PROJETO FUMCAD 2011
RODA DE CONVERSA: O QUE EU QUERO SER QUANDO
CRESCER?
COMO DOAR
O projeto pretende atingir 22.000 alunos, professores, dirigentes
e familiares por meio de atividades lúdicas, artísticas e
informativas que abordam os mitos e preconceitos relacionados
às pessoas com deficiência.
RODA DE CONVERSA: O QUE EU QUERO SER QUANDO CRESCER?
São Paulo, outubro 2011.
Prezado Senhor
A SORRI-BRASIL, organização sem fins econômicos, de caráter filantrópico e
cultural, que tem como missão promover os direitos humanos, com ênfase nos
direitos das pessoas com deficiência, está dando início a uma campanha junto aos
seus parceiros, visando à captação de recursos financeiros, conforme autorizado
pelo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA.
Esta campanha tem como objetivo o levantamento de fundos para desenvolvimento
do projeto cultural – RODA DE CONVERSA: O QUE EU QUERO SER QUANDO
CRESCER?
O projeto pretende atingir 22.000 alunos, professores, dirigentes e familiares por
meio de através de atividades lúdicas, artísticas e informativas que abordam os
mitos e preconceitos relacionados às pessoas com deficiência. Anexo, sumário
executivo do projeto.
O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FUMCAD é o mecanismo
instituído para reservar recursos voltados a programas e projetos de atenção aos
direitos da criança e do adolescente em situação especial. De acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente, as políticas de atendimento devem ser implementadas
por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-
governamentais, seguindo as medidas de proteção dispostas nos artigos 98 a 102
do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
O seu Imposto de Renda é a principal fonte de captação de recursos do FUMCAD
da Cidade de São Paulo, e sua utilização não traz ônus a quem contribui.
O Fundo, criado em São Paulo pela Lei nº. 11.247, busca congregar esforços,
mediante a participação voluntária no desenvolvimento de programas aprovados
pelos Fundos.
A participação através de contribuições em valores poderá ser, ao seu critério, na
forma de múltiplas contribuições durante o ano ou contribuição única anual.
O valor captado será depositado na conta corrente nº. 5738-X, na Agência 1897-X,
do Banco do Brasil - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
com indicação da SORRI-BRASIL como beneficiária.
E, de acordo com o Parágrafo 3º; Inciso IV, do Artigo 3º do Decreto 45.135/03 e
Parágrafo 1º, do Artigo 5º da Resolução 77 do CMDCA, 10% do valor captado será
reservado para financiamento de outros projetos aprovados pelo CMDCA/SP.
É fácil doar. Por meio desse mecanismo de renúncia fiscal, as empresas
(PJ) podem destinar 1% e as pessoas (PF) 6% do Imposto de Renda
devido, seguindo as instruções passo a passo e o modelo de
documento, anexo.
ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO
A sua participação no projeto poderá ser divulgada nas ações de
Responsabilidade Social / Balanço Social da empresa.
O projeto compreende :
1) Apresentação de teatro de bonecos interativo, desenvolvendo um roteiro,
com duração de 45 minutos, a respeito do mundo do trabalho, com os
principais atores e relações, promovendo reflexão sobre o tema proposto. 2)
Os alunos ouvirão uma música relacionada ao mundo do trabalho com
duração de 5 minutos concomitante a projeção de imagens relacionadas ao
mundo do trabalho. 3) Será entregue para cada participante a letra da música
para a leitura. Será solicitado que escrevam uma palavra que resuma o
significado para eles sobre o trabalho. No mesmo instrumento poderão
expressar graficamente sua reflexão.)
Este projeto visa promover um espaço de reflexão sobre o mundo do trabalho,
e as reais possibilidades de realização profissional para adolescentes,
resgatando a possibilidade de pensar sobre o assunto para além do senso
comum, retomando a construção da crítica coletiva.
Serão desenvolvidas oficinas de reflexão e troca de informações, por meio de
apresentações de um teatro interativo de bonecos, música e registro gráfico.
O projeto atenderá Alunos do 8° e 9° ano do Ensino fundamental II , da Rede
Pública de Educação do Município de São Paulo.
Gostaríamos de participar a nossa alegria e emoção junto às empresas enviando
fotos e imagens e reforçar a necessidade do apoio ao mesmo para que possamos
atingir uma maior número de crianças, adolescentes, familiares e educadores.
Desde já agradecemos a sua atenção e colocamo-nos à inteira disposição para
quaisquer informações. Aguardando um retorno para breve, nos despedimos.
Atenciosamente,
Marcos Rímoli Próspero
Presidente
SORRI-BRASIL
COMO DOAR
Prezado(a) usuário(a),
Veja como é simples fazer sua doação ao FUMCAD da Cidade de São Paulo e contribuir
para o desenvolvimento de crianças e adolescentes carentes.
Na seção Simulador http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/frmsimulador.aspx você pode
calcular o valor máximo a ser abatido do Imposto de Renda. Após uma simulação de valores
será disponibilizado nesta tela o botão "Fazer Doação" que levará você diretamente à
página de escolha de entidades. A seguir confirme a geração do boleto.
Também é possível fazer sua doação através da seção Clique e Doe http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/frmdoacao.aspx. Neste item você já é direcionado
para a escolha das entidades. Neste caso, é importante que já saiba qual o valor a ser
doado. Caso, primeiramente, queira maiores informações sobre a SORRI-BRASIL e o
projeto Roda de Conversa: O que eu quero ser quando crescer? acesse a seção Entidades
e Projetos - http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/frmentidades.aspx.
Passo 1: Selecione pesquisar por projeto (digite: roda de conversa) ou entidade (digite:
sorri) e clique no botão “Pesquisar”.
Passo 2: Irá aparecer o nome da SORRI-BRASIL e o projeto. Clique no nome projeto para
visualizar os detalhes da instituição.
Passo 3: A partir da tela de detalhes da instituição, clicando no botão "Efetuar Doação" o
sistema irá solicitar seus dados. Nesta tela você também poderá fazer a simulação de sua
doação, clicando no botão “Simular”.
Passo 4: Preencha os campos e clique no botão "Confirmar". A seguir confirme a geração
do boleto. O sistema o levará à tela do banco arrecadador de doações para a entidade
selecionada. Nesta tela, você terá disponível a linha digitável para fazer o pagamento on-line
ou a opção de impressão para pagamento em uma agência bancária.
IMPORTANTE
1) É necessário encaminhar correspondência, com cópia do comprovante de depósito, para
o Conselho, para que providencie o recebimento dos valores junto ao respectivo fundo.
Você pode imprimir modelo de carta a enviar clicando no botão "Imprimir Aviso Entidade".
2) É importante salientar que na sua Declaração de Ajuste Anual, no anexo de pagamentos
e doações efetuadas, seja utilizado o Código 08 e seja informada a doação para o Conselho
ou Fundo da Criança e do Adolescente e respectivo CNPJ, ao qual a Instituição de sua
escolha esteja devidamente inscrita e apta a receber doações. Lembre-se: você não deverá
informar o nome da instituição beneficiada com sua doação, mas sim o Conselho ou Fundo
dos Direitos da Criança e do Adolescente, identificados no comprovante de doação.
3) No caso de pessoas físicas as doações somente poderão ser abatidas no Imposto de
Renda caso o contribuinte faça a declaração no modelo completo.
INCENTIVE SEUS AMIGOS para que participem e divulguem este projeto. As crianças e
adolescentes agradecem. Contamos com o apoio de todos.
SEGUEM MAIORES INFORMAÇÕES:
Base Legal
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 260.
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, art. 591.
A pessoa jurídica poderá deduzir do imposto de renda devido, em cada período de
apuração, o total das contribuições efetuados aos fundos do Direito da Criança e do
Adolescente.
Limite de dedução
O valor limite de dedução direta do imposto de renda devido é de 1%, aplicável sobre o valor
devido à alíquota de 15%, não sendo permitida qualquer dedução sobre o adicional de 10%.
A legislação somente permite a dedução do imposto para as pessoas jurídicas que apurem
o imposto de renda com base no lucro real.
Indedutibilidade da doação
O valor da doação é considerado indedutível como despesa operacional, para a pessoa
jurídica doadora.
Prazo de pagamento da doação
O valor deverá ser pago até o último dia útil de cada período de apuração do imposto,
trimestral ou anual.
Como doar
Apurado o valor da doação, passível do benefício, deverá ser realizada a doação on-line ou
preenchido o comprovante de depósito bancário com os seguintes dados:
•
Identificação da conta de depósito:
Banco: 001 - Banco do Brasil
Agência: nº 1897-X
Conta corrente: n.º 5738-X.
•
Identificação do Fundo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - FUMCAD
CNPJ: n.º 46.392.130/0003-80.
Identificação da pessoa jurídica doadora;
Razão Social;
CNPJ.
Procedimentos pós-doação
•
•
Encaminhar correspondência (modelo anexo) e cópia do comprovante de depósito, para
o FUMCAD - Rua Líbero Badaró, 119 - 4º Andar, 01009-000, São Paulo - SP - telefone
3113-9660 - fax 3113-9669, com as seguintes informações do beneficiário:
Identificação: SORRI-BRASIL;
CNPJ: nº 55.292.874/0001-51;
Registro no CMDCA: n.º 774/CMDCA/1998;
Utilidade Pública Federal: Processo Ministério da Justiça 20.064/92-11, de 17.09.93;
•
Encaminhar cópia do comprovante de depósito, para a SORRI-BRASIL, para que
providencie o recebimento dos valores junto ao respectivo Fundo:
Endereço: Rua Benito Juarez, 70 - Vila Mariana - 04018-060 - São Paulo - SP.
Telefone/fax: 5082-3502
Pessoa para contato: Maria Aparecida Carvalho
E-mail: [email protected] e [email protected]
•
Acompanhar a aplicação dos valores;
•
Solicitar a respectiva prestação de contas.
Extraído do site: http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/principal.aspx
IMPRIMIR EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
AO FUMCAD
Rua: Líbero Badaró, 119 - 2º andar
01009-000 – Centro
São Paulo - SP
Ilustríssimo
(a)
Senhor
(a)
Presidente
do
CMDCA/SP
______________________________________________________ (Qualificação de
pessoa Jurídica ou Física - Nome/CNPJ ou CPF/Endereço/ Representante Legal,
caso pessoa Jurídica) vem à presença de Vossa Senhoria informar que analisamos
e avaliamos o projeto RODA DE CONVERSA: O QUE EU QUERO SER QUANDO
CRESCER? apresentado pela organização SORRI-BRASIL, entidade de caráter
filantrópico, inscrita no CNPJ 55.292.874/0001-51, registrada no CMDCA sob o nº.
774/CMDCA/1998, Utilidade Pública Federal Processo MJ. 20.064/92-11, de
17.09.93, situada à Rua Benito Juarez, 70 - Vila Mariana, nesta Capital, e declarar
que firmamos a intenção e o compromisso quanto ao financiamento do projeto
supra, aprovado por este Egrégio Conselho, no valor de ______________, que será
deduzido do Imposto sobre a Renda, de acordo com a Legislação Vigente.
Nestes termos
Aguardo.
São Paulo, ________de________ de 2011.
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