PROEX – Assessoria de Ações Inclusivas
Encontro dos NEABIs: por um IFRS Inclusivo
Palestra: Questão Indígena e Políticas Especiais
no Brasil atual
Dr. José Otávio Catafesto de Souza
Professor Adjunto/Depto. Antropologia
Bento Gonçalves, 08 de novembro de 2012.
Políticas Especiais para Grupos Originários
1. Questões Conceituais
2. Perspectiva histórica das Políticas Indigenistas
3. Contexto antropológico e político atual
1. Questões Conceituais
Arbitrariedade do conceito Índio:
a) Conceito Bíblico reproduzido por Colombo;
b)Generalização sobre a diversidade social autóctone.
Índio: Conquista Simbólica
do Autóctone
Categoria pejorativa imputada pela
colonização europeia que
perpetuou-se, tornando-se legislação
(Artigos 231 e 232 da C.F. 1988).
Ocupação Humana Originária
Completa no espaço
Etnologia dos Originários
Ampla diversidade
de Etnias (305) e de
Línguas (274)
Coletivos Ameríndios - Dados Territoriais:
O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500
hectares ou 8.511.965 km2. As Terras Indígenas (TIs)
somam mais de 505, ocupando uma extensão total de,
ao menos, 12,50% das terras do país que são
pleiteadas pelos povos indígenas.
A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia
Legal: são 430 áreas, 108.087.455 hectares,
representando 20.67% do território amazônico e
98.61% da extensão de todas as TIs do país. O
restante, 1.39% , espalha-se pelas regiões Nordeste,
Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul.
(Fontes: www.socioambiental.org e Censo IBGE 2010)
Grupos Originários - Dados Populacionais:
Hoje, no Brasil, existem 897 mil “índios”, incluindo os
autodeclarados. Representam 0,4% da população
brasileira.
64% deles ocupam áreas rurais, 32% áreas urbanas.
Há também 63 referências de índios ainda nãocontatados (arredios), além de existirem grupos que
estão requerendo o reconhecimento de sua condição
indígena junto ao órgão federal indigenista.
(www.funai.gov.br e Censo IBGE 2010)
Coletivos Originários do sul do
Brasil
Guenoa/Charrua
Kaingang
Mbyá-Guarani
Xokleng
Ocupação Originária no sul do
Brasil
Diversidade Cultural
Contrastes da realidade vivida pelos Grupos Originários no Brasil
Questão de “dívida histórica” do Brasil
para com os Autóctones.
Processo tardio de reconhecimento
territorial.
Norte do Brasil: Grande Terras
contínuas em natureza mais
preservada, mas em crescente
processo de exploração econômica.
Sul, leste e nordeste do Brasil: arquipélago de terras
indígenas de pequenas dimensões (ilhas de dois ou dez
hectares) em meio ao ambiente natural degradado, na
margem de rodovias ou junto de cidades.
Mobilidade marginal.
Diferenças Radicais entre Ontologias e
Cosmologias
Paisagens originárias reduzidas pelas ideias de “terra”, de
“patrimônio” e de “propriedade”.
Estudantes Myá
marcham pela
pátria em São
Miguel
Mbya Reko – Modo de Estar Guarani
Horizonte imaginativo e paisagem cosmoecológica muito
aquém e além da territorialidade, do território e da terra.
Razão corporal, cultural e simbólica.
Manutenção Ritualística das
Cosmoecologias originárias
Totalitarismo do Des-envolvimento
Cosmo-Ecologia
X
Economia (razão
prática, materialismo)
Reciprocidade (Dom) X Mercado (Capital)
•
Ócio
X Neg-ócio
•
Itinerância
X Fixação
• Sazonalidade
X Propriedade privada
• Perspectivismo
X Antropocentrismo
• Envolvimento
X Des-envolvimento
2) Perspectiva Histórica das Políticas Indigenistas:
Colonização Ibérica desembarca a Cosmologia
Agressiva do Ocidente nas Américas
Violência Física e Arrogância Cultural
Genocídio e Etnocídio: negação das
alteridades originárias
Redução das Alteridades pela Diferença Negativa:
“...sem fé, sem rei, sem lei...”
O selvagem americano como homem natural,
exótico e movido por crenças brutais, ingênuas e
infantis: projeções da antropofagia Cristã.
Perplexidade frente ao estado de guerra e à
igualdade social dos Povos Originários
América e Imposição de Fronteiras
Fronteiras políticas
arbitrárias
sobrepostas às
fronteiras culturais
autóctones
Brasil como Herança de Conquista
Eurocentrismo Nativizado depois da
Independência – Elite ocidental bastarda;
Formação européia da inteligência
nacional. Conquista Sublimada.
Estado-Nação Moderno
Pátria como construção imaginária de 2ª ordem;
Aparato político integrando distintas tradições;
Ordem (Ideologia), sobreposta às vivências coletivas
(tradições) e ao ritual, que atualizam a memória dos
grupos específicos;
Intelectuais e servidores públicos – Mediadores
simbólicos domesticando tradições específicas;
Projetos do Estado-Nação Brasileiro
No início, exclusivo eurocentrismo, ações paternalistas,
tutelares, assistencialistas, assimilacionistas; hoje,
respeito à diferença, participação democrática e
políticas compensatórias e afirmativas; combate à
discriminação
Ideologia individualista – Reino do darwinismo social,
do controle de Estado, das Igrejas e do Mercado;
Brasil Sul: Classes Sociais
em Hierarquia Eurocêntrica
Posição Socioeconômica segundo
ascendência biossociocultural:
“Brasileiro” X “de origem”
Índios/negros
X Desc. Imigrantes
mestiços X
europeus
Sem origem
(diluição étnica)
A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL
Projeto Nacional Brasileiro até final da Século XX:
Exclusão violenta dos autóctones
A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL
Projeto Nacional Brasileiro até final da Século XX:
Substituição da População
Originária por “gente de melhor
qualidade”.
Desrespeito à Soberania dos
Povos Indígenas pela ideologia do
trabalho, da produção e do
desenvolvimento.
Instituição de uma estrutura hierarquizada de classes:
índios extintos [por decreto] para virarem “caboclos”,
“bugres”, “mestiços” (camponeses sem-terra).
Privatização das terras originárias.
“Eurocentrismo Nativizado” no sul e leste do Brasil:
“de origem” X “brasileiros”
A questão dos
Direitos
Originários Hoje:
Identidade dos
Desbravadores
que usurparam
os territórios
originários e
extirparam os
recursos naturais
em prol da
civilização
eurocêntrica
PROJETO NACIONAL E GRUPOS INDÍGENAS
A consciência de culpa das elites políticas e a criação
de políticas assistenciais aos Povos Indígenas (dos
cristãos e depois dos políticos e militares positivistas)
Proteção Especial aos índios ao longo da história:
Diretório de Índios (Império), Serviço de Proteção ao
Índio (SPI), Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Dispositivo do aldeamento, do confinamento e da
tutela para torná-los camponeses
sem-terra
Índios como relativamente incapazes e
(meia-cidadania) que devem ser
conduzidos à civilização.
Guerras Guaraníticas e
Conquista Paulista das Missões
Suposta extinção do
Guarani e o
“Grande Confisco”
Autóctones em Extermínio nas
Guerras de Fronteira
Os Pampeanos:
Exterminados
ou não? (Guenoas, Boanes,
Yarós, Charruas, Minuanos)
Integração Civilizada dos
Autóctones
Aldeamento dos Kaingang.
Subordinação? Deculturação?
Integração Civilizada dos
Autóctones
Os Kaingang
Articulados
Conquista dos Autóctones?
Genocídio dos Xokleng?
Autóctones Conquistados?
O Extermínio dos Xokleng?
Autóctones Conquistados?
Os Mbyá-Guarani e o
Jeguatá Tape Porã
(Belo Caminho na
Tradição)
Autóctones Conquistados?
Os Mbyá-Guarani e o
Jeguatá Tape Porã
(Belo Caminho na Tradição)
3) Contexto Antropológico e Político Atual:
A Diferença pelo Exótico
-Sem fé, sem rei, sem lei...
- O Bom Selvagem,
homem natural
O Iluminismo Francês e a busca da Natureza Humana:
O Bom Selvagem (suposto homem natural)
Razão Reflexiva (relativização) – Filosofia Social.
Consciência sobre o Etnocentrismo.
O social como objeto da Filosofia e da História.
O homem como objeto da história natural: geologia, botânica,
zoologia, paleontologia humana e arqueologia.
O homem como objeto da história natural: teoria da evolução e
o darwinismo social.
O homem como objeto da anatomia, da fisiologia e da
medicina: Antropologia enquanto biometria.
O homem como objeto da biologia: Teoria das Raças.
O social como objeto da Filosofia e da História.
O evolucionismo na Antropologia.
Morgan
Tylor
Frazer
O evolucionismo na Antropologia.
Civilização – Estado, Escrita, História, Cidade, classes sociais.
Barbárie – Agricultura, Pastoreio, Povoados Sedentários;
organização aldeã.
Selvageria – Caça, coleta e pesca; hordas nômades,
acampamentos; divisão sexual do trabalho.
O evolucionismo na Antropologia.
Etnocentrismo Materialista e Tecnológico – Progresso
Necessários e Unilinear, Ocidente no ápice.
Idéias falsas sobre Mentalidade Primitiva (“infância da
humanidade”).
Diferentes costumes explicados como “sobrevivências” do
passado.
Outras sociedades entendidas como “fósseis vivos” de etapas
anteriores da humanidade.
Escola Norte-Americana: Relativismo Cultural ou Particularismo
Histórico. Trabalho de Campo (etnografia).
Franz Boas: “O olho que vê é o da tradição”
Escola Britânica: Etnografia exaustiva pela “observação
participante”.
Busca da visão do nativo.
Funcionalismo antropológico
Escola Sociológica Francesa: fundação do “fato social”, as
representações coletivas (linguística, sociologia, psicologia).
Des-ordem na matriz disciplinar da
antropologia
Historicidade, Intersubjetividade e Pessoa
Dedução
Paradigma Hermenêutico
I Paradigma Estruturalista
I
Desordem
!
Ordem
I
I
Tempo ------------------------------------------------------- Espaço
I
Ordem
!
Ordem
I
Paradigma Culturalista
I
Paradigma Funcionalista
Indução
Adaptação desde R. C. Oliveira
A diferença pela Cultura e pela
Sociedade
•Comportamento
humano como
realização de
uma tradição
coletiva
Diversidade das Culturas na
relação com o Meio Ambiente
Diversidade Cosmológica
Transformações da Legislação
Internacional no Pós-Guerra
Repressão ao racismo e à
perseguição de minorias;
Reestruturação das forças
políticas na África;
Independência dos países
africanos - Descolonização.
Movimento Negro nos
Estados Unidos da América
do Norte – Anos 1960
(Black power, black is beautiful)
Direito à Diversidade e à
Autodeterminação Cultural
Constituição Federal de 1988:
Novo projeto de Nação: sociedade
brasileira como pluriétnica e
multicultural (melhor intercultural)
Respeito à diversidade dos direitos
consuetudinários e atenção
diferenciada segundo os usos e
costumes dos grupos específicos
dentro do território do país;
BRASILIDADE E OS COMUNIDADES INDÍGENAS
Novo projeto nacional a partir da vigência da
Constituição Federal de 1988:
Substituição do índio genérico: entendidos como
comunidades, povos ou grupos sociais;
pleno reconhecimento à autodeterminação dos grupos
formadores da União Federal;
impôs a implementação de políticas especiais e
diferenciadas no atendimento dos serviços básicos
(saneamento, habitação, saúde, sustentabilidade,
educação).
POLÍTICAS SOCIAIS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS
•Artigos 231 e 232 da CF 1988 – Reconhecimento dos Direitos
Originários e da Auto-determinação impõem ao Estado
atendimento de demandas diversificadas e medidas
compensatórias nas áreas de:
1) Demarcação dos Territórios Tradicionais;
2) Incentivo aos Métodos Próprios de Sustento;
3) Atenção Diferenciada nos Programas de Saúde Pública e
Salvaguarda das Terapias Tradicionais;
4) Incorporação dos Métodos Próprios de Transmissão Cultural
e criação de Escolas com Educação Diferenciada.
Impasses no Reconhecimento de Direitos Diferenciados
no Brasil atual
Soberania nacional e auto-determinação de Ameríndios e
Quilombolas:
Terras Indígenas como Patrimônio Inalienável da União.
Diferença entre Nação e Grupo Étnico.
Suposto perigo criado pelas terras indígenas
em áreas de fronteira.
Pavor da independência política dos povos
indígenas (estados dentro do estado).
Interesse internacional camuflado nas TIs.
Opção histórica pela cidadania brasileira por muitos povos
indígenas.
Impasses no Reconhecimento de Direitos Diferenciados
no Brasil atual
CF 1988: refere “comunidades indígenas” e “direitos originários”;
Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
reconhecendo os direitos originários dos Povos Indígenas e a
obrigação dos países em adotarem medidas compensatórias
pelos prejuízos históricos e executarem políticas especiais
(consignada pelo Brasil a partir do Decreto 5.051 de 19/04/2004)
2007 – Declaração da ONU em prol dos direitos do Povos
Indígenas
(Art.3 - direito à livre autodeterminação; Art.4 - direito à
autonomia e ao autogoverno; Art. 26: direito às terras aos
recursos naturais)
Políticas Especiais e Medidas Compensatórias para Ameríndios
e Afrodescendentes
Como efetuar Políticas Afirmativas aos
Ameríndios e Afrodescendentes ultrapassando
o assistencialismo que os considera apenas
“populações vulneráveis”?
A situação especial permite reconhecer
plenamente a auto-determinação desses grupos?
É possível compatibilizar as exigências
do “des-envolvimento” com o modelo de
“envolvimento” surgido desde
as cosmoecologias ameríndias?
A QUESTÃO SOCIAL E OS GRUPOS AMERÍNDIOS
POLÍTICAS ESPECIAIS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS
Direito à mobilidade tradicional característica
do ritmo econômico dos grupos originários nas
Terras Baixas da América do Sul, combatido pela
apropriação privada da terra e pela regulamentação domiciliar da
população nacional.
Direito de trânsito livre pelo território tradicional (acesso livre).
Atendimento aos grupos que freqüentam as cidades.
Políticas Especiais para Grupos Ameríndios e Afrodescendentes
Ressurgimento étnico de grupos considerados historicamente
extintos (nordeste, sudeste, sul).
Participação de cientistas e universidades:
Produção de laudos e elementos de identificação étnica.
Registro dos processos de auto-determinação.
Participação na mediação dialógica entre instituições
“nacionais” e representantes e demais membros das
comunidades reconhecidas.
Atribuições Constitucionais de Estado Brasileiro:
Políticas Especiais
Processos de Regularização Fundiária de Terras Indígenas e
de Quilombos como atribuição do Executivo através de
órgãos como FUNAI, Fundação Palmares, INCRA.
Movimento conservador contra o critério da autoidentificação
.
Ações Afirmativas e Medidas
Compensatórias nas universidades
e órgãos públicos
-
Cotas
para
negros
do
ensino
egressos
publico;
- Vagas especiais para
indígenas;
POLÍTICAS SOCIAIS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS NA
UFRGS
Criação de vagas espaciais e acompanhamento do
ingresso e permanência dos alunos indígenas (através
de Comissão especial na SAE) desde 2008;
Experiência recente e em implementação;
Criação de aparelhos reguladores e de condições de
suporte aos alunos indígenas;
Trabalho de envolvimento e de sensibilização dos
diversos setores da UFRGS
POLÍTICAS SOCIAIS PARA INDÍGENAS NA UFRGS
Expectativas:
Capacitação Profissional dos Indígenas para torná-los
aptos a atuarem em suas áreas de origem;
Auxiliar na criação de condições para a autonomia e
protagonismo indígenas;
Transformar a rotina acadêmica da UFRGS, tornandoa pluriétnica e intercultural, superando a exclusividade
dos critérios eurorefenciados.
Civilização Brasileira: impedimentos
estruturais para realização do pleno
reconhecimento dos direitos
originários, de afrodescendentes e de
uma grande pluralidade de outros
grupos étnicos tradicionais
historicamente anulados pelo Estado.
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MALIGHETTI, Roberto. O Quilombo do Frechal: identidade e trabalho de campo numa comunidade brasileira de
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Muito obrigado pela atenção!
Departamento de Antropologia
LAE - Laboratório de Arqueologia e Etnologia
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43.311 Campus do Vale Bairro Agronomia CEP 91509-900
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