ENCONTRO ANUAL DA REDE CEDES Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS Ministério do Esporte POLÍTICA NACIONAL DO ESPORTE Resolução Nº 05/2005/CNE PRINCÍPIOS Da reversão do quadro atual de injustiça, exclusão e vulnerabilidade social; Do Esporte e do Lazer como direito de cada um e dever do Estado; Da universalização e inclusão social; Da democratização da gestão e da participação. DIRETRIZES Universalização do acesso e promoção da inclusão social; Desenvolvimento humano; Ciência e Tecnologia do Esporte; Promoção da saúde; Paz e desenvolvimento da nação; Desenvolvimento Econômico; Gestão democrática: participação e controle social; Descentralização da política esportiva e de lazer. AÇÕES ESTRATÉGICAS Ampliação do acesso ao esporte em cada região do país como direito social; Garantia da oferta regular e da difusão da cultura das práticas esportivas escolar e de lazer para todas as pessoas, sem distinção de cor, raça, etnia, sexo, idade ou condição social; Ampliação e modernização de infraestrutura esportiva, contemplando a diversidade das práticas; Fortalecimento da participação da Mulher no Esporte; Estruturação da Política Nacional de Recursos Humanos, articulada com Estados e Municípios, para Capacitação e Formação com caráter multiprofissional e multidisciplinar, em parceria com o MEC e IES, de Recursos Humanos atuantes em atividades esportivas em todos os níveis, de forma a atender o Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Desenvolvimento do conhecimento, da ciência e da tecnologia do esporte; Oferecimento regular de práticas esportivas educacionais, de lazer e de alto rendimento, especialmente voltadas para a população em situação de vulnerabilidade social. CONFERÊNCIAS NACIONAIS DO ESPORTE 2004 – Esporte e Lazer e Desenvolvimento Humano; 2006 – Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer; 2010 – Plano Decenal do Esporte e Lazer – 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais. EIXOS ESTRUTURANTES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER Estruturas, agentes e competências; Avanços- Ampliação da infraestrutura esportiva e de lazer, criação dos setores específicos do esporte e conselhos, atualização das peças legais. Desafios – PL do Plano Decenal e do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, atualização competências. das peças legais, definição de agentes e EIXOS ESTRUTURANTES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER Recursos humanos e formação; Avanços – Implementação de uma grande rede com Universidades para formação e acompanhamento dos Programas, envolvimentos de mais de 50 mil pessoas em processos de formação presencial e a distância, significativa ampliação de postos de trabalho e geração de renda, investimentos em ciência , tecnologia e inovação ( REDES); Desafios- Legislação específica para RH em programas sociais, concursos públicos e ampliação das estruturas locais de trabalhadores do Esporte e Lazer, consolidar uma Política de Formação, Ciência e Tecnologia e Avaliação EIXOS ESTRUTURANTES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER Gestão democrática; Avanços – Criação das Conferências, reestruturação e/ou criação de conselhos, criação de Programas com implantação de UGL e Grupos Gestores. Desafios – Retomada das Conferências, fortalecimentos dos conselhos, formação e fortalecimento comunitário e do Controle social, implementação das deliberações das Conferências e consultas públicas, gestão compartilhada dos espaços e infraestrutura. EIXOS ESTRUTURANTES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER Financiamento. Avanços – Ampliação do orçamento de 335 milhões para 4 bilhões, implantação da Lei de Incentivo, ampliação de orçamentos nos estados e municípios, diversificação das fontes, ampliação dos investimentos nas empresas brasileiras, intersetorialidade promovendo articulação junto aos recursos de outras áreas. Desafios – Criação do Fundo, vinculação orçamentária com definição de valor mínimo obrigatório para cada ente federado, diversificação da fonte e ampliação em esporte educacional e de participação. SNELIS – Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Programa 2035 – Esporte e Grandes Eventos Esportivos Objetivo 0669 - Ampliar e qualificar o acesso à população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade de vida SNELIS – Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Programa 2035 – Esporte e Grandes Eventos Esportivos PROGRAMAS E AÇÕES SOCIAIS REDE CEDES CONCEITO DA REDE Estimular e fomentar a produção e a difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos em políticas públicas de esporte e lazer fundamentados nas Ciências Humanas e Sociais. O QUE FINANCIA? Pesquisa Ciências Sociais; Publicações Apoio a eventos Científicos Distribuição de Livros Apoio a Periódicos Científicos Repositório Vitor Marinho REDE CEDES - Balanço Item Pesquisas IES Postos de trabalho Grupos de pesquisa Pesquisadores Valor 2004 7 3 3 3 10 75.030,00 2005 27 8 16 9 22 379.447,82 2006 34 18 29 19 55 594.158,90 2007 13 12 15 11 66 427.299,84 2008 19 13 74 20 112 651.266,62 2009 16 16 92 14 88 757.834,29 2010 24 24 75 14 139 828.735,74 2011 04 04 10 04 11 423.365,72 2012 02 03 03 03 10 78.283,80 TOTAL 144 101 317 103 513 4.215.422,73 2013 - Parceria com CNPq – 1.9 Milhões Nº PESQUISADOR INSTITUIÇÃO 1 ALYSSON CARVALHO DE ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 2 ANA MÁRCIA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 3 EDISON LUIS GASTALDO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO 4 ELIZARA CAROLINA MARIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 5 FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ 6 FRANCISCO XAVIER FREIRE RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 7 GISELE MARIA SCHWARTZ UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO 8 HÉLDER FERREIRA ISAYAMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 9 NARA REJANE CRUZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 10 ROBERTO RODRIGUES PAES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 11 SUZANA HÜBNER WOLFF UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS 12 VILDE GOMES DE MENEZES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO LINHA DE PESQUISA LINHA 1 LINHA 2 LINHA 4 LINHA 4 LINHA 2 LINHA 1 LINHA 2 LINHA 2 LINHA 2 LINHA 2 LINHA 2 LINHA 2 2014–Convite/Chamada/SNELIS/ME- 2.681.925,84 UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO BA 79.998,40 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA 69.870,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO ES 57.250,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS GO 79.285,10 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RJ MG 972.350,00 110.248,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PA 49.962,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PR 6.640,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE PE 596.338,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDO NORTE RN 36.920,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS 98.940,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ 52.079,84 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB SC DF 76.690,00 264.458,00 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS RS 25.000,00 MS 21.396,50 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO BA 84.500,00 Repositório Vitor Marinho É uma parceria da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com o Ministério do Esporte – ME. RIRC vem cumprir um papel de múltiplas possibilidades para a Educação Física, Esporte e Lazer, ao reunir, preservar e disponibilizar organizadamente a produção científica decorrente das pesquisas apoiadas pela Rede CEDES num mesmo espaço digital. O link: http://www.labomidia.ufsc.br/vitor-marinho/armazena e disponibiliza os arquivos digitais referentes à produção científica decorrente das pesquisas realizadas pela Rede CEDES, garantindo assim a construção coletiva desse espaço Principais Resultados Fortalecimento do Repositório Vitor Marinho que registrou em fevereiro de 2014 um total de 372.796 consultas com sucesso desde a sua criação; 14 eventos com debates qualificados que envolveram cerca de 4.200 pessoas, entre pesquisadores, estudantes, gestores e professores, 04 pesquisas em andamento em 2014 Ampliação das ações de formação e acompanhamento das parcerias por meio da relação com a Universidades 04 publicações com 2.500 exemplares 03 periódicos com 13 edições Iniciada a retomada e inclusão de novos grupos e pesquisadores A REDE QUE QUEREMOS? 2º Encontro Anual da REDE CEDES OBJETIVOS Discutir as ações realizadas pela “Retomada da Rede Cedes” em 2014 e propostas de encaminhamentos para as ações da Rede no ano de 2015. Avançar nas reflexões sobre a produção de conhecimento em Educação Física, Lazer e Ciências do Esporte: desafios para a produção de conhecimento a partir da perspectiva das Ciências Humanas e Sociais. Apresentar e esclarecer dúvidas sobre orientações quanto passos/gastos referentes a celebração de parcerias junto à SNELIS/ME. PARTICIPANTES: Pesquisadores da Rede Cedes; Pesquisadores dos Grupos de Formadores e Articuladores do PELC e do Programa Vida Saudável, Pesquisadores dos Grupos das Equipes Colaboradores do PST e convidados – SNELIS. O que esperamos desse encontro? 1. Avaliar o processo de retomada da REDE 2. Levantar subsídios para a elaboração de novos passos da REDE CEDES: Estrutura e Organização dos Centros de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas Públicas de Esporte e Lazer da Rede Cedes Produção e Fomento de Pesquisas pela Rede Cedes Divulgação e Difusão de Conhecimentos pela Rede Cedes Monitoramento, Controle e Avaliação das Ações da Rede Cedes 3. Apontar desafios para os próximos anos 4. Envolvimento de outros parceiros e retomada de outros que estavam distante e ampliação e qualificação das ações e atuação da REDE CEDES METAS PARA 2015 Fortalecer o Repositório Vitor Marinho; Implantar os Centros de Desenvolvimento de pesquisas da Rede CEDES; Realizar Seminário anual de pesquisadores da Rede; Implementar o Sistema de Monitoramento das pesquisas ligadas à Rede para difusão e qualificação nas gestões de Políticas Públicas de Esporte e Lazer; Retomada dos Editais Construir uma Política de difusão do conhecimento (Criação de Conselho Editorial de Publicações da Rede CEDES, ação cooperativa com revistas periódicos da área). DESAFIOS Democratização do acesso ao Esporte e ao Lazer como Direitos Sociais para todas as idades e comunidades; Estruturação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (I e II CNE) - Pacto Federativo; Estruturação da Política de Esporte escolar e seus respectivos Jogos e Eventos; Diversificação e ampliação das Fontes de Financiamento para as políticas esportivas sociais; Instituição de uma Política Nacional de Formação de gestores, profissionais e agentes de Esporte e Lazer; DESAFIOS Controle social nos investimentos, implementação das Políticas formulação e SUPERAR • Inexistência de um sistema nacional articulando: União > Estados > Municípios Comitê Olímpico e Comitê Paraolímpico > Confederações > Federações > Clubes • Programas dispersos e/ou desarticulados • Subaproveitamento dos recursos disponíveis • Ausência de avaliação de resultados • Problemas de gestão e de governança DESAFIOS Contradição entre gestão privada e financiamento público do esporte Estruturação nos Estados e Municípios para implementação das Políticas de Esporte e Lazer Fortalecimento dos Programas/Políticas de Esporte e Lazer por meio da articulação intersetorial transformando-as em tecnologias sociais que possam ser desenvolvidas por gestores municipais e estaduais de forma contínua. OBRIGADA! Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social Andréa Nascimento Ewerton – Diretora DEDAP [email protected] Contatos: (61) 3217-9530/9510