Boletim informativo
Dezembro de 2008
N° 175
news
PT
«Potencial de investigação»
vai ser desbloqueado pelo
7.º Programa-Quadro de
Investigação (7PQ)
Estratégia da UE para a região do Mar Báltico:
dê a sua opinião
As regiões da Convergência e as regiões
ultraperiféricas vão beneficiar do financiamento do 7PQ para o ‘Potencial de
investigação’, tendo a Comissão anunciado dois convites à apresentação de propostas. Os Estados-Membros afectaram
340 milhões de euros (2007-2013) para
o pleno desenvolvimento do potencial
de investigação destas regiões, através
do apoio, nomeadamente, à aquisição e
desenvolvimento de equipamento de investigação e ao aumento de actividades
de transferência de conhecimentos.
No processo conducente à publicação no final de Dezembro de um projecto de estratégia para a região do
Mar Báltico, a Comissão convida todos os interessados a fazerem comentários e darem o seu contributo
através da consulta que se encontra no respectivo sítio web. Criado no início de Novembro, este sítio
estará em funcionamento até ao final do ano: as contribuições serão publicadas na internet.
http://cordis.europa.eu/fp7/dc/index.
cfm
http://cordis.europa.eu/fp7/capacities/
convergence-regions_en.html
Conferência URBACT – colocar
na agenda o caos financeiro
Encontraram-se em Montpellier, para
a Conferência anual do URBACT, em 1
e 2 de Dezembro, representantes de
300 cidades. Esta Conferência do URBACT, um programa da UE que incentiva o intercâmbio de conhecimentos
relacionados com o desenvolvimento
urbano sustentável, reuniu universidades, autoridades de gestão do FEDER
e do FSE, consultores e outros peritos
com o objectivo de participarem em
seminários, visitas a instalações e outros
acontecimentos numa tentativa de encontrar maneira de fazer face a desafios
cada vez mais complexos. Nesta conferência foi apresentado um documento
de trabalho dos serviços da Comissão
sobre a política urbana.
http://ec.europa.eu/regional_policy/
sources/docoffic/2007/working/
urban_dimension_en.pdf
A cooperação Suíça/UE poderá
ir mais longe
Realizaram-se em Berna e Lucerna várias
reuniões no âmbito da visita oficial à
Suíça efectuada pela Comissária para
a Política Regional, Danuta Hübner, no
início de Novembro. Os objectivos da
Estratégia de Lisboa e os programas de
Política Regional da UE são muito semelhantes aos da Nova Política Regional
(NPR) da Suíça. A Comissão gostaria que
a NPR alargasse o seu âmbito a fim de
incluir, por exemplo, a utilização comum
de infra-estruturas em sectores como a
saúde, o turismo e a educação.
http://europa.eu/rapid/
pressReleasesAction.do?reference=IP/
08/1667&format=HTML&aged=0&lan
guage=EN&guiLanguage=fr
Esta estratégia pretende tornar a região do Mar Báltico ambientalmente sustentável, próspera, acessível,
atraente e segura. Concentrando-se mais nos resultados do que nas recomendações, a estratégia será
transparente e aberta à apreciação crítica do público,
em reacção a informações actualizadas regularmente
sobre o que aconteceu, o que está em curso e o que
se pretende para o futuro.
O processo de consulta, integrado na redacção do
projecto, vê o início da estratégia como quer prosseguir,
com o público a ser plenamente informado e convidado
para se pronunciar, desde as autoridades regionais e
locais até qualquer pessoa que tenha interesse na região. Solicita-se a quem quer contribuir que apresente
os seus comentários do ponto de vista de um cidadão,
de membro de uma organização ou de uma autoridade
pública. As perguntas colocadas no documento de
consulta, que está disponível no sítio web, incluem:
• No que se refere às políticas (da UE), quais são as
mais relevantes? Algumas políticas (da UE) deviam
ser consideradas prioritárias em relação a outras
(por exemplo, ambiente/marítima, etc.)?
• Como é que os diferentes mercados do Mar Báltico
podem ser incentivados a interagir mais, ultrapassando assim alguns dos problemas associados a
uma concorrência interna insuficiente?
• Quais são os obstáculos principais que continuam
a colocar-se ao comércio na região?
último, o mercado de trabalho não funciona como
devia, acrescentou Wolfe. Na situação actual, as águas
residuais são um problema do município, os escoamentos da agricultura são uma questão regional e o
ambiente é uma questão nacional: «A região precisa
de uma abordagem global em que os problemas
sejam resolvidos em conjunto», explicou.
Como é que será possível conseguir isso? O documento
de consulta pergunta como orientar melhor os financiamentos, como harmonizar as necessidades do ambiente
com o desenvolvimento e o crescimento da região e
como organizar de modo mais racional a utilização do
mar. A resolução destas e das outras questões suscitadas
carece do maior número possível de contributos – a
zona é extremamente complexa, sendo oito os Estados
-Membros ribeirinhos, além de uma parte da Federação
Russa. Todas as ideias são bem-vindas.
A estratégia será concluída e apresentada como Comunicação ao Conselho até Junho de 2009. Nessa altura
as autoridades de gestão dos programas reúnem-se
na Suécia para fazer corresponder as acções definidas
na estratégia ao financiamento disponível do Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional.
http://ec.europa.eu/regional_policy/consultation/
baltic/consultation_en.htm
http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperation/
baltic/index_en.htm
• Como é que se pode encorajar uma melhor concepção das políticas? O que é que impede actualmente
uma melhor coordenação? Como é que se pode
melhorar esta situação?
A região do Mar Báltico tem pela frente uma série de
desafios: o ambiente degradou-se e as famílias que
durante gerações passaram o Verão junto do mar já não
podem deixar as crianças brincar na água. «Quando
a temperatura sobe além de um certo ponto, tudo
aquilo se torna num puré», explicou Colin Wolfe,
chefe de unidade na DG REGIO, ao falar em Paris na
conferência sobre o futuro da coesão territorial. 90%
do minério de ferro vem do norte, o comércio com a
Rússia está a aumentar extraordinariamente e a região
não está bem ligada a sistemas de transporte. Por
Ponte e túnel do Øresund, que ligam a Dinamarca à Suécia.
KN-AB-08-175-PT-C
1025-7063
inforegio
INTERREG IVC – está em curso o segundo convite para
apresentação de propostas
Todos os candidatos a um financiamento ao abrigo do INTERREG IVC têm até 30 de Janeiro de 2009 para apresentar o pedido, porque
nessa altura começa a execução a segunda ronda de candidaturas. A zona de cooperação abrangida inclui todos os Estados-Membros,
a Noruega e a Suíça e serão consideradas prioritariamente as parcerias que envolvam autoridades regionais ou locais.
Foi criado um sítio web especial para dar todo o apoio aos candidatos,
incluindo informações sobre quem contactar localmente para obter
conselhos para responder ao convite para apresentação de propostas
e sobre uma série de acontecimentos como os open days, seminários
e consultas individuais. Existe também um dispositivo de procura de
parceiros e uma base de dados de novas ideias de projectos.
O programa INTERREG IVC procura tornar mais eficaz a política de
desenvolvimento regional, a fim de aumentar a competitividade. Para
isso ajuda as pessoas a associarem ideias, harmoniza as regiões menos
experientes com as mais avançadas e certifica-se de que as boas práticas
são integradas nos programas correntes.
O programa está dividido em duas ‘prioridades’: a primeira, relacionada
com o crescimento, reflecte a Estratégia de Lisboa, no tema ‘Inovação
e economia do conhecimento’; a segunda tem a ver com o desenvolvimento
sustentável e reflecte a estratégia de Gotemburgo, designada ‘Ambiente
e prevenção de riscos’. A primeira abarca PME, recursos humanos, educação e investigação e tecnologia; a segunda, gestão da água, energia
e transportes sustentáveis. No manual do programa, que pode ser
obtido no sítio web, é indicada uma lista completa. Os fundos ainda
disponíveis a título do FEDER, elevam-se a 136,9 milhões de euros para
a prioridade um (Inovação) e a 95,6 milhões de euros para a prioridade
dois (Ambiente).
Se está a planear um projecto que abarque estes objectivos e está interessado num financiamento, consulte o sítio web, que inclui uma série
de dispositivos para o ajudar a apresentar um pedido. Inclui também
uma secção de perguntas mais frequentes, explicando algumas das
diferenças entre esta ronda e as anteriores.
http://www.interreg4c.eu/
Debate sobre o futuro da coesão arranca na conferência de Paris
Estudantes, autoridades de gestão, políticos e pessoas que pretendem ver as suas regiões progredir e prosperar acorreram às centenas para
ouvir o que os peritos tinham para dizer na conferência sobre Coesão Territorial e o Futuro da Política de Coesão, Paris, 30-31 de Outubro.
O evento, realizado sob os auspícios da Presidência francesa, constituiu
um enorme sucesso se tivermos como indicador o constante murmúrio de conversas nos átrios e corredores e o número de perguntas da
assistência. Perguntas sobre o significado da palavra «território», sobre
a relação entre cooperação e competitividade e se a cooperação transnacional e regional se traduz numa erosão do poder dos Estados-nação
proporcionaram um terreno fértil de discussão.
Salientam-se dois pontos em relação aos quais o consenso pareceu claro: o
financiamento da coesão não deve ser visto como uma «solução» para os
problemas causados pela má concepção do planeamento sectorial e o termo
território deve ser encarado como um meio de levar os responsáveis políticos
a criarem políticas baseadas localmente, considerando plenamente o mapa,
o território em que a política se vai aplicar e o que se passará no terreno.
A Comissária responsável pela Política Regional, Danuta Hübner, falando
numa mesa-redonda em que foi feito o resumo da conferência, explicou
porque é que o Livro Verde sobre o futuro da coesão territorial foi agora
publicado, «Os desafios que se perfilam no horizonte são tais que é
imperativa a modernização da coesão territorial».
A edição de Dezembro (n.º 28) da revista InfoRegio Panorama analisa
em profundidade o Livro Verde e aprecia as suas implicações. Pode ser
consultado clicando na ligação a seguir.
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/panora_pt.htm
http://www.conference-cohesionue2008.fr
Salienta-se que esta é a última edição do boletim InfoRegio News no actual formato mensal. A partir de Janeiro de
2009, vamos passar a enviar as notícias apenas em formato electrónico e a intervalos irregulares. Mas também o
convidamos a visitar regularmente o nosso sítio web: http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm
Se quiser continuar a receber as nossas notícias, actualize os seus dados de contacto em: http://www.inforegiodoc.eu/
Para mais informações: [email protected]
Comissão Europeia
Direcção-Geral da Política Regional
Editor responsável: Raphaël Goulet, Comissão Europeia, DG Política Regional, Unidade B1, Fax: +32 2 29-66003. Os textos da presente publicação não vinculam a Comissão.
Sítio web da Direcção-Geral da Política Regional: http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm
Comissária Danuta Hübner: http://ec.europa.eu/commission_barroso/hubner/index_pt.htm
Pedidos de publicações: [email protected] — O presente boletim informativo é publicado nas 22 línguas oficiais da União Europeia.
Impresso em papel reciclado.
As opiniões expressas nesta publicação pertencem aos seus autores e não reflectem necessariamente a opinião da Comissão Europeia.
Texto finalizado em 26 de Novembro de 2008