Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-000.445/2011-8 - Apensos: TC 005.525/2013-6 (SOLICITAÇÃO); TC
033.637/2011-3 (SOLICITAÇÃO)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Durval Barbosa da Silva
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Alagoinha - PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.339/2008-9 - Natureza: Embargos de Declaração - Tomada de Contas
Simplificada - Exercício: 2007
Recorrentes: Fausto Veiga de Paula. e outros
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Goiás
Advogado constituído nos autos: Liberato Nunes Taguatinga Filho,
OAB/GO 14.839
TC-017.927/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Abilio Spotti Gonçalves e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul MEC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.985/2013-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Bernd Dieter Dahms
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.721/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: André Luiz de Oliveira Lauriente e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.062/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Judite de Lucena Gomes e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.654/2012-7 - Natureza: Representação
Interessado: Prefeitura Municipal de Congo - PB
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Congo - PB
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.211/2007-3 - Apenso: TC 003.211/2011-8 (SOLICITAÇÃO)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Manoel Gomes de Carvalho Pires e outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte PE
Advogados constituídos nos autos: Graciano de Lira Rocha
OAB/PE 9.800; Antonio Eduardo de França Ferraz, OAB/PE
16.101 e outros (peça 8).
TC-031.462/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: D. H. Promoções e Eventos Ltda. e outros
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogados constituídos nos autos: Camilo Teixeira Alle, OAB/SP
97.678 (peça 9); Amanda Rodrigues Ferrasin, OAB;234.146,
Felipe Zorzan Alves, OAB/SP 182.184 e outros ( peça 25),
Alessandra Kiszura, OAB/SP 164.415 (peça 35), Guilherme Lopes
Mair, OAB/SP 241.701 e OAB/DF 32.261 e outros (peças 44, 45 e
92)
TC-046.729/2012-7 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-003.523/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Ministério dos Transportes
Interessado: Carlos Teophilo de Souza e Mello
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.667/2009-7 - Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe – BA
Recorrente: Tânia Marli Ribeiro Yoshida
Advogados constituídos nos autos: Rafael de Medeiros Chaves
Mattos OAB/BA nº 16.035 e outros
TC-025.848/2012-7 - Natureza: Prestação de Contas (Exercício de 2011)
Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz – MS
Responsáveis: Artur Roberto Couto e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-038.684/2012-8 - Natureza: Prestação de Contas
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Responsáveis: Abelardo Aires de Albuquerque e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-009.003/2002-0 - Apensos: TC 020.831/2006-7 (SOLICITAÇÃO); TC
018.635/2006-8 (SOLICITAÇÃO); TC 025.394/2006-2
(SOLICITAÇÃO); TC 000.245/2007-0 (SOLICITAÇÃO)
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2001
Responsáveis: Adelina Maria da Costa Nogueira ; Alda Maria
Magalhães de Almeida Silva ; Aurino Florêncio de Lima ; Carlos
Alberto Gomes da Rocha ; Carlos Alberto da Rocha Rosa ; Carlos
Eduardo da Silva Costa ; Claudia Stern Correa da Cunha ; Delcio
dos Santos Canevelo ; Edival Dan ; Eliza Helena de Souza Faria ;
Elson de Carvalho Viegas ; Fausto Aita Gai ; Fernando Augusto
Curvello ; Jonil Rodrigues Loureiro ; Jorge Carlos Dias de Sousa ;
Jose Fernandes da Costa ; José Antonio de Souza Veiga ; João
Francisco Neves ; Laerte Grisi ; Liliana Fay ; Livraria Universal
Ltda ; Luis Otávio Nunes da Silva ; Manlio Silvestre Fernandes ;
Marcos Antonio José dos Santos ; Marcos Antônio da Silva Batista
; Mauro Portela Pina Rodrigues ; Maxwel Ribeiro Moreira ;
Nelson Moura Brasil do Amaral Sobrinho ; Nilson Sales dos
Santos ; Nélson Jorge Moraes Matos ; Regina Celia Lopes Araújo ;
Reginaldo Antunes dos Santos ; Ricardo da Silva Pereira ; Roberto
Alves Barbosa ; Silvestre Prado de Souza Neto ; Sérgio Gaspar de
Campos ; Teresinha Maria Sena Pacielo ; Zelson Giacomo Loss.
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.683/2013-5 - Natureza: Representação
Interessado: Ramos Sales Construtora e Comércio Ltda
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.862/1999-8 - Apensos: TC 033.144/2010-9 (COBRANÇA EXECUTIVA); TC
033.067/2010-4 (COBRANÇA EXECUTIVA); TC 032.441/20100 (COBRANÇA EXECUTIVA)
Responsáveis: Arno Voigt; Ivan Leitão e Silva; José Luiz
Gonçalves; Moacir Requi
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Fazenda de Rondônia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.506/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Matilde Gonçalves de Oliveira
Órgão: Ministério da Saúde
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.752/2012-0 - Natureza:Pensão Civil
Interessadas: Elza Maria de Brito Pina ; Vanessa Maria de Brito
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Emitido em 03/09/2013 14:00
Pina
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Salvador/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.301/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Teixeira dos Reis ; Artur Soares da Silva ;
Domingos Ramos Coelho ; Elias Vidal Bezerra ; Henrique
Teixeira Lopes ; Joanice Soares de Andrade Figueredo ; Jose
Leonides de Souza ; José de Souza Cruz ; Luiz Gonzaga Pereira da
Silva (093.428.691-49); Miguel Pedrosa do Nascimento ; Neila de
Souza Motta ; Raimundo Mendes Feitosa ; Raimundo das Graças
Coelho
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em
Tocantins
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.477/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Back ; Ana Flavia Martins Monteiro Furini ;
Andressa Karine da Silva Pereira ; Anelise de Barcellos Almeida ;
Areta Carlos Goncalves ; Barbara Brzezinski Azevedo ; Barbara de
Souza Pereira ; Bruceli Franklin Coelho da Rosa ; Bruna Gomes
Borges ; Carine Selau Claudino ; Carolina de Castilhos Teixeira ;
Cindia Bernardelli ; Cristiane Petry Chagas ; Daiane Bertuzzi ;
Danielle Santos do Nascimento ; Deise Barros Trindade ; Denise
Manica ; Douglas Alberto Scholl ; Edel Teresinha de Freitas ; Elisa
Alves Rodrigues ; Elisa Rodrigues ; Elisandra Soria Vaz ;
Elisangela Silveira da Silva ; Elsa Geneci Prado Moura ; Erica
Tozawa ; Fabiana Witt Cidade ; Fabio Alex Marques de Souza ;
Felipe Garcia Adiers ; Fernanda Miranda Seixas Einloft ; Fernanda
Mottini Klein ; Floriana Beatriz Cunha Vieira ; Francisco Martins
Junior ; Gabriela Oxley ; Gabriela de Donati Porto ; Generio
Sirineli da Silva Ferreira ; Geronimo Antonio de Azevedo Carraro
; Giovanni Ludovico Cardozo Petroni ; Gorete Maliszewski ;
Hebelin Silveira Simoes ; Henrique Santos da Silva ; Jaqueline
Hanauer de Castro ; Joao Luiz de Souza Hopf ; Josiane Felber da
Silva ; Josiane Franca ; Joyce Rocha Rosa ; Karen Brocardo
Ferreira ; Katiuscia Morais da Silva ; Leandro Pereira da Silva ;
Leonardo da Silva Marques ; Leticia Franca ; Lisangela Farias da
Silva Boeira ; Luana Damiani Pulgatti ; Luciana Pereira de
Oliveira ; Luis Reinaldo Serafim ; Luiz Gustavo Marin ; Magda
Albuquerque da Silveira ; Marcelo de Campos ; Marcia Godoy
Cambraia ; Marcio Schneider Medeiros; Maria Lucia Nunes ;
Mariana Gehlen Walcher ; Marilia Liperte Hahn ; Michele
Teixeira Hertz ; Natalia Chemello Pereira ; Noeli Schneider ; Odon
Melo Soares ; Pamela dos Reis ; Paulo Sergio Berna de Vargas ;
Regina Fabrini Racolte Forsch ; Roberta Romio ; Roberto
Rodrigues Montiel ; Rosangela Martins da Cruz ; Sandra Jaqueline
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
Diniz Cruz ; Saylon Wladimir dos Santos Lopes ; Sheila Isabel dos
Santos Domingues ; Susan Boneberg de Souza ; Tais Benini de
Oliveira ; Tiago Mendes Pedroso ; Tissiane Oliveira da Silva ;
Valquiria Ferreira Borba ; Vanderli da Silva ; Vania Mota da Rosa
Leite ; Vera Marise Soares
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.801/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Afonso Francisco de Almeida ; Agenor Alves
Bezerra ; Alirio Pereira Rocha; Deusdede Manoel da Costa;
Deuzelis Pinto de Souza ; Geraldo Pedro de Matoa ; José Lopes da
Silva ; José Pereira Filho ; Nélio Rodrigues Ferraz ; Ventura
Miguel da Silva
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em Goiás
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.802/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Adão Gonçalves da Luz
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Mato
Grosso do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.743/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Felipe Gomes Rocha ; Othon Pereira do
Espirito Santo
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.796/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Dias dos Santos ; Antônio Modesto Machado ;
Benjamim Mateus de Oliveira ; João Chaveiro Felisberto ; Joel
Gonçalves da Costa ; José Candido de Jesus ; José Francisco da
Silva ; Nely Rosa de Melo ; Oscar Caser ; Shirley Campos Moraes
; Valdelicio da Rocha Oliveira ; Valterlan Martins Andrade ;
Walter Mori
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/GO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.819/2012-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Elisabete Rodrigues; Fabio Calvi Pinheiro
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-009.096/2012-4 - Natureza: Representação
Responsável: Manoel Fernandes Moreira Filho
Interessado: Câmara Municipal de Uruoca - CE
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Uruoca - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
TC-017.818/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Elisia França Dias Santos e outros
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.816/2013-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Dulce Dirclair Huf Bais
Órgão/Entidade: Conselho Federal de Enfermagem
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-009.473/2012-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Associação de Cooperação Agrícola do Estado de
Pernambuco - Acape e Edilson Barbosa de Lima.
Entidade: Associação de Cooperação Agrícola do Estado de
Pernambuco - Acape.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.743/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsável: Bival Alves de Melo.
Entidade: município de Cupira/PE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.497/2013-0 - Natureza: Representação.
Representante: Banco Gerador S/A.
Entidade: município de Itanagra/BA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.978/2012-0 - Natureza: Reforma.
Interessado: Marcos Loeri Rusch Lopes.
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.683/2011-6 - Natureza: Reforma.
Interessados: Mario Elias Botelho; Mario Georg; Mario Ramao
Contrera; Mario Rozas Filho; Mauricio Bianchini do Nascimento;
Mauricio Caiafa Soares; Mauricio Rodrigues de Oliveira; Mauro
Honorato dos Santos; Mauro Patricio Barroso; Miguel Froes Viana
e Milton Teixeira de Oliveira.
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.383/2011-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Carlos Alberto Timóteo da Silva e Severino Eudson
Catão Ferreira.
Entidade: Município de Palmeirina/PE.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-022.908/2010-2 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas)
Órgão: Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa da
Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia
Responsáveis: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e
Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa da
Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia
Advogado constituído nos autos: Eduardo Pannunzio (OAB/SP
162.740)
Sustentação Oral em nome do CENTRO DE GESTÃO E
ESTUDOS ESTRATÉGICOS - CGEE
Interessado(s) na Sustentação Oral
Thiago Lopes Ferraz Donnini - OAB/SP 235.247
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-007.911/2013-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC.
Interessados: Antonino Martins da Silva Junior, Carlos Roberto de
Faria, Claurysa Ribeiro da Silveira, Fernando Cruz Silva, Ivone
Melgado Barbosa Marques.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.118/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sousa - MEC
Interessados: Antonio Moreira de Figueiredo Neto, Hugo Vinicius
Moreira Barbosa e Maria Gorethi Moreira Barbosa, pensionistas de
Geneci Rodrigues Barbosa.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.444/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-Árido/RN - MEC
Interessados: Francisco de Paula Bezerra, Iseni Carlos Cardoso
Nogueira, João Salusto da Silva, Manoel Dantas Batista, Maria
Terezinha da Câmara Davi, Maria dos Santos Fernandes de
Oliveira , Raimundo Andrade de Lima Junior, Sebastião Lopes de
Oliveira e Vicência Maria da Rocha Souza.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.314/2013-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí (MEC).
Interessados: Oscar Ribeiro de Carvalho e Osvaldo do Rêgo Mello.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.840/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
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Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
Interessada: Vanda Maria de Souza Alvarenga.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.377/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Interessada: Wanda Wanderley Honda.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.378/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Interessados: Deusdi Alves da Silva, Edilson Bernardo da Silva,
Raimunda da Silva Oliveira e Rosalina de Alencar Teixeira.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.032/2009-9 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Entidade: Município de Primavera - PE.
Recorrente: Jadeildo Gouveia da Silva.
Advogados constituídos nos autos: José Taveira de Souza,
OAB/PE 9128, Ednaldo Luiz Costa, OAB/PE 12.494-D, e outros.
TC-026.444/2011-9 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Entidade: Estado da Paraíba/PB
Responsáveis: Estado da Paraíba/PB; José Maria de França, exSecretário de Estado de Saúde; José Joácio de Araújo Morais, exSecretário de Estado da Saúde; Reginaldo Tavares de
Albuquerque, ex-Secretário de Estado da Saúde; Geraldo de
Almeida Cunha Filho, ex-Secretário da Saúde.
Interessados: Fundo Nacional de Saúde/FNS-MS; Ministério
Público Federal/Procuradoria da República no Estado da
Paraíba/PB.
Advogados constituídos nos autos: Marco Aurélio de Medeiros
Villar (OAB/PB 12.902); Leonardo Paiva Varandas (OAB/PB
12.525); Marcus Vinícius Pessoa Cavalcanti Villar (OAB/PB
15.065); Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB 5.628); Bruno
Chianca Braga (OAB/PB 11.430); José de Arimateia Madruga
(OAB/PB 3.581); Daniel Gomes de Souza Ramos (OAB/PB
10.251).
TC-034.166/2011-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal/CEF-MF.
Responsável: Erivaldo de Oliveira Ferreira,ex-empregado da
Caixa, Agência Vila Boa/GO.
Interessado: Caixa Econômica Federal/CEF-MF.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-015.522/2007-9 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Órgãos: Fundo Nacional de Saúde - MS; Prefeitura de Amaraji PE
Responsáveis: Glória Maria de Andrade Gouveia; José Roberto do
Nascimento; Jânio Gouveia da Silva; Maria Bernardete Cabral de
Brito; Prefeitura de Amaraji - PE; Sonia Oliveira Cavalcanti
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS
Advogados constituídos nos autos: Walber de Moura Agra
(OAB/PE 757-B); José Taveira de Souza (OAB/PE 9.128);
Pollyana Gonçalves da Silva (OAB/PE 30.474) e outros
TC-015.948/2009-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Prestação de Contas Exercício: 2008).
Entidade: Escola Técnica Federal de Palmas (atual Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/MEC).
Recorrente: Luiz Antonio da Silva
Interessado: Ministério da Educação.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.102/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Prefeitura de Santana do Araguaia - PA
Responsável: Antonio Carvelli Filho
Interessados: Fundo Nacional de Saúde - MS; Prefeitura Municipal
de Santana do Araguaia - PA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.027/2010-1 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Prestação de Contas Exercício: 2009).
Entidade: Empresa Brasil de Comunicação
Recorrente: Empresa Brasil de Comunicação.
Advogados constituídos nos autos: Marco Antônio Fioravante
(OAB/DF 25.314), e Fábio Alexandre Moretto Rasi (OAB/DF
12.321)
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-011.480/2007-9 - Natureza: Pedido de Reexame em Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/CE
Interessados: Eureni Alves de Araújo Lima; Eureni Alves de
Araujo Lima
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.100/2005-0 - Apensos: TC 019.198/2012-4, TC 025.530/2010-0, TC
019.200/2012-9, TC 026.696/2006-8, TC 025.554/2010-7
Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Espírito Santo (Senai/ES)
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
Interessados: Marcelo Cama Proença Fernandes; Rodrigo Loureiro
Martins; Senai - Departamento Regional/ES - MTE
Responsáveis: Ademar Brumatti; Adriana Dantas da Silva Siviero;
Aloisio Carnielli; Aly da Silva; Benildo Denadai; Cesar Daher
Carneiro; Edenyr Dantas da Silva; Edson Franco Immaginario;
Fernando Antonio Dal Piero; Fernando Antonio Vaz; Francisco
Lordes; Fundação Universitária de Pesquisa Econômicas e Sociais;
Jadir José Pela; José Luiz Leal Darós; João Antonio Guedes; João
Marcos Loureiro Del Puppo; Lenora Dantas da Silva Vescovi;
Lucas Izoton Vieira; Luiz Carlos de Freitas Pacheco; Maria
Aparecida Bianchi; Mariluce Polido Dias; Paulo Regis Vescovi;
Ricardo Ribeiro Barbosa; Robson Santos Cardoso; Ronaldo
Henriques de Carvalho; Ronaldo Simonetti; Rosivaldo Bispo dos
Santos; Sebastião da Cunha Sena; Tarciso Celso Vieira de Vargas;
Vitoriagas - Gases Industriais Ltda. - Me
Recorrentes: Adriana Dantas da Silva Siviero, Lenora Dantas da
Silva Vescovi, Aly da Silva, Edenyr Dantas da Silva, Paulo Régis
Vescovi, Edson Franco Immaginário e Rosivaldo Bispo dos Santos
Advogados constituídos nos autos: Marilda de Paula Silveira
(OAB/DF 33.954) e Flávio Henrique Unes Pereira (OAB/DF
31.442)
TC-012.166/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa do Acre
Interessados: Warley Ramos da Silva; Williane Barros Silva
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.640/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Acre
Interessado: Maria Rodrigues da Costa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.014/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA
Interessados: Josefa Maria dos Santos; Josefa Maria dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.704/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AL
Interessado: Maria Cícera de Oliveira Miranda
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.425/2012-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - CANOAS/RS INSS/MPS
Interessados: Carlos Roberto Muller; Vilmar Rodrigues Thome
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-037.546/2012-0 - Natureza: Pedido de Reexame em Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
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Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
da Fazenda na Paraíba
Interessados: Maria Ruth Mota Vieira de Medeiros;
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda na
Paraíba; Maria Ruth Mota Vieira de Medeiros
Advogados constituídos nos autos: Marcos dos Anjos Pires
Bezerra (OAB/PB 3.994); Pedro Barreto Pires Bezerra (OAB/PB
11.879); José Augusto Nobre Neto (OAB/PB 11.147).
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-027.192/2012-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Irauçuba/CE
Responsável: Antonio Evaldo Gomes Bastos (CPF 190.711.593-53)
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-002.548/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsável: João Antônio Flores Neto.
Órgão: 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo - Cindacta.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.117/2013-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Marta Maria de Oliveira Sousa.
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra/MDA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.205/2013-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Ministério da Integração Nacional - MI.
Responsável: Paulo Roberto Saldanha Vianna.
Entidade: Município de Taperoá/BA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.548/2011-9 - Apenso: TC 000.833/2013-4.
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessados: Estado de Roraima e Secretaria Nacional de
Segurança Pública - Senasp.
Responsáveis: Francisco Flamarion Portela, Estado de Roraima,
Jander Gener Cesar Guerreiro e Jorci Mendes de Almeida.
Entidade: Estado de Roraima.
Advogado constituído nos autos: Jorci Mendes de Almeida Júnior
(OAB/RR 749).
TC-018.362/2013-3 - Natureza: Representação.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Entidade: Município de Concórdia/SC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.546/2011-0 - Natureza: Prestação de Contas.
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Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 31/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/set/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/09/2013 14:00
Exercício: 2010.
Interessado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra.
Responsáveis: Alessandra Márcia Costa; Estevao de Oliveira
Vasconcelos e Gilberto Coutinho Freire.
Entidade: 22ª Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas - Incra/AL.
Advogado constituído nos autos: não há.
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