sua participação na elaboração das propostas
escolares. O conhecimento da família,
nesse processo, é importante para que
a qualidade do ensino na rede pública
mineira continue avançando.
AE - Quais as ações de combate à violência escolar que contam
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AMAE educando - 393 . Março . 2013
com o apoio da SEE/MG?
ALG – A violência, infelizmente, é um problema presente na nossa
sociedade. É uma questão social. Inevitavelmente, a escola, como parte
integrante dessa sociedade, acaba sofrendo reflexos desse quadro. No entanto, pensar e discutir soluções para
a questão da violência e propor ações
de promoção da paz em um universo
tão diverso como a rede estadual de
educação de Minas Gerais é algo que
precisa ser feito com a participação de
todos. Por isso, a SEE/MG se engajou
na formação de uma rede que discute
e propõe soluções para a promoção
de uma cultura da paz nas escolas
mineiras – o Fórum de Promoção da
Paz Escolar (Forpaz), que reúne instituições e entidades dispostas a atuar
como suporte para os diretores e educadores das escolas estaduais e municipais no enfrentamento de problemas
e dificuldades associadas a condições
geradoras de violência no ambiente
escolar. A iniciativa nasceu de um
trabalho idealizado pela Defensoria
Pública de Minas Gerais, em 2007, e
implementado em escolas da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
Em 2011, o Fórum ampliou-se e ganhou força com a adesão da SEE/MG
e com as ações propostas no Fórum
Técnico de Segurança nas Escolas,
da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Para o início dos trabalhos,
foi criada uma comissão organizadora com representantes de instituições
parceiras, com a responsabilidade de
discutir estratégias de promoção da
paz nas escolas de Minas Gerais por
meio da articulação em redes locais.
Uma das frentes do Forpaz é a realização de fóruns regionais, de forma que
a prevenção e o enfrentamento da violência sejam concretizados de acordo
com a realidade de cada escola. Outro projeto de suma importância que
se desenvolve no âmbito do Forpaz é
o Mediação de Conflitos nas Escolas
(Mesc). Em 2011 e 2012, foram capacitados, aproximadamente, 2.500 profissionais da educação e, como projeto piloto, há equipes da Secretaria
atuando em nove escolas da Região
Metropolitana de Belo Horizonte para
a implantação de núcleos de mediação
de conflitos. Essa iniciativa se estenderá, gradativamente, a outras escolas
que aderirem ao projeto a partir de
2013. Ainda na esfera da prevenção
dos fatores geradores de violência, a
SEE/MG aderiu ao Programa Justiça
Restaurativa, implantado por meio de
um termo de cooperação celebrado
entre o governo de Minas e o Tribunal
de Justiça. Em cooperação com a Polícia Militar de Minas Gerais, a SEE/
MG, além de intensificar suas ações
no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e no Jovens
Construindo a Cidadania, transferiu
recursos para renovação e ampliação
da frota do Programa de Patrulha Escolar, o que possibilitou a aquisição
de 95 novas viaturas para atendimento
a todas as regiões do estado.
AE - E em relação às ações
culturais e de lazer...
ALG – Para além da consolidação da rede Forpaz, a SEE desenvolve
ações voltadas para o fortalecimento
das escolas integrantes do Programa
Escola Viva, Comunidade Ativa. Essa
iniciativa proporciona uma série de
atividades de cultura, lazer, oficinas
aos alunos, além de trazer a comuni-
dade para participar da vida escolar.
Atualmente, participam desse projeto
503 escolas de todo o Estado, localizadas em áreas de vulnerabilidade
social.
AE - Em termos de qualidade, qual é a educação mais bem-sucedida, a que tem o foco em resultados ou a que investe em políticas
estratégicas de longo prazo?
ALG – Na verdade, acredito
que não podemos colocar uma proposição à frente da outra, mas, sim,
entendê-las como algo correlacionado. Os resultados, os índices, os
números obtidos pelas escolas e pelas redes educacionais, seja nas avaliações nacionais ou nas estaduais,
nos ajudam a avaliar para continuar
avançando, além de nos subsidiar na
construção de políticas sustentáveis
e sintonizadas com as demandas da
sociedade. O Simave, por exemplo, é
um dos instrumentos que a SEE/MG
utiliza para identificar necessidades,
problemas e demandas do sistema e
das escolas, auxiliando no planejamento de ações em diferentes níveis
e momentos que objetivam a melhoria
da educação pública da rede estadual.
Essas avaliações buscam aferir todas
as dimensões do sistema educacional.
Elas analisam os resultados alcançados em sala de aula, na escola e no
sistema; na ação docente, na gestão
escolar e nas políticas públicas para a
educação; no nível de aprendizagem
na alfabetização e nos conteúdos básicos do Ensino Fundamental e Médio.
Com base nos resultados obtidos nas
avaliações aplicadas, é possível pensar estratégias de atuação de médio e
longo prazos.
AE - Existe uma receita para
se obter sucesso na gestão da educação?
ALG – Receita não há, mas
um conjunto de estratégias e atributos, sim. Dentre os atributos podemos
listar: o conhecimento sobre questões
educacionais e sobre a rede escolar;
energia, compromisso e determinação; paixão pela escola e confiança
na capacidade transformadora do ser
humano. Entre as estratégias, estão a
transparência e a coerência das decisões; a busca de criação de uma coesão institucional, com construção
coletiva dos resultados pretendidos;
o estabelecimento de parcerias com
atores internos e externos ao sistema
educacional. Além disso, eficiência e
idoneidade no uso de recursos públicos. Gestão por metas com reconhecimento dos resultados obtidos. Capacitação continuada dos profissionais
da educação. E, finalmente, trabalho,
trabalho e mais trabalho.
AE - O que os educadores mineiros podem esperar da SEE/MG
neste ano de 2013?
ALG – Além de todos os avanços já apontados aqui e de todas as
conquistas dos últimos anos já mencionadas, os educadores mineiros
podem esperar um ano ainda mais
promissor. O governo de Minas fortalecerá o trabalho que vem construindo
na área da educação. Muito já foi feito, mas sabemos que há muito a se fazer, há muito a se realizar. Obtivemos
ganhos e avanços importantes para as
carreiras da educação no ano de 2012,
conforme relatado. A implantação
do modelo unificado de remuneração
e a promulgação da lei estadual que
regulamenta a jornada de trabalho do
professor foram compromissos firmados e cumpridos. Com a promulgação
da Lei 20.592, os professores mineiros já começam o ano letivo de 2013
com mais tempo para preparação de
aulas, correção de exercícios, estudo,
capacitação, planejamento e reuniões. Além da permanente valorização
profissional, a Secretaria continuará
investindo em melhorias de infraestrutura e em tecnologia, de maneira
a contribuir, ainda mais, para as práticas pedagógicas. Em 2013, a SEE/
MG, por meio de negociação com o
Ministério da Educação, vai distribuir
62,5 mil tablets para os docentes que
atuam no Ensino Médio, sendo um
para cada professor, o que equivale a
um investimento de R$19,2 milhões.
Os equipamentos já estão sendo comprados e a expectativa é de que todos
os professores tenham seus tablets em
mãos no primeiro semestre deste ano.
Além dos tablets, com sete polegadas
e que serão distribuídos com programas educacionais, cada uma das escolas estaduais mineiras vai receber outro tablet educacional de 10 polegadas
e uma lousa digital, que permitirão o
desenvolvimento de aulas mais interativas. A efetiva implementação dessas
políticas, programas e ações renova e
reafirma o compromisso do governo
de Minas com a oferta da Educação
Básica e pública de qualidade para todas as crianças e jovens do estado de
Minas Gerais.
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