DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Ipecaeta-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPECAETA- BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00377 13 DE MARÇO DE 2015 A Prefeitura Municipal de Ipecaeta, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR. CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL111 TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2015. Aqui a Prefeitura Presta contas à População dos seus Atos Gestor: Marcell Silva Gomes 1 Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal wwwipecaeta.ba.gov.br ANO. 2015 Leia o Diário Oficial do Município na Internet Secretario (a) Editor: Cedro editora Gráfica - Jornal Folha do Estado ACESSE www.Ipecaeta.ba.gov.br Prefeitura Municipal Ipecaeta - Bahia Rua Vivaldo Reis, 02, centro, Ipecaeta – Bahia, Atualização diária do sistema Versão 5.40 Inscrição: 016 -------- CEP: 44.680-000 Sistema Ged-INDAP ---- Contato (75) 3685-2113 Certificação Automática ICP-BRASIL Data de Criação:13/03/2015 17:03:18 Site: www.indap.org.br DIÁRIO OFICIAL 2 Prefeitura Municipal de Ipecaeta-BA PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPECAETA - BAHIA ANO. V - EDIÇÃO Nº 00377 13 DE MARÇO DE 2015 ADITIVO Nº 001/2015 TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2015. CONTRATADO: CGM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA ME, com endereço na Avenida Tancredo Neves, 909, Edf. André G B, Caminho das Arvores, Salvador/BA, cadastrado(a) no CNPJ/CPF nº 10.547.409/0001-86 OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO serviços especializados de consultoria técnica na elaboração, acompanhamento e avaliação dos documentos, melhorias das rotinas e procedimentos e de programas de gestão educacionais, manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental deste Município. CLÁUSULA PRIMEIRA - Conforme permite o art. 65, I §1º, da Lei 8666/93, resolvem as partes contratantes em reduzir o valor da clausula terceira do contrato nº 18/2015 em 22% obriga-se a CONTRATANTE a pagar a importância estimada de R$ 4.290,00 (quatro mil, e duzentos e noventa reais) mensal. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais disposições contratuais. CLÁUSULA TERCEIRA - As reduções ora aditados só terão inicio a partir da assinatura do referido aditivo. CLÁUSULA QUARTA - As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL111 ð 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEC ð 2028 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental ð 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. CLÁUSULA QUINTA – Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato ora aditado não expressamente alterados, inclusive no tocante a forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais. Ipecaetá, 02/02/2015. CGM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA ME Contratado(a) MUNICÍPIO DE IPECAETÁ Marcell Silva Gomes – Prefeito Contratante Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal wwwipecaeta.ba.gov.br CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua Vivaldo Reis, 02 – Centro, na cidade de Ipecaetá, CNPJ sob nº 13.621.735/0001-84, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELL SILVA GOMES, portador do CPF nº 877.416.525-91 e RG sob nº 029268074-60, conforme determina a Lei. TESTEMUNHA: TESTEMUNHA: Inara Cintra de Moura Gomes CPF: 027.349.575-58 Maria Eli dos Reis Gomes CPF: 142.067.118-95 O presente contrato preenche todos os requisitos legais, estando em conformidade com as normas vigentes. Ipecaetá, 02/02/2015. Fabio Luiz Ribeiro Serafim Procurador Geral OAB/BA 42.012 Rua Vivaldo Reis, 02, centro, Ipecaeta – Bahia, Atualização diária do sistema Versão 5.40 Inscrição: 016 -------- CEP: 44.680-000 Sistema Ged-INDAP ---- Contato (75) 3685-2113 Certificação Automática ICP-BRASIL Data de Criação: 13/03/2015 17:02:18 Site: www.indap.org.br