Resolução de Questões
Direito Penal
Prof. Silvio Maciel
28.11.2008
ESCRIVÃO DA POLICIA CIVIL/PA – 2007/ NC-UFPR)
01. Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas:
1. Pode o juiz reduzir a pena do homicídio se o crime é cometido sob o domínio de
violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima.
2. Comete infanticídio a mãe que, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho
durante ou logo após o parto.
3. Não são puníveis o aborto necessário e o aborto eugenésico.
4. A eutanásia praticada para aliviar o sofrimento de ente querido é punida como
homicídio privilegiado.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
e) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
(TJMA – OFICIAL DE JUSTIÇA/2004)
02. Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de natureza grave,
se resulta em:
a) Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
b) Perigo a vida.
c) Aceleração de parto.
d) Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de vinte dias.
(POLICIA FEDERAL/MJ – PF CESPE- 1998)
03. Em relação às várias formas de aborto ilícito previstas pelo Código
Penal, julgue os itens seguintes.
1)
O profissional que realiza aborto ilícito em uma mulher, com o
consentimento desta, responde como co-autor do mesmo crime.
2)
É punível o aborto provocado culposamente.
3)
A lei exige autorização judicial para o aborto realizado por médico em
mulher que lhe solicita o abortamento do feto por ser ele resultante de estupro.
4)
Age licitamente o médico que, mesmo sem autorização da mulher, provoca
aborto como única alternativa para salvar a vida da gestante.
5)
O momento consumativo do aborto provocado pela gestante ocorre com a
morte do feto, em conseqüência da interrupção da gravidez.
(POLÍCIA CIVIL / PE- 2006 – IPAD)
04. Vera acaba de dar à luz a Carla. Diagnosticada pelo seu médico que se
encontrava em estado puerperal e que não poderia ficar a sós com o
infante, Flávio, pai de Carla, insiste e deixa Vera sozinha com o bebê
enquanto esta o amamenta. Em crise, Vera joga a criança no chão, de
forma que Carla tem morte instantânea. Ressalte-se que Flávio tinha
conhecimento da recomendação médica para que Vera não ficasse sozinha
com seu bebê. Dada a hipótese acima narrada, assinale a alternativa
correta:
A) Vera é inimputável, logo será absolvida.
B) O verdadeiro e único responsável é Flávio, que responderá sozinho por homicídio
qualificado.
C) Flávio responderá por homicídio privilegiado, com pena abrandada, pois acaba
de perder uma filha.
D) Vera responderá por infanticídio, devido ao seu estado puerperal.
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E) Flávio, Vera e seu médico responderão todos por homicídio qualificado pelo fato
de a vítima ter sido um bebê.
(TJ-SE PROVA: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: DIREITO/2004)
05. José, mediante promessa de recompensa, subtrai a vida de João.
Diante de tal circunstância, verifica-se a ocorrência do crime de:
A. homicídio simples;
B. homicídio culposo;
C. homicídio privilegiado;
D. homicídio qualificado;
E. latrocínio.
(AGENTE DA POLÍCIA/TO – 2008 – CESPE)
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial,
julgue os itens a seguir
06. Considere a seguinte situação hipotética. Jonas, aceitando desafio de Gabriel,
ofendeu, no decorrer do duelo, a integridade física de seu desafeto, causando-lhe
lesões corporais graves. Nessa situação, Jonas agiu em legítima defesa, pois tinha o
propósito de se defender de eventuais agressões.
(AG. POLÍCIA/ 2006 – PE – IPAD)
7. Constitui excludente da antijuridicidade:
A) obediência a ordem superior hierárquica.
B) coação moral irresistível.
C) sonambulismo.
D) exercício regular de direito.
E) erro de proibição
(TJ/MG - Técnico Judiciário - 2005)
8. Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a
legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por
a) indivíduos com mais de 70 anos.
b) loucos de todo gênero.
c) quaisquer animais.
d) sujeitos considerados imputáveis.
(POLÍCIA CIVIL – PR – ESCRIVÃO/2007)
9. Sobre as causas excludentes de ilicitude, considere as seguintes afirmativas:
1. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima
defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito. Porém,
poderá o agente responder pelo excesso doloso ou culposo.
2. Não pode alegar estado de necessidade quem tem o dever legal de enfrentar o perigo.
3. O estrito cumprimento do dever legal pode ser invocado se o imperativo é proveniente
de disposição moral, religiosa ou social de ampla aceitação.
4. Encontra-se em legítima defesa quem repele injusta agressão, atual ou iminente, a
direito seu ou de terceiro, usando moderadamente dos meios de que dispõe.
Assinale a alternativa correta:
a) Somente as afirmativas 1,2 e 4 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 1,2 e 3 são verdadeiras.
d) somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
e) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
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GABARITO
01. C
02. D
03. 1- Errada; 2- Errada; 3- Errada; 4-Certa; 5-Certa
04. D
05. D
06. ERRADA
07. D
08. D
09. A