sábado, 10 de maio de 2014
termos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional 41/2003, a
partir de 19-5-2009. (Proc. 2947/96).
a Certidão de Liquidação de Tempo 6/2014 e CONCEDENDO
a Darci Silva de Azevedo, RG. 15.727.548-6, Matrícula 25186,
Auxiliar Administrativo, autárquico, por ter completado as
exigências para uma aposentadoria voluntária, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de
5-10-88, o Abono de Permanência, nos termos do § 19 do artigo
40, Constituição Federal de 5-10-88, modificada pela Emenda
Constitucional 41, de 19, publicada no D.O. de 31-12-2003, a
partir de 27-3-2014. (Proc.302/1991)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor, de 9-5-2014
Concedendo Afastamento, sem prejuízos de vencimentos
a:
Fernando Nestor Facio Junior, RG.10.488.943-3, no período
de 16 à 21.05.2014 , para participar de Evento. (Prot. FAMERP
– 001-002804/2014);
José Carlos Mesquita, RG. 7.125.573, no período de 16 à
21.05.2014, para participar de Evento. (Prot. FAMERP – 001002803/2014);
José Germano Ferraz Arruda, RG.10.769.468-2, no período
de 16 à 21.05.2014, para participar de Evento. (Prot. FAMERP –
001-002805/2014).
José Maria Pereira Godoy, RG. 11.213.664, no período de
07 à 10.05.2014, para participar de Evento. (Prot. FAMERP –
001-002794/2014).
José Fernando Vilela Martin, RG. 11.230.488, no período
de 11 à 18.06.2014, para participar de Evento. (Prot. FAMERP
– 001-002692/2014).
Marcos Pontes Muniz, RG. 7.327.527, no período de 01 à
04.05.2014, para participar de Evento. (Prot. FAMERP – 001002778/2014).
Valdete Aparecida Gobbi Andrade, RG. 11.083.767-8, no
período de 12.05.2014, para participar de Evento. (Prot. FAMERP
– 001-002812/2014).
Despachos do Diretor, de 9-5-2014
Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e:
KEYSLI OSÓRIO CASTILHO, RG. 001.200.137, Auxiliar de
Serviço Administrativo, por iniciativa do empregado, conforme
Artigo 487 da C.L.T., a contar de 09/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO
ARTESANAL NAS COMUNIDADES
Portaria do Superintendente, nº 22/2014, de 9-5-2014
Retificando a Portaria nº 19/2014 publicada no DOE Poder
Executivo - Seção II de 12/04/2014 pág.97, onde consta “CPF
331363568-70 e RG 44.844.917-1” leia-se “CPF 033207804-33
e RG 50.191.501-1” da servidora Josilene Ataide Yamaguchi.
Comunicado
Relação de Cargos e Funções-Atividades correspondentes
às atribuições de comando da Unidade Administrativa com indicação devidamente aprovada e seus substitutos, de acordo com
o artigo 80 do Decreto n.º 42.850/63, combinado com o artigo
80 da LC 180/78 e legislação subseqüente, Unidade Administrativa Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de
Vencimentos – Subquadro do Substituído – Tabela.
GRADE DE SUBSTITUIÇÃO - BIÊNIO 01.01.2014 a
31.12.2015
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Superintendente – Ref. 02 – EVCC – SQC-I – Tabela 186/8 –
LC 1080/2008 – Leandro José Franco Damy, RG n.º 24.342.7177, 1º Subst. Marlene Augusta dos Santos, RG 12.654.734,
Diretor Técnico II – Ref 11 – EVCC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC
1080/2008.
DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETO
Diretor Técnico II – Ref. 11 – EVCC – SQF-I – Tabela 185/8
– LC 1080/2008 – Marlene Augusta dos Santos, RG 12.654.734,
1º Subst. Elton Tony Souza Pondé Coelho, RG n.º 44.844.917-1,
Assistente Técnico III – Ref 09 – EVCC – SQF-II – Tabela 185/8
– LC 1080/2008.
SEÇÃO PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES / OUVIDORIA
Chefe II – Ref. 06 – EV-CC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 – Renan Carlos Ribeiro de Novais, RG 5.324.385-7 –
Analista Sociocultural - Ref 01 – EVNU – EST, 1º Subst. Maríllia
de Macedo Porta, RG 46.714.525-8 – Assistente I – EVCC – SQFII – Tabela 185/8 – Ref. 01 – LC 1080/2008.
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor I – Ref. 06 – EVCC – SQF–I – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 – Maria da Penha Gabrielli Cotait, RG 618.720-0, 1º
Subst. Danielle dos Santos Ferregueti, RG 30.748.002-1 – Assistente I – Ref. 01 – EVCC – SQF–II – Tabela 185/8 – LC 1080/2008,
2º Subst. Janice de Paula, RG 10.238.709-6 – Chefe I – Ref. 02
– EV-CC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
SEÇÃO DE ATIVIDADE AUXILIARES
Chefe I - Ref. 02 – EVCC – SQF–I – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 – (vago) – Janice de Paula, RG 10.238.709-6, 1º
Subst. Eloyr Alves de Jesus, RG 12.508.533-3 – Chefe I – Ref.
02 – EVCC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
SAA/ALMOXARIFADO
Oficial Administrativo (Almoxarife) – Ref. 01 – EVNI –
SQC-III – LC 1080/2008 – (vago) Maurílio José dos Santos, RG
6.074.961, Chefe I – Ref. 02 – EVCC – SQC I – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 (Responsável pelo expediente), 1º Subst. Janice de
Paula, RG 10.238.709-6 – Chefe I – Ref. 02 – EV-C – SQC–I –
Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
SEÇÃO DE PESSOAL
Chefe II – Ref. 06 – EV-C – SQF-II – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 – Marina de Souza, RG 10.576.458-9, 1º Subst.
Janice de Paula, RG 10.238.709-6 – Chefe I – Ref. 02 – EV-C –
SQC–I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
Esporte, Lazer e
Juventude
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora, de 9-5-2014
Declarando que, nos termos dos arts 22 e 27 da LC 1080-08,
e alterada pelas LCs 1.123-10 e 1.199-13, regulamentado pelo
Dec. 57.782-12, os funcionários/servidores ficam enquadrados,
a partir de 1-11-13, em decorrência da progressão na seguinte
conformidade:
Auxiliar de Serviços Gerais
NOME
RG
De
Para
EURIDES CLEUSA CARLOS ARRUDA
5.330.272-2
1-C
1-D
GICÉLIA PRATES DE QUEIROZ
10.317.764-4
1-C
1-D
JOSE ABDERRAMAN DO REGO BARROS
771.905(GO)
1-D
1-E
LUCIANO APARECIDO MARQUES
14.530.448
1-C
1-D
MARIA ALMEIDA MACHADO
9.813.323-8
1-C
1-D
MARIA ELISA DA SILVA
24.370.914-6
1-C
1-D
NEIVA DE LOURDES VAZ
12.463.669-X
1-C
1-D
NIVALDO HEREDIA
8.899.545
1-D
1-E
OSVALDO AUGUSTO BATISTA
11.316.124
1-C
1-D
SEZINANDO SOARES
29.375.274-6
1-C
1-D
VALDEMIR OLIVEIRA DE JESUS
13.952.312
1-C
1-D
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Oficial Administrativo
NOME
ALBA REGINA SANTOS OLIVEIRA MARCELINO
ALUÍSIO DOS SANTOS LIMA
ANA LUCIA MOTA
ANGELA ROSARIA PRIORE
CARLOS ALBERTO BONINI
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES VALE
CECÍLIA MEDEIROS
EDISINETE NUNES DA SILVA
ELIANA DA SILVA
ELISABETE DE CAMPOS
GILDA MARIA GONÇALVES PALHARINI
GLAUCIA MARIA BELLEMO
IZILDA APARECIDA ALVES
JUREMA GABRIEL DE RAMOS
LEDA ZAMPESE ISÍDIO
LÍCIA MARIA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA COSTA DE FARIA
MARLENE DE SOUZA VIEIRA
MAURO FERNANDO LIMA
OLGA APARECIDA DE OLIVEIRA
PEDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
RAQUEL ALBUQUERQUE PINTO DE LOUREIRO
REGINA APARECIDA MARTINS
REGINA CÉLIA DE CAMILOS ROGRIGUES
REGINA MAURA DE MELO COSTA
RITA DE CÁSSIA SABINO
ROSELI CONDE CARLOS
SONIA DA SILVA SOUZA
SUELI SAUD DOS SANTOS
Oficial Operacional
NOME
LUIZ CARLOS DA SILVA
Oficial Sociocultural
NOME
AMADO BONFIM DE SOUZA
Analista Sociocultural
NOME
ALEXANDRE NASCIMENTO MARCELINO
ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS ADOLFO
ANTONIO CARLOS MESSIAS
ANTONO CARLOS MORENO
AUGUSTO DANIEL DA COSTA NETO
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO SCATOLIN
DEISE CRISTINA FERREIRA
DERMEVAL MASCARIN
EDELBERTO BUENO
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS
FRANCISCO PEDRO REGINI JUNIOR
GISVANIA APARECIDA ZEFERINO
IVONE APARECIDA DA SILVA LAUTON
IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS
JORGE EDUARDO ALVES MORAIS
JORGE LUIZ LOPES
JOSE DOMINGOS FERNANDES DE ANDRADE
JOSÉ EMÍDIO MENDES ABRAHÃO
LOANDA MARIA CASTELLO BRANCO
LUIZ ALBERTO SAVINI
LUIZ ANTONIO FRANCHIOSI
MARGARIDA AKIKO HARADA DE OLIVEIRA
MARIA DENISE GARCIA
MARIA ELISABETE BARRETO
MARIA ROSA BARALDI
MARIA SALETE CASSEMIRO
MARILENE CAMARGO
MÁRIO CESAR BORTOLUZO
MAURICIO PEREIRA LISBOA
MAURO TADEU DUQUE KOENIGKAN
NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI
NEWTON SANTANA
NILTON FERREIRA COUTINHO
PAULO ROBERTO SILVEIRA
PAULO TEIXEIRA GONZALEZ
REINALDO DA SILVA LIMA
RENATO FERRO MUSSALEM
ROSA HANAKO MIWA
SANDRA APARECIDA JANONI
SERGIO CORAUCCI PRANCHEVICIUS
VALDINEI DONIZETTI ALVES DIAS
VALDIR ANSELMO
VALDIRENE APARECIDA MUSTO
WANDERLEY PINTÀO BELLINATI
WILSON APARECIDO TONELLI
WILSON CARLOS CLARA
WILSON DIAS DOS SANTOS
WILZA GOMES DOS SANTOS
RG
5.982.485-2
16.489.038
18.214.243-7
10.178.429-6
4.970.370-5
13.458.919
6.398.317-5
13.160.727
13.336.491-4
3.528.222-8
13.238.439-5
12.961.887-1
8.747.131-0
8.142.020-1
11.029.647
10.368.743-9
8.588.043-7
16.470.653-7
5.215.357-5
10.760.145
15.524.600-8
4.229.265-7
10.267.165-5
6.627.009
5.341.435-4
9.748.555
10.162.493-1
13.469.672-4
10.350.399
De
1-F
1-B
1-B
1-B
1-D
1-C
1-C
1-B
1-B
1-D
1-C
1-A
1-D
1-C
1-C
1-C
1-D
1-B
1-D
1-D
1-B
1-C
1-D
1-B
1-F
2-A
1-C
1-C
1-D
Para
1-G
1-C
1-C
1-C
1-E
1-D
1-D
1-C
1-C
1-E
1-D
1-B
1-E
1-D
1-D
1-D
1-E
1-C
1-E
1-E
1-C
1-D
1-E
1-C
1-G
2-B
1-D
1-D
1-E
RG
8.601.414-6
De
1-B
Para
1-C
RG
6.406.683
De
1-B
Para
1-C
RG
16.326.025-4
7.708.607
5.857.802
4.773.933
3.441.750
18.023.813
6.766.323-0
7.419.288
8.739.509-5
11.650.787
6.061.629-5
7.806.524-0
4.830.810-9
17.968.714-1
10.503.084-3
20.632.453-4
8.092.011
7.711.348
10.433.072
3.946.906-2
4.192.838-6
4.564.606-5
4.980.517
8.139.075-0
18.952.609-9
8.231.933
4.166.954-X
18.007.653-X
5.071.327-9
7.569.930-8
8.251.959-6
5.190.874-8
10.228.471-4
5.215.119-0
10.809.740
12.485.270
7.837.588
11.097.468-2
14.190.206-1
4.736.077
9.090.481
7.488.052
15.615.427-4
4.796.241-0
16.864.050
12.366.047-6
5.362.748
10.593.331-4
12.150.370-7
18.539.565-X
De
1-B
1-B
1-B
1-B
1-G
1-A
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-A
1-B
1-B
1-A
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-A
1-B
1-B
1-A
1-B
1-B
1-B
1-G
1-B
1-A
1-B
1-A
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-B
1-A
1-G
1-B
1-B
1-B
1-A
1-B
2-A
Para
1-C
1-C
1-C
1-C
1-H
1-B
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-B
1-C
1-C
1-B
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-B
1-C
1-C
1-B
1-C
1-C
1-C
1-H
1-C
1-B
1-C
1-B
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-C
1-B
1-H
1-C
1-C
1-C
1-B
1-C
2-B
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria do Coordenador, de 8-5-2014
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, combinados
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, Carmen Luiza
Correa de Almeida Moraes, RG 7.100.671, Oficial Sociocultural,
90 dias, de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
30-9-08 a 28-9-13 (Proc. STUR 271-12).
Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portarias do Chefe de Gabinete, de 8-5-2014
Autorizando, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de
28-10-1968, observado o Decreto 52.322, de 18-11-1969, o
afastamento de Jefferson Prado, RG. 12.776.697-2, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, e sem quaisquer ônus para o Estado, participar, como
Coordenador e Editor das monografias de Samambaias e Licófitas do Brasil, na 1ª Reunião da Flora do Brasil Monografada
Digital, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 08-052014 a 10-05-2014. (Processo SMA 4002-14)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 9-5-2014
Declarando, que nos termos do artigo 10 da Lei Complementar n. 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123 de 01-07-2010 e 1.158 de 02-12-2011, e de
acordo com o disposto no artigo 18, do Decreto no 56.114, de
19-08-2010, os(as) funcionários(as) abaixo indicados(as), ficam
com o cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados na seguinte conformidade:
Executivo Público, Referência 1, do Grau ‘A’ para o Grau ‘B’
Nome - RG - A partir de
Bianca Amaral Mazzuchelli - 28.306.547-3 - 21-03-2014
Portaria Drh, de 9-5-2014
Concedendo, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 3° do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, que regulamentou a LC 1.158,
de 02-12-2011, ao servidor abaixo, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, na seguinte conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 50%
Hidequi Tanaca, RG 3.855.217-6, nomeado no cargo de
Assistente Técnico IV, Comissão, com exercício a partir de
06-05-2014.
INSTITUTO DE BOTÂNICA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de
9-5-2014
Designando, nos termos do artigo 31, inciso II do Decreto
52.833/2008 e de acordo com a Lei Complementar 125/75,
Marco Aurélio Silva Tiné, RG 1.179.366/DF, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, efetivo, para responder em substituição pela
função de Assistente Técnico de Direção, na Assistência Técnica,
no período de 26/05 a 09/06/2014, por impedimento da titular,
de acordo com a legislação vigente, a conta do orçamento em
vigor.
Despacho do Diretor do Centro Administrativo, de
9-5-2014
Assegurando, nos termos dos Artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, alterados pela LC nº 1048/2008, o direito a 90
(noventa) dias de licença-prêmio aos(s) funcionário(s) abaixo:
Maria Cristina dos Santos Barbosa, RG 32.815.497-0,
Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível II,
efetivo, referente ao quinquênio compreendido no período de
01/02/2009 a 30/01/2014.
Autorizando, nos termos dos Artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, alterados pela LC nº 1048/2008, a usufruir dias de
licença-prêmio aos(s) funcionário(s) abaixo:
Mary Pereira Monteiro, RG 12.489.528-1, Técnico de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível IV, efetivo, a usufruir
15(quinze )) dias de licença prêmio, referente ao quinquênio
compreendido no período de 17/08/1992 a 15/08/1997, a contar
de 16/05/2014, (saldo=60) dias.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO
Comunicado
Em atendimento ao Decreto 56.774 de 16 de fevereiro de
2011, comunicamos a admissão de pessoal para o exercício
de função de confiança regida pela Consolidação das Leis do
Trabalho, conforme segue:
1 – José Roberto Miron de Andrade RG 14.023.074-9 cargo de confiança: Assistente de Setor – admitido em 06 de
maio de 2014.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora, de 8-5-14
No Proc. PGE-16847-844993/2010, em que Cristiana Correa
Conde Faldini solicita incorporação de gratificação de representação nos termos da LC. 813-96: "Nos termos da manifestação
do Serviço de Cadastro, Frequência e Expediente de Pessoal de
fls. 32/33, defiro o pedido".
No Proc. PGE-1000082-987706/2012, em que Marcia Aparecida de Andrade Freixo solicita incorporação de gratificação
de representação nos termos da LC. 813-96: "Nos termos da
manifestação do Serviço de Cadastro, Frequência e Expediente
de Pessoal de fls. 18/19, defiro o pedido".
No Proc. PGE-18750-637068/2010, em que Pedro Ubiratan
Escorel de Azevedo solicita incorporação de gratificação de
representação nos termos da LC. 813-96: "Nos termos da manifestação do Serviço de Cadastro, Frequência e Expediente de
Pessoal de fls. 34/35, defiro o pedido".
Despachos da Diretora, de 9-5-2014
No Proc. PGE- 16850-431836/1997, em que Elaine Cristina
Pazini, RG. 20.544.364, Oficial Administrativo, solicita incorporação de gratificação de representação nos termos da LC. 813/96:
"Nos termos da manifestação do Serviço de Cadastro, Frequência e Expediente de Pessoal de fls. 46/47, defiro o pedido".
No Proc. PGE- 18492-333617/2008, em que Mari Miashiro
Kawasaki, RG. 11.558.385-3, Oficial Administrativo, solicita
incorporação de gratificação de representação nos termos
da LC. 813/96: "Nos termos da manifestação do Serviço de
Cadastro, Frequência e Expediente de Pessoal de fls. 43/44,
defiro o pedido".
Despacho da Diretora, de 8-5-2014
Ratificando, as Certidões de Tempo de Contribuição, para
fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. PGE - 1000169-106793/2001 - Maria Eloisa Barreto
Gonçalves - RG. 13.040.687-9, em 01-05-2014, conforme Artº 2º
I,II,III "a" e "b", § 1º, II da EC 41-03 C.C ARTº 201 § 9º da CF-88.
Proc. PGE - 16808-9454/1983 - Andre Luis Miceli RG.6.489.787-4, em 27-03-2014, conforme Artº 6º I,II,III e IV da
EC 41-03, alterado pela EC 47-05 e Lei 500-74.
SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Apostilas da Diretora Substituta, de 9-5-2014
Declarando:
nos termos do artigo 1º da LC. 813/96, que fica incorporada
ao patrimônio dos servidores abaixo, a gratificação de representação do cargo/função a seguir, calculado mediante a aplicação
do seguinte coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, na
seguinte conformidade:
Cristiana Correa Conde Faldini, RG. 21.416.372 – Procurador do Estado Nível IV – Procurador do Estado Assessor- (8,32):
1/10 a partir de 3-7-11; 1/10 a partir de 2-7-12.
A presente apostila retifica a publicada no DO. 23-8-12.
Marcia Aparecida de Andrade Freixo, RG. 16.196.063-7 –
Procurador do Estado Nível IV – Procurador do Estado Assessor(8,32): 1/10 a partir de 1-4-11; 1/10 a partir de 31-3-12.
A presente apostila retifica a publicado no DO. 2-11-12.
Declarando, nos termos do artigo 1º da LC. 813/96, que
fica incorporada ao patrimônio dos servidores abaixo, a gratificação de representação do cargo/função a seguir, calculado
mediante a aplicação do seguinte coeficiente sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080/2008, na seguinte conformidade:
Cristiana Correa Conde Faldini, RG. 21.416.372 – Procurador do Estado Nível IV – Procurador do Estado Assessor- (8,32):
1/10 a partir de 2-7-13.
Marcia Aparecida de Andrade Freixo, RG. 16.196.063-7 –
Procurador do Estado Nível IV – Procurador do Estado Assessor(8,32): 1/10 a partir de 31-3-13.
Pedro Ubiratan Escorel Azevedo, RG. 8.586.422-5 – Procurador do Estado Nível V – Exercício em outro Estado - (21,03):
1/10 a partir de 13-6-13.
São Paulo, 124 (86) – 97
Apostilas da Diretora Substituta, de 9-5-2014
Declarando, nos termos do artigo 1º da LC. 813/96, que
fica incorporada ao patrimônio das servidoras abaixo, a gratificação de representação dos cargos/funções a seguir, calculados
mediante a aplicação dos seguintes coeficientes sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080/2008, na seguinte conformidade:
Elaine Cristina Pazini, RG. 20.544.364, Oficial Administrativo, Diretor I – (3,54):
1/10 a partir de 14-8-13
Mari Miashiro Kawasaki, RG. 11.558.385-3, Oficial Administrativo, Diretor II – (5,00):
1/10 a partir de 16-1-12
1/10 a partir de 15-1-13
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Portarias do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto,
de 9-5-2014
Concedendo, com fundamento no art. 3º, inciso III da LC.
724/93, ao Dr. Eduardo Bordini Novato, RG. 21.964.171-1, Procurador do Estado Nível II, Ref. 02, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-2-08, totalizando 01.
Esta Portaria torna sem efeito a publicada no D.O. de 18-809, em virtude de inclusão de tempo de exercício de advocacia,
publicada no D.O. de 30-4-14, nos termos do Parecer PA-3 36/01.
Concedendo, com fundamento no art. 3º, inciso III da LC.
724/93, ao Dr. Eduardo Bordini Novato, RG. 21.964.171-1, Procurador do Estado Nível II, Ref. 02, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23-2-13, totalizando 02.
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Portaria do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da PR-9, de 9-5-2014
Concedendo, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da
L.C. 724/93, 01(um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ao Dr Flávio Marcelo Gomes, R.G. 22.071.474-5, Procurador
do Estado Nível III, Ref. 3, do SQC-III-QPGE, a partir de 07-052014, totalizando 03.
Despacho do Procurador do Estado Responsável pelo
Expediente da Pr-9, de 9-5-2014
Autorizando, ao Dr. Paulo Sérgio Cantieri, RG 9.342.399,
Procurador do Estado, Nível IV, Ref. 4, o gozo de 90 (noventa)
dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
10/12/80 a 01/08/85; 01/08/90 a 07/12/90, concedida através
do D.O. de 11/02/92, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1.048, de 10/6/08, para início dentro de 30 (trinta)
dias a contar da data da publicação.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 9-5-2014
Concedendo, nos termos do artigo 129 da C.E., a REGINA
CÉLIA BERNARDELLI ABRANTES, RG. 4.654.663-7, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1-C, do SQC-III-QSTM, por ter completado
15 anos de efetivo exercício, mais 01 quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam
3, a partir de 22-3-14.
Turismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portarias do Chefe de Gabinete, de 9-5-2014
Autorizando, com fundamento nos artigos 209, parágrafo
único, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C. 1048/08,
a fruição de dias de Licença-Prêmio às servidoras abaixo relacionadas:
Julia Maria Ferraz, RG. 5.351.234, Oficial Sociocultural, 90
dias referente ao período de 30-1-96 a 27-1-01;
Maria Helena Verga Boeri, RG. 5.168.592-9, Oficial Sociocultural, 15 dias referente ao período de 10-10-90 a 8-10-95.
Saneamento e Recursos
Hídricos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, de 9-5-2014
Concedendo a VAGNÓLIA DE MACEDO, R.G. nº
28.614.311-2, Assistente Técnico III, Referência 09, SQC-I, do
QSSRH, da Escala de Vencimentos - Comissão, da Lei Complementar nº 1080/08, de acordo com o artigo 135, inciso III, da
Lei nº 10.261/68, e nos termos do Decreto nº 53.966/09, a título
de Representação uma Gratificação, pertencente ao Grupo XI,
calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33 da citada LC, no período de 01/04 à 30/04/2014,
pelo exercício em substituição do cargo de Diretor Técnico II,
Referência 11, em virtude de Férias da Diretora do Centro de
Articulação Institucional da Coordenadoria de Recursos Hídricos.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Técnica, de 9-5-2014
Concedendo 180 (cento e oitenta dias) de LICENÇA GESTANTE, no período de 02/05/2014 à 28/10/2014, a ANA LAURA
PIRES NALESSO, RG nº 30.268.702-6, Assistente Técnico III, Ref.
09, da EV-C/LC 1080/08, do SQC-I/QSSRH, à vista da apresentação da Certidão de Nascimento do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Itapetininga, de 05/05/2014, no termos do artigo
198, § 2º da Lei 10.261/68 com nova redação dada pelo artigo
1º, da LC 1054/08.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias da Diretora Técnica, de 8-5-2014
Concedendo, a contar de 08-05-2014, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, com fundamento nos artigos 3º e 4º da
Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, combinado com os
artigos 3º e 6º do Decreto nº 57.781, de 10-02-2012, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de
3,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 10 de maio de 2014 às 02:52:08.