A estruturação
da PPP do SPSL
A ótica do “Público”
Sumário
• PPP Sistema Produtor São Lourenço;
• Ciclo de vida;
• Lições
I – Modelagem Técnica;
II – Modelagem Jurídica;
III – Modelagem Financeira;
IV – Edital;
V – Contrato.
PPP Sistema Produtor São
Lourenço – SPSL
Caracterização
PPP Sistema Produtor São Lourenço
Objeto
Prestação de serviços do Sistema Produtor
São Lourenço, precedida de obra
Modalidade
Concessão Administrativa
Prazo
25 anos
CAPEX
R$ 2,21 bilhões (valor contratado)
Contraprestação R$ 24, 38 milhões (valor contratado)
Prazo de
Recebimento
20 anos e 8 meses
Garantia para o Recebíveis (vinculação de receita)
Privado
PPP SPSL – Ciclo de Vida
Linha do tempo.
PPP SPSL - Ciclo de vida
julho
Aprovação pelo CGPPP (29ª Reunião) – inclusão no
Programa de Parcerias Público-Privadas do Governo do
Estado de São Paulo;
agosto
Assinatura do protocolo de intenção com a Companhia
Paulista de Desenvolvimento – CPD;
2009
setembro
2010
Desenvolvimento
dos
estudos
pertinentes
às
modelagens Técnica, Jurídica e Financeira por equipe
multidisciplinar;
maio
junho
2011
novembro
Repriorização dos Projetos
suspensão do SPSL;
da
Sabesp
levou
a
PPP SPSL - Ciclo de vida
novembro
2012
Definição do escopo e das modelagens pertinentes,
aprovação
pela
Secretaria
Executiva
e,
em
29/03/2012, aprovação pelo CGPPP (45ª Reunião)
março
abril
Aprovação da publicação da licitação 16.402/2012 e
da Audiência/Consulta Pública;
maio
Publicação da ata da 45ª Reunião do CGPPP
junho
~
julho
Realização de Audiência e Consulta Públicas
(18 pedidos de esclarecimentos);
PPP SPSL - Ciclo de vida
outubro
2013
janeiro
Aprovação pela Diretoria Colegiada e pelo Conselho de
Administração da Sabesp; Publicação do Edital;
Impugnação da Licitação; Representação ao TCE;
Ação judicial; Adiamento da entrega das propostas;
fevereiro
~
maio
Recebimento das propostas;
Publicação da Homologação;
21 de
agosto
O começo: Contrato assinado!
Análise
documental;
PPP SPSL – Lições
Modelagens Técnica, Financeira e Jurídica; Edital; Contrato.
PPP SPSL - Lições
I – Modelagem Técnica
Base do sucesso a partir desta modelagem:
• Definição do escopo: Prestação de serviço – no nosso
caso há similaridade com outra PPP; Obras: Estudos de
engenharia detalhados permitiram conhecimento das
alternativas técnicas e permitiram disponibilização de
informações técnicas que mitigaram riscos (Projeto
Referencial);
• Licenciamento ambiental: Licença Prévia sob
responsabilidade do Público; EIA/RIMA é documento
integrante do contrato;
PPP SPSL - Lições
I – Modelagem Técnica
• Estratégia
Sabesp:
Desenvolver
estudos
de
engenharia e ambiental em paralelo com o ciclo de vida
da PPP – caso a proposta fosse reprovada não teria
havido solução de continuidade;
• Questão dominial: A cargo da Sabesp – conhecimento
do problema permitiu mitigar este risco;
• Orçamento: Maior desafio, pois a questão de qual
valor é adequado (subvalorado ou sobrevalorado);
assunto extremamente delicado “in” e “out” – pode
inviabilizar a PPP.
PPP SPSL - Lições
II – Modelagem Financeira
• TIR de Projeto
• TIR do Acionista
• Tributos
• Impostos
Atratividade
Sabesp é “agente arrecadador” do
INSS e ISS
• Seguros: Quais seguros e qual o valor do prêmio;
• Sociedade de Propósito Específico: Custo?
PPP SPSL - Lições
II – Modelagem Financeira
• Estrutura do Financiamento: e se fossemos fazer?
(make or buy?);
• Garantias : Limite 8.666/93
Privado?
Público?
• Prazo: do mínimo ao máximo – como definir?
E a tomada de decisão?
PPP SPSL - Lições
III – Modelagem Jurídica
• Pode ser Concessão?
• É PPP?
• É metropolitano?
• Varreu todo o espectro institucional e legal?
• Step in Rights; Garantias jurídicas, Arbitragem;
• Atendeu o Rito Estadual?
PPP SPSL - Lições
III – Modelagem Jurídica
• SPE – Capital aberto ou fechado?
• PGE;
• Lei 10.177/1998;
• Matriz de Risco – Especialista em Risco (mitigação /
custo / orçamento);
• Equilíbrio econômico-financeiro.
PPP SPSL - Lições
IV – Edital
• Estratégia do Edital;
• Forma do Edital – Nosso ou deles?
• Definição dos documentos; índices;
empresas internacionais; consórcio;
atestados;
• Proposta técnica – o que analisar/vincular ao contrato;
• Proposta econômica – o que analisar; é possível se
precaver para o futuro?
• Preparo da proposta – Prazo da 8.666/1993?
PPP SPSL - Lições
V – Contrato
• Linguajar DA x DC;
• Futurologia;
• Estratégia de condução da concessão;
• Fiscalização;
• Cláusulas mínimas indicadas em lei;
• Equilíbrio do Contrato;
• Eficácia;
PPP SPSL - Lições
V – Contrato
• Marcos e penalidades;
• Arbitragem;
• Aceite das obras;
• Qualidade dos serviços;
• Índices de reajuste;
• As cláusulas contratuais mitigam os riscos?
Enfim, é um belo exercício!
Obrigado
Nome Silvio Leifert
Cargo: Superintendente de Gestão de Empreendimentos
Dados para contato: [email protected]
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@ciasabesp
SaneamentoSabesp
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