RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA
PERFIL DO SEU MUNICÍPIO
SÃO BENTO DO NORTE
Perfil do Seu Município
São Bento do Norte
V.10 p.1-23
2008
1
São Bento
NATAL, RN – 2008
2
São Bento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Governadora
Wilma Maria de Faria
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Iberê Paiva Ferreira de Souza
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO
GRANDE DO NORTE – IDEMA
Diretor Geral
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Técnico
Fábio Ricardo Silva Góis
Diretor Administrativo
Ruy da Silva Mariz
COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES
Coordenador
Welson Assunção Ramos
Equipe Técnica
Ana Maria de Carvalho
Maria Helena Alves dos Santos
Maria Luzinete da Silva
Filomena Maria da Costa
Maria Sonia do Nascimento Rebouças
Sônia Márcia Freire Magalhães
Diagramação
Luiz Antonio N. de Paiva
Colaboração
Jonilson de Souza Figueiredo
3
São Bento
Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES
APRESENTAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações
socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo
Municipal.
O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167
municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do
planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral.
Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de
informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Geral
4
São Bento
SUMÁRIO
1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07
2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07
3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13
3.1
–
Dados
Demográficos..............................................................................................................13
3.2
–
Saúde ..........................................................................................................................................14
3.3
–
Educação...................................................................................................................................15
3.4
–
Habitação
e
Saneamento
Básico.........................................................................................15
4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16
4.1
–
Agropecuária,
Pesca
e
Extração
Vegetal....................................................................16
4.2
–
Indústria
Extrativa
e
de
Transformação......................................................................17
5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18
5.1
–
Serviço
Bancário...........................................................................................................18
5.2
–
Hospedagem..................................................................................................................18
5.3
–
Limpeza
Urbana.............................................................................................................18
5.4
–
Informações
Complementares.....................................................................................18
6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19
6.1
–
Transporte......................................................................................................................19
4
São Bento
6.2
–
Energia
Elétrica........................................................................................................................19
6.3
–
Abastecimento
de
Água.........................................................................................................20
6.4
–
Comunicações...............................................................................................................20
6.5
–
Justiça
e
Segurança
Pública........................................................................................20
7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21
7.1
–
Contabilidade
Social.....................................................................................................21
7.2
–
Finanças
Públicas.........................................................................................................21
8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22
8.1
–
Representação
Política..........................................................................................................22
8.2
–
Estrutura
Administrativa..............................................................................................22
8.3
–
Legislação......................................................................................................................22
8.4
–
Conselhos
Municipais............................................................................................................22
9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23
9.1
–
Cultura
e
Lazer..............................................................................................................23
9.2
–
Principais
Eventos........................................................................................................23
9.3
–
Pontos
Turísticos..........................................................................................................23
5
São Bento
HISTÓRICO
Nos idos de 1876, Luiz Cazuza da Silva, popularmente conhecido por Luiz Caboclo, resolveu
construir a primeira casa na localidade de Caiçara, chamada por ele posteriormente de São
Bento, em virtude da abundância de cobras na área e por ser esse santo considerado o protetor
das pessoas picadas pelas cobras. Seis anos depois, em 1882, foi construída a segunda casa
em São Bento, por iniciativa de Manoel Galvão, natural de Coroas Limpas, município de Santana
do Matos.
Com a Instalação de outras moradias, surgiu a necessidade de uma capela, que foi erguida em
terreno doado pelo capitão Gerônimo de Queiróz Castro e por Dona Salustina da Silva. O
arruado foi se consolidando, ensejando o aparecimento de um pequeno comércio, tendo à frente
o senhor Manoel Martins, considerado o primeiro negociante na localidade.
O povoado já era uma realidade em 1894, de acordo com o reconhecimento feito pelo Dr.
Alberto Maranhão, então Secretário do Governo no Rio Grande do Norte.
Mas foi a invasão das dunas soterrando praticamente Caiçara Velha que São Bento
experimentou um maior crescimento, com a chegada de muitas famílias vindas da comunidade
vizinha.
Em 1918, o povoado ganhou uma agência de correio e passou a se chamar São Bento do Norte.
No ano de 1928, foi incluída entre as comunidades pertencentes ao município de Baixa Verde
(hoje João Câmara) sendo elevada pelo Decreto Estadual nº 603 de 31 de outubro de 1938, à
categoria de vila. São Bento do Norte foi crescendo gradativamente, sempre com uma economia
voltada para a pesca e para o pequeno plantio.
Em 25 de novembro de 1953, através da Lei nº 923, São Bento do Norte desmembrou-se de
João Câmara, tornando-se município do Rio Grande do Norte.
6
São Bento
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome do Município: São Bento do Norte
Lei de Criação: n° 923
Data: 25/11/1953
Desmembrado de: João Câmara
Microrregião do IBGE: Macau
Zona Homogênea do Planejamento: Litoral Norte
Classificação do IDH=M em relação ao IDH-E: 98º
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,643
Esperança de Vida ao Nascer: 65,572
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital e
Limites
Coordenadas Geográficas: latitude: 5º 03’ 59” Sul
longitude:36º 02’ 17” Oeste
Área: 288,64 km², equivalente a 0,55% da superfície estadual.
Altitude da Sede: 0
Distância em Relação à Capital: 148 km
Limites: Norte – Oceano Atlântico
Sul – Parazinho e Caiçara do Norte
Leste – Pedra Grande
Oeste – Caiçara do Norte
2.2 – Clima
Tipo: clima muito quente e semi-árido.
Precipitação Pluviométrica Anual (2007):
normal: observada: desvio: -
Período Chuvoso: março a abril
Temperaturas Médias Anuais:
máxima: 32,0 °C
média: 26,5 °C
mínima: 21,0 °C
7
São Bento
Umidade Relativa Média Anual: 68%
Horas de Insolação: 2.700
2.3 – Formação Vegetal
Caatinga Hiperxerófila - vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactáceas e
plantas de porte mais baixo e espalhado. Entre outras espécies destacam-se a jurema preta,
mufumbo, faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro.
Formação de Praias e Dunas - vegetação nativa fixadora de areia. As Dunas são estabilizadas
ou fixas quando coberta por vegetação natural e denominada Reserva Ecológica.
2.4 – Solos
Solos predominantes e características principais:
Areias Quartzosas Distróficas - fertilidade natural baixa, textura arenosa, relevo plano,
excessivamente drenado.
Podzólico Vermelho Amarelo Equivalente Eutrófico Abrúpto - fertilidade natural alta, textura
argilosa, relevo plano, moderado a imperfeitamente drenados, medianamente profundos.
Uso: nas áreas de ocorrências de Areias Quartzosas Distróficas, a agricultura é praticamente
inexistente, cultivando-se apenas culturas de subsistência, em pequenas áreas. As limitações ao
uso agrícola decorrem da falta d’água, da pouca capacidade de retenção e da baixa fertilidade
natural, sendo, portanto, mais indicadas para culturas de ciclo longo, tais como coco, caju e sisal.
Apresentam condições favoráveis ao uso de implementos agrícolas e seu aproveitamento
racional requer adubações parceladas e irrigação, no período seco.
Os Podzólicos são bastante utilizados para o cultivo de algodão, milho, feijão e mandioca.
Apresentam boa fertilidade e relevo plano que permite mecanização intensiva. O principal fator
limitante do uso agrícola é a deficiência da água, decorrente do longo período de estiagem na
região.
Aptidão Agrícola:a maior parte da área é indicada para preservação da flora e da fauna ou para
recreação e aptas para culturas especiais de ciclo longo, tais como algodão arbóreo, sisal, caju e
coco. Aptidão regular (ao Nordeste) e restrita (pequena área ao Sul) para lavouras.
Sistema de Manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico. As práticas agrícolas podem estar
condicionadas tanto ao trabalho braçal e à tração animal, com implementos agrícolas simples,
como a motomecanização.
2.5 – Relevo
Menos de 100 metros de altitude.
8
São Bento
Planície Costeira - formada por praias que têm como limites, de um lado, o mar, e, de outro, os
Tabuleiros Costeiros, estende-se por todo o litoral.Esses terrenos planos são alterados em suas
formas pela presença de Dunas.
Tabuleiros Costeiros - relevos planos de baixa altitude, também denominados planaltos
rebaixados, formados basicamente por argilas (barro), localizam-se próximo ao litoral, às vezes
chegando ao litoral.
2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos
Geologicamente o município situa-se na faixa do domínio da Bacia Potiguar (Idade Cretácea),
entretanto predomina na Região sedimentos pertencentes ao grupo Barreiras de Idade Terciária,
formadores de solos arenosos a areno-argilosos de coloração creme a creme avermelhada, que
recobrem os calcarenitos e calcilutitos bioclásticos da Formação Jandaíra (estes ocorrendo
somente em sub-superfície). No litoral o grupo Barreiras encontra-se recoberto por Depósitos de
Praias de origem marinha remodelados por ventos, são compostos de areias finas a grossas,
com níveis de cascalho, associadas às praias atuais e dunas móveis; arenitos e conglomerados
com cimento carbonático, definindo cordões de beach rocks. Próximo ao litoral encontram-se
Paleodunas ou Dunas Fixas formadas por areias bem selecionadas, amareladas, inconsolidadas
ou parcialmente consolidadas, que foram transportadas pela ação dos ventos (eólica), formando
cordões, atualmente fixados por vegetação.
Recursos Minerais Associados
Depósitos Aluvionares e Paleodunas - bancos de areias e cascalho, materiais utilizados para
construção civil.
Grupo Barreiras e Paleocascalheiras - cascalho, material utilizados para construção civil; seixos e
calhaus de calcedónia, utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas, água mineral,
utilizada para o consumo humano.
Formação Jandaíra - calcários cálcicos e magnesianos, utilizados na indústria do cimento, cal,
corretivo agrícola e alimentar para animais; rocha ornamental, utilizada como piso e
revestimento; britas e pedras dimensiona, utilizadas para construção civil, gipsita e argilas
utilizadas na indústria do cimento e gesso agrícola.
2.7 – Recursos Hídricos
Hidrogeologia:
Aqüífero Barreiras - apresenta-se confinado, semiconfinado e livre em algumas áreas. Os poços
construídos mostram capacidades máximas de vazão, variando entre 5 a 100 m³/h, com águas
de excelente qualidade química, com baixos teores de sódio, podendo ser utilizada praticamente
para todos os fins.
Aqüífero Jandaíra - é composto dominantemente por calcários, apresentando água geralmente
salobra e uma composição química favorável a pequena irrigação. É também um aqüífero livre
9
São Bento
ou confinado com vazões que variam até 30 m³/h, com média de 3 m³/h e poços com
profundidade média em torno de 8 m. Abaixo do Jandaíra encontra-se o aquífero Açu.
Hidrologia:
O município encontra-se com 100% do seu território inserido na Faixa Litorânea Norte de
Escoamento Difuso.
Açude com capacidade de acumulação superior a 100.000 m³ : inexistente
2.8 – Sítio Natural
Litoral: área com 100 quilômetros de extensão, entre as cidades de São Bento do Norte e
Touros, apresentando cenários geológicos rasos e de extensa beleza. Numa sucessão de praias
praticamente virgens se alteram e se combinam “beach-rocks, eolianitos carbonáticos, campos
de dunas, sambaquis e até florestas petrificadas”.
2.9 – Área de Conservação
Área de Reserva Florestal nos Projetos de Assentamento
Baixa da Quixabeira, área de 2.269,5 ha com reserva legal de 453,9 ha.
10
São Bento
3.POPULAÇÃO
3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS 2007
População Total (1)
3.529
Homem
1.764
Mulher
1.711
Urbana
1.099
Rural
2.430
3.1.1– População por Faixa Etária 2007
Faixa Etária
Total
Homem
Mulher
População Total (1)
3.529
1.764
1.711
Menos de 1 ano
50
20
30
1 a 4 anos
267
130
137
5 a 9 anos
372
188
184
10 a 14 anos
377
194
183
15 a 19 anos
396
183
213
20 a 29 anos
628
346
282
30 a 39 anos
430
219
211
0,66
40 a 49 anos
354
190
164
Taxa de Alfabetização (3)
72,20
50 a 59 anos
261
124
137
Taxa de Urbanização
31,14
60 a 69 anos
185
95
90
Densidade Demográfica
12,23
70 anos ou mais
155
75
80
-
-
-
População Economicamente Ativa
(10 anos ou mais de idade) (3)
Homem
813
Mulher
512
População em Idade Ativa (15 a 64
anos)
Taxa de Crescimento (2)
2.168
Indicadores de Indigentes (3)
% de Indigentes
39,54
% de Pobres
69,81
Idade Ignorada
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada dos domicílios
fechados.
% Chefe de Domicílio (3)
Ganhando até 1 S. M.
56,05
Ganhando mais de 1 até 2 S. M.
16,18
Ganhando mais de 2 S. M.
5,92
Sem Rendimento
21,84
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios
fechados; (2) Taxa de crescimento correspondente ao período
3.1.2 – Dados do Registro Civil -2006
11
São Bento
Total de Nascidos Vivos, por Lugar
do Registro
Nascidos Vivos, por Lugar de
Residência da Mãe
266
3.2.2 – Movimento de Vacinas em
Menores de 1 Ano - 2007
79
Meta
53
Óbitos, por Lugar do Registro
44
Tipo de Vacina
Cobertura Vacinal
Casamentos, por Lugar do Registro
15
Separações Judiciais, por Lugar da
Ação do Processo
Divórcios, por Lugar da Ação do
Processo
-
Fonte: IBGE
Nota:
Pólio
59
Tetravalente
56
BCG
37
Hepatite
57
Fonte: SESAP/SUS
3.2.3 – Incidência de Doenças 2007
Doenças
3.2 – SAÚDE
3.2.1 – Estabelecimentos de Saúde
Pública e Número de Leitos
Total
5
Postos de Saúde
3
Laboratórios
1
Hospitais/Maternidade
1
Leitos Disponíveis
Ocorrência
Dengue
9
Hepatites Virais
2
Outros
-
Fonte: SESAP/SUS
Nota:
16
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota:
Disponíveis - 2008
3.2.4 – Pessoal Ocupado nos
Estabelecimentos de Saúde
por tipo de Profissão e
Local de Residência do
Profissional - 2008
12
São Bento
Local de Residência
Profissão
3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino
por Dependência
Administrativa - 2007
No
Município
Fora do
Município
Agente de Saúde
8
-
Assistente Social
1
1
Auxiliar de
Enfermagem
12
-
Federal
-
Bioquímico
-
1
Estadual
2
Dentista
-
2
Municipal
9
Privada
-
Enfermeiro
...
...
Fisioterapeuta
-
-
Clinico Geral
-
2
Nutricionista
-
1
Ginecologista
-
1
Psicólogo
-
1
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota:
Dependência Administrativa
Total
11
Fonte: SECD
Nota:
3.3.2 – Corpo Docente por
Dependência Administrativa 2007
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
12
121
112
Federal
-
-
-
Estadual
-
19
112
Municipal
12
102
-
-
-
-
Dependência
Total
Privada
Fonte: SECD
Nota:
3.3.3 – Matrícula Inicial por
Dependência Administrativa
-2007
3.3 – EDUCAÇÃO
13
São Bento
Educação
Infantil
148
Ensino
Fundamental
823
Ensino
Médio
509
Federal
-
-
-
Estadual
-
194
Municipal
148
-
Dependência
Total
Privada
Total
760
Rede Geral
85
Poço ou Nascente
180
509
Outros
495
629
-
Fonte: IBGE
-
-
Fonte: SECD
3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000
Nota:
Total
760
Rede Geral
3.3.4 – Instituições de Ensino
Superior por Dependência
Administrativa - 2008
6
Fossa
698
Vala
5
Outros (1)
51
Fonte: IBGE
Total
-
Federal
-
Estadual
-
Municipal
-
Particular
-
Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários
Fonte: MEC
Nota:
3.4 – HABITAÇÃO E
SANEAMENTO BÁSICO
3.4.1 – Domicílios - 2000
Total
760
Urbano
217
Rural
543
Fonte: IBGE
Nota:
3.4.2 – Tipo de Abastecimento de
Água - 2000
14
São Bento
4 – RECURSOS ECONÔMICOS
Bovinos
1.568
4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA,
EXTRAÇÃO VEGETAL E
SILVICULTURA
Suínos
413
Eqüinos
129
Asininos
143
4.1.1 – Área Colhida e Quantidade
Produzida dos Principais Produtos
Agrícolas - 2006
Muares
73
Ovinos
1.156
Caprinos
1.490
Área Colhida
(ha)
Quantidade
Produzida (t)
Batata-doce
40
320
Feijão
200
60
1.200
480
Melão
10
180
Mandioca
150
1.275
Milho
60
12
Produto
Tomate
2
34
Leite (1.000 l)
92
Sorgo granífero
471
377
Ovos de Galinha (1.000 dz)
7
Coco-da-baía (1)
100
240
Produto
Castanha de caju
Fonte: IBGE
Nota: (1) 1000 frutos
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006
Mel de Abelha (kg)
Produção
245
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007
Total
4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006
22,6
Peixe
16,4
Lagosta
3,4
Outros
2,8
Fonte: IBAMA
14
São Bento
4.1.5 – Principais Produtos das Espécies
Florestais Nativas - 2006
Produto
Quantidade
Produzida (t)
Estabelecimentos
-
Pessoal Ocupado
-
Fonte: Prefeitura Municipal
Angico - casca
-
Carnaúba - cera
-
Carnaúba - fibra
-
Carnaúba - pó
-
Castanha de caju
-
Perfurados
Produtores
Mangaba - fruto
-
-
-
Oiticica - semente
-
Umbu - fruto
-
Nota:
4.2.2 – Poços Perfurados e Poços
Produtores de Petróleo - 2002
Fonte: PETROBRAS
Nota:
4.2.3 – Produção de Óleo ou Petróleo
Líquido e Gás Natural em Terra 2002
Fonte: IBGE
Nota:
Produção (1.000 m³)
4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal,
Lenha e Madeira em Tora das
Espécies Florestais Nativas -2006
Produto
Lenha (m³)
Carvão Vegetal (t)
Madeira em Tora (m³)
Óleo ou Petróleo Líquido
-
Gás Natural
-
Fonte: PETROBRAS
Nota:
Quantidade
Produzida
1.721
14
-
Fonte: IBGE
Nota:
4.2.4 – Condição do Produtor na
Exploração Agropecuária,
segundo o Grupo e Classe de
Atividade Econômica - 1996
4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE
TRANSFORMAÇÃO
4.2.1 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado na Indústria - 2008
15
São Bento
Estabelecimentos
Área (ha)
Proprietário
757
45.513
Arrendatário
-
-
Parceiro
105
132
Ocupante
158
120
Fonte: IBGE
Nota:
16
São Bento
5.COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO
5.1.1 – Estabelecimentos Bancários,
Públicos e Privados - 2008
Banco
Tipo
Banco do Brasil
Posto
Caixa Econômica
Caixa Aqui
5.3- LIMPEZA URBANA
5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo de
Coleta, Transporte Utilizado e
Destino Final do Lixo do Serviço
de Limpeza Urbana - 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.1.2 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado no Comércio
Atacadista e Varejista - 2008
Periodicidade
Tipo de Coleta
Atacadista
Varejista
-
3
Estabelecimentos
Pessoal Ocupado
-
10
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentos
e Leitos por Especificações 2008
Estabeleci
mentos
Convencional
Sim
Seletivo
Não
Hospitalar
Sim
Transporte Utilizado
Trator
Destino Final do Lixo
Céu Aberto
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.2 – HOSPEDAGEM
Especificação
Diária
Aposentos
Leitos
Hotéis
-
-
-
Pousadas
2
-
30
Pensões
-
-
-
5.4 – INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
5.4.1 – Estabelecimentos de Serviços
Públicos – 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
16
São Bento
Estabelecimentos
Mercados Públicos
-
Feiras Livres
-
Postos de Gasolina
1
Mercadinhos
3
Restaurantes
3
Postos de Medicamentos
1
Matadouros Públicos
1
Cartórios
1
Delegacias de Polícia
1
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
17
São Bento
6 – INFRA-ESTRUTURA
6.1 – TRANSPORTE
6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo de
Veículo – 2007
Total
247
Automóvel
69
Motocicleta
126
6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo
-2008
Caminhonete
9
Caminhão
4
Ônibus
6
Número de Empresas
-
Motoneta
10
Veículo em Operação
-
Microônibus
2
Camioneta
20
Reboque
1
Urbano
Rural
Número de Empresas
-
Veículo em Operação
-
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: DETRAN
Nota:
6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo de
Combustível – 2007
Total
247
Álcool
20
Gasolina
191
Diesel
23
Gasolina/Gás Natural
6
Estação Rodoviária
-
Álcool/Gás Natural
1
Estação Ferroviária
-
Álcool/Gasolina
4
Aeroporto
-
Outros
2
Campo de Pouso
-
Porto
-
Fonte: DETRAN
Nota:
6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos
- 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
17
São Bento
6.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.3.1 – Volume Faturado e Número de
Economias Ativas por Classe de
Consumidor - 2007
Classe
Economia
Ativa
Volume Faturado
(m³)
522
82.820
333
51.736
6
1.068
Rural
162
25.4900
Pública
21
4.526
Total
Residencial
6.2 – ENERGIA ELÉTRICA
Comercial
6.2.1 – Consumo e Número de
Consumidores de Energia Elétrica
por Classe – 2007
Classe
Total
Residencial
Industrial
Consumidores
Consumo
(mwh)
1.104
4.097
812
717
-
-
Comercial
48
125
Rural
204
2.973
Poder Público
22
98
Iluminação
Pública
5
109
Serviço Público
12
48
Consumo
Próprio
1
26
Fonte: COSERN
Nota:
Fonte: CAERN
Nota:
6.3.2 – Extensão de Rede de Água e de
Esgoto - 2007
Rede de Água (m)
Rede de Esgoto (m)
8.989
-
Fonte: CAERN
Nota:
6.4 – COMUNICAÇÃO
6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas 2007
Agências de Correios
1
Postos de Correios
-
Fonte: ECT
Nota:
6.4.2 – Telefonia - 2007
18
São Bento
Terminais Instalados
262
Terminais em Serviços
135
Fonte: TELEMAR
Nota:
6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais de
Recepção de Televisão e Jornais
em Circulação - 2008
Emissoras de Rádio
AM
-
FM
1
Sinais de Recepção de TV
2
Jornais em Circulação
1
Fonte: Prefeitura Municipal
6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços de
Justiça e Segurança Pública
segundo a Instituição - 2008
Instituição
Pessoal Lotado
Polícia Militar
3
Conselho Tutelar
5
Fonte: Prefeitura Municipal
19
São Bento
7- CONTABILIDADE SOCIAL E
FINANÇAS PÚBLICAS
7.1- CONTABILIDADE SOCIAL
7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per
Capita e Valor Agregado, por
Atividade (Em R$ 1.000,00) –
2002-2006
Ano
Especificações
2002 2003
2004
2005
2006
Pib Total
8.577 8.833 10.257 18.180 20.879
Pib Per Capita
(R$ 1,00)
2.496 2.554 2.947
5.188
5.920
V.A
Agropecuária
1.082 1.382 1.817
1.496
1.877
1.024
5.705
6.138
6.467 6.344 6.921
8.832
10.091
V.A Indústria
V.A Serviços
616
706
Fonte: IBGE/IDEMA
Nota:
19
São Bento
Total das Receitas
Receitas Correntes
IPTU
ISS
FPM
IPI
Cota-Parte do Petróleo Bruto
IPVA
ICMS
Indenização pela Extração do
Petróleo e Gás Natural
(ROYALTIES)
Outras
Total
7.2- FINANÇAS PÚBLICAS
Receitas de Capital
Fonte: TCE
Nota: Dados não fornecidos
7.2.1- Receita Arrecadada (em
R$1,00) – 2007
7.2.2 – Despesa Realizada (em
R$1,00) - 2007
Total das Despesas
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Fonte: TCE
Nota: Dados não fornecidos
20
São Bento
8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA,
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Educação e Cultura
8.1 – Representação Política
8.1.1 – Composição Política - 2009
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Prefeito: Luiz Lucas Alves Junior
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Composição da Câmara: 9 Vereadores
Secretaria de Habitação e Promoção Social
Fonte: TRE
Nota:
8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008
Eleitores Aptos
2.945
Votantes
2.842
Abstenção (%)
3,50
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: TRE
Nota:
8.2 – ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA - 2008
8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008
Lei
Data da
Publicação
Código de Vigilância
Sanitária
291
29/08/97
Código Tributário
320
03/01/00
Especificação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
21
São Bento
8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS 2008
Lei
Data da
Publicação
Conselho de Saúde
297
26/12/97
Conselho de Direito da
Criança e do Adolescente
364
17/11/03
Especificação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
22
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9 - INFORMAÇÕES
SOCIOCULTURAIS
Cinemas
-
Bibliotecas
1
Teatros
-
Museus
-
Clubes Sociais
-
Centros Culturais
-
Campos de Futebol
7
Quadras de Esportes
3
Eventos
Data
Festa do Padroeiro Santo Antão
Abade
17/01
Emancipação Política
25/11
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
9.1 – CULTURA E LAZER - 2008
9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008
9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008
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Praia do Farol
Praia do Serafim
Praia Ponta dos Três Irmãos
Pedra de Dona Júlia
Ruínas do Farol Velho
Ponta de Farol
Praia do Irmãozinho
Praia do Irmão do Meio
Praia de Cajarana
Praia das Canoas
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
23
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RELAÇÃO DE FONTES
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN
Departamento de Estradas e Rodagens – DER
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / RN
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN
Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET
IPEA – PNUD – Fundação João Pinheiro
Ministério da Educação – MEC
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS
Prefeituras Municipais
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia – SINTEC
Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte – SIESAL
Telecomunicações do Rio Grande do Norte – TELEMAR
Terras Potiguares – M. C. C. de Morais **
Tribunal de Contas do Estado – TCE
Tribunal Regional Eleitoral – TRE
CONVENÇÕES
...
O dado é desconhecido, podendo existir ou não existir.
-
O fenômeno não existe.
0
O dado existe, mas seu valor é inferior a unidade adotada na tabela.
X
Dado omitido a fim de evitar a individualização das informações.
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