QUESTÃO: Desigualdade de quê? Resposta: Desigualdade social é função, em grande medida, da DESIGUALDADE ECONÔMICA (RIQUEZA e renda) 1) Concentração de riqueza e renda prejudica o crescimento econômico. 2) Crescimento econômico pode provocar aumento da concentração de riqueza e renda. 3) Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda. Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS) Maior concentração funcional da renda nos últimos anos Distribuição funcional da renda, 1994-99 (percentual do PIB) Discriminação 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Excedente operacional bruto 38,4 40,3 41,0 42,8 42,3 41,4 Remuneração dos empregados 40,1 38,3 38,5 37,5 38,2 37,5 32,0 29,6 28,8 27,8 27,5 26,5 5,7 5,9 5,7 5,6 5,5 5,1 15,8 15,6 14,8 14,2 13,9 16,0 Salários Rendimento de autônomos Impostos líquidos de subsídios Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais. Renda do trabalho e do capital, 1994-2000 Discriminação 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Média 19952000 100,4 106,7 118,0 126,7 129,3 128,7 121,6 3,4* 92,5 98,4 105,5 101,6 102,9 102,0 94,8 0,5* 100,5 100,2 90,7 86,3 80,0 75,3 76,5 -4,4* 10,7 6,1 5,0 4,8 4,2 -2,7 7,3 4,1 Rentabilidade real anual dos títulos públicos (%) 24,2 33,4 16,5 16,1 26,6 4,7 7,0 17,4 Rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais 13,7 12,2 14,6 13,8 18,7 20,8 13,8 15,7 Trabalhador Rendimento médio do pessoal ocupado (índice IBGE julho 1994 = 100) Massa de salários reais (índice FIESP junho 1994 = 100) Total de horas pagas (índice FIESP junho 1994 = 100) Capitalista, lucro Rentabilidade do patrimônio das 500 maiores empresas(%) Rentista, juro A rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais refere-se à média dos 9 maiores bancos. (*) Média aritmética das taxas anuais de crescimento. O Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO, SEGUNDO OS PAÍSES País / Indicador África do Sul Alemanha Argélia Austrália Áustria Bangladesh Belarus Bélgica Bolívia Brasil Bulgária Canadá Casaquistão Checa, Rep. Chile China Colômbia Costa do Marfim Costa Rica Dinamarca Dominicana, Rep. Egito El Salvador Equador Eslovaca, Rep. Eslovênia Índice de Gini 58.4 28.1 35.3 33.7 23.1 28.3 21.6 25.0 42.0 60.1 30.8 31.5 32.7 26.6 56.5 41.5 57.2 36.9 47.0 24.7 50.5 32.0 49.9 46.6 19.5 29.2 Participação dos 10% mais ricos na renda 47.3 22.6 26.8 24.8 19.3 23.7 19.4 20.2 31.7 47.9 24.7 23.8 24.9 23.5 46.1 30.9 46.9 28.5 34.1 20.5 39.6 26.7 38.3 37.6 18.2 24.5 continuação TABELA País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais ricos na renda Espanha 32.5 25.2 Estados Unidos 40.1 28.5 Estônia 39.5 31.3 Filipinas 42.9 33.5 Finlândia 25.6 21.6 França 32.7 24.9 Gana 33.9 27.3 Guatemala 59.6 46.6 Guiana 40.2 32.0 Guiné 46.8 31.7 Guiné-Bissau 56.2 42.4 Holanda 31.5 24.7 Honduras 53.7 42.1 Hungria 27.9 24.0 Iemen, Rep. 39.5 30.8 Índia 29.7 25.0 Indonésia 34.2 28.3 Irlanda 35.9 27.4 Israel 35.5 26.9 Itália 31.2 23.7 Jamaica 41.1 31.9 Jordânia 43.4 34.7 Quênia 57.5 47.7 Latvia 27.0 22.1 continuação TABELA País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais ricos na renda Lesoto 56.0 43.4 Lituânia 33.6 28.0 Laos 30.4 26.4 Luxemburgo 26.9 22.3 Madagascar 43.4 34.9 Malásia 48.4 37.9 Marrocos 39.2 30.5 Mauritânia 42.4 30.4 México 50.3 39.2 Moldávia 34.4 25.8 Mongólia 33.2 24.5 Nepal 36.7 29.8 Nicarágua 50.3 39.8 Níger 36.1 29.3 Nigéria 45.0 31.4 Noruega 25.2 21.2 Panamá 56.8 42.5 Papua Nova Guiné 50.9 40.5 Paquistão 31.2 25.2 Paraguai 59.1 46.6 continuação TABELA País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais ricos na renda Peru 44.9 34.3 Polônia 27.2 22.1 Quirguízia 35.3 26.2 Reino Unido 32.6 24.7 Ruanda 28.9 24.2 Romênia 25.5 20.2 Rússia, Fed. 31.0 22.2 Senegal 54.1 42.8 Serra Leoa 62.9 43.6 Sri Lanka 30.1 25.2 Suécia 25.0 20.1 Suíça 36.1 28.6 Tailândia 46.2 37.1 Tanzânia 38.1 30.2 Tunísia 40.2 30.7 Turquimenistão 35.8 26.9 Ucrânia 25.7 20.8 Uganda 40.8 33.4 Venezuela 46.8 35.6 Vietnã 35.7 29.0 Zâmbia 46.2 31.3 Zimbabwe 56.8 46.9 EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NA AMÉRICA LATINA, PAÍSES SELECIONADOS País / Indicador Ano Coeficiente de Gini Participação dos 10% mais ricos na renda Argentina 1980 1986 1990 1992 1994 37.5 40.6 42.3 40.8 43.9 29.8 34.5 34.8 31.6 34.2 Brasil 1979 1987 1990 1993 49.3 54.3 53.5 51.2 39.1 44.3 41.7 42.5 Chile 1987 1990 1992 1994 1996 48.5 47.1 47.4 47.3 47.3 39.6 39.2 40.5 39.7 39.4 Costa Rica 1981 1988 1990 1992 1994 32.8 36.4 34.5 36.2 36.3 23.2 27.6 24.6 26.9 27.5 Guatemala 1986 1989 46.4 47.9 36.4 37.9 Honduras 1990 1992 1994 48.7 46.1 45.9 38.9 35.4 37.2 continuação TABELA País / Indicador Ano Coeficiente de Gini Participação dos 10% mais ricos na renda México 1984 1989 1992 1994 32.1 42.4 41.4 40.5 25.8 36.9 28.9 27.1 Panamá 1979 1986 1989 1991 1994 39.9 43.0 46.0 44.8 45.1 29.1 33.0 36.2 34.2 37.4 Paraguai 1986 1990 1992 1994 40.4 35.7 39.1 41.7 31.8 28.9 29.2 35.2 Uruguai 1981 1986 1990 1992 1994 37.9 38.5 35.3 30.1 30.0 31.2 32.4 31.2 25.9 25.4 Venezuela 1981 1986 1990 1992 1994 30.6 38.4 37.8 38.0 38.7 21.8 28.9 23.8 28.1 31.4 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: PAÍSES SELECIONADOS País / Variável População milhões Área milhares km2 PNB PPP $ bilhões 1996 PNB PPP 1996 per capita $ Coeficiente de Gini África do Sul 38 1221 280 7450 58.4 Argentina 35 2737 336 9530 43.9 Austrália 18 7682 364 19870 33.7 Brasil 161 8457 1023 6340 60.1 Casaquistão 16 2671 53 3230 32.7 China 1215 9326 4047 3330 41.5 Egito 59 995 170 2860 32.0 Estados Unidos 265 9159 7433 28020 40.1 França 58 660 1256 21510 32.7 Índia 945 2973 1493 1580 29.7 Indonésia 197 1812 652 3310 34.2 México 93 1909 714 7660 50.3 Mongólia 3 1567 5 1820 33.2 Paquistão 134 771 214 1600 31.2 Reino Unido 59 242 1173 19960 32.6 Rússia 148 16889 619 4190 31.0 Até mesmo pelos padrões latino-americanos, o Brasil tem uma elevada concentração de renda DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS: 1960-1990 (em porcentagem) Decil 1960 1970 1980 1990 Primeiro 1.17 1.16 1.18 0.81 Segundo 2.32 2.05 2.03 1.80 Terceiro 3.42 3.00 2.95 2.20 Quarto 4.65 3.81 3.57 3.04 Quinto 6.15 5.02 4.41 4.06 Sexto 7.66 6.17 5.58 5.47 Sétimo 9.41 7.21 7.17 7.35 Oitavo 10.85 9.95 9.88 10.32 Nono 14.69 15.15 15.36 16.27 Décimo 39.66 46.47 47.89 48.69 MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: 1960-1990 (em porcentagem) Critério / Ano 1960 1970 1980 1990 Participação dos 10% mais ricos 39.66 46.47 47.89 48.69 Participação dos 40% mais pobres 6.92 10.02 9.73 7.85 Razão entre a renda dos 10% mais ricos e a renda dos 40% mais pobres 5.73 4.64 4.92 6.20 1960-1970 1970-1980 1980-1990 1960-1990 2.2 7.0 -1.5 2.5 Mudança na fração da renda apropriada pelos 10% mais ricos 6.81 1.42 0.80 9.03 40% mais pobres 3.10 -0.29 -1.88 -0.93 Critério / Período Taxa de crescimento médio anual do PIB DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS E REGIÕES: 1990 (em porcentagem) Decil Norte (1) MeioNorte (2) Nordest eCentral (3) Leste (4) Sudeste (5) Rio de Janeiro São Paulo Paraná Sul (6) CentroOeste (7) Primeiro 1.03 0.77 0.78 0.75 0.93 1.21 1.20 1.13 1.26 0.90 Segundo 1.79 1.56 1.79 1.61 1.99 1.86 2.16 1.98 1.87 1.59 Terceiro 2.39 2.31 2.75 2.36 2.17 2.38 3.09 2.62 2.69 2.09 Quarto 3.27 3.13 3.04 2.51 2.85 3.25 3.95 3.48 3.60 2.93 Quinto 4.36 3.77 3.78 3.22 3.87 4.20 4.99 4.48 4.59 3.94 Sexto 5.69 5.14 4.98 4.40 5.08 5.55 6.44 5.98 5.86 5.27 Sétimo 7.53 7.19 6.64 6.17 6.97 7.25 8.12 7.83 7.76 7.21 Oitavo 10.22 10.14 9.48 8.99 9.86 10.18 10.88 10.71 10.53 10.10 Nono 15.42 16.05 15.60 15.20 15.93 15.98 16.35 16.15 16.49 16.61 Décimo 48.29 49.95 51.17 54.80 50.36 48.14 42.83 45.63 45.34 49.36 Notas: Proporção da renda total apropriada por cada décimo da distribuição da população economicamente ativa com renda positiva. (1) Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Amazonas e Pará. (2) Maranhão, Piauí. (3) Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Fernando de Noronha. (4) Sergipe, Bahia. (5) Minas Gerais, Espírito Santo. (6) Santa Catarina, rio Grande do Sul. (7) Mato Grosso (Mato Grosso + Mato Grosso do Sul), Goiás, Distrito Federal. DISTRIBUIÇÃO INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL DA RENDA NO BRASIL: 1970-1995 (índice de desigualdade) Ano Desigualdade inter-regional Desigualdade intra-regional Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 1970 14.82 2.12 3.95 10.66 2.57 9.65 1975 14.81 3.07 3.97 8.06 1.13 8.30 1980 12.31 2.77 4.53 4.71 0.89 6.54 1985 9.16 3.15 5.30 3.48 0.33 6.06 1990 8.54 2.57 3.29 3.76 0.31 7.99 1995 8.70 0.74 2.86 3.49 0.06 7.90 Fonte: A. H. B. Ferreira, “Evolução recente das rendas per capita estaduais no Brasil”, Revista de Economia Política, vol. 18, n. 1, março 1998, p. 93. RENDAS PER CAPITA ESTADUAIS E REGIONAIS NO BRASIL: 1970-1995 (como proporção da renda per capita do Brasil) Ano Norte Nordeste Sudeste São Paulo Rio de Janeiro 1970 0.58 0.40 1.52 2.06 1.66 1975 0.51 0.39 1.47 1.95 1980 0.67 0.41 1.43 1985 0.76 0.48 1990 0.79 1995 0.72 Sul Paraná CentroOeste 0.96 0.74 0.68 1.53 1.08 0.95 0.73 1.80 1.40 1.08 0.91 0.81 1.37 1.69 1.28 1.11 1.01 0.81 0.48 1.36 1.69 1.27 1.05 0.96 0.96 0.48 1.34 1.65 1.22 1.16 1.16 0.97 EVOLUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL (*) Estimativa Ano Percentual de pobres Número de pobres 1983 51.0 64.2 1985 43.5 57.0 1986 31.1 41.5 1987 43.5 59.2 1993 41.7 62.9 1995 33.9 52.6 1996 33.5 52.7 1997 33.9 53.9 1998* 34.1 55 1999* 35-37 58-60 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA (em porcentagem) País Brasil Grã-Bretanha Estados Unidos Renda Riqueza Renda Riqueza Renda Riqueza O 1% mais rico 17 53 8 29 8 26 Os 5% mais ricos 39 nd 18 54 21 nd Os 10% mais ricos 53 nd 23 67 24 64 GRUPOS SOCIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL Grupo social Percentagem da população Número em milhões Percentagem da renda Relação entre a renda média (pobre = 1000) Miseráveis 15 24 1 400 Pobres 20 30 5 1000 Quase pobres 35 60 20 2300 Classe média 29 50 60 9000 1 2 14 60000 100 166 100 4300 Ricos Total DESIGUALDADE DA RENDA NO BRASIL Ano 10% mais ricos Coeficiente de Gini Coeficiente de Theil Razão da renda média entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres Razão da renda média entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres 1995 47.9 60.1 73.6 28.1 24.1 1996 47.6 60.2 73.3 29.9 24.6 1997 47.7 60.2 73.8 29.2 24.5 ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL: 1970-95 (valores em R$ bilhões de 1995) Ano Riqueza privada Riqueza privada/PIB (%) 1970 418.8 1.97 1975 682.0 1.99 1980 1025.2 2.09 1985 1265.9 2.42 1990 1577.8 2.75 1995 1856.5 2.82 ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL, COMPOSIÇÃO: 1995 (valores em R$ bilhões de 1995) Item Estoque líquido Participação (%) 1. Bens de capital 1691.9 91.1 1.1. Construção 1370.3 73.8 1.1.1. Estruturas residenciais 697.8 37.6 1.1.2. Estruturas não-residenciais 672.5 36.2 1.2. Máquinas e equipamentos 321.6 17.3 2. Bens de consumo 112.9 6.1 2.1. Automóveis 92.2 5.0 2.2 Eletro-domésticos 20.7 1.1 3. Ativos monetários e financeiros 51.8 2.8 3.1. Base monetária 15.1 0.8 3.2. Títulos públicos em poder do público 102.7 5.5 3. Dívida externa líquida (66.0) (3.6) 1856.5 100.0 Total Brasil: desigualdade no século XXI Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS) Gráfico 1 - Curva de Lorenz - Brasil - 1990/1995/2001 100,0 Proporção acumulada da renda (%) 90,0 80,0 70,0 60,0 1990 50,0 1995 40,0 2001 30,0 20,0 10,0 0,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Proporção acumulada da população (% ) Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001 90 100 Gráfico 2 - Curva de Lorenz - Brasil e Grandes Regiões - 2001 Proporção acumulada da renda (%) 100 90 80 70 Nordeste 60 50 Sudeste 40 Sul 30 CentroOeste 20 10 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Proporção acumulada da população (% ) Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001 90 100 Análise da evolução do rendimento médio Tabela 2 - Rendimento médio mensal real, em reais, das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, segundo as classes de percentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em ordem crescente de rendimento - Brasil - 1990/2001 Classes de percentual em ordem crescente de rendimento (% ) Rendimento médio mensal real das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento (R$) (1) 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 Taxa de Taxa de Taxa de Crescimento Crescimento Crescimento 1990-1993 1995-2001 1990-2001 (% ) (% ) (% ) Simples Total Até 10 518 467 501 645 655 649 651 610 599 -3,2 -7,1 15,7 40 37 35 71 77 72 77 72 61 -12,5 -14,2 50,2 Mais de 10 a 20 80 93 99 144 144 146 152 149 152 22,8 5,6 89,6 Mais de 20 a 30 114 160 155 152 150 152 160 158 180 35,2 18,4 57,4 Mais de 30 a 40 140 171 157 207 206 205 211 204 201 12,3 -2,9 43,7 Mais de 40 a 50 200 199 196 269 277 279 283 270 270 -1,8 0,1 34,8 Mais de 50 a 60 270 261 268 341 359 356 357 342 340 -1,0 -0,4 25,9 Mais de 60 a 70 373 350 346 462 475 473 475 450 436 -7,2 -5,7 16,8 Mais de 70 a 80 535 490 488 654 670 665 660 622 599 -8,8 -8,5 12,0 Mais de 80 a 90 850 757 775 1 038 1 059 1 050 1 043 980 943 -8,8 -9,1 11,0 Mais de 90 a 100 2 572 2 154 2 494 3 106 3 135 3 092 3 090 2 856 2 807 -3,1 -9,6 9,1 Acumulado Até 20 60 65 67 107 111 109 114 110 107 11,0 -0,9 76,4 Até 40 94 115 111 144 144 144 150 146 149 18,9 3,5 58,4 Mais de 80 1 711 1 455 1 634 2 072 2 097 2 071 2 067 1 918 1 875 -4,5 -9,5 9,6 Mais de 90 2 572 2 154 2 494 3 106 3 135 3 092 3 090 2 856 2 807 -3,1 -9,6 9,1 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1990-2001. Nota: Exclusive o rendimento da população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (1) Valores inflacionados pelo INPC com base em setembro de 2001. Tabela 3 - Distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, segundo as classes de percentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em ordem crescente de rendimento - Brasil 1990/2001 Classes de percentual em ordem crescente de rendimento (% ) Distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento (% ) 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 100,0 100,0 100,0 Taxa de Taxa de Taxa de Crescimento Crescimento Crescimento 1990-1993 1995-2001 1990-2001 (% ) (% ) (% ) Simples Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Até 10 0,8 0,8 0,7 1,1 1,2 1,1 1,2 1,2 1,0 -12,5 -9,1 25,0 Mais de 10 a 20 1,6 2,0 2,0 2,2 2,2 2,2 2,3 2,4 2,5 25,0 13,6 56,3 Mais de 20 a 30 2,2 3,4 3,1 2,3 2,3 2,3 2,5 2,6 3,0 40,9 30,4 36,4 Mais de 30 a 40 2,7 3,6 3,1 3,2 3,1 3,2 3,2 3,3 3,4 14,8 6,2 25,9 Mais de 40 a 50 3,9 4,3 3,9 4,2 4,2 4,3 4,3 4,4 4,5 0,0 7,1 15,4 Mais de 50 a 60 5,2 5,6 5,3 5,3 5,5 5,5 5,5 5,6 5,7 1,9 7,5 9,6 Mais de 60 a 70 7,2 7,5 6,9 7,2 7,2 7,3 7,3 7,4 7,3 -4,2 1,4 1,4 Mais de 70 a 80 10,3 10,5 9,7 10,2 10,2 10,3 10,2 10,2 10,0 -5,8 -2,0 -2,9 Mais de 80 a 90 16,4 16,2 15,5 16,1 16,2 16,2 16,0 16,1 15,7 -5,5 -2,5 -4,3 Mais de 90 a 100 49,7 46,1 49,8 48,2 47,9 47,6 47,5 46,8 46,9 0,2 -2,7 -5,6 Acumulado Até 20 2,4 2,8 2,7 3,3 3,4 3,3 3,5 3,6 3,5 12,5 6,1 45,8 Até 40 7,3 9,8 8,9 8,8 8,8 8,8 9,2 9,5 9,9 21,9 12,5 35,6 Mais de 80 a 100 66,1 62,3 65,3 64,3 64,1 63,8 63,5 62,9 62,6 -1,2 -2,6 -5,3 Mais de 90 a 100 49,7 46,1 49,8 48,2 47,9 47,6 47,5 46,8 46,9 0,2 -2,7 -5,6 Font e: IBGE, Pesquisa Nacional por Amost ra de Domicílios 1990-2001. Not a: Exclusive o rendiment o da população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Gráfico 3 - Razão entre os rendimentos médios dos 10% "mais ricos" e 40% "mais pobres" (10/40) e dos 20% "mais ricos" e 20% mais pobres (20/20) Brasil - 1990-2001 28,3 24,4 27,4 22,4 21,6 21,7 21,5 20,6 19,6 18,9 18,1 17,4 17,6 1998 1999 22,4 18,7 1990 1991 1992 19,3 1993 1994 1995 19,0 18,9 1996 1997 razão 10/40 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001 razão 20/20 2000 2001 Gráfico 4 - Razão entre os rendimentos médios dos 10% "mais ricos" e 40% "mais pobres" (10/40) e dos 20% "mais ricos" e 20% mais pobres (20/20) Brasil e Grandes Regiões - 2001 20,0 18,9 17,6 16,9 19,8 17,1 15,7 15,5 13,8 BRASIL Norte urbana Nordeste Razão 10/40 Sudeste Razão 20/20 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001 16,8 16,0 14,6 Sul Centro-Oeste Gráfico 6 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil - 1992-2001 0,603 0,592 0,590 0,588 0,584 0,576 1995 1996 1997 1998 1999 0,572 0,575 1992 1993 1994 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001 2000 2001 Gráfico 7 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil e Grandes Regiões - 1992/200 0,575 0,572 BRASIL 0,552 0,543 Norte urbana 0,576 0,566 Nordeste 0,554 0,554 Sudeste 1992 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001 2001 0,554 0,543 Sul 0,594 0,585 Centro-Oeste Gráfico 8 - Proporção de pessoas por classes de rendimento familiar per capita em salários mínimos. Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001 Até 1/2 De 1/2 até 1 De 1 até 2 Brasil Fonte: IBGE, PNAD - 2001. De 2 até 3 Nordeste De 3 até 5 Sudeste Mais de 5 2,9 3,7 3,1 8,2 2,4 6,0 8,6 2,6 6,4 3,4 8,1 10,6 25,1 11,7 21,0 23,6 23,5 17,8 24,3 29,0 50,9 % Sem rendimento Gráfico 9 - Proporção de pessoas com até 1/2 SM e mais de 2 SM de rendime familiar per capita que vivem em domicílios com saneamento adequado. Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001 % 93,4 85,7 77,0 55,8 31,6 21,6 Brasil Nordeste Até 1/2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001. Sudeste Mais de 2 SM Tabela 7 - Proporção da população ocupada, por rendimento mensal familiar per capita e posição na ocupação - Nordeste e Sudeste - 2001 Nordeste Posição na ocupação Até 1/2 SM (%) Sudeste Mais de 2 SM (%) Até 1/2 SM (%) Mais de 2 SM (%) Empregados com carteira 25,0 17,5 6,6 37,0 Empregados sem carteira 49,4 7,3 17,4 25,4 Militar e estatutários 13,2 35,6 3,0 61,1 Trabalhador doméstico 59,4 1,4 21,9 11,2 Conta-própria 46,4 8,4 11,9 34,9 Empregadores 11,1 47,3 1,4 70,4 Fonte: IBGE, PNAD 2001 Gráfico 15 - Proporção de jovens de 18 a 19 anos de idade, por condição de ativida e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 % 43,3 29,4 25,6 24,7 22,9 21,2 17,1 6,9 6,8 2,2 Só estuda Trabalha e estuda Só trabalha até 1/2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001. Afazeres domésticos mais de 2 SM Não realiza nenhuma atividade Gráfico 16 - Proporção de jovens de 20 a 24 anos de idade, por condição de at e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 % 46,6 41,6 32,5 25,0 18,2 10,4 8,7 7,4 6,8 2,8 Só estuda Trabalha e estuda Só trabalha até 1/2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001. Afazeres domésticos mais de 2 SM Não realiza nenhuma atividade Concentração de riqueza e concentração de renda • DUAS DIMENSÕES E DOIS CAMINHOS: • 1) Estoque: Desconcentração de Riqueza • 2) Fluxo: Desconcentração de Renda DESCONCENTRAÇÃO DO ESTOQUE DE RIQUEZA DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: ATIVOS PRINCIPAIS 1) Terra => aluguel-renda 2) Estruturas residenciais (moradia) => aluguel-renda 3 )Estruturas não-residenciais (fábricas, lojas, escritórios, etc) => lucro-renda 4) Máquinas e equipamento => lucro-renda 5) Capital financeiro => juro-renda 6) Bens de consumo duráveis (veículos, eletrodomésticos) => satisfação; renda 7) Educação => cidadania; satisfação; salário-renda DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: SOLUÇÕES PARA O BRASIL 1) Reforma agrária abrangente e radical 2) Reforma urbana e regularização territorial (Projeto moradia) 3) Imposto sobre estoque de riqueza (once-for-all capital levy – imposto de solidariedade) 4) Progressividade fiscal aguda, assentada na taxação sobre o capital (lucro, juro) (e.g., imposto sobre grandes fortunas, herança) 5) Juros baixos 6) Política de crédito discriminatória (micro, pequeno, médio versus grande empresa) (e.g., “catraca” no BNDES, BB etc) 7) Financiamento para bens de consumo duráveis (banco do povo) 8) Investimento em educação (escola pública, gratuita) EDUCAÇÃO, CULTURA E HEGEMONIA NO BRASIL 1) Deus ex-machina? Atenção com o desvio neoconservador. 2) Retorno caindo em média (principalmente, ensino médio) 3) Retorno da educação superior elevado 4) Futuro retorno na educação superior no modelo neoliberal “sem futuro”? 5) O que fazer com o estoque de quase-pobres, pobres, miseráveis e indigentes com baixo nível educacional? 6) Elite ignorante e rica versus povo educado pobre? 7) Hegemonia e dimensão cultural (síndrome de casa grande & senzala) 8) Reformas políticas e institucionais (Código Civil versus Penal) Imposto de solidariedade Estoque líquido de riqueza privada no Brasil, 1970-95 (valores em R$ bilhões de 1995) Ano Riqueza privada Riqueza privada/PIB (%) 1970 418,8 1,97 1975 682,0 1,99 1980 1025,2 2,09 1985 1265,9 2,42 1989 1607,1 2,68 1990 1577,8 2,75 1995 1856,5 2,82 Composição do estoque líquido de riqueza privada no Brasil: 1989 e 1995 (valores em R$ bilhões de 1995; participação em %) Item Estoque 1989 Participação 1989 Estoque 1995 Participação 1995 1. Ativos fixos 1464 91,1 1692 91,1 1.1. Construção 1130 70,3 1370 73,8 1.1.1. Estruturas residenciais 529 32,9 698 37,6 1.1.2. Estruturas não-residenciais 601 37,4 673 36,2 1.2. Máquinas e equipamentos 334 20,8 322 17,3 2. Bens de consumo 114 7,1 113 6,1 2.1. Automóveis 97 6,0 92 5,0 2.2 Eletrodomésticos 17 1,1 21 1,1 3. Ativos monetários e financeiros 29 1,8 52 2,8 6 0,4 15 0,8 83 5,2 103 5,5 (60) (3,7) (66,0) (3,6) 1607 100,0 1857 100,0 3.1. Base monetária 3.2. Títulos públicos em poder do público 3.3. Dívida externa líquida Total Distribuição da riqueza no Brasil, 1999 (valores em US$ bilhões, participação em %) Ativo Total Participação relativa 1,0% mais rico Participação do 1% mais rico Ativos Fixos: total (A) 1295 53,7 567 43,8 Terras 276 11,5 173 62,7 Imóveis Rurais 363 15,1 229 62,9 Imóveis Urbanos 655 27,1 165 25,2 523 21,7 352 67,2 34 1,4 11 33,3 Depósitos de poupança e a prazo 131 5,4 55 42,2 Títulos públicos federais/público 208 8,6 150 72,0 Outros 151 6,2 135 90,0 502 20,8 427 85,1 91 3,8 15 16,3 2411 100,0 1361 56,5 Ativos Financeiros (B) Moeda Patrimônio Líquido das Empresas Privadas (C) Bens de Consumo Duráveis (D) Total (A+B+C+D) Impacto do imposto de solidariedade (capital levy) na Europa País/Ano Imposto como uma percentagem da Receita Fiscal Oferta Monetária Dívida Pública 403,6 338,0 805,5 71,4 Áustria (1948) 17,1 10,8 10,9 3,4 Bélgica (1945) 113,2 33,6 23,1 24,9 Dinamarca (1946) 53,4 10,8 9,0 7,2 Finlândia (1945) 41,8 86,7 24,9 18,9 França (1945) 25,3 9,0 5,5 4,7 Holanda (1946) 78,3 44,8 14,4 27,6 Itália (1947) 88,8 19,5 21,6 5,5 Luxemburgo (1946) 65,4 25,1 26,0 13,4 Noruega (1946) 38,5 8,3 7,0 5,7 Alemanha (1952) Renda Nacional Impacto do imposto de solidariedade no Brasil, 2001 (impacto como percentagem do valor das variáveis) Variáveis Variáveis (R$ bilhões) Imposto médio efetivo Hipótese I (10%) Hipótese II (15%) Estoque de Moeda (M4) 759 12 18 Estoque de títulos públicos federais (poder público) 624 14 21 1185 8 11 272 33 49 Produto Interno Bruto Receita Fiscal