FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRITIBA
Largo Genésio Pereira Lima, Centro - Piritiba
(74) 3628-2123
CNPJ 11.412.164/0001-42
DISTRATO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº001/2014
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PIRITIBA E O SENHOR CARLOS
ALBERTO DA SILVA GOMES.
Distrato do Contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram de um lado o Fundo Municipal de Saúde
de Piritiba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 11.412.164/0001-42, com sede
no Largo Genésio Pereira Lima, s/n – Centro – Piritiba/BA, neste ato representado pelo Gestor o senhor
Antonio José da Veiga Marcelino, doravante denominado DISTRATANTE e do outro lado o senhor Carlos
Alberto da Silva Gomes, residente na Rua Belizário Benitez, nº 52 – Parque Cispe - Hermelino Matarazzo –
São Paulo/SP. Cadastrada no CPF nº 288.915.768-75, doravante denominado DISTRATADO, nos termos da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, celebram o presente DISTRATO, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Distrato tem por objetivo, rescindir o Contrato de nº 001/2014, cujo objeto é a locação de um
imóvel situado na Rua Amâncio Ferreira Santos, nº 34 - Cansanção – Piritiba/BA, destinado para instalação do
CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) e Farmácia Básica deste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO
Os distratantes declaram expressamente que desejam rescindir o Contrato de nº. 001/2014, por acordo
amigável, dando as partes distratantes reciprocamente, plena geral e irrevogável quitação de toda e qualquer
obrigação, oriunda do Contrato ora rescindido, nada mais havendo a reclamar, agora ou no futuro, em juízo ou
fora dele.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Piritiba/BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Distrato,
renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Distrato em três vias, de igual teor e forma, na presença
das duas testemunhas abaixo, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Piritiba/BA, 31 de agosto de 2015.
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GESTOR DO FUNDO M. DE SAÚDE
DISTRATANTE
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CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES
DISTRATADO
TESTEMUNHAS:
01 - ___________________________________
CPF:
02 -_____________________________________
CPF: