DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Ipecaeta-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPECAETA- BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00377
13 DE MARÇO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Ipecaeta, Estado Da Bahia ,
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL111
TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 18/2015.
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Marcell Silva Gomes
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ANO. 2015
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretario (a)
Editor: Cedro editora Gráfica - Jornal Folha do Estado
ACESSE
www.Ipecaeta.ba.gov.br
Prefeitura Municipal
Ipecaeta - Bahia
Rua Vivaldo Reis, 02, centro, Ipecaeta – Bahia,
Atualização diária do sistema
Versão 5.40
Inscrição: 016
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CEP: 44.680-000
Sistema Ged-INDAP
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Contato (75) 3685-2113
Certificação Automática ICP-BRASIL
Data de Criação:13/03/2015 17:03:18
Site: www.indap.org.br
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Prefeitura Municipal de Ipecaeta-BA
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPECAETA - BAHIA
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00377
13 DE MARÇO DE 2015
ADITIVO Nº 001/2015
TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2015.
CONTRATADO: CGM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA ME, com endereço na Avenida Tancredo
Neves, 909, Edf. André G B, Caminho das Arvores, Salvador/BA, cadastrado(a) no CNPJ/CPF nº
10.547.409/0001-86
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO serviços especializados de consultoria técnica na elaboração,
acompanhamento e avaliação dos documentos, melhorias das rotinas e procedimentos e de programas de gestão
educacionais, manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental deste Município.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Conforme permite o art. 65, I §1º, da Lei 8666/93, resolvem as partes contratantes
em reduzir o valor da clausula terceira do contrato nº 18/2015 em 22% obriga-se a CONTRATANTE a pagar a
importância estimada de R$ 4.290,00 (quatro mil, e duzentos e noventa reais) mensal.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais disposições contratuais.
CLÁUSULA TERCEIRA - As reduções ora aditados só terão inicio a partir da assinatura do referido aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL111
ð 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEC
ð 2028 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
ð 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.
CLÁUSULA QUINTA – Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato ora aditado não
expressamente alterados, inclusive no tocante a forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra,
formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas)
testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.
Ipecaetá, 02/02/2015.
CGM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA ME
Contratado(a)
MUNICÍPIO DE IPECAETÁ
Marcell Silva Gomes – Prefeito
Contratante
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal wwwipecaeta.ba.gov.br
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
sediada na Rua Vivaldo Reis, 02 – Centro, na cidade de Ipecaetá, CNPJ sob nº 13.621.735/0001-84, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELL SILVA GOMES, portador do CPF nº 877.416.525-91 e
RG sob nº 029268074-60, conforme determina a Lei.
TESTEMUNHA:
TESTEMUNHA:
Inara Cintra de Moura Gomes
CPF: 027.349.575-58
Maria Eli dos Reis Gomes
CPF: 142.067.118-95
O presente contrato preenche todos os requisitos legais, estando em
conformidade com as normas vigentes.
Ipecaetá, 02/02/2015.
Fabio Luiz Ribeiro Serafim
Procurador Geral OAB/BA 42.012
Rua Vivaldo Reis, 02, centro, Ipecaeta – Bahia,
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Inscrição: 016
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CEP: 44.680-000
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Contato (75) 3685-2113
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