A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E ESTRUTURA URBANA: UMA
ANÁLISE DOS ANÚNCIOS DE INVESTIMENTOS NACIONAIS E
ESTRANGEIROS EM BRASÍLIA
SÉRGIO MAGNO CARVALHO DE SOUZA1
Resumo:
Recentemente, o processo de metropolização tem passado por modificações por
conta da reestruturação produtiva capitalista, o que vem ocorrendo também no
Brasil. Em Brasília, isto surge a partir da produção de subcentros e de mudanças em
sua estrutura urbana. O objetivo deste trabalho é analisar de que forma os anúncios
de investimentos nacionais e estrangeiros refletem e apontam para eventuais
alterações na estrutura urbana de Brasília, especialmente na produção de novas
centralidades. A análise tem demonstrado que a internacionalização da economia
brasiliense é ainda limitada, e que a produção de subcentros segue a lógica interna
de surgimento de comércio e serviços em espaços afastados.
Palavras-chave: Reestruturação produtiva; estrutura urbana; centralidades urbana
Abstract:
Recently, the metropolization process is passing throw modifications caused by the
capitalist’s productive restructuration, which is also in occurrence in Brazil. In Brasilia,
this emerges with the production of subcenters and with the changes in its urban
structure. The aim of this work is to analyze in what way the announces of national
and international investments reflects and shows eventual changes in Brasilia’s
urban structure, especially in the production of new centralities. The analysis shows
that the internationalization of the Brasilia’s economy is still limited, and that the
production of subcenters follows the internal logic of emergence of commerce and
services in spaces far from the traditional center.
Key-words: Productive restructuration; urban structure; urban centralities
1 – Introdução
O processo atual de reestruturação produtiva da produção capitalista tem
causado diversas alterações nas formas de produção do espaço, pela relocalização
das atividades econômicas, que tornam-se mais flexíveis, no dizer de Harvey (1992).
Especificamente no que tange às metrópoles, o processo tem gerado novas
tendências gerais de produção destes espaços, surgindo extensos espaços urbanos
1
- Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília (UnB). E-mail de
contato: [email protected]
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dispersos, com tecido muitas vezes não contínuo, altamente fragmentado e com o
surgimento de uma policentralidade (SOJA, 1993). No Brasil, as metrópoles,
inicialmente tiveram seus espaços produzidos a partir de uma dominância de um
único centro e expansão periférica, em espaços pauperizados e dependentes. Mais
recentemente, as metrópoles brasileiras assumem um papel econômico voltado ao
terciário, apresentando uma estrutura em subcentros, porém com manutenção dos
espaços centrais tradicionais, e expandindo-se de forma mais dispersa.
No caso de Brasília, seu espaço inicial foi produzido a partir da intenção do
governo federal avançar a expansão do mercado interno, no contexto da
industrialização brasileira. Daí, em um contexto autoritário e alicerçada em
planejamento urbano inspirado no modernismo, ocorrem as ações iniciais de
produção do espaço, que buscaram, a todo custo, manter a região central como
planejado. Como resultados, surge um espaço polinucleado, segundo Paviani
(1987), com espaços periféricos muito dependentes do centro principal. Em um
segundo momento, o contexto passa a ser de redemocratização e autonomia política
do Distrito Federal (DF). As ações do Estado passam por uma reorientação,
reduzindo o protagonismo do momento anterior, cedendo espaço a outros agentes.
Os resultados produzidos demonstram uma relativização do modelo polinucleado, e
uma expansão cada vez mais dispersa. Surgem subcentros dentro do DF, ligados
principalmente aos setores de comércio e serviços. Souza (2010) indica a existência
de uma dependência destes subcentros em relação ao centro principal, que mantem
suas funções.
Surge daí o interesse em analisar os impcactos dos investimentos nacionais
e estrangeiros na estrutura urbana de Brasília, notadamente pelo surgimento de
subcentros. O objetivo deste trabalho é analisar alguns dos impactos deste processo
de reestruturação produtiva do capital na estrutura urbana de Brasília, a partir dos
Anúncios de Projetos de Investimentos da Rede Nacional de Informações sobre o
Investimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(RENAI/ MDIC, 2015). De forma mais específica, o interesse é analisar de que forma
os referidos anúncios demonstram a forma de inserção de Brasília no processo
maior de reestruturação produtiva, bem como de analisar os eventuais impactos
deste modelo de inserção em sua estrutura urbana e metropolitana.
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1.1 Metodologia
O presente trabalho desenvolveu-se a partir de uma revisão do processo
histórico de produção do espaço de Brasília, analisado inicialmente a partir dos
contextos socioeconômicos. Posteriormente, são analisadas as ações dos agentes
mais relevantes na produção deste espaço. Por fim, são analisados os resultados
das ações, especificamente sobre o processo de expansão do espaços urbanos e
sobre sua estrutura urbana produtiva, em destaque o centro e os subcentros. Em
seguida, são analisados os anúncios de investimentos nacionais e estrangeiros em
Brasília, extraídos a partir dos dados da RENAI/ MDIC. O período em análise é de
2010 até o 2014, e busca-se analisar os setores e atividades contempladas com tais
anúncios, permitindo analisar o modo como Brasília tem se inserido na lógica
capitalista nacional e global e os eventuais impactos disto em sua estrutura urbana.
2 – A produção do espaço e da estrutura urbana de Brasília
Ao mencionar a ideia de estrutura urbana, fala-se aqui em uma estrutura
produtiva deste espaço urbano, encarado como sendo constituída a partir dos
processos produtivos, que se materializam no espaço urbano. Um dos elementos
desta estrutura diz respeito à produção das formas centrais, cuja função,
principalmente, é a de coordenar os processos produtivos nas diversas escalas,
oferecendo bens e serviços fundamentais a tal função. Adota-se, desta forma, a
ideia da estrutura urbana como socialmente produzida (não apenas meramente
refletida no espaço) e cujas modificações atendem à ideia dos ajustes espaciais do
capitalismo, que molda o espaço a partir de suas necessidades (HARVEY, 2013).
Feito o breve preambulo acima, a análise específica do processo de produção
do espaço e da estrutura urbana de Brasília é realizado em dois períodos: um
primeiro, caracterizado pela implementação da cidade e sua consolidação como
capital; o segundo, no qual ocorre a expansão do espaço urbano e metropolitano de
Brasília. A periodização segue a utilizada por Souza (2010), com adaptações.
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2.1 A produção do espaço e da estrutura urbana de Brasília: a implementação
da nova capital e sua consolidação (1956-1985)
O processo inicial de produção do espaço de Brasília ocorre a partir de um
contexto de modernização econômica do país, no qual este passava por sua
industrialização. Por conta da necessidade de integrar e ampliar os mercados
nacionais, surge a necessidade de integração do território. Além disto, à Brasília é
também imposta a função de polo de desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro –
ideia que, segundo Ferreira (2010), será fundamental na decisão da transferência da
capital.
Localmente o contexto socioeconômico aponta, politicamente, para um
período de governos indicados pelo governo federal, sem participação da população
local. Neste período, a economia, inicialmente, esteve concentrada no setor
secundário, especificamente da construção civil, por conta dos imperativos de
construção da cidade. Em seguida, passou-se ao terciário, com a consolidação da
cidade como capital federal, na década de 1970. Demograficamente a cidade era
composta por uma população de origem imigrante, predominando as faixas etárias
mais jovens, em uma tendência de recepção de imigrantes constante durante o
período (VASCONCELOS; GOMES, 2015).
Dentro deste contexto, as ações foram pautadas pela tecnocracia, então
marca da administração pública (que foi bastante reforçada no decorrer do regime
militar). Desta forma, o planejamento urbano foi peça fundamental, especialmente no
caso de Brasília. O primeiro plano para a cidade, o Plano Piloto de Brasília, de Lúcio
Costa, previa uma cidade inspirada no urbanismo moderno, com avenidas largas e
espaços bem definidos, dedicada primordialmente à função de capital federal. Este
primeiro planejamento possuiu uma abrangência restrita sobre o território,
apontando tendências genéricas para o crescimento da cidade e da região em
períodos futuros. Este planejamento de caráter mais abrangente, de todo o DF, veio
com o Peot (Plano Estrutural de Organização Territorial do Distrito Federal), que
previa um modelo de ocupação orientado a partir das grandes vias de circulação e
acessibilidade, orientando o crescimento para a porção sul e sudoeste do território.
Buscava ainda a preservação da Bacia do Paranoá, usando da preservação do Lago
Paranoá como justificativa para afastar ocupações ali próximas.
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A partir destas ações de planejamento urbano, as ações efetivas demonstram
uma primazia na atuação do Estado, que pode moldar o espaço a partir de seus
interesses. Desta forma, o mercado imobiliário era ainda, em larga medida,
controlado pelo Estado, pois este era o proprietário da maior parte das terras e as
oferecia de acordo com sua conveniência. Com a finalidade de manter o espaço
central da cidade conforme planejado, e de afastar a população mais pobre do
centro de empregos, o Estado passa a agir, no dizer de Gouvea (1991), por ações
que promoveram a segregação socioespacial no DF. Outros agentes permaneciam
com menor força no período, agindo mais em resposta às demandas estatais. Este
quadro de forças começou a alterar-se a partir da década de 1980, com a crise do
Estado desenvolvimentista.
Como resultados sobre os espaços de assentamento e o processo de
expansão urbana, houve, nesta primeira fase a produção de um espaço baseado em
núcleos habitacionais dispersos pelo território, formados pela ação do Estado de
preservar a área central e afastar ocupações irregulares. Tem origem o modelo que
Paviani (1987) chama de polinucleado, marcado por grandes espaços entre estes
núcleos de povoamento. Ao mesmo tempo, os municípios limítrofes passam a ser
alvo do processo de urbanização, iniciando a divisão de suas glebas rurais,
recebendo, em larga escala, população do DF que não conseguia aí acesso à terra.
Especificamente sobre a estrutura urbana e a produção de centralidades, este
primeiro momento evidencia a hegemonia e prevalência do espaço central
tradicional, o Plano Piloto, que concentrava a maior parte dos empregos e oferecia
os bens e serviços de maior com maior potencial de polarização no território. As
cidades-satélites permaneciam com atividades de caráter local, polarizando
basicamente a própria cidade-satélite e alguns espaços próximos. Na década de
1980, inicia-se o processo de constituição de um subcentro em Taguatinga e
Ceilândia, baseado principalmente no comércio destas satélites (SOUZA, 2010;
FRAZÃO, 2009).
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2.2 A produção do espaço e da estrutura urbana de Brasília: a expansão do
espaço urbano (1986-2015)
Este segundo momento do processo de produção do espaço de Brasília e de
sua estrutura urbana tem como principal característica a expansão do espaço
urbano.
Ela
tem
se
dado
em
um
contexto
inicialmente
marcado
pela
redemocratização do país, que levará à produção de um novo texto constitucional. O
Estado redefine seu papel na vida dos cidadãos e no desenvolvimento econômico,
passando a atuar como um regulador das atividades econômicas, retirando-se do
papel ativo de provê-las (isto incluirá também alguns dos serviços públicos). A
economia nacional adota o modelo da ortodoxia econômica, ingressando na onda
neoliberal. Mais recentemente, tem ocorrido uma reorientação neste papel e a busca
pelo retorno do papel do Estado como planejador, mas em bases novas (BRESSERPEREIRA, 2006).
Localmente, o contexto socioeconômico apresentou uma importante alteração
em relação ao período anterior, por conta da autonomia política dada ao DF. Assim,
passou a ser possível a eleição do legislativo e do executivo locais, alterando o jogo
de forças. Em termos econômicos, manteve-se a hegemonia do terciário –
especialmente o ligado à administração pública - com participação ainda bastante
reduzida dos outros setores. Em termos demográficos, conforme Vasconcelos e
Gomes (2015), a metrópole tem apresentado as características mais clássicas da
transição demográfica em sua fase de envelhecimento, porém em nível reduzido à
tendência nacional dado o peso das migrações.
Quanto às ações, estas pautaram-se em formas de planejamento com menor
teor tecnocrático do que no período anterior (a exceção talvez seja o documento
Brasília Revisitada, de Lúcio Costa, que atinge, porém, apenas uma parte do
território).
Desta
forma,
foram
aprovados,
visando
cumprir
mandamento
constitucional, três Planos Diretores de Ordenamento Territorial (PDOTs), em 1992,
1997 e 2009. Estes previam, em linhas gerais, zoneamentos do território, visando
regular a ocupação dos espaços a partir de diretrizes gerais. Por outro lado, os três
mencionam a necessidade de reduzir a dependência da centralidade principal e de
promover outra estrutura urbana. Mais recentemente, tem-se falado na necessidade
de maior integração com os Planos Diretores dos municípios do Entorno do DF.
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Efetivamente, as ações demonstraram uma perda do poder de ação do
Estado em relação ao período anterior, com o fortalecimento de agentes antes mais
reativos às ações daquele. Destaca-se, principalmente, o mercado imobiliário, que
passou a ter força na alteração de normas urbanas de ocupação do solo, sendo a
cidade-satélite de Águas Claras a melhor evidência disto. O planejamento, que antes
já apresentava dificuldades em traduzir-se na prática, tem se apresentado ainda
mais descolado, dado o recrudescimento do poder estatal. O Estado redefine sua
atuação, buscando menos remover as ocupações irregulares e mais urbanizar tais
áreas – muito disto por interesses eleitorais, antes não existentes (GOUVEA, 1991).
Estas ações resultaram na produção de um espaço que tem relativizado o
modelo polinucleado anterior, com o adensamento dos antigos núcleos e a
ocupação dos espaços não urbanos entre eles, resultando em uma maior
conurbação dos espaços das cidades-satélites. Além disto, a ocupação tende a ser
mais dispersa do que no período anterior, com a ocupação urbana dos espaços
periféricos dentro do DF e fora dele, no Entorno.
Os resultados sobre a estrutura urbana e a produção de centralidades
demonstram a tendência ao surgimento de subcentros de forma mais clara, a partir
da consolidação da região entre Taguatinga-Ceilândia-Samambaia, a partir do
comércio e em outras cidades-satélites. Frazão (2009) aponta para uma significativa
concentração de empregos na cidade-satélite do Gama, ao sul do DF, classificada,
pela autora, como nucleação. Já a própria área central modifica-se, expandindo sua
área, segundo Cavalcante (2009). Souza (2010) aponta que, mesmo com o
processo de surgimento de subcentros, o centro tradicional mantem seu papel
principal, demonstrando a dependência das novas centralidades em relação à mais
antiga.
3 – Análise dos anúncios de investimentos estrangeiros em Brasília
Tendo em vista o processo acima descrito de produção de subcentros,
passamos agora à análise dos anúncios de investimentos nacionais e estrangeiros
divulgados pela RENAI/ MDIC. Foram analisados os Relatórios de Anúncios de
Projetos de Investimentos, que são divulgados semestralmente. A análise deu-se
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pelos relatórios divulgados entre 2010 e 2014. Foram identificados os anúncios tanto
nacionais como estrangeiros direcionados (ou identificados) para Brasília ou Distrito
Federal. Os anúncios identificados encontram-se no quadro abaixo:
Quadro 01 – Investimentos nacionais e estrangeiros anunciados para Brasília
Empresa
Capital de origem
Natan Joias
Brasil
Aqces Logística
Brasil
Intercity
Brasil
Pobre Juan
Brasil
Tishman Speyer
Estados Unidos
Doce delícia
Brasil
EMS
Brasil
Nobile (Hotsua)
Brasil/ Espanha
De Longhi
Itália
Tracbraz (Tractebel)
Bélgica/ França
Biomm Technology
Brasil
VB Serviços
Brasil
Organizações Paulo
Octavio
Brasil
Banco do Brasil/ Caixa
Econômica Federal
Brasil
Descrição do investimento
Investimento na abertura de nova
loja de joias, no Shopping Iguatemi
Investimento na compra de
equipamentos ("cavalo"e semi
reboque) os quais serão utilizados
para atender a contrato firmado
com a Shell (abastecimento a
aeroporto no Distrito Federal)
Investimento na construção de 26
hoteis pelo Brasil, um deles em
Brasília
Investimento na abertura de
restaurantes (um deles em
Brasília)
Investimento no desenvolvimento
de três torres de escritórios de alto
padrão, na Asa Norte.
Investimento na abertura de filial
franqueada em Brasília
Investimento em uma planta de
antibióticos e hormônios
Investimento na abertura de
empreendimento hoteleiro
(eventualmente em Brasília)
Investimento na abertura da
primeira loja conceito no País
Investimento na ampliação de sua
rede de vendas, com instalação de
showrooms
Investimento na construção de
fábrica de insulina (nova unidade
de produção de cristais de insulina
no DF)
Investimento para abertura de 04
escritórios para administração de
vales-transporte
Investimento para a renovação do
sistema de administração do
estacionamento do Terraço
Shopping
Investimento para implantação do
Parque Tecnológico da Cidade
Digital
Tipo
Expansão/
Implantação
Expansão
Implantação/
expansão
Expansão
Implantação
Implantação/
expansão
Implantação
Implantação/
expansão
Implantação
Expansão/
Implantação
Implantação
Implantação/
expansão
Modernização
Implantação
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Grupo Amil
Brasil/ Estados Unidos
Aumento da rede de atendimento,
com reforma e ampliação de
hospitais
Expansão/
modernização
Empresa
Capital de origem
Descrição do investimento
Tipo
Madero Burger&Grill
Brasil
Enplanta Engenharia
Brasil
América Móvil
México
Zethos
Brasil
Investimento para abertura de
escritórios
Implantação
Thelure
Brasil
Investimento para abertura de 25
novas lojas
Implantação
Grupo Unique
Brasil
Investimento para abertura da
sexta unidade Unique fitness em
Brasília
Expansão/
Implantação
Supergasbras (SHV
Energy)
Brasil
Investimento para consolidar e
ampliar negócios
Expansão
Hard Rock Hotel
Estados Unidos
Investimento para construção de
cinco hoteis no Brasil
Implantação
Fran's Café
Brasil
Investimento para o lançamento
de uma nova marca da rede.
Implantação
Vert Soluções em TIC
Brasil
Elgin Mobile&Design
Brasil
Helado Monterey
Brasil
Investimento para abertura de
novas lojas
Expansão/
Implantação
Rexam
Reino Unido
Investimento para ampliação da
produção (fábrica de embalagens)
Modernização
Academia Bioritmo
Brasil/ Estados Unidos
Investimento para implantação de
duas unidades premium em
Brasília
Implantação
Petz
Estados Unidos
Investimento para abertura de
novas unidades
Expansão/
modernização
Investimento para ampliação da
rede de restaurantes (Brasília
inclusa)
Investimento para reforma do
Shopping Pátio Brasil
Investimentos para, entre outros
projetos, disponibilizar internet
sem fio e reforçar a cobertura
(Inclui Brasília)
Investimento para instalação de
um data center em contâiners
Investimento para instalação de
novas unidades (uma delas em
Brasília)
Expansão/
Implantação
Modernização
Expansão
Implantação
Implantação/
expansão
Fonte: RENAI/ MDIC (dados tratados pelo autor)
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A análise do quadro acima demonstra que a ampla maioria dos anúncios de
investimentos tem origem de capital nacional, com 21 dos anúncios dos 30
detectados. Em seguida, aparecem os anúncios com capital de origem dos EUA (em
5 anúncios, alguns deles em parceria com capital brasileiro), aparecendo capitais de
outras origens em quantidades menores (um ocorrência para cada): Espanha, Itália,
França, México e Reino Unido. Isto demonstra que a economia do DF tem um grau
ainda limitado de internacionalização, com a inserção limitada de capitais
estrangeiros
diretamente
(estes
podem
aparecer
de
forma
indireta,
com
intermediários brasileiros). De uma forma geral, os investimentos previstos com
origem em capital estrangeiro destinam-se a investimentos na ampliação de serviços
(ou na oferta de novos), em setores ligados ao terciário, como redes hoteleiras,
restaurantes,
lojas
de
móveis,
serviços
hospitalares,
infraestrutura
de
telecomunicações e academias. O único anúncio de perfil diferente é aquele do
Reino Unido, que dedica-se à produção de embalagens, voltada ao secundário e
outros investimentos na construção civil.
Quanto aos anúncios nacionais, estes apontam investimentos também
majoritários no setor terciário, sendo exceções à esta tendência os anúncios de
construção de plantas fabris no setor farmacêutico (produção de insulina,
antibióticos), no setor de tecnologia da informação (Parque tecnológico) e no setor
de logística.
Desta forma, independentemente da origem do capital, há um predomínio do
setor terciário nos anúncios de investimentos, com poucos anúncios voltados ao
setor secundário (ou a outros). A maior parte dos anúncios destina-se à abertura de
filiais de empresas nacionais e estrangeiras e na expansão de redes hoteleiras
nacionais e internacionais.
4 – Considerações finais
A observação dos dados sobre os anúncios de investimentos e a
confrontação destes com a evolução histórica da produção do espaço de Brasília e
de sua estrutura urbana demonstram que tais anúncios de investimentos revelam
uma tendência de reduzida modificação da estrutura produtiva atual. Neste sentido,
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verifica-se que a influência de capitais estrangeiros em uma eventual modificação do
processo em análise é reduzida, limitando-se, de forma geral, a investir em setores
já consolidados. Não se verifica, mesmo com os anúncios em alguns setores
industriais, a mudança no perfil econômico da cidade e mantem-se ainda a
dependência do terciário.
Assim, pode-se considerar que a estrutura urbana atual, apoiada em um
centro principal e no surgimento de subcentros mantem uma tendência geral de
continuidade de sua produção, com alteração ainda residual por parte de eventuais
investimentos estrangeiros. Pode-se concluir ainda que a própria internacionalização
da economia brasiliense é ainda reduzida, estando bastante atrelada ao setor
público, o que, por outro lado, reforça as tendências atuais. Os subcentros tendem
mais a surgir a partir das demandas de consumo em pontos mais afastados do
território, por força da migração de população de mais alta renda, do que
propriamente por investimentos estrangeiros. Cabe, futuramente, analisar a fundo a
implementação efetiva destes empreendimentos e os eventuais impactos que
possam causar na economia brasiliense e no processo de produção de seu espaço.
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