SarneyFilho
INFORMATIVO
Ano II - 23/10/2015
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Outubro de 2015
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Zona Franca de São Luís é uma alternativa
de desenvolvimento em época de crise
O deputado Sarney Filho
(PV-MA) participou nesta
quinta-feira (22) da III Reunião Ampliada do Colegiado
de Deputados do Parlamento Amazônico (associação
das assembleias legislativas
dos estados que compõem a
Amazônia). A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão. “Em
momentos de crise, como o
que estamos vivendo, é preciso buscar alternativas de
desenvolvimento”, afirmou o
líder do Partido Verde, que,
no evento, proferiu palestra
sobre o tema ‘Zonas Francas, Limites e Possibilidades’.
Sarney Filho é autor do Projeto de Lei 1139/2015, que cria
a Zona Franca de São Luís. “A
ideia não é nova, já tem uns
30 anos, mas é importante
lutar por ela, para que possamos discutir e encontrar
soluções para o Maranhão
e toda a região”, explicou.
“A criação da Zona Franca de São Luís promoveria a
inserção da economia maranhense nos mercados interno
e externo. Também resultaria
no desenvolvimento tecnológico, na diversificação da
base econômica, no aumento
dos postos de trabalho – com
emprego qualificado e cercado de benefícios sociais –,
da massa salarial e do valor
agregado das exportações,
na proteção dos recursos naturais e na recuperação de
áreas ambientalmente degradadas, sobretudo na Amazônia Legal maranhense”,
argumentou o parlamentar.
O PL 1139/2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, pela
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA)
e, na última quarta-feira (21),
foi aprovado também pela
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio (CDEIC). Ele ainda
passará pelas comissões de
Finanças e Tributação (CFT)
e de Constituição e Justiça e
de Cidadania (CCJC), antes de
ser enviado ao Senado para
prosseguir sua tramitação.
Projeto de Lei de Sarney Filho que
beneficia pequenos municípios
A Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados deverá analisar nos
próximos dias o projeto de
lei, PL 7601/14, de autoria do
deputado Sarney Filho, que
isenta os municípios com
até 60.000 habitantes da co-
1
brança da tarifa de energia
elétrica usada nas escolas,
postos de saúde e hospitais
mantidos pelos municípios.
A proposta determina
ainda que o valor devido às
concessionárias de energia
elétrica seja convertido em
crédito dedutível dos tributos
federais devido por elas. “Assim, evitaremos que o fornecimento de energia elétrica seja
suspenso, como ocorre com
frequência, em tais estabelecimentos em decorrência da
impossibilidade de pagamento”, justifica o parlamentar.
De acordo com Sarney Filho, o objetivo da proposta
é prestar auxilio financeiro
aos municípios brasileiros,
uma vez que o Governo Federal, mediante aprovação
do Congresso Nacional, vem
aumentando as obrigações
municipais
quando,
por
exemplo, institui o Piso Nacional do Magistério, Piso
Nacional dos Agentes de Saúde, entre outras obrigações
ligadas às áreas de assistência social, saúde e educação.
“Não obstante a isso, os
recursos financeiros constitucionais repassados aos
municípios, os quais constam
do Art. 159 da Constituição
Federal, não acompanham
o crescimento das despesas
criadas pela União”, justifica.
2
Outubro de 2015
Clima de tensão marca tentativa de
votação da PEC 215 na Câmara
Depois de duas reuniões
marcadas por manobras e
ofensas, foi adiada para a próxima semana a votação da
Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215, que
transfere do executivo para o
Congresso Nacional a atribuição de deliberar sobre a criação e demarcação de terras
indígenas, de quilombolas e
áreas de proteção ambiental. O líder do Partido Verde,
deputado Sarney Filho, criticou a proposição, afirmando
que a PEC está contribuindo
para agravar a violência nas
áreas indígenas, onde aumentaram os casos de invasões, assassinatos e suicídios.
“Somos contra a PEC e não
acredito que ela será aprovada
no Plenário da Câmara e nem
no Senado Federal, onde 60
senadores já afirmaram que
votarão contra.”, afirmou. Ele
defendeu que a proposição
deveria ser abandonada e em
seu lugar apresentada uma
PEC da Indenização, estabelecendo qindenização para
as pessoas que compraram
terras indígenas de boa-fé.
O deputado Alessandro
Molon (Rede-RJ) também
condenou a PEC , afirmando que aprová-la “será o fim
das garantias individuais estabelecidas na Constituição.
Líder do PV defende rejeição ao texto que
flexibiliza Estatuto do Desarmamento
A comissão especial que
analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL
3722/12 e apensados) iniciou
na terça-feira, 20, a discussão
do substitutivo do relator.
Durante o debate entre os
parlamentares, o líder da bancada do Partido Verde, deputado Sarney Filho reafirmou
a posição do partido contra
a flexibilização do estatuto e
defendeu a rejeição do texto.
“Violência gera violência,
isso é antigo. A arma é a expressão maior da violência e,
ao ampliarmos a possibilidade de portadores de armas,
estamos seguramente ampliando a violência. Não devemos aprovar esse relatório,
pois tudo aquilo que vier para
aumentar a possibilidade de
violência em um mundo injusto, em um país desigual, é perigoso”, alertou Sarney Filho.
O deputado destacou tragédias recentes como a ocorrida no dia 1º de outubro, na
Universidade de Oregon nos
Estados Unidos, onde um atirador matou 10 pessoas e feriu
20. “Nós temos que ter a cultura da paz, e nosso partido
prega a irmandade”, defendeu.
Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados: Líder -Sarney Filho (MA); Evair de Melo (ES); Dr.
Sinval Malheiros (SP); Evandro Gussi (SP); Fábio Ramalho (MG); Leandre (PR); Penna (SP); Victor Mendes
(MA);
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Sarney Filho promove
debate sobre
contaminação de urânio
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara realizou, nesta terça-feira, 20, audiência pública para discutir
a contaminação de água por
alto teor de urânio detectada em um poço na zona rural de Lagoa Real, na Bahia.
A Audiência pública, solicitada pelo deputado Sarney
Filho teve como base reportagem veiculada em 22 de
agosto pelo ‘Estado’. A matéria
revelou que a INB, responsável
pela mineração de urânio na
zona rural de Caetité, município vizinho de Lagoa Real,
realizou duas inspeções em
um poço de uma propriedade
privada no município e, em
ambas as coletas, feitas em
outubro de 2014 e em março
de 2015, identificou a presença de alto teor de urânio
na água. A estatal, no entanto, só entregou os resultados
desses laudos no fim de maio
deste ano, e somente para a
prefeitura de Lagoa Real, que
imediatamente foi ao sítio
e determinou que o consumo da água fosse paralisado.
Sarney Filho não ficou
satisfeitos com as informações e anunciou, que vai
cobrar novos esclarecimentos. “Ficou claro a necessidade de maior transparência
nas ações da INB” afirmou.
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