Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
N° Processo: 50500.031453/2013-48. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado:
16.806.875/0001-15 Contratado: R DA SILVA RODRIGUES - ME.
Objeto: Fornecimento de 18.300 caixa arquivo em papelão medindo
360 x 250 X 130mm, para reposição de estoque da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº.
5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123 de 14 de
dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993. Valor Total: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinqüenta
reais). Fonte: 0250392500 - 2013NE800394. Data da Nota de Empenho: 05/08/2013.
N° Processo: 50500.031453/2013-48. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado:
10.628.191/0001-94 Contratado: UNO COMERCIO DE MATERIAL
ELETRONICO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de 18.300 caixa
arquivo em papelão medindo 360 x 250 X 130mm, para reposição de
estoque da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de julho
de 2002, Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Total: R$ 5.035,00 (cinco mil
e trinta e cinco reais). Fonte: 0250392500 - 2013NE800395. Data da
Nota de Empenho: 05/08/2013
N° Processo: 50500.031453/2013-48. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado:
17.102.636/0001-47 Contratado: WEASPE COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de 18.300 caixa arquivo em papelão medindo 360 x 250 X 130mm, para reposição de estoque da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especificações
e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto
nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123 de 14 de
dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993. Valor Total: R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta
reais). Fonte: 0250392500 - 2013NE800396. Data da Nota de Empenho: 05/08/2013.
N° Processo: 50500.031298/2013-60. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado:
04.214.092/0001-63 Contratado: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e montagem
de mobiliário para o Auditório e eventos da ANTT, sendo 16 (dezesseis) mesas dobráveis do tipo "pranchão", conforme especificações
e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto
nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123 de 14 de
dezembro de 2006, Decreto nº 6.204/2007 e subsidiariamente a Lei
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Total: R$ 9.292,00 (nove mil
duzentos e noventa e dois reais). Fonte: 0250392500 2013NE800403. Data da Nota de Empenho: 08/08/2013.
N° Processo: 50500.037322/2013-74. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado:
17.532.104/0001-40 Contratado: REGGIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento de 03 (três) geladeiras e
de 10 (dez) fornos de microondas, para entrega na Sede da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002, Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.204/2007
e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor
Total: R$ 5.538,00 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais). Fonte:
0250392500 - 2013NE800406. Data da Nota de Empenho:
09/08/2013.
N° Processo: 50500.037322/2013-74. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado:
17.082.136/0001-90 Contratado: CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de 03 (três) geladeiras e de 10 (dez)
fornos de microondas, para entrega na Sede da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002,
Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.204/2007 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Total: R$
3.610,00 (três mil seiscentos e dez reais). Fonte: 0250392500 2013NE800407. Data da Nota de Empenho: 09/08/2013.
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
DE CARGAS
AVISO
TOMADA DE SUBSÍDIO N o- 17/2013
A GEROF/SUFER/ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de
Agosto de 2011, publicada no DOU de 29 de setembro de 2011,
comunica que realizará Tomada de Subsídio com o objetivo de obter
contribuições e informações adicionais para discussão do tema "Regulamento do Operador Ferroviário Independente", com a finalidade
de desenvolver a proposta de regulamentação.
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A documentação completa relativa ao objeto da Tomada de
Subsídio encontra-se disponível no sitio eletrônico da ANTT,
http://www.antt.gov.br - Transparência - Participação da Sociedade Tomada de Subsídio nº 017/2013.
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas das 8
horas do dia 19 de agosto de 2013 até às 18 horas do dia 20 de
setembro de 2013 (horário de Brasília), por meio de formulário de
Envio de Contribuições, disponível no sítio eletrônico da ANTT informado no parágrafo anterior.
JEAN MAFRA DOS REIS
Superintendente
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 2012/003/00
Termo Aditivo nº 2013/003/02 - AHIPAR
Contratante: CODOMAR/AHIPAR
CNPJ do Contratante: 06.347.892/0007-73
Contratado: CARUSO JR ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ do Contratado: 02.550.302/0001-69
Objeto: Segundo Termo Aditivo - Prorrogação do prazo por 180(cento e oitenta)dias, a contar de 13 de agosto de 2013, com término em
12 de fevereiro de 2014. O valor fixado na primeira parte da Cláusula
Quinta do Contrato acima mencionado, de R$ 1.261.246,91(um milhão, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e
noventa e um centavos) fica alterado para R$ 1.576.558,63(um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito
reais e sessenta e três centavos), em razão da necessidade de atender
as condicionantes da nova Licença de Operação nº 018/98 do IBAMA. Data da assinatura: 12/08/2013. Antonio Paulo de Barros Leite
- Superintendente da AHIPAR.
Número do Contrato: 2011/005/00
Termo Aditivo nº 2011/005/02 - AHIPAR
Contratante: CODOMAR/AHIPAR
CNPJ do Contratante: 06.347.892/0007-73
Contratado: VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA.
CNPJ do Contratado: 11.773.715/0001-01
Objeto: Segundo Termo Aditivo - Prorrogação do prazo por 12(doze)meses, a contar de 11 de agosto de 2013, com término em 10 de
agosto de 2014. O valor fixado na Cláusula Sexta - Do Preço, do
Contrato mencionado, de R$ 2.799.999,84(dois milhões, setecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
quatro centavos) fica alterado para R$ 4.199.999,76(quatro milhões,
cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
setenta e seis centavos), em razão da prorrogação.
Data da assinatura: 09/08/2013. Antonio Paulo de Barros Leite Superintendente da AHIPAR.
Número do Contrato: 2011/002/00
Termo Aditivo nº 2011/002/03 - AHIPAR
Contratante: CODOMAR/AHIPAR
CNPJ do Contratante: 06.347.892/0007-73
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.
CNPJ do Contratado: 03.506.307/0001-57.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo - O prazo fixado na Cláusula Sexta Da Vigência, do Contrato acima mencionado, já aditado para prorrogação, fica novamente prorrogado por mais 02(dois) meses tendo
seu término previsto para o dia 01 de outubro de 2013.
O Valor fixado na Cláusula Sétima, Da Taxa de Administração e
Valor Contratual, de R$ 187.131,24(cento e oitenta e sete mil, cento
e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) fica alterado para
200.992,80(duzentos mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos).
Data da assinatura: 31/07/2013. Antonio Paulo de Barros Leite Superintendente da AHIPAR.
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 275008
N o- Processo: 0808/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento de
impressos, conforme descrições neste Termo de Referência, para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental
AHIMOC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Santa
Cruz, 264 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERVAL TEIXEIRA RUIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2013) 275008-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081600179
ISSN 1677-7069
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 30/2013 - UASG 393003
N o- Processo: 50607001261201319 . Objeto: Execução dos Serviços
Emergenciais de Recuperação estrutural de laje da ponte sobre o rio
Campo Belo, na Rodovia/UF BR-485/RJ, Trecho: Entr: BR-116/RJ
(Itatiaia) - Divisa RJ/MG; Subtrecho: Entr. BR-116/RJ (Itatiaia) Jardim Marombas; Ponto localizado: Km 2,50. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV
Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . MARCELO COTRIM
BORGES . Superintendente Regional do Dnit Nos Estados do Rio de
Janeiro . Ratificação em 13/08/2013 . TARCISIO GOMES DE FREITAS . Diretor Executivo do Dnit . Valor Global: R$ 2.340.968,09 .
CNPJ CONTRATADA : 72.030.927/0001-85 SEEL SERV ICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2013) 393003-39252-2013NE800045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 165/2013-00
Com base na documentação acostada nos autos do processo
n.º 50600.011160/2013-16, referente ao RDC n.º 165/2013-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório dos seguintes lotes, nos termos do Artigo 28,
Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e
legais. Vencedores:
Lote 3.1: CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX/CORSÁN/ENGEVIX, que apresentou a proposta mais vantajosa, pelo valor de R$
298.300.000,00 (duzentos e noventa e oito milhões e trezentos mil
reais);
Lote 3.3: CONSÓRCIO TONIOLO, BUSNELLO/GP CONSULTORIA que apresentou a proposta mais vantajosa, pelo valor de
R$ 76.600.000,00 (setenta e seis milhões e seiscentos mil reais);
Lote 07: CONSÓRCIO BRASIL/MOTA/ENGESUR que
apresentou a proposta mais vantajosa, pelo valor de R$
530.000.000,00 (quinhentos e trinta milhões de reais).
RDC PRESENCIAL N o- 245/2013-00
Com base na documentação acostada nos autos do processo
n.º 50600.014770/2013-71, referente ao RDC n.º 245/2013-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei
12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:
DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou a proposta mais vantajosa, pelo valor de R$ 2.657.240,73 (dois
milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais
e setenta e três centavos).
RDC ELETRÔNICO N o- 253/2013-00
Com base na documentação acostada nos autos do processo
n.º 50600.084849/2012-89, referente ao RDC n.º 253/2013-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei
12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:
JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, que apresentou a
proposta mais vantajosa, pelo valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e
dez mil reais).
CONCORRÊNCIA N o- 354/2012-00
Com base na documentação acostada nos autos do processo
n.º 50600.001819/2011-64, referente à Concorrência Pública nº
354/2012-00, homologo e adjudico, o presente procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, para que
produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:
Lote 01: PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, que apresentou a proposta mais vantajosa, pelo
valor de R$ 1.509.643,74 (um milhão quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos);
Lote 02: DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA que apresentou a proposta mais vantajosa, pelo valor de R$
1.995.294,30 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil duzentos
e noventa e quatro reais e trinta centavos);
Lote 08: CONSÓRCIO ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
E SKILL ENGENHARIA LIDA que apresentou a proposta mais
vantajosa, pelo valor de R$ 2.357.441,73 (dois milhões trezentos e
cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e
três centavos).
Brasília, 15 de agosto de 2013.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.