SUBSÍDIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTASDE
o
sol-,uÇÃo p.q,RAos pROBLEMASeun cARACTERTZAM
ACTUALMoMENTo por,Írrco No pl,Ís
A prernência cada vez maior de se enconftar uma via de saída para a acfual
situaçãode crise/impasseque se vive no país,leva a União para a Mudança(UM),
a dirigir-se de novo ao Preside,nteda República de Transição,paÍa lhe submeter
novÍÌsideiase propostas.
Te,ndosm conta a necessidadede operacionalizaro norrnal firncionamentodas
insütuições do Estado, na perqpectivado retomo à normalidade consútucional,
reconhecimento
das mesmas
como previstono Acordo Polítiço € ao consequente
pela comunidadeinternacion
al;
normalidadee dastentativasde algunssectoresda
Sabendoque eesar da apare,nte
vida potític4 de procurarema todo o custo disfarçar o qne é obviq a crescente
ondade crise que o país afravessaé rmra evidênoiainegável.Bastaparatú atçntar
nos resultadosda recentecarnpanhade comercializaçãoda castanhade cajú e nas
que poderãoadvir da não exportaçãoaté ao momento,de cercade
consequências
65 mil toneladasdesseprodutoesfatégicoe dos seusefeitosnasfinançaspúblicas.
Também nas implicações que estes factos poderão tsr na campanha de
comercialização
da castaúa de cajú de 2013,tanto paÍa o Estado,como para os
operadoreseconómicosdo sectore pila o produtor.
No entendimentode que mesmohavendoa expectativade que a regularidadeda
precipitação pluviométrica possa indiciar uma boa campanhaagrícola pam o
presenteano e semprena expectaívade que os dadosmeteorológicosnão se irão
alterm e afecta-lae de que a nossaagricultura seráeste ano imune a pragas,tal
facto não poderá a curto/médio prazo impedir o agravamentoda situaçãojá
precáriada populaçãomais carenciad4a populaçãorural.
sìa* nurioìri, srru,r, . suiÀl,Jiituru , ìebnovers: +i24sl 671.tÍ 33 .
66696 ç6
Se a tudo isto aliarmoso crescentebloqueio e isolamentoa que a Guiné-Bissau
tem sido votada por grande parte da comunidade internacional, que decidiu
suspendertodos os programas de apoio ao desenvolvimento,o que pode
progressivarnenteagravato estadode asfixia do país, veremosque urge agir de
fonna patrióticae pragmáticapararetiraro paísdestasituação,deixandoparamais
individuaisou de grupo.
e os interesses
tardeosjogos político-partidrários
Paraa União para a Mudança(UM), a Guiné-Bissaue os guineensesestãoem
primeiro.
},ïessesentido e, na sequênciado documento"Propostas de Solução para o$
Problemas que Caracterizam o AcfuaI Momento Político na Guiné-Bissaut',a
União para a Mudança (UM), vern alertar Sua Excelência o Presidente da
Repúblicade Transiçãopara a necessidade
urgentede:
1. Se assumircomo o elementocharneira no proaessode facilitaçãodo diálogo
enfre todas as forças políticas nacionaisna buscados consensospreconizadosno
Acordo Político paraa Transição.Nestequadrode dialogo inclusivo, a instituição
militar, eirquantopafie do Pactode Transiçãoe do Acordo Político e emboratenha
já restituídoo poder aoscivis, deveserpartee por isso, ouüda. De igual modo, a
sociedadecivil deveserenvolvidanesteprocessode diálogo.
2. No quadro das acções que vem empreendendode promoção do dialogo,
concertaçãoe entendimentoentre diferentesactoresda üda política, económicae
ao Presidenteda Repúblicade Transiçâo,eu€
social do país, recomendar-se-ia
promovaum enconfrosob suamediaçãoentreo PÂIGC e o PRS,forçascom maior
representatividadepmlamentm, com vista à busca de um consensosob a forma
co*o ultrapassaro actual impasse que se vive particulannentena Assembleia
Naçional Populare que entava todo o processodç nqflrÌalizaçãodo funcionamento
do Estado.
3. Esseconsensoimplica, para a União paÍa a Mudança(UM), a aceitaçãode
por partede arnbasasforçaspolíticasem questão,a saber:
conçessões
a) O PRS deve cederem relaçãoao padamento,de modo a quo sejam reahzadas
eleições para a Mesa da Presidência da ANP pennitindo assim o normal
funcionamentoda insútuiçãoparlamentar;
b) Por seulado, o PAIGC, apósaderiraosinstrumentosde fransição,o Pacto de
legitimar,
Transição e o Acordo Político, com eventuaisemendas,deveréL
enquanto partido maioritário, um Primeiro-Minisfro de consenso, que até
poderá ser o acfual e um Governo remodelado inclusivo, eÍlcaffegue de
de consenso,orientadosobretudopaÍa a preparaçãodas
implementarum prCIgrama
proximaseleiçõeslegislativase presidenciais.
SedeNacional:Sissau . Guiné-Eissati*
Telenóveis: +{245"1674 31 3,? . 666 96 96
4. Após se ter alcançadoum açordo de princípio enfre o PAIGC e o PRS, o
Presidenteda República de Transição convocaria todas as forças políticas
signatáriasdo Paçtode Transiçãoe do Acordo Político,paratestemunhara adesão
do PAIGC e adoptaros consensosobtidos. A este acto, deveriÍìm ser igualmerúe
conúdados os rçpresentantes
da comunidadeinternacionale da sociedadeçivil
guineense.
5. Conscientes
de que as eleiçõesnão sepoderãoreakzarno pÍazo definido paraa
fiansição, manda o realismo e o bom senso,que as forças políticas se ponham
antecipadamentede açordo quanto ao alargamento do prazo do período de
transição e da vigência dos seus órgãos, de forma a evitar eventuais futuras
situaçõesde embaraçoou mesmode bloqueioe a permitir quetodasasleis possam
ser votadasna ANP e, que as diferentesfasesprepmatoriasdo pleito eleitoral se
efectuemde forma çonve,niente,com a pmticipaçãode todas as forças políticas e
sob a coordenaçãoda comunidade internacional, de forma a gmarftir que as
próximas eleições sejam verdadeiramentedemocráticas, livres, justas e
transpaÍentes.
6. A IJnião para a Mudança (UM), propõe pelia tal, que o prazo de transição
previsto no Pactode Tiansiçãoe no Acordo Político sejana basede um consenso,
dilatadodemais seis(6) meseüisto é, atéNovembrode 2013.
Feitoem Bissauaos04 de Setembrode2012
A ComissãoPermanente
daUnião paraaMudança
SerJeNarmtal'üìssau o Girirte'9íssdu e
Telcnrciveis.*f215;67"/ ii
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