ANO LXXXIII - 125º DA REPÚBLICA
Teresina(PI) - Segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 • Nº 13
Detran alerta para informações falsas sobre CNH
Informações falsas sobre a renovação da CNH e aumento de carga horária para obtenção da
Ascom Detran-PI
1ª habilitação circulam nas redes sociais
O Departamento
Estadual de Trânsito do
Piauí (Detran-PI)
informa que são falsas as
informações que
circulam em redes
sociais sobre a
renovação da Carteira
Nacional de Habilitação
(CNH). A mensagem
informa que quem tiver a
CNH vencida há mais de
30 dias e não renová-la
nesse prazo vai perdê-la
e será multado. O Detran
esclarece que não existe
prazo para a renovação.
No entanto, quem
estiver com a CNH
vencida há mais de 30
dias, não poderá dirigir
até renová-la, podendo
ser multado neste caso.
Se o condutor for pego
dirigindo com a CNH
vencida perderá sete
pontos na carteira, pagará
multa, no valor de
R$191,52, e o veículo
será retido até que um
condutor habilitado se
apresente.
Sobre a informação
de aumento na carga
horária para obter a CNH,
o Detran lembra que a
última mudança ocorreu
em 2008, por meio da
Resolução 285 do
Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), que
estabeleceu 45 horas para
as aulas teóricas e 20 para
as práticas.
A mensagem também
dá informação falsa sobre
uma “nova" multa por
causa de um plástico que
envolve o extintor de
incêndio dos veículos. O
Detran esclarece que isso
não é verdade: o uso do
extintor em veículos é
normatizado pela
Resolução 157 do
Contran que determina
que o mesmo deve conter
o selo de aprovação do
Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Te c n o l o g i a ( I n m e t r o ) ,
pressão adequada, estar
dentro do prazo de
validade, apresentar
integridade do lacre e não
possuir amassados ou
ferrugem.
Obedecendo o critério
de antiguidade
2
LEIS E
3
DECRETOS
PORTARIA E
5
RESOLUÇOES
LICITAÇÕES
7
E CONTRATOS
OUTROS
13
NOTÍCIAS
15
CAMPANHAS 16
NOTÍCIAS
Diário Oficial
2
Teresina(PI) - Segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 • Nº 13
FICHA TÉCNICA
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Wilson Nunes Martins
VICE-GOVERNADOR
Antonio José de Moraes Souza Filho
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Wilson Nunes Brandão
Antonio Silvano Alencar de Almeida
Átila de Freitas Lira
Ernani de Paiva Maia
Robert Rios Magalhães
Paulo Ivan da Silva Santos
Rubem Nunes Martins
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Antonio Cezar Cruz Fortes
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
Dalton Melo Macambira
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
SECRETARIA DO TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SECRETARIA DE TURISMO
João Alberto Cardoso Monteiro
Warton Francisco Neiva de Moura
Larissa Mendes Martins Maia
Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura
João Henrique Ferreira de Alencar
Pires Rebelo
José Dias de Castro Neto
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Marco Aurélio Bona
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Luiz Ubiraci de Carvalho
SECRETARIA PARA INCLUSÃO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Romildo Macedo Mafra
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Edson de Castro Ferreira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Kilderi Ronne de Carvalho Souza
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Darcy Sigueira Albuquerque Júnior
CHEFE DO GABINETE MILITAR
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
Sérgio Moura Lopes
Antonio Orison Rocha Mascarenhas
SECRETARIA DE GOVERNO - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
DIÁRIO OFICIAL ON-LINE
www.DIÁRIO OFICIAL.pi.gov.br
Inscrições Defensor Público
de Uruçuí encerram na Sexta
O Edital relativo à inscrição está publicado
no Diário Oficial do Estado, do último dia 09
Ângela Ferry
deste mês de janeiro.
Encerra na próxima sexta-feira (24) o prazo para
inscrições para os interessados em participar do
processo para preenchimento, por remoção, da vaga
para defensor público do município de Uruçuí. Os
interessados em concorrer devem dirigir requerimento
à Defensoria Pública Geral. O documento deve ser
devidamente protocolado no Núcleo Central da
Defensoria Pública no horário das 7h30 às 13h30.
O Edital Nº 001 relativo à inscrição está publicado
no Diário Oficial do Estado, data do último dia 9 deste
mês de janeiro. A remoção será apreciada na próxima
Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
em data a ser definida e a remoção será feita
obedecendo o critério de antiguidade.
O mesmo Edital especifica ainda que os
interessados em se inscreverem para provimento da
vaga decorrida da remoção para Uruçuí também
deverão protocolar requerimento no Núcleo Central
da Defensoria Pública, em um prazo de 15 dias a
contar da publicação da ata da Sessão do Conselho
Superior que deferiu a primeira remoção.