A CRISE NA FUNCEF - Principais Considerações A oportuna e necessária participação da AGEA nas análises, questionamentos e, a partir daí, a formulação de possíveis propostas que busquem minorar a atual crise financeira na FUNCEF, parece ser o destino natural e promissor que haverá de iluminar seus dirigentes e associados; Diante do tamanho da atual crise, suas origens e consequências, o necessário exercício da liderança da AGEA, o significado da sua rica história, com certeza, verá ampliada sua imagem, o respeito e o reconhecimento que sempre desfrutou nos corações da classe economiária gaúcha e brasileira; A importância da existência da FUNCEF para nossas vidas, o resguardo da sua saúde financeira e mesmo da manutenção do nosso já precário e decadente padrão de vida, num cenário tão adverso e preocupante, não nos é permitido indiferença, alheamento e muito menos pensar em acomodação. Recrudesce no pais a perversa doença inflacionária, crescem seus índices e assim, aos poucos aniquilam nossos proventos, nossas pensões e acumulam nossas perdas ; No bojo de crise tão perversa, de gestões tão temerárias à frente da FUNCEF, nossa AGEA ao decidir propor e liderar evento e debates, em nível nacional, ações que possam produzir resultados mais favoráveis aos economiários, que possam minimizar prejuízos, que estabilize nosso futuro, tanto por nossa condição de assistidos ou como participantes, decisões que, certamente alcançarão o total apoio dos economiários brasileiros, tanto ativos como aposentados e pensionistas; Os economiários brasileiros, mesmo dispersos em diferentes federações, associações estaduais, que hoje reúnem ativos e aposentados em suas respectivas associações, atualmente convivendo com indigesta correlação de forte crise na economia do pais, de claro cenário de recessão, de continuada crise institucional e política, de acumulados, persistentes e crescentes déficit(s) nos planos de aposentadoria da FUNCEF, corrupção generalizada e perversa, quadro de desesperança e natural indignação, que contagia, especialmente aposentados, eternas vítimas do descaso, do ostensivo desprezo e claro rebaixamento. Em momentos onde o desrespeito triunfa, onde a indiferença da CAIXA, responsável e patrocinadora da FUNCEF, coautora e também responsável diante dos atuais rumos e desacertos de sua patrocinada, silencia, parecendo querer descartar-se, mesmo diante dos seus compulsórios compromissos legais e o necessário reconhecimento aos seus ex-servidores e pensionistas. Mesmo diante de tantos e irrefutáveis fatos, a esperança é indispensável, assim como abrandar nossas diferenças, sepultar nossos ranços ideológicos, preservar e exigir respeito a nossa dignidade, aos nossos sagrados e inalienáveis direitos, diálogo franco e leal, união de propósitos, agenda única em torno da FUNCEF e que supere indiferenças, que perpetue nossas forças e preserve nosso inegociável futuro; Nossa história recente, face a nossa condição de assistidos pela FUNCEF, com nitidez sinaliza rosário de prejuízos, de injustificáveis e continuadas perdas quase sempre causadas por índices insuficientes e irreais, convenientemente mal construídos (INPC, IPCA, etc.), inaceitáveis e injustas decisões dos seus conselhos e diretoria executiva, quase sempre indiferentes mas que, invariavelmente posicionamse como continuados praticantes de conversa ou escrita de pouco ou nenhum conteúdo, sempre amparados em pretextos, adiando soluções enquanto e ao mesmo tempo, desabam nossos proventos, nosso já anêmico padrão de vida. E agora, para completar cenário tão adverso, compulsoriamente, estaremos na iminência de participar de indigesto compartilhamento no pagamento de vultosa conta que não é nossa mas, isto sim, muito mais da Caixa e da FUNCEF. Erra quem diz que raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Não é nosso caso... Diante das considerações até aqui expostas, nossa proposta: Realização, por iniciativa da AGEA, da sua diretoria e o necessário apoio dos seus conselhos, de reunião preparatória em sua sede social, em Porto Alegre, com a participação dos atuais presidentes de Associações Estaduais de Economiários aposentados. Referidas presenças viriam e participariam às suas expensas, cabendo a AGEA, apenas reservas de hotéis, talvez um almoço ou jantar (ou recepção na própria AGEA). Referido encontro teria duração de apenas um dia, ou no máximo dois, em horário das 09 às 17 horas, resguardado horário de almoço; - Referido encontro, por sua urgência e necessariamente extraordinário face à iminência dos processos de equalização nos planos da FUNCEF, suas consequências e prejuízos em nossos proventos e pensões; Precedendo referido encontro de presidentes, entendemos como indispensável e sob coordenação da AGEA, reunião com alguns advogados, aqui residentes, e associados (podendo a AGEA, a seu critério, convidar um ou mais advogados da sua confiança, estranhos ao quadro social), colhendo suas opiniões técnicas, naturalmente sem custos para a nossa AGEA, versando sobre possível caducidade da atual legislação reguladora dos atuais fundos de previdência complementar. Se possível, avaliar seus pontos fracos, sua vulnerabilidade diante de crises, onde e como nos protege, por nossa condição de assistidos, resguardo em suas aplicações, transparência e formas de gestão, forma de ingerência das patrocinadoras nos processos de investimentos, demasiada submissão em suas decisões, especialmente em seus conselhos e em suas diretorias executivas. Referida análise, por ser técnica, poderá oferecer preciosas sugestões com vistas à possíveis mudanças na legislação pertinente. Aqui, poderá ser previamente oferecido aos advogados convidados, material versando sobre a legislação em vigor, facilitando assim, a análise proposta; Sem maiores pretensões, sugerimos a inclusão nos debates com os presidentes participantes, o seguinte: Ampla análise sobre a legislação vigente, reguladora dos fundos de aposentadoria complementar, propostas sobre possíveis modificações, etc. (a partir, também das sugestões dos advogados); Revisão e possíveis modificações nos critérios reguladores nos processos de contribuição (proporção) das patrocinadoras em relação aos seus atuais empregados tendo em vista o equilíbrio futuro nos planos de aposentadoria das fundações, especialmente no longo prazo; Revisão, enérgica cobrança quanto aos papéis da PREVIC nos processos de controle, fiscalização e nos procedimentos de dirigentes de fundações, suas gestões, muitas vezes temerárias, sua demasiada submissão às patrocinadoras, principalmente em suas vontades e práticas indutoras de investimentos mal sucedidos e resultados lastimáveis. Revisão dos processos de decisões das diretorias executivas dos fundos, dos seus conselhos, especialmente quanto ao voto de minerva e o tamanho de alçadas. Como um dos principais objetivos da reunião ora proposta, será o amplo debate, o acolhimento de propostas para análise dos presentes, exame de ideias criativas que possam ser oferecidas visando minimizar a atual crise na FUNCEF; Os convidados precisarão receber comunicação (convite) pessoal do presidente da AGEA, dizendo dos motivos, das intenções da direção da associação sobre referido encontro em Porto Alegre. Sua importância em termos de congraçamento, pontos de vistas e opiniões mais afinadas, propostas unificadas, questionamentos amparados em processo coeso, robusto, unido, portanto significativo, de peso; Referido encontro, de caráter mais preparatório, objetiva movimento maior, mais coeso, com proposições (projetos) seguramente criativos que depois de analisados e aprovados poderiam embasar propostas mais consistentes às entidades superiores (FENACEF, FENAE, etc.); Indispensável a participação da direção da FENACEF na condição de convidada especial; A reunião preparatória aqui proposta (presidentes) precisa ser entendida como o início de ação mais abrangente liderada pelas associações estaduais de aposentados, com o necessário apoio da FENACEF e proposto também aos ativos, suas associações, seus associados. Aqui vale a máxima: unidos teremos maior poder de barganha, dispersos sempre seremos a alegria da caixa; Os números indicadores do tamanho dos déficit(s) nos planos de aposentadoria complementar da FUNCEF, já são conhecidos, é jogo jogado, assustam e sinalizam futuros impasses, barreiras, imposições e enquadramento político nos próximos e compulsórios processos de equalização já legalmente previstos. São escassas as alternativas menos dolorosas, menos drásticas, restando a via da negociação política como o estreito e quase único caminho que possa alcançar resultados ou soluções mais favoráveis, viáveis no comprometimento de proventos e pensões, estes caminhos, naturalmente exigem pressão política de qualidade, autêntica, legítima e muita habilidade dos negociadores que possam nos representar. Experiência, conhecimento, desapego à vaidades, à intransigência, a projetos políticos e partidários mas, acima de tudo valorizando sua lealdade e segura identificação à causa economiária; Neste cenário de grave crise financeira na FUNCEF e na possibilidade de qualquer solução mais drástica na chamada equalização dos atuais rombos nos planos da FUNCEF, não há como não cobrar explicações públicas da caixa, diante da sua indiferença com seus ex-servidores, enquanto e ao mesmo tempo, gasta rios de dinheiro, somas astronômicas em publicidade. No Brasil, hoje, como no mensalão gastos amazônicos com publicidade despertam desconfiança, já que referidas práticas podem descambar no rumo do ralo por onde corre a podridão da corrupção. Era nossa proposta na esperança de que seja aceita, compreendida, prossiga e se concretize para o bem e crescimento da nossa AGEA. À consideração da direção. Texto proposto: Jesus de Moura Estery Associado AGEA Assinam, por sua condição de associados participantes das reuniões das quintas-feiras. Seguem assinaturas