J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.689
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1381/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA
PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 55898 - 013524/0300/05-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503074156 - ALEX ÁVILA DE
ARAUJO E OUTROS, COAGRISOL COPERATIVA
AGROINDUSTRIAL,CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ
MOLDADOS LTDA,COOPERATIVA TRITÍCOLA DE GETÚLIO VARGAS LTDA,COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI
LTD (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119837 - 030143/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001336934 - ELBA RODRIGUES SCHIPPER (LORILENO CERATO REVEILLEAU RS/17606 , MAURICIO DAL AGNOL - RS/43205 ,
PAULO ROBERTO FLORES - RS/17388 , VILSON JOSE
CORADI - RS/24922 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 16/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1383/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 19742 - 006481/0300/00-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101594951 - CLADYS PEREIRA
ARANHA - ESPÓLIO (CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS/
19507 , LUIZ CARLOS BUCHAIN - RS/22624 SILVANA
GIACOMINI RS/23805 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO
DE CERTIDÃO FORMULADO DEVERÁ SE ADEQUAR
AO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012CCP, VEZ QUE O REQUERENTE NG MADEIRAS E PLÁSTICOS LTDA. NÃO FIGURA COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIMA-SE O CESSIONÁRIO NG MADEIRAS E PLÁSTICOS LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO
PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA
QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; MANDATO
DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; CERTIDÃO DO
JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS;
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO,
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 28626 - 003264/0300/02-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101081017 - MARIA RITA GUERREIRO FIRPO E OUTRAS (ANGELA ERNESTINA DE
OLIVEIRA HOLZSCHUH - RS/64391 , CÉSAR AUGUSTO
DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN
STROEHER - RS/48822 , ELIETE KRAEMER - RS/11479
, MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 ,
PAULO LEITÃO ADVOGADOS S C, RICARDO PREIS DE
FREITAS VALLE CORRÊA - RS/56395 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE O ENTE DEVEDOR COMUNICANDO QUE, POR QUESTÃO TÉCNICA, O VALOR POR
OCASIÃO DO PAGAMENTO SERÁ DISPONIBILIZADO
AO JUÍZO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O SISTEMA
NÃO PERMITE QUE A GUIA SEJA VINCULADA A PROCESSO DISTINTO AO DO FEITO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 33507 - 012427/0300/02-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108619272 - CLONY MARIA
FONTOURA PRIOTTO (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
RESPOSTA ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO MEDIANTE
A APRESENTAÇÃO DOS QUINHÕES DEVIDOS AOS
SUCESSORES. O PEDIDO DE CERTIDÃO FORMULADO, DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO ART. 5º
DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE O REQUERENTE MAYDEL COMERCIAL INTERNACIONAL LTDA.
NÃO FIGURA COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 19825 - 007762/0300/00-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198003236 - CELTA LUIZA DA
CUNHA PEREIRA E OUTROS (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , NELSON LACERDA
DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM
DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER INTIMADO
PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA
PRECATÓRIO 34786 - 015980/0300/02-1 - 1ª VARA
HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM
LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRIN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110050102 - IZAR VALDERAS
CIPAL.”
TRINDADE GASPARIN E OUTRA (MATEUS FETTER DE
ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RENAN LEMOS VILLELA PRECATÓRIO 24542 - 007737/0300/01-5 - 5ª VARA SC/34760 , SIMONE PAIVA VASCONCELLOS - RS/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 31169 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106692370 - CELENTINA RO- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A PENHORA
DRIGUES PEREIRA (GOMERCINDO DANIEL FILHO - CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO SOLICITANTE.
RS/34694 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO
RS/23805 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE CER- DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE
TIDÃO FORMULADO DEVERÁ SE ADEQUAR AO DIS- DATA, CONFORME CERTIDÃO E DIANTE DA DETERMIPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ
NAÇÃO DE QUE DEVEM OS CESSIONÁRIOS DIRIGIR
QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA COMO TERCEIRO
OS SEUS RESPECTIVOS PEDIDOS A ESTA ESFERA
DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE
PRECATÓRIO. INTIMA-SE O CESSIONÁRIO ADMINISTRATIVA. INTIME(M)-SE A(S) CESSIONÁRIA(S)
CONSTRUBENE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. PARA QUE COMPROVE(M) A HABILITAÇÃO NA ORIGEM,
PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O CASO DEFERIDA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE
JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFE- INSTRUA(M) O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
RA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: ESCRI- PIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
TURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICA- EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
DA; PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTI- CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
CADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTER- MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
MÉDIO DE PROCURADOR; MANDATO DO PROCURA- CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
DOR DA CESSIONÁRIA; CERTIDÃO DO JUÍZO DE AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E) DECLARAÇÃO DA
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CES- DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
SÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; DECLARAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESDA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICA- PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
ÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
RESPECTIVO E; DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO ATO 013/2012-P.”
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
PRECATÓRIO 50684 - 003139/0300/05-5 - 2ª VARA
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIG- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109043662 - EVA BITENCOURT
NANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLO- TEIXEIRA E OUTROS (CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS
GADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS GOLGO - RS/53262 , PAULO ROBERTO CARDOSO
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO RODRIGUES - RS/40535 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO WERNER - RS/23805 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DE CERTIDÃO FORMULADO DEVERÁ SE ADEQUAR
AO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012CCP, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA COMO
TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIME-SE O CESSIONÁRIO TRANSPORTES UNIVERSITÁRIO LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM,
CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/
2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; PROCURAÇÃO
ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO
CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM
QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS
TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO
013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 52857 - 008158/0300/03-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110892743 - LUANA GONZALES
DA CUNHA (CLÁUDIA JAQUELINE BORGATTI - RS/26786
,
KAREN
OLIVEIRA
WENDLIN
RS/56508
(CESSIONÁRIA), LAUREN RIBEIRO COSTA - RS/83291
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO GRAN SAPORE BR BRASIL S.A, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
PROCEDIDO O CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO
CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 60049 - 004274/0300/06-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502751065 - CRISTIANO
MULLER DE LIMA (EVELISE FONTOURA BERNARDES
- RS/63307 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE. CONSIDERANDO QUE A
CESSIONÁRIA NÃO SE HABILITOU NO FEITO DE ORIGEM, CONFORME MENSAGEM ELETRÔNICA, O PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO PRECATÓRIO DEVERÁ SER
INSTRUÍDO COM A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO
ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012, DO TJRS, NOS TERMOS DO
ITEM 2 DA DECISÃO DAS FLS. 95/96. COM RELAÇÃO
AOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS RESERVADOS EM
FAVOR DA ADVOGADA, RESSALTO QUE, DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ORA VIGENTE, POR TRATAR
A PREFERÊNCIA DE DIREITO PERSONALÍSSIMO DO
CREDOR QUE COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO
OU DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, O VALOR
REFERENTE À RESERVA SERÁ PAGO SOMENTE NO
MOMENTO DA QUITAÇÃO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. CONTUDO, FICA
RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO
DA RESERVA, CASO EM QUE O PAGAMENTO PODERÁ
SER COMPLEMENTADO ATÉ O LIMITE DO TETO DA
PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO § 2º DO
ART. 100 DA CF.”
2
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
PRECATÓRIO 93799 - 003078/0300/11-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900106630 LUIZ ARCELO PEDROSO E OUTROS (ALEXANDRE
JAENISCH MARTINI - RS/51403 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 06.10.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
05.11.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P .”
PRECATÓRIO 102793 - 027252/0300/12-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800186781 - ARONI SATTLER
(RICARDO SCHMITT JURUENA - RS/48306 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMA-SE O PROCURADOR PARA QUE INFORME SE
O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVERÁ
INCIDIR SOBRE O VALOR TOTAL DO PRESENTE
PRECATÓRIO OU SOBRE O SEU SALDO REMANESCENTE.”
PRECATÓRIO 104015 - 028314/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1050259824 - TANIA MARIA
DAHMER (DIOGO BRITTES DA LUZ - RS/46939 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 120367 - 030637/0300/13-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903117880 - JUREMA TEREZINHA CASTRO DE SOUZA (MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NO TOCANTE AO QUESTIONAMENTO DA PARTE CREDORA EM
RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA ENTRE
A DATA DA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL, TAL POSTULAÇÃO
DEVERÁ SER DISCUTIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, COM
FUNDAMENTO
NA
DECLARAÇÃO
DE
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009.
OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015 . SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI
REALIZADO COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
PELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 120786 - 031034/0300/13-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102685632 - ENY ARPINI (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NO TOCANTE AO QUESTIONAMENTO DA
PARTE CREDORA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO,
POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL, TAL POSTULAÇÃO DEVERÁ SER DISCUTIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. IRRESIGNASE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015 . SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM
PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO
QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM BASE NOS
PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR
NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 130030 - 031865/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903543595 - AFONSO CELSO
MARQUES DA SILVA ROSA (GLAUCO DANIEL RIBAS
SANTOS - RS/78244 , JOSE VECCHIO FILHO - RS/
31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O
PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/
2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA
NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI
REALIZADO COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
PELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO. QUANTO AO
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO
EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO
ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
MENDES (ANDRESA GROLLI - RS/90757 , CHRISTIAN
STROEHER - RS/48822 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA - RS/7484
) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, BRISA EMBALAGENS LTDA. E
AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA., NOS
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. INTIMADA A
CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA,
PARA QUE COMPROVE O MOTIVO PELO QUAL HOUVE
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, COM RELAÇÃO A
CESSÃO
REFERENTE
AOS
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.”
PRECATÓRIO 33581 - 012557/0300/02-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107563950 - THEREZINHA
SILVERIS AZEVEDO (ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA RS/22200 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/
26869A ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO PELA CESSIONÁRIA CHOCOLATE CASEIRO
MERCOSUL LTDA., CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 40893 - 015153/0300/03-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105584826 - SUCESSÃO DE
GERALDA CAETANO COELHO (NEWTON DOMINGUES
KALIL - RS/7061
, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO
PRECATÓRIO 21730 - 001426/0300/01-2 - 7ª VARA A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101359884 - VERA LECY DA
SILVA SOUTO E OUTRA (IVALDO ALVES - RS/35684 ,
PRECATÓRIO 42895 - 004072/0300/04-4 - 3ª VARA
SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - RS/23805 ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105535596 - ESPÓLIO DE
SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO DEVE- FLORIZA MACHADO LACERDA (GILBERTO TRAMONTIN
RÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO ART. 2º, “CAPUT” E DE SOUZA - RS/29414 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
PARÁGRAFOS, DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
A CESSIONÁRIA CONSTRUBENE MATERIAIS DE CONS- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAGATRUÇÃO LTDA., NÃO FIGURA COMO TERCEIRO DEVI- MENTO PREFERENCIAL ESTÁ CONDICIONADO À COMDAMENTE HABILITADO NO PRECATÓRIO. INTIMADO O PROVAÇÃO DO QUINHÃO QUE CABE A CADA UM DOS
CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO SUCESSORES, BEM COMO DO RECOLHIMENTO OU
PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA ISENÇÃO DO ITCD. DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRIQUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDI- TURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU
TO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM
ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENCÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
TRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. ALE RESSALTAR QUE
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
PRECATÓRIOS,
A DEMONSTRAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITCD OU A LIBEPERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
EM PORTO ALEGRE, 16/11/2015.
RAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES RELATIVOS AO
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESITCD DEPENDEM DA PRÉVIA DEMONSTRAÇÃO DOS
SO
JUDICIAL
OU
ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
QUINHÕES, OS QUAIS VÃO EMBASAR O CÁLCULO DE
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
DO
NÚMERO
DE
INSJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
APURAÇÃO DO TRIBUTO.”
CRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO
PRECATÓRIO 59683 - 002243/0300/06-0 - 4ª VARA
037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO
NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO Nº 2110501912759 - JOÃO ALVARO DA SILVA (KAREN
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS OLIVEIRA WENDLIN - RS/56508 , MIRSON STEFENON
CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS GUEDES - RS/12628 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1407/2015-SPP
RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLI36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTE- CITADO PELA CESSIONÁRIA IKRO COMPONENTES
AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE RAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO AUTOMOTIVOS LTDA., CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO
BALCÃO.”
PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE TJRS.”
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVENPRECATÓRIO 73846 - 002137/0300/09-5 - VARA
TUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULAPRECATÓRIO 23856 - 004417/0300/01-5 - 2ª VARA
DOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IM- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÚNICA DE SEBERI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
POSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104053849 - TANYRA SUSINE 13310800011314 - VILMAR WILLI TESCHIEDEL
ÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, SOUZA MARANINCHY E OUTRAS (ARTUR JOSE SOUSA (RODRIGO SEBEN - RS/36458 ) X MUNICÍPIO DE
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS ME- MARANINCHI,
FRANCIANE
WOUTHERES ERVAL SECO (VALDIR ZANETTE). “DIANTE DA INFORDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTO- BORTOLOTTO - RS/54388 , MARCELO DOMINGUES MAÇÃO PRESTADA PELO SPP, LANÇADO O PAGAMENRES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVE- DE FREITAS E CASTRO - RS/31306 , MARCELO ROMA- TO DO CRÉDITO PRINCIPAL NO SISTEMA INFORMATIRÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
NO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE ZADO. INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
2012-P).
PRECATÓRIO 76084 - 005771/0300/09-7 - 2ª VARA
DOS CESSIONÁRIOS REGINA CÉLIA DOSSIN,
CAMBARÁ S/A PRODUTOS FLORESTAIS, CWM COMER- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. E COOPERA- 2310600080649 - ALIAMAR SUL AGENCIA MARITIMA LTDA.
PRECATÓRIO 33455 - 012335/0300/02-5 - 3ª VARA TIVA ARROZEIRA PALMARES LTDA., NOS TERMOS DO (ALEXANDRE MACEDO TAVARES - SC/13637 ) X MUNIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. TENDO EM VISTA QUE CÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106585087 - ALMA ABECH E NÃO HOUVE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITA- SIMÕES). “DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA
OUTROS (AMÁLIA ROSA DE CAMPOS - RS/74786 , ÇÃO DA CESSIONÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONTADORIA, OR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉLUIZ ANTONIO FRANCO SANT’ANNA - RS/17939 , CONFECÇÕES SOBREMENTE LTDA., NO FEITO DE DITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM
MARCIA ELISA MULLER - RS/28177 , SEPE TIARAJU ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INS- EM RAZÃO DAS PENHORAS (ART. 50, CAPUT, DO ATO
RIGON DE CAMPOS - RS/25739 ) X INSTITUTO DE TRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NES- Nº 013/2012- P).”
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL
TROGLIO).
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIPRECATÓRIO 124454 - 026533/0300/14-5 - 2ª VARA
GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURA- DE ENCANTADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE DOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO 4410400003710 - MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE CALPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICI- ÇADOS FLAMA LTDA (RUI CARLOS DE FREITAS GUEREM PORTO ALEGRE, 19/11/2015.
, TAIS ESTER BERGMANN
AL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCU- REIRO - RS/25965
MENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRI- HEILMANN - RS/70231 ) X MUNICÍPIO DE ROCA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. SALES (DOLORES PICCININI DEVES). “DIANTE DO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM,
COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/ SUSPENDIDO O ANDAMENTO DO PRECATÓRIO ATÉ
2012-P DO TJRS.”
ULTERIOR DECISÃO.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1411/2015-SPP
PRECATÓRIO 127950 - 029869/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201408823 - ELAYNE
VALIENTE LEIRIA (FERNANDA FONSECA DUTRA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, INTIMA-SE O
PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE DIGA
SE PERSISTE O INTERESSE, POIS EM FACE DO ATO
Nº 35/2015-P DO TJRS, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS AO ACRESCENTAR O §
ÚNICO DO ART. 32, A VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL
CUJO PEDIDO DE RESERVA TENHA SIDO DEFERIDA
SERÁ PAGA AO PROCURADOR QUANDO DO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, OBSERVANDO A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL AJUSTADO SOBRE A PARCELA.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 6646 - 003466/0300/94-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 30846 - LANIFÍCIO RIO GRANDE DO
SUL THOMAZ ALBORNOZ (CARLOS THOMAZ AVILA
ALBORNOZ - RS/6425 ) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI
MENDINA). “AUTOS DISPONÍVEIS NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 21559 - 000998/0300/01-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104930012 - NAURA GRIERSON
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
1ª VICE-PRESIDÊNCIA .................................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 126470 - 033941/0300/12-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101090465 - VERA MARIA VOGEL
(HEITOR PIERRE DE OLIVEIRA - RS/39931 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR
PARTE DOS SUCESSORES ILGA, LENIR E LUIZ, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA,
IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL
OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO. OM RELAÇÃO AO ITCD,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. AVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 131788 - 033530/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000578608 - ARMANDO
EINSFELD E OUTROS (HELEN ALVARES GOULART RS/31208 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 132152 - 033928/0300/14-4 - VARA
ÚNICA DE VERANÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 7810900007032 - ITELVINO TURCATEL E OUTRO (CARLOS ALBERTO LUNELLI - RS/32562 , DENISE ARISE
DONDI - RS/63385 , JEFERSON MARIN - RS/55376 ,
PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO - RS/30920 ) X
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO
A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO
REQUISITÓRIO, INTIMADAS AS PARTES CREDORAS
PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO
DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §
2º DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 132490 - 034266/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802458118 - LUIZ PAULO LEAL
RAMOS (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO CREDOR LUIZ, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO
DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER
PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO
ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/
2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS,
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA
DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO
ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 136041 - 037700/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200144032 - FRANCISCO
PEDRO SILVA DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO CREDOR FRANCISCO, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO
DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER
PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO
ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/
2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS,
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 136203 - 037849/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200388357 - ANTONIO CARLOS MARTINES GARCIA (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO CREDOR ANTONIO, DEFERIDO A PREFERÊNCIA,
OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO
DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER
PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO
ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/
2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS,
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 137959 - 039601/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102307611 - MARIA DO CARMO
DE ARAUJO LIMA DIAS (ARTHUR QUEVEDO
FERNANDES - RS/13132 , VILMA DUARTE FERNANDES
- RS/40693 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA MARIA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE
O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE
PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA
DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O
PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUPRECATÓRIO 135141 - 036810/0300/14-4 - 7ª VARA DO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÓPIA AUTENTICADA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802859864 - ELOISA INES
CHIARELLI DEITOS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 138172 - 025153/0300/15-7 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA ELOISA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200413505 - PAULO SERGIO
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VA- MAZZARDO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ,
LOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍ- VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO
VEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR DOENÇA FORSISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
MULADO PELO PROCURADOR DA PARTE CREDORA,
18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BESOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
NEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAGRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O
MENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGI- CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESCA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE SAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/
PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CRE- 2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO
DORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ OU; B)
DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOEN- CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDIÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O CINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DO
PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉ- ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU O PARÁRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTA- GRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/
ÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONS- 2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAU- TERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRECÓPIA AUTENTICADA.”
FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN-
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
TO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE. NO CASO, CONSIDERANDO QUE O
CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA
DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS,
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL
OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 138670 - 025593/0300/15-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601752175 - NEUZA
CUNHA DOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
35028
, DANIEL D’ALÓ DE OLVEIRA, GILSON
HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DE ACORDO COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR DOENÇA FORMULADO PELO PROCURADOR DA PARTE CREDORA, DUAS SÃO AS HIPÓTESES
DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA
EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA
DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É
IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010
DO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE
É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO
DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE
O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO
Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE. NO CASO, CONSIDERANDO QUE O
CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA
DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS,
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL
OU CÓPIA AUTENTICADA.”
3
SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO
REQUISITO DE IDADE PELA SUCESSORA MARIA E
NÃO OBSTANTE A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A
ACOMETE, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA
PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO
DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA
DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 139948 - 026782/0300/15-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101089840 - VALTER JOSE
GONÇALVES (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ,
LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 ,
PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 ,
VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ROSELAINE ROCKENBACH).
“DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL. DE ACORDO COM O PEDIDO
DE PREFERÊNCIA POR IDADE FORMULADO PELO
PROCURADOR DA PARTE CREDORA, JÁ FOI DEFERIDO.”
PRECATÓRIO 140047 - 026875/0300/15-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002394300 - SIDNEI DE SERVI LEMOS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/
31343 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/
35376 , JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - RS/
52126 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR SIDNEI, DEFERIDO A
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS
ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
SEGUNDO
ESSE
CRITÉRIO.
O
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 138822 - 025740/0300/15-6 - 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 111100719602 - ESPOLIO DE NILSA
MOTTA KIELING (DANIELA VIEIRA SONALIO - RS/54370
, MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE
PRECATÓRIO 140274 - 027070/0300/15-9 - 3ª VARA
ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉ- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524052968 - ISABETH LOPES
DITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE (GIOVANI DANEZI - RS/25673 , ROSANGELA MONTEIRO
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
DANEZI - RS/29282 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA
ISABETH, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O
LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE
PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA
DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O
PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU
CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 141268 - 027967/0300/15-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401203370 - ISIDORO
DE JESUS JORGE (FERNANDO SCHUMACHER
FERMINO - RS/53744 , LENI MARIA DA SILVA FRANCO
- RS/27412 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM
O PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR DOENÇA FORMULADO PELO PROCURADOR DA PARTE CREDORA,
DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA
GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O
CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ OU; B)
ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO
DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA
INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM
CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DO
ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/
2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE. NO CASO, CONSIDERANDO QUE O
CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA
DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS,
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL
OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 141651 - 028351/0300/15-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001973616 - VILSON RENATO
SUTILI (FLÁVIA CAROLINA SARAIVA HAMILTON ILHA
MENDONÇA - RS/60116 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO
REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA
QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE
PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º
DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 142356 - 028966/0300/15-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500584909 - CARLOS
ALBERTO FOSSATI DE PINHO (TAEL JOAO SELISTRE RS/3727 , TALAI DJALMA SELISTRE - RS/42487 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR CARLOS, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. DE ACORDO COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
POR DOENÇA FORMULADO PELO PROCURADOR DA
PARTE CREDORA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA
DOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOS-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA DO LAUDO MÉDICO. A SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1412/2015-SPP
CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 13149 - 006091/0300/98-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198277129 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIO 144550 - 030866/0300/15-4 - 2ª VARA RUBEM GEHRES (CARLOS AUGUSTO CARMO CORODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NEL - RS/8579 , JOÃO BATISTA SOBROZA NETO - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101805243 - MARIA CLARA 69642 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRE-SE A SUCESSÃO DE
OLIVEIRA PEREIRA LIMA (MARILAN MORENO FONSERUBEM , NOS TERMOS DO OFICIO 1974/2015 ORIUNCA - RS/29028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO DO JUÍZO DE ORIGEM. EM FACE DO ADVENTO DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO- ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA MARIA, ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍDEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VA- VEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESLOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍ- SORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
VEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERI18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO FICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCESSORA IRONE, ANTES DE DEFERIR O
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSJANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇA- TRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
MENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGI- E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENCA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE ÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA A PARTE CRE- NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
DORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTITAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOEN- LHADOS/ADJUDICADOS.
ÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECIPEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉ- SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTA- CENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
ÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONS- CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
TRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAU- POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
DO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTICÓPIA AUTENTICADA.”
MA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
PRECATÓRIO 144638 - 030935/0300/15-4 - 4ª VARA SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802509570 - EUGÊNIO MOURA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
DA SILVA (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X IMPOSTO APURADO. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PREFERÊNCIA EM RAZÃO DA DOENÇA FORMULADO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE PELA SUCESSORA NEUSA MARIA, RESSALTA-SE QUE,
POR PARTE DO CREDOR EUGENIO, DEFERIDO A DUAS SÃO AS HIPÓTESES QUE VIABILIZAM O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAPREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPRODITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. VAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTU- DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU; B) ATRAVÉS DA
DO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODE- COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA
RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESEM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSER- SAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM
VANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTA- BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RA- DA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAZÃO DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
VOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012- (ART. 100, § 2º, CF), FIRMADO ENTENDIMENTO DE
P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RE- QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
SOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DE- ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, HAVEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACO- RIAM DE SER DEMONSTRADOS A EVOLUÇÃO DA DOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFE- ENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIRÊNCIA
SEGUNDO
ESSE
CRITÉRIO.
O ZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERADOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE ÇÃO
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.
GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATES- NO CASO, CONSIDERANDO QUE A CREDORA NÃO
TADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENAUTENTICADA.”
ÇAS ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P E
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENPRECATÓRIO 144977 - 031227/0300/15-8 - 4ª VARA ÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300577682 - LUCIDIO DE CIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. RESSALTA-SE QUE O
QUADROS (MARIA TERESINHA LIMA DE LIMA - RS/ INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS.”
42756 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR LUCIDIO, DEFERIDO
PRECATÓRIO 23131 - 004915/0300/01-0 - 2ª VARA
A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉ- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103975851 - HELENA PERRONE
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE MUCCILLO (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTU- (CESSIONÁRIA), LUCIANO BECKER DE SOUZA SOADO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODE- RES - RS/45716 , ROBERTO GERALDO COELHO SILVA
RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, - RS/1771 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPOEM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERNÍVEL NO BALCÃO À CESSIONÁRIA TEVAH VESTUARIO
VANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTA- MACULINO LTDA.”
ÇÃO. DE ACORDO COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
POR DOENÇA FORMULADO PELO PROCURADOR DA
PARTE CREDORA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIPRECATÓRIO 26539 - 013254/0300/01-7 - 1ª VARA
DO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOS- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106376297 - ERICA HERTA
TOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA DO LAUDO MÉDICO. HOCHWARTH (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS , VINHAS E
PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PELO CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “. DEFIRO O
DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DO- PEDIDO RETRO, NO QUAL A PARTE CREDORA REENÇA QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATES- QUER CARGA. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO,
TADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A
EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 27977 - 001900/0300/02-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107387285 - SUCESSÃO DE EVA
BRAGA CORDEIRO (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 )
PRECATÓRIOS,
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
EM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO
CREDOR JAIR JÁ FOI ANALISADO, SENDO QUE O
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
OFÍCIO DE 1970/2015 COMPROVA SEU QUINHÃO. EM
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRES-
CENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P,
PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE
SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO
REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES BERENICE
O, CLEUNICE, EUNICE E COMPROVADO SEUS QUINHÕES ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA
PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
DO ATO Nº 037/2012-P. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR
OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)
SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA
DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO PRESENTE
PRECATÓRIO, O CRÉDITO DA PARCELA PREFERENCIAL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE
ORIGEM. DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DA COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO, DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 29561 - 005398/0300/02-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105782800 - SEILA MARIA DA
MOTA E SOUZA E OUTROS (LUCINARA DE SOUZA
RAMOS, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA))
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “ATENDA-SE AO OFÍCIO 1454/2015.
ANOTE-SE A PENHORA. OFICIE-SE, EM RESPOSTA AO
JUÍZO SOLICITANTE, INFORMANDO QUE FOI ANOTADA A PENHORA E QUE O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO
NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADO JUNTO AOS
AUTOS DE PRECATÓRIO, NÃO HAVENDO NOTÍCIA DE
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. INTIMESE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 30921 - 007453/0300/02-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101158641 - MARIA DE LOURDES
DA SILVA BIZARRO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DAS CESSIONÁRIAS POIS O PRESENTE PRECATÓRIO
ENCONTRA-SE QUITADO DESDE MAIO DE 2013, QUANDO O CRÉDITO FOI DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DA
EXECUÇÃO. ASSIM, EVENTUAL PLEITO DEVERÁ SER
DIRECIONADO À ORIGEM. DESENTRANHE-SE O PEDIDO DE CERTIDÃO RETRO E JUNTE-SE AO
PRECATÓRIO 127.832.”
PRECATÓRIO 45024 - 008354/0300/04-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112228029 - SUCESSÃO DE MARIA AURORA DOS SANTOS VIANA (DARCI DE OLIVEIRA
- RS/6053 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PRAZO DE 20 DIAS SOLICITADO PELA PARTE CREDORA
PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 47983 - 009600/0300/04-1 - VARA
ÚNICA DE HERVAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10310400000220 - CARLOS PORTO (CLAUDIO LEITE
PIMENTEL - RS/19507 , JAIFEL RODRIGUES DE
FREITAS - RS/16057 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DA
ANÁLISE DO PEDIDO PREFERENCIAL, OFICE-SE AO
JUÍZO DE ORIGEM SOLICITANDO CONFIRMAÇÃO A
RESPEITO DA NATUREZA DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO (ALIMENTAR OU NÃO ALIMENTAR).
SALIENTE-SE A URGÊNCIA DA RESPOSTA POIS DELA
DEPENDE O DEFERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 51069 - 004007/0300/05-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109467820 - HELENA ZANONI
LEAL (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/
19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO, RAZÃO PELA
QUAL DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO
SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB
PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES.
AGUARDE-SE, PORTANTO, O PAGAMENTO DO SALDO
REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO
037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO
NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE
CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO
DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS
CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS
RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART.
36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTEPRECATÓRIO 51502 - 004886/0300/05-0 - 7ª VARA RAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TJRS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503635654 - FERNANDO
SCHILLING GOMES (PEDRO ALEXANDRE VALADÃO
FONTANILLA - RS/56686 , VERA REGINA CUNHA
PRECATÓRIO 100508 - 029986/0300/11-2 - 20ª VARA
VIECELI - RS/50467 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ CERTIDÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001024657 - ERCILA
DISPOBÍVEL NO BALCÃO À ADVOGADA VERA REGINA MARIA PAGNONCELI (DANIEL FERNANDO NARDÃO CUNHA VIECELI”
RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUTOS DISPONÍVEIS
NO BALCÃO ”
PRECATÓRIO 52542 - 003508/0300/05-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 10503244221 - MARIA CLAUDETE PEREIPRECATÓRIO 101941 - 026423/0300/12-9 - 5ª VARA
RA (MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS/14945 , MATEUS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001051433 - VITORIA
FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO BERNARDES FERREIRA (BETINA MARC - RS/52428 ,
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MARCO ANTONIO COSTA SOUZA - RS/17407 ) X ESTATROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DE ORIGEM, DEFERDIO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO À
DA CESSIONÁRIA SIVIERO COMÉRCIO DE CONFEC- CREDORA VITÓRIA BERNARDES FERREIRA”
ÇÕES LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DA CESSIONÁRIA HABILITADA JUNTO À ORIGEM
PRECATÓRIO 112575 - 034839/0300/12-1 - 1ª VARA
COMO BENEFICIÁRIA DO PRESENTE PRECATÓRIO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUOBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - VITOR NUNES
CADASTREM-SE OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS DE ALMEIDA (DIOGO FRANCESCHETTO DE OLIVEIRA
PELA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO. APÓS, NADA SEN- - RS/63627 , DOUGLAS FRANCESCHETTO DE OLIVEIDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO PELA RA - RS/72051 , JOSÉ MENEGHINI FERRARESI - RS/
ORDEM CRONOLÓGICA.”
45686 , LUIZ SEDENIR SCHNEIDER, LUTHYANA
DEMARCHI DE OLIVEIRA - RS/66224 ) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 54810 - 013850/0300/04-0 - 1ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108621500 - VIRGINIA RODRI- DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO O PAGAMENTO DO VAGUES DA SILVA DUARTE E OUTROS (CLAURIVETE LOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE
FERRAZ DE ANDRADE - RS/39092 ) X INSTITUTO DE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERI- A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
MENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO ARTS. 18 E 21). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA
DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOEN- DO DEVEDOR. OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO CULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O ATO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊN- 013/2012-P E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE
TICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO DEVEDOR. DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERICNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É MENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO
ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO ÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO
DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU TICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É
Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO
FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMADO ENTENDI- DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE
MENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSA- O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU
MENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012- O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO
P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOEN- Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
ÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZA- INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENDOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERA- ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMADO ENTENDIESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO, MENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENSER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS ÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZANO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA RE- DOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERADAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº ÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS
115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO,
ACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDI- CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU
DO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS
RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REAPRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº
DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FOR- 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A
MA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTA- GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA
DO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA ACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIAUTENTICADA.”
DO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.
RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A
APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA
PRECATÓRIO 67056 - 010747/0300/07-1 - 4ª VARA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700219149 - NOE ZELMI DOS DO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA
SANTOS E OUTROS (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - AUTENTICADA.”
RS/45767 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPOPRECATÓRIO 120024 - 030319/0300/13-6 - 20ª VARA
NÍVEL NO BALCÃO À CREDORA MARIA BEATRIZ ROCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DRIGUES MACHADO”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100678663 - LEONILDA
VIEIRA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778
PRECATÓRIO 94614 - 025485/0300/11-0 - VARA , MILTON ANTONIO ZAGONEL - RS/36916 , RAQUEL
ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº BARBOSA DE CASTRO - RS/80138 ) X ESTADO DO RIO
13510700019723 - MARCIO SILVERIO RIBEIRO (CLAU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANODIO ANTONIO BIASI - RS/35406, ARLINDO TONETTO TE-SE A DETERMINAÇÃO DE ENVIO DO VALOR REFEQUERUZ – RS/33703) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA RENTE AO PRESENTE PRECATÓRIO AO JUÍZO DE
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE ORIGEM, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 963/
O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HABILITA- 2015. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE PREFERÊNÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA CIA, INTIMEM-SE OS SUCESSORES DA CREDORA
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA LEONILDA A COMPROVAREM A HABILITAÇÃO DA SUQUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDI- CESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
TO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
PRECATÓRIO 121940 - 016941/0300/05-9 - 2ª VARA
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM EXECUÇÃO Nº 110502786616 - MARENI LUCIA
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS FAGUNDES DE BRITO (MARIA ANALIA AMADO
PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAMASCENO - RS/38554 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCES- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “. EM FACE DA
SO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A)
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
5
CREDOR(A), DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA
DO DEVEDOR. OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O ATO
013/2012-P E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE
DEVEDOR. DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO
DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO
DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO
CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É
ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO
DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE
O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO
Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMADO ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO,
CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU
SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS
NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº
115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA
ACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.
RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A
APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA
DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA.”
12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É
IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010
DO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE
É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO
DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE
O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO
Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMADO ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO,
CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU
SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS
NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº
115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA
ACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.
RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A
APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA
DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 129199 - 031024/0300/14-5 - 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10801275478 - ESPÓLIO DE DORIDES
DOS SANTOS ABBADY (WALTOM ARAUJO BORGES RS/37642 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO
DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO
ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCESSORA CATARINA, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE
DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM
RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA
DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
PRECATÓRIO 130770 - 032596/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202370820 - ESPÓLIO DE
ABRAHÃO NUDELMANN (OLINTO CESAR IZOLAN DE
OLIVEIRA - RS/31173 , PAULO DE ASSIS BRASIL - RS/
31035 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DA LIBERAÇÃO PRÉVIA
DO VALOR REFERENTE AO ITCD, O SUCESSOR DEVE
COMPROVAR SEU QUINHÃO, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 130056 - 031891/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - LUIZ JUAREZ
NOGUEIRA DE AZEVEDO (ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI - RS/68947 , CAIO MARTINS LEAL - RS/
3732 , THEMIS FIGUEIREDO LEAL - RS/54611 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DO EXPOSTO PELA PARTE CREDORA, RETIFIQUE-SE A TITULARIDADE DA VERBA
HONORÁRIA, CONFORME OFÍCIO 1833/2015. A FIM
DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO PROCURADOR CAIO MARTINS LEAL, ESTE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A
EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM
PRECATÓRIO 123880 - 026031/0300/14-9 - 4ª VARA OS CREDORES DO PRINCIPAL. DÊ-SE ANDAMENTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AO PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO AO CREÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001365217 - MARIBEL SUSANE DOR LUIZ.”
SELLI (DOUGLAS RAFAEL GOETZE - RS/50063 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA RENÚNCIA PARA FINS DE
PRECATÓRIO 130059 - 031894/0300/14-3 - 1ª VARA
EXPEDIÇÃO DE RPV INFORMADA PELO JUÍZO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUORIGEM, PROCEDA-SE À BAIXA DO PRESENTE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - DEFRANCISCO
PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO. GALLICCHIO (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI
INTIMEM-SE AS PARTES E.”
- RS/68947 , CAIO MARTINS LEAL - RS/3732 , THEMIS
FIGUEIREDO LEAL - RS/54611 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIPRECATÓRIO 128644 - 030490/0300/14-2 - 5ª VARA ANTE DO EXPOSTO PELA PARTE CREDORA, RETIFIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE-SE A TITULARIDADE DA VERBA HONORÁRIA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302467043 - DARI DE SOUZA CONFORME OFÍCIO 1833/2015. A FIM DE VIABILIZAR
SOARES (LUIZ MARIO SEGANFREDO PADÃO - RS/ A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO PRO33602 , MARCIO SEGANFREDO PADÃO) X ESTADO DO CURADOR CAIO MARTINS LEAL, ESTE DEVERÁ SER
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA
“NO CASO, DEVE SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA
DA DOENÇA POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES
ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, DO PRINCIPAL. INTIME-SE. DÊ-SE ANDAMENTO AO
POIS FOI APRESENTADA APENAS CÓPIA SIMPLES DE PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO AO CREDOR
EXAME.”
DEFRANCISCO.”
PRECATÓRIO 131989 - 030279/0300/12-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500112660 ALIDE FORMIGHIERI DE AZEVEDO E OUTROS
(NEUCERI NARDI - RS/40288 ) X MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE). “ANOTE-SE A PENHORA, CONFORME OFÍCIO 1384/2015.”
PRECATÓRIO 137958 - 039600/0300/14-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802067623 - SUCESSÃO DE
GENY PRZYBYSZ CAMPANELLA (JOSE CARLOS ANESSI
ARNHOLD - RS/56174 , LUCI JOANA LIXINSKI
ARNHOLD - RS/31892 , NILZA MARIA ARNHOLD DA
ROSA - RS/24185 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
ESCRITURA, VERIFICA-SE QUE A SUCESSORA
SABRINA É A ÚNICA HERDEIRA, RAZÃO PELA QUAL A
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL LHE É DEVIDA.
NO CASO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL, POIS O DOCUMENTO ACOSTADO, POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE A
PARTE CREDORA (CID 10: C50.9 NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA, NÃO ESPECIFICADA). EM RAZÃO DA
EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE CUNHO PESSOAL
FACE À POSTULAÇÃO DE PREFERÊNCIA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE, ANOTE-SE A RESTRIÇÃO DE
ACESSO AOS AUTOS PREVISTA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP.
COM RELAÇÃO AO ITCD, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO, SENDO QUE
ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. CONSIDERANDO QUE, A LIBERAÇÃO
DOS VALORES PARA O PAGAMENTO DO ITCD, ESTÁ
SENDO PROCESSADA NO PRECATÓRIO Nº 118.924,
AGUARDE-SE A LIBERAÇÃO DOS VALORES, BEM COMO
A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD. NÃO
HAVENDO COMPROVAÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DO
EMPENHO DO PRESENTE PRECATÓRIO, O CRÉDITO
DA PARCELA PREFERENCIAL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM. DO PEDIDO DE
PREFERÊNCIA E DA COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO,
DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 138924 - 025841/0300/15-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502617482 - WARLEI OLIVEIRA ROSA E OUTROS (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO
E SILVA , ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569 ,
ANTONIO VENTURINI - RS/23203 , BEATRIZ SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA - RS/15641 , FLAVIO
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/10135 ,
JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO NO
VALOR ORIGINÁRIO FOI LANÇADO AOS CREDORES
WARLEI E TEREZINHA NO CAMPO DE
INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE MENSAGEM
ELETRÔNICA AO JUÍZO DE ORIGEM SOLICITANDO
SEJA INFORMADO QUAL O PERCENTUAL CABÍVEL
PARA CADA UM. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DOS CREDORES WARLEI E TEREZINHA, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE ÀS PREFERÊNCIAS, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO
COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO
DEVEDOR. OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 013/
2012-P E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR. DE ACORDO COM O PEDIDO PARA EXCLUSÃO
DO CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES É MISTER QUE HAJA REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS OU
RENÚNCIA, SENDO COMPROVADA, NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, A CIENTIFICAÇÃO AO MANDANTE.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1415/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1417/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 118440 - 028959/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901950924 - GREDI ZAIRA
PICOLI E OUTROS (ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA - RS/33234 , VANESSA STRECK - RS/41438
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129650 - 031498/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201067341 - MARIA
FLORITA MORGANTI (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO
CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO
CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126806 - 028728/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800914248 - ESPÓLIO DE
DARCY ANTUNES DE CARVALHO (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS/26952
, ANELISE
REBONATTO - RS/66783 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124938 - 026986/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802249942 - MARIA ILDA BRAGA
(ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ DA SILVA SONDA
- RS/71204 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120738 - 030987/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100062875 - JESUS OLIVEIRA
DIAS E OUTROS (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/
51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 20/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1416/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1414/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE
PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE
PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P).
2012-P).
PRECATÓRIO 58025 - 001721/0300/06-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3410300038835 - MARIZA FERNANDES CAVALLI
E OUTROS (MARIVONE HARDT BETTIOLO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129070 - 030895/0300/14-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002105839 - JOEL DOS SANTOS MACHADO (DIOVANI BATISTA GONCALVES - RS/
32018 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 20/11/2015.
EM PORTO ALEGRE, 19/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 17250 - 002080/0300/00-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197725383 - CATHARINA DA
SILVEIRA FERRAZ (SILVANA MIRIAM GIACOMINI
WERNER - RS/23805 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO
DE CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO
NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE O
REQUERENTE NÃO FIGURA COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRECATÓRIO. INTIMADO O
CESSIONÁRIO AGRO INDUSTRIAL CAMPO ALTO LTDA.
PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O
JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA
AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR
INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO
PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO
JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E)
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO,
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 17418 - 002972/0300/00-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 102285070 - SUCESSÃO DE HILDA
DONADEL DALCIN E OUTROS (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA
A SUCESSÃO DE HILDA PARA QUE REGULARIZE SUA
HABILITAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA
AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
Nº 037/2012-P. DIANTE DO REQUERIMENTO,
DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL.”
PRECATÓRIO 18416 - 006276/0300/00-3 - 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 100713438 - SUCESSÃO DE ANA MARIA DA COSTA CHAGAS (ALEXANDRO VARGAS TEIXEIRA
- RS/60026 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA RS/35376 , JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA RS/5594 , JOSÉ RENATO BOPP MEISTER - RS/30494
, MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - RS/
31306 , MARCELO SOARES DUQUIA - RS/66806 ,
MARÍLIA SANTOS VITOLA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P,
PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE
SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO
REQUISITO DE IDADE PELO SUCESSOR JOSÉ, ANTES
DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA
PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU
ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA
OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO
DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 20246 - 011843/0300/00-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104059010 - CLAUDIONOR
OBIRICI CABRAL (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SAN-
TOS - RS/83916 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 ,
KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), KARLA
FERNANDA OLIVEIRA PAULO - RS/78187 , LUIZ
ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 ,
MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS/28308 , MARIA
DE LOURDES DE MATTOS SEVERO DE REZENDE) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDOS OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS INBRAPE INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PERSIANAS LTDA., CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA., COTRISUL – COOPERATIVA TRITÍCOLA
CAÇAPAVANA LTDA., TERMOLOSS INDUSTRIAL DE
PLÁSTICOS LTDA., COOPERATIVA TRITÍCOLA
SANTIAGUENSE E COOPERATIVA AGRÍCOLA
CACHOEIRENSE LTDA. NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 22598 - 003376/0300/01-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197685561 - CARMEN MARIA
LAVIAGUERRI SILVEIRA (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
- RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A
CESSIONÁRIA FLEXSUL INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS PARA QUE REGULARIZE O SEU
PEDIDO DE HABILITAÇÃO APRESENTANDO CERTIDÃO
QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE
CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS,
BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E
NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS
TERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 23189 - 005050/0300/01-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103784196 - JOEL BARROS E
OUTROS (JOSE NILTON COSTA DE SOUZA - RS/33202
, SILVANDIRA DA ROSA RODRIGUES - RS/52894 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 27256 - 014832/0300/01-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - SUCESSÃO DE
ALDA RIBEIRO DAIELLO (BENEDITO FELIPE RAUEN
FILHO - RS/31615 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS HIDROMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. E SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA
DO RIO JACUÍ LTDA. - SMARJA, NOS TERMOS DO ATO
Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 37812 - 003991/0300/03-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109835687 - CELINA FAGAN DA
SILVA (MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT RS/73004 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO
- RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DE EFETUAR O PAGAMENTO, SÃO NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CESSÕES DE CRÉDITO NOTICIADAS, A FIM DE VERIFICAR O PERCENTUAL CABÍVEL AOS CREDORES E EVITAR PAGAMENTO EQUIVOCADO. INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE AO PROCEDIMENTO, DILIGENCIAR A JUNTADA DA RESPOSTA AO
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 38524 - 002173/0300/03-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109947508 - ELOI TEREZINHA
BERLATO E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), TERESINHA FLORES MATOS - RS/
31102, JAQUELINE ESMÉRIO PEDROSO – RS/72074) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO O REQUERIMENTO QUANTO AO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO, INTIMADA A PROCURADORA
ÂNGELA JAQUELINE ESMÉRIO PEDROSO OAB/RS Nº
72.074 PARA QUE REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ACOSTANDO AOS AUTOS DO
PRECATÓRIO PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO
OU DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM A FIM DE QUE
POSSA SER ANALISADO O SEU PEDIDO. INTIMADA A
PROCURADORA TEREZINHA FLORES MATOS OAB/RS
Nº 31.102 INDICADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA
QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORME SE HÁ
VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA
RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P,
DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL
CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
PRECATÓRIO 38896 - 008856/0300/03-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111848710 - SUCESSÃO DE
ADENIRA SILVEIRA MACEDO E OUTROS (TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, NELSON
LACERDA DA SILVA – RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DE PODERES INFORMADA AOS AUTOS, INTIMADO O PROCURADOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 124388 - 026496/0300/14-6 - 1ª VARA
NELSON PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
JUNTADA DE PROCURAÇÃO. AGUARDE-SE A REGU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULARIZAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS DE CRÉDITO, CON- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ZELIA MORAES
GOULART (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA
FORME DETERMINADO.”
, ANTONIO VENTURINI - RS/23203
, BEATRIZ
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/15641 ,
PRECATÓRIO 46173 - 006811/0300/02-4 - 1ª VARA CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA - RS/1938 ,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA , JORGE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106905012 - GERASSI FRANCISCA PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE
DA SILVA (MARCELO ROMANO DEHNHARDT PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
(CESSIONÁRIA), MIRIAN VITORIA SAMURIO - RS/22685 TROGLIO). “CONSIDERANDO O OFICIO ORIUNDO DO
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE JUÍZO DE ORIGEM NO QUAL INFORMA A NATUREZA
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE JÁ HOU- DO CRÉDITO COMO NÃO ALIMENTAR, RECONSIDERO
VE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE OS A DECISÃO, NA QUAL DEFERIU O PAGAMENTO DA
PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DEVEM SER DIRIGIDOS PARCELA PREFERENCIAL.”
PARA O SEGUNDO GRAU, BEM COMO, AINDA, A DETERMINAÇÃO PREVISTA DE QUAIS SÃO OS DOCUPRECATÓRIO 124660 - 026729/0300/14-6 - 3ª VARA
MENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUA DEVIDA INSTRUÇÃO, AGUARDE-SE O ATENDIMENTO POR PARTE DAS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENCESSIONÁRIAS QUANTO AOS REQUISITOS MENCIO- TENÇA Nº 6310800012940 - ERENILDA AGRIPINA SAN
MARTINS RODRIGUES (MARINALVA FONSECA FEIJÓ NADOS.”
RS/23916 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A SUPRECATÓRIO 54118 - 004635/0300/04-4 - 5ª VARA CESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO PARA QUE COMDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113767454 - LOURDES PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA
ZANARDINI BUENO E OUTROS (GISLAINE MICHELON DE CUNHO JURISDICIONAL.”
- RS/56828 , IARA GLECY DELLA PACE, MARCELO DE
FREITAS E CASTRO - SC/26869A ) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 129303 - 031124/0300/14-3 - 2ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - CACILDO MELO
DAS CESSIONÁRIAS SIVIERO COMERCIO DE CON- DE ARAUJO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
FECÇÕES LTDA. E CELESTINO DE OLIVEIRA BASTOS, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A SUCESNOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
SÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PEPRECATÓRIO 81029 - 002873/0300/10-2 - 7ª VARA RANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE CUNHO JURISDICIONAL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600804694 - ALCEU BOSI E
OUTROS
(ARLINDO
TONETTO
QUERUZ
PRECATÓRIO 131941 - 033684/0300/14-0 - 20ª VARA
(CESSIONÁRIA), EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745
, GABRIELE FONTANA VALENTINI - RS/72042 , JULIANA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CORRÊA GOMES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101905698 - NUBIA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O DOCUMENTO ACOS- TERESINHA LEAO DE VARGAS (CRISTIANO CAJU
TADO AOS AUTOS, POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVI- FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE O CREDOR JOSÉ, MENTO - RS/43065 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SENDO O MESMO ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA. SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PEINTIMADO O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A DIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO CONTRATUAL. INTIMADA A PARTE CREDORA PARA
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, QUE, QUERENDO, POSTULE O PAGAMENTO PREFEOU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO RENCIAL PREVISTO NO § 2º DO ART. 100 DA CONSTIDE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL TUIÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DA INFORMAÇÃO DA
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORI- IDADE CONSTANTE NO OFÍCIO REQUISITÓRIO.”
GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURACENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLO- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
GADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1418 - 2015-SPP
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POSSIBILIDADE
DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL AOS
PRECATÓRIO 92712 - 001562/0300/11-4 - 3ª VARA CREDORES, CONFORME DOCUMENTO CONSTANTE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NOS AUTOS, INTIME-SE PARA, QUERENDO, FORMUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701382698 - SERGIO PAIM LAR REQUERIMENTO DE PRIORIDADE POR IDADE E/
CONCEIÇÃO (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS - RS/39364 OU DOENÇA GRAVE NO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ABAIXO:
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO PARA QUE COMPROVE A EFETIVA
PRECATÓRIO 131725 - 033469/0300/14-3 - 20ª VARA
REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302748417 - MARIA
JURISDICIONAL.”
ARLINDA DIAS GOMES (LISIANE ALVES GOMES - RS/
50471 , MICHELE ALVES AGUIAR - RS/65332 ) X
PRECATÓRIO 114861 - 030512/0300/12-5 - 2ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TROGLIO).
3810300094196 - ANDRIGO DE OLIVEIRA BENEDET
(FELIPE SCOPEL DE LIMA - RS/59958 , MARIA DA
GLORIA SCOPEL DE LIMA - RS/41100 ) X INSTITUTO
PRECATÓRIO 131742 - 033484/0300/14-3 - 2ª VARA
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DA PRONTA LIBE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201976171 - AFONSO QUITES
RAÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CONFORME CER- DOS SANTOS (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/
TIDÃO, OS PROCURADORES FORAM DEVIDAMENTE 65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
INTIMADOS PARA INFORMAR EVENTUAL RESERVA DE SAMPAIO TROGLIO).
HONORÁRIOS CONTRATUAIS, SENDO QUE DECORREU O PRAZO SE MANIFESTAÇÃO. DESTE MODO FOI
EFETUADO O PAGAMENTO EM NOME DO CREDOR,
PRECATÓRIO 131743 - 033485/0300/14-6 - 20ª VARA
CONFORME REQUERIDO, RESTANDO QUITADO O CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CRÉDITO.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801647685 - CECI RIBEIRO DE CAMARGO (NADIA ELISABETE CAVALCANTE
PRECATÓRIO 120738 - 030987/0300/13-2 - 2ª VARA - RS/44609 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100062875 - JESUS OLIVEIRA
DIAS E OUTROS (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/
PRECATÓRIO 131747 - 033489/0300/14-7 - 7ª VARA
51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000991955 - WILSON VAZ
CESSÃO DO CREDOR WALDOVINO MEDIANTE A APRE- FERREIRA (ARLEY BARRIOS PEREZ - RS/38656 ) X
SENTAÇÃO DE CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU TROGLIO).
DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSOPRECATÓRIO 131749 - 033491/0300/14-7 - 2ª VARA
RES HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502756431 - MARIA CARMEN
013/2012-P.”
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
7
PRECATÓRIO 133054 - 034773/0300/14-0 - 2ª VARA
LUFT GONÇALVES (NEWTON REGIS ALENCASTRO
PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100330950 - VALANIR
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DORNELES SEVERO (JORGE FERNANDO PERPETUO
- RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 131764 - 033508/0300/14-8 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7510700008575 - GLADIS LUCI DICKEL BRAUN (EDNEI
PRECATÓRIO 133057 - 034776/0300/14-9 - 20ª VARA
LÍRIO ANTUNES - RS/62922 , VALMOR LUIZ ABEGG RS/28193 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302129725 DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HILDEGARDIS MARIA MACHADO (STEFANIA FRANZOSO
LUBISCO - RS/52260 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 132011 - 033786/0300/14-3 - 1ª VARA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901497987 - ZELIA SIMALEY
PRECATÓRIO 133060 - 034779/0300/14-7 - 3ª VARA
PEREIRA DO PINHO (ABEL ROMEU DALL’ACQUA - RS/
33172 , ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 , DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCOS EDUARDO NONDILO - RS/33021 ) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302030133 - STELLA MARIS DA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ROSA ROSADO (EDERSON FABRICIO EUZEBIO - RS/
70192 , EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 ) X
TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132069 - 033844/0300/14-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 133066 - 034785/0300/14-8 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002959447 - ROSADILIS ARAUJO SICCARDI MOREIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/35028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600366999 - ISABEL SEGALLA
RODRIGUES (ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - RS/
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
27848 , ANDREIA ALVES DE ARAGON, DENISE DA
COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 , ROGERIO
PRECATÓRIO 132191 - 033967/0300/14-9 - 2ª VARA HERMANN CORREIA - RS/66322 , ROMILDA TEREZICÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº NHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊN910700006227 - GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - RS/5949 ) X
MUNICÍPIO DE CARAZINHO (EUGENIO GRANDÓ).
PRECATÓRIO 132351 - 034132/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700130679 - JAIME
ALVES LOPES (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/
45595 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132498 - 034273/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000015378 EDSON ULRICH SILVEIRA (BIBIANA RAQUEL DREHER
HEUSER - RS/55367 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132564 - 034338/0300/14-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801400116 - SERGIO BOHRER
(LUCIANO FOGAÇA FALKENBACH - RS/57155 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133226 - 034938/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502629979 - SUCESSÃO DE
MARIA EVA ALVES MEDEIROS (ELISABETH ROCHA DA
SILVA - RS/9612
, HERBENI SCHMIDT GALLO
DETANICO - RS/8018 , LUCIA LAGO KONIG - RS/11585
, SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222
, SUSANA
TERESINHA MONTANO - RS/41208 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 133228 - 034940/0300/14-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701560162 - NATALE FERRARI
(DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 133229 - 034941/0300/14-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103538617 - SOLANGE MARIA
VARGAS BARCELLOS (CRISTIANO OURIQUE
BENVEGNÚ - RS/58601 , LUIZ ALCIDES SANTOS DA
SILVA - RS/58381 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132572 - 034346/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003438947 - LUCIA
PRECATÓRIO 133232 - 034944/0300/14-4 - 20ª VARA
FAMER DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001024754 - MYRTA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROTH MATZENBACHER (EDSON AZAMBUJA - RS/56326
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132573 - 034347/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100162616 - MARIA DE
PRECATÓRIO 134249 - 035971/0300/14-9 - 3ª VARA
FATIMA BONAZZA TRINDADE (MIRILIA PINHEIRO MA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202309489 - FILOMENA MORIM
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE CAMPOS VELHO (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132579 - 034353/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 134372 - 036093/0300/14-1 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900921297 - INAJARA
DE AGUIAR WEIMAR SCHVANTES (MARILIA PINHEIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302491475 - JOÃO CARLOS
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MIRANDA DE OLIVEIRA (PAULO RICARDO STRANO
COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132589 - 034363/0300/14-6 - 3ª VARA
CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 134544 - 036275/0300/14-0 - 20ª VARA
Nº 3710800076310 - ENI SILVA SIEVERDING (PATRICIA
SCHWANCK SALLES - RS/61455 ) X INSTITUTO DE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401111050 - VERA MARIA ALVES CAMPOS (CRISTIANO PRUNES DE AZEVETROGLIO).
DO - RS/39362 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132590 - 034364/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 134636 - 036364/0300/14-3 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502712434 - MARIA ELOA DA
SILVA MOREIRA (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU9612 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800631629 - VANES ROSA DA
SILVA (MARLETE JOANA CIERVO - RS/43678A ) X ESTA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 133030 - 034749/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 134967 - 036588/0300/14-4 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301117740 - ANELISE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURUBENICH (OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802198981 - IVO MANSAN
30847 , SUSANA PAVELACKI - RS/60548 ) X ESTADO
(AMABILE MANSAN - RS/55703
, MICHELLE
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SPONCHIADO - RS/59443 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133039 - 034758/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802461925 - LAURA VENIMAR
MUCILLO PADILHA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA,
DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 135796 - 037461/0300/14-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702025155 - VILMAR MEIRA
MAIDANA (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
8
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 135813 - 037479/0300/14-4 - 20ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1419/2015-SPP
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200752482 - ANTONIO
JOSÉ ALVES ANTUNES (JAIR ANTONIO SILVA JONCO RS/68773 , JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
- RS/57731 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 37137 - 006258/0300/03-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109952961 - SUCESSÃO DE
JOSEFINA PANICHI LOPES (JAIRO HAMILTON DOS
SANTOS - RS/7082 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA - RS/19862 , MARIA CRISTINA MEES - RS/
27269 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - RS/23805 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE
DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO, O PROCURADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE
DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO
ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL. ANOTEMSE OS PERCENTUAIS INFORMADOS A TÍTULO DE PENHORA INFORMADOS PELO JUÍZO SOLICITANTE.”
PRECATÓRIO 22341 - 012607/0300/00-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103132271 - SUCESSÃO DE MARIA
JÚLIA FRIEDERICHS DE MARSILLAC (CASSIO LUIZ
KASPER DE MARSILLAC - RS/36545 , MARÍLIA
FRANCISCA DE MARSILLAC - RS/11540B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVAM OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 135920 - 037578/0300/14-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO SUPRA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 41512 - 017170/0300/03-7 - 8º VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502773034 - ROMILDA DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSILVA (EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 ) X
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102457612 - CONSTRUTORA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIOS,
SULTELIS LTDA (JUVENAL ANTONIO VICENZI - RS/
EM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
SAMPAIO TROGLIO).
12715 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO
GOMES TEDESCO). “O MUNICÍPIO NÃO DEDUZIU RETENÇÕES. CONSIDERANDO QUE A ORDEM DE PAGAMARCELO MAIRON RODRIGUES,
PRECATÓRIO 136093 - 037749/0300/14-3 - 3ª VARA
MENTO SERÁ EXPEDIDA EM NOME DA CREDORA, INJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTIME-SE, ANTES, O PROCURADOR CONSTITUÍDO PARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301777227 - MARLENE DA
QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORME SE HÁ
VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA
SILVA BRIANCE (RICARDO SCHMITT JURUENA - RS/
INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº
48306 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENSAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1420/2015-SPP
PRECATÓRIO 136095 - 037751/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 45209 - 008568/0300/04-9 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700807369 - GIL ORTIZ SANFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTOS (RICARDO SCHMITT JURUENA - RS/48306 ) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114241368 - SUCESSÃO DE LUCY
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO AMARAL SANTOS (CHRISTIAN STROEHER - RS/
TROGLIO).
48822 , MAURO STEFFANI - RS/36914 , NELSON
PRECATÓRIO 23279 - 002482/0300/01-0 - 4ª VARA LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 136421 - 038048/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104696282 - MARIA OLIVEIRA TROGLIO). “ANOTE-SE O REQUERIMENTO DE QUE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VIEIRA E OUTROS (ADRIANA DA CUNHA PICOLI SEJA OBSTADO QUALQUER PAGAMENTO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200797257 - TEREZA GON- (CESSIONÁRIA), GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , PRECATÓRIO A CESSIONÁRIA. INTIME-SE O ENTE
ÇALVES TRINDADE (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X GREGORIA LUIZ ZORTEA, IDA BEATRIZ DE LUCA - RS/ DEVEDOR COMUNICANDO QUE, POR QUESTÃO TÉCESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 34564 , LUIZ FELIPE LIMA DE MAGALHÃES - RS/8456 NICA, O VALOR POR OCASIÃO DO PAGAMENTO SERÁ
, MARIA HELENA BOHRER, MARINA BEATRIZ SILVEIRA DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ
TROGLIO).
DE MAGALHÃES - RS/14696 , MATEUS FETTER DE QUE O SISTEMA NÃO PERMITE QUE A GUIA SEJA VINALMEIDA (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SIL- CULADA A PROCESSO DISTINTO AO DO FEITO DE
VA (CESSIONÁRIA), PAULO RENATO LIMA DE MAGA- ORIGEM. OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM DANDO
PRECATÓRIO 136767 - 038404/0300/14-5 - 1ª VARA LHÃES FILHO - RS/49011 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA
CONTA DO REQUERIMENTO DO ENTE DEVEDOR E DE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- - RS/7028 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- QUE OS VALORES SERÃO DISPONIBILIZADOS NAQUERIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000139018 - DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTE-SE A PE- LA ESFERA JURISDICIONAL QUANDO DO PAGAMENCLECI FERRETTI CANABARRO (ANGELA SMIDT DE NHORA, CONFORME DEMONSTRADO. CERTIDÃO DIS- TO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA REFELORETO - RS/27578 , SANDRA ERNESTINA RUBENICH PONÍVEL NO BALCÃO À SUCESSÃO DE CLÉLIA.”
RIDA.”
- RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 27047 - 006770/0300/01-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 52872 - 007320/0300/05-4 - 2ª VARA
DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU17543 - ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS
PRECATÓRIO 136770 - 038407/0300/14-3 - 1ª VARA BARONENSE LTDA (MAURICIO ADILOM DE SOUZA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107161490 - BIANCA BALDINO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- VIEIRA - RS/16214 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO VERDI (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900121500 - (OLINDO BARCELLOS DA SILVA). “O PAGAMENTO PRE- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “(...) CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO À
IVONE MELANIA MOSSINI (ANA VALERIA DE OLIVEIRA FERENCIAL PREVISTO NO § 2º DO ART. 100 DA CF
CREDORA BIANCA.”
- RS/66664 , MICHEL DIAS DE ASSUMPCAO - RS/ RESTRINGE-SE TÃO SOMENTE AOS TITULARES DE
73924 , PATRICIA ALOVISI - RS/38850 ) X ESTADO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A CONDIÇÃO DE IDORIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SO OU DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. TENDO EM
PRECATÓRIO 55619 - 012442/0300/05-1 - 5ª VARA
VISTA QUE A PESSOA DO SÓCIO NÃO SE CONFUNDE
COM A DA PESSOA JURÍDICA, PORQUE AUTÔNOMAS, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNÃO HÁ COMO CONFERIR A ALUDIDA PREFERÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522695624 - WALDOMIRO
PRECATÓRIO 136771 - 038408/0300/14-6 - 1ª VARA AO SÓCIO QUANDO EXPEDIDO O PRECATÓRIO EM CAMPOS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- NOME DA PESSOA JURÍDICA. AFORA ISSO, O CRÉDI- 30575 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100099532 - TO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
OTILIA VITALI (ANDRÉ FRIEDRICH DORNELES - RS/ NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 014/2013-P. TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
NESSE CONTEXTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRE- DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
59288 , PAULO HENRIQUE SCHNEIDER - RS/58713 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE FERÊNCIA FORMULADO POR ELÓI, MUITO EMBORA DO CESSIONÁRIO CRYSALIS INDÚSTRIA E COMÉRTENHA APRESENTADO OS ATESTADOS MÉDICOS. IN- CIO DE CALÇADOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº
SAMPAIO TROGLIO).
DO
TJRS.
PROCEDA-SE
AO
TIMEM-SE. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, AGUAR- 037/2012-P
DE-SE O PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRO- CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO CESSIONÁRIO
HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO
NOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 136826 - 027635/0300/11-1 - 7ª VARA
DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO. APÓS,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000566707 - OSVALDO
PRECATÓRIO 30213 - 006711/0300/02-6 - 1ª VARA AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
GUASPARI SUDBRACK (GABRIELA PINTO MARQUES - DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. TENDO EM CONRS/61802 , GREICE WITT - RS/61786 ) X ESTADO DO 29104 - ELOI FALAVENA E IRMÃOS LTDA. (MAURICIO SIDERAÇÃO A CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADILOM DE SOUZA VIEIRA - RS/16214 ) X MUNICÍPIO ORIGEM COMUNICANDO QUE OS PEDIDOS DE HABIDE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA). LITAÇÃO DEVERÃO SER DIRIGIDAS AO SETOR DE
“O PAGAMENTO PREFERENCIAL PREVISTO NO § 2º PRECATÓRIOS, INTIME-SE A CESSIONÁRIA JAAR EMPRECATÓRIO 136921 - 038558/0300/14-3 - 20ª VARA DO ART. 100 DA CF RESTRINGE-SE TÃO SOMENTE BALAGENS PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILICÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - AOS TITULARES DE PRECATÓRIO QUE COMPROVEM TAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRIA CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE DOEN- TURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301562778 - JAIRO
ÇA GRAVE. TENDO EM VISTA QUE A PESSOA DO SÓFRANÇA AZEREDO (ONIR RODRIGUES ALVES - RS/ CIO NÃO SE CONFUNDE COM A DA PESSOA JURÍDI- DA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AU5557 , VANISSE SILVEIRA NETTO ALVES - RS/66254 ) CA, PORQUE AUTÔNOMAS, NÃO HÁ COMO CONFE- TENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR
INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIR A ALUDIDA PREFERÊNCIA AO SÓCIO QUANDO
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
TROGLIO).
EXPEDIDO O PRECATÓRIO EM NOME DA PESSOA JU- DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESRÍDICA. AFORA ISSO, O CRÉDITO DO PRESENTE PECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
PRECATÓRIO 137163 - 038800/0300/14-7 - 5ª VARA TERMOS DO ATO Nº 014/2013-P.
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
NESSE CONTEXTO, INDEFERIDO O PEDIDO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
PREFERÊNCIA
FORMULADO
POR
ELÓI,
MUITO
EMBOÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202644024 - SUCESSÃO DE
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
RA TENHA APRESENTADO OS ATESTADOS MÉDICOS.
ENIO RENATO DA COSTA (ADACIR LIMA RODRIGUES ,
INTIMEM-SE. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO,
KELLY DOS SANTOS RODRIGUES - RS/83857 ) X AGUARDE-SE O PAGAMENTO CONFORME A ORDEM
PRECATÓRIO 60753 - 008682/0300/06-0 - 7ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CRONOLÓGICA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503636740 - MARIA BEATRIZ
PRECATÓRIO 32993 - 007943/0300/02-0 - 2ª VARA MEURER PAPALEO (EDUARDO PINTO DE CARVALHO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/35123 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107019623 - NELLI SOLTAU DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA DETEREM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
MARTINS E OUTROS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDA- MINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SEJA INDE - RS/3186 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - CLUÍDO O PROCURADOR ADALBERTO RAFAEL LOCH
SC/26869A , NÁDIA BIANCHI MOYSES - RS/46858 , OAB/RS Nº 10.307 COMO CREDOR DOS HONORÁRIOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ADVOCATÍCIOS, À CONTADORIA PARA QUE PROCEJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA A SUA INCLUSÃO. APÓS, EM NADA SENDO RECENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DIPONÍVEL NO BAL- QUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIOS
CÃO À CESSIONÁRIA CAMBARÁ S/A.”
PRECATÓRIO 135916 - 037574/0300/14-9 - 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
911300041139 - JOAO PEDRO PORTELLA DE CASTRO
(DEFENSORIA PÚBLICA - RS/02
) X MUNICÍPIO DE
CARAZINHO (EUGENIO GRANDÓ).
PRECATÓRIO 71243 - 007259/0300/08-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752274 - MARGOT DE
NARDI (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO À CREDORA MARGOT”
PRECATÓRIO 90567 - 010203/0300/10-2 - VARA
ÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10100015501 - IRMA HEDY GEORGES FREITAS
(ADROALDO RENOSTO - RS/26925 ) X MUNICÍPIO DE
TRIUNFO (PAULO ROBERTO PORTO PACHECO).
“DEIXA-SE DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO
ÚLTIMO PAGAMENTO REALIZADO NO PRESENTE
PRECATÓRIO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR
NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 27.01.2015 –,
ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
12.11.2015–. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO, RESSALTA-SE QUE OS VALORES REQUISITADOS FORAM INTEGRALMENTE DISPONIBILIZADOS
AO JUÍZO DE ORIGEM, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA PELOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICÁVEIS,
NA FORMA DO ART. 39 DO ATO Nº 013/2012-P, CONFORME INFORMADO PELA CONTADORIA . AFORA
ISSO, DO RELATÓRIO DE VALORES PAGOS, VERIFICA-SE QUE NÃO FORAM REALIZADOS QUAISQUER
DESCONTOS OU RETENÇÕES FISCAIS. PORTANTO,
EM RAZÃO DA INTEGRAL QUITAÇÃO, RETORNEM OS
AUTOS AO ARQUIVO.”
PRECATÓRIO 111626 - 009548/0300/09-3 - VARA
ÚNICA DE SOBRADINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 10800016355 - MEPASA MECANICA PESADA SARANDI
LTDA. (ANTONIO MAURO PRESTES - RS/4543
) X
MUNICÍPIO DE LAGOÃO (ANTÔNIO CÉSAR LUPATINE).
“HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME
ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE NESTE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO
SEQUESTRO POSTULADO, ONDE JÁ FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO ENTE DEVEDOR PARA MANIFESTAÇÃO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE
PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 115423 - 026393/0300/13-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523247587 - NOE PEREIRA
(EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA NA EM
QUE CONFIRMA A IDENTIDADE DE OBJETOS DO PRESENTE PRECATÓRIO AO EXPEDIENTE Nº 82.017,
RECONSIDERADA A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL E DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE.”
PRECATÓRIO 116861 - 026220/0300/12-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002938393 - IRACEMA
PACHECO MARCELINO (DANIEL FERNANDO NARDÃO
- RS/46277 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE
PRECATÓRIO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL PARA CONSULTAS NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 118199 - 028729/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523147949 - NOEMI GARCIA
PEDROSO E OUTROS (PAULO SCHUH - RS/5681 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO A SUCESSÃO DE LIRA”
PRECATÓRIO 118512 - 029023/0300/13-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2911000074652 - EVA DO NASCIMENTO FERNANDES
(JOSE FRANCISCO TEIXEIRA LARROSA - RS/21526 ,
JOSE MARQUES DA SILVA - RS/36266 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CADASTRE-SE O PROCURADOR DA
JOSE´MARQUES DA SILVA RS/36.266. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE FORMULE O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE
ORIGEM CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO
RETRO.”
PRECATÓRIO 127241 - 029167/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200539967 - NELSON ARAUJO
MONTI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO À SUCESSÃO DE NELSON”
PRECATÓRIO 128410 - 030345/0300/14-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800124816 - TELMA
ESPIRITO SANTO GARCIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONCORDÂNCIA DA PARTE CREDORA, CANCELE-SE O
PRECATÓRIO Nº 120.005. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO
DE ORIGEM. DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO ENTE
DEVEDOR EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PREFERÊN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIA EM FAVOR DO CREDOR DEFERIDA NO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).”
PRECATÓRIO 130936 - 032761/0300/14-9 - VARA
ÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
13911100009992 - MARCUS VINICIUS BONATO BARRETO
E OUTROS (JEANE MACHADO PETRUCCI - RS/72295
, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS/36327 ,
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS/
24372 ) X MUNICÍPIO DE TRIUNFO (PAULO ROBERTO
PORTO PACHECO). “EM RAZÃO DE PEDIDO VERBAL
DA PROCURADORA DA PARTE CREDORA, DEFERIDA
CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303371805 - LUIZ OLAVO
RIBEIRO (ELSI CLAUDIO SALES JUNIOR - RS/60388 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 133094 - 034811/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411400002940 - MARCO AURÉLIO GONÇALVES (ÁLVARO LUIZ PIMENTA MEIRA - RS/19788 , CASSANDRA
MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES - RS/83106 )
X MUNICÍPIO DE ACEGUÁ ().
PRECATÓRIO 133246 - 034963/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302962877 - ALDA MARIA SYLLA PEREIRA (JOSÉ OSCAR ROSA PEREIRA RS/5369
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 132709 - 034445/0300/14-6 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505457427 - LEANDRO SISTE
DE ARAUJO (ABDALAH PEREIRA RAHAL - RS/15508 )
PRECATÓRIO 133294 - 035015/0300/14-5 - 2ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO AO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700679271 - JORGE ROBERTO
CREDOR LEANDRO.”
DA MATTA SOUZA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 137476 - 039111/0300/14-1 - 20ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401181580 - JACIRA
DA SILVA SOARES (BENONI JESUS DOS SANTOS
PRECATÓRIO 133295 - 035016/0300/14-8 - 2ª VARA
JÚNIOR - RS/50593 , DANIEL FERNANDO NARDÃO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPOLLIANA SALETE BEHM) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700679271 - CARLOS
CIA DO ESTADO (ROSELAINE ROCKENBACH). “- DIAN- SIMQUEVITS (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/
TE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA 67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X
PROCURADORA DA PARTE CREDORA (CÓPIA DO INS- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO, EXPEÇA-SE TROGLIO).
CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, NOS
TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP. O CÁLCULO,
CONTUDO, NÃO SERÁ ATUALIZADO, UMA VEZ QUE
PRECATÓRIO 134176 - 035899/0300/14-6 - 2ª VARA
NÃO SE JUSTIFICA SOBRECARREGAR A CONTADO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIA COM O LANÇAMENTO DO CÁLCULO QUANDO O ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111203017007 - IVO MICHELS
PRECATÓRIO NÃO ESTÁ APTO AO PAGAMENTO. NO (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 ,
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AU- MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO
TOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/ RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X ESTADO
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRE- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR A
VEDAÇÃO AO LANÇAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO
CÁLCULO, RESSALVADA A NECESSIDADE EM FACE
PRECATÓRIO 134205 - 035928/0300/14-9 - 20ª VARA
DO EXERCÍCIO DE UM DIREITO DEVIDAMENTE COM- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PROVADA, NAQUELES PRECATÓRIOS QUE NÃO SE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202129537 - ROSANA
ENCONTREM EM FASE DE PAGAMENTO. CERTIDÃO TEREZINHA CHEIRAM RODRIGUES (ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO - RS/25110 , ROSANE MARLI
DISPONÍVEL NO BALCÃO À CREDORA”
HAUBERT DA SILVEIRA - RS/33234 , VANESSA STRECK
- RS/41438 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 138006 - 039646/0300/14-1 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801394108 - JOSÉ VALDEVINO
PRECATÓRIO 134208 - 035931/0300/14-1 - 3ª VARA
DE CASTRO (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 ,
EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , MIGUEL AR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 , VIRGILIO MUNARI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100468707 - ARMINDA RONETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DRIGUES PEREIRA (MAURO BLOISE MUNDSTOCK SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BAL- RS/54565 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÃO AO CREDOR JOSÉ”
PRECATÓRIO 134533 - 036263/0300/14-2 - 7ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900717657 - RUTE LUIZ
EM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
BROCHIER (CARLA VICENTE FREITAS - RS/45582 ,
MARIA CRISTINA FERRAZ GALO - RS/48031 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1421-2015-SPP
PRECATÓRIO 134908 - 036604/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102652629 - LUIZ
FELIPE
TEIXEIRA
BORGES
(FERNANDA
FREDRICHSEN BARROS - RS/90983 , SILVANA
BRUNETTI CASTILHOS - RS/49133 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
9
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302348168 - GENEZI
PRECATÓRIO 143113 - 029710/0300/15-0 - 7ª VARA
GRANADA HERTZBERG (CARLA VAZ FARINHA BOHN - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/49299 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702186442 - ALEXANDRE SILVA MATOS (FERNANDA PAPPEN DA SILVA - RS/58367 ,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 138873 - 025789/0300/15-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 143117 - 029714/0300/15-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302204930 - VALDECIR
BORGES MORAES (PAULO RICARDO STRANO COE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801986978 - NATÁLIA NUNES
SETUBAL (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 ,
SAMPAIO TROGLIO).
LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 , NATALIA
NUNES SETUBAL - RS/28311 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 138883 - 025799/0300/15-0 - 2ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701084980 - NAIR BARAZZETTI
PRECATÓRIO 143284 - 029872/0300/15-4 - 20ª VARA
BARBIERI (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301856186 - TEREZINHA DE LOURDES PETTER DUARA (PAMELA
PRECATÓRIO 138884 - 025800/0300/15-7 - 2ª VARA FERNANDES MARTINI - RS/77094 , ROBERTA MORAES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE VASCONCELOS - RS/39686 , VIVIAN VARGAS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702711423 - MARIA DO CARMO BARCELLOS - RS/86585 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
ARRALDI BOSCATTO (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ) DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 138885 - 025801/0300/15-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702711423 - FRANCISCO
ALBANO BOSCATTO (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 138946 - 025864/0300/15-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302475917 - PAULO OLIVEIRA DE SOUZA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 138960 - 025878/0300/15-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523442800 - GLADIS COELHO DE SOUZA ASSIS (ANNE CLAIRE SARAIVA CURIAL
- RS/51317 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 138986 - 025903/0300/15-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902865840 - RAULINA DA
SILVA PASTI (LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 139012 - 025930/0300/15-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901575120 - FERNANDO
OURIBE CORTEZ (VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 139271 - 026115/0300/15-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902054039 - ANA MARIA CERUTTI MACIEL (LUANA CERUTTI MACIEL - RS/
88563 , NAGIBE PORTELLA MACIEL - RS/39036 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 143585 - 029994/0300/15-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302467728 - RUTH
JUSSARA DA SILVA (CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ
- RS/58601 , LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA - RS/
58381 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 143712 - 030122/0300/15-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000646867 - CECILIA
SILVA DE BORBA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 143722 - 030132/0300/15-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401863427 - DILMAR JOSE
MARIN (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS - RS/5274 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 143846 - 030223/0300/15-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602670105 - CLELIA
DELACI RODRIGUES MACHADO (LUIZ RENAUD PINTO
CUNHA - RS/36604 , NATALINO VICENTE DE SOUZA RS/55516 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 143848 - 030225/0300/15-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402927585 - NEUSA
REGINA FLORES DE OLIVEIRA (HELOISA KLEEMANN RS/50754 , RODIMAR SILVA DA SILVA - RS/58851 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 23/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 140232 - 027029/0300/15-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301428672 - VALTER DA SILVA
DALLA PORTA (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA - RS/
39087 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS
AUGUSTO CORTINAZ).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POSSIBILIDADE
DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL AOS
CREDORES, CONFORME DOCUMENTO CONSTANTE
NOS AUTOS, INTIME-SE PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PRIORIDADE POR IDADE E/
OU DOENÇA GRAVE NO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO
ABAIXO:
PRECATÓRIO 132504 - 034279/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3010800039169 - LUCI REGINA ANIOLA PIRES (HELTON
ANIOLA PIRES - RS/49686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132509 - 034284/0300/14-4 - VARA
ÚNICA DE MOSTARDAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11111300013657 - ANA LUCIA MACHADO BARRETO
(JANAINA DE LEMOS CHAVES - RS/60470 , JULIANO
CEZIMBRA MELGAREJO - RS/62745 ) X MUNICÍPIO DE
MOSTARDAS (NÁDIA NÖTHEN VELHO).
PRECATÓRIO 132515 - 034289/0300/14-8 - 4ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210800125143
- CLARICE FERREIRA PINTO (LETICIA BAUER NINO RS/61435 , YADJA PEREIRA BELLORA - RS/47513 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 132552 - 034326/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
PRECATÓRIO 134912 - 036608/0300/14-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600085506 LEDA DA SILVA DOMINGOS (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1422/2015-SPP
PRECATÓRIO 140806 - 027582/0300/15-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802122268 - JUSTINA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
APARECIDA CONTE DA ROSA (CLAUDIO CALDEIRA
ANTUNES - RS/45767 , LETÍCIA PEREIRA ANTUNES - RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
RS/87982 , MARCELO PEREIRA ANTUNES - RS/90021
, VANESSA PEDROSO COELHO - RS/80367 ) X INSTIPRECATÓRIO 12393 - 000834/0300/98-7 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 135535 - 037195/0300/14-2 - 1ª VARA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1195517436 - FIN HAB CRÉDITO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000013333 - GETULIO VARGAS
IMOBILIÁRIO S/A (ANDREA CANTO DIAS DA COSTA DA SILVA (JOSE VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 141005 - 027776/0300/15-2 - 3ª VARA RS/37704 , FELIPE CHEMALE PREIS - RS/44438 ,
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TANIA COELHO BORGES KOWARICK - RS/46663 ,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301750078 - ZILA MONTEIRO THAÍS SCHUMANN KRAHN - RS/49707 ) X FUNDAÇÃO
SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO (LISIANE
PRECATÓRIO 136827 - 038464/0300/14-6 - 2ª VARA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
NAL PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102148173 - VERA BEATRIZ
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ACOSTADA AOS
KRAMER BOEIRA TOPOLSKI (SILVANA DE FARIA VALLE
AUTOS.”
DORNELLES - RS/39061 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO
141110
027882/0300/15-1
20ª
VARA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800071569 - BEATRIZ
PRECATÓRIO 15437 - 007031/0300/99-2 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 136886 - 038525/0300/14-0 - 7ª VARA ALVES OLIVEIRA (ISABELA BAPTISTI YANG - RS/22604 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU)
X
ESTADO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
(LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100805283 - MARIA PASSOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKILIAN - ESPÓLIO (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111203122447 - ELSA MODEL SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CLARO (CLAUDIO BITDINGER GASSEN - RS/83908 ,
SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DO ENTE
MARINA BITDINGER GASSEN - RS/41374 ) X INSTITUPRECATÓRIO 141111 - 027883/0300/15-4 - 1ª VARA DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302371500 - CARMEN LUCIA
PRECATÓRIO 24299 - 007471/0300/01-1 - 1ª VARA
BECKER (ISABELA BAPTISTI YANG - RS/22604 ) X
PRECATÓRIO 138649 - 025577/0300/15-4 - 20ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105444393 - ELZA BACKES
10
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
MARTINS (AIRTON CESAR FAVARIM, CÉSAR AUGUSTO
DA SILVA PERES (CESSIONÁROA), CHRISTIAN
STROEHER - RS/48822 , CLAUDIO OTAVIO XAVIER,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PAULO
ROBERTO GOMES LEITAO - RS/19355 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DOS CESSIONÁRIOS MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, PÃO E FIAMBRES DO BRASIL INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS FRATELLY LTDA. NOS TERMOS DO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS. DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA, INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS PARA QUE SE
MANIFESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 28741 - 003594/0300/02-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105546858 - NARA TEREZINHA
DA SILVA LAGO E OUTRO (JULIO CESAR TERRA - RS/
10639 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA))
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO
FIGURA COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIMADA A
CESSIONÁRIA ERVATEIRA SEIVA PURA LTDA. PARA
QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ
O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA
PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 29773 - 005837/0300/02-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109030768 - DEBORA CRISTINA
ABEL (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CESSIONÁRIO OTO
RENNER & CIA. LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 31296 - 006968/0300/02-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106743397 - RUTH GARCIA CARDOSO (GERALDO T. MILLER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A SUCESSÃO DE RUTH A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O
JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 32917 - 011005/0300/02-8 - 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 105428974 - SUCESSÃO DE KATIA DA
LUZ ESCOBAR (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
- RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO
NÃO TER SIDO APRESENTADO NENHUM DOCUMENTO PELA SUCESSORA CREDORA EVA, INTIMADA PARA
QUE APRESENTE CÓPIA DE DOCUMENTO OFICIAL
QUE COMPROVE POSSUIR SESSENTA ANOS OU MAIS
OU LAUDO MÉDICO QUE ATESTE SER PORTADORA
DE UMA DAS PATOLOGIAS DESCRITAS NO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, PARA QUE POSSA SER
ANALISADO O PEDIDO PELO CRITÉRIO DE IDADE OU
DOENÇA, RESPECTIVAMENTE. UMA VEZ DEMONSTRADA UMA DESSAS CONDIÇÕES MENCIONADAS, ANTES
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE SER DEFERIDA IMPÕE-SE, AINDA, A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E
DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO
DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 36109 - 003863/0300/03-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
77804 - NILDA CARMEN LEAL LOPES (LUIZ
ROTTENFUSSER - RS/18180 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA, EVIDENCIANDO A DUPLICIDADE DE PARCELAS,
CONFORME APONTADO PELO ENTE DEVEDOR, ACOLHO IMPUGNAÇÃO, DEVENDO SER AMORTIZADAS AS
PARCELAS NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 54358 - 011687/0300/04-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 115852114 - ESPÓLIO DE ANNA LUIZA
COSTA TEIXEIRA E OUTROS (ELIETE KRAEMER - RS/
11479 , TEREZA ORIOZOLINA AUCH BRUNDO - RS/
39940 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA SOBRE A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, A ADVOGADA DEVERÁ COMPROVAR QUE A EXECUÇÃO SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM A PARTE
CREDORA.”
PRECATÓRIO 68443 - 007143/0300/07-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505508889 - RUY CABRERA E
OUTROS (ALAÔR BETTEGA , MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA - RS/31778 , VIRGILIO MUNARI NETO RS/50562 , WILSON ANTONIO OLIVOTTO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, DILIGENCIE A JUNTADA DA PLANILHA DE CESSÕES NA FORMA DETERMINADA PELO JUÍZO DE ORIGEM.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 100663 - 025145/0300/12-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000161219 - MARIA CELI
SEFFRIN (ANA CRISTINA TOPOR BECK - RS/28697 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO, INTIMADO O ENTE DEVEDOR PARA QUE
COMPROVE OS PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS MEDIANTE A JUNTADA DOS CONTRACHEQUES REFERENTES AO PERÍODO ALEGADO.”
PRECATÓRIO 107461 - 031004/0300/12-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002113319 - ROSANGELA MARIA ZOLIN MELLO (KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/
65187 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO INBRAPE –
TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA., NOS TERMOS DO ATO
Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 108598 - 031774/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902151812 - MARLENE
SOUZA SILVA (SONIA MARIA ROSA DA CRUZ - RS/
26671 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “RETIFICADO O CÁLCULO REFERENTE AOS HONORÁRIOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR. A POSTULAÇÃO DE EXCLUSÃO DE CUSTAS INCLUÍDA NA REQUISIÇÃO DEVERÁ
SER DEDUZIDA NA ORIGEM. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 28889 - 003960/0300/02-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108938995 - NEUSA DOS SANTOS SANTOS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DÊ-SE CIÊNCIA AO REQUERENTE DE QUE,
POR QUESTÃO TÉCNICA, O VALOR POR OCASIÃO DO
PAGAMENTO À CESSIONÁRIA SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O SISTEPRECATÓRIO 132872 - 034614/0300/14-4 - 4ª VARA
MA NÃO PERMITE QUE A GUIA SEJA VINCULADA A
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPROCESSO DISTINTO AO DO FEITO DE ORIGEM.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521752764 - ALVECELINA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 30158 - 006646/0300/02-7 - 3ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO, CERDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108572273 - MARIA DA PUREZA
LEMOS PACHECO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
PRECATÓRIO 133170 - 034887/0300/14-1 - 20ª VARA SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDEEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102125122 - SERGIO RANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO DA PARCELA PREIVO SOBBE BROCKMANN (MANOEL DEODORO DA FERENCIAL EM FAVOR DO PROCURADOR CONSTISILVEIRA - RS/9560 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TUÍDO NOS AUTOS, INTIME-O A ESCLARECER SE A
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLI- RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL DEVE
INCIDIR SOBRE O VALOR TOTAL DO CRÉDITO PRINCITADO, CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
CIPAL OU SOMENTE SOBRE O SALDO REMANESCENTE, A FIM DE VIABILIZAR A ADEQUADA
INDIVIDUALIZAÇÃO PELA CONTADORIA. INTIME-SE.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE COM A MANIFESTAÇÃO, À CONTADORIA. APÓS, NADA
SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO
PRECATÓRIOS,
SALDO CONFORME A ORDEM CRONOLÓGICA.”
EM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 70170 - 005271/0300/08-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502567043 - SANTUSA NO- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
GUEIRA DIAS (CAREN ADRIANA MACHADO DE MELLO
- RS/34098
, KAREN OLIVEIRA WENDLIN
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1424/2015-SPP
(CESSIONÁRIA), MAILDES ALVES DE MELLO - RS/13319
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO PELA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
CESSIONÁRIA COOPERATIVA VINICOLA AURORA RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
LTDA., CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 75838 - 010084/0300/02-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104796603 - IRADY SILVA GARCIA
(DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NO CÁLCULO DA RESERVA DA VERBA
HONORÁRIA CONTRATUAL DEFERIDA, OBSERVE-SE
QUE JÁ HOUVE RETENÇÃO DO PERCENTUAL SOBRE
A PARCELA PREFERENCIAL PAGA. DIANTE DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO
PELA PARTE CREDORA, AGUARDE-SE O PAGAMENTO
DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 75887 - 005605/0300/09-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523576840 - ALVER NUNES
(DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DA ANÁLISE CONJUNTA DOS AUTOS, VERIFICA-SE A
IDENTIDADE DO VALOR DAS PARCELAS, BEM COMO A
EXISTÊNCIA DE PARCIAL COINCIDÊNCIA DOS PERÍODOS REQUISITADOS. O PRECATÓRIO ABRANGE AS
PARCELAS DE 01.12.1996 A 01.11.2003, ENQUANTO QUE
O PRECATÓRIO Nº 68.443, EM APENSO, ABRANGE AS
PARCELAS DE 01.08.1996 A 01.02.2002. ASSIM, IMPÕESE A AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS REQUISITADAS
NO PRECATÓRIO Nº 68.443, OU SEJA, DO PERÍODO
DE 01.12.1996 A 01.02.2002, EM RAZÃO DA
DUPLICIDADE. QUANTO AOS PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS, O DEVEDOR DEMONSTROU O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL NO PERÍODO DE
01.02.2002 A 01.11.2003 COM AS IMPRESSÕES DA TELA
DO SISTEMA E COM OS CONTRACHEQUES DO PERÍODO DE 06.2002 A 10.2003. NESSE CONTEXTO,
VERIFICADA A DUPLICIDADE PARCIAL E O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DAS PARCELAS REMANESCENTES, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR PARA O
FIM DE DETERMINAR A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
PRECATÓRIO.”
ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O
DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 14907 - 005759/0300/99-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100839167 - SUCESSÃO DE MARIA
SILVEIRA BICA (AUGUSTO ROSSONI LUVISON - RS/
64106 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O DOCUMENTO ACOSTADO, POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE O SUCESSOR CARLOS (INSUFICIÊNCIA PULMONAR GRAVE), NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL. PROCEDA-SE, POIS, AO
PAGAMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO, O LIMITE
CABÍVEL(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 96, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO(ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE CUNHO PESSOAL FACE À POSTULAÇÃO DE
PREFERÊNCIA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE,
ANOTE-SE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS AUTOS
PREVISTA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º
DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À ORDEM
CRONOLÓGICA. EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº
035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO
ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO
TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELO
SUCESSOR PAULO, RAZÃO PELA QUAL DEFERIDO O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA. OBSERVEM-SE OS
QUINHÕES PERTINENTES A CADA SUCESSOR, BEM
COMO A DEMONSTRAÇÃO DE ISENÇÃO DO ITCD. OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO EM
CONFORMIDADE COM O ATO 013/2012-P E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR. CADASTREMSE OS PROCURADORES SUBSTABELECIDOS E
DESCADASTREM-SE OS SUBSTABELECENTES, NOS
TERMOS DO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE
PODERES. INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE
COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE
PRECATÓRIO 33885 - 008712/0300/02-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108326035 - ALMERINDA DA
ROSA MORAES (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO À SUCESSÃO DE ALMERINDA
DA ROSA MORAES.”
PRECATÓRIO 34558 - 015293/0300/02-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106193254 - LUZIA DE OLIVEIRA
ROCHA E OUTROS (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/
46791 , GISELE ALVES GARCIA - RS/55887 , LEONARDO TADEU PANAZZOLO - RS/14426 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ANTES DE EFETUAR O PAGAMENTO, SÃO
NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS
CESSÕES DE CRÉDITO NOTICIADAS, A FIM DE VERIFICAR O PERCENTUAL CABÍVEL AOS CREDORES E
EVITAR PAGAMENTO EQUIVOCADO. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO IMPRIMIR MAIOR
CELERIDADE AO PROCEDIMENTO, DILIGENCIAR A
JUNTADA DA RESPOSTA AO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 48324 - 013298/0300/04-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106433916 - TARCILA DUARTE
FORNARI (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158, JORGE FERNANDO PERPÉTUO - RS/45595 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA
QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ
O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA
PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO GABRIEL (EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI - RS/23497
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES ) X MUNICÍPIO DE CHIAPETTA (VILSON PIAS). “NO
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
CASO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL,
POIS O DOCUMENTO ACOSTADO, POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE A
PRECATÓRIO 50463 - 015136/0300/03-1 - 2ª VARA PARTE CREDORA (ADENOCARCINOMA DE PRÓSTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TA). PROCEDA-SE, POIS, AO PAGAMENTO DO PEDIDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106722268 - ROSA MARIA BINATO DE PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
DE ALMEIDA (DIEGO GALBINSKI - RS/47105 , JOÃO CRÉDITO, O LIMITE CABÍVEL(CF, ART. 100, § 2º, C/C
CARLOS LOUREIRO CARDOSO - RS/10328 , MELYNNE ADCT, ART. 96, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
TEIJEIRO MEDEIROS - RS/81601 ) X INSTITUTO DE PAGAMENTO(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). O PAGAPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNTROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO CIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR. EM
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE CUDO CESSIONÁRIO DEL PRADO – COMÉRCIO DE ALI- NHO PESSOAL FACE À POSTULAÇÃO DE PREFERÊNMENTOS LTDA. ME, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012- CIA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE, ANOTE-SE A
P DO TJRS. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SE- RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS AUTOS PREVISTA NO
GUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTA- PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA PORTARIA
ÇÃO. DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO, VEZ QUE Nº 02/2012-CCP. LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO
FORMULADO PELA PARTE CESSIONÁRIA ANOTADA NO EM CONFORMIDADE COM O ATO 013/2012-P E, EM
PRESENTE PRECATÓRIO. CERTIDÃO DISPONÍVEL NO SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR. HAVENBALCÃO À CESSIONÁRIA DEL PRADO COMÉRCIO DE DO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENALIMENTOS LTDA.”
TO DA PARCELA PREFERENCIAL, OPORTUNIZE-SE O
PRAZO DE QUINZE DIAS AO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAIS RETENÇÕES. DO CONTRÁPRECATÓRIO 52668 - 008423/0300/04-0 - 3ª VARA RIO, ATUALIZE-SE A INFORMAÇÃO DO DEVEDOR E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VOLTEM CONCLUSOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196463648 - GILKA COSTA DE
OLIVEIRA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 94718 - 025572/0300/11-8 - 2ª VARA
TROGLIO). “DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBILIDADE DE CARGA DOS AUTOS CERTIFICADO PELO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801611389 - SERGIO MOTA E
SPP NA, DEFERIDO AO ENTE DEVEDOR O PRAZO DE SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
TRINTA DIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ ATENDA-SE AO OFÍCIO 1218/2015, RETIFIQUE-SE O CÁLCULO, CONFORME INFORMADO PELO
PRECATÓRIO 58809 - 004320/0300/06-0 - 1ª VARA JUÍZO DE ORIGEM. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRE410500070965 - VERA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS SENTAÇÃO
(VERA LUCIA DAMIANI - RS/39844 ) X MUNICÍPIO DE
BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A)
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
CREDOR(A), DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR PRECATÓRIOS,
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O EM PORTO ALEGRE, 25/11/2015.
VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
ARTS. 18 E 21). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA
DO DEVEDOR. OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O ATO
013/2012-P E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE
DEVEDOR. HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL,
OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE QUINZE DIAS AO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAIS RETENÇÕES. DO CONTRÁRIO, ATUALIZE-SE A INFORORDEM DE SERVIÇO N. 001/2015-1ª VP
MAÇÃO DO DEVEDOR E VOLTEM CONCLUSOS.”
1ª VICE-PRESIDÊNCIA
DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO REPRECATÓRIO 74423 - 003875/0300/09-1 - 4ª VARA
LATIVO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DE PODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDERES FORMULADO PELOS ADVOGADOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800241073 - FRANCISCO DIAS
PABLO FRIEDERICH DORNELLES, OAB/RS
ALVES
(MARCELO
ROMANO
DEHNHARDT
59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS, OAB/
(CESSIONÁRIA), TACIANA PAULA DOS SANTOS
RS 62925 E RODRIGO TONIAL, OAB/RS 63379,
BELUCO - RS/48923 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS EM QUE
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCONSTAM COMO SUBSTABELECIDOS DO
CIO ADVINDO DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O
ADVOGADO MAURÍCIO DAL’AGNOL, AO
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO CWM
CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURACOMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., NOS
DORES, BEM COMO NO QUE PERTINE À
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDACARGA DOS RESPECTIVOS AUTOS, NO ÂMSE AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO
BITO DESTA CORTE.
CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE O PERCENTUAL DE 100% CONSIGNADO
NO OFÍCIO 1881/2015. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
MENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRE- LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE
SENTAÇÃO.”
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PRECATÓRIO 80013 - 001236/0300/10-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500333089 - MARIA ZILDA ROSA MOLINA (VALDOMIRO CARARD
JUNIOR - RS/47202 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA PROCURADORA
CLARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS, CABE REFERIR
QUE NO OFÍCIO REQUISITÓRIO JÁ SE ENCONTRA
REGISTRADO O SEU NOME.”
CONSIDERANDO QUE LHE COMPETE SUPERVISIONAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS, NOS TERMOS DO ART. 44, II, DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E
ARTIGO 13, III DA RESOLUÇÃO 01/98 DO MESMO TRIBUNAL;
CONSIDERANDO O SIGNIFICATIVO VOLUME DE
PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS PABLO
FRIEDERICH DORNELLES, OAB/RS 59377, PABLO
PACHECO DOS SANTOS, OAB/RS 62925 E RODRIGO
TONIAL, OAB/RS 63379, RENUNCIAM AOS PODERES
PRECATÓRIO 80075 - 001324/0300/10-8 - 4ª VARA SUBSTABELECIDOS PELO ADVOGADO MAURÍCIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DAL’AGNOL, OAB/RS 43205;
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524329072 - CLARA PERLA
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR MAIRODRIGUES (ANITA INES BALINSKI - RS/28746 ,
KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X INSTI- OR EFICIÊNCIA E AGILIDADE NO PROCESSAMENTO
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DOS REFERIDOS FEITOS, ESPECIFICAMENTE NO QUE
TROGLIO). “ANOTE-SE A RESERVA DE HONORÁRIOS TANGE ÀS DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS ATINENTES
COMUNICADA PELO JUÍZO DE ORIGEM NAS. AO DESCADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE
DEFERIDO O PEDIDO, VEZ QUE FORMULADO PELA PROCURADORES;
PARTE CESSIONÁRIA HABILITADA. EXPEÇA-SE CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, NOS TERMOS
DETERMINA:
DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP OBSERVANDO-SE A SUA
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO. INTIME-SE A CESSIONÁRIA
1) AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL QUE PROCOOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA. PARA QUE
REGULARIZE O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO APRE- CEDA NA INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES ASSISTISENTANDO CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE DAS EXCLUSIVAMENTE PELOS ADVOGADOS PABLO
TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS FRIEDERICH DORNELLES, OAB/RS 59377, PABLO
PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉ- PACHECO DOS SANTOS, OAB/RS 62925 E RODRIGO
DITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ TONIAL, OAB/RS 63379, PARA QUE REGULARIZEM SUA
DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 30
DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO (TRINTA) DIAS;
ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. ”
2) AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL O IMEDIAPRECATÓRIO 86386 - 001273/0300/10-6 - VARA TO E AUTOMÁTICO CADASTRAMENTO DOS NOVOS
ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTEN- PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELAS PARTES, INÇA Nº 10700014774 - JOÃO ALFREDO MARQUES DEPENDENTEMENTE DE DESPACHO;
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
3) À SECRETARIA DAS VICE-PRESIDÊNCIAS O
ATENDIMENTO DO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS,
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE,
AOS NOVOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS NO
FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO;
ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRARÁ EM VIGOR
NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
11
PROC. Nº 0010-15/001440-3 - ITAQUI. EXPEDIENTE INTERNO. PRORROGAÇÃO. ITAQUI. CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO:
“PRORROGARAM, POR TRÊS MESES, AUTORIZAÇÃO
PARA EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO NA
COMARCA DE ITAQUI, INCLUSIVE EM RELAÇÃO A ADVOGADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09H
E 11H, SALVO COM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS
QUE TENHAM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM OUTRAS
LOCALIDADES. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-15/001963-4 - GRAVATAÍ. RECURSO.
REMOÇÃO. ROSANGELA BITTENCOURT TAVARES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) MARCUS VINÍCIUS BITTENCOURT),
INTERESSADO(A). DECISÃO: “PROSSEGUINDO NO
JULGAMENTO, VOTOU O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
OS DEMAIS TAMBÉM DESPROVERAM. RESULTOU ASSECRETARIA DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, 18 DE
SIM A DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVINOVEMBRO DE 2015.
MENTO AO RECURSO.”
COMUNICAR A PRESENTE DETERMINAÇÃO À
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E À PRESIDÊNCIA DA OAB-RS, SEÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL,
BEM COMO PUBLICAR NA PÁGINA RESPECTIVA DO
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 91/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 0010-14/003633-1 (PLENO) - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, C. E. L. P. (ADV(S) BRUNO
ROSSO ZINELLI, RAFAEL DA CAS MAFFINI), INTERESSADOS. DESPACHO: ABERTO O PRAZO DE 48 HORAS
PARA IMPUGNAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA
REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015. DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 86/2015-COMAG
PROC. Nº 022509-0300/04-0 - PORTO ALEGRE. ALTERAÇÃO DA RES. 603/2007-COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RES. Nº 603/
2007-COMAG. UNÂNIME.”
PROC. Nº 005584-0300/86-0 - GUAÍBA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CARLOS EURIDES SALES GOMES, OFICIAL DE JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, VOTOU O
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHANDO
O RELATOR. RESULTOU ASSIM A DECISÃO: À UNANIMIDADE, DECLARARAM A INVALIDEZ DO SERVIDOR
CARLOS EURIDES SALES GOMES PARA FINS DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.”
PROC. Nº 0010-15/003256-8 - CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA. PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO RELATIVA À ATUAÇÃO EM SESSÃO NOTURNA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS NO PERÍODO DE GREVE (25-06-15 ATÉ 1607-15). RECURSO. SINDICATO DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-15/003625-3 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA, SERVIÇOS DE ARQUIVOS JUDICIAIS. CEDÊNCIA
POR PERMUTA. SERVIDORES DO 1º E 2º GRAU. ALEX
ANDRÉ OSTERKAMP, ANALISTA JUDICIÁRIO, TIAGO
BARCELOS AZEREDO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, INTERESSADOS. DECISÃO: “AUTORIZARAM A CEDÊNCIA
DO OFICIAL ESCREVENTE TIAGO BARCELOS
AZEREDO, TÃO LOGO VENHA A SER NOMEADO, AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR PRAZO INDETERMINADO,
PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE EQUIPE
(PADRÃO 2.1.08) NO ARQUIVO JUDICIAL, FICANDO O
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ENCARREGADO DA AVALIAÇÃO DO SEU ESTÁGIO
PROBATÓRIO; REJEITARAM O PEDIDO DE CEDÊNCIA
DO ANALISTA JUDICIÁRIO ALEX ANDRÉ OSTERKAMP
AO PRIMEIRO GRAU; DESTINARAM À COMARCA DE
TAQUARA, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 14.721/2015,
UM DOS CARGOS DE OFICIAL ESCREVENTE DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA CRIADOS RECENTEMENTE
A SER OFERECIDO PARA PROVIMENTO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-15/003816-7 - SÃO BORJA. PROJETO
REFORÇO. IMPLANTAÇÃO. ARQUIVO JUDICIAL. AD
REFERENDUM DO COMAG. CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, DRA. PRISCILA GOMES PALMEIRO, JUÍZA
DE DIREITO, INTERESSADOS. DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO DO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0002-15/000122-0 - 3ª CÂMARA CRIMINAL.
AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO PARA PARTICIPAR DE
PÓS-DOUTORAMENTO NA CES-COIMBRA / UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL. DES. DIÓGENES
VICENTE HASSAN RIBEIRO, DESEMBARGADOR,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “DEFERIRAM O PEDIDO
DE AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO FORMULADO PELO
DES. DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO. UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 23
PROC. Nº 0174-08/000032-0 - DEPARTAMENTO DE MA- DE NOVEMBRO DE 2015.
GISTRADOS E OUTROS JUÍZES. AFASTAMENTO DA
JURISDIÇÃO PARA REALIZAR TRABALHO DE CONCLUALICE DE AGUIAR DIEHL
SÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO.PEDIDO
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DR. DALMIR FRANKLIN
DE O JUNIOR, JUIZ DE DIREITO, INTERESSADO(A).
DECISÃO: “AUTORIZARAM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO, ATÉ 04-01-16,
PARA REALIZAÇÃO, PELO MAGISTRADO DALMIR
FRANKLIN DE OLIVEIRA JÚNIOR, TITULAR DO
JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE PASSO FUNDO, DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF, SEM PREJUDEP. DE RECURSOS HUMANOS
ÍZO DOS SUBSÍDIOS, VANTAGENS E CÔMPUTO DE
EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PERMANECENDO
BOLETIM Nº 37.988
O DR. ÁTILA BARRETO REFOSCO NO EXERCÍCIO DA
SUBSTITUIÇÃO. UNÂNIME.”
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARPROC. Nº 0010-14/000559-2 - SANTO ANTÔNIO DAS MISGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SÕES. PEDIDO DE DESANEXAÇÃO DO TABELIONATO
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO SERVIÇO DE REGIS4497/13-3 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
TROS PÚBLICOS E ANEXAÇÃO AO TABELIONATO DE
O NOME DE ALINE RODRIGUES AZOLIN, ID. FUNC.
NOTAS. SOLLY BRESSAN DA SILVEIRA, REGISTRADOR,
3821293, SECRETÁRIA DE DESEMBARGADOR, DA SEINTERESSADO(A). DECISÃO: “APROVARAM ENCAMI- CRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA ALINE RODRIGUES
NHAMENTO DE PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO A AZOLIN GENESINI.
DESANEXAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTESTO, ATUALMENTE ANEXADO AO SERVIÇO DE REGISTROS PÚBLI- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,19-11-2015.
COS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, VAGO DESDE 19-03-15, COM A SIMULTÂNEA
ANEXAÇÃO AO TABELIONATO DE NOTAS DA MESMA CIRCUNSCRIÇÃO. UNÂNIME.”
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
PROC. Nº 0142-14/000003-0 - DIREÇÃO-GERAL. PRO- REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
POSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.173/04. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DE SEGURANÇA. DIREÇÃO GERAL, INTERESSADO(A). DECISÃO: “REJEI- BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TARAM A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI. UNÂNIME.” DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
12
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.997
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8267/85-0 1- DESIGNAR, NO PERÍODO DE 09-11-2015 A
02-01-2016, A OPERADORA AUXILIAR DE TERMINAIS,
TRANSPOSTA, MARIA ANGELICA CARRION LUZ PROENÇA, MATRÍCULA 12264598 (ID. FUNC. 3301478), PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE VALDIRENE GAMBARRA
DA SILVA, MATRÍCULA 14511860 (ID. FUNC. 3387933).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-11-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.021
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9864/08-2 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE NATALIA CARDOSO MAI, MATRÍCULA
14781891 (ID. FUNC. 3410692), AUXILIAR JUDICIÁRIA,
CL. ¨C¨, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA NATALIA CARDOSO MAI CORONAS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-11-2015.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
6887/15-5 9- BRUNO RUIZ BRONZATTO, CLASSIFICADO EM 321º LUGAR;
6886/15-2 10- ELISE REOLON MAGOGA, CLASSIFICADA EM 322º LUGAR;
6885/15-0 11- EDER RAUL FRANCO DA SILVA, CLASSIFICADO EM 323º LUGAR;
6898/15-0 12- JOEL LINDEN HENRICHS, CLASSIFICADO EM 325º LUGAR;
6899/15-2 13- MARIANA ALBARA SPIES, CLASSIFICADA
EM 326º LUGAR;
6900/15-0 14- GUILHERME ALEXANDRE RAMOS, CLASSIFICADO EM 327º LUGAR;
7755/14-5 15- BIANCA ROLOFF SERAFIM, ID. FUNC.
4228740, CLASSIFICADA EM 328º LUGAR;
0177-15/000377-8 16- CAROLINA PASSOS DOS SANTOS,
CLASSIFICADA EM 329º LUGAR;
6901/15-2 17- VÍTOR RAMIRES CARVALHO, CLASSIFICADO EM 330º LUGAR;
5564/15-1 18- TIAGO RAMOS SOARES, CLASSIFICADO
EM 333º LUGAR;
0177-15/000377-8 19- MÁRCIO STUMPF RHEINHEIMER,
CLASSIFICADO EM 335º LUGAR.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.038
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”,
ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO QUADRO
DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013:
6897/15-7 1- FELIPE MRACK GIACOMOLLI, CLASSIFICADO EM 309º LUGAR;
6896/15-4 2- THAEL MARCHINI PEIXOTO, CLASSIFICADO EM 312º LUGAR;
6895/15-1 3- BRENDA ALBINE SARTORI RUVIARO,
CLASSIFICADA EM 313º LUGAR;
6894/15-9 4- ANA CAROLINA LOPES BRENNER, CLASSIFICADA EM 314º LUGAR;
6893/15-6 5- RODRIGO BECKER EVANGELHO, CLASSIFICADO EM 315º LUGAR;
6891/15-0 6- RODRIGO OLIVEIRA MACHADO, CLASSIFICADO EM 316º LUGAR;
6890/15-8 7- FERNANDA CARRION MACEDO, CLASSIFICADA EM 319º LUGAR;
6889/15-0 8- ISIS LIMA FOGAÇA, CLASSIFICADA EM 320º
LUGAR;
CONTRATO Nº 177/2015-DEC
CONTRATADA: PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI - ME
VALOR TOTAL: R$ 2.475,00
0009- 70067460238 (CNJ: 431401-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300097406) - ODERLI ALVES CARVALHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FACONTRATO Nº 178/2015-DEC
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; TELEFONICA BRACONTRATADA: PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOS SIL SA (ADV(S) EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU
E ILUMINAÇÕES LTDA. - EPP
LIMA DA ROSA PENA), RECORRIDO(A).
VALOR TOTAL: R$ 2.448,00
PORTO ALEGRE, 24/11/2015. CLAYTON REBELLO DA 0010- 70067460337 (CNJ: 431411-64.2015.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500919552) FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0011- 70067460360 (CNJ: 431414-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200920032) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JOAO CARLOS DA CRUZ SILVA , E OUTROS (ADV(S)
WALTOM ARAUJO BORGES), RECORRENTE; ESTADO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2015.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6694/15
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES
VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
PRESIDENTE.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70067460527 (CNJ: 431430-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302566505) BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
RECURSO ESPECIAL
JOAO DA SILVA GUIMARAES (ADV(S) JOAO MANOEL
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SAN0001- 70067437392 (CNJ: 429117-39.2015.8.21.7000) - TOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11403097403) - RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
JAQUELINE MARQUES QUINTINO , DANIEL MARQUES
QUINTINO (ADV(S) JOSE ALEXANDRE BARBOZA
JUNQUEIRA, DANIEL MARQUES QUINTINO), RECOR- 0013- 70067460683 (CNJ: 431446-24.2015.8.21.7000) RENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
- FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, ENERGITA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402524146) LORENZATTO CAUDURO, NIVIO JUNIOR LEWIS DEL- VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
GADO, RODRIGO MORAS PEREIRA DA COSTA), NETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
SÚMULA Nº 941/2015-DEC
0002- 70067458562 (CNJ: 431234-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTRELA (47/11500005330) - NESTOR MULLER (ADV(S) TIAGO
PRETTO, PATRICIA PADILHA DA SILVA, ALEXANDRE
CASANOVA MANTOVANI), RECORRENTE; SICREDI
OURO BRANCO RS (ADV(S) DANIEL HORN, RICARDO
MIERS), RECORRIDO(A).
0014- 70067464735 (CNJ: 431851-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402269383) - VALDOMIRO BORTOLOTTO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, MARIEL MORAES DE
0003- 70067458596 (CNJ: 431237-55.2015.8.21.7000) - OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800080214) - GUIDO KREMER
(ADV(S) EDILSON RIBOLI), RECORRENTE; RIZZI & CIA 0015- 70067464743 (CNJ: 431852-45.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) RODRIGO TRAMONTINA SEGAT, GUI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL LHERME TRAMONTINA SEGAT), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11400051231) - DANILO AMERICO
MUSSULINI , NOME FANTASIA DE, DM MOVEIS - FI
ALBERI DANILO MUSSULINI (ADV(S) SANDRA
0004- 70067458729 (CNJ: 431250-54.2015.8.21.7000) - MAZZOCHI), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903451615) - CERBARO), RECORRENTE/RECORRIDO.
MARCELO FRANCISCO PIRES (ADV(S) THIAGO SANT
ANA PICOLI), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) 0016- 70067464750 (CNJ: 431853-30.2015.8.21.7000) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, RENATA MA- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL CHADO BERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA ERECHIM (13/11100082947) - TRACTEBEL ENERGIA SA
TONIETTO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PRISCILA LEITE ALVES PINTO), RECORRENTE; VILMO STUMPF , FLORILDE TEREZINHA STUMPF
(ADV(S) VALDIR FARINA, LUIZ CARLOS COFFY,
0005- 70067459693 (CNJ: 431347-54.2015.8.21.7000) - MARCIO JOELMIR FRANZON, BRUNO LUIS COFFY),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200016964) ALEXANDRA DE SOUZA MONTEIRO , E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, ALINE 0017- 70067464784 (CNJ: 431856-82.2015.8.21.7000) CONTRATO Nº 187/2015-DEC
SIQUEIRA DE MELLO VIEIRA, PAMELA FERNANDES SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015-DEC
MARTINI, RITA MENEGHELLO MACHADO), RECORREN- 11200001063) - MARIA AMALIA SILVEIRA DE MELO , E
PROCESSO Nº 6532-0300/14-0
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE;
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: PSWS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
LTDA.
BAYNE, LUCIANE PANSERA, MARILIA VIEIRA BUENO), (ADV(S) RAQUEL MANGANELLI BROSINA, ILZA REGIOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- RECORRIDO(A).
NA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
ÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO, COM GARANTIA ONRECORRIDO(A).
SITE DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR 0006- 70067459941 (CNJ: 431372-67.2015.8.21.7000) DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- 0018- 70067464792 (CNJ: 431857-67.2015.8.21.7000) PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302250001) - GELINA SAN- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
ELETRÔNICO.
TOS MOUTINHO (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTA- CIVEL - ESTEIO (14/10800023518) - REAL RODOVIAS
VALOR TOTAL: R$ R$ 309.000,00
DO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; DE TRANSPORTES COLETIVOS S.A. , JOAO DA ROSA
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9078.3.3.90.39 E COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL,
4.4.90.52
GIA ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE RAEL PESSIN, VALMI SANTOS DA CUNHA, CINTIA
GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA , LUCIANE DE BRITO), RECORRENTE; SUCESSAO DE
PORTO ALEGRE, 24/11/2015. CLAYTON REBELLO DA CEEE GT, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA NILTON DOS SANTOS ROSA (ADV(S) ANTONIO OLAVO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S) SELISTRE DOS SANTOS), RECORRIDO(A); GLACI LEANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, LARISSA RODRIGUES MOS GUIMARAES ROSA (ADV(S) ANTONIO OLAVO
LAKS), RECORRIDO(A).
SELISTRE DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
CONTRATO Nº 185/2015-DEC
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2015-DEC
1º VICE-PRESIDENTE.
PROCESSO Nº 1775-0300/15-3
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: AT PRINT SERVICE EIRELE - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZABEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENDIRETOR ADMINISTRATIVO.
ÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS GRÁFICOS DE PRÉ-IMPRESSÃO, COMPOSTO POR SISTEMAS ELETROELETRÔNICO, MECÂNICO
E SOFTWARE, INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE
ARTES GRÁFICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESDEP. DE RECURSOS HUMANOS
TADO/RS, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 19.417,33.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLIBOLETIM Nº 38.032
CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE PORTO ALEGRE, 24/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SILVA, DIRETOR DO DEC.
4799/03-6 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE FRANCINE VALIATTI ROSA, MATRÍCULA
14233479 (ID. FUNC. 3386600), ASSESSORA DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DA SECRETARIA
DESTE TRIBUNAL, PARA FRANCINE VALIATTI ROSA
PERUSSO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-11-2015.
SÚMULA Nº 942/2015-DEC
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 943/2015-DEC
PROCESSO Nº 2663-0300/15-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2015- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E REATORES
PARA DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM SISTEMA
DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
0007- 70067460014 (CNJ: 431379-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200204970) - BCB COUROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB), RECORRENTE; MERCOFOILS COMERCIO LTDA (ADV(S)
BENHUR DE MATOS FERREIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70067460139 (CNJ: 431391-73.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402835850) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; SUCESSAO DE CHRISTIAN SUMAN
SCHILL , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRIDO(A).
0019- 70067464883 (CNJ: 431866-29.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA TUPANCIRETA (76/11500003477) - ITAU UNIBANCO SA
(ADV(S) JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA, HENRIQUE
CAVALHEIRO RICCI), RECORRENTE; HERTER CEREAIS LTDA E OUTROS , MULTI TRANSPORTES - TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME , PEDRO LUIZ
HERTER AGROPECUARIA - EPP , FABIO PINTO HERTER
AGROPECUARIA ME , MARGARETH MARIA PINTO
HERTER AGROPECUARIA ME , MARIA ODILA ABREU
TERRA PINTO AGROPECUARIA ME (ADV(S) MARCELO
CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER),
RECORRIDO(A); GENTIL RIZZATTI (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO), INTERESSADO(A); BANCO VOTORANTIM SA (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), INTERESSADO(A);
BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ARI ALVES DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANUNCIACAO FILHO), INTERESSADO(A); GRUPO
HERTER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DOW
AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) OSMAR
ARCIDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS),
INTERESSADO(A); BANCO BRADESCO SA (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, DIOGO BERTOLINI),
INTERESSADO(A); BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO DA ENCARNACAO
VIEIRA), INTERESSADO(A); HERTER CEREAIS LTDA E
OUTROS EM RECUPERACAO JUDICIAL , EM
RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTADAS POR SEU
ADMINISTRADOR, JUDICIAL GENIL ANDREATTA
(ADV(S) GENIL ANDREATTA), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; FLAVIO DA COSTA SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S.A - EM
VIEIRA (ADV(S) ANDRE SALLES DE MENDONCA FI- RECUPERACAO JUDICIAL , REPRESENTADA POR SEU
LHO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRADOR JUDICIAL, CLOVIS ROBERTO DE
FREITAS (ADV(S) CLOVIS ROBERTO DE FREITAS),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70067460576 (CNJ: 431435-92.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101082314) FLAVIA INES DO NASCIMENTO DE ANDRADE (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO
OTAVIO MAGADAN, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0020- 70067465096 (CNJ: 431887-05.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000121846) - MARILEIA GESI MACHADO (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELURDES POLETTO), RECORRENTE; BANCO PANAME- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RICANO S.A (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
0021- 70067465104 (CNJ: 431888-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - FARROUPILHA
(48/11300041193) - GABRIELE GRANDO (ADV(S)
GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS,
JOAO CARLOS CARPES VIEIRA), RECORRENTE; NET
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6695/15
SERVICOS DE COMUNICACAO S A (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT, RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO), RECORRIDO(A); EMPRESA BRASILEIRA DE VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
TELECOMUNICACOES - EMBRATEL (ADV(S) GABRIEL APRESENTAR(EM)
LOPES MOREIRA, DIEGO PEREIRA AVELINO), RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0022- 70067465120 (CNJ: 431890-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300134224) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; JANETE SILVA OLIVEIRA
RODRIGUEZ (ADV(S) MAURICIO DE LEON JARDIM),
RECORRIDO(A); METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067439984 (CNJ: 429376-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11300064429) - RGE - RIO GRANDE
ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
SIECZKOWSKI), RECORRENTE; AIRTON LAERCIO
ZWETSCH (ADV(S) GUSTAVO BORGES BOHRER, JOAO
TIETZE), RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S.A.
(ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, ALESSANDRA FRANCISCO SILVEIRA,
0023- 70067465138 (CNJ: 431891-42.2015.8.21.7000) - VIVIANE LEAO), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401443762) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 0002- 70067448217 (CNJ: 430199-08.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JUSARA IGNES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA REISEWITZ MARTINS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER ESPUMOSO (46/10500004266) - PAULO PARIZOTTO , E
OUTROS (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A).
MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRENTE/RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO
0024- 70067465153 (CNJ: 431893-12.2015.8.21.7000) - LOUZADA CARPENA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GEFUNDO (21/11200021225) - AYMORE CREDITO FINAN- RALDO NOGUEIRA DA GAMA, ROSANE BEYER
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, FERREIRA, EDUARDO FEIX DE VARGAS, RAQUEL
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JULIANO VAZ DAS SOBOLESKI CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).
NEVES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0003- 70067456046 (CNJ: 430982-97.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN0025- 70067465179 (CNJ: 431895-79.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400753342) - LEANDRO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - AUGUSTO MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
CACHOEIRINHA (86/11400005570) - BOLOGNESI EM- SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
EICHENBERG), RECORRENTE; JORGE AUGUSTO DA TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
ROSA CARRARO (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE
OLIVEIRA, RAFAEL PAIVA NUNES, ANDREIA CRISTINA
0004- 70067456756 (CNJ: 431053-02.2015.8.21.7000) HEBERLE), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903138160) - FUNDACAO
0026- 70067465195 (CNJ: 431897-49.2015.8.21.7000) - ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIPREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; NEIVA TERRA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501840862) - MIGUEL AN- RODRIGUES (ADV(S) JORGE AUGUSTO BERGESCH,
TONIO GALIMBERTI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO JOAO MARIO BERGESCH), RECORRIDO(A).
BARRETO), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
(ADV(S) EMIR FRANCISCO BOTHOME, FABRICIO ZIR 0005- 70067457150 (CNJ: 431093-81.2015.8.21.7000) BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400314187) - MERIDIONAL MEAT IMPORTACAO E
0027- 70067465211 (CNJ: 431899-19.2015.8.21.7000) - EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JULIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RETRAL - PORTO ALEGRE (1/11402630841) - FUNDACAO CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORREN- VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA,
TE; JUAREZ CARLOS HAAS , LUIZ MAXIMILIANO DE CARLA ABREU LIMA DA ROSA SILVA), RECORRIDO(A).
ALMADA SYMANSKI , MARIO DERLIM PERSSON , NIVAL
ROBERTO MOMBACH (ADV(S) CICERO TROGLIO,
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), 0006- 70067457382 (CNJ: 431116-27.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S.A. - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, (39/11100129861) - BANCO FIBRA S A (ADV(S) CASSIO
ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES), INTERESSADO(A). MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; SENIRIO BATISTA DA ROSA
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0028- 70067465252 (CNJ: 431903-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300104281)
- ADRIANA CHIABOTTE DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) 0007- 70067458067 (CNJ: 431184-74.2015.8.21.7000) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403059510) (ADV(S) FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
GUES, FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA REGINA SILVA BRUM, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENDEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), TE; MARIZA ASSIS BRASIL CARVALHO (ADV(S) PAULO
DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0029- 70067465260 (CNJ: 431904-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402781408) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
0008- 70067458992 (CNJ: 431277-37.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11400018414) - SUDMETAL INDUSTRIA
METALURGICA S A (ADV(S) DIEGO FERNANDES
ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ, CELIANA
DIEHL RUAS), RECORRENTE; FLV ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S A (ADV(S) GERALDO BEMFICA
TEIXEIRA, FELIPE MORO DARIANO), RECORRIDO(A);
0009- 70067459198 (CNJ: 431297-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10700041598) - ARNO
ROBERTO BLASI (ADV(S) ELIDO GIRARDI, MARCOS
ROBERTO FORCHEZATO, RUDINEI PAULO
BASSANELLO), RECORRENTE; RENOVADORA DE
PNEUS HOFF LTDA (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH,
CLAUDINEI LUCIANO KRANZ), RECORRIDO(A).
13
STELLA (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE
BERTOL, ANDREI FACCHINI, MACIEL GIOVANELLA,
RONALDO EMER), RECORRENTE; ESPOLIO DE OLIVIA
GRANDO , REPRESENTADO POR, AFFONSO GRANDO
(ADV(S) GILMAR MARINA), RECORRIDO(A).
0020- 70067462861 (CNJ: 431664-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500559343) - JASON DELGADO NUNES (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO,
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANS. ENERGIA
ELETRICA - CEEE GT , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S) ADRIANA DE AVILA JUNG,
THIAGO PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A);
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, PATRIZIA DA CUNHA MELLO
FRANCO ARONNE), RECORRIDO(A).
0010- 70067459297 (CNJ: 431307-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403016250) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FELIPE
ESTRELA DE LOS SANTOS, ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ODILA CARMANIM LIMA (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS,
LUCIANA
FARIAS),
RECORRIDO(A); LUCIANA FARIAS , DECIO GIANELI 0021- 70067462895 (CNJ: 431667-07.2015.8.21.7000) RODRIGUES MARTINS (ADV(S) LUCIANA FARIAS), SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000075303) - UNIMED SANTA MARIA SOCIEDADE
RECORRIDO(A).
COOP DE SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE ERY
CAMARGO, LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO,
0011- 70067460279 (CNJ: 431405-57.2015.8.21.7000) - HENRIQUE CABRAL CAMARGO), RECORRENTE/RERESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAPIRANGA CORRIDO; MAURICIO GARCIA MACHADO (ADV(S)
(132/11400013370) - ANTONIO ARDENCHY (ADV(S) JAMIL ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO, ANDREIA MARIA
ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA TOALDO, ELVIO FLORES DA SILVA), RECORRENTE/
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORREN- RECORRIDO.
TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), 0022- 70067462937 (CNJ: 431671-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500617203) - PAULO
ALBERTO ALVES DA SILVA (ADV(S) LUCIO FERNAN0012- 70067460642 (CNJ: 431442-84.2015.8.21.7000) - DES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL CORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO
- NOVO HAMBURGO (19/11100169323) - ESCRITORIO TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT , COMCENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
(ADV(S) MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRA- ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA
NO, FELIPE PIEROZAN, MAURICIO BRUM ESTEVES), ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S)
RECORRENTE/RECORRIDO; ROCHA VENITES E HOMERO BELLINI JUNIOR, THIAGO PEREIRA
NOSKOSKI LTDA (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, ES- REICHEL), RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE
TER VENITES GERHARDT, ELIANE MIRIAM VENITES), SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM),
RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
0013- 70067460766 (CNJ: 431454-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11500619583) - DC E TRAVEL- AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA EIRELI- ME , GILBERTO COLLARES
CHAVES (ADV(S) CYRO CARLOS CHAGAS PESTANA,
ISABEL BRUSIUS MOCELLIN), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA
RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0023- 70067462994 (CNJ: 431677-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402178264) MARINILDA SELAU MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0024- 70067463034 (CNJ: 431681-88.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11000000786) ARNO VALTER ROBL , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) JOAO CARLOS
0015- 70067461129 (CNJ: 431490-43.2015.8.21.7000) - MATAS LUZ), INTERESSADO(A).
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401348603) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI- 0025- 70067463182 (CNJ: 431696-57.2015.8.21.7000) GUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; LEA BARCELLOS DE MENDONCA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203118474) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DE FATIMA DA SILVA BORGES, LEONARDO SERRAT ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRENTE; NAIR NOSVITZ (ADV(S)
DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
0016- 70067462754 (CNJ: 431653-23.2015.8.21.7000) - ALEX DE OLIVEIRA LIMA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- VIEGAS), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302503864) - MARIA RODRIGUES MACHADO (ADV(S) LUCIO FERNANDES
FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECOR- 0026- 70067463190 (CNJ: 431697-42.2015.8.21.7000) RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRANSMICAO DE ENERGIA ELET - CEEE GT , COMPA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201578834) - FUNDACAO
NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENER- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARLI DORNELES
GIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S) PERPETUA (ADV(S) LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFEL),
RECORRIDO(A).
JERONIMO PINOTTI ROVEDA), RECORRIDO(A).
0014- 70067460907 (CNJ: 431468-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200156066) - ITAU UNIBANCO S/A
(ADV(S) JANE COURTES LUTZKY, FRANCIELE MOSSI
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JAQUELINE BRACCINI
DAMIAN ME (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI,
TIAGO LUIZ RADAELLI), RECORRIDO(A).
0027- 70067463216 (CNJ: 431699-12.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300087257) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, CRISTIANE DA SILVA BARBOSA), RECORRENTE; FABIANO NEVES DE ARAUJO QUEIROZ
(ADV(S) ANGELICA ADRIANA SCARPARO SILVEIRA,
RAFAEL PAIVA NUNES, ANDREIA CRISTINA HEBERLE,
GIULIANO GALVANI, JANAINA CAROLINE FERRAZ
0018- 70067462804 (CNJ: 431658-45.2015.8.21.7000) - BOTTA, BRUNO CARNEIRO DOS SANTOS),
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903119262) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO ROSARIO PEREIRA (ADV(S) 0028- 70067463257 (CNJ: 431703-49.2015.8.21.7000) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100092648) - ELAINE DONIN (ADV(S)
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
MARCIO ROBERTO DA SILVA, NATALIA POZZA, GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO, LEONARDO
0019- 70067462838 (CNJ: 431661-97.2015.8.21.7000) - AUGUSTO POLETTO), RECORRENTE; JAIME BASSO
LUCIANE
BRAGANHOL
DEMONI),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL (ADV(S)
- BENTO GONCALVES (5/11000057298) - LAURA BEATRIZ RECORRIDO(A).
0017- 70067462788 (CNJ: 431656-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401933727) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DEISE ROSA TEIXEIRA , E OUTROS (ADV(S) ADAO
DE JESUS PAZ RODRIGUES), RECORRIDO(A).
14
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
0029- 70067463265 (CNJ: 431704-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300919648) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
LUCIANE RAMOS VEIGA (ADV(S) LUCIANE RAMOS
VEIGA, TERLA BICA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSSANA FRIDERICHS LUZZI, JOSE PIERRE PINTO
DE BITENCOURT, FERNANDA FÜRST), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CARLOS
EDUARDO DA SILVEIRA, CAUE VIEIRA DA SILVA,
SANDRA GAVA), RECORRIDO(A).
0009- 70067462481 (CNJ: 431626-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402657871) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JAQUELINE GONCALVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
0030- 70067456475 (CNJ: 431025-34.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, MARCOS ROBERTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM HASSE), RECORRIDO(A).
(13/11300087691) - ARI SALVI (ADV(S) RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, 0010- 70067462499 (CNJ: 431627-25.2015.8.21.7000) JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA), RECORRIDO(A). MANDATOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401541527) - MAURICIO DAL AGNOL
(ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES, PABLO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PACHECO DOS SANTOS), RECORRENTE; LEOPOLDO
KRUMMENAUER (ADV(S) JOSE PEDRO HENTSCHKE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCHROEDER, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
0011- 70067462507 (CNJ: 431628-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/ 10700081471) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TE; ANA MARIA MALICHESKI ZYS , E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6696/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067400317 (CNJ: 425409-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11400010298) - PEDRO TIZOTTI
(ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, WALKIR NUNES DA SILVA JUNIOR,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0002- 70067461699 (CNJ: 431547-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100099326) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; MARIA
DO CARMO MAGGIONI (ADV(S) SADIMAR MAGGIONI,
MARIELI PAULA GOULART), RECORRIDO(A).
0003- 70067461772 (CNJ: 431555-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000137645) - ANTONIO ADEMIR MEYER , E OUTROS
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES,
MICHEL WERLANG), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARIA JOSE CONDE CARLESSO),
INTERESSADO(A).
0004- 70067462192 (CNJ: 431597-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302917332) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S)
RENATO PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI), RECORRENTE; ESPOLIO DE CLEDIR DA SILVA OLEQUES
, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, MARA
LUCIA RODRIGUES OLEQUES (ADV(S) CECILIA DE
ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO,
DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI), RECORRIDO(A).
0005- 70067462242 (CNJ: 431602-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400023082) - DOGLAS ROBERTO RIGOLI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLARISSA
IWANCZUCK), RECORRIDO(A).
0006- 70067462275 (CNJ: 431605-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300073240) - EVERTON LUIZ DA COSTA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, ANTONIO GERSON
DE CRISTO SERVAT), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0007- 70067462333 (CNJ: 431611-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11100061346) - VILMAR ANTONIO SPADA
(ADV(S) GILCE INES LERNER), RECORRENTE;
BERNARDI & BASSO LTDA (ADV(S) ABRAO JAIME
SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO), RECORRIDO(A).
0008- 70067462408 (CNJ: 431618-63.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201648018) - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S. A. (ADV(S) CLAUDIO MONROE
MASSETTI, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDINARIO
DA CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARILY
LIBIA DULINSKI MORSHAK (ADV(S) ED DA SILVA 0030- 70067463521 (CNJ: 431730-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CRUZ
MORAES), RECORRIDO(A).
ALTA (11/11100044333) - SERGIO LUIS GERLACH , PATRICIA CARMELINDA KRAETZIG DO AMARAL (ADV(S)
0020- 70067465898 (CNJ: 431967-66.2015.8.21.7000) - OMAR LEAL DE OLIVEIRA, GIOVANE SILVA DE OLIVEIRESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - PELOTAS RA), RECORRENTE; EDITORIAL EXPRESSAO LTDA
(22/11000148244) - ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMEN- (ADV(S) ELOI FERREIRA MARTINS), RECORRIDO(A);
TO DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA (ADV(S) EMPRESA JORNALISTICA DA REGIAO SUL LTDA
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; ANE (ADV(S) ARNO VARLEI MELLO BERGER, GABRIELA
MARISE SANDER PORTANTIOLO (ADV(S) LILIA INES FRANCO BERGER), RECORRIDO(A).
SILVEIRA DIAS, CELSO HOLZ CARDOSO),
RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI , SEM REPREPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0021- 70067466128 (CNJ: 431990-12.2015.8.21.7000) DIRETORA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200071945) - FABIO DONATO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
FOFONCA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) JANAINA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6697/15
0022- 70067466540 (CNJ: 432032-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10700019458) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA, PAULA
DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES, ADRIANA
MENEZES DE SIMAO KUHN), RECORRENTE; IDELMIR
0012- 70067462770 (CNJ: 431655-90.2015.8.21.7000) - MARQUES (ADV(S) VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHARECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - CAS- DO, MICHELE DIAS BIRK, ALINE STUTZBECHER MACA (90/ 11200027853) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CHADO), RECORRIDO(A).
CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA, RICARDO
RODRIGUES RUIZ, MARCOS DA SILVA HEINAS), RECORRENTE; DISTRIBUIDORA CALZA LTDA , 0023- 70067466854 (CNJ: 432063-81.2015.8.21.7000) ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , DIS- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA (ADV(S) - IJUI (16/11400036826) - MARIA LUIZA D RKS (ADV(S)
FABIO FORTI, MARJORIE RUELA DE AZEVEDO FORTI, ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA), RECORRIDO(A). ANDRE ARNALDO PEREIRA, ANTONIO GERSON DE
CRISTO SERVAT), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA
FERNANDES
MOESCH),
0013- 70067464818 (CNJ: 431859-37.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200156694) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), 0024- 70067467050 (CNJ: 432083-72.2015.8.21.7000) RECORRENTE; SALETE WERLANG (ADV(S) EDUARDO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
VINICIUS DE ARAUJO, PEDRO RODRIGO DE ARAU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500108554) JO), RECORRIDO(A); SALETE WERLANG ME , E OU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
TROS (ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO, XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN
PEDRO RODRIGO DE ARAUJO, AMANDA CRISTINE RICARDO PRADO MOISES), RECORRENTE; HAESER
ADVOGADOS S/S (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
DE LIMA), INTERESSADO(A).
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER,
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JULIANA RIEGEL
0014- 70067465021 (CNJ: 431880-13.2015.8.21.7000) - MEDEIROS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000952879) ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS 0025- 70067467324 (CNJ: 432110-55.2015.8.21.7000) CREDITORIOS NAO PADRONIZA (ADV(S) GIANMARCO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL COSTABEBER), RECORRENTE; ENEMAR CARNEIRO PELOTAS (22/11100128695) - BANCO BMG SA (ADV(S)
PAIM (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A); MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, FELIPE
SERASA S/A (ADV(S) SELMA LIRIO SEVERI, IVO BICHET NESS), RECORRENTE; ENO MILACH (ADV(S)
DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES), RECORRIDO(A);
PEGORETTI ROSA), INTERESSADO(A).
CREDISUL - CREDITO COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0015- 70067465336 (CNJ: 431911-33.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300043155) - BANCO CIFRA S/A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANDRE LUIS 0026- 70067467522 (CNJ: 432130-46.2015.8.21.7000) SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - ITAQUI
RECORRENTE; CLOVIS GOMES DOS SANTOS (ADV(S) (54/ 10300068417) - OTTONI PIFFERO MONTEIRO , ESANGELITA DE ALMEIDA LARA, LUIS ANTONIO POLIO DE IOLANDA BRAGA MONTEIRO (ADV(S) MILTON BRAS RUBIM, ALDIRIO VICENTE DALCOQUIO,
ZAMBONI), RECORRIDO(A).
PEDRO D‘ALCANTARA MONTEIRO NETO, JOAO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM, ROBERTO LAUSMANN, MA0016- 70067465450 (CNJ: 431923-47.2015.8.21.7000) - RIA ALZIRA CARPES ACHILLES), RECORRENTE; JUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LIO WERNER PRADE , E OUTROS (ADV(S) SERGIO
- GRAVATAI (15/10700104504) - POINTER COMERCIO E BASTOS SEITENFUS), RECORRIDO(A).
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (ADV(S) STEFANO
DA FONSECA BARBOSA, ROMILA MAROSO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRAMRAITER SCHMITZ, GUSTAVO GIL TERRES PERES
DA SILVA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; ERJ ENERJETICA LTDA (ADV(S) MIRIAM HELE- 0027- 70067421321 (CNJ: 427510-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
NA SCHAEFFER), RECORRIDO(A).
(8/11300257313) - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA
(ADV(S) VANESSA ROBLEDO SIMOES, EDUARDO
0017- 70067465591 (CNJ: 431937-31.2015.8.21.7000) - PEUKERT MASCARENHAS LOPES, DIEGO DUARTE
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5 VARA CIVEL - PELOTAS GONZALEZ), RECORRENTE; ANA PAULA DA COSTA
(22/10800101970) - GERALDO NOVACK BARRAZ , ANA NIEVIROSKI (ADV(S) MATHEUS ABRAHAO HETTI BAHIA),
NAIR NOWAK BARRAZ (ADV(S) JANDIR LEMOS), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; JOSE FRANCISCO FERREIRA ZIBETTI , E
OUTRO (ADV(S) IONEIA APARECIDA LENA JACQUES,
JAIR JACQUES), 002. RECORRIDO(A).
0028- 70067462119 (CNJ: 431589-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/ 11200018054) - DARCI
0018- 70067465682 (CNJ: 431946-90.2015.8.21.7000) - GEHLING JUNIOR (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO, MAUPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4. VARA CIVEL - NOVO RICIO RAUPP MARTINS, CLAUDIO ROGERIO FREITAS
HAMBURGO (19/10700065571) - MARIANE MORSCHEL DA SILVA, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE), RE(ADV(S) GEORGE ALEXANDRE DAUDT WIECK), RE- CORRENTE; AMILTOM FERNANDO CUNHA SOARES
CORRENTE; IARA BEATRIZ BENDER WICKERT , E (ADV(S) WALDIR CARLOS BERGMANN, MAGNUS
OUTROS (ADV(S) RAMON GEORG VON BERG, ANDRE PESKE), RECORRIDO(A).
VON BERG, PATRICIA HERNANDES VAGHETTI),
RECORRIDO(A); ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI 0029- 70067465989 (CNJ: 431976-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENALCANTARA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400553696) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RE0019- 70067465864 (CNJ: 431964-14.2015.8.21.7000) - CORRENTE; YEDA MARION MOTTA NUNES (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/ EVERTON ENDRESS MARTINS, MARCO ANTONIO
11200021354) - FUNDACAO CORSAN FUNCIONARIOS MARTINS, PRISCILA MEREGALLI), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70053941340 (CNJ: 118761-29.2013.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10903218317) - PLANO ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA.
(ADV(S) DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN, MARIANA
SCHERER CAMARGO), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE SAOEX S A SEGURADORA E PREVIDENCIA
PRIVADA , REPRESENTADA POR SEU SÍNDICO, JOAO
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (ADV(S)
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR,
LEONARDO MACHADO CUSATO), RECORRIDO(A).
0002- 70067414268 (CNJ: 426804-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800554543) ANDRE SANTOS CHAVES (ADV(S) ANDRE SANTOS
CHAVES, JULIANA MONTEIRO DA CRUZ PERES), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRIDO(A).
0003- 70067415273 (CNJ: 426905-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/10700004390) - GLADIR BALESTRIN , RENATO MANUEL BAPTISTELLA (ADV(S) JOSE NAZARIO
BAPTISTELLA, LEANDRO GRAVINO, JOSE NAZARIO
BAPTISTELLA), RECORRENTE; SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) JORGE LUIS
FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70067427799 (CNJ: 428157-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502073440) - ANGELO TUR , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, TATIANE
SANTOS DA SILVA, NAJARA WARTCHOW), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0005- 70067458752 (CNJ: 431253-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901405764) - ADELA LIGIA
GUASQUE PRATES , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), RECORRENTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO),
RECORRIDO(A).
0006- 70067464099 (CNJ: 431787-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11400026160) UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; EVANDRO ANTUNES , GRAZIELA BETIATTO DE
CARVALHO , LUCAS BETIATTO DE CARVALHO ANTUNES
, MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, GRAZIELA
BETIATTO DE CARVALHO (ADV(S) GRAZIELA BETIATTO
DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0007- 70067464131 (CNJ: 431791-87.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11103251601) - ALTA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
(ADV(S) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE
OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR FURST), RECORRENTE;
MASSA FALIDA DE SOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,
REPRESENTADA POR SUA ADMINISTRADORA JUDICIAL, ANGELA BINOTTO BORGES (ADV(S) ANGELA
BINOTTO BORGES), RECORRIDO(A); MIGUEL MOISES
DIDIO , MARIA ELISABETH PASTOR SUDBRACK (ADV(S)
PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA),
INTERESSADO(A).
0008- 70067464172 (CNJ: 431795-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200372230) - UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S)
RAIMUNDO FLORES, PAULO RENE ESTEVES SOARES),
RECORRENTE; AUTO MECANICA IBIRUBA S. A.
(ADV(S) CAROLINE MARIA ALBUQUERQUE VASCONCELLOS STEFANELLO, SARAH EIDT STEFANELLO),
RECORRIDO(A).
0009- 70067464206 (CNJ: 431798-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202429476) - XINGLEDER COUROS LTDA (ADV(S)
ROBERTO MATOS DE BRITO, FRANCISCO MARTINS
CODORNIZ NETO), RECORRENTE; SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (ADV(S)
SONIA TEREZINHA SANGUINE, GISLENE BEATRIS
STROHER, LEONARDO RODRIGO SILVA TONICO, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO), RECORRIDO(A).
0010- 70067464255 (CNJ: 431803-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402668610) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA
SALETE SANDINI LINDEN (ADV(S) CARLA FROENER
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70067464263 (CNJ: 431804-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA
(28/11300049894) - DANIEL ANDRE BIRK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; UNIVERSO ONLINE S/A (ADV(S) SAMIR
SQUEFF NETO, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TISTA COSTA SARAIVA), RECORRIDO(A); COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
0019- 70067427997 (CNJ: 428177-74.2015.8.21.7000) - CEEE D (ADV(S) FLAVIO BARZONI MOURA, THIAGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA PEREIRA REICHEL), INTERESSADO(A).
ROSA (28/10300044096) - JUDITE SOMAVILLA DENARDIN
(ADV(S) AQUILES GIOVELLI, CLARINDO FRANCISCO
AMES, CAROLINA GIOVELLI RIBEIRO), RECORREN- 0005- 70067462614 (CNJ: 431639-39.2015.8.21.7000) TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), ALEGRE (1/10800227011) - VERA BRAGA LOPES (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG, KATHELLINE
LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE/RECORRIDO;
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GE0020- 70067464578 (CNJ: 431835-09.2015.8.21.7000) - RALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE/ RECORPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA JUDICIAL - RIDO.
CANGUCU (42/11300019580) - SUCESSAO DE GILBERTO DA ROSA DUARTE , REPRESENTADO POR, MARIA
IZABEL PINTO DUARTE (ADV(S) IONIR DUTRA MALUE), 0006- 70067462648 (CNJ: 431642-91.2015.8.21.7000) RECORRENTE; AIDA DA ROSA DUARTE (ADV(S) ARLEI HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA CANDELARIA (89/11400006312) - NIED E RODRIGUES
IDIARTT LEAL), RECORRIDO(A).
ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA , GUIDO EDUARDO
NIED (ADV(S) GUIDO EDUARDO NIED, CARLOS NUNES
RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO
RECURSO EXTRAORDINARIO
DO BRASIL S.A. (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH,
0021- 70024956344 (CNJ: 48730-57.2008.8.21.7000) - MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, FELIPE ALVES
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE SANMARTIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
(23/10400250869) - MARIA DO CARMO RODRIGUES , E
OUTRAS (ADV(S) HALLEY LINO DE SOUZA), RECORRENTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) OSCAR 0007- 70067464560 (CNJ: 431834-24.2015.8.21.7000) CORNELSEN NETO, FERNANDA ARAUJO BARCELOS SEGUROS - 2. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/
BULLA, CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES), 10800008757) - ANTONIO RODRIGUES , MARI CARMEN
CARDOSO , MARIA ESTEVA DAMASCENA , MARIO
RECORRIDO(A).
RODRIGUES (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70067464271 (CNJ: 431805-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CHARQUEADAS (156/11300026000) - JOAO ENIO SOUZA DA SILVA (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA,
MICHELE PEREIRA LAGO), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0013- 70067464289 (CNJ: 431806-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200104953) - OSVALDO JESUS DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
0014- 70067464321 (CNJ: 431810-93.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(19/ 11000163307) - VRG LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S)
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA), RECORRENTE;
FAUSTO RUSCHEL STEFFENS (ADV(S) JAQUES MARCIANO KLEIN DE MOURA, LUZIANA BENETTI MÖLLER,
THIAGO MAINARDI, CASSIO DE BASTIANI),
RECORRIDO(A); CAROLINA FOGLIATTO HOMRICH
(ADV(S) JAQUES MARCIANO KLEIN DE MOURA,
LUZIANA BENETTI MÖLLER, THIAGO MAINARDI, CASSIO DE BASTIANI), INTERESSADO(A).
0015- 70067464396 (CNJ: 431817-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11100014921) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS SOARES BARBOSA
(ADV(S) FERNANDA EBERT DE FRAGA),
RECORRIDO(A); ANTONIO MARCOS SOARES BARBOSA (ADV(S) FERNANDA EBERT DE FRAGA),
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6698/15
0008- 70067464644 (CNJ: 431842-98.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21400068911) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FERNANDO
HENRIQUE LEAO DA SILVA (ADV(S) ARLINDO AMALIO
GHAN VASQUEZ), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0009- 70067464685 (CNJ: 431846-38.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FLORES DA CUNHA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(97/11100005143) - MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
(ADV(S) GLADIMIR CHIELE, CRISTINA ROVATTI CIOATO,
LILIANE BISINELLA DA SILVA, LEONARDO
RECURSO ESPECIAL
FAFRELDINES ALBERT), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
0001- 70067453076 (CNJ: 430685-90.2015.8.21.7000) - MARCO TULIO DE ROSE, RAFAEL LIMA MARQUES,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL DANIELA CAGNIN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001863519) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; GOMERCINDO LOPES (ADV(S) MILTON 0010- 70067464859 (CNJ: 431863-74.2015.8.21.7000) ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN, LUIS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
CARLOS BARBOSA ALVES), RECORRIDO(A); BCV BAN- SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201906670) - TEIKON
CO DE CREDITO E VAREJO SA (ADV(S) JOSE EDGARD TECNOLOGIA INDUSTRIAL S.A. (ADV(S) DIEGO
DA CUNHA BUENO FILHO), INTERESSADO(A); BANCO MARTIGNONI, JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES,
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARCIO LAILA WELTER, KARINA FRANZNER), RECORRENTE;
AYRES DE OLIVEIRA, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA, ITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA), INTERESSADO(A); (ADV(S) PAULO EDUARDO AKIYAMA), RECORRIDO(A).
BANCO PARANA SA (ADV(S) MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER,
MURILO
CLEVE
MACHADO),
INTERESSADO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL (ADV(S) 0011- 70067465526 (CNJ: 431930-39.2015.8.21.7000) - L
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SAO
INTERESSADO(A); BANCO PAN S/A , ATUAL FRANCISCO DE PAULA (66/20800013242) - MINISTERIO
DENOMINACAO DE BANCO PANAMERICANO S.A. PUBLICO , RECORRENTE; PAULO ATAIDE DOS SAN(ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES TOS OLIVEIRA , VULGO “PAULO LOUCO” (ADV(S) EVALD
BERNARDES), INTERESSADO(A); BANCO BVA (ADV(S) ELSON GROSSE RODRIGUES), RECORRIDO(A);
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A); MARCIO ALEXANDRE BORGES OLIVEIRA (ADV(S) PAUBANCO SEMEAR (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE LO FELIPE BECKER), RECORRIDO(A).
CARVALHO), INTERESSADO(A); BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S.A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), INTERESSADO(A); BV FINANCEIRA S.A. 0012- 70067467431 (CNJ: 432121-84.2015.8.21.7000) - L
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG
CRISTIANE
BELINATI
GARCIA
LOPES), PARTENON - PORTO ALEGRE (1/21300012550) INTERESSADO(A); BANCO DAYCOVAL , SEM REPRE- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCOS PAUSENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LO TEIXEIRA FLORES (ADV(S) ANDREA GARCIA
LOBATO), RECORRIDO(A).
0002- 70067460956 (CNJ: 431473-07.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/10300031639) - DESTRO
MACROATACADO LTDA (ADV(S) RAFAEL VINICIUS
MASSIGNANI, JOSE OSCAR LEITE BERBIGIER), RECORRENTE; GABRIELA BERNSTEIN (ADV(S) MARINA
ROSAURA VARALLO), RECORRIDO(A); ALTAMIR TIOSSI
(ADV(S) ELVIS BITTENCOURT, CLAUDIR CIMAROSTI),
INTERESSADO(A).
0016- 70067464420 (CNJ: 431820-40.2015.8.21.7000) PEDIDO DE FALENCIA - FALENCIAS E CONCORDATAS
- NOVO HAMBURGO (19/11300199889) - UNIQUE PELLES
COMERCIO E SERVICO EM COURO LTDA (ADV(S)
ADILSON AIRES), RECORRENTE; PARTNER INDUSTRIA
E COMERCIO DE COUROS LTDA (ADV(S) GIOVANI
FUHR, JULIANO ANDRE SIEBEL FERRETTO),
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE UNIQUE PELLES
COMERCIO E SERVICO EM COURO LTDA , REPRESENTADA POR SUA ADMINISTRADORA JUDICIAL, 0003- 70067462457 (CNJ: 431623-85.2015.8.21.7000) NATHALIA LAIS MICHEL (ADV(S) NATHALIA LAIS SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402513217) MICHEL), INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR0017- 70067464453 (CNJ: 431823-92.2015.8.21.7000) - RENTE; FRANCISCO MORELLI , E OUTROS (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUN- CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING, RAQUEL
DO (21/10900174140) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS WIEBBELLING), RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), RECORRENTE; VITOR HUGO RINTER , NELSON LUIZ SERAFIM
, ORLEY CARLOS GAYGER (ADV(S) MAURICIO TOTTI, 0004- 70067462465 (CNJ: 431624-70.2015.8.21.7000) VINICIUS MARTINAZZO GUISOLFI), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400347891) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
0018- 70067464545 (CNJ: 431832-54.2015.8.21.7000) - WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL - GUARDABASSI DE CENCO, GIBSON ANDRE PLUCANI,
PELOTAS (22/11200226010) - CAIXA DE PREVIDENCIA ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) CENCO RIGON), RECORRENTE; HILTON ESPINDOLA
FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA DE QUADROS (ADV(S) HELIO NEUMANN SANT ANNA,
ZOTTIS), RECORRENTE; JOSE LUIZ PEREIRA LAMAS HELENA DRUCK SANT‘ANNA, LUCIO FERNANDES
(ADV(S) MARCELO XAVIER VIEIRA), RECORRIDO(A). FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU, JOAO BA-
0013- 70067468074 (CNJ: 432185-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11000013381) - VINHEDOS
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA (ADV(S)
CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) KARINE
VIANNA HANSEN, MICHELE REGINA DAHLKE),
RECORRIDO(A); UNIAO DOS TRABALHADORES
RESIDUOS ESPECIAIS E SANEAMENTO AMBIENTAL ,
UTRESA (ADV(S) LISIANE CANTELLI, FERNANDO OTAVIO XAVIER COUTO, ALINE RODRIGUES PIRES),
INTERESSADO(A).
0014- 70067468322 (CNJ: 432210-10.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300064350) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALESSANDRO MORENO FLORES
(ADV(S)
RODRIGO
SCHMITT
DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0015- 70067468413 (CNJ: 432219-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300227347) - SAS - SISTEMAS DE
ADMINISTRACAO DE SAUDE LTDA (ADV(S) GERALDO
BEMFICA TEIXEIRA, HEBE BONAZZOLA RIBEIRO,
FELIPE MORO DARIANO, IZABEL MELLO DOS SANTOS), RECORRENTE; ELIO ARAUJO BEUST (ADV(S)
MARIA CRISTINA CERESER PEZZELLA, LUCAS MAIA
DE PAULA), RECORRIDO(A).
15
0016- 70067468520 (CNJ: 432230-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300030360) - NAIR MANICA
NEULS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME,
BRUNO
ORTIGARA
DELLAGERISI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CAROLINA SOARES MARTINS CORREA, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER, VIVIANI CHAVES PIRES), RECORRIDO(A).
0017- 70067468595 (CNJ: 432237-90.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403176303) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANDRE SORIANO
CAETANO , MARCELO MULLLER DE ALMEIDA (ADV(S)
ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0018- 70067468660 (CNJ: 432244-82.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500476413) - GERSON LUIZ DOS SANTOS (ADV(S) GERSON LUIZ DOS SANTOS), RECORRENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO BILBAO (ADV(S)
JOSE EUCLESIO DOS SANTOS, CERES LINCK DOS
SANTOS, ZULMIRA TERESINHA TERRES, VIVIAN
KURTZ VIEIRA DE CARVALHO, JUAREZ GIACOBBO
DE SOUZA), RECORRIDO(A); BRENO DIAS DE CASTRO NETO (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES,
MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE
JUNIOR), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70067444232 (CNJ: 429801-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900237620) - IVAN ANDREATTA
SOARES (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER,
CRISTIANE CASSINI PETER), RECORRENTE; RIZZI E
CIA. LTDA. , NADIR PEDRO RIZZI (ADV(S) SELVINO
VALENTIM SEGAT, RODRIGO TRAMONTINA SEGAT,
GUILHERME TRAMONTINA SEGAT), RECORRIDO(A);
JOCELIA DA SILVA SOARES (ADV(S) NELSON
BERGMANN PETER), INTERESSADO(A).
0020- 70067468207 (CNJ: 432198-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300158145) - GERCY EDILBERTO RODRIGUES
SIEMIONKO (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE;
PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LEONARDO
HAYASHI), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6700/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064500713 (CNJ: 135449-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11100213398) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (ADV(S) RICARDO BEHLING DOS SANTOS), RECORRENTE; EZEQUIAS DA SILVA MONTEIRO
(ADV(S) LUCIANA MORAES), RECORRIDO(A).
0002- 70065169377 (CNJ: 202315-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201434751) - RENATO DE ALMEIDA PEREIRA (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S/A (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRIDO(A).
0003- 70065833725 (CNJ: 268750-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100138111) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA
BEATRIZ INACIO NUNES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
0004- 70066473539 (CNJ: 332731-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201055548) - IGNES ANTONIA RAZIA DESCOVI (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM - CRT S.A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ERIC REZENDE DE QUADROS,
LEONARDO KRAMER DO PRADO, BRUNA OLIVEIRA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
0005- 70066611773 (CNJ: 346555-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400990506) RICARDO DIAS MENEZES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANGELICA BRAUN BERNARDO, GRETA VON
BOROWSKY, MARCOS ROBERTO HASSE),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0016- 70066795477 (CNJ: 364925-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11000008375) - SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
VERA LUCIA FERREIRA LINO , ITABURITAN MENEZES
PUJOL (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
0017- 70066795667 (CNJ: 364944-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400121060) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA
FERNANDES CIMIRRO), RECORRENTE; GIOVANNI
BANDEIRA DE SOUZA (ADV(S) KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRIDO(A).
0006- 70066625021 (CNJ: 347880-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11100016814) - ELIZABETE FURTADO PALMA DIAS (ADV(S) FLAVIO DA SILVA ELIAS),
RECORRENTE; MOACIR DONIDA , E OUTRO (ADV(S)
CLEVES DOMINGOS GALLIASSI, LUCIANO SALVAGNI),
RECORRIDO(A); LUIS CARLOS MAFFACIOLI , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0018- 70066795774 (CNJ: 364955-35.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202248196) BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE, FLAVIO KOFF
0007- 70066663915 (CNJ: 351769-42.2015.8.21.7000) - COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI CORRENTE; CLAYTON MOLLER (ADV(S) EDUARDO
(54/10800027159) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) AUGUSTO ALLEGRETTI, CARLOS ALBERTO ULBRICH
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SERGIO OLIVIO JUNIOR, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA, AILIEN
DEBUS (ADV(S) GERSON LUIZ SAGGIN), AUGUSTO DE LIMA FERNANDES), RECORRIDO(A);
GARAGEM FERNANDO MARCOS DE CARVALHO , SEM
RECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0008- 70066681016 (CNJ: 353479-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000041350) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
GILSON ANTONIO GRANDO (ADV(S) VILSON LUIZ
VANIN TRAGE, CARLA LUCIANA GRAUPE, ARYEL
KASSIO MESCKA), RECORRIDO(A).
0009- 70066683103 (CNJ: 353688-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TORRES
(72/11100051355) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
SABRINA PANIZ (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO), RECORRIDO(A).
0010- 70066685637 (CNJ: 353941-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200079561) - JANETE DOS SANTOS DA
SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE
PEDRO ANDRADE JUNIOR, DEIVID ADEMIR DA SILVA,
LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0011- 70066739855 (CNJ: 359363-10.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400016756) - LEONI TEREZINHA WEIRICH
(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; CDL - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO (ADV(S)
VALMOR ALBANI), RECORRIDO(A).
0012- 70066742230 (CNJ: 359601-29.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501940190) - CELSO LUIZ
OGLIARI , E OUTROS (ADV(S) LOTARIO CARLOS RIECK
BUGS), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0013- 70066768698 (CNJ: 362247-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002809895) IVALDO STACHLEWSKI (ADV(S) REGIS ROBERTO DA
SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES, RITA
RAMOS TEIXEIRA HELFER, SUZANE LINDNER LARA),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO
ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO
DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0009- 70067312520 (CNJ: 416630-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100200247) - BANCO DO BRANOTA DE EXPEDIENTE N. 6701/15
SIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
INTIMACOES
GIONEDIS), AGRAVANTE; FUNDACAO CIDADE DO
MENOR SAO JOAO BOSCO LAR DA MENINA (ADV(S)
ALBERTO ALVES, TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU
AGRAVO REGIMENTAL
ALVES), AGRAVADO(A).
0001- 70055971832 (CNJ: 321810-94.2013.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100088962) - METALBEL METALBRIL INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES
SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI), AGRA- 0010- 70067329409 (CNJ: 418318-34.2015.8.21.7000) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, ROSELAINE (8/11200106844) - JEDER DE OLIVEIRA BAPTISTA (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRA- PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA
VO REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO QUE IMPEDIU O SERVICOS S/A (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER,
TRANSITO DO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO FERNANDA DAL PONT GIORA), AGRAVADO(A).
ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/
SP
INTIMEM-SE.
0011- 70067332981 (CNJ: 418676-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
0002- 70061991881 (CNJ: 391751-97.2014.8.21.7000) - 11201434875) - NERY ELADIO MARTINS JUNIOR (ADV(S)
DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, FERNANDA
DO (33/11200117654) - ESTADO DO RIO GRANDE DO MARTINS PRATI MASCHIO), AGRAVANTE; BOA VISTA
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
NEVES MULLER ODY), AGRAVANTE; LUIGI CALCADOS AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) FERNANDO ALFREDO SPALL, LUCIANO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
MANINI NEUMANN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0019- 70066797010 (CNJ: 365079-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11300075542) SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS), RECORRENTE; NELI MARIA STEIN DE SOUZA (ADV(S)
0003- 70066758749 (CNJ: 361252-96.2015.8.21.7000) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
10500004189) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
0020- 70066801721 (CNJ: 365550-34.2015.8.21.7000) - ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, MARTA MARIA BRAND
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO KIRCH, JACQUELINE SEVERO DA SILVA, CAROLINA
FUNDO (21/11300077842) - IVONE TERESINHA SAN- GABRIELA PETRY, GILSON PINHEIRO, RICARDO MOTOS DE ASSUMPCAO (ADV(S) DIEGO SOUZA ACIR HOSS, TIAGO SANTOS DA SILVA), AGRAVANTE;
GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RE- PAULINHO DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE AUTOS AGRAVADO(A).
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) VALMOR ALBANI), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECORRIDO(A).
0021- 70066801879 (CNJ: 365565-03.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400278580) - CDL - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO), RECORRENTE; PATRICIA DE MATOS
CRISTOVAO DA SILVA (ADV(S) DIEGO NUNES
GRANADO), RECORRIDO(A).
0022- 70066807736 (CNJ: 366151-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300268757) - MARCOS ANTONIO LEMOS
DE OLIVEIRA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0023- 70066818584 (CNJ: 367236-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301528790) - MARIA DA
GLORIA DA SILVA MAURICIO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO,
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0024- 70066819137 (CNJ: 367291-12.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301889785) - MARLI
DA COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
0025- 70066840778 (CNJ: 369455-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301292541) - JOSE BOEIRA DE VARGAS (ADV(S)
EDEVALDO ALVES BORGES, FABIO CANALLI BORGES,
DANIELA CANALLI BORGES SCHIO), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
0014- 70066774720 (CNJ: 362850-85.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JERONIMO PINOTTI ROVEDA, KARINA DE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SOUZA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203158506) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NEIVA DA 0026- 70066881665 (CNJ: 373544-16.2015.8.21.7000) SILVA FREITAS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
GE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203110651) - CAMARA
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, SARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
ROBERTA SCHILLING), RECORRIDO(A).
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA
FERNANDES CIMIRRO, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRENTE; CRISTIANE DA ROSA MOURA
0015- 70066780065 (CNJ: 363384-29.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JULIO CESAR MIGNONE, FERNANDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG MIGNONE, CESAR MIGNONE), RECORRIDO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11401970452) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, THIAGO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIAMANTE, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; JULIO CESAR DE SANT’ANNA DA CONCEICAO
DIRETORA.
(ADV(S) LUIZ FELIPE SEGER GARCIA LUFIEGO, FLALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
VIO ZASLAVSKY), RECORRIDO(A).
0004- 70067275602 (CNJ: 412938-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
10800007775) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO
NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE;
NILTON CESAR CORREA DE ASSIS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).
III- DIANTE DO EXPOSTO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONSIDERANDO
O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660-STF).
OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS
DE ESTILO, PARA QUE O AGRAVO DE FLS . 210-214,
SEJA APRECIADO, UMA VEZ QUE INTERPOSTO CONTRA DECISÃO NÃO EMBASADA NA LEI 11.672/2008.
INTIMEM-SE.
0012- 70067346569 (CNJ: 420034-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200212547) - CLAISSON AURELIO DA COSTA
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE
TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0013- 70065849465 (CNJ: 270324-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10800009705) - AIRTON CANOVA (ADV(S) JOSE CARLOS FLORES, OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE
CRISTINA SCHITTLER DA SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIANA
ALMEIDA LIMA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0014- 70065989402 (CNJ: 284318-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10800036537) - ELTON ODAIR SCHNEIDER (ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE
CRISTINA SCHITTLER DA SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA
CENTENO
BOCCHESE,
RAUL
CAZAROTTO), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0015- 70065989477 (CNJ: 284325-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SEBERI (133/
10900001329) - DIRCEU DA SILVA RAMOS (ADV(S)
OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA
SCHITTLER DA SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN
DA SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) RUBENS JONDRAL JUNIOR),
EMBARGADO(A); IRINEU MARION HAGEMANN JUNIOR
(ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA
SCHITTLER DA SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN
DA SILVA), INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0005- 70067283705 (CNJ: 413748-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201074062) WALDIR JOSE ANDRIGHETTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
III- DIANTE DO EXPOSTO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONSIDERANDO
0016- 70065989774 (CNJ: 284355-27.2015.8.21.7000) O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660-STF).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESINTIMEM-SE.
TPHALEN (49/10800040496) - MARLI THEREZINHA
GAVLINSKI , MILTON JOSE BUSNELLO (ADV(S) OBERTI
PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA
0006- 70067296533 (CNJ: 415031-63.2015.8.21.7000) - SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), EMNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA BARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALTA (148/11300016738) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) PATRICIA MALDANER CIBILS, FERNANDA DELGADO
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUZADA), EMBARGADO(A).
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AIRES LUCIANO TOMAZELLI , E OUTROS (ADV(S)
DIOGO MIOTTO), AGRAVADO(A).
0017- 70065989790 (CNJ: 284357-94.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10800009870) - LAURI RODRIGUES DA SILVA (ADV(S)
JOSE CARLOS FLORES, OBERTI PALUCHOWSKI), EM0007- 70067301937 (CNJ: 415571-14.2015.8.21.7000) - BARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - MAIANA ALMEIDA LIMA), EMBARGADO(A).
SANTA MARIA (27/11300010622) - BANCO DO BRASIL S/ DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO
EDUARDO PRADO), AGRAVANTE; PYTHAGORAS
SILVEIRA DA COSTA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES), 0018- 70065990053 (CNJ: 284383-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802728271) - CATIA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
REGINA DAMER (ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI,
MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0008- 70067312009 (CNJ: 416578-41.2015.8.21.7000) - CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO EMBARGADO(A).
LUIZ GONZAGA (34/11400007557) - BANCO DO BRASIL DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
SUCESSAO DE ZILLA MARIA COSTA BEBER (ADV(S) 0019- 70066033440 (CNJ: 288722-94.2015.8.21.7000) CLELIA DE MATOS GOMES, ARIANE DE MATOS GO- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803487219) MES, VINICIUS KELLER PERIM), AGRAVADO(A).
RENATA DA SILVA PEREIRA (ADV(S) PAULA WERUSKA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANIR LUIS BIZARRO LOPES), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0030- 70066530684 (CNJ: 338446-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802728239) MARIA ELISA FORGIARINI (ADV(S) OBERTI
PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA
SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
JOAO ALESSANDRO MULLER), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0020- 70066072851 (CNJ: 292663-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803391173) ZELIA TEREZINHA BONINI (ADV(S) GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0031- 70066796772 (CNJ: 365055-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300002167) - ADALBERTO
JOSE MARTINS SOBRINHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), EMBARGANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO
HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT,
MARCELO FERREIRA BORTOLINI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR), EMBARGADO(A).
0021- 70066129214 (CNJ: 298299-96.2015.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10800009624) - ADEMIR FERNANDO CREMONESE
(ADV(S) JOSE CARLOS FLORES, OBERTI
PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA 0032- 70066963570 (CNJ: 381735-50.2015.8.21.7000) SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
SUL (ADV(S) MAIANA ALMEIDA LIMA), EMBARGADO(A). (13/11300102305) - IVETE STEIN (ADV(S) ALESSANDRO
CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), EMDESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
BARGANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANTO0022- 70066129230 (CNJ: 298301-66.2015.8.21.7000) - NIO CARLOS BUDOIA), EMBARGADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/ DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
10800009594) - BELONI GARZAO ANTUNES (ADV(S)
JOSE CARLOS FLORES, OBERTI PALUCHOWSKI,
MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA SILVA, LUIS
SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), EMBARGANTE; 0033- 70066992876 (CNJ: 384665-41.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIANA PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402026634) - FUNDACAO
ALMEIDA LIMA), EMBARGADO(A).
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), EMBARGANTE; ELSTOR NORBERTO FROHLICH (ADV(S) CE0023- 70066203472 (CNJ: 305725-62.2015.8.21.7000) - CILIA DE ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURSERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/ TADO), EMBARGADO(A); CIA ESTADUAL DE GERACAO
10800012730) - ANTONIO NEREU DORNELLES (ADV(S) E TRANS. DE ENERGIA ELETRICA - CEEE GT (ADV(S)
OBERTI PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN HORACIO PINTO LUCENA, JULIANO DE OSTI GAMA E
DA SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE SILVA), INTERESSADO(A). VISTOS.
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, I - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL
MAIANA ALMEIDA LIMA), EMBARGADO(A).
- ELETROCEEE EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM SEDE DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, AO ARGUMENTO DE CONTRADIÇÃO NA PRECITADA DECI0024- 70066312398 (CNJ: 316617-30.2015.8.21.7000) - SÃO (FL.180).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA II -ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803389527) - V. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPEFRANCINE SCHULZ (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE CIAL.
LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SURIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
MOSCATO DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0025- 70066312430 (CNJ: 316621-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803395586) LIANE HELENA CARDOSO DE FREITAS (ADV(S)
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0026- 70066510603 (CNJ: 336438-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803482799) TANIA REGINA MANOEL DOS SANTOS (ADV(S) PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA
DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
MYRTES DE LIMA VARGAS, ARIOSTO COLOMBO FILHO, NAIR NEGRI, JULIANO SOARES SARAN, BRUNA
MARTENS MENEGOL), INTERESSADO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO STF E DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS,
ATINENTES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, JULIANA CHUNG), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE
SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0004- 70067458919 (CNJ: 431269-60.2015.8.21.7000) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- AGUDO (154/11000011072) - RENATE ILA PEREIRA
ORDINARIO
AGUILAR (ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA
0038- 70036360360 (CNJ: 223751-76.2010.8.21.7000) - HAUSEN RODRIGUES), AGRAVANTE; BANCO DO BRAPREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901470353) - NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
DELFINA SOUZA DE LIMA , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL AGRAVADO(A).
ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0005- 70067458984 (CNJ: 431276-52.2015.8.21.7000) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202907815) AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA CRISTINA WALLNER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/ GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPRE- OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
MO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0039- 70042514638 (CNJ: 184257-73.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801986862) - ADAO
LOPES FERREIRA , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0040- 70055826465 (CNJ: 307273-93.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003443517) ROSMARIA FIUZA STREHL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
..DIANTE DE TAIS PONDERAÇÕES MOSTRA-SE CONVENIENTE, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, SUBMETER O FEITO NOVAMENTE AO PRUDENTE ALVITRE
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ISSO POSTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA QUE APRECIE O AGRAVO DE FOLHAS 203218, JÁ TOMBADO NAQUELE EGRÉGIO SODALÍCIO SOB
PETICAO
O N. ARE 776.373-RS, UMA VEZ QUE A MATÉRIA CON0034- 70066857772 (CNJ: 371155-58.2015.8.21.7000) - TRA A QUAL SE INSURGE AINDA NÃO DISPÕE DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL PARADIGMA JULGADO SOB O RITO DA LEI 11.418/2006.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 22345327.2013.8.21.0001) MARCOS CELSO SEVERO (ADV(S) INTIMEM-SE
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
RECURSO ESPECIAL
17
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
0035- 70065979965 (CNJ: 283374-95.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GRE (1/51400118492) - F.C.C. , DEFENSOR PÚBLICO
F.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; S.R.D.S.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6702/15
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 101 COMO DESISTÊNCIA
DO RECURSO DE FLS. 96/99 E HOMOLOGO TAL PEDI- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEDO. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0027- 70066510611 (CNJ: 336439-05.2015.8.21.7000) RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803395870) - TANIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARIA PIMENTEL GENEHR (ADV(S) GUSTAVO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAR- 0036- 70066785692 (CNJ: 363947-23.2015.8.21.7000) MEN
SUZANA MOSCATO
DE
OLIVEIRA), PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- 0001- 70067390260 (CNJ: 424404-21.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302189841) - REJANE MA- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
EMBARGADO(A).
RIA TRAVI CACERES (ADV(S) RUBESVAL FELIX FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
TREVISAN, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI), (1/11100311280) - ASSOCIACAO DO POCO ARTESIANO
RECORRENTE; FUNCEF - FUNDACAO DOS (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), AGRAVANTE; ES0028- 70066510678 (CNJ: 336445-12.2015.8.21.7000) - ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S) GUILHERME DE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE
CARDOSO PEREIRA), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900578983) - À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
EVELINE PARPINELLI (ADV(S) PAULA WERUSKA DE 05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSFREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, TAS ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AU- 0002- 70067458638 (CNJ: 431241-92.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), EM- TOS, ATINENTES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300515849) BARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA , VIVER INCORCRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PORADORA E CONSTRUTORA S.A. (ADV(S) JOAO PAUPASTERNAK), EMBARGADO(A).
LO IBANEZ LEAL, MARIA ANGELA TEIXEIRA OBINO,
RECURSO EXTRAORDINARIO
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
0037- 70023210883 (CNJ: 47932-96.2008.8.21.7000) - GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO, JULIANA
0029- 70066510710 (CNJ: 336449-49.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ MAGALHAES DE BEM, LIANA MARIA ADAMI
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO 10505072843) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCANTONIO, JULIANA SILVA CAVALLI), AGRAVANCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803370931) - NEUSA (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RE- TE; FERNANDA FERREIRA MARTIN (ADV(S) VINICIUS
MARIA DA ROCHA ALMEIDA (ADV(S) PAULA WERUSKA CORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE ROBERTO CORREA GASS), AGRAVADO(A).
DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, WAIHRICH FERNANDEZ , REPRESENTADO POR SUA
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO INVENTARIANTE, LUCILA GENNY SALLES FERNANDEZ
OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE (ADV(S) PEDRO MYRTES DE LIMA VARGAS, ARIOSTO
LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO COLOMBO FILHO, NAIR NEGRI, JULIANO SOARES 0003- 70067458851 (CNJ: 431263-53.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES SARAN), RECORRENTE/RECORRIDO; FELIX MARIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FERNANDEZ NETO , FERNANDA SALLES FERNANDEZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202663983) DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
, ROBERTA SALLES FERNANDEZ (ADV(S) PEDRO CLAUDIO ROGERIO MARTINES DA SILVA (ADV(S)
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0006- 70067459024 (CNJ: 431280-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202730885) - AMBROZIO DUBAL DELLAMORA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO
EGERT BARBOZA, ELIZA STEFFENS SUCOLOTTI),
AGRAVADO(A).
0007- 70067459099 (CNJ: 431287-81.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11100089111) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; DENISE SILVEIRA AGUIAR (ADV(S)
DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA, ANALIA
VIVIANE FARIAS SILVA), AGRAVADO(A).
0008- 70067459206 (CNJ: 431298-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202814094) JANE DE OLIVEIRA JOHANN FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0009- 70067459263 (CNJ: 431304-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202933182) - EDU PESCE FILHO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0010- 70067459313 (CNJ: 431309-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000003967) - MARIA MARLENE BENTO ANTUNES
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0011- 70067459768 (CNJ: 431354-46.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11200103957) - INSTALADORA ELETRICA MERCURIO
LTDA (ADV(S) CRISTIANE DA SILVA HOMRICH, ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) LUCIANO MARTINS
PIRES, GLAUBER ALVES PEREIRA), AGRAVADO(A).
0012- 70067459982 (CNJ: 431376-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200257979) - MINERBRAS S.A.
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) GUILHERME SILVESTRE COMIN, WAGNER DE FIGUEIRO CAMPOS),
AGRAVANTE; GIOVANI MOSELE , BERNARDETE LEMOS
DO NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO LEMOS DO NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0013- 70067460733 (CNJ: 431451-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400076260) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVANTE; GUILHERME CAMARGO SBARDELOTTO (ADV(S) ANDRE
FELIPE DE LIMA BANDEIRA, JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVADO(A).
0014- 70067460816 (CNJ: 431459-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302809319) - ELIZABETE
RAMOS SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CARLA SILVA DE MELLO), AGRAVADO(A).
0015- 70067460840 (CNJ: 431462-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
11200005330) - COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE
ADMISSAO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA R (ADV(S)
HEITOR KURT RITTER, ANDERSON MANTEI,
DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, JANICE
SCHEILA KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO, ALINE
LUIZA ULLMANN), AGRAVANTE; IVANIR MENIN (ADV(S)
ARMIN JAHN, ANA PAULA JÄHN), AGRAVADO(A).
18
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
0016- 70067461020 (CNJ: 431480-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523986665)
- VICTOR BRANA RIVAS FILHO (ADV(S) JOSE RENATO
SILVA BUCHAIM, FERNANDA BORGHETTI CANTALI),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK), CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) ADRIA WENNEKER, LEONARDO CANEDO DO
NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0017- 70067461087 (CNJ: 431486-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300002535) - FERNANDO LEAL DIAS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS),
AGRAVADO(A).
0018- 70067461160 (CNJ: 431494-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11300006851) - DIGIFACTOR COMERCIAL LTDA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
LEANDRO ALCIDES SIMON (ADV(S) BRUNO
DORNELLES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0019- 70067461251 (CNJ: 431503-42.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300181281) - AUDI SOARES BARBOZA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0027- 70067463687 (CNJ: 431746-83.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6705/15
- VIAMAO (39/10700039547) - ALICE SCOTTON - ME
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ROBERTA ANDREOLA), AGRAVANTE; PLASTICOS PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
ACALANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANTONIO AMERICO BRANDI, VANESSA MARIA DE MELO
COSTA GIACOBBO, ROBERTO GREJO), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70067463778 (CNJ: 431755-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900134679) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVANTE; VANDERLEI VARGAS DE SOUZA (ADV(S)
ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ DA COSTA,
MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
AGRAVADO(A).
0001- 70066113333 (CNJ: 296711-54.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100194361) - FUHRO SOUTO
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) BRENO
MOREIRA MUSSI, JULIANA MAGALHAES DE BEM),
RECORRENTE; ALINE PARTZSCH DE ALMEIDA (ADV(S)
ANDRE BARBOSA DA CRUZ), RECORRIDO(A);
RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE AVILA DIAS, GUINTHER MACHADO
ETGES, FLAVIA DIAS ETGES), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6709/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 426 426 (1194402)
STJ 909 (951894) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70034946178 (CNJ: 82332-68.2010.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801704670) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA
ESCOBAR DE BRITO), RECORRENTE; ALVARO DE AZEVEDO , DENISE BARBIEUX (ADV(S) RAFAEL SIMON
BASTOS), RECORRIDO(A).
0029- 70067466763 (CNJ: 432054-22.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FARROUPILHA (48/11100029734) - ROSAURA PARABONI
(ADV(S) ALBERTO LUIZ ALBERTI, BIANCA GALANT
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BORGES), AGRAVANTE; BADESUL AGENCIA DE FODIRETORA.
DIRETORA.
MENTO (ADV(S) LUIZ DIOGO GARRASTAZU, NILO REMA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SOUZA, PETER ANDERSEN CAVALCANTI),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0030- 70067466805 (CNJ: 432058-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6710/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6706/15
PETROPOLIS (114/11200010159) - RUBENS MOREIRA
COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (ADV(S) ANDRE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DE OLIVEIRA SCHENINI MOREIRA), AGRAVANTE; POS- PARADIGMA/TEMA STJ 939 (1551951) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
TO CENTER POINT LTDA (ADV(S) ELIANE DENISE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
KIEKOW, MONICA ANDREOLA PEDO), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70067467027 (CNJ: 432080-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA MARCELINO RAMOS (110/11400006370) - RS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (ADV(S) MARIO BRUNO POY), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI), AGRAVADO(A).
0001- 70066780297 (CNJ: 363407-72.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300088121) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA
EICHENBERG), RECORRENTE; CRISTIANO ANASTACIO
DE VARGAS (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA),
RECORRIDO(A).
0020- 70067461319 (CNJ: 431509-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300002375) - PROFIMAX CENTRO
PROFISSIONALIZANTE LTDA. (ADV(S) VANESSA DAL
PONTE), AGRAVANTE; ELIANE CASSIA MITICO DOS
SANTOS SEVERO (ADV(S) JORGE WERNER),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70067461442 (CNJ: 431522-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100575520) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; SIMONE CHOLLET SARAIVA (ADV(S) DIEGO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AYRES CORREA), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6703/15
0022- 70067462531 (CNJ: 431631-62.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801516122) CARINA GUEDES RAMOS (ADV(S) MIGUEL NEME
KODAYSSI, CEZAR CORREA RAMOS, ANDREIA RAMOS KODAYSSI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA, ALEXANDRA
CRISTINA GIACOMET PEZZI), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6707/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6711/15
PARADIGMA/TEMA STJ 938 (1551956) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70066725698 (CNJ: 357947-07.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300094563) - PATRICIA DOS SANTOS HICKMANN (ADV(S) JUNARA JAQUELINE TOMAZI,
0023- 70067462572 (CNJ: 431635-02.2015.8.21.7000) - JEAN GUSTAVO CRIXEL), RECORRENTE; BOLOGNESI
CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ENGENHARIA LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201946426) - EICHENBERG), RECORRIDO(A).
DENISE MARIA PINHEIRO VAGHETTI (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0024- 70067463075 (CNJ: 431685-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
SEPE (130/11100026857) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MARCIA PEREIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DA SILVA, SANDRA BEATRIZ MARTINS DA CUNHA,
MARIA LUCILIA GOMES), AGRAVANTE; AVAI ALVES PENOTA DE EXPEDIENTE N. 6704/15
REIRA (ADV(S) PATRICK ROSA VARGAS), NADIR OTTES
PEREIRA (ADV(S) PATRICK ROSA VARGAS),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0025- 70067463307 (CNJ: 431708-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402190906) - MARCELO PIVA ROCHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CLARO S/A
(ADV(S) DANILO ANDRADE MAIA, JANICE KRUSE DE
ANDRADE MAIA, TONIA RUSSOMANO MACHADO, JOSE
LAIRSON SCHMIDT JUNIOR, JULIO CESAR GOULART
LANES, MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO),
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0001- 70066835851 (CNJ: 368963-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11400001720) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; VERGILINO CASSABONE SOARES
(ADV(S) JEFERSON RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70066751520 (CNJ: 360530-62.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400319540)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES), 001. RECORRENTE;
JOAO BATISTA MARQUES (ADV(S) ALICE DOLORES
LUDWIG), 002. RECORRIDO(A).
0001- 70059551564 (CNJ: 147719-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300130785) - SUCESSAO DE ANADYR SAMUEL
CANDIDO , REPRESENTADA POR, INEZIA BOAZ
CANDIDO E OUTROS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
ALENCAR DORNELLES TONELLO), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0002- 70065233561 (CNJ: 208734-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103444574) MARILEI DA SILVA DOBLER (ADV(S) CAMILA MENDES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6708/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70066752346 (CNJ: 360612-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000189071) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO GONÇALVES, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE
NATIVIDADE), RECORRENTE; JOSE GOMES DE PAULUS
(ADV(S) THIAGO MAINARDI, CASSIO DE BASTIANI),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70017550674 (CNJ: 2511-54.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523264570) - ADILAR
BARROS DE LIMA , E OUTROS (ADV(S) VIRGILIO
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0026- 70067463596 (CNJ: 431737-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO (21/11200047976) - GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVANTE; SAMARONE DA SILVA PACHECO (ADV(S)
DIRETORA.
DIRETORA.
CLAISON LAGO), AGRAVADO(A); CHEILA DA SILVA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PACHECO (ADV(S) CLAISON LAGO), INTERESSADO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0003- 70065346074 (CNJ: 219985-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103414179) EVANIA SCHAEFFER MUCK (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0004- 70065662504 (CNJ: 251628-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578210) VALERIA DA SILVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0015- 70066318767 (CNJ: 317254-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201219265) CRISTIANE SOUZA DA ROSA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0005- 70065676793 (CNJ: 253057-17.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103405935) MARILENE WICKERT FEIX (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CAR- 0016- 70066420100 (CNJ: 327388-67.2015.8.21.7000) LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202555900) ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, LURDES TITTON DE ALMEIDA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0006- 70065732158 (CNJ: 258593-09.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300062089) - MARTHA RODRIGUES PAIM (ADV(S) 0017- 70066421645 (CNJ: 327542-85.2015.8.21.7000) RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
SIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103338987) - OI S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
BASILIO, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN),
RECORRENTE; DIVA REGINA KRUG FACHIN (ADV(S)
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, MAURICIO LEVENZON
0007- 70066016734 (CNJ: 287051-36.2015.8.21.7000) - UNIKOWSKI, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202224262) JUCEMEIRE BORGES SOARES DA SILVA (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SIL- 0018- 70066475781 (CNJ: 332956-64.2015.8.21.7000) VA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), MANDATOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 11300126930) - YOUNG, DIAS, LAUXEN E LIMA ADVO(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA GADOS ASSOCIADOS - ASSESSORIA JURID (ADV(S)
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). ANA CRISTINA HEERBACH, LILIAN DA SILVA RANGEL,
CLARISSA KOLLET BRENNER, BRUNO FREITAS DE
ALMEIDA, MAURICIO VIEIRA DA SILVA, ALINY MARIN,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
0008- 70066029117 (CNJ: 288289-90.2015.8.21.7000) - CARVALHO E SILVA, CARINE FICAGNA, GABRIELA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FRANCISCO DE FREITAS), RECORRENTE; ARLEI FERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424816) - NANDO SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) NEWTON RIBAS
MARIA DE LURDES LONGHI (ADV(S) CAMILA MENDES MARTINS), RECORRIDO(A).
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN 0019- 70066478553 (CNJ: 333233-80.2015.8.21.7000) SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103359003) EMILIA MERCEDES NORMANN (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORREN0009- 70066091117 (CNJ: 294489-16.2015.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
VACARIA (38/11400026212) - MARIO LUIZ BERTONI , BAYNE), RECORRIDO(A).
ELYETH BETTANIN BERTONI , ESFERVA INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA SILVA), RE- 0020- 70066494964 (CNJ: 334874-06.2015.8.21.7000) CORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SE (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103413920) ROSANE DOS SANTOS (ADV(S) CAMILA MENDES SOAADEMIR ABIDO, SILVIA MENON), RECORRIDO(A).
RES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0010- 70066232786 (CNJ: 308656-38.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203155310) LAURETE BOPSIN (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUAR- 0021- 70066495318 (CNJ: 334909-63.2015.8.21.7000) DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578252) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DENISE WOLFFENBUTTEL MOREIRA (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
RECORRIDO(A).
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
0011- 70066258328 (CNJ: 311210-43.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301129632) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; CARMEM LUCIA 0022- 70066507138 (CNJ: 336091-84.2015.8.21.7000) ESCALANTE SANHUDO (ADV(S) LUANA FAMER SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201218439) MASSULO), RECORRIDO(A).
MIRIAM TERESINHA MOURA DALPIAZ (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
0012- 70066274317 (CNJ: 312809-17.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201053162) - BUENO), RECORRIDO(A).
VLADIMIR BORGES LIBANO (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; 0023- 70066507294 (CNJ: 336107-38.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103411420) ROSELI BEATRIZ LUCAS PANDORF (ADV(S) CAMILA
RECORRIDO(A).
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
0013- 70066277427 (CNJ: 313120-08.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103359798) - BUENO), RECORRIDO(A).
JULIANA ILHA JOAQUIM (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; 0024- 70066638099 (CNJ: 349187-69.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), CA (90/11500008498) - RITA MARIA MENEGUZZI
POSSEBON , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CASCA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0014- 70066314022 (CNJ: 316780-10.2015.8.21.7000) - AUTOS RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203161272) ANA LUCIANA CARDOSO DA ROSA (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA 0025- 70066638354 (CNJ: 349213-67.2015.8.21.7000) SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), FAMILIA - VARA DE FAMILIA - VIAMAO (39/ 11200111352)
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - C.O.D.R. (ADV(S) TOM GUILHERME WARTH), RECOR(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS RENTE; F. B. D. S.D.R. (ADV(S) JOAO PAULO LUZ
KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), KETZER, HELOISA MARIA DE BARCELOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
19
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, CESAR
DELANO LAMAISON JUNIOR, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA, RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO, MARIA
EDUARDA GASPAROTTO DE AZEVEDO BASTIAN,
LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRENTE; FITESA
FIBRAS E FILAMENTOS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
0027- 70066655499 (CNJ: 350927-62.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301431061) - CAROLINE MOTTIN (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE; FABIANA
ANDREOLI SOMENZI , E OUTROS (ADV(S) RICARDO 0038- 70066270893 (CNJ: 312467-06.2015.8.21.7000) DE SOUZA PRISCO, ANA CLARA DA ROSA ALVES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102125831) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
0028- 70066684440 (CNJ: 353822-93.2015.8.21.7000) - HUBERT, FABIOLA REIS GEHLEN), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
- CARAZINHO (9/11300059062) - JOEMIR ARLINDO MA- MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
CHADO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO RECORRIDO(A).
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70066638685 (CNJ: 349246-57.2015.8.21.7000) FAMILIA - 4.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
11302638115) - S.D.A.G.M. , REPRESENTADA POR, L.R.L.
, S.R.M. (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRENTE;
V.M.C.D.S. (ADV(S) GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS,
MICHEL MALLMANN), RECORRIDO(A).
0029- 70066717968 (CNJ: 357174-59.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11500377431) - EDILENE DAL BOSCO (ADV(S) DECIO
ATTOLINI JUNIOR, MARCIO HENRIQUE GILIOLI), RECORRENTE; MATEUS CHAVES DE AQUINO , MARTA
MARQUES MACHADO (ADV(S) MONIQUE PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0030- 70066720061 (CNJ: 357384-13.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300047942) - DELCI PEREIRA QUEIROZ
NOLASCO RODRIGUES , NOLASCO & NOLASCO LTDA
ME (ADV(S) PAULO FRANCISCO ZELANIS DA SILVA),
RECORRENTE; DEOCLECIO MARCOS POLESE (ADV(S)
VANILDE DE BOVI PERES), RECORRIDO(A).
0039- 70066715608 (CNJ: 356938-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900216215) - JULIANA FREIRE
FIALHO (ADV(S) GIRNEI ROBERTO DA CAS), RECORRENTE; SOCIEDADE CARITATIVA E LITERARIA SAO
FRANCISCO DE ASSIS , CENTRO UNIVERSITARIO
FRANCISCANO DE SANTA MARIA - UNIFRA (ADV(S)
FELIPE STRIB DA SILVA), RECORRIDO(A).
0040- 70066762014 (CNJ: 361579-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11400010012) - JANAINA MIOTTI (ADV(S) MARTA
REGINA BARAZZETTI, LAERCIO MARCIO LANER,
MILENA SCOPEL), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LIANA MARIA DANNA LETTI), RECORRIDO(A).
0031- 70066758566 (CNJ: 361234-75.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 4.VARA CIVEL FORO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402641207) - OI S A RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRENTE; PARE NEVES E CIA LTDA , E OUTROS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) CARMEN LUCIA REIS PINTO, ANDRE NIOMAR
DIRETORA.
LEMOS VAES), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
0032- 70066767443 (CNJ: 362122-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701903612) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NELI DA SILVA SCHLOTFELDT (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RENOTA DE EXPEDIENTE N. 6712/15
CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0033- 70066781337 (CNJ: 363511-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401089527) - UMBERTO GEREMIA (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, ANDREA BALBINOT, DEMIAN
SEGATTO DA COSTA, RODRIGO DOS SANTOS, CAMILLE
DAME ABREU), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0034- 70066795469 (CNJ: 364924-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300130858) MAURI HASSE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0035- 70066842170 (CNJ: 369595-81.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303268370) METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (ADV(S)
RICARDO BARONI SUSIN, FERNANDA MACHADO,
ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HOMERO SO JOBIM NETO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A); DIRETOR DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), INTERESSADO(A).
0036- 70066856600 (CNJ: 371038-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201154821) - SADI ENRIQUE DELLA LIBERA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, LEONARDO DAMASCENO FERREIRA PACHECO),
RECORRIDO(A).
0001- 70056980634 (CNJ: 422690-94.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200732414) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID,
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RECORRENTE; REGINA MORAES LOPES (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES), RECORRIDO(A).
0002- 70065671000 (CNJ: 252478-69.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302001605) - MARISETE BAESSE ABRAHAO (ADV(S)
EDUARDO FINARDI RODRIGUES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIO
CAMINHA HANKE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0003- 70065676983 (CNJ: 253076-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300557452) MARIA LORENA DE ANDRADE CANCIAN (ADV(S)
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET
BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, JAQUELINE
KOLANKIEWICZ VIEGAS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70065944043 (CNJ: 279782-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11200008669) - HOSPITAL SAUDE
LTDA. (ADV(S) RODRIGO RUZZARIN, GUSTAVO
RUZZARIN BASSO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ANTONIO PRADO/ RS (ADV(S) GERSON ANTONIO
TOIGO, CAMILA DALLA COSTA TORRESAN),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, NELSON GULARTE RAMOS NETO),
RECORRIDO(A).
0037- 70066883505 (CNJ: 373728-69.2015.8.21.7000) - 0005- 70066209750 (CNJ: 306353-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702727079) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300510014) -
20
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
LOSITA TERESINHA MAHL (ADV(S) JEVERTON ALEX
DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
E COMERCIO DE VINHOS LTDA (ADV(S) ADIRSON DE
OLIVEIRA JUNIOR), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS
MEDICOS LTD (ADV(S) RAFAEL LIMA MARQUES,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CLAUDIA DE CARVALHO, KASSIO SANTARIANO
GRECO), RECORRIDO(A).
0028- 70066793118 (CNJ: 364689-48.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11300050783) - VALDIR FRAGA BOEIRA (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, CAROLINE
DIETRICH), RECORRIDO(A).
(127/ 11100012227) - IVONE GOBETTI DRUM BURIN
(ADV(S) JULIANA TOMAZZI), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE SANTO EXPEDITO DO SUL (ADV(S) ADELCIO MOLIN),
RECORRIDO(A).
0018- 70066701541 (CNJ: 355532-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200995423) - DECISION CONSULTORIA E NOGOCIOS
S/C LTDA (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA,
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES), FUNDACAO GETULIO
VARGAS - FGV (ADV(S) DECIO FREIRE, EDUARDO
ELIAS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MAURICIO IVAN
SADA DE CARVALHO (ADV(S) CAROLINE CANOZZI
0007- 70066579145 (CNJ: 343292-30.2015.8.21.7000) - BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301902013) SELMA MAZZAROLO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, 0019- 70066710930 (CNJ: 356471-31.2015.8.21.7000) JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS, MARJORIE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL KAEFER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE SAO BORJA (30/11100009729) - BANCO VOTORANTIN
DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SILVEIRA LESSA), RECORRENTE; JONAS DA SILVA
GODOY (ADV(S) AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO(A).
MARANHAO FILHO), RECORRIDO(A).
0030- 70066810631 (CNJ: 366441-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903150828) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS ARRUDA DA COSTA , E OUTROS (ADV(S)
ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0042- 70067182352 (CNJ: 403613-31.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/
11500088868) - F.C.B. (ADV(S) MARCOS RESCHKE
SALOMAO, FELIPE NADLER CERVO, CRISTIANE LUX,
ANTONIO IVO AIDAR), RECORRENTE; F.B.B. (ADV(S)
MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, ANDREIA
AFFONSO REIS DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0006- 70066443250 (CNJ: 329703-68.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 11200034843) - RENATO ROGERIO ALVES (ADV(S)
ANILDO IVO DA SILVA, JULIA CAROLINA LONGHI
KOSCIUK), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0008- 70066613555 (CNJ: 346733-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11100140697) - MULTITEL
COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MIGUEL MARQUES
VIEIRA, JULIANA WITT), RECORRENTE; JONATHAN
FRANTZ (ADV(S) ALICE MARCUZZO CARDOSO),
RECORRIDO(A).
0020- 70066711003 (CNJ: 356478-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801315097) - ROBERTO BENTO NEJAR (ADV(S)
MARCEL HIKARI KIMURA), RECORRENTE; MANOEL
ANTONIO BICCA MARTINS MANO (ADV(S) RICARDO
PACHECO MACHADO, ARIADNE SCAF RESING, DIEGO
LABARTHE DE ANDRADE, PAULA MEDEIROS),
0009- 70066639857 (CNJ: 349363-48.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/11200013992) - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS AGRICOLAS FRONTEIRA LTDA (ADV(S)
LUIZ CEZAR GONCALVES VILELA, EDUARDO HAERTEL 0021- 70066718644 (CNJ: 357242-09.2015.8.21.7000) LEAL), RECORRENTE; FELIPE ENSSLIN DAWAS CONSORCIOS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
(ADV(S) SIMONE PANDOLFO CHITTOLINA DE ALMEIDA), ALEGRE (1/11301521192) - BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S.A. (ADV(S) PAULO EDUARDO PRARECORRIDO(A).
DO), RECORRENTE; MOISES CAPPELLARI (ADV(S)
ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO, MARCEL
0010- 70066650409 (CNJ: 350418-34.2015.8.21.7000) - ALBERTO PALMA PRADO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200018281) - MKF MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) MARIA DE FATIMA 0022- 70066718800 (CNJ: 357258-60.2015.8.21.7000) TONET, LILIAN BERENICE ETGETON), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VOLNEI THOME (ADV(S) TIAGO GARBINATTO NUNES), ESTEIO (14/11300027580) - SARITA GASPAROTO
WOLMEISTER (ADV(S) FABIANO DA SILVA DIAS), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
0011- 70066650672 (CNJ: 350445-17.2015.8.21.7000) - STEDILE), RECORRIDO(A); DULCE GASPAROTTO
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ (ADV(S) FABIANO DA SILVA DIAS), INTERESSADO(A).
11000134749) - PSCHICHHOLZ EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA (ADV(S) PEDRO GILBERTO BRAND,
VIVIAN HENZ BRAND), RECORRENTE; LEILA NELCI 0023- 70066723479 (CNJ: 357725-39.2015.8.21.7000) DO CANTO VARGAS (ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
FILHO, ADYR NEY GENEROSI FILHO, GUSTAVO POR- 11400047087) - VENILDE BRAMBILLA (ADV(S) ELENICE
GIRONDI
KOFF,
KARINA BONA,
MURILO
TO BORJES), RECORRIDO(A).
BORTOLOSSO), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR.
BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA,
CHACON,
ALDO
BERGOZZA),
0012- 70066655283 (CNJ: 350906-86.2015.8.21.7000) - MARESSA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SA- RECORRIDO(A).
RANDI (69/11200018243) - VALMOR GAUER BARBOZA
(ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI, BRUNA THOMAZI
GARCIA), RECORRENTE; GOULART E MUHL LTDA - ME 0024- 70066725417 (CNJ: 357919-39.2015.8.21.7000) (ADV(S) FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300109287) - ROBERTO FERREIRA COORTOLAN), RECORRIDO(A).
MERCIAL E CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) ANDRE
SCHILD BRANCO DE ARAUJO, SYLVIA LILIANA
0013- 70066655317 (CNJ: 350909-41.2015.8.21.7000) - LARRAGUIBEL URQUIETA, LUCIANA MACHADO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA MARIMON, MATEUS DA SILVA SINOTI), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROBERTA DA SILVEIRA FICHTENHAGEN (ADV(S)
11101459493) - APOLO PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) SANDRA DE MOURA CASTILHO, OCTAVIO DE MORAES
FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH FILHO, JOSE FIRPO, CHRISTIANE RICKES DA ROSA SANTOS,
MAURICIO FREITAS CZUBINSKI), RECORRENTE; ALBERTO CONCEICAO DA CUNHA NETO),
NORA EDITH ZYLBERLICHT TROTTA (ADV(S) ANDRE RECORRIDO(A).
QUEIROZ ROCHA, FLAVIA PEREIRA HAAG),
RECORRIDO(A).
0025- 70066750399 (CNJ: 360417-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0014- 70066655887 (CNJ: 350966-59.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE (23/10400100832) - SIDNEY DE AVILA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - JACQUES (ADV(S) JULIO CESAR GATTI VACCARO,
SAO LUIZ GONZAGA (34/11400042735) - AZIR COSTA MARCELO BACIGALUZ GUIMARAES, ANDRE RAMOS
BEBER (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO, RODRIGUES, PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA),
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO), RECORRENTE; RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE
DISRAELI DONATO COSTA BEBER (ADV(S) JADERSON DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO),
DOS REIS NICOLODI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ATALIBIO JACQUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0015- 70066674797 (CNJ: 352857-18.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900240086) - MARISE GEHM (ADV(S) EDUARDO 0026- 70066765694 (CNJ: 361947-50.2015.8.21.7000) SCHMIDT JOBIM), RECORRENTE; TREVISAN COMER- MANDATOS - 2. VARA DE SUCESSOES - PORTO ALECIO E IMPORTACAO LTDA (ADV(S) FABIANO LUTZ GRE (1/ 10800758327) - SUZANA PINTO SIQUEIRA
(ADV(S) JOAO HENRIQUE BREITKREITZ, ABILIO
LOPES, JORGE ADAIME NETO), RECORRIDO(A).
COLOMBO MARTINS), RECORRENTE; MARILIA
JUNQUEIRA PINTO DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE
0016- 70066683517 (CNJ: 353729-33.2015.8.21.7000) - DA FONTOURA DIONELLO, ANDRE PINTO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI BERNARDELLI, ANDERSON DRUCK DA COSTA),
(73/11400128511) - CARINA DOS SANTOS DAMIANI RECORRIDO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) EDUARDO JOSE
FUMIS FARIA, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA), 0027- 70066768581 (CNJ: 362236-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301704033) EBER BASSEDONE DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
0017- 70066689456 (CNJ: 354323-47.2015.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL CORRENTE; BANCO CIFRA (ADV(S) PAULO ROBERTO
- CAXIAS DO SUL (10/11000058743) - SULVIN INDUSTRIA VIGNA), RECORRIDO(A).
0040- 70067120022 (CNJ: 397380-18.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
11500006612) - VALMOR ANTONIO DA ROSA (ADV(S)
GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI, ARLINDO OALDI
0029- 70066800418 (CNJ: 365419-59.2015.8.21.7000) - LENGERT, VERA ELIANI MATTE GIACOMINI), RECORSEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RENTE; JOSE HUMBERTO GUIDI , E OUTROS, SEM
ALEGRE (1/11402055936) - VERA BERENICE DA ROSA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MARCONDES (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, LUISA STOPASSOLA), RECORRENTE; GEAP - 0041- 70067182279 (CNJ: 403605-54.2015.8.21.7000) FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - SAPUCAIA
RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS, JOAO MIL- DO SUL (35/11300094187) - P.P.D.F. (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI), RECORRENTE; A.D.F. , SEM REPRETON DE OLIVEIRA RUBIM), RECORRIDO(A).
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0031- 70066819681 (CNJ: 367346-60.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300088317) - BALANCAS SATURNO S.A. , E OUTROS
(ADV(S) EDER VIEIRA FLORES, ANDRESSA
ESPINDOLA ANDERLE, BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES), RECORRENTE; BANCO TOPAZIO S.A. (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A).
0043- 70067199372 (CNJ: 405315-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000027046) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
JOSE COLET (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER,
FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN, KARINA CARLA
GIRARDI), RECORRIDO(A).
0044- 70067201301 (CNJ: 405508-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/11400006151) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S)
ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, OTAVIO
AUGUSTO RORATO, ALINE LUIZA ULLMANN), RECORRENTE; ANSELMO DAMA , PEDROLINA DE LIMA DAMA
(ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS), RECORRIDO(A).
0032- 70066819723 (CNJ: 367350-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11103109805) - BANCO CREDIFIBRA
S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), 001. RECORRENTE; JUCELEINE
SANTOS DA SILVA (ADV(S) NICELEN JOAQUIM 0045- 70067226712 (CNJ: 408049-33.2015.8.21.7000) BAPTISTA, VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO), PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 6.VARA
FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11300436132) - LUIS
002. RECORRIDO(A).
ROBERTO TELECHEA ZAS (ADV(S) EDUARDO NICOLAS
TELECHEA GALIPOLO), RECORRENTE; PATRICIA ARAUJO FREDO (ADV(S) NEITH NUNES DA SILVA, JULIANA
0033- 70066819772 (CNJ: 367355-22.2015.8.21.7000) - SOARES RAMOS, VANESSA VIAFORE), RECORRIDO(A);
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS MARIA CRISTINA GALIPOLO AGUILAR DE TELECHEA
(8/11000176431) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDI- (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO,
MENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE VALENTINA TELECHEA GALIPOLO, EDUARDO NICOLAS
PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT, PAU- TELECHEA GALIPOLO, THIAGO PRATES MADRUGA,
LO ROGERIO FERREIRA SANTOS), RECORRENTE; MARCELO SOARES PADILHA), INTERESSADO(A).
JERRI ADRIANE DIAS (ADV(S) MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS, FULVIO EVANS BERTI CAVAGNOLLI),
0046- 70067303255 (CNJ: 415703-71.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200398726) - FELIPE AGOSTINI (ADV(S)
0034- 70066836636 (CNJ: 369041-49.2015.8.21.7000) - ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BANCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - BRADESCO SA (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
PELOTAS (22/11300157443) - ROBERTA HEIDRICH CERBARO), RECORRIDO(A).
VISCARDI ME , ROBERTA HEIDRICH VISCARDI (ADV(S)
ELOY JOSE LENA, SUZANA MARA DA ROLD LENA,
CRISTIAN DUARTE BARDOU), RECORRENTE; BANCO 0047- 70067311027 (CNJ: 416480-56.2015.8.21.7000) ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11200041338) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANRECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E
0035- 70066842659 (CNJ: 369643-40.2015.8.21.7000) - VASCONCELLOS CHAVES, FERNANDA DAVANZO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA COLLA, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE;
DO SUL (35/11400012727) - AYMORE CREDITO FINAN- SOELI DE FATIMA BERLATO (ADV(S) NEREU OLAVO
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS),
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, RECORRIDO(A).
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; DIEGO DOS SANTOS CASTILHOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0036- 70066874421 (CNJ: 372820-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502076090) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) EMILIO PAPALEO
ZIN, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI
SOUZA, TANISE LOPES FURTADO, FERNANDA SECCHI
CERQUEIRA), RECORRENTE; MARINO EDUARDO
FRITELLI FELIPETTO (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO
BARROS FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL CRESCENTE RAYA, AUGUSTO SANTOS
AZEREDO), RECORRIDO(A).
0048- 70017078726 (CNJ: 2784-33.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516395320) DANIEL LEAL DA SILVA (ADV(S) CARLA ROSANA DICK,
MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, TULIO
MARCANTONIO RAMOS FILHO), 001. RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, EDUARDO MACHADO
DE ASSIS BERNI, TOM BRENNER, SIMONE GONZALEZ
MACEDO, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, TIAGO
TWEEDIE LUIZ, IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA
MARTELLI, LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0037- 70066903089 (CNJ: 375686-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11300018948) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GOULART LANES), RECORRENTE; ADELAIDE DA ROSA
DIRETORA.
HOFFMANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
0038- 70066950874 (CNJ: 380465-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11200010600) - ENI MARQUES CAMARGO
(ADV(S) SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO,
ANTONIO CARLOS PONTES BORGES), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (ADV(S) JULIANO
EMILIO SOMMER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6713/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE0039- 70066952516 (CNJ: 380629-53.2015.8.21.7000) - GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO OURO RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067460220 (CNJ: 431400-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/10700013641) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ORSMILDA BERTICELLI (ADV(S) GUSTAVO
CHIARELLI, TADEU PAVONI), AGRAVADO(A).
0002- 70067460345 (CNJ: 431412-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300045070) - AUGUSTO HENRIQUE
HAHN (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP,
RAFAEL PAULO KUMMER), AGRAVANTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
AGRAVADO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) STEPHANIE GUZENSKI
FIORAVANSO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0012- 70067464305 (CNJ: 431808-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11400010442) - DELMAR ANTONIO
TISSOT (ADV(S) PEDRO PRIMO PAULO BARILI, SONIA
MARIA SCHWERZ BARILI, PAULO JORGE SCHWERZ,
RAFAEL BARILI, GISLAINE VANESSA KUNKEL), AGRAVANTE; CLARICE TERESINHA VELOSO SOARES (ADV(S)
ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ, RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ), AGRAVADO(A).
0013- 70067464461 (CNJ: 431824-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102343820) BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), AGRAVANTE; CLEDIR CESAR AMARO
(ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, JAIR ANTONIO
WIEBELLING), AGRAVADO(A).
0014- 70067464628 (CNJ: 431840-31.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100551477) BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO,
CINTIA MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; VERILDO
PEREIRA (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, MARCIA LORENI GUND, JULIO CESAR DALMOLIN),
AGRAVADO(A).
0003- 70067460550 (CNJ: 431433-25.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA CAPAO DA CANOA (141/11000095786) - ARTEDONIO
MEDEIROS LOPES , DILCEU MEDEIROS LOPES ,
IRMAOS LOPES E CIA LTDA (ADV(S) ROBSON ZANETTI,
ALINE DE CARLI LOPES), AGRAVANTE; MORENA LOPES
PIRES , MOACYR DE ARAUJO PIRES (ADV(S) MARIA
DO CARMO PASSOS AZAMBUJA RAMOS, HUMBERTO
LAURO RAMOS, DANIELA JACQUES, ALINE 0015- 70067464693 (CNJ: 431847-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
SINHORELLI MÜLLER RODRIGUES), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667243) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS
0004- 70067460626 (CNJ: 431440-17.2015.8.21.7000) - AUGUSTO TORTORO), AGRAVANTE; MANUEL DIAS DA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO FONSECA JUNIOR - ME (ADV(S) OLGA MARIA MOITA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303281873) - EDA BAHLIS), AGRAVADO(A).
MARIA LUZARGO CARDOZO (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, 0016- 70067464933 (CNJ: 431871-51.2015.8.21.7000) RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802997140) SUCESSAO DE ERNESTO ANTUNES DA ROSA (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
MARLENE DE OLIVEIRA ERNEST, LUIS AUGUSTO
MACUGLIA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GABRIEL
0005- 70067461574 (CNJ: 431535-47.2015.8.21.7000) - PAULI FADEL, GABRIEL MONTE FADEL), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303080479) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; 0017- 70067465070 (CNJ: 431885-35.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NELSON NEMO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
FRANCHINI MARISCO), AGRAVADO(A); FAMCORP IN- - PELOTAS (22/10900225930) - CAIXA DE PREVIDENCIA
CORPORACOES LTDA , INTERESSADO(A); DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACO- GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
ES LTDA (ADV(S) CAROLINA DONAY SCHERER, PAULA GERSON PEREIRA PEPE , MARIA INES SOARES PEPE
(ADV(S) VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA),
CERSKI LAVRATTI), INTERESSADO(A).
AGRAVADO(A); PREVI CARIM CARTEIRA IMOBILIARIA
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
0006- 70067462416 (CNJ: 431619-48.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CHARQUEADAS
(156/11200020000) - BV FINANCEIRA S/A CFI (ADV(S)
TAIS BRITO FRANCISCO, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA 0018- 70067465146 (CNJ: 431892-27.2015.8.21.7000) DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANMELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), DE (23/11200106274) - ELI PEREIRA CAVALHEIRO
AGRAVANTE; WANDERLEI SILVEIRA DO NASCIMENTO (ADV(S) ANDRE DUARTE GANDRA), AGRAVANTE; COM(ADV(S) BEATRIZ ENES PEREIRA, PAULO RENE SOA- PANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
(ADV(S) LUIS FERNANDO GOMES MIRON, SHANA
RES SILVA), AGRAVADO(A).
NATASHA OLIVEIRA SIKORA), AGRAVADO(A).
0007- 70067463125 (CNJ: 431690-50.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900239873) - ALBERTO PASQUALINI - REFAP S A
(ADV(S) RODRIGO ANTOSZ, ELIANA MARA SOARES
BARASUOL, CANDICE VANESSA FATTORI DE ALMEIDA,
SCHUBERT KROLOW PETER, MAGALI SAVOLDI, SILVIA ROXO BARJA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS,
MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA, CAROLINA VASCONCELLOS PEDROSO GARCIA, MARIO GUILHERME
REBOLLO JUNIOR, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO),
AGRAVADO(A).
0019- 70067465237 (CNJ: 431901-86.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11000095630) - IGOR SCHERER
FRACARO
(ADV(S)
MARCIO
MANFREDINI
BRUSAMARELLO), AGRAVANTE; DANIELLE PARECIDA
FOGACA DOS SANTOS , ADALBERTO DE OLIVEIRA
(ADV(S) LUIS HENRIQUE LEMES, RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY), AGRAVADO(A); BRADESCO AUTO/
RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA
DA GAMA), AGRAVADO(A).
0008- 70067463372 (CNJ: 431715-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARVOREZINHA
(82/11300013215) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
AGRAVANTE; ADRIANA SABADIN MUCELIN (ADV(S)
PAULO GAZOLLA, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL,
MARLOS TOME ZELICHMANN), AGRAVADO(A).
0020- 70067472233 (CNJ: 432601-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11403289787) - UNIMED PORTO ALEGRE COOP MEDICA LIMITADA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), AGRAVANTE; SUCESSAO DE IVO
AUGUSTO COSTA DOS SANTOS , REPRESENTADO POR,
ROSEMARY COSTA DOS SANTOS (ADV(S) DAISY
NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, RODRIGO CASSOL
ENGEL), AGRAVADO(A).
0009- 70067463547 (CNJ: 431732-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202642544) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), AGRAVANTE; LUARA SOUZA DA ROSA (ADV(S)
DENISE ARZA), AGRAVADO(A).
0021- 70067472696 (CNJ: 432647-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303461340) JANE BERENICE NUNES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; ATIVOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO
0010- 70067463885 (CNJ: 431766-74.2015.8.21.7000) - KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARIANO DA ROCHA, JAQUELINE FLORES, CAROLINE
ALEGRE (1/11401185500) - GOLDEN CROSS - GIEHL DA SILVA), AGRAVADO(A).
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (ADV(S)
CAIO MUCIO TORINO, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO,
LEANDRO MENDES LECTZOW), AGRAVANTE; LEA 0022- 70067473116 (CNJ: 432689-03.2015.8.21.7000) CATARINA SILVA SEVERINO (ADV(S) LANDROMAR CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11000053472) - BANCO SANTANDER
OVIEDO RIBEIRO), AGRAVADO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO),
AGRAVANTE; VALMIR JOSE RICHTER (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
0011- 70067463984 (CNJ: 431776-21.2015.8.21.7000) - RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA
DIAS,
LEANDRO
BRISTOT),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO GONCALVES
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303338069) - NEUSA AGRAVADO(A).
RODRIGUES DA SILVA ME (ADV(S) PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D 0023- 70067473389 (CNJ: 432716-83.2015.8.21.7000) (ADV(S) ADRIANA DE AVILA JUNG, DANIEL MACHADO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11300017270) - BANCO DO BRASIL S.A
LIOTI), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
21
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRA- CARLOS ALBERTO LUNELLI, MARINA BERTARELLO),
VANTE; DOUGLAS LUIZ SOUZA MARCHEZAN (ADV(S) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
NAIRON BASTOS PEREIRA), AGRAVADO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA HAILLIOT DUARTE),
RECORRENTE; SANTINA JOSEFINA BOCHI PANIZZI ,
0024- 70067473595 (CNJ: 432737-59.2015.8.21.7000) - DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
MARAU (109/11300037187) - SIDINEI PAULO BARTZEN DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
(ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS, PABLO RECURSO(S).
GILNEI SIMOR), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
ROGERIO DA SILVA ANCHIETA, VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, 0006- 70053384335 (CNJ: 63058-16.2013.8.21.7000) ANDERSON SARMENTO DA COSTA, NATASCHA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
ANCHIETA), AGRAVADO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/10900073837) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 002.
0025- 70067474387 (CNJ: 432816-38.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; EDSON DE OLIVEIRA ARRUDA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300801396) - MENEZES, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001.
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS RECORRIDO(A).
CREDITORIOS NAQ PADRONIZADOS NP (ADV(S) ALE- ... OCORRE QUE, SALVO MELHOR JUÍZO, O CASO
XANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO DOS AUTOS NÃO SE ASSEMELHA AO DO ENTENDIHAERTEL LEAL), AGRAVANTE; RENATO ALTMAM PINTO MENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RECURSO
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), AGRAVADO(A). ESPECIAL N. 1.301.989/RS, AFETADO À CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM BASE
NO PROCEDIMENTO DA LEI N° 11.672/2008 E RESOLU0026- 70067474791 (CNJ: 432857-05.2015.8.21.7000) - ÇÃO/STJ N° 8/2008 (LEI DE RECURSOS REPETITIVOS).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FEITAS TAIS CONSIDERAÇÕES, MOSTRA-SE PRUDENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902140594) - TE, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, SUBMETER
AUGUSTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA O FEITO AO ALVITRE DA CORTE SUPERIOR.
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A DIANTE DO EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
(ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
LETTI, MARCIO CONDE VINHAS), AGRAVADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENA0027- 70067474999 (CNJ: 432877-93.2015.8.21.7000) - GENS DE ESTILO.
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11100042226) - SUCESSAO DE VALDIR SCHMITZ (ADV(S)
ELISANE HELENA SCAVAZZA, MAICO ZAMBIASI, 0007- 70054422563 (CNJ: 166883-73.2013.8.21.7000) JURANDIR MORAES DOS SANTOS), AGRAVANTE; DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
HEIDRUM CARLA PETRY (ADV(S) SAHYONARA - CAXIAS DO SUL (10/11100136533) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
BONORINO), AGRAVADO(A).
KARINA ROSA BRACK), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE; MARIA DIONE FAGUNDES NEGRETTO , REPRESENTADA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
POR SUA CURADORA, VERA ZENEIDE NEGRETTO
SCHRARTZHAUPT
DEFENSOR
PÚBLICO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
0008- 70023161334 (CNJ: 43152-16.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
INTIMACOES
(1/10602112080) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN, MARLISE FISCHER
GEHRES), RECORRENTE; SEXTILIO MATTIELO (ADV(S)
AGRAVO REGIMENTAL
PAULO AFFONSO PIRES), 001. RECORRIDO(A).
0001- 70067329185 (CNJ: 418296-73.2015.8.21.7000) - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400153817) - RECURSO(S).
ONIRA MARIA BAIOTO CAPSSA (ADV(S) ROCHELLI
CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVANTE; OI S A
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRU0009- 70024018376 (CNJ: 43107-12.2008.8.21.7000) NA ROITMAN IASNOGRODSKI), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
- SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10600023680) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
0002- 70067338715 (CNJ: 419249-37.2015.8.21.7000) - FERNANDA COSTA, RODRIGO MAURELL DE CARVADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA LHO, EDUARDO CUNHA DA COSTA), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALIPIO PACHECO FILHO (ADV(S) WALTER DELCO DA
11202104240) - CATI REGINA GOUVEA VIANNA (ADV(S) SILVA SUAREZ, MARIA DE LOURDES BIASUZ SUAREZ),
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE RECORRIDO(A); SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, RODRIGO
LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, MARISA JUSSARA MAURELL DE CARVALHO), INTERESSADO(A).
NOLL BARBOZA, ELISA MASCARENHAS MENDONCA, ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, ELIZA DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
STEFFENS SUCOLOTTI, JULIA SCHNEIDER NOLL, RECURSO(S).
DEBORA MENEZES DA ROSA, JULIANO HOFF, JULIA
CORDEIRO NORONHA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0010- 70029362811 (CNJ: 18797-05.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/10600018676) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ALEXSANDRO
0003- 70032907750 (CNJ: 156911-21.2009.8.21.7000) - JUVENCIO LEOPOLDO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RECORRENTE; ISONIA MULLER DE AMORIM (ADV(S)
FREDERICO WESTPHALEN (49/10700029415) - ESTA- NILO SERGIO GOMEZ DE SOUZA), 001. RECORRIDO(A);
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA MUNICIPIO DE SARANDI (ADV(S) ADELINO GELAIN,
BERNARDI DALL ACQUA, RUBENS JONDRAL JUNIOR), JANE MARA CARBONI, CRISTIANO BATISTELLA MARECORRENTE/RECORRIDO; REIMUNDO URBANSKI GRO), 003. INTERESSADO(A).
(ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA, ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
ERNANI RIBOLDI DAL PUPO), RECORRENTE/ RECOR- DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
RIDO.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0011- 70036981405 (CNJ: 285855-07.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA 0004- 70051864213 (CNJ: 493019-68.2012.8.21.7000) - SEBERI (133/10800016227) - ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BOM DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, RUBENS
JESUS (83/11100007595) - ESTADO DO RIO GRANDE JONDRAL JUNIOR), RECORRENTE; ANTONIO CARDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KARINA LOS MATTANA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ROSA BRACK), RECORRENTE; JOAO PEREIRA RA- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
MOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RECURSO(S).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6714/15
0005- 70051906741 (CNJ: 497273-84.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900041349) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
0012- 70038982161 (CNJ: 485931-47.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JAGUARAO (55/10900001042) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE
SOUSA), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA FARIA ,
22
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
INCAPAZ, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ,
ELBA RECUERO DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) RODRIGO SORIA
DE MORAES, JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0013- 70047414362 (CNJ: 48026-05.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11000113925) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA
SILVA), RECORRENTE; MARIA ZENI FONSECA
LABORDE (ADV(S) CEZAR AUGUSTO JARDIM
ZALTRON, LUIZ ERNANI SALINO LEMES, CARLA JAMILA
LOPES FRANKE), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) NEIVA BOELTER BRAZ DE AGUIAR,
MARCO ANTONIO NUNES, MARIA CRISTINA JARDIM
ALFARO, ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS
CEZIMBRA, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0014- 70047546551 (CNJ: 61245-85.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000153140) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA, MABE ZANELLA
IRIGOYEN, JOSIANA DOURADO CASTRO), RECORRENTE; JOSE PAULO HANAUER (ADV(S) VIRGINIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE
GERHARDT MARTINS, ANDREIA LOBO DA ROSA,
ANELISE JACQUES DA SILVA, REGINALDO PARNOW
ENNES), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0015- 70047688486 (CNJ: 75439-90.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11100002781) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; JOICE PINTO DA ROSA ,
INCAPAZ REPRESENTADA POR SUA CURADORA,
NELCI ISRAEL DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU (ADV(S)
FERNANDA DIAZ FLORES), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0016- 70047749775 (CNJ: 81568-14.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000201756) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , EM FAVOR DA IDOSA, ALICE
WICKERT HOFFMANN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE GERHARDT MARTINS, OTAVIO HENRIQUE ALVES, CINARA DE ARAUJO VILA,
ANDREIA LOBO DA ROSA, VINICIUS JAHN VARGAS),
INTERESSADO(A). ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DO(S) RECURSO(S).
0017- 70047758388 (CNJ: 82429-97.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10903042570) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FABRICIA BOSCAINI, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; ANTONIO DA RESSUREICAO
RODRIGUES (ADV(S) LISANDRA SCHANZ DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0018- 70048712723 (CNJ: 177863-16.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/10900040787) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; CAROLINA ALVES DOS SANTOS (ADV(S) ANELISE
CALIERON STURM), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SOLEDADE (ADV(S) VILSON FERREIRA BICUDO,
KAISSAR
MANSOUR,
ELIZANE
VEIGA),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0019- 70049432727 (CNJ: 249863-14.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11000021034) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ELIRIO FONTANA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SERAFINA
CORREA (ADV(S) ROBERTO IVO SOCCOL),
INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO ,
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0020- 70049453764 (CNJ: 251967-76.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11000041719) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; NOEMY JACOBSEN CHOLANT , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0021- 70049849797 (CNJ: 291571-44.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11000016559) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECORRENTE; DENI DE LIMA JAIME , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
(ADV(S) BENHUR MACHADO), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0022- 70050296367 (CNJ: 336228-71.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100025430) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE),
RECORRENTE; ALMA MARIA SARTURI PINTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0023- 70050392042 (CNJ: 345796-14.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11100009438) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; GIOVANI BETTANIN , MAOR INCAPAZ REPRESENTADO POR SUA MAE, MAUDE MARIA VENDRAME
BETTANIN. (ADV(S) CHARLES PANZERA, RODRIGO
DEON CAMARGO), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0024- 70050571769 (CNJ: 363768-94.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10900007494) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRENTE; IRIS BERTA BENDER
(ADV(S) EVERSON REGIS DE VARGAS, MALINE
CRISTINE IMMIG KONRAD), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0025- 70051354942 (CNJ: 442088-61.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11000095667) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; SILVANA DE OLIVEIRA BARCELLOS , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) DANUSA PADILHA), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0026- 70051421675 (CNJ: 448761-70.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11100003115) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ELSA DO
CARMO PINHEIRO (ADV(S) CARLA LAZAROTTO
RIQUINHO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO
PEDRO DO SUL (ADV(S) REGEANE TEREZINHA SIMON
LAMPERT,
MARISA
PIVOTO
MULAZZANI),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; MARIA ELIZABETE OLIVEIRA SAABEDRA
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA,
RAFAEL SILVEIRA DOURADO, EDUARDO BAPTISTA DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0030- 70052441797 (CNJ: 550778-87.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/10800004183) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO
LEAO,
GUSTAVO ALESSANDRO
KRONBAUER), RECORRENTE; SUELY SANHUDO
CANABARRO (ADV(S) DERLY CLEOCIR FERNANDES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SOLEDADE
(ADV(S) CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0039- 70056561756 (CNJ: 380802-48.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11000025568) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
FLAVIOMIR EBERHARDT , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S)
NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, BRAULIO PIRES
PONTES JUNIOR), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0040- 70056921232 (CNJ: 416750-51.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/11100053659) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALOYSIO FRANKLIN KAPPES , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0031- 70053148839 (CNJ: 39508-89.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11000229171) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CENI DE OLIVEIRA ROJAS (ADV(S) ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO, GIOVANNI DIAS
DE OLIVEIRA ALCANTARA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) LUIZ EDUARDO
ZIMMERMANN LONGARAY), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 0041- 70056983257 (CNJ: 422952-44.2013.8.21.7000) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECURSO(S).
- MONTENEGRO (18/11200015860) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA
CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE ROCKENBACH),
0032- 70053312658 (CNJ: 55890-60.2013.8.21.7000) - RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE MONTENEGRO (ADV(S)
- SANTA MARIA (27/11200049390) - ESTADO DO RIO KARLA POLKING AVILA, FERNANDA DA ROSA
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANO JUAREZ RODRI- MOREIRA, CINARA REGINA FRANCISCO, SERGIO LUIZ
GUES), RECORRENTE; ELAINE SANTANA DOS SAN- CALHEIROS FONTANA JUNIOR), INTERESSADO(A).
TOS , REPRESENTADA PELA IRMA, ERALDA SANTANA ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DOS SANTOS (ADV(S) ANA CARINA TEIXEIRA DAL DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
PONTE), RECORRIDO(A).
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0042- 70057030975 (CNJ: 427724-50.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0033- 70053453809 (CNJ: 70005-86.2013.8.21.7000) - (1/11101509504) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
FRANCISCO DE ASSIS (125/10800015872) - ESTADO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA PADARATZ), RECORRENTE; CAROLINA VICENZINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE MIGLIANI SASTRE (ADV(S) ROGGER AMARO MIGLIANI
CARDOSO PEREIRA, ANDRE DA FONSECA SASTRE), RECORRIDO(A).
BRANDAO), RECORRENTE; BRINILDA DE ALMEIDA ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DORNELES (ADV(S) YUSRA CARNEIRO SHUNAINEH), DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0043- 70057427684 (CNJ: 467395-80.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11200053580) - ESTADO DO RIO
0034- 70053476313 (CNJ: 72256-77.2013.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- BETANIA BERSCH OSVALDT), RECORRENTE; LIEGE
DICIAL - PANAMBI (60/11100010715) - ESTADO DO RIO FUCHS VIEIRA (ADV(S) RICARDO OSORIO),
GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
RECORRENTE; ALCINDA SPRINGER (ADV(S) OLIVERIO (ADV(S) ARTUR DA SILVA FERREIRA, FERNANDA
PLEGGE, NICOLE PLEGGE VAN ASS), RECORRIDO(A). HAUSSEN PINTO), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
RECURSO(S).
0035- 70055287080 (CNJ: 253335-86.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11000053034) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, ANNE GRAHL MÜLLER), RECORRENTE;
LUCIANA LUFT WILHELMS (ADV(S) GUSTAVO HENTGES
REDECKER, GRASIELE COFFERRI), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0044- 70040661555 (CNJ: 653870-52.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800222310) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO MARCONDES
FARINATTI, LUCIA WAZEN DE FREITAS), AGRAVANTE;
NAIR SILVA DE ANDRADES (ADV(S) CARLOS ESCOBAR
GUIMARAES), AGRAVADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0036- 70055647432 (CNJ: 289370-45.2013.8.21.7000) - RECURSO(S).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11100111524) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECELO FAGUNDES PORCIUNCULA), RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE TRAMANDAI (ADV(S) REJANE CARDOSO MARQUES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEVES, MARIA CECILIA BREIER), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0027- 70051661536 (CNJ: 472748-38.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800143461) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DE JOAO DE DEUS PIRES DOS SANTOS,
RECORRIDO(A); JOAO DE DEUS PIRES SANTOS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0037- 70056008303 (CNJ: 325457-97.2013.8.21.7000) RECURSO(S).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11200011809) - ESTA0028- 70051838506 (CNJ: 490448-27.2012.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - UHRY VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORARVOREZINHA (82/11100017470) - ESTADO DO RIO RENTE; GILSON ABELARDO ROXO (ADV(S) ROGERIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AIME), RECORRIDO(A).
JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
LAURIANO GREGORIO , DEFENSOR PÚBLICO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0038- 70056021504 (CNJ: 326777-85.2013.8.21.7000) RECURSO(S).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11100050131) - ESTADO DO RIO GRAN0029- 70052008836 (CNJ: 507482-15.2012.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LHERME DE SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE;
SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11000024071) - ESTA- DILMARA TEREZINHA MORAES DA SILVA , DEFENSOR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6715/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70067329367 (CNJ: 418314-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301070298) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARMEM LUCIA LEOPOLDINO (ADV(S) ENIO LOVISON),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70049214919 (CNJ: 228082-33.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000015339) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S)
RONALDO RIBEIRO), RECORRENTE; ADRIANA
GOULARTE NOVO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0003- 70051842938 (CNJ: 490891-75.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11000014071) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA
SILVA, ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECORRENTE; HERMINIA POZZATTI (ADV(S) RAFAEL BETTIO DA
FONSECA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO POLESINE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0004- 70052802006 (CNJ: 4825-26.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11100024330) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
(ADV(S) RONALDO RIBEIRO), RECORRENTE; DIRMA
COTINHO
RIBAS
,
DEFENSOR
PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0005- 70065588667 (CNJ: 244244-98.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300205146) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; HELOISA
HELENA REAL HEIDRICH , REPRESENTADA POR, VERA
VIRGINIA BRUM LEAL DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70022481865 (CNJ: 3432-76.2007.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/10400013289) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA ELISABETH WAWRICK, JOSE
ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA), RECORRENTE;
ORIDES CRIZEL DE OLIVEIRA , REPRESENTADO PELO
CURADOR, MARIA CENI CRIZEL DE OLIVEIRA (ADV(S)
SANDRO GONCALVES MACHADO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0007- 70024440877 (CNJ: 43150-46.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/10600007010) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE
SOUSA, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE;
AVELINA SOARES (ADV(S) VALERIO BOTELHO FILHO,
DEBORA PIUMA LODER BOTELHO), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) WASHINGTON
ISQUIERDO, LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, FLAVIA HELENA COSTA REIS), RECORRENTE; OTILIA
HOFFMANN PINTO (ADV(S) ALFREDO LUIZ FALCHI
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0009- 70025416496 (CNJ: 43115-86.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - LAVRAS
DO SUL (108/10700001916) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ROSSANA
SCHUCH BOEIRA), RECORRENTE; AMPARO MANOEL
FERNANDES DE CARVALHO (ADV(S) CARLOS
FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI, FATIMA BEATRIZ
HAAG DE MORAES), RECORRIDO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0010- 70027428259 (CNJ: 26174-61.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
SEPE (130/10700008371) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
MAURICIO LEAL FAGUNDES, GISELE FORGIARINI
PEREIRA), RECORRENTE; JOSE CEZAR LOPES CARDOSO (ADV(S) JOSE SALVADOR CABRAL MARKS),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0011- 70027656974 (CNJ: 28463-64.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/10800006260) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
MARIA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO), RECORRENTE; IRENE DAL MAS DE MARCO (ADV(S) ADAIR
GIACOMO BACCIN, ALAN MARTINS DAS CHAGAS),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
(ADV(S) MIGUEL SEBBEN), 002. INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0012- 70027661214 (CNJ: 28514-75.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10700144784) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL
ACQUA), RECORRENTE; THANISE ALLEBRAND CARVALHO , REPRESENTADA POR, ROSSICLEI ALLEBRAND
CARVALHO (ADV(S) PAULO RENATO DOS SANTOS
FERRONY, CARLA SOUZA DA COSTA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0013- 70029420049 (CNJ: 19932-52.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES PASSOS (75/10700007382) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
MARCHIONATTI AVANCINI, MARLISE FISCHER
GEHRES), RECORRENTE; ELIAS MAXIMO (ADV(S)
CINTHIA DAMIANI, ERNANI RIBOLDI DAL PUPO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TRES PASSOS (ADV(S)
MARCELO CARDOSO TRINDADE), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0014- 70029792546 (CNJ: 26989-24.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ROSARIO DO SUL (62/10600023195) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO WEIRICH,
ERNESTO JOSE TONIOLO, CRISTINE SCHIAVI
KAUFMANN, JAIME FREITAS DA SILVA, RAFAEL
COPETTI), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO MACHADO MARTELLO (ADV(S) ANA CARINA TEIXEIRA DAL
PONTE, IGOR MENINI DA SILVA, ANA LISIA NASSIF DA
SILVA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
0008- 70025249806 (CNJ: 43169-52.2008.8.21.7000) - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
- PELOTAS (22/10500506958) - ESTADO DO RIO GRAN- RECURSO(S).
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
23
0021- 70048482640 (CNJ: 154855-10.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11001835973) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS
TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ARLETE MARIA DA ROSA BONEL (ADV(S)
VIRGINIA
TEREZA
FIGUEIRO
DEGRAZIA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0015- 70030870729 (CNJ: 52672-63.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10700220888) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA, SANDRA
MOREIRA BEHRENSDORF), RECORRENTE; MARIA
TEREZA DE GOES CORREA (ADV(S) MARIA WALKIRIA
MADRID DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO 0022- 70048532659 (CNJ: 159856-73.2012.8.21.7000) DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000166627) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE,
RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; ELVIRA
0016- 70033460700 (CNJ: 206841-08.2009.8.21.7000) - FORGIARINI VENTORINI (ADV(S) CARLOS ESCOBAR
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL GUIMARAES), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/10800102730) - ESTADO DO RIO VISTOS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
ACQUA, MABE ZANELLA IRIGOYEN, JULIANA DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; NILA CERVI RECURSO(S).
AMADORI (ADV(S) ANA CARINA TEIXEIRA DAL PON- INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
TE), RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0023- 70048658553 (CNJ: 172446-82.2012.8.21.7000) OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DE ORIGEM.
JAGUARAO (55/11100002271) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FABRICIA BOSCAINI, JUCILENE CARDOSO PEREIRA),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , EM FAVOR DE,
0017- 70038243093 (CNJ: 412024-39.2010.8.21.7000) - ANTONIO CAETANO FLORES , SEM REPRESENTAÇÃO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL NOS AUTOS RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/10700203789) - ESTADO DO RIO GRAN- VISTOS.
DE DO SUL (ADV(S) SANDRA MOREIRA ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
BEHRENSDORF, CRISTINA MACHADO), RECORREN- DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
TE; MARINA FARIAS GOMES (ADV(S) MARA ELISABETE RECURSO(S).
FREITAS BANDEIRA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
PELOTAS (ADV(S) CRISTIANE GREQUI CARDOSO), LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
INTERESSADO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
VISTOS.
DE ORIGEM.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO 0024- 70050182062 (CNJ: 324798-25.2012.8.21.7000) LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO - SANTA MARIA (27/11100203133) - ESTADO DO RIO
DE ORIGEM.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; MARIETA
PEDROZO DE CASTRO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0018- 70040365637 (CNJ: 624278-60.2010.8.21.7000) - VISTOS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
PEDRO DO SUL (129/10900006668) - ESTADO DO RIO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA RECURSO(S).
MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO MARCONDES INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
FARINATTI, MABE ZANELLA IRIGOYEN, GUSTAVO ALES- LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
SANDRO KRONBAUER, LIVIA DEPRA CAMARGO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
SULZBACH), RECORRENTE; VAGNER DIAS MARQUES DE ORIGEM.
(ADV(S) PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO, LUIS
FERNANDO DEBUS PINHEIRO), RECORRIDO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 0025- 70050188929 (CNJ: 325484-17.2012.8.21.7000) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECURSO(S).
- IJUI (16/11100036944) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CINTHIA
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DAMIANI), RECORRENTE; HELENA SCHUBERT , INOPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO TERDITADA REPRESENTADA POR, LUIZ SCHUBERT
DE ORIGEM.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
IJUI
(ADV(S)
HARRY
JORGE
BENDER),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
0019- 70041930447 (CNJ: 125838-60.2011.8.21.7000) - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
- SANTA MARIA (27/10900162620) - ESTADO DO RIO RECURSO(S).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
MARCONDES FARINATTI, LUCIA WAZEN DE FREITAS), LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECORRENTE; OBDULIO JACINTO CUNHA CURBELO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
(ADV(S)
ALESSANDRA
QUINES
CRUZ), DE ORIGEM.
RECORRIDO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0026- 70050306521 (CNJ: 337244-60.2012.8.21.7000) INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
- GRAVATAI (15/11000010858) - ESTADO DO RIO GRANOPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DE ORIGEM.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IVETE
CONCEICAO DE OLIVEIRA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E
0020- 70043060664 (CNJ: 238860-96.2011.8.21.7000) - SILVA,
JULIANA
BOTELHO
FOERNGES),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - AR- INTERESSADO(A).
ROIO GRANDE (81/10900008439) - ESTADO DO RIO VISTOS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; RICARDO RECURSO(S).
MEDEIROS QUADRADO (ADV(S) CLAUDIO SERPA SIL- INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
VA JUNIOR), RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0027- 70050309954 (CNJ: 337587-56.2012.8.21.7000) OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DE ORIGEM.
- CARAZINHO (9/11000013822) - ESTADO DO RIO GRAN-
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIEGE
TRES, CAROLINA EMYGDIO DO NASCIMENTO
JAEGER), RECORRENTE; LUIS ANTONIO RIBEIRO DA
LUZ , REPRESENTADO POR SUA CURADORA, OLGA
DA GRACA CARLET DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S)
TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, PATRICIA GUTKOSKI
DA CRUZ, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LAMPERT,
MARISA
PIVOTO
MULAZZANI),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, MARINA FAUTH), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ
MARINA UHRY VIEIRA, MARCOS LEANDRO DE FREITAS
XAVIER, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
MARCOS TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) REBECA SANTOS MACHADO), RECORRIDO(A).
0034- 70052443090 (CNJ: 550908-77.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10700120445) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, CAMILLA
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; MIRIAM CARVALHO DE OLIVEIRA (ADV(S) ELIS REGINA TAFFAREL,
ANELISE CALIERON STURM), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) THAIS ALMEIDA
DA COSTA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0040- 70064044001 (CNJ: 89778-49.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300039690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, ROBERTA COSTA RABELLO),
RECORRENTE; AGNALDO DE LIMA PELOTONI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA,
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI
BARBOZA ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0007- 70066603358 (CNJ: 345713-90.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA - ESTRELA (47/
11300018861) - LUIZ CARLOS GR BIN (ADV(S) DOUGLAS
HAUSCHILD), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0028- 70050437185 (CNJ: 350310-10.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100147802) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; EDI TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0035- 70052499530 (CNJ: 556552-98.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/10900029565) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOR0029- 70051218089 (CNJ: 428402-02.2012.8.21.7000) - GE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; LOYA IGNES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL STEFFENS MORAES (ADV(S) VALDERES MARIA NAPP,
- TRAMANDAI (73/11100059603) - ESTADO DO RIO GRAN- PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT), RECORRIDO(A);
DE DO SUL (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN, MAR- MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO
CELO FAGUNDES PORCIUNCULA), RECORRENTE; DEVINCENZI SILVEIRA, PATRICIA GUTKOSKI DA
MARIANGELA PERES TORALLES TORALES , DEFEN- CRUZ), INTERESSADO(A).
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE VISTOS.
TRAMANDAI (ADV(S) MARIA CECILIA BREIER, SYLVIO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
AYRTON CONTINO NUNES), INTERESSADO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
VISTOS.
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECURSO(S).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DE ORIGEM.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0036- 70054044417 (CNJ: 129068-42.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11100048977) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
0030- 70051240125 (CNJ: 430606-19.2012.8.21.7000) - SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- ROCKENBACH), RECORRENTE; NOEMI TERESA
DICIAL - CANGUCU (42/11100025773) - ESTADO DO RIO CASALINI (ADV(S) SERGIO ROBERTO PERONDI, MARA
GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA BECKER PESKE), LUCIA BEILFUSS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; DARCI DA MOTTA , DEFENSOR PÚBLI- VISTOS.
CO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU-RS ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
(ADV(S) FERNANDA DIAZ FLORES), INTERESSADO(A). DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
VISTOS.
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECURSO(S).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DE ORIGEM.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0037- 70054989454 (CNJ: 223572-40.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200005140) - ESTADO DO RIO
0031- 70051319655 (CNJ: 438559-34.2012.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JUCILENE CARDOSO PEREIRA, HELTON LAMB), RETUPANCIRETA (76/11100009842) - ESTADO DO RIO GRAN- CORRENTE; JOSEFA WOZNIAK HAMERSKI , DEFENDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RE- SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE
VISTOS.
DEUS CEZIMBRA, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE),
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE INTERESSADO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) VISTOS.
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECURSO(S).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DE ORIGEM.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0032- 70051979961 (CNJ: 504595-58.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100042735) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL COPETTI), RECORRENTE;
RITA ROSA DOS SANTOS (ADV(S) FABIO JUNIOR
CENCI, VANESSA PAULA CORTI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0033- 70052019924 (CNJ: 508591-64.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11100012084) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LUCIANO JUAREZ RODRIGUES), 002. RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , EM FAVOR DE, CLECI FERNANDES DOS SANTOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO PEDRO
DO SUL (ADV(S) REGEANE TEREZINHA SIMON
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0038- 70056064504 (CNJ: 331077-90.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11200005871) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LISIANE LERSCH), RECORRENTE; AMARO NUNES DOS
SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL (ADV(S) MANIR JOSE
ZENI, VAGNER DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0039- 70057581993 (CNJ: 482826-57.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11200062599) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) BETANIA BERSCH OSVALDT), RECORRENTE; IOLANDA DA SILVA JESUINO (ADV(S) FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUES), RECORRIDO(A);
0008- 70066615899 (CNJ: 346967-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300081690) - POLIAGRO INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO,
LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA
SILVEIRA, RENATA SANTOS DISIUTA), RECORRENTE;
ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0009- 70066636309 (CNJ: 349008-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 10502886475) - DILMO OPPITZ (ADV(S) LUIS GUSTAVO
SCHWENGBER), RECORRENTE; BANCO REGIONAL DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE (ADV(S)
ZULEICA INGRID WAPLER, JOSE LUIZ PEREIRA DIAS,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MAURO ROSITO D‘AVILA, ELISABETE CASAGRANDE
DIRETORA.
KONARZEWSKI, LEANDRO LEAL GHEZZI, LUIZ FERLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
NANDO DE MOURA RAMOS, LUIZ FERNANDO DE
MOURA RAMOS), RECORRIDO(A); GILDO OPPITZ ,
REGINA BOHRER OPPITZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70066660390 (CNJ: 351417-84.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - FALENCIAS
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) E CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (19/
10500028389) - ANA LUCIA BRANDT (ADV(S) ODILON
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NUNES DA SILVA JUNIOR, ANA LUCIA BRANDT), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE TURISCAR DO BRASIL SA (ADV(S) MARIA LUIZABRITO GONDIM, CLOVIS
RECURSO ESPECIAL
RICARDO QUINTANA DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0001- 70056047913 (CNJ: 329418-46.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003107738) - 0011- 70066679069 (CNJ: 353284-15.2015.8.21.7000) BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
ROSA FIGUEIRO), RECORRENTE; ANDRE ALEXANDRE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900482390) MOURA DE MELLO (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
RECORRIDO(A).
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; GIRO
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, FERNANDA
0002- 70064840234 (CNJ: 169401-65.2015.8.21.7000) - HAILLIOT HABCKOST), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100546023) MARCO GERALDO SCHORR , E OUTROS (ADV(S) MAR- 0012- 70066680703 (CNJ: 353448-77.2015.8.21.7000) CO GERALDO ABRAHAO SCHORR), MARCUS TAVARES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
MEIRA (ADV(S) MARCUS TAVARES MEIRA), RECOR- - VACARIA (38/11200033916) - JUCENARA MACIEL
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ABREU (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALERIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE XANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ELIAS BOENO DUARTE , GIANINA
BRAGAGLIA DA SILVEIRA COSTA , JADIR VARELA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN0003- 70065867350 (CNJ: 272113-36.2015.8.21.7000) - DRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201127182) - VILAMIL ANTONIO SBARDELOTTO (ADV(S) 0013- 70066710575 (CNJ: 356435-86.2015.8.21.7000) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE SUL (10/11300086343) - CLAUDIOMIR BORGES (ADV(S)
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BV FINANCEIFILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A). RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE
MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0004- 70065989220 (CNJ: 284300-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900476994) - SILVIA 0014- 70066725177 (CNJ: 357895-11.2015.8.21.7000) MARIA BERNARDO MACIEL (ADV(S) MARILIA PINHEI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI KIYAMA, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TATIANE SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO 11200370245) - UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S)
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; MARAJO SUL
COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (ADV(S) LUIZ MARIO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO
PADAO, MARCIO SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO
GRAVINO), RECORRIDO(A).
0005- 70066337155 (CNJ: 319093-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400009672) - VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E 0015- 70066728643 (CNJ: 358242-44.2015.8.21.7000) CONFECCOES LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA FAMILIA - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
PACHECO, LUIS ROSALVO DE VARGAS CASTRO, IRAN 11302116917) - V.S. (ADV(S) JOAO CATARINO
JAMES PALICER CAIROS, DANIEL HORN, LEANDRO GERHARDT, LUCIANE MACHADO GERHARDT), REEDNEI FAGUNDES, ROCHANE NORONHA PEIXOTO), CORRENTE; V.S.D. (ADV(S) DANIEL DEMARTINI,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDUARDO SCHUMACHER, NICOLAS FRANCO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BÖHMER), RECORRIDO(A).
BUENO,
FLAVIA
SUSANA
DE
CESARO),
RECORRIDO(A).
0016- 70066745647 (CNJ: 359942-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11200050556) - FATIMA
0006- 70066577636 (CNJ: 343141-64.2015.8.21.7000) - MIGUELINA TURCHIELO GRUNDEMANN (ADV(S) AIRPREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TON GRUNDEMANN, JOAO CARLOS ALVES PRESTES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503167146) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARIA DE LOURDES PIO VERCH , E OUTROS (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, ARIANE LUTTJOHANN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6716/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0017- 70066755620 (CNJ: 360940-23.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11000030899) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
(ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; BOZETTI & BATEZINI LTDA (ADV(S)
LUCIANO BAMBINI), RECORRIDO(A); SANTA RITA
APARECIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S)
EVANDRO BORGES DA SILVA), INTERESSADO(A).
0018- 70066758491 (CNJ: 361227-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11300049636) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN), RECORRENTE; NILTON EDUARDO DE OLIVEIRA TRINDADE (ADV(S) AURI ALARCONY), RECORRIDO(A).
0019- 70066796392 (CNJ: 365017-75.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100220335) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) SERGIO CASSANO JUNIOR, FERNANDO RENE GRAEFF), RECORRENTE; NESTOR CALBO
RAMOS (ADV(S) DAIAN POSSAMAI), RECORRIDO(A).
0020- 70066819525 (CNJ: 367330-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000132722) - LUIZA MARIA SANCHEZ (ADV(S)
MANOEL FERNANDES DE MESQUITA, GILNEI
OTACIANO GUARESCHI SOARES), RECORRENTE;
ESPOLIO DE ANTONIO ALVARO SANCHEZ (ADV(S) ISAC
CHEDID SAUD, ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID,
CAROLINE MINUSCOLI), RECORRIDO(A); GBOEX GREMIO BENEFICENTE (ADV(S) CARLOS MAZERON
FONYAT FILHO, RAUL REGIS DE FREITAS LIMA, ADMAR
BARRETO NETO, ELIANE JUNG, DEBORAH SPEROTTO
DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70066633819 (CNJ: 348759-87.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202743618) - PORTOCAR COMERCIO
DE VEICULOS LTDA (ADV(S) IRANI MARIANI, MARCO
POLLO GIORDANI), RECORRENTE; ITAU - UNIBANCO
BANCO MULTIPLO S/A (ADV(S) MAURO EDUARDO
VICHNEVETSKY ASPIS, FABIANO FERREIRA SACHS,
NELSON NERI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0006- 70067134056 (CNJ: 398783-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300134225) AUGUSTO PLATONOW DE BARROS (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0007- 70067136838 (CNJ: 399061-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11100063977) - VALDIR
PAULO BAGATINI (ADV(S) RICARDO PAVAN BAGATINI,
CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO, MAURICIO
ROSSI), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE ERECHIM
(ADV(S) JOAREZ LUIS SANDRI, FERNANDA TROMBINI
JACOBUS, CAROLINA SCHERER), EMBARGADO(A).
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARÇÃO E NEGO
0029- 70066776832 (CNJ: 363061-24.2015.8.21.7000) - SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11200049337) - ZILMAR NIETSCHE , CLAUDIA LIMA
(ADV(S) MURIELE DE CONTO BOSCATTO, ELIS DAIANE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
UBERTI), RECORRENTE; SERGIO MOSCALLCOFF ,
JUREMA DE SALLES MOSCALCOFF (ADV(S) SERGIO 0008- 70016918872 (CNJ: 2503-77.2006.8.21.7000) - DIMOSCALLCOFF), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10400042199) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUILHERME DE
ESCOBAR GUASPARI, MAX MOLLER), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
SONIA MARIA DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANA ZUHEIR
BADRA GUERRA, FERNANDA TEREZINHA TOME),
0030- 70066712027 (CNJ: 356580-45.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - VISTOS.
CAXIAS DO SUL (10/11400005647) - BANRISUL S.A. ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
(ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
MARCIO LUIZ DOS SANTOS MOLERO (ADV(S) ANDRE RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LUIS GOMES), RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6717/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70067024125 (CNJ: 387790-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067926) GLACINARA DOS SANTOS VARGAS (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
0023- 70066926791 (CNJ: 378057-27.2015.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/ 11200001952) - LOURDES TEREZINHA SILVA
(ADV(S) EDIVAN FORTUNA, JULIANA TOMAZZI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL 0002- 70067302349 (CNJ: 415612-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
- RS (ADV(S) ADELCIO MOLIN), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201221049) - JOEL MACHADO DA ROSA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
0024- 70066948795 (CNJ: 380257-07.2015.8.21.7000) - BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RENATA BETTIN WAECHTER, ALESSANDRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401990917) - FAGUNDES ATIENSE), AGRAVADO(A).
MARGARETH ANETE PETRY (ADV(S) FRED DE FARIA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SANTOS SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70067330159 (CNJ: 418393-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203007060) 0025- 70067060939 (CNJ: 391471-92.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI(10/10500291180) - ANTONIO EUGENIO TELVE (ADV(S) RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ADEMIR ANTONIO
PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, ELIANE MA- SPEROTTO (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA),
RIA PILATI, EDSON LUIS DA SILVA NETO, ANALU CAMILA AGRAVADO(A).
GOMES, FRANCINE NEUTZLING NEUBUSER), RECOR- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, ANA
CRISTINA SILVEIRA, GUILHERME DE ESCOBAR 0004- 70067353391 (CNJ: 420717-36.2015.8.21.7000) GUASPARI, LISANDRA MORAES DE AZEREDO, LETICIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
MICHELON, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA ALINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ZANARDO,
ERNESTO
JOSE
TONIOLO), 11200945922) - ELTON ANELIO VIDALETTI (ADV(S)
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE TELVE INDUSTRIA HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
DE MATRIZES LTDA , OCLIDES CHIARADIA , SEM RE- BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LUCIANA
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70067113712 (CNJ: 396749-74.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO JERONIMO (32/11300022276) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
SUZANA ALLEGRETTI, ALESSANDRA CRISTINA
FAGUNDES DOS SANTOS, EVERTON PIRES DE OLIVEIRA, CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS, JULIA
MONDRZAK), RECORRENTE; MARIA SALETE SANT
ANNA PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0028- 70066659145 (CNJ: 351292-19.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES URUGUAIANA (37/10500025710) - C.C.M. , E OUTROS
(ADV(S) ANTONIO JOSE MAGRINI, VERONI MIGUEL
BERTOLDO PIGATTO), RECORRENTE; G.B.C. , E OUTROS (ADV(S) OSCAR ANTONIO CORBO GARCIA,
AGUIDA FERNANDES, FABIO ADRIANO STURMER
KINSEL), RECORRIDO(A).
0021- 70066838244 (CNJ: 369202-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11000004370) - SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A.
DIRETORA.
(ADV(S) FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; EUGENIO MOURA
DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
RECORRIDO(A).
0022- 70066898479 (CNJ: 375225-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521688160) SUCESSAO DE LEODOVINA DE ALMEIDA PINTO (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); ELIZABETH DE ALMEIDA PINTO , E
OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
0005- 70067357293 (CNJ: 421107-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201247080) - DERLY CARLOS BASSEGIO (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0009- 70042219485 (CNJ: 154742-90.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/10900033414) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA, ANDREIA
CRISTINA VALCARENGHI), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE TRAMANDAI (ADV(S) MARIA CECILIA BREIER,
SYLVIO AYRTON CONTINO NUNES, ANDRE MEDEIROS
JORGE, DAIANE MACHADO WEISHEIMER, ALEXANDRO
ALVES BARRUFI), RECORRENTE; ADRIANO BARRUFI
CAMARGO (ADV(S) FABIANO BARRUFI CAMARGO,
LUIZ FERNANDES FEIJO BORBA, CAMILA FEIJO BORBA
CAMARGO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
25
LEAO), RECORRENTE; LADI FARIAS BOTELHO (ADV(S)
PAULA SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUIZ PRADELINO MENDES
JUNIOR, JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0013- 70041922113 (CNJ: 125005-42.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE ASSIS (125/10900010660) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO,
GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENTE; GENESIO FELIX CORREA (ADV(S) KATIA DE VARGAS
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0014- 70041954124 (CNJ: 128206-42.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA IBIRUBA (105/11000000096) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, CINTHIA
DAMIANI), RECORRENTE; FLORINA FRANKE (ADV(S)
CAMILA FERRAREZE), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0015- 70046143681 (CNJ: 547162-41.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/11000006739) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; NAIR DO CARMO
DEORRISTTE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) MARTINA ALVES
DE MORAES, RODRIGO SORIA DE MORAES),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0010- 70050030337 (CNJ: 309625-58.2012.8.21.7000) - LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
CIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11100015195) - DE ORIGEM.
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RENATO
COSTA DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI), RECORREN- 0016- 70048812432 (CNJ: 187834-25.2012.8.21.7000) TE; ROBERTO DARIF , DEFENSOR PÚBLICO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
VISTOS.
(1/10902635372) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) TERRA DA SILVA), RECORRENTE; OLINDA REZENDO
RECURSO(S).
(ADV(S) LILIANE PAZ DEBLE GEYER), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO VISTOS.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DE ORIGEM.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
RECURSO EXTRAORDINARIO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0011- 70027962679 (CNJ: 32304-67.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/10700009264) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO 0017- 70048949705 (CNJ: 201561-51.2012.8.21.7000) MARCHIONATTI AVANCINI, MARLISE FISCHER DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
GEHRES), RECORRENTE; VALDIR STRUCKER DE ARA- - SANTO ANGELO (29/11000055704) - ESTADO DO RIO
UJO (ADV(S) LUIZ OTAVIO MARTINS DO ROSARIO), GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PANAMBI (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MABE ZANELLA
NADIR MARTINI, DELCIO VIEIRA FRANKE, SUSANA IRIGOYEN), RECORRENTE; KLEBER RENNER WENDT
CRISTINA NOSCHANG), 002. INTERESSADO(A).
(ADV(S) ACADIO DEWES, VANESSA MORALES RODRIVISTOS.
GUES), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGEANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE LO (ADV(S) NEIVA BOELTER BRAZ DE AGUIAR, MARDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) CO ANTONIO NUNES, MARIA CRISTINA JARDIM
RECURSO(S).
ALFARO, ODILA DE MELO MACHADO, ARAJUYARA
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO ALBUQUERQUE
DE
DEUS
CEZIMBRA),
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
INTERESSADO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO VISTOS.
DE ORIGEM.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
INTIMEM-SE.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0012- 70035702901 (CNJ: 158005-67.2010.8.21.7000) - LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
JAGUARAO (55/10800011437) - ESTADO DO RIO GRAN- DE ORIGEM.
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO INTIMEM-SE.
26
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
0018- 70049147697 (CNJ: 221360-80.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000177980) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE ZANELLA
IRIGOYEN), RECORRENTE; VERA LUCIA BRANDAO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) KELLY MARGARETH
SCHUNEMANN, DANIEL PEREIRA LOPES),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0019- 70049277908 (CNJ: 234381-26.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/10700005528) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; MARA BEATRIZ ESSY (ADV(S) NOELIA MARGARIDA AREND, CARLOS ESCOBAR GUIMARAES),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0020- 70049411259 (CNJ: 247716-15.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100008241) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; NELSON AUGUSTI CORREA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0021- 70049629157 (CNJ: 269506-55.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11000013538) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; LORENI DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
TUPANCIRETA (ADV(S) MAHIU GORETTI MOREIRA LEAL
PINTO NETO), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0022- 70049629322 (CNJ: 269523-91.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11000009172) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, CAMILLA HAILLIOT DUARTE, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; IVOLETE PEREIRA
DA SILVA , REPRESENTADA POR SUA CURADORA,
MARELI FATIMA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S)
VILSON FERREIRA BICUDO, KAISSAR MANSOUR,
ELIZANE VEIGA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0024- 70050492412 (CNJ: 355833-03.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11000007903) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAO ANTONIO CATTO
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO POLESINE (ADV(S) DIOGO
CARGNELUTTI ZANELLA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0030- 70052656964 (CNJ: 572295-51.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100022769) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, LIEGE TRES),
RECORRENTE; DEOCELE DOS SANTOS MARQUES
(ADV(S) ELIS REGINA TAFFAREL), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JULIO CESAR
DE CARVALHO PACHECO, DANUSA PADILHA),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0025- 70051633279 (CNJ: 469922-39.2012.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ARVOREZINHA (82/11100015770) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL COPETTI), RECORRENTE; CELIA PEREIRA 0031- 70052739232 (CNJ: 580522-30.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DUTRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11200071034) - ESTADO DO RIO
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) VA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANGELINA PICCO KUNTZ , DEFENSOR PÚBLICO
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECORRIDO(A).
VISTOS.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DE ORIGEM.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0026- 70052007978 (CNJ: 507396-44.2012.8.21.7000) - DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000146782) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
TATIANA RODO OSINAGA, CLAUDIA BALESTRIN 0032- 70054277363 (CNJ: 152363-11.2013.8.21.7000) CORREA, JOSIANA DOURADO CASTRO, MARLON DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
BRUM), RECORRENTE; JOAQUINA DA SILVA SILVA , CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
REPRESENTADA POR SUA CURADORA, MARIA HELE- (21/11000193065) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NA SILVA CARDOSO (ADV(S) JULIANO DA SILVA (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, CRISTIANE
PEDROSO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LEO- MENEGAZ MERCANTE, CAMILLA HAILLIOT DUARTE),
POLDO (ADV(S) KELLY MARGARETH SCHUNEMANN, RECORRENTE; MARIA HELENA DARONCH DILDA
RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS, VOLDOJAN LUIS (ADV(S) JOEL MUXFELDT, ROSSANO BUAES DUARTE,
ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA, DANIELA MARIA LIMA
CATTANI), INTERESSADO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ESCOBAR), 003. RECORRIDO(A). VISTOS.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0027- 70052123312 (CNJ: 518930-82.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11000005380) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; BRUNA GENRO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
(ADV(S)
ERIVALDO
FACCO
MICHELON),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0028- 70052294527 (CNJ: 536051-26.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11000014502) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA
FILHO), RECORRENTE; SANTA DE SOUZA (ADV(S)
RODRIGO LUIS ANDREATTO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0023- 70050188861 (CNJ: 325478-10.2012.8.21.7000) - DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO INTIMEM-SE.
PEDRO DO SUL (129/11000011086) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
LUCIANO JUAREZ RODRIGUES), RECORRENTE; DI- 0029- 70052499613 (CNJ: 556560-75.2012.8.21.7000) VINO DE CASTRO RODRIGUES (ADV(S) NOELIA MAR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
GARIDA AREND), 003. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE - CAXIAS DO SUL (10/11200212126) - ESTADO DO RIO
SAO PEDRO DO SUL (ADV(S) REGEANE TEREZINHA GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILSIMON LAMPERT, MARISA PIVOTO MULAZZANI), 002. VA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
FABIANE PINTO VALENTINI , DEFENSOR PÚBLICO
INTERESSADO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VISTOS.
RECURSO(S).
0033- 70054355235 (CNJ: 160150-91.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA GIRUA (100/11200006509) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEIDA
MARIA DARUI TONIOLO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0034- 70054714597 (CNJ: 196086-80.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
11100066143) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ROGERIO GARCIA
MESQUITA, JULIANE ELENA BARBIERI), RECORRENTE; ALMERI DE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) VIRGINIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0035- 70055344733 (CNJ: 259100-38.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11100037901) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA,
ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRENTE; SELVINA
BIRK , DEFENSOR PÚBLICO 002. RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0036- 70056333370 (CNJ: 357964-14.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11200009820) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS
TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA LUIZA VIEIRA DA SILVA (ADV(S)
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RENATO
COSTA DA ROSA), INTERESSADO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0037- 70056475759 (CNJ: 372202-38.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10600282612) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; CLAIR
CREMONESE (ADV(S) LUSMARIA FINKLER
CREMONESE), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0038- 70056562853 (CNJ: 380912-47.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11200008303) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, FLAVIA
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , EM FAVOR DE, MIGUELINA FLORES 002.
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0039- 70056621436 (CNJ: 386770-59.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FARROUPILHA (48/11100019224) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE),
RECORRENTE; ILDA FREITAS RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0040- 70056645021 (CNJ: 389129-79.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/10800077017) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, DEBORA
CARVALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ALBERTINA
FERRARI JACQUES (ADV(S) FLAVIA CRISTINA JAEGER,
CARLOS ROGERIO DRESE JAEGER JUNIOR, ERNANI
ADOLFO JAEGER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES,
CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0041- 70057321721 (CNJ: 456799-37.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200080975) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ROSALI GIONGO (ADV(S) ALESSANDRA QUINES
CRUZ), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0042- 70057546798 (CNJ: 479306-89.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200850026) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; CLARICE SIEROTA ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70041959693 (CNJ: 128763-29.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6718/15
- IJUI (16/10900015633) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
INTIMACOES
KATIA ELISABETH WAWRICK, GUSTAVO PETRY), RECORRENTE; FIORENTINA CORA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0001- 70066960246 (CNJ: 381402-98.2015.8.21.7000) - RECURSO(S).
ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000294889) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), 0010- 70042321125 (CNJ: 164906-17.2011.8.21.7000) AGRAVANTE; NILSON RIBEIRO DE LIMA (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
VANESSA STUDZINSKI), AGRAVADO(A).
- SANTA MARIA (27/10900251274) - ESTADO DO RIO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO
SULZBACH), RECORRENTE; MARIA AMELIA MARTINS
SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO ESPECIAL
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0002- 70034318931 (CNJ: 19608-28.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 10900021352) - ESTADO DO 0011- 70043316587 (CNJ: 264452-45.2011.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCOSTA), RECORRENTE; PEDRO MAKINSKI , DEFEN- CA (90/11000006542) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, JORSAPUCAIA DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- GE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; JANDIR
TOS INTERESSADO(A).
RAMOS DA LUZ (ADV(S) EGLAE TERESINHA PAGOTTO),
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DA COMARCA DE CASCA , INTERESSADO(A).
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0043- 70030913420 (CNJ: 282435-28.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/10800062772) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA ELISABETH WAWRICK,
CINTHIA DAMIANI), AGRAVANTE; NEUZA MAYER LOPES
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA),
AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SAO BORJA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0003- 70026881672 (CNJ: 20084-37.2008.8.21.7000) INTIMEM-SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10700086586) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER
GEHRES, RICARDO MOREIRA BLANCO), RECORREN0044- 70037481868 (CNJ: 335901-97.2010.8.21.7000) TE; MARIA DE LURDES DITADI PASA (ADV(S) DANUSA
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
ANTONIA CECCATTO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703007630) - CLARI
BENTO GONCALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SECKLER SOARES , E OUTRO (ADV(S) VIRGILIO
AUTOS INTERESSADO(A).
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), AGRAANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
LISIANE SAMPAIO TROGLIO, CRISTINE MADEIRA RECURSO(S).
MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI),
AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA 0004- 70048677207 (CNJ: 174311-43.2012.8.21.7000) EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BOM
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPRE- JESUS (83/11100002119) - ESTADO DO RIO GRANDE
MO TRIBUNAL FEDERAL.
DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
INTIMEM-SE.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; OTALVINO
SILVEIRA DO AMARAL , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BOM JESUS (ADV(S)
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0045- 70040661530 (CNJ: 653868-82.2010.8.21.7000) - RECURSO(S).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10900001395) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RUBENS
JONDRAL JUNIOR), AGRAVANTE; MARGARETE
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANTONIA CADORE KERN (ADV(S) ARLEI ANTONIO
BATISTELLA), AGRAVADO(A). VISTOS.
0005- 70037375078 (CNJ: 325222-38.2010.8.21.7000) ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) - SANTA MARIA (27/10900228973) - ESTADO DO RIO
RECURSO(S).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JULIANO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
HEINEN), RECORRENTE; MARIA CATARINA BASSAN
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO BORGES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ANTE
DE ORIGEM.
A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
INTIMEM-SE.
SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0046- 70040694465 (CNJ: 2240-69.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/ 10900003830) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM),
AGRAVANTE; NAIR SEMPREBOM KRONBAUER (ADV(S)
ARIZOLI DE OLIVEIRA TAQUES, CRISTIANO TACQUES),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0047- 70053319778 (CNJ: 56602-50.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100249354) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARISA FABBRIS, FRANCISCO SCHERER,
ALEX JUNG), AGRAVANTE; HONORINO SILVESTRE
BIANCHI , E OUTROS (ADV(S) EMILIANO HUMBERTO
DELLA COSTA, SIBELLI DELLA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
0006- 70040315558 (CNJ: 619270-05.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE ASSIS (125/10800018430) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; REGINA PRIGOL TOMBINI (ADV(S) YUSRA
CARNEIRO SHUNAINEH), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0007- 70041662230 (CNJ: 99017-19.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10500212808) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, DIANA PAULA SANA,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), RECORRENTE;
VILMA BUZZATTI LEAL , REPRESENTADA POR SUA
CURADORA, GISSELE DIDONET (ADV(S) PATRICIA DOS
SANTOS ROGGIA, GISSELE BUZZATTI LEAL, VIVIANE
ORIQUES DE LIMA FALLEIRO), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0008- 70041918194 (CNJ: 124613-05.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - PELOTAS (22/11000020191) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FLAVIA HELENA COSTA REIS), RECORRENTE; VALMIR
MENDES GALARCA (ADV(S) WLADIMIR CRUZ DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIRETORA.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
RECURSO(S).
0012- 70046183083 (CNJ: 551102-14.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000902103) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; ENY ELCY PFEIFER KNEVITZ (ADV(S) VIVIAN
RIGO), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0013- 70046670253 (CNJ: 599819-57.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11000036684) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA HAILLIOT DUARTE,
JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE;
ALBERI JOSE DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S)
VILSON FERREIRA BICUDO, KAISSAR MANSOUR,
ELIZANE VEIGA), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0014- 70047411541 (CNJ: 47744-64.2012.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11100002560) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, JUCILENE CARDOSO PEREIRA, JULIANA BECKER
PESKE), RECORRENTE; HEROINA DA CUNHA PAZ ,
REPRESENTADA POR SUA FILHA, , MARLENE PAZ
FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV(S) FERNANDA
DIAZ FLORES), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
27
0018- 70047724620 (CNJ: 79053-06.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JAGUARAO (55/11100011220) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MARIA VITORIA DA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0019- 70047786132 (CNJ: 85204-85.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11002089507) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MELANIA GARTNER
FRANCETTO (ADV(S) ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI,
LETICIA BELTRAO BRONZON), 002. RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0020- 70047801519 (CNJ: 86742-04.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11000012525) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE
ZANELLA IRIGOYEN, FERNANDA DELGADO LOUZADA),
RECORRENTE; ARI DE LIEMA SOARES (ADV(S) MARCOS BOMBASSARO), 003. RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE NOVA BASSANO (ADV(S) BRUNA DALLA COSTA
ZAJACZKOWSKI), 001. INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0021- 70048932974 (CNJ: 199888-23.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000015657) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RONALDO
RIBEIRO, RENATO COSTA DA ROSA), RECORRENTE;
JOSE FRANKLIN PEREIRA LAMAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0022- 70049277403 (CNJ: 234331-97.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11000002257) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; JOAO
DOS SANTOS MARINHO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0023- 70050302231 (CNJ: 336815-93.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/11100006544) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; JOSE ADAO FEIJO PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
JAGUARAO (ADV(S) RODRIGO SORIA DE MORAES),
INTERESSADO(A).
0015- 70047413869 (CNJ: 47976-76.2012.8.21.7000) - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
- CARAZINHO (9/10900069729) - ESTADO DO RIO GRAN- RECURSO(S).
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; OLARIO
SIMPLESEN , REPRESENTADO POR SUA CURADORA,
JOANA LORENI LOTTERMANN (ADV(S) VALDERES MA- 0024- 70050854652 (CNJ: 392058-22.2012.8.21.7000) RIA NAPP, PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) CACEQUI (85/10900005044) - ESTADO DO RIO GRANTARSO DEVINCENZI SILVEIRA, PATRICIA GUTKOSKI DE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA), RECORRENTE; ANTONIO DE SOUZA GONCALVES (ADV(S)
DA CRUZ), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RENATO DE MENEZES ARAUJO), RECORRIDO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
RECURSO(S).
0016- 70047443254 (CNJ: 50915-29.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11000013137) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; ELTON
DANIEL
RADTKE
,
DEFENSOR
PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV(S)
RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA, JULIANA
MENDEZ JEANNES, FERNANDA DIAZ FLORES),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0017- 70047694096 (CNJ: 76000-17.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - FELIZ (146/10900008298) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRENTE; ARIANA
RODRIGUES (ADV(S) PAULINE METZ), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0025- 70051207454 (CNJ: 427338-54.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100080821) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; CECILIA DE CASTRO PEDROSO , REPRESENTADA PELA CURADORA, IEDA TEREZINHA CASTRO
VIANA (ADV(S) PAULO LUCIANO GRASSI SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0026- 70051220275 (CNJ: 428621-15.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10900116674) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
REJANE
PEREIRA
COELHO,
ROSELAINE
ROCKENBACH, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS),
RECORRENTE; RITA DA SILVA LOPES , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
28
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE FERREIRA, PAULO ROBERTO DALTOE, FERNANDA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) HAUSSEN PINTO, ADLER DOS SANTOS BAUM, CARRECURSO(S).
LOS DA SILVA RAMIRES), 002. INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0027- 70051489433 (CNJ: 455537-86.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11100027334) - ESTADO DO RIO GRANDE 0035- 70054834080 (CNJ: 208035-04.2013.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; HELENA DA SIL- TRES PASSOS (75/11100026554) - ESTADO DO RIO GRANVA DE SANTA HELENA , DEFENSOR PÚBLICO DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) MARIANA SCHULTER VIECELI), RECORRENTE; ELVIRA
MOERSCHBERGER , DEFENSOR PÚBLICO
CRISCIA ANDREA FERRARI), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
RECURSO(S).
0028- 70051822930 (CNJ: 488891-05.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11100037338) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; SILVINA
RODRIGUES NORONHA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S)
LISANDRA CARDONA LEITES), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0029- 70051845436 (CNJ: 491141-11.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900234272) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; MARIA
TEREZA CUNHA RIBEIRO (ADV(S) CARLOS NORBERTO
BELMONTE VIEIRA, MARICIA DE AZAMBUJA FORTES,
CINTIA BRUNO CONTERATO, PIETRO TOALDO DAL
FORNO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0030- 70052628377 (CNJ: 569436-62.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11100012467) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARLON BRUM), RECORRENTE; ELOIR
KRAUSE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE TRES COROAS (ADV(S) GABRIELA
MULLER, CLAUDIA REDIN PATEL, AIXA MUHD
GOULART), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0031- 70052757044 (CNJ: 329-51.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100098987) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA
ROSANGELA DE BRITO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
(ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS
CEZIMBRA), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0032- 70052804143 (CNJ: 5039-17.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100015806) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; HEDI FRANKEN , DEFENSOR PÚBLICO 003. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CONDOR
(ADV(S) DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO, LUCIANA
CADORE FOLETTO), 004. INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0036- 70054834122 (CNJ: 208039-41.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10900176100) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; RITA TEREZINHA DE AZEVEDO (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
GRAVATAI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO DIAS BRAMBILLA,
GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA), JUIZ(A) DE DIREITO ,
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0037- 70055355226 (CNJ: 260149-17.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11100002199) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE SOUZA
FALLAVENA), RECORRENTE; DEBORA CRISTINA
SIMOES DOS SANTOS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S)
TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN),
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6719/15
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70064246747 (CNJ: 110052-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10700038443) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA MICHEL
DA ROSA), AGRAVANTE; ALAIDES DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70067329227 (CNJ: 418300-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702967851) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; DAVID
LEONARDI E CIA LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70067330035 (CNJ: 418381-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300085844) - GILBERTO DA ROCHA VIANA (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A); BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70037604584 (CNJ: 348173-26.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/10900074532) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
GUILHERME VALLE BRUM), RECORRENTE/RECORRIDO; CACILDO FUHR , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0039- 70055921506 (CNJ: 316777-26.2013.8.21.7000) - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL DE ORIGEM.
- SANTA MARIA (27/11100202501) - ESTADO DO RIO INTIMEM-SE.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ODILA IGNEZ DALLA FAVERA
CORDERO (ADV(S) MARCO ANTONIO DOS SANTOS
0005- 70064597099 (CNJ: 145087-55.2015.8.21.7000) DUARA), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) SANANDUVA (120/11300000732) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER
RECURSO(S).
CANDEIA, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , SUBSTITUTO PROCES0040- 70055958409 (CNJ: 320467-63.2013.8.21.7000) - SUAL DE, MIGUEL DOMINGOD FRIGOTTO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RECORRIDO(A). VISTOS.
JAGUARAO (55/11100016671) - ESTADO DO RIO GRAN- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
SOUSA, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORREN- RECURSO(S).
TE; DARIO JUSTO , DEFENSOR PÚBLICO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
MILTON KERN, CAROLINA COUTO DA FONSECA), OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE INTIMEM-SE.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0038- 70055410146 (CNJ: 265641-87.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200142810) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; ADAIR CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0041- 70056015266 (CNJ: 326153-36.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11100039593) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANGELO
FERNANDO SICHINEL (ADV(S) CLAUDETE CAPAVERDE
PEREIRA), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
0033- 70054630199 (CNJ: 187646-95.2013.8.21.7000) - DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RECURSO(S).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10903604160) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0042- 70056872591 (CNJ: 411886-67.2013.8.21.7000) ROCKENBACH, MABE ZANELLA IRIGOYEN), 002. RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAMCORRENTE; MARCIA APARECIDA FUSCHINI (ADV(S) PO NOVO (88/11200005979) - ESTADO DO RIO GRANDE
JOAO DE BORBA KAFRUNI, DANIELA CAVALHEIRO DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA
BALDI), 001. RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; ALFA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) BRASILIA DE MOURA GOULART (ADV(S) JOSE CARLOS FLORES), RECORRIDO(A).
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0034- 70054762158 (CNJ: 200842-35.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11100084823) - ESTADO DO RIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDA FOERNGES, BETANIA BERSCH OSVALDT),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
001. RECORRENTE; ADELMA MARIA DE MATTOS , DEDIRETORA.
FENSOR PÚBLICO 003. RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA SILVA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0008- 70026796383 (CNJ: 19073-70.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10700033735) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO,
MARLISE FISCHER GEHRES), 002. RECORRENTE;
FRANCISCO DE PAULA SILVEIRA DO AMARAL (ADV(S)
FABRICIO
ZAMPROGNA
MATIELLO),
001.
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0009- 70029852431 (CNJ: 28175-82.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10700211075) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA), RECORRENTE; LIN YUNG CHUN (ADV(S) ADAO ROLHF DA
SILVA), RECORRIDO(A); JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA
DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL ,
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0010- 70030169544 (CNJ: 35066-22.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10800122253) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE;
SERENA KNOFF DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0011- 70031143688 (CNJ: 61202-56.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/10700015195) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO), RECORRENTE; GRACIOSA
GROSSELLI GRZEBIELUCKAS (ADV(S) FRANCISCO
LUCIO SALVAGNI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0006- 70065476434 (CNJ: 233021-51.2015.8.21.7000) - DE ORIGEM.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLI- INTIMEM-SE.
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602231420)
- SENO LUIZ KLOCK (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA
WEINMANN, PAULO DARIVA, CARLO VELHO MASI,
RENAN DA SILVA MOREIRA), RECORRENTE/RECOR- 0012- 70034468314 (CNJ: 34546-28.2010.8.21.7000) RIDO; JAIRO CARDOSO SOARES (ADV(S) ZENO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
BITTENCOURT SOUZA JUNIOR, SILVIA TEREZINHA - SANTA MARIA (27/10800139804) - ESTADO DO RIO
CAROLLO BORTOLUZZI, PAULO HENRIQUE CORREA GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO
DA SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO MARCONDES FARINATTI, FERNANDA FIGUEIRA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO TONETTO, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORLIMA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, KATIA MAR- RENTE; JOAO AGUIRRA DOS SANTOS (ADV(S)
QUES DE OLIVEIRA, ANASTAZIA NICOLINI CORDE- KATERINE OLMEDO BRAUN), RECORRIDO(A).
LLA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE VISTOS.
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE RECURSO(S).
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUS- INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
TAS EM TELA, SOB PENA DE DESERÇÃO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0007- 70065628240 (CNJ: 248202-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0013- 70036292233 (CNJ: 216938-33.2010.8.21.7000) (1/11303373611) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, CAMILLA HAILLIOT - SANTA MARIA (27/10900230374) - ESTADO DO RIO
DUARTE), RECORRENTE; RUY DA SILVA FAGUNDES GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, MARIANO LEAO), RECORRENTE; MARINA LOPES DA
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRIDO(A). SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
(ADV(S) CRISTINA MACHADO, JOAO ORACI RIBEIRO
DA SILVA), RECORRENTE; SERGIO MARIO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO (ADV(S) JUCIMARA SOUZA DE MELLO, DANUSA
PADILHA), INTERESSADO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0014- 70036447522 (CNJ: 232467-92.2010.8.21.7000) - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- DE ORIGEM.
DICIAL - MARAU (109/10800010760) - ESTADO DO RIO INTIMEM-SE.
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO
MARCONDES FARINATTI, HAMILTON SERGIO VIEIRA),
RECORRENTE; MATEUS PASQUALOTO , REPRESENTADO POR, GERCY CASAGRANDE (ADV(S) CLERIANO 0020- 70042745604 (CNJ: 207354-05.2011.8.21.7000) BENATTI), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
VISTOS.
- SANTA MARIA (27/10900184208) - ESTADO DO RIO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUCIA
RECURSO(S).
WAZEN DE FREITAS), RECORRENTE; CATHARINA
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO TURCHIELLO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
INTIMEM-SE.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0015- 70038447181 (CNJ: 432433-36.2010.8.21.7000) - DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - INTIMEM-SE.
JAGUARAO (55/10900002952) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE
SOUSA, FLAVIA HELENA COSTA REIS), 001. RECORRENTE; ALDIVA MEDEIROS FRAGA , DEFENSOR PÚ- 0021- 70046747614 (CNJ: 607555-29.2011.8.21.7000) BLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE JAGUARAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
(ADV(S) MARTINA ALVES DE MORAES, RODRIGO SORIA - SANTA MARIA (27/11000145603) - ESTADO DO RIO
DE MORAES, JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA), GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
002. INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL BARROS
VISTOS.
MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; NAYR PEREIRA
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE LEITE , REPRESENTADA POR, NOEMIA VALGOI DEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RECURSO(S).
VISTOS.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO RECURSO(S).
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
INTIMEM-SE.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0016- 70041342460 (CNJ: 67040-09.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11000006114) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRI- 0022- 70047247424 (CNJ: 31332-58.2012.8.21.7000) GUES DE SOUSA, MABE ZANELLA IRIGOYEN), RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
CORRENTE; JOSE MARCOS MEIRELES SOARES - IJUI (16/11000035377) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
(ADV(S) ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CAS- SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
TRO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU-RS ROCKENBACH, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN
(ADV(S) FERNANDA DIAZ FLORES), INTERESSADO(A). MORONI), RECORRENTE; AFONSINA DE MOURA JARVISTOS.
DIM , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE VISTOS.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO(S).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECURSO(S).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DE ORIGEM.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
INTIMEM-SE.
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
DUARTE, ELISA BERTON EIDT), RECORRENTE; CLEIDE
WATHIER (ADV(S) ARCEMILDO BAMBERG, ALVARO
ARCEMILDO BAMBERG, ROSANE BAMBERG MACHADO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0017- 70041351131 (CNJ: 67907-02.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900230498) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIVIA
DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; ENERI
TEIXEIRA BITTENCOURT , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0018- 70042358499 (CNJ: 168643-28.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/10900046746) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENTE; OCTAVIANO LAURO ROLIM (ADV(S) ANTONIO VALERIO MARTINS DA ROSA, CASSIUS LUIZ
DA LUZ DA CRUZ), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SANTIAGO (ADV(S) LETICIA SPERANDEI SAGRILO),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0019- 70042483966 (CNJ: 181190-03.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10900182991) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0023- 70047920715 (CNJ: 98662-72.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100143661) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE;
OTALICIO GERMANO BILIBIO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0026- 70048712228 (CNJ: 177813-87.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SEBERI (133/11100001837) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA,
AMANDA DE MORAES WEIDLICH), RECORRENTE;
JOA0 BATISTA VARGAS DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
29
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0032- 70050806942 (CNJ: 387287-98.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100058257) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; OLINDA
FILICIANI MACHADO (ADV(S) PAULO RENATO DOS
SANTOS FERRONY, EMMANUELLE DE ARAUJO
MALGARIM, JOSEANE CEOLIN MARIANI DE ANDRADE
PEDROSO, PRISCILA CARDOSO WERNER),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0027- 70049212384 (CNJ: 227829-45.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10801475949) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CAMILLA
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; CLAIR SANTOS
DORNELES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0033- 70050966944 (CNJ: 403287-76.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11000004874) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; CELMAR
VITOR DIAS (ADV(S) FELIPE DELLA PACE ROSA),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL
(ADV(S) ROSA MARIA PIRES PEDROSO),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0028- 70049428949 (CNJ: 249485-58.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000165388) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE),
RECORRENTE; LUCIA MARIA DA TRINDADE , REPRESENTADA POR, GELEI TEREZINHA MENEZES (ADV(S)
AIRTON TADEU SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0034- 70053106969 (CNJ: 35321-38.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11200003140) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB, TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; PEDRO
TOLFO (ADV(S) JOSANDA DE LIMA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0029- 70049850993 (CNJ: 291691-87.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11100008860) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA),
RECORRENTE; INEREDA BOHM MOURA , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU
(ADV(S) FERNANDA DIAZ FLORES), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0035- 70053637021 (CNJ: 88329-27.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100165205) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA),
RECORRENTE; MARIA HELENA DOMINGUES (ADV(S)
MARIA DE FATIMA MAGALHAES JORGE, EDALAURA
BERNY MEDEIROS), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0030- 70050570225 (CNJ: 363614-76.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11100013970) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FLAVIA HELENA COSTA REIS), 002. RECORRENTE;
CENI FARIAS DO ESTREITO , DEFENSOR PÚBLICO
001. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU (ADV(S)
JULIANA MENDEZ JEANNES, FERNANDA DIAZ FLORES), 003. INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0036- 70053649588 (CNJ: 89585-05.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200114692) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO
ISAACSSON, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; ELSA COUTO MOLET , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S)
HELOISA LUDTKE FALCK), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0024- 70047988001 (CNJ: 105391-17.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000163237) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO
PEREIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) KELLY MARGARETH SCHUNEMANN, LETICIA
LAGO WEIZENMANN, VOLDOJAN LUIS CATTANI),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0031- 70050574045 (CNJ: 363996-69.2012.8.21.7000) INTIMEM-SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100173757) - ESTADO DO RIO
0025- 70048335624 (CNJ: 140153-59.2012.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; AMELIA
MIOLA
,
DEFENSOR
PÚBLICO
CRISSIUMAL (94/11000011460) - ESTADO DO RIO GRAN- BISCARO
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT VISTOS.
0037- 70054638606 (CNJ: 188487-90.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11200009854) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; CARLA MARIA SOARES MARIANO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
30
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0038- 70054666722 (CNJ: 191299-08.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100068892) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO),
RECORRENTE; JANE TERESINHA SCHROEDER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) MARCIA MARIA PACHECO
DA SILVA, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0039- 70054718325 (CNJ: 196459-14.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CAPAO DA CANOA (141/10900061154) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; RITA
DE CASSIA CASTRO ABREVAYA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0040- 70055887913 (CNJ: 313418-68.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11200021667) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; ADELINO JOAO FROZZA (ADV(S) FILIPE MORAIS SILVA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0041- 70056015977 (CNJ: 326224-38.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11103124324) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LIANE BEATRIZ MARQUETTI (ADV(S) FERNANDO DE
MARCO DE CARVALHO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), HOSPITAL SANTA
RITA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; VERA
MARIA PINTO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0044- 70056513856 (CNJ: 376012-21.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11100027478) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, MARLON
BRUM), RECORRENTE; JUCARA TERESINHA
BERTOLUCI SILVERA (ADV(S) ALESSANDRA QUINES
CRUZ), 002. RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0045- 70056880891 (CNJ: 412716-33.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11200029508) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SOLANGE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6720/15
BATISTA MALHEIROS , 0. AGRAVADO(A); JOSE VALDIR
CECCATO , 0. AGRAVADO(A); MARIO JOAO MUNARETTI
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), 0. AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0010- 70067110783 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39645607.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 5357-78.2014.8.21.0011) BV
FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), 0. AGRAVANTE;
0001- 70067021220 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387500- TCHARLES BENO WINCK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
02.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA AUTOS 0. AGRAVADO(A).
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 1976939.2014.8.21.0035) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; CECILIA 0011- 70067137489 (ELETRÔNICO) (CNJ: 399126LORENA AYRES SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 18.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 33784-86.2013.8.21.0022)
AUTOS 0. AGRAVADO(A).
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 0.
AGRAVANTE; DIRNEI CASTRO PEREIRA (ADV(S)
0002- 70067070011 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392379- WALTER NEY HOLZ AVILA), 0. AGRAVADO(A).
52.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 312485-43.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0012- 70067174862 (ELETRÔNICO) (CNJ: 402864IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA 14.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
DE MORAES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRA- CIVEL - TORRES (CNJ: 833-15.2015.8.21.0072) AYMORE
VANTE; IVONE ANA DADALT (ADV(S) DEREINE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
TERESINHA MOSSMANN, LEANDRO BATISTA DA ROSA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
WOLLENHAUPT, LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA), DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; WELLINGTON MATEUS
0. AGRAVADO(A).
LUMERTZ DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).
0003- 70067070060 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39238474.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 222757-88.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; SERGIO JOSE GONCALVES (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL AIQUEL
CAMPANA), 0. AGRAVADO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA- 0004- 70067070151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392393ORDINARIO
36.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE0046- 70030758155 (CNJ: 282364-26.2009.8.21.7000) - GRE (CNJ: 141923-98.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FA- / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
(1/10702398083) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE MORAES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRA(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEI- VANTE; ERNIDIO LUIZ BASSANI (ADV(S) ARTUR
RA MARIANO LEAO), AGRAVANTE; JOAO CARLOS FRAN- GARRASTAZU GOMES FERREIRA), 0. AGRAVADO(A).
CO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) 0005- 70067070318 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392409RECURSO(S).
87.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIINTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO CADO - PORTO ALEGRE (1/11201166897) - BRASIL
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
DE ORIGEM.
ROBERTO CAPRA DE MORAES, RAPHAEL PEREIRA
INTIMEM-SE.
DE ABREU), 0. AGRAVANTE; CLAUDIA DA SILVA E SILVA (ADV(S) SERGIO FEITOSA DIAS JUNIOR), 0.
AGRAVADO(A).
0047- 70035166560 (CNJ: 104371-59.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SOBRADINHO (134/10800021162) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0006- 70067070433 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392421MARIANO LEAO, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, PA- 04.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFITRICIA BERNARDI DALL ACQUA), AGRAVANTE; WIL- CADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESON VICENTE DAGIOS (ADV(S) VALDENI ROGERIO GRE (CNJ: 113522-89.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
CARNIEL, ROGERIO BARBIERI CARNIEL, RAFAEL / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
BARBIERI CARNIEL), AGRAVADO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
VISTOS.
DE MORAES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE VANTE; NEIDE TEREZINHA ATTOLINI (ADV(S) LISELOTE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) REINEHR KLEIN, NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER),
RECURSO(S).
0. AGRAVADO(A).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0007- 70067070755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392453INTIMEM-SE.
09.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 52371.2013.8.21.0074) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0048- 70039492608 (CNJ: 536975-08.2010.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; NELSON ELIO STEIN
(1/10700725354) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALARICO PELIZZON), 0. AGRAVADO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MABE
ZANELLA IRIGOYEN), AGRAVANTE; TATIANE ELI WILLIG
(ADV(S) CRISTIANO ARNT FRANKE, LEILA NAMES REIS,
AMANDA JOSE SCHNEIDER, ROBERTA TORRES MA- 0008- 70067071084 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392486CHADO), AGRAVADO(A).
96.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIVISTOS.
CADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ:
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 10642-41.2012.8.21.0005) BRASIL TELECOM CELULAR
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
RECURSO(S).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DE MORAES), 0. AGRAVANTE; JAQUELINE SIMIONI
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
JACQUES FERREIRA (ADV(S) RODRIGO LUCIETTO
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO NICOLETTO, MARCELO FERREIRA TOGNON), 0.
DE ORIGEM.
AGRAVADO(A).
INTIMEM-SE.
0042- 70056024276 (CNJ: 327054-04.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11100054988) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARLON BRUM), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE MONTENEGRO (ADV(S) KARLA POLKING
AVILA, VIVIANE DE VARGAS, MARCELO AUGUSTO
RODRIGUES, CARMEN OLIVIA BOETTCHER),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70067109330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 396311INTIMEM-SE.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
48.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 282871LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0043- 70056202005 (CNJ: 344827-62.2013.8.21.7000) 95.2010.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
DIRETORA.
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
- CAXIAS DO SUL (10/11200400291) - ESTADO DO RIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
BOTHOME, REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE; ALCIONE
0013- 70067175422 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40292047.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 62911-71.2014.8.21.0010)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. AGRAVANTE; LUCIANO MARCIO DA SILVA MELO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).
0014- 70067176750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40305389.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 62115-80.2014.8.21.0010)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. AGRAVANTE; ARGELEU TAVARES DE VARGAS (ADV(S) FABIO PACHECO VACK), 0. AGRAVADO(A).
0015- 70067181651 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40354314.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2011813.2015.8.21.0001) BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
BROGLIO ARALDI), 0. AGRAVANTE; CARLOS EDUARDO DE MOURA NEVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. AGRAVADO(A).
0016- 70067196006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40497823.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 49489142.2007.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO), 0. AGRAVANTE;
MARGARETE DA ROSA WEBBER (ADV(S) CARLOS
GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA, MARIA HELENA
SANTOS MOREIRA), 0. AGRAVADO(A).
0017- 70067202671 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40564509.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA
CIVEL - IJUI (CNJ: 2321-28.2005.8.21.0016) COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LIMITADA (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA), 0. AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOLINE BALDWIN ERIG
WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB,
GUSTAVO PETRY, TANUS SALIM), 0. AGRAVADO(A).
0018- 70067204560 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40583484.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 183158.2014.8.21.0026) SCARPARO &AMP AMP BARCELOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) EDUARDO
KOCHENBORGER SCARPARO, GUILHERME BIER BARCELOS), 0. AGRAVANTE; ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) NEY SANTOS ARRUDA, NEY
ARRUDA FILHO, DENISE MULLER ARRUDA, LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, EDUARDO MARIOTTI,
CESAR ADRIANO ANTONIAZZI, LEANDRO ALIEVI
SCHIERHOLT, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, GABRIELA VITIELLO WINK), 0. AGRAVADO(A).
0019- 70067204859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40586337.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA
FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
336470-75.2012.8.21.0001) KUNZLER FILHO &AMP AMP
AMP CIA LTDA (ADV(S) RAFAEL FRAINER, HENRIQUE
FIGUEIRO RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), 0.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FABIO WERKHAUSER, ROSELAINE ROCKENBACH), 0.
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BARROS BERTHOLD, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; VILIBALDO SOARES DA ROSA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
N. 1.373.438/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0020- 70067205062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40588413.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA
FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:
335243-16.2013.8.21.0001) KUNZLER FILHO &AMP AMP
AMP CIA LTDA (ADV(S) RAFAEL FRAINER, HENRIQUE
FIGUEIRO RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR,
GERMANO ANDRE PEDROTTI), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA 0006- 70053797346 (CNJ: 104361-10.2013.8.21.7000) FERRARI NEDEL, ROSELAINE ROCKENBACH), 0. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201565813) AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANA BEATRIZ LONGO TRINDADE (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
DIRETORA.
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6721/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70047877857 (CNJ: 94376-51.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101984628) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; IDETE ZENAIDE MENEGAZ NUNES , E
OUTROS (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA,
MANFREDO ERWINO MENSCH, JULIO CESAR DE
AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE
DE AZEREDO SA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.373.438/RS, 1.361.191/RS E
1.134.186/RS, E, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO §
7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE
7.8.2008, DO STJ, DENEGO O PRESENTE RECURSO
ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
N. 1.301.989/RS.
0007- 70054276431 (CNJ: 152270-48.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101745879) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ENOBRA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS.
0008- 70054761838 (CNJ: 200810-30.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201541965) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ISIDIO BERGAMASCHI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SILVANA
WEBER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS.
0002- 70049698665 (CNJ: 276457-65.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523013683) - VALDIR GOULART (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, MARIA CLAUDIA
FERREIRA REZENDE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS.
0009- 70056802069 (CNJ: 404833-35.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300882213) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; DICON ESCRITORIO DE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.361.811/RS.
0003- 70051515252 (CNJ: 458119-59.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101900130) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ROSANE MARIA VARGAS BAUER
(ADV(S) MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS.
0010- 70057156697 (CNJ: 440296-38.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300462982) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; OLAVO DE SOUZA PAULO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.361.811/RS.
0004- 70053305769 (CNJ: 55201-16.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102682706) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ALZIRO FINAMOR (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0005- 70053350245 (CNJ: 59649-32.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201597669) - BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S)
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL CORREA DE
0011- 70066751249 (CNJ: 360502-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501752360) - CIDADANIA ASSOCIACAO DE DEFESA
DOS DIREITOS DO CIDADAO (ADV(S) JORGE ALBERTO
HARM KRIEGER, ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; SUCESSAO DE JOSE JARDELINO FERNANDES (ADV(S) JACIRA PEREIRA TEIXEIRA, VICENTE
TEIXEIRA SMITH), RECORRENTE; RODOBENS
ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO ZIRBES, VILSON JOSE TONELLO,
ELIANA P.ALBUQUERQUE L. SILVA, THIAGO
TAGLIAFERRO LOPES), RECORRIDO(A); ODI PEDRO
SCHUASTER DIMER (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA,
JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL, ADAUTO DE
OLIVEIRA FIRPO, JORGE ALBERTO HARM KRIEGER,
FRANCIS CAMPOS BORDAS), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL
DE SUCESSÃO DE JOSÉ JARDELINO FERNANDES E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
0012- 70066795220 (CNJ: 364900-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902309645) - LUIZ EUGENIO DOS SANTOS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, CHRISTIAN
CERVI CORSETTI), RECORRENTE/RECORRIDO;
CACIBAN CAIXA DE AUXILIO FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL COMERCIO , BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RESP. 1.425.326-RS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DOS RÉUS.
31
0018- 70066927666 (CNJ: 378144-80.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702441221) - PEDRO FRANCISCO MENGUE WEBBER
(ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0013- 70066796095 (CNJ: 364987-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300000274) - CLAIR
FERNANDO CARBONE KLEIN , DAVINIO JOSE
MENEGAZZO , RENATO ROQUE FIEBIG (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0019- 70014385884 (CNJ: 852-10.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503281666) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCIA DE SOUSA GOMES,
FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; TIAGO DE CARVALHO PEIXOTO , TAYNA DE CARVALHO PEIXOTO (ADV(S)
JESUS NATAL SILVA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
IV. DIANTE DO EXPOSTO
O RECURSO EM FACE DOS RECURSOS EXTRAORDI- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM NÁRIO DE N°S 564.132/RS - TEMA 18 DO STF E 578.695/
/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, RS.
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS NS
1.033.241-RS - TEMA 44 N. 1.373.438-RS - TEMA 669
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
0020- 70022734065 (CNJ: 7478-11.2007.8.21.7000) - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CLAIR FERNANDO CARBONE KLEIN E OUTROS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502570397) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
CESAR ROSSINI RIGO, MARCIA DE SOUSA GOMES),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; OLINA GARCIA DE ANDRADE (ADV(S)
ALAOR VERISSIMO DA SILVEIRA, VITOR MAURICIO
0014- 70024045049 (CNJ: 2721-37.2008.8.21.7000) - HORN, HELEN ALVARES GOULART), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523353433) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEMARCOS ANTONIO DA SILVEIRA (ADV(S) EUDES MA- TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
RIA PEREIRA DA SILVA, OMAR LOPES DE SOUZA), ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
RECORRENTE; BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) PARADIGMA RE N. 592.619/RS.
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO 0021- 70064079791 (CNJ: 93357-05.2015.8.21.7000) ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACURSO ESPECIAL 1.061.530/RS, E NEGO SEGUIMEN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400211722) TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; SERGIO LUIZ
RIO.
BERNY DA SILVA (ADV(S) RENATO ROSA DE SOUZA),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS
0015- 70034582247 (CNJ: 45939-47.2010.8.21.7000) - ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIPREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- VIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524018964) - FUNDACAO PREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, FELIPE DO CANTO ZAGO,
ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; 0022- 70066947169 (CNJ: 380094-27.2015.8.21.7000) ALCIONE BATISTA MALHEIROS , E OUTROS (ADV(S) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002929572) REIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRENTE/ RECOR- GLAUCIA MARIA SPESSATO (ADV(S) MARILIA PINHEIRIDO.
RO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), REIV. ANTE O EXPOSTO:
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL POR PERDA DO III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O REOBJETO;
CURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ALCIONE BATIS- 791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRATA MALHEIROS E OUTROS, NOS TERMOS DO ARTIGO ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
543-C, § 7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
ABRANGIDA PELO RESP 1.425.326/RS; E NEGO SE- N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
GUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0016- 70034782862 (CNJ: 66001-11.2010.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601848644) LUCAS BERGMANN (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRASIL TELECOM S/A, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
N. 1.033.241/RS - TEMA N. 46 -, E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
LUCAS BERGMANN.
0017- 70038838462 (CNJ: 471561-63.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900171669) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA
(ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN),
RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 540.829/SP.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6722/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064090509 (CNJ: 94428-42.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11400065739) - FOTOGRAVURA ZEYANA LTDA
(ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) NARCISO
ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
FELIPE GIOVANI MARCHIORO), RECORRIDO(A).
0002- 70065607434 (CNJ: 246121-73.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001875762) - RENATO
JOSE BESTETTI (ADV(S) RENATO JOSE BESTETTI),
32
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GEORGINE SIMOES VISENTINI, CRISTIANO
XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A); EXPRESSO DUPLEX
COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (ADV(S) RENATO
JOSE BESTETTI), INTERESSADO(A).
0003- 70066119868 (CNJ: 297364-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302631293) - ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO
(ADV(S) ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO, DIANA
PAULA AGLIARDI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA
FERNANDES
MOESCH),
RECORRIDO(A).
0004- 70066137472 (CNJ: 299125-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/10500293331) - EDSON EGGERS MACHADO (ADV(S)
GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS), RECORRENTE; JACIR DIVINO CANTU (ADV(S) JOSE LUIZ DE
MELLO SILVA), RECORRIDO(A); TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO, SEGURADORA
REAL SEGUROS (ADV(S) NELY QUINT, PEDRO TORELLY
BASTOS, MARA REJANE ALANO SOARES, MAURICIO
BERBIGIER SILVEIRA, ANA CRISTINA DE TOLEDO ESTANTE), RECORRIDO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA
SILVEIRA), INTERESSADO(A); JACO LOIDEMAR FAOTTO
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
0005- 70066258658 (CNJ: 311243-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202019219) VALDECIR PEDRO FONTANELLA , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0006- 70066488784 (CNJ: 334256-61.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/ 11000010148)
- CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
EDIANI ALVES BOBSIM (ADV(S) PLINIO GIRARDI,
DIORGENES CANELLA), RECORRIDO(A); TRANSPORTES AGLIARDI LTDA (ADV(S) MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA), RECORRIDO(A).
0007- 70066632076 (CNJ: 348585-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400630623) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, RICARDO GARCIA
AMARAL, DANIELA TORRES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRENTE; EDISON BROCARDO
PAIVA (ADV(S) IURI DA SILVA PAIVA), RECORRIDO(A).
0008- 70066651787 (CNJ: 350556-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300078866) - AGROPECUARIA
E FERRAGENS ALIANCA LTDA ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0009- 70066656372 (CNJ: 351015-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300069927) - CLAUDIO FERNANDO
VEIGA BARBOSA (ADV(S) CARLOS RICARDO
DOMINGUES DE SOUZA, AUREA CRISTINA
CONCEICAO DE SOUZA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/ A (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, RENATA LEMOS DA COSTA, RICARDO DE
FREITAS), RECORRIDO(A).
0010- 70066658501 (CNJ: 351228-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300048163) - TEREZINHA DA SILVA
PERES (ADV(S) SIMONE FONTANA DO AMARAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0013- 70066715905 (CNJ: 356968-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303009960) - ERCIDIO SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0014- 70066729104 (CNJ: 358288-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11100007970) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; PAULO RENATO VELEDA FUNARI (ADV(S) SIRLEY
ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA,
SAIMON FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).
LUCIANO GUIMARAES DE BARCELOS (ADV(S) CIBELE
CRISTINA HORN DA SILVA, ADELIA ALVINA ZAVARIZE),
AGRAVADO(A); PEDRO PAULO ALANO DE BARCELOS
(ADV(S) JOAO PAULO CAMPAGNER, ANGELA
CAMPAGNER), AGRAVADO(A); DAGMA RESMINI (ADV(S)
TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES),
INTERESSADO(A).
0014- 70067478925 (CNJ: 433270-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANANDUVA (120/
11300003936) - IRGOVEL INDUSTRIA RIOGRANDENSE
DE OLEOS VEGETAIS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
SCHLEE GOMES), AGRAVANTE; VALDIR GIACOMINI
(ADV(S) GILMAR CADORE), AGRAVADO(A).
0002- 70067476606 (CNJ: 433038-06.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400888590) FABIO GABRIEL DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HUGO
LUIZ DA MOTTA NETO), AGRAVADO(A).
0015- 70067479014 (CNJ: 433279-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000025826) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; MOISES SANTOS DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
AGRAVADO(A).
0003- 70067476796 (CNJ: 433057-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200244827) 0015- 70066730110 (CNJ: 358389-70.2015.8.21.7000) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MAFAMILIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ 11000027291) CHADO), AGRAVANTE; ANA PAULA DE SOUZA MORAIS
- J.J.C.C. (ADV(S) WILSON BARUFALDI, ERNANI FLA- (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), AGRAVADO(A).
VIO TEMP, ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL, WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI,
CRISTIANO ROESLER BARUFALDI, LUIS FERNANDO 0004- 70067477299 (CNJ: 433107-38.2015.8.21.7000) ROESLER BARUFALDI, FELIPE DE CASTRO MUCELIN, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA NATALIA INEZ IORA, JOAO PEDRO HARTMANN HORIZONTINA (104/11400007237) - BANCO DO BRASIL
SEBASTIANY), RECORRENTE; T. C. C. (ADV(S) S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; AUGUSTO SEGATO (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH, MARLON RICARDO SCHMIDT),
AGRAVADO(A).
0016- 70066742677 (CNJ: 359645-48.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11300041923) - NEWTON PORTO NETTO 0005- 70067477430 (CNJ: 433121-22.2015.8.21.7000) , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
CRUZ ALTA (ADV(S) SUZANA MARIA MORO FAGAN, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901486381) GISELE CRISTINE DEUSCHLE, MARCIA CRISTIANA BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS
BRAZ TRINDADE, QUELE RIBEIRO DA SILVA, LEONAR- AUGUSTO TORTORO), AGRAVANTE; LETICIA SOUZA
DO DE SOUZA CORREA, LIDIANE OLIVEIRA FRACARI, CANTO (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA
SAUL WESTPHALEN NETO, TATIANE ZANETTI ADIERS, FERRON DAVILA), AGRAVADO(A).
ANA PAULA PERCHIM DE LIMA, JULIANA FOLETTO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO 0006- 70067477547 (CNJ: 433132-51.2015.8.21.7000) XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
RECORRIDO(A); DEFENSORIA PUBLICA-GERAL DO 11300045670) - GENTIL DOS SANTOS TEIXEIRA (ADV(S)
ESTADO RGS (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO), NASSER VITORIA JALIL, EUSEBIO SOLANO VEGA,
JOCENEI DE MORAES), AGRAVANTE; BANCO
INTERESSADO(A).
VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S) RAFAEL BARROSO
FONTELLES, ANA PAULA CAPITANI, MARCELO
0017- 70066772484 (CNJ: 362626-50.2015.8.21.7000) - TESHEINER CAVASSANI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523325863) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA 0007- 70067477810 (CNJ: 433159-34.2015.8.21.7000) GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENDE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR), RE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302064356) - LOJAS
CORRENTE; ELIANI VIEIRA MORAIS , E OUTROS BELSHOP (ADV(S) MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA,
(ADV(S) MARLON JOSE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). ROSANE DOLORES ROSITO, JULIANA ALVES LEONINI),
AGRAVANTE; FRANCINETE VALERIO LUDIGERIO
(ADV(S) CLECI TERESINHA JUNGES, LISIANE RODRI0018- 70066789819 (CNJ: 364359-51.2015.8.21.7000) - GUES PISONI), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11100013910) - COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 0008- 70067477901 (CNJ: 433168-93.2015.8.21.7000) CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL FREYER), RECORRENTE; NELIO SCHEUNEMANN NOVO HAMBURGO (19/10500585350) - MIRTES
THUROW (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO, TERESINHA TEPASSE (ADV(S) MIRTES TERESINHA
MARIANA ROCHA WISKOW BENTO, ANA ANDREIA TEPASSE), AGRAVANTE; NATALIA REJANE DEUNER
(ADV(S) MARIA HELENA ZOTTMANN), AGRAVADO(A);
LOUZADA CORREA), RECORRIDO(A).
ENIO MULLER (ADV(S) WALMOR CERVI),
INTERESSADO(A).
0019- 70066879198 (CNJ: 373297-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400921377) - ANNA MARIA AMARAL (ADV(S) 0009- 70067478024 (CNJ: 433180-10.2015.8.21.7000) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
DO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) 11402403144) - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS (ADV(S)
RODRIGO
DE ANDRADE
VASCONCELOS), PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER), AGRAVANTE; CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E
RECORRIDO(A).
SERVICOS LTDA. (ADV(S) MAURICIO DE SOUZA MATTE),
AGRAVADO(A).
0020- 70067288696 (CNJ: 414247-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200665008) - ALEXSANDRO 0010- 70067478438 (CNJ: 433221-74.2015.8.21.7000) GOULART SERAFIM (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), CONDOMINIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO 11100052248) - LUIZ HENRIQUE VIEIRA PEREIRA
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), (ADV(S) MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO RIO URUGUAI (ADV(S)
RECORRIDO(A).
EDINARA THOMAZ SILVEIRA KOHLRAUSCH, YULIAN
CZERMAINSKI
MEREB,
MICHELI
LAUER),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
0011- 70066659186 (CNJ: 351296-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
11200042043) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S.A (ADV(S) ROGERIO DA ENCARNACAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VIEIRA, SOELI BOENO CAMARGO PAZ, LUIS AUGUSTO
TAVORA PACHECO, PAULO RICARDO ZANCHI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6723/15
BITENCOURT), RECORRENTE; ICATU SEGUROS S.A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA), RECORRENTE; JOAO VITOR LOPES VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
DE
MOURA
(ADV(S)
ADAO
NOGUEIRA), RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
0012- 70066704230 (CNJ: 355801-90.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
11300008710) - BANCO SCHAHIN S.A (ADV(S) ADRIANO
DUTRA DA SILVEIRA, MARILUCE CARDOSO DOS REIS,
RICARDO PECHANSKY HELLER, DIMAICON CIMA LIMA,
LUCAS FLORES, CASSIA GASPARINI PAIXAO), RECORRENTE; SILVANE BERNARDETE HOENISCH (ADV(S)
ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067473553 (CNJ: 432733-22.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/10300094501) - ARNILDO
MENEGUETTI RESMINI (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES), AGRAVANTE;
0011- 70067478560 (CNJ: 433234-73.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200289420) - FRIGORIFICO MABELLA LTDA
(ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO), AGRAVANTE; VALTER EDUARDO BUZELATO
(ADV(S) ELIAS VANIN, ELISANDRA ALVES BORDIN),
AGRAVADO(A).
0012- 70067478636 (CNJ: 433241-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/10600075912) - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO),
AGRAVANTE; VICY OLIVEIRA LOPES (ADV(S) ELEANDRO
VETTORELLO SILVEIRA), AGRAVADO(A).
0016- 70067479212 (CNJ: 433299-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300181087) - BANCO DO BRASIL
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), AGRAVANTE;
TARSO ISAIA (ADV(S) FABIANO SARETTA NOAL,
ANDREA MARIA FREIRE FERREIRA), AGRAVADO(A).
0017- 70067479295 (CNJ: 433307-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300337279) - ANTONIO CESAR
LAZZAROTTO (ADV(S) ANDRE FELKL SENGER, CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON), AGRAVANTE; ANTONIO BORGES DOS SANTOS (ADV(S) BRUNO MESKO
DIAS, LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL),
AGRAVADO(A).
0018- 70067479477 (CNJ: 433325-66.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200360029) ARGAMASSA GUAPORE LTDA (ADV(S) JOSE RENATO
SILVA BUCHAIM, OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA), AGRAVANTE; A SUPERINTENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS SPH (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARIA PATRICIA MOLLMANN), AGRAVADO(A);
EUCLIDES INACIO DIAS (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ
JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS
VINICIUS AZEVEDO SILVA, CLAUDIA DE SOUZA
FERREIRA), INTERESSADO(A).
0019- 70067479642 (CNJ: 433342-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300093365) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), AGRAVANTE; JAQUELINE ALVES BORGES
(ADV(S) FELIPE LUIS PERIN, FERNANDA URODA
CORREA), AGRAVADO(A).
0020- 70067479956 (CNJ: 433373-25.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11000078630) - ADEMAR MIELKE ,
ISOLDI MIELKI (ADV(S) VIVIAN CARINA BRENTANO,
RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS), AGRAVANTE;
GISELE VOLCAN NUNES (ADV(S) LUIS FELIPE ROSSELI
IRIGOYEN, RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0021- 70067479998 (CNJ: 433377-62.2015.8.21.7000) COMISSAO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500481881) - HENRIQUE WECKER (ADV(S)
PAULO TADEU MARCHIORETTO), AGRAVANTE; HOMERO
BELLINI JUNIOR (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR),
AGRAVADO(A); VALCOUROS REPRESENTACOES LTDA
(ADV(S)
PAULO
TADEU
MARCHIORETTO),
INTERESSADO(A).
0022- 70067480244 (CNJ: 433402-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202951440) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GABRIEL
MONTE FADEL, GUILHERME DE SOUZA LIMA
PACHECO), AGRAVANTE; SERINO ALDINO FENNER
(ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO
WIEBELLING, JULIO CESAR DALMOLIN), AGRAVADO(A).
0023- 70067480277 (CNJ: 433405-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400773602) GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (ADV(S) AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA, ARIANE BULLA
JAQUIER), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GABRIEL
PAULI FADEL, GABRIEL MONTE FADEL), AGRAVADO(A).
0024- 70067480384 (CNJ: 433416-59.2015.8.21.7000) COMISSAO MERCANTIL - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11500010763) - VRG LINHAS AEREAS S.A. - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI),
AGRAVANTE; DALL’ONDER VIAGENS E TURISMO LTDA
(ADV(S) ROBERTO BECKER MISTURINI, EDUARDO
0013- 70067478834 (CNJ: 433261-56.2015.8.21.7000) - MASCARELLO), AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301606848) RICARDO MASSETI BRAVO (ADV(S) LIZIANE GIL 0025- 70067480467 (CNJ: 433424-36.2015.8.21.7000) RAUPP), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300058230) - DORACI PATZLAFF - ME
NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) DELMA SILVEIRA IBIAS, DIEGO OLIVEIRA DA
SILVEIRA, ELISANDRA ALVES FERREIRA), AGRAVANTE;
KIBANANA
COMERCIAL
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
PEREIRA DA CUNHA, LEONARDO STOCKER PEREIRA
DA CUNHA, ANDRE DA ROCHA MOROSINI, JESSICA
BRUSCH DA SILVA), AGRAVADO(A).
0026- 70067481341 (CNJ: 433512-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900072614) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), AGRAVANTE; JOAO
VALDIR MICHELS (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA,
MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
AGRAVADO(A).
0027- 70067481432 (CNJ: 433521-36.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11303411793) - VANDERSON DE SOUZA SALDANHA
(ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS), AGRAVANTE;
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S)
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES), AGRAVADO(A).
0028- 70067481564 (CNJ: 433534-35.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 8.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11500477266) - LEONARDO CLEBER KOHL , SILVANA
DA ROSA (ADV(S) TOM GUILHERME WARTH), AGRAVANTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S.A. - BANRISUL (ADV(S) ALMIR DA COSTA BARRETO,
ELISA MARIA LOSS MEDEIROS, BENIRA SOARES ROCHA), AGRAVADO(A).
0029- 70067481705 (CNJ: 433548-19.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11100004590) - CLECI TEREZINHA SANGALLI (ADV(S)
MARIANNA MARTINI MONTI WOLFF), AGRAVANTE;
CLADEMIR ALBERTO DE CARLI , CLAUDETE DE CARLI
(ADV(S) PAULA CRISTINA PADILHA, DANUSA PADILHA),
AGRAVADO(A).
0030- 70067481846 (CNJ: 433562-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11400047489) - INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO E DEFESA COMUNITARIA POPULAR- IDEP
(ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS, PATRICIA RITA
DALVITT JORGE), AGRAVANTE; VIVO S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0031- 70067481960 (CNJ: 433574-17.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301775267) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) RICARDO SIQUEIRA
GONCALVES, PAULO ANTONIO MULLER, CLAUDIO
FURTADO PEREIRA DA SILVA), AGRAVANTE;
CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DE MONT SERRAT
(ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA,
JULIANO RODRIGUES FERRER, MARIA IZABEL
INDRUSIAK PEREIRA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0002- 70067480475 (CNJ: 433425-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11400019527) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, EVARISTO
ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS), AGRAVANTE; CELSO ZALTRON (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING,
JULIO CESAR DALMOLIN, MARCIA L GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, LUIS GUSTAVO HASSE),
0038- 70067484204 (CNJ: 433798-52.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
REPRESENTACAO COMERCIAL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200870191) EVERTON BATISTA VARGAS DA ROCHA (ADV(S)
WAGNER LINDNER DA SILVA, CRISTIANO FERREIRA
NUNES), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO 0003- 70067480590 (CNJ: 433437-35.2015.8.21.7000) CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/10300249587) - LEGIAO DA BOA
VONTADE , NAIGERTON LUIS FUGUEIREDO DO NAS0039- 70067484543 (CNJ: 433832-27.2015.8.21.7000) - CIMENTO (ADV(S) TAIS BEIER FERREIRA), AGRAVANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO TE; VIVIANE VIEGAS DA SILVA (ADV(S) EDUARDO CUANTONIO DAS MISSOES (122/11300003351) - BANCO NHA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVANTE; ARLINDO SANTA
CATARINA (ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
0004- 70067480665 (CNJ: 433444-27.2015.8.21.7000) GRANDO, NATALIA LODI HOPPE), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11100044647) - FABRICIO MARCAL
0040- 70067484642 (CNJ: 433842-71.2015.8.21.7000) - FISCH (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900143862) - LAURINDO EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; UNIDASUL
LIEGEL MOREIRA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S.A. (ADV(S) DARCY
SOUSA, TIAGO SILVA CABRERA), AGRAVANTE; SILVIA CARLOS MAHLE, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
REGINA PIESANTI (ADV(S) JOSIANE MARIA FAGUNDES AMARAL, MARCELO GUSTAVO BAUM, RAEL PESSIN,
ESCHER), AGRAVADO(A); BRASIL VEICULOS COMPA- DANIELA CIGERZA RODRIGUES, RICARDO GARCIA
NHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, SIMCH), AGRAVADO(A).
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO DA ROSA
GABBARDO, FLAVIA PEREIRA DA FONSECA),
AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES 0005- 70067480780 (CNJ: 433456-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DA SILVA), AGRAVADO(A).
- URUGUAIANA (37/11200001139) - COMERCIAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LA RIOJA LTDA (ADV(S)
0041- 70067484667 (CNJ: 433844-41.2015.8.21.7000) - ANDRE ELERT MAIA, RODRIGO FRANCO MONTORO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - JOAO PAULO DUENHAS MARCOS), AGRAVANTE; GRT
MONTENEGRO (18/10500032711) - BANRISUL (ADV(S) TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (ADV(S) PACIFICO
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), LUIZ SALDANHA, RODRIGO ORTIZ SALDANHA),
AGRAVANTE; KURT IGNACIO PETTER (ADV(S) KURT AGRAVADO(A).
IGNACIO PETTER), AGRAVADO(A); JORGE PEDRINHO
PFITSCHER (ADV(S) KURT IGNACIO PETTER),
INTERESSADO(A).
0006- 70067480822 (CNJ: 433460-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
0042- 70067484683 (CNJ: 433846-11.2015.8.21.7000) - 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200992017) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA PECANITA AGROINDUSTRIAL LTDA (ADV(S) JULIO
CIVEL - CANOAS (8/11100050561) - CARLOS GERALDO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; GALETERIA
PRINS (ADV(S) LUCIANO IOB, DANIEL KESSLER DE MONTANHA LTDA (ADV(S) JEFFERSON ALOISIO,
OLIVEIRA), AGRAVANTE; WALDA ROSEMAY MOREIRA ANDERSON BELLINI ALOISIO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOSE CARLOS DE FREITAS, DEBORA BATISTA
DE FREITAS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0037- 70067483859 (CNJ: 433763-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200010982) CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA (ADV(S) CECILIA
MARIA OYHENARD IBARRA), AGRAVANTE; HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0043- 70067484691 (CNJ: 433847-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS
BARBOSA (144/11300018883) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), AGRAVANTE;
DALVANA CRIS SGANDERLA ME (ADV(S) BERNARDO
DE AZEVEDO E SOUZA, JOANA SELK SELISTRE),
AGRAVADO(A); CRISTIANO DANIELI , DALVANA CRIS
0032- 70067482117 (CNJ: 433589-83.2015.8.21.7000) - SGANDERLA (ADV(S) BERNARDO DE AZEVEDO E SOUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL ZA, JOANA SELK SELISTRE), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101290235) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), AGRAVANTE; LUIZ UMBERTO PASINI (ADV(S) 0044- 70067484725 (CNJ: 433850-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
(87/10400033548) - AESC ASSOCIACAO EDUCADORA
SAO CARLOS (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN), AGRA0033- 70067482281 (CNJ: 433606-22.2015.8.21.7000) - VANTE; MARCELO FELIX DA SILVA (ADV(S) JOAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BAPTISTA ORSI), AGRAVADO(A).
- RIO GRANDE (23/11200040630) - GENERAL DESPACHOS ADUANEIROS LTDA (ADV(S) EVERTON PEREIRA DE MATTOS, SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA, 0045- 70067484733 (CNJ: 433851-33.2015.8.21.7000) MARCIA SEQUEIRA LAURINO), AGRAVANTE; CENTRAL USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - VENANCIO
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) ANTONIO AIRES (77/10700028641) - IRIO JOSE FREY , MARLENE
CARLOS VARASCHIN, ALESSANDER IACCONI DE OLI- TERESINHA HENCKES FREY (ADV(S) CELSO LUIZ
SCHNEIDER), AGRAVANTE; MARINO LEISMANN ,
VEIRA), AGRAVADO(A).
ELZIDA LEISMANN (ADV(S) JOSE VALDIR KIST, MARLON
VLADIMIR KIST, JOZIANO JONAS ROSA), AGRAVADO(A).
0034- 70067482406 (CNJ: 433618-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11300012731) - MAC ENGENHARIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELTDA (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, LAURO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALBERTO FEIJO JUNIOR), AGRAVANTE; CARMO LUIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BUTTENBENDER (ADV(S) RUI INACIO HOSS, ANDRE
DIRETORA.
LUDWIG), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12G
0035- 70067482737 (CNJ: 433651-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FARROUPILHA (48/11100036307) - GNT INDUSTRIA DO
VESTUARIO LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE,
ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VERA REGINA MAURER RANZI), AGRAVANTE;
EXICON EXPORTACAO IMPORTACAO E CONSULTORIA
S A (ADV(S) GUSTAVO BUCKER DE SOUZA, JULIANO
MILANO MOREIRA, GUILHERME RODRIGUES MORAES,
PEDRO BASTOS LUND, RAFAEL DE BRITTO FORNI),
AGRAVADO(A).
0036- 70067483727 (CNJ: 433750-93.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000166785) - JOCELIA CORREA (ADV(S) ROSA
MARIA ZANOTTI DUTRA, CLECIO LUIS SILVA DE
MORAES), AGRAVANTE; FUNDACAO UNIVERSITARIA
DE CARDIOLOGIA , HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE
CACHOEIRINHA (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN),
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.689 / Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
33
0013- 70067483008 (CNJ: 433678-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301312496) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; JOSE CLOVIS RIBEIRO BATISTA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVADO(A).
0014- 70067483263 (CNJ: 433704-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701302511) COOP DE ECON CRED MUTUO FUNC DE INSTIT FIN
PUBLICAS FEDERAIS (ADV(S) BRUNA BALESTIERI
BEDIN SALVI ORDAHY), AGRAVANTE; TERESINHA
SILVINA MELO DE CARVALHO (ADV(S) SANDRO CARVALHO DE FRAGA), AGRAVADO(A).
0015- 70067483370 (CNJ: 433715-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201554315) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; TATIANE RODRIGUES DORNELES (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), AGRAVADO(A).
0016- 70067483495 (CNJ: 433727-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803347492) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; EMPRESA JORNALISTICA MINSARIO FISCAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0017- 70067483677 (CNJ: 433745-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/
11000079788) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; ANDREIA
WIEBLING (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0018- 70067483693 (CNJ: 433747-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102421384) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
0007- 70067480913 (CNJ: 433469-40.2015.8.21.7000) - CASTALDELLO), AGRAVANTE; ANALICE NOVOA FIN
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL (ADV(S) TATIANE COIMBRA BURILLE), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301945529) MARIA EVELINA LUVIELMO DE LIMA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SAN- 0019- 70067483800 (CNJ: 433758-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL TOS), AGRAVADO(A).
SANTA MARIA (27/11200073010) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE;
ERONI OLIVEIRA RUBIN (ADV(S) MARCIRIO NUNES
0008- 70067481085 (CNJ: 433486-76.2015.8.21.7000) - VILLANOVA), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA VENANCIO AIRES (77/11000002516) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, 0020- 70067483875 (CNJ: 433765-62.2015.8.21.7000) ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; HELENO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BARBON , E OUTROS (ADV(S) ASTOR ANTONIO GRAVATAI (15/10400013457) - BANCO DO BRASIL S/A
FALEIRO, RALF WERNER KIRCHHEIM), AGRAVADO(A). (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
AMILCAR DA SILVA SCHNEIDER (ADV(S) MARIA
CRISTINA RAVASOLI RIBEIRO, CARLOS FREDERICO
BAZILE DA SILVA, HERCULES PERRONE RAMAO),
0009- 70067481184 (CNJ: 433496-23.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200359534) - MARCIO MONTEIRO DUARTE
FI (ADV(S) JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO 0021- 70067483925 (CNJ: 433770-84.2015.8.21.7000) HANAUER BALBINOT), AGRAVANTE; BANCO SAFRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801332722) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
RICARDO MAKCEMIUK), AGRAVADO(A).
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
SALETE ROSA FRANCO (ADV(S) JULIO CESAR
0010- 70067481317 (CNJ: 433509-22.2015.8.21.7000) - DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11000062788) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA 0022- 70067484063 (CNJ: 433784-68.2015.8.21.7000) ROSA CORREA), AGRAVANTE; LUCIANO SANDRI CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102196550) RONALDO FERNANDES NAGEL (ADV(S) GILBERTO DA
DA COSTA), AGRAVADO(A).
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; LOJAS RENNER (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70067481465 (CNJ: 433524-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300663228) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
ESPOLIO DE JAIR RODRIGUES WEBBER (ADV(S) JURELACIONADO(S):
LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6724/15
0001- 70067480350 (CNJ: 433413-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11100229278) - IDOLAR SOARES (ADV(S) DIEGO SILVA TAVARES), AGRAVANTE; MERIDIANO FUNDO DE
INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITORIOS
MULTISEGMEN (ADV(S) DOMINIQUE LUCIANA RIOS
BRUM), AGRAVADO(A).
0023- 70067484154 (CNJ: 433793-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11100025951) - RODRIGO FREITAS ALVES
, TELMO VASCONCELOS REHBEIN (ADV(S) VANDERLEI
JOSE BOBROWSKI), AGRAVANTE; SICREDI ZONA SUL
RS (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE REUTER, CELINE DUARTE SCHILLER,
HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO, CARLA REUTER),
AGRAVADO(A).
0012- 70067482935 (CNJ: 433671-17.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO SUL (35/11400030563) - RAMAO DE SOUZA NUNES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), AGRADIRETORA.
VANTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), AGRAVADO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
34
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.689
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
dispensável de licitação à despesa de que trata o processo nº 000699-07.00/15-0.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CRIME Nº 242093.2015.9.21.0000 (699-74.2013.9.21.0001); MINISTÉRIO
PÚBLICO – RECORRENTE; FABIO SANTANA OLIVEIRA
(ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA,
OAB/RS Nº 34.049) – RECORRIDO ; – DESPACHO: “[...]
INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUE SE MANIFESTE,
QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 148, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO
GRANDE DO SUL. DRA. MARIA EMILIA DE MOURA DA
SILVA – JUÍZA-RELATORA.”
Olga Maria Acosta, OAB/RS, nº 66.651 e Sgt. Alexandre Dorneles Rezer e Sd. Pablo dos Santos Gomes.
Defensoria Pública. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes. Revisor: Juiz
Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 24.11.2015.
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR
JUDICIÁRIO
Apelação Criminal nº 1812-95.2015.9.21.0000. 1º Sgt.
Aldir Strapasson. Advogado: Carlos Menegat Filho,
OAB/RS nº 39.869, Sd. Vitor Teixeira da Rosa. Advogados: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688 e
Francine Silva de Almeida, OAB/RS nº 86.504 e Sd.
Teilor Ubiratã da Silva Leão. Advogado: Paulo
Cavalcanti, OAB/RS nº 59.611. Apelantes. Ministério
Público. Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria Emília AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 1996Moura da Silva. Revisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes 48.2015.921.0002 – AUTOR: ODILMAR FERREIRA
CORREA JÚNIOR (pp Alex de Azevedo Kelleter, OAB/RS
Freitas Macedo.
44.803). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp.
Apelação Criminal nº 1816-35.2015.9.21.0000. 3º Sgt. Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS 54.394, Procuradora
Adelino Pavan. Advogado: Jorge Lisbôa Goelzer, OAB/ do Estado). Decisão/Despacho: Considerando a prelimiRS nº 4.463. Apelante. Ministério Público. Apelado. nar de litispendência, arguida em contestação, dê-se vista
Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes. Revisora: ao autor, pelo prazo de dez dias, conforme disposições do
art. 327 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
OBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado, Caderno
Governo, pelo período de 01 (um) ano, de janeiro a dezembro de 2016.
INTERESSADO: Estado do Rio Grande do Sul, através do
Tribunal de Justiça Militar (TJM).
CONTRATADO: Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas – CORAG.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
VALOR: Custo anual de R$ 280,27 (duzentos e oitenta
reais e vinte e sete centavos) Devendo a despesa correr
à conta da U.O. 07.01, Projeto/Atividade 6219 – Natureza
da Despesa 3.3.90.39.3903, Recurso: 2002.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 422/2015
Apelação Criminal nº 1700-29.2015.9.21.0000. 1º Sgt.
Roberto Santos de Oliveira. Advogado: Fábio César
Rodrigues Silveira, OAB/RS nº 34.049 e 3º Sgt. Nailto
Higino. Advogada: Maria Fantinelli, OAB/RS nº 70.987.
Apelantes. Ministério Público. Apelado. Relator: JuizCel. Fábio Duarte Fernandes. Revisor: Juiz Dr. Amilcar
Fagundes Freitas Macedo.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 70/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 193408.2015.921.0002 – AUTOR: ALINE GIORDANA
LONDERO (pp Márcio de Matos Barcelos, OAB/RS 76.275).
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Carolina
Oliveira de Lima, OAB/RS 54.394, Procuradora do Estado). Decisão/Despacho: Não tendo o réu arguido em
contestação qualquer uma das matérias previstas no art.
301 do Código de Processo Civil, digam as partes, no
prazo de dez dias, quais as provas que ainda pretendem
produzir no feito, relacionando-as com os fatos controversos. Decorrido o prazo, sem requerimento de provas, vista ao Ministério Público para parecer. Intimem-se.
Apelação Criminal nº 1970-53.2015.9.21.0000. Sd. PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERafael Vargas Correa. Advogado: Fábio César Rodri- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
gues Silveira, OAB/RS nº 34.049. Apelante. Ministério
Porto Alegre, 24 de novembro de 2015.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente Público. Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria Emília
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão Moura da Silva. Revisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes
Márcia Denise Vogado Lima
Federal nº 8.666/93.
ordinária do dia 02/12/2015, ou nas subsequentes, a partir Freitas Macedo.
Escrivã Designada
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira RibeiInfringentes
Crime
nº
2282Porto Alegre, RS, 23 de novembro de 2015.
ro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta E m b a r g o s
Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) 29.2015.9.21.0000. Sd. Peterson Juliano Pereira. Advogado: Silvio Eduardo Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688.
cível(is):
Embargante. Ministério Público. Embargado. Relatora:
DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
Diretor Geral do TJM/RS
Apelação Cível nº 1371-17.2015.9.21.0000 (Proc. nº Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva. Revisor: Juiz2422-94.2014.9.21.0002). Estado do Rio Grande do Sul. Cel. Fábio Duarte Fernandes.
Procuradora do Estado: Carolina Oliveira de Lima, OAB/
RS nº 54.394. Apelante. Sd. Romário Soares Correa.
RATIFICAÇÃO: Em 23 de novembro de 2015, conforme Advogados: Jairo Luis Cutinski, OAB/RS nº 76.915 e
determina o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas Ana Lucia Santos da Mota, OAB/RS nº 60.338. Apelaalterações posteriores.
do. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
Revisora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz Presidente do TJM/RS
Apelação Cível nº 1734-04.2015.9.21.0000 (Proc. nº
1131-53.2014.9.21.0003). 3º Sgt. Lauricio Menezes
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
Chaves. Advogada: Vania Barreto, OAB/RS nº 29.783.
Apelante. Estado do Rio Grande do Sul. Procuradores os efeitos legais.
do Estado: Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS nº 49.939
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
e Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. em 24/11/2015.
Revisor: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
Apelação Cível nº 2237-25.2015.9.21.0000 (Proc. nº
922-50.2015.9.21.0003). Estado do Rio Grande do Sul.
Procuradores do Estado: Juliana Forgiarini Pereira,
OAB/RS nº 49.939 e Carolina Oliveira de Lima, OAB/
RS nº 54.394. Apelante. 1º Sgts. Cleneci Timótio GonTRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
çalves dos Santos e Clério Jorge Gonçalves dos Santos. Advogado:
Nota Expediente nº 84/2015
Elio Augusto Santos de Vargas, OAB/RS nº 51.541.
Apelados. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de LeAPELAÇÃO CÍVEL Nº 676-63.2015.9.21.0000 COM RE- mos. Revisor: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
CURSO
EXTRAORDINÁRIO
CÍVEL
(198031.2014.9.21.0002) FABIANO CONCEIÇÃO PREIGCHADT
(ADVOGADO: FABRICIO LEÃO DA SILVA, OAB/RS Nº
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
51.747) – RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE os efeitos legais.
DO SUL (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA
OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – RECORRIDO;
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
– DESPACHO: “[...] INTIME-SE O EXMO. SR. DR. PRO- em 24/11/2015.
CURADOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE AS CONTRARAZÕES AO RECURSO
INTERPOSTO. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL ROAline Sanches
Secretária de Plenário
DRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1220-51.2015.9.21.0000 COM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
CÍVEL
(273118.2014.9.21.0002) GILBERTO GOMES PACHECO (ADVOGADO: FABRICIO LEÃO DA SILVA, OAB/RS Nº 51.747)
PODER JUDICIÁRIO
– RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
(PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – RECORRIDO; – DESPACHO: “[...] INTIME-SE O EXMO. SR. DR. PROCURAEDITAL DE JULGAMENTO Nº 423/2015
DOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE AS CONTRARAZÕES AO RECURSO INTERPOSDe ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
TO. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES –
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
ordinária do dia 02/12/2015, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 651-50.2015.9.21.0000 (3003- de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
10.2009.9.21.0002) DANIEL MOREIRA ALVES (ADVOGA- o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
DOS: FÁTIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO,
OAB/RS Nº 34.871; MARCELO DE VARGAS SCHERER,
OAB/RS 96.494; GLAUCIA CRISTINA NUNES
MACARTHY, OAB/RS 82.685) – AUTOR; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORA DO ESTADO:
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) –
RÉU; – DECISÃO: “[...] DIANTE DA CONCLUSÃO DA
INSTRUÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE NO
PRAZO DO ART. 493, CAPUT, DO CPC, APRESENTEM
RAZÕES FINAIS. [...]. CEL. FABIO DUARTE FERNANDES
- JUIZ-RELATOR.”
Embargos de Declaração Crime nº 241911.2015.9.21.0000. 1º Ten. Marco Antonio Vargas Pereira. Advogado: Morel Barbosa de Assis Neto, OAB/
RS nº 67.368. Embargante. Ministério Público.
Embargado. Relator: Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes
Rodrigues.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 69/2015
Nota de Expediente n.º 192/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 883-64.2012.9.21.0002 – Réu:
Walter Omar Binagui Nunez Júnior (pp. Jairo Cutinski –
OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos Motta – OAB/RS
60.338); Sd Marcos Rodrigo Meinem Schneider (pp. Dr.
Morel de Assis Neto – OAB/RS 67.368). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: “”Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.”
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1380-70.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd Leandro Bassichetti e outro (pp. Dr. Márcio de Matos
Barcelos - OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Suste-se a audiência do próximo dia 21 de
janeiro de 2016, às 15 horas, considerando que a testemunha militar quer seria ouvida, nesta justiça especializada,
passou para a reserva remunerada.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 786-59.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd Leandro Bassichetti e outro (pp. Dr. Márcio de Matos
Barcelos - OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Suste-se a audiência do próximo dia 21 de
janeiro de 2016, às 15 horas, considerando que a testemunha militar quer seria ouvida, nesta justiça especializada,
passou para a reserva remunerada.
INTIMAÇÃO – CÍVEL
Porto Alegre, 24 de novembro de 2015.
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 280220.2014.921.0002 – AUTOR: JOSÉ ALFREDO SOARES
DE QUADROS (pp Miguel Arcanjo da Cruz Silva, OAB/RS
31.778). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp.
Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS 54.394, Procuradora
do Estado). Decisão/Despacho: Mantenho a decisão agravada, considerando os seus próprios fundamentos. Aguarde-se manifestação do TJM, a fim de esclarecer eventual
efeito suspensivo ao agravo.
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 262386.2014.921.0002 – AUTOR: JÚLIO CÉSAR DE SIQUEIRA
(pp Miguel Arcanjo da Cruz Silva, OAB/RS 31.778). RÉU:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Carolina Oliveira
de Lima, OAB/RS 54.394, Procuradora do Estado). Decisão/Despacho: Mantenho a decisão agravada, considerando os seus próprios fundamentos. Aguarde-se manifestação do TJM, no agravo.
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 534-90.2014.921.0002
– AUTOR: ANTONIO DILON PEDROSO MARQUES (pp
Jair Canalle, OAB/RS 69.380). RÉU: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (pp. Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS
54.394, Procuradora do Estado). Decisão/Despacho: Intimem-se as partes do retorno deste processo da instância
superior, sendo que, em nada sendo requerido em dez
Apelação Criminal nº 1433-57.2015.9.21.0000. Sd. Luis dias, em prazos sucessivos a iniciar pelo autor, dê-se
Augusto Silva Vandam. Advogado: Marcelo Lemos baixe e arquivem-se os autos.
Barão, OAB/RS nº 42.209. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERevisora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Apelação Criminal nº 1518-43.2015.9.21.0000. 1º Sgt.
Janice de Souza Boaventura. Advogado: Fábio César
Rodrigues Silveira, OAB/RS nº 34.049, Sd. Jaison Bastos Dias. Advogadas: Andréa Ferrari, OAB/RS nº
42.232, Patrícia Castro Dutra, OAB/RS nº 57.438 e
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã designada.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2015
2404-30.2015.9.21.0004. CASSIO HENRIQUE DE
ALMEIDA PEIXOTO (pp. JÚLIO CEZAR DAL PAZ CONSUL,
OAB/RS 77.823, ROGÉRIO MORAES SIKORA, OAB/RS
31.491) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“VISTOS. TENDO EM CONTA A CERTIDÃO DE FL. 220 E
A CÓPIA DA SENTENÇA JÁ PROFERIDA POR ESTE
JUÍZO, VERIFICO QUE HÁ COISA JULGADA. POR ISSO,
NOS TERMOS DO ART. 267, V, DETERMINO A EXTINÇÃO
DO PROCESSO. INT. ARQ.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2015.
Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
24/11/2015.
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada
Carla Elisiane Antunes Garlet
Escrivã Judicial