1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROJETO A VEZ DO MESTRE A IMPORTÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA A GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA Cristiana da Silva Victor Orientadora: Profa Diva Nereida Rio de Janeiro 2005 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES A IMPORTÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA A GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA CRISTIANA DA SILVA VICTOR Objetivos: Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes como requisito para a obtenção do título de Especialista em Orientação Educacional. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus e a toda energia de Luz que me guiam em meu caminho pela vida. À minha minhas irmãs, sempre me família, Kátia apoiaram em e especial Márcia, durante minha minha todos os avó mãe, Denise Mercedes, momentos da e que vida acadêmica e pessoal. À Lina, pela consideração, carinho e proteção. À Margareth, pela amizade de tantos anos. À Regina, pela doçura. Agradeço a Deus pela amizade de vocês, que são pessoas que estarão sempre em meu coração. Aos Mendes. professores e colegas da Universidade Candido 4 DEDICATÓRIA À Denise, Mercedes, Kátia, que são Márcia e luz em minha vida. Essa vitória é de todas nós. 5 RESUMO A monografia apresentada trata da relação entre a Gestão Participativa e a importância da Orientação Educacional para a mesma. O gestor, em uma perspectiva participativa, deve trazer a comunidade para “trabalhar com a escola”, objetivando o sucesso do processo educacional como um todo. O Orientador Educacional (ou uma equipe de orientadores e demais profissionais orientados por ele) pode auxiliá-lo neste processo. Isto pode ser possível através de ações práticas e que envolvam alunos, pais, profissionais, colaboradores, enfim a comunidade escolar. Para a realização deste estudo foi feita a pesquisa bibliográfica, na qual foram lidos os seguintes autores: Maia e Garcia (1995), Siqueira (1995), Sanches (1999), Lück et al (2001), Saviani (2002), Ferreira (2002), Lück (2004) e outros. O objetivo geral é mostrar a importância que o profissional de Orientação Educacional pode, com seu conhecimento, oferecer à escola que deseja inserir a comunidade em seu processo decisório. Os objetivos específicos são: conceituar a Gestão Participativa; apresentar a trajetória da Orientação Educacional através da legislação educacional e mostrar a importância que o orientador tem para a comunidade escolar, unindo-a em torno de objetivos comuns em uma Gestão Participativa. A monografia é composta de Introdução; Capítulo I, conceituando a Gestão Participativa; o Capítulo II, apresentando o histórico da Orientação Educacional no Brasil e o Capítulo III, mostrando a importante contribuição que a Orientação Educacional pode oferecer à Gestão Participativa. Em seguida, a Conclusão e a Bibliografia. Palavras-chave: Gestão Participativa, Educacional, comunidade escolar, participação. Orientação 6 METODOLOGIA Sendo o tema desta monografia a importância da contribuição da Orientação Educacional em um processo de Gestão Participativa, fez-se a pesquisa bibliográfica para se atingir os objetivos da mesma. A leitura da Legislação Educacional foi imprescindível para a verificação do que atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) legisla sobre a Gestão Participativa nas escolas públicas. Dentre os autores que tratam da Administração Escolar e da Gestão Participativa, estão Ferreira (2002); Luck et al (2001); Saviani (2002). São estudos teóricos de autores que trazem o conceito de administração/gestão escolar. Para eles, a gestão de cunho participativo é essencial para que a comunidade seja inserida em um processo de co-gestão na escola, já que é essa mesma comunidade que é e faz a dinâmica da escola. Desse modo, a comunidade tem a possibilidade de participar das decisões que definem os rumos da escola, que atingem a todos, diretamente ou não. Já Maia (1995), Garcia (1995) e Siqueira (1995) trazem o aspecto histórico da Orientação Educacional, assim como tratam de seu aspecto na legislação educacional brasileira e o papel do orientador neste contexto. Sanches (1999) define as características principais da ação e Lück (2004) trata do planejamento na Orientação Educacional e mostra como é importante que ele contínuo e de acordo com a realidade da instituição. seja 7 O contato com as idéias de todos os autores foi muito importante para que se entendesse Educacional tem um papel como fundamental a na Orientação dinâmica da comunidade escolar. Assim, percebeu-se como isto pode ser produtivo para o nível de participação dos membros que a compõem, trazendo melhorias tanto que nas vão influenciar relações todo o interpessoais processo escolar, quanto nas questões também as questões administrativas. A partir pedagógicas dessa podem ser melhoria, discutidas e definidas com mais empenho, pois a palavra dos professores, alunos e demais profissionais passa a ter valor. É essa mesma importância da participação da comunidade e do orientador neste processo que justificam este estudo. Atualmente, o diretor da escola precisa entender que não trabalha sozinho, mas sim com uma equipe, e por isso mesmo deve delegar poderes a profissionais e representantes da comunidade escolar na qual a escola se insere. Contudo, não se retira, assim, a responsabilidade do gestor. O diretor é o primeiro responsável pelo que acontece na escola. O que ocorre é que, como não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, nem ver todas as situações, precisa ter confiança no trabalho das pessoas que formam a comunidade escolar e criar um ambiente de auxilio mútuo, apesar das divergências que são comuns a qualquer ambiente de trabalho. Enfim, não pode ser esquecido o fato de que, atualmente, a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 legitima a Gestão Participativa, o que muda a posição de um diretor centralizador das decisões para uma gestão com colaboradores efetivos. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I A GESTÃO PARTICIPATIVA 13 CAPÍTULO II A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 22 CAPÍTULO III A IMPORTÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA 32 CONCLUSÃO 39 BIBLIOGRAFIA 42 ÍNDICE 43 FOLHA DE AVALIAÇÃO 44 9 INTRODUÇÃO A história da administração escolar no Brasil pode ser relacionada a fatos históricos que aconteceram em nosso país. A gestão tradicional, no que se refere ao controle, foi, e ainda é em várias instituições, a base da direção de muitas de nossas escolas. Um exemplo de controle das decisões nas mãos de uma única pessoa já podia ser detectado desde a época do ensino ministrado pelos padres jesuítas, no fim do século XVII. Havia então a figura do Prefeito Geral de Estudos, responsável por organizar e fiscalizar o sistema de ensino e suas questões administrativas. Como aponta Saviani (1999, p. 26) “A regra número 1 estabelece que é dever do prefeito organizar os estudos, orientar e dirigir as aulas”. Portanto, centralizava já a desde decisões essa época uma do processo única pessoa educacional, da organização à fiscalização. Ao longo dos anos, esta centralização da administração escolar permaneceu muito comum nos séculos seguintes, ou seja, sem a participação dos demais elementos da instituição escolar. O controle, unicamente nas características a hierarquia mãos de do uma e diretor a tomada são administração as de decisões principais autoritária e centralizadora. No entanto, no século XX, desde meados da década de 90, aos poucos essa prática vem sendo desconstruída. Isto porque, sob o aspecto legal, a Lei de Diretrizes e Bases 10 9394/96 trouxe a legitimação da Gestão Participativa e a autonomia da escola pública. Ainda cumprida que por na prática todas as a lei escolas possa não públicas estar e sendo que as particulares não a tenham como prática regular, reconhecese que a mesma traz um grande avanço na questão da participação da comunidade escolar, comumente excluída do processo decisório. Esclarece-se que uma gestão com a participação da comunidade não significa ausência de comando. O diretor é o primeiro responsável pelo que acontece na escola, inclusive respondendo legalmente perante os órgãos competentes. No entanto, o que normalmente vem ocorrendo é uma administração que não leva em conta as reais e principais necessidades da comunidade escolar. Esta última não costuma ser ouvida ou, se o é, apenas em questões de pouca relevância. Além disso, a maioria das escolas pública atende alunos oriundos de famílias com baixa renda e que moram em áreas carentes. São pessoas que já são excluídas econômica e culturalmente em nossa sociedade e que, na escola, podem encontrar espaço para serem ouvidas e interagirem no processo educacional como um todo. Um outro aspecto a se ressaltar é o de que a Gestão Participativa não constitui um processo com ausência de conflitos. Na escola convivem pessoas com diferentes tipos de pensamento, necessidades e histórias de vida, o que torna comum a divergência de opiniões. O que esse tipo de gestão faz é unir esforços em torno de objetivos aqueles que comuns, são com atingidos comunidade escolar. o real por envolvimento decisões: os de todos membros da 11 Sendo um articulador dessa comunidade escolar, ou seja, ouvindo professores, pais, alunos e profissionais da escola, o privilegiado Orientador para Educacional perceber o início possui de um papel turbulências e problemas antes que estes cheguem a extremos. Portanto, o Orientador Educacional também pode ser um articulador de projetos e ações que aproximem a família da escola e até mesmo os próprios profissionais entre si. Leve-se em conta que, em muitos contextos, pode existir uma “falsa união” que, na verdade, não leva a lugar nenhum, devido a ações individualistas e que fragmentam a prática dos profissionais. Sabe-se que o processo de implementação e permanência da participação não é uma tarefa fácil. Esta última engloba vários aspectos, começando pela disposição do diretor em delegar poder a outras pessoas. Também é importante que a equipe técnica tenha em mente que a comunidade é a vida da escola e, estando a mesma presente, maiores são as chances do êxito em questões a serem resolvidas. Entende-se que não é de uma hora para outra que as pessoas vão mudar seu modo de agir, até porque podem ter vivido por muito tempo acostumadas a apenas obedecer. É o caso de merendeiras, serventes e auxiliares, que normalmente não têm voz para participar do que acontece no dia-a-dia da escola. O que não pode ser esquecido é que a aprendizagem não acontece apenas na sala de aula, mas em toda a escola, na rua, em casa, enfim, em toda e por toda a vida. Daí a importância de a comunidade escolar como um todo estar participando desse processo dos alunos e de decisões que norteiam a rotina da escola. 12 Dessa maneira, a monografia tem como objetivo geral mostrar como é importante a contribuição do profissional de Orientação Educacional participação da para a comunidade instituição escolar em que deseja seu a processo decisório. Como objetivos específicos constam conceituar a Gestão Participativa; apresentar o histórico da Orientação Educacional através das leis; e mostrar que o profissional de Orientação Educacional pode contribuir efetivamente para que a comunidade escolar entenda do que se trata e se envolva na realização da Gestão Participativa. A monografia está estruturada em Introdução, três Capítulos, Conclusão e Referências e destina-se a todos os profissionais da Educação, de modo particular os Orientadores Educacionais, Diretores de Escolas e demais membros que formam a comunidade escolar: profissionais da escola, alunos, pais, responsáveis, colaboradores. 13 CAPÍTULO I A GESTÃO PARTICIPATIVA “Participação de interessados no decisório da envolvendo-os realização todos os processo escola, também das na múltiplas tarefas de gestão.” (LÜCK ET AL 2002, p. 16) 14 Segundo Ferreira principalmente princípios (1997), durante o no século administrativos de fim do XX, a Taylor século XIX influência e Fayol e dos esteve fortemente presente na direção das mais diversas indústrias e empresas. Assinala Ferreira (1997): “Uma das funções gerenciais ou princípio básico é a ordem, que deve ser mantida em preservando um toda organização, lugar para cada coisa (pessoa) e cada coisa (pessoa) em seu lugar.” (FERREIRA, 1997, p. 23) A Pedagogia Tradicional, de acordo com o contexto político-social dessa época, também fez da gestão escolar um meio isolado de controle administrativo. Dessa dividido forma, em no quatro Brasil, o Curso habilitações de na Pedagogia década foi de 60: Administração, Inspeção, Supervisão e Orientação. De acordo com Saviani (2002) e em concordância com a fala de Ferreira (1997): “O que se taylorização buscou ao foi aplicar trabalho a pedagógico, visando a sua objetivação por meio da divisão técnica parcelamento das do trabalho tarefas, fizera Taylor em relação ao tal e como trabalho industrial.” (SAVIANI, 2002, p.30) 15 Sendo separou assim, as a administração questões escolar tradicional administrativas/técnicas das pedagógicas, como se estas fossem totalmente isoladas. Por conseqüência, também as ações em torno do processo de administração e aprendizagem ficaram fragmentadas, com uma prática sem articulação. Colocou-se, então, a tomada de decisões de cunho administrativo nas mãos de um único elemento da escola, o diretor, como se os outros componentes da comunidade não agissem no contexto escolar. Segundo Lück et al (2001, p. 16), a Gestão Participativa implica em “maior participação de todos os interessados no processo decisório da escola, envolvendo-os também na realização das múltiplas tarefas de gestão.” No Brasil, desde 1980, as políticas públicas de educação vêm trazendo mudanças que concretizam o processo de descentralização de poder descrito pela autora. A 9394/96 Lei de traz a Diretrizes e legitimação Bases da da Gestão Educação Nacional Participativa nas escolas da rede pública e assegura sua autonomia: “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram graus de autonomia progressivos pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro.” (LDBEN 9394/96, Art. 15º.) Como se vê, é um grande passo para que a comunidade escolar se empenhe em unir transformação de sua realidade. esforços para uma real 16 Ressalta-se que isso não significa que os cidadãos devam tirar a responsabilidade das autoridades governamentais, que devem utilizar de melhor maneira os recursos destinados à área educacional. A comunidade deve sim lutar por melhores condições para as escolas junto ao poder público, mas também mover-se em prol de si mesma. Atualmente, a participação da comunidade escolar como um todo também é validada através de conselhos com representantes dos alunos, das famílias, profissionais e colaboradores da própria comunidade. Sendo melhorias assim, na desse relação movimento entre o são gestor e originadas as os da membros comunidade, que passam a se auxiliarem na resolução de questões da instituição. É fundamental ressaltar que um diretor de escola não lida somente com papéis e questões financeiras, mas primeira e principalmente com o elemento humano. Por isso, ele tem que estar atento às relações que se dão na escola. Elas mostram a satisfação ou não dos funcionários, o nível de união do grupo, o interesse, o isolamento etc. O diretor deve também entender que a escola não é neutra, mas sim uma instituição que influencia. Também é influenciada pelo contexto das questões políticas, sociais, culturais e econômicas no qual está inserida. A Legislação Educacional vigente afirma que a educação é um processo contínuo e permanente. 17 educação “A abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” (LDBEN 9394/96, Art. 1º) Na Gestão Participativa, um dos principais desafios para o gestor é o de enfrentar um possível comodismo e resistência. Para Lück et al (2001): “É importante reconhecer que mesmo que as pessoas desejem participar da formulação e construção dos destinos de uma unidade social, não querem aceitar, rapidamente, o ônus de fazê-lo.”(LÜCK ET AL, 2001, p.18) Para a autora, pode ocorrer uma espécie de movimento contraditório por parte da comunidade. No princípio da implantação dessa gestão, as pessoas “após manifestarem interesse, demonstram por meio de comportamentos evasivos, resistência ao envolvimento nas ações necessárias às mudanças desejadas.” (p.18) Portanto, cabe ao gestor iniciar um processo de desconstrução da prática da omissão. A comunidade precisa ser conscientizada e perceber como parte integrante e pensante da escola, tendo o direito de expor sua opinião e validá-la. 18 Para Lück et al (2001), um ambiente estimulador é aquele em que existem ações efetivas: “Criar uma visão de conjunto associada a uma ação de cooperativismo; Promover um clima de confiança; capacidades e participantes; quebrar Valorizar aptidões Associar arestas, as dos esforços, eliminar divisões e integrar esforços; Estabelecer demanda de trabalho centrada nas idéias e não em pessoas; Desenvolver a prática de assumir responsabilidades em conjunto.” (LÜCK ET AL, 2001, p.19) O Projeto Político Pedagógico é um dos pontos-chave para que a comunidade esteja presente na rotina da escola. É, portanto, uma porta para que as ações acima, descritas pela autora, possam ser colocadas em prática. Ter uma Gestão Participativa implica na participação de representantes da comunidade na elaboração desse projeto. Professores, equipe técnica, alunos, serventes, merendeiros, pais devem ter sua parcela de colaboração, oferecendo sugestões e tendo voz ativa para escolherem o que a escola pode ter de melhor: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: 19 I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II participação - das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”(LDBEN 9394/96, Art. 14º.)”. Se o diretor entrega um Projeto Político Pedagógico pronto, com as metas e objetivos já estabelecidos, deixa claro que não privilegia a opinião das pessoas que estão a sua volta. Porém, são esses membros da comunidade que convivem diariamente com os limites e possibilidades da instituição e, por esta razão, têm uma visão mais próxima da realidade do cotidiano escolar. É o caso de serventes e merendeiras, por exemplo. Sua função é essencial para os alunos, principalmente os de escolas localizadas em comunidades desfavorecidas economicamente. São crianças e adolescentes que têm na refeição escolar talvez a única ou a mais completa do dia e vêem esses profissionais com muito carinho. Afirmam Alves e Garcia (2002): “Aqueles antigos ”funcionários subalternos” aprenderam em sua própria prática que têm muito a dizer sobre os alunos. E também aprenderam a ser intelectuais, no sentido gramsciano, de sujeitos que pensam o mundo em que vivem e que vão construindo concepções de mundo e de homem em seu cotidiano. Não são meros fazedores de tarefas, mas 20 sujeitos que pensam ao fazer e que já compreenderam haver saberes da prática nem sempre valorizados discriminadoras e em sociedades excludentes como a nossa.” (ALVES;GARCIA, 2002, p. 126) Define-se, portanto, o papel do gestor participativo como sendo o de unir os “recursos humanos” de que a escola dispõe, independente de exercerem tarefas “técnicas” ou não, para que os objetivos sejam atingidos da melhor forma possível. Na hierarquia da escola, o diretor está acima, mas se as decisões sempre se estabelecerem somente de cima para baixo, a comunidade se sentirá desestimulada a oferecer sua contribuição. Os conflitos e as divergências também existirão na Gestão Participativa, mas é a partir deles que todos podem se unir em torno de um objetivo maior, ou seja, a melhoria do processo educacional e interpessoal da escola. Se as relações entre as pessoas forem produtivas, as questões administrativas e pedagógicas terão maiores chances de serem bem-sucedidas. Para Lück et al (2001), o gestor deve facilitar um ambiente propício à participação dos elementos da comunidade através da criação de grêmios e do conselho escola-comunidade. Assim, podem participar das decisões da escola e na implementação de projetos e ações que envolvam todos os diferentes segmentos: técnico, pedagógico, administrativo. Enfim, o mais importante é que estes representantes da comunidade tenham o objetivo de realmente colaborar e que também possam ter ações que estejam em um nível de atuação decisória. 21 A seguir, Orientação o Capítulo Educacional Educacional. no II, trazendo Brasil através o histórico da da Legislação 22 CAPÍTULO II A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL “O diálogo tem seu lado funcional para a prática escolar visto que, por meio dele, o aluno descobre no Orientador Educacional uma pessoa que pode atendêlo nas sociais, suas diversas afetivas (SANCHES, 1999, p.70) e dificuldades culturais.” 23 2.0 A história da Orientação Educacional no Brasil e o contexto sócio-econômico A história da Orientação Educacional, no Brasil, iniciou-se em 1924 e esteve ligada à formação profissional. Chega-se Maia; à Garcia Educacional afirmativa (1995, “pretende acima p.11), ser pois, nesta um conforme época serviço de a afirmam Orientação seleção e de orientação profissional para alunos do curso de mecânica.” Segundo as autoras, a oficialização da Orientação Educacional se deu em 1931, quando foi aberto o SPOEP1. Seu objetivo era orientar os alunos na escolha de cursos e profissões. Apesar da iniciativa, este serviço, baseado em modelos americanos e europeus, foi rapidamente extinto, no ano de 1935. Para chegar ao objetivo acima mencionado, o Orientador Educacional tinha como metodologia fazer testes de aptidão e desempenho. Posteriormente, o profissional selecionava e encaminhava os alunos à treinamentos, de acordo com suas escolhas: a universidade ou o mercado de trabalho. (MAIA;GARCIA, 1995) Na época do surgimento da Orientação Educacional no Brasil, em 1924, o contexto político-social era o de uma política voltada para a produção e exportação do café. Havia decisões uma elite cafeeira político-econômicas, que o estava que à frente deixava das outros segmentos da economia insatisfeitos. 1 Serviço Público de Orientação Educacional e Profissional criado pelo professor Lourenço Filho, diretor do Departamento de Educação de São Paulo. 24 A maioria da população passava por um momento difícil, com as dificuldades econômicas causadas pela crise financeira. Aconteceram nessa época movimentos grevistas dos trabalhadores urbanos e rurais, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. A elite precisava sufocar tais revoltas. De acordo com Maia;Garcia (1995), a solução encontrada foi desviar a atenção da população a respeito das reais causas da ruim situação econômica. Assim, a demanda da população por melhoria de suas condições sócio-econômicas foi direcionada para o campo educacional: “As aspirações população por deslocadas classe de um dominante, negociar está – parte da mudanças estruturais são para liberais, grande a espaço apoiada sempre em nas que a idéias disposta a educação.”(MAIA;GARCIA, 1995) Em uma análise crítica, percebe-se o porquê de se escolher o campo educacional. É através da Educação que se liberta ou se escraviza um povo. Neste contexto, para as autoras, há dois grupos distintos: os que defendiam a ampliação do atendimento da escola pública e os que, influenciados pelos ideais da Escola Nova, discutiam mudanças na qualidade de ensino. Na verdade, o papel da escola seria o de preparar a vida em uma sociedade democrática, na qual todos tinham direito à educação, “até onde permitissem suas aptidões naturais, independente de sociais”(MAIA;GARCIA,1995,p.13) razões econômicas e 25 Obviamente, a maioria da população “não tinha” aptidões para cursar além do ensino primário ou ginasial, sendo a universidade para poucos e privilegiados “aptos”. A Orientação Educacional, então, tinha como tarefa reforçar a idéia de que cada um tinha seu lugar, de acordo com suas capacidades. Difundia-se a noção de escola neutra, para todos, sendo o indivíduo responsável por encaminhar-se na vida profissional. Na década de 30, com a crescente demanda pela industrialização do país, os grandes agricultores se viram obrigados a abrir espaço para outros setores da economia. Maia; Garcia educacional, os (1995, p. progressistas 14) afirmam lançaram que, o na área Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, tendo como bases: • A educação integral baseada em aptidões naturais. • A escola secundária democrática e com oportunidades iguais. • A escola técnica como base da economia do país. • O tratamento especial de anormais e subnormais. • A criação de instituições psicotécnicas e de orientação profissional. Observa-se Atualmente, os a denominação “anormais e subnormais”. portadores de necessidades especiais são encaminhados para a denominada Educação Especial. Enfim, era apresentada e proposta pelos progressistas uma re-adequação da escola político-econômicas do país. às novas características 26 Na Constituição de 1934, era atribuição do Estado determinar as diretrizes educacionais, mantendo o Ensino Religioso, defendido por educadores tradicionais. Passados três anos, a Constituição de 1937 trouxe uma regressão quanto à responsabilidade do Estado na Educação: somente quando esta não pudesse ser oferecida pela rede privada de ensino. Outro aspecto dessa Constituição era o de afirmar o papel reprodutor das desigualdades sociais, separando o ensino superior para a elite e o ensino profissionalizante para a grande massa. Desse modo, pretendia a “preparação universitária das individualidades condutoras e o profissional para as ensino pré-vocacional e classes menos favorecidas”. (MAIA;GARCIA, 1995, p. 15) Como se vê, a psicologia norteava estas idéias, pois se tinha a visão de que os indivíduos têm ocupações diferentes na sociedade porque tem aptidões e capacidades também diferentes. Esta ideologia estava a serviço da classe dominante, que não pretendia oferecer à população, de forma geral, condições de conseguir sua ascensão sócio-econômica. Era muito mais cômodo e de acordo com os interesses político-sociais deixar a maioria cursando apenas parte do ensino regular. 27 2.1 A Orientação Educacional na Legislação Conforme assinala Siqueira (1995), o primeiro DecretoLei legislando sobre a Orientação Educacional data de 1942. Diz o capítulo XII: “Instituir-se-á em cada escola industrial ou escola técnica, a orientação educacional mediante a aplicação de processos adequados, pelos quais se obtenham a conveniente adaptação profissional e social e se habilitem os alunos para a solução dos próprios problemas.”(apud SIQUEIRA, 1995, p.33) Trata-se, para a autora, de um decreto que dá margem a várias indagações, tais como: que processos adequados são esses; como é sua aplicação; em que sentido e para quem a adaptação é conveniente. Para Siqueira, o decreto apenas prescreve, mas não define claramente a Orientação Educacional. Já no entendimento de Maia;Garcia (1995, p.15), a finalidade da Orientação Educacional neste decreto seria a de “correção e encaminhamento dos alunos-problema e de elevação das qualidades morais”. Define-se, então, seu papel adaptador à sociedade. No entanto, as autoras apontam para uma grande distância entre a finalidade da Orientação Educacional e necessidades das instituições e de seus alunos. as reais 28 Agravando essa situação, havia uma divisão no ensino secundário, com decretos distintos: a Lei Orgânica do Ensino Comercial (1943) e a Lei Orgânica do Ensino Agrícola (1946). Em ambos, o Orientador Educacional deve: “Velar no sentido de que cada aluno execute satisfatoriamente os trabalhos escolares e em tudo mais, tanto no que interessa a sua respeita aos saúde quanto assuntos e no que problemas intelectuais e morais, na vida escolar e fora dela, se conduza de maneira segura e conveniente, e bem assim se encaminhe com acerto na escolha ou nas preferências de sua profissão.” (apud SIQUEIRA, 1995, p.43) A conotação permaneceu no zeladora Decreto-Lei do Orientador 34.472, de Educacional 21/12/1953, que referia-se ao Regimento do Colégio Pedro II. Em seu artigo 13, destaca-se como uma das funções capitais o “aconselhamento direto de cada estudante”. No mesmo decreto, o artigo 317 mostra-se contraditório: “A Orientação Educacional é um serviço complementar do colégio, não se confundindo com as atividades gerais do ensino com as quais, no entanto, deverá manter a mais estreita e constante ligação.” (apud SIQUEIRA, 1995, p.48) 29 A autora questiona de que forma a Orientação Educacional poderia não ser atividade de ensino e, ao mesmo tempo, ser estreitamente ligada ao mesmo. Para Siqueira, esta situação acarretava apenas em superficiais trocas de informações. A família é citada no artigo 319 desse mesmo decreto: “Aconselhamento direto de cada estudante, com exame feito pelo próprio orientador em entendimento com a família”. Neste caso, seriam avaliadas “as capacidades, gostos, preferências ideal e possibilidades profissional” e à do aluno, levando-o compreensão de a um valores sociais.(SIQUEIRA, 1995, p.49) A LDB Educacional de 1961 trouxe destinada ao a confirmação Ensino da Médio, Orientação em orientação educacional e vocacional, mantendo prol da o auxílio familiar. A referida lei definiu a formação do orientador em curso específico e reforçou a internalização da ideologia que pregava a escola igual para todos e colocando nos indivíduos a responsabilidade por seu sucesso profissional. Na década de 60, o contexto político-social era tenso, por causa da ditadura militar. Era necessário fazer parecer que a educação não tinha relação com as condições econômicas da população e vice-versa. Um dos meios encontrados foi fragmentar o movimento dos profissionais Pedagogia em de Educação, habilitações: separando Administração, o Curso de Supervisão, Inspeção e Orientação Educacional. No então 2º Grau dos anos 70, a Lei 5692, de 1971, “institui a habilitação profissional e a iniciação para o trabalho”. Esta lei também cita comunidade no trabalho do orientador. a participação da 30 Na verdade, o ensino profissionalizante neste segmento destina-se a uma limitação da procura do Ensino Superior, que, devido aos interesses da classe dominante, obviamente não era próprio às “aptidões” e “necessidades” da maioria da população. A isso soma-se a tendência tecnicista, onde a eficiência e o resultado deveriam ser alcançados de maneira técnica e racional. Em 1976, um relatório MEC2 do assim define a Orientação Educacional: “Orientação Educacional sistemática, planejada sentido de oportunizar é e uma ação avaliada situações no que exijam dos alunos opções conscientes, baseada fatos no e conhecimento da avaliação realidade, de suas racional bem como potencialidades dos na e limitações.”(apud SIQUEIRA, 1995, p.54) Segundo Lück (2004), a década de 80 foi um período de questionamento sobre a Educação e, particularmente, sobre o sentido da Orientação Educacional. É justamente neste mesmo momento que começa o processo de descentralização e democratização da gestão nas escolas públicas. Este processo culminou, nos anos 90, na legitimação da Gestão Participativa nas escolas públicas, com a LDB 9394/96. A lei aponta os cursos de graduação ou pós-graduação para a formação de 2 I Círculo de Estudos de Orientação Educacional – MEC/DEM, Brasília, 1976. 31 A seguir, o Capítulo III, contendo a relação que se pode estabelecer entre Orientação Educacional. a Gestão Participativa e a 32 CAPÍTULO III A IMPORTÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA “O trabalho do Orientador Educacional estrutura-se no tripé formado por aluno-família-escola, no qual os demais profissionais desempenham um relevante.”(SANCHES, 1999, p.65) papel 33 Lück (2004, complexidade complexa das ela p.15) aponta tarefas. Para for, mais para a a questão autora, necessário se quanto faz da mais um bom planejamento. E é exatamente assim que a Orientação Educacional pode ser de fundamental importância para a Gestão Participativa. Ora, se esta anteriores, é a comunidade última, como visto nos capítulos união de esforços e a participação escolar em prol de si mesma, a da Orientação Educacional pode viabilizar este processo. Isto pode ser feito através de projetos incluídos no planejamento da escola. No entanto, a autora aborda a formação como o princípio de uma eficiente prática: “Os cursos de formação de orientadores educacionais, Educação, devem as as Secretarias associações promover a de de classe preparação do profissional para o melhor exercício da função do planejamento.”(LÜCK, 2004, p.16) Ressalta-se que o ideal seria a união do trabalho desses diferentes órgãos em torno de um objetivo comum: a melhor formação do profissional. O problema é que a realidade educacional de nosso país muitas vezes impossibilita ou dificulta essa junção de esforços. No entanto, a responsabilidade do próprio profissional em relação à sua formação também não pode ser esquecida. Ele deve ser o primeiro interessado em fundamentar refletir constantemente sobre sua própria atuação. e 34 “Ainda o próprio orientador educacional deve assumir a iniciativa responsabilidade com desenvolvimento, pois adequado relação apenas preparo objetividade, e a a seu mediante alcançará consistência, coerência, determinação, sistematização e eficácia em suas ações.”(LÜCK, 2004, p.16) A partir disso, a prática do Orientador Educacional pode se voltar para a elaboração e implementação de projetos que proporcionem: • A flexibilização das relações entre a comunidade escolar, com maior facilidade e fluidez de comunicação. • União de esforços em torno de objetivos definidos com a participação de representantes da comunidade escolar. • A melhoria do processo ensino-aprendizagem. • A conscientização e a valorização da comunidade em relação à sua própria importância. Há dois grupos de funções da Orientação Educacional. As funções de organização, que estruturam a implementação dos objetivos e que englobam o levantamento de dados, o planejamento e a avaliação.(LÜCK, 2004, p.20) O outro grupo, segundo a autora, compõe-se das funções de implementação, ou seja, as que pretendem transformar a realidade da escola. 35 “Elas se orientam para produzir algum resultado em relação a algum segmento da instituição pedagógica, ou nela como um todo; a grupos de pessoas ou pessoas individualmente consideradas. Elas pretendem promover a transformação do sentido das práticas sociais levadas a efeito na alcance, escola, de modo ampliando que seu instituição e pessoas, em interação, se tornem mais plenas em sua possibilidade de ser.” (LÜCK, 2004, p.22) É esta interação de que fala a autora o caminho para a Orientação Educacional reforçar as ações de uma Gestão Participativa. O início desse processo se dá com a delegação de poder por parte do diretor. A partir daí, inclui-se a representação de membros de cada segmento da comunidade escolar: pais e responsáveis em geral; alunos; professores; funcionários (técnicos ou não) e possíveis colaboradores. No caso da escola pública, alvo da Gestão Participativa na LDB 9394/96, vale lembrar que grande parte de nossas instituições encontram-se localizadas em áreas de população carente. As dificuldades dessas pessoas e, conseqüentemente, dos alunos, são várias: desemprego (que pode levar à evasão escolar); má alimentação; falta de condições básicas de higiene, como rede de água e de esgoto, serviço médico etc. Além disso, sofrem com a violência e a exclusão sócioeconômica. São cidadãos que precisam ser realmente aceitos pela escola, matriculados. pois não basta estarem apenas sendo 36 Muitos professores se esquecem dessas dificuldades e colocam no aluno toda a culpa pelo baixo rendimento. Também esquecem de que a escola como um todo é responsável por ele. No entanto, a possível “falta de interesse” pode ter origem em vários aspectos como, por exemplo, a preocupação porque o pai não tem dinheiro para comprar o material; o conteúdo, que fala de um contexto completamente diferente do seu; a desvalorização de sua fala etc. Neste complicado contexto, a escola pode ser um local de resgate da auto-estima e da consciência da cidadania. Os projetos da escola devem privilegiar a participação destes que, na verdade, fazem a escola. É neste ponto que fica a principal contribuição da Orientação Educacional. Planejar fora da realidade da comunidade escolar é estar desperdiçando tempo e energia preciosos, pois, se assim feitos, serão projetos “perfeitos”, mas que não terão nenhum significado para a comunidade a que devem servir. O profissional de Orientação Educacional pode “chamar” a comunidade para trabalhar em cima de questões que se liguem sobre questões práticas, como: • Auto-suntento/Profissão Vocacional através de (apoio palestras da e esclarecimentos sobre as profissões) • Gravidez na adolescência • Combate às drogas • Relações interpessoais • Violência Orientação oficinas com 37 Estas são apenas algumas sugestões de como a Orientação Educacional pode auxiliar o processo educacional como um todo. Cabe ao Orientador Educacional adequar os projetos de acordo com a faixa etária do grupo com que estiver trabalhando. São questões comuns no universo de adolescentes e que devem ser trabalhadas através de um diálogo esclarecedor. Para Sanches (1999, p. 55), “os Orientadores Educacionais reconhecem-se, sem dúvida, como profissionais de ajuda ao adolescente”. Esta ajuda pode ser realizada através de projetos que envolvam a comunidade escolar, frisa-se que como um todo, nestas questões e outras que podem aparecer, pois cada realidade é diferente. Engajar os alunos em campanhas voltadas para o bemestar da comunidade é importante. Ocupa seu tempo utilmente, além de acabar com a difundida idéia de que o pai/a mãe são chamados à escola apenas quando o aluno está dando problemas. Enfim, mostra-se que a comunidade pode mudar a sua própria realidade, sendo responsável pelo que acontece. “O desenvolvimento dimensão básica Participativa. O do de equipe estilo de é uma Gestão diretor eficaz é um líder que trabalha para desenvolver uma equipe composta conjuntamente são por pessoas que responsáveis por garantir o sucesso da escola.” (LÜCK ET AL, 2001, p.45) 38 Enfim, o trabalho do Orientador Educacional não pode restringir-se a problemas educacionais de sala de aula, pois eles podem ser trabalhados no refeitório, no pátio, enfim em todas as atividades. Até porque, a dificuldade de aprendizagem não é um problema isolado, mas conseqüência de toda uma gama de situações pessoais, familiares, de saúde, de relacionamento aluno-aluno, aluno-professor etc. Os outras colaboradores também áreas, terapeutas como podem ser de profissionais família, de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, de fora da escola. Abrir espaço para falas diferentes abre espaço para o diálogo. Segundo Cury (2003, p.42) “conversar é falar sobre o mundo que nos cerca, dialogar é falar sobre o mundo que somos”. Para Sanches (1999), a estrutura da ação da Orientação Educacional é o “tripé aluno-família-escola, no qual os demais profissionais desempenham um papel relevante.” Portanto, o profissional de Orientação Educacional está trabalhando com todos os segmentos da escola, sendo, assim, um mediador. É ele que está presente nos vários âmbitos da unidade escolar: na sala de aula, na direção, no conselho de classe, nos centros de estudo, com os funcionários, com a família. Cabe a ele unir, da forma possível e dentro da realidade escolar, a comunidade como um todo. A seguir, a Conclusão desta pesquisa monográfica. 39 CONCLUSÃO Atualmente, gestão da escola é uma tarefa múltipla. Na década de 90, após anos com uma administração centralizada nas mãos de uma única pessoa, o diretor, esta situação começou a ser modificada. A Legislação Educacional vigente coloca a Gestão Participativa como elemento essencial para a progressiva autonomia das instituições públicas. Esta autonomia não deve ser considerada uma isenção do poder público em relação a suas obrigações com a Educação. As políticas públicas educacionais devem sim proporcionar a constante e real melhoria das condições que fazem a boa escola ser eficiente. Aquelas incluem: adequada formação profissional, melhores salários para todos os profissionais e não apenas para os professores, adequadas prédios, material e atendimento instalações físicas dos profissional aos alunos adequados aos alunos etc. Ressalta-se que o diretor continua sendo o primeiro responsável na escola, o que é perfeitamente legitimado, pois ele tem que responder legalmente pelo andamento de todo o processo escolar. A toda a Gestão Participativa comunidade instituição. legalmente escolar Portanto, pela o implica no participação processo diretor instituição, na mas decisório continua delega de da respondendo poderes à comunidade. Entenda-se comunidade como todos os que estão na coresponsabilidade do processo de gestão educacional: os 40 funcionários, os alunos, os pais, a família, os colaboradores. Eles não podem ficar totalmente de fora do direcionamento das decisões que tomam os rumos da escola porque são os próprios a serem atingidos por elas, sejam eficazes ou não. A Orientação Educacional tem um papel fundamental para a prática da Gestão Participativa. O orientador transita nas várias dimensões que compõem a comunidade: alunado, família, profissionais da escola. Construindo uma rede de diálogo constante, o Orientador Educacional pode fazer com que representantes da comunidade estejam a par das decisões que norteiam a dinâmica escolar. Esta participação deve se dar no planejamento da escola de forma geral, ou seja, em reuniões de Conselho de Classe, Centros de Estudo, projetos de Educação Continuada para os profissionais, Grêmio Estudantil, Conselhos EscolaComunidade e na elaboração do Projeto Político Pedagógico. Lück (2004, específicas do p.39), afirma planejamento que é uma das atribuições “assegurar o máximo aproveitamento e desenvolvimento do potencial humano e da dinâmica social da escola.” A própria escola precisa repensar sua estrutura. Porque a fala de funcionários não administrativos, como merendeiras, serventes e auxiliares é geralmente menosprezada? São pessoas que vivem o dia-a-dia da escola e muito têm para falar sobre os alunos, sobre sua prática, sobre suas experiências. É preciso se entender que quando trabalho é fonte de satisfação, todos saem ganhando. o 41 Tendo voz ativa, a comunidade pode se unir em torno dos objetivos por ela estabelecidos e criar ações práticas que os façam ser alcançados da melhor forma possível. Reconhecendo-se como atuante no processo educacional, a comunidade estará dará propensa significado a se ao mesmo. empenhar Dessa pelas maneira, modificações necessárias à sua melhoria. É claro que mesmo dentro de uma gestão de cunho participativo, existirão as divergências. São opiniões e conceitos de vida diferentes, o que leva a experiências e atitudes particulares. E o conflito de idéias também é extremamente válido, pois sem ele atinge-se uma falsa harmonia de pensamentos. Eles são a oportunidade de questionamento e solução das diversas situações que se passam na rotina escolar. “Quando seus a escola muros, se entra abre a e transpõe comunidade. A escola vai se transformando em um lugar de estar, de fazer e criar junto, de dar e receber apoio.” (ALVES;GARCIA, 2002, p.137) Enfim, esse “fazer e criar junto” deve ser a intenção maior da comunidade. A reflexão constante sobre a melhoria do processo deve ser direcionada pelo Orientador Educacional, sendo ele um mediador do mesmo. Ele sabe que a aprendizagem é contínua, ultrapassando os limites da sala de aula e fazendo-se também no convívio entre todos os membros da comunidade escolar. 42 BIBLIOGRAFIA ALVES, Nilda; GARCIA, Regina Leite. Rediscutindo o papel dos diferentes profissionais da escola na contemporaneidade in FERREIRA, Naura S.C. Supervisão Educacional para uma escola de qualidade. São Paulo: Cortez, 2002. CURY, Augusto. Pais brilhantes, professores fascinantes. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. FERREIRA, Ademar. Cortez, 1997. Teoria da Administração. São Paulo: LAROSA, Antonio Marco; AYRES, Fernando Arduini. Como produzir uma monografia passo a passo: siga o mapa da mina. Rio de Janeiro: WAK, 2002. LÜCK, Heloisa. Planejamento Petrópolis: Vozes, 2004. em Orientação Educacional. LÜCK et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. MAIA, Eny Marisa; GARCIA, Regina Leite. Uma Orientação Educacional nova para uma nova escola. São Paulo: Loyola, 1995. SANCHES, Aparecida. A Orientação Educacional adolescente. São Paulo: Arte & Ciência, 1999. e o SAVIANI, Dermeval. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da idéia in FERREIRA, Naura S.C. Supervisão Educacional para uma escola de qualidade. São Paulo: Cortez, 2002. SIQUEIRA, Regina A.R. A Orientação Educacional re-visitada. São Paulo: Arte e Cultura, 1995. 43 ÍNDICE INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I A GESTÃO PARTICIPATIVA 13 CAPÍTULO II A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 22 2.0 A história da Orientação Educacional no Brasil e o contexto sócio-econômico 23 2.1 A Orientação Educacional na Legislação 27 CAPÍTULO III A IMPORTÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA 32 CONCLUSÃO 39 BIBLIOGRAFIA 42 ÍNDICE 43 FOLHA DE AVALIAÇÃO 44 44 FOLHA DE AVALIAÇÃO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTRE Pós-Graduação “Lato Sensu” A IMPORTÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA A GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA Cristiana da Silva Victor Orientadora: Profª Diva Nereida ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ Conceito Final: ___________________________________________ Rio de Janeiro, ____ de _________ de 2005. 45