CURSO DE DIREITO
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Professor
2013
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Curriculum vitae
Bacharel em Direito e Administração de
Empresa, graus conferidos pela atual UNAMA.
Especialização em História, Metodologia do Ensino
Superior e Administração de Recursos Humanos
(UFGV).
Ex-Juiz titular do TRE-AP, advogado, jornalista e
professor.
Doutor em Ciências Jurídicas, titulo outorgado em
21 de maio de 2008, pela Universidade do Museu
Social Argentino, em Buenos Aires-Argentina,
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina
EMENTA:
I. DIREITO: (definições, fundamentos e fins).
1.1. . Direito Natural e Direito Positivo
1.2 Direito Objetivo e Direito Subjetivo
II.O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO
2.1.Jusnaturalismo,
2.2. Empirismo Jurídico,
2.3.Normativismo Juridico
2.4. Culturalismo Juridico
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III. O DIREITO E AS DEMAIS ORDENS NORMATIVAS
3.1.Direito e Religião,
3.2. Direito, a Moral e a Etica,
3.3. O Direito e as Normas de trato social
IV. A NORMA JURÍDICA (conceito, formação, elementos,
classsificação)
V. A RELAÇÃO JURIDICA (conceito, elementos,
tipologia)
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VI. AS FONTES MATERIAIS E FORMAIS DO DIREITO
4.1. A Legislação
4.2. O Direito Consuetudinário
4.3. A Jurisprudência
4.4. A Doutrina
VII. A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO
DIREITO.(as lacunas do direito)
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VIII. A FALSA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E
O DIREITO PRIVADO (o fenômeno da publicização e da
privatização do direito)
IX. OS SISTEMA JURÍDICOS
9.1. Os sistemas juridicos (classificação)
9.2. O Sistrema Juridico Brasileiro
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BIBLIOGRAFIA:
Indicada no Plano de Atividades, com destaque:
COMPENDIO DE INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO,
Maria Helena Diniz
INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, André Franco Montoro
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Dourado de Gusmão
LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO, Miguel Reale
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Nader
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BIBLIOGRAFIA:
LEITURAS OBRIGATORIAS:
1. A LUTA PELO DIREITO, de Rudolfo von Ihering
2. A TEORIA PURA DO DIREITO, de Hans Kelsen
3. O QUE É DIREITO, de Roberto Lyra Filho
4. TEORIA PURA DO DIREITO, Hans Kelsen
5. OS NOVOS DIREITOS NO BRASIL, Paulo Bonavides
FILMES:
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OS 10 MANDAMENTOS, Charton Heston e Yul Brynner
O NAUFRAGO, Ton Hanks
ROBSON CRUSOE, Pierre Brosnan
A CONFISSÃO, Alex Baldwin e Ben Kingsley
CORAÇÃO VALENTE, Mel Gibson
PAIXÃO DE CRISTO, Mel Gibson
TERRA FRIA, Charlize Theron e Frances McDormand
MERCADOR DE VENESA, de William Shakespeare
JOANA D’ARC, Jaqueline Bisset
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AVALIAÇÃO:
I – PROCESSO DE AVALIAÇÃO CONTINUADA:
a) 4 testes mensais escritos.............
b) 5 trabalhos escritos......................
c) 1 trabalho indisciplinar…………..
32 pontos
18 pontos
20 pontos
TOTAL.................................
70 pontos
- PROVA FINAL................................
30 pontos
TOTAL GERAL......
100 pontos
OBSERVAÇÃO: o aluno precisa, no mínimo, de 40 pontos para
fazer a prova final, e 75% de frequência.
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Trabalhos escritos:
1. O que é Direito? – exercicio
2. Para Gostar de Direito – exercicio
3. A luta pelo Direito – Analise reflexiva sobre a obra
4. A Teoria Pura do Direito – fichamento
5. Os Novos Direitos no Brasil – (dissertação) Identificação e comentário
PRAZOS: (defindios no Plano de Ensino)
-O que é Direito? – 1,5 ponto
-Para Gostar de Direito – 1,5 ponto
-A luta pelo Direito – 5,0 pontos
4. A Teoria Pura do Direito – 5,0 pontos
5. Os Novos Direitos no Brasil – 5,0 pontos