ATA DA 17ª REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e onze, na sala da Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, realizou-se
reunião extraordinária do Conselho Fiscal, convocada pelos Conselheiros Dr. Matheus
Squarize, Sr. Rogério Luis Testa e Sr. Antonio Claudio Batista Cavini, representando a
maioria do Conselho, e teve a presença dos Conselheiros: Sr. Nelso Stepanha, Dr. Matheus
Squarize, Sr. Rogério Luis Testa e Sr. Antonio Claudio Batista Cavini. Estavam presentes à
reunião o Prof. Flavio Morgado, Pró-Reitor de Administração e Planejamento e a Sra. Elaine
de Morais Vieira, Contadora da Fundação Santo André. Verificada a existência de número
legal para deliberação a reunião foi iniciada às 9h10. 01. Balanço do exercício de 2010:
Sr. Nelso Stepanha iniciou a reunião com algumas considerações as quais solicitou que
fossem incluídas nesta Ata: “Senhor Nelso apresentou algumas informações relativas às ações
da Presidência deste Conselho referentes ao período que abrange desde a última reunião do
Conselho Fiscal até a presente data: 01. Que foi convidado, juntamente com um representante
do Conselho Diretor da FSA, no final do ano passado, pela Câmara Municipal de Santo
André, da qual ambos são representantes nos referidos Conselhos, para prestar
esclarecimentos sobre a situação da Fundação Santo André. Na oportunidade os Senhores
Vereadores manifestaram grande preocupação com a situação financeira da entidade. O
elevado déficit, maior da história da instituição, provocou inquietação nos Senhores Edis que
recomendaram um cuidado especial com os rumos financeiros da FSA; 02. que, na última
reunião do nosso Conselho Fiscal, ficou deliberado que este Conselho se reuniria “30 dias
após a elaboração dos balancetes trimestrais” para realizar o acompanhamento das contas da
FSA. Estranhando o não recebimento dos referidos balancetes, para poder convocar as
reuniões, enviou ofício, ainda no ano passado, solicitando-os e esclarecendo que na última
reunião do Conselho fiscal o Senhor Pró-Reitor de Administração e Planejamento havia
garantido que os balancetes seriam realizados. Esclareceu também, naquele ofício, que os
membros do Conselho fiscal necessitavam dos balancetes para o exercício de suas atribuições.
Outros ofícios foram enviados com tal teor, esclareceu o Senhor Nelso, que, em outras
ocasiões, ao solicitar balancetes ou outros documentos recebia a informação que deveria fazer
a busca dos documentos solicitados no site da Fundação Santo André, com o que não
concorda, pois os documentos e informações devem ser enviados formalmente, inclusive por
respeito ao conselho Fiscal da Instituição e, principalmente, pela garantia de transparência;
03. que, após receber o balanço da FSA referente ao ano de 2010, solicitou uma série de
informações para subsidiar os membros do Conselho Fiscal na avaliação do referido balanço.
Informações referentes à situação da FSA em 2010 e a anos anteriores. A resposta da
presidência da FSA foi de que o não envio das informações solicitadas “não podem, de forma
alguma, serem impeditivos para que o Balanço de 2010 seja avaliado pelo Conselho” e,
novamente, que as informações deveriam ser buscadas no link da instituição. Não
concordando com o encaminhamento sugerido, Senhor Nelso reiterou as solicitações, achou
por bem solicitar novas informações e afirmou que a “reiteração se justifica pelo fato de o
Conselho Fiscal não dispor de funcionários e nem equipe técnica para buscar, as informações
requeridas, a partir da leitura das “Resoluções e atas” que se encontram no Link da FSA,
como Vossa Senhoria nos sugere. E mais, é de bom grado que este Conselho receba
oficialmente as informações solicitadas, da mesma forma que recebeu o balanço patrimonial
da Instituição”. Em resposta Senhor Nelso recebeu ofício circular, da presidência da FSA,
desta vez endereçado a todos os membros do Conselho fiscal, informando que os “documento
solicitados estão sendo providenciados pelo Departamento de Recursos Humanos.” Desta vez
não houve sugestão de que os Conselheiros consultassem o site da instituição. O que houve
foi apenas a omissão da notícia de que, em ofício anterior, as solicitações de informações
foram negadas.” Prof. Flavio colocou que a fundação Santo André considerou o pedido de
informações que remetiam a 2005 como medida protelatória para avaliação do Balanco e
que o conselheiro Nelso não tinha isenção de ânimos para tratar do assunto. Acrescentou
também que o pedido de salários não poderiam ser pulicados no site. O Conselheiro
Rogério registrou que o Presidente do Conselho deveria ter feito a convocação para análise
dos documentos. Sr. Nelso esclareceu que não convocou a reunião pela falta de
documentos necessários para subsidiar o Conselho Fiscal. Dr. Matheus registrou que esse
Conselho deve se ater as questões técnicas do Balanco. Solicitou esclarecimentos sobre a
não adesão da Fundacão Santo André ao parcelamento da Lei 11.941/09, o que será
encaminhado pela PROAP posteriormente. Sr. Nelso propôs a realização de uma auditoria
para subsidiar o Conselho. Prof. Flavio esclareceu que temos auditorias em andamento
(TCE e Ministério Público) e que serão enviadas ao Conselho Fiscal assim que concluídas.
Em votação, a proposta do Sr. Nelso para realização de auditoria obteve 3 votos contrários
dos Conselheiros Dr. Matheus, Sr. Rogério e Sr. Antonio e 1voto a favor do Conselheiro
Nelso. Em votação, o Balanco 2010 foi aprovado pelos Conselheiros Dr. Matheus, Sr.
Rogério e Sr. Antonio e rejeitado pelo Conselheiro Nelso não pelas questões técnicas mas
pelo que os números representam e pela falta de informações. Nada mais havendo a tratar,
a presente reunião encerrou-se às 10h20, determinando que esta Ata fosse lavrada e
assinada por todos os presentes. Eu, Maria Cristina Ribeiro Dias, Secretária, que a lavrei,
por determinação do Conselho.
SR. NELSO STEPANHA
DR. MATHEUS SQUARIZE
SR. ROGÉRIO LUIS TESTA
SR. ANTONIO CLAUDIO BATISTA CAVINI