IV SEMANA INTERNACIONAL
DE PEDAGOGIA - SIP
Centro Cultural e de Exposições
Ruth Cardoso
De 21 a 25 de Novembro de 2015
Maceió - Alagoas - Brasil
I SEMINÁRIO LUSOBRASILEIRO DE EDUCAÇÃO
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Pedagogia
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Centro Acadêmico
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ENSINO DE SOCIOLOGIA E PERFIL DOCENTE NO CONTEXTO DO ENSINO
MÉDIO BRASILEIRO
Júlio Cezar Gaudencio1
Jordânia de Araújo Souza2
RESUMO
A presente proposta objetiva fomentar uma discussão acerca dos possíveis impactos sobre o
processo de ensino-aprendizagem de alunos de sociologia do ensino médio brasileiro, no que tange a
maneira como os conteúdos têm sido ministrados e trabalhados em sala de aula, ponderando que os
conhecimentos de cunho sociológicos permitiriam ajudar no desenvolvimento e na formação do senso
crítico destes alunos sobre questões cotidianas. Neste sentido, considerando-se que o perfil de
professores que têm atuado na disciplina de sociologia é imprescindível para a elaboração de tal
analise e destacando que no Brasil, diferentemente de outros países da América Latina, tal disciplina
não foi introduzida, inicialmente, no ensino superior, mas na educação básica, o que de certo modo
contribui para a constituição de um contexto no qual o maior número de professores que atuam nesta
área não possua formação específica; a elaboração de tal proposta de reflexão, mesmo que ainda em
seu estágio inicial, se justifica na medida em que propõe problematizar de que forma é possível
verificar os efeitos desse cenário no que tange ao processo de formação educacional e social dos
alunos. Tal esforço, do ponto de vista metodológico, demanda a necessidade da adoção de uma
abordagem qualitativa, a qual, a partir das informações disponibilizadas pelas agências
governamentais que produzem os relatórios sobre a educação no país, busca, de forma dedutiva,
problematizar os efeitos que este cenário pode gerar na maneira como os conteúdos e temáticas
estão sendo trabalhadas pelos atuais professores de sociologia no ensino médio. Assim, partindo de
uma preocupação na qual é preciso pensar as dinâmicas que interferem na construção dos
processos identitários e de autonomização dos alunos, aqui concebidos como dotados de
potencialidades de participação ativa, no que diz respeito aos seus contextos educacionais e sociais;
além das questões que tratam das trajetórias pessoais e familiares dos alunos e sua relação com as
potencialidades de sucesso acadêmico, considerando inclusive, as vivências fora do contexto escolar
e sua incidência sobre o comportamento destes (Bourdieu, Elias, Foucault, dentre outros),
ressaltamos que seria de fundamental importância pensar o papel do professor de sociologia,
destacando-se o perfil de formação deste profissional, percebido enquanto sujeito ativo na mediação
de tais processos.
PALAVRAS-CHAVE: Ensino de Sociologia. Perfil Docente. Ensino-Aprendizagem. Ensino Médio.
Brasil.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo lançar mão de algumas questões
importantes no que se refere aos contextos das discussões e problematizações em
torno da institucionalização da Sociologia enquanto componente curricular das
escolas de Ensino Médio sejam elas públicas e privadas.
1
Doutor em Ciência Política, professor do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e Coordenador do Curso
de Licenciatura em Ciências Sociais – Licenciatura, junto ao ICS/UFAL. E-mail:
[email protected].
2
Mestre em Ciências Sociais, doutoranda em Antropologia e professora do Instituto de Ciências
Sociais (ICS). E-mail: [email protected].
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Com essa finalidade, um aspecto que se mostra como apresentando
uma importância considerável nesse contexto, é justamente o problema do reduzido
número de professores que atuam nas escolas de Ensino Médio, junto às disciplinas
de Sociologia, e que possuem formação específica na área. Principalmente se
considerarmos que o próprio Plano Nacional de Educação (PNE/2011-2020) coloca
como uma de suas metas (Meta 15) que a intenção é ampliar ao máximo possível o
número de professores com licenciatura nas áreas/disciplinas em que atuam.
Essa informação é importante, justamente porque, tal realidade acaba
por gerar um contexto no qual tanto a discussão/reflexão em torno dos temas e
questões que seriam tratados na disciplina de Sociologia, pode ser comprometida
pela falta de especialização; como o próprio papel da Sociologia, a quem se atribui
uma função emancipatória ou mesmo compreensiva das dinâmicas da vida em
sociedade, podendo assim fomentar as condições para o desenvolvimento do senso
crítico e do cidadão mais atuantes, acaba por ser minimizado. Neste sentido, é a
partir dessas questões que iremos tratar a partir de agora.
2 O PERFIL DOS PROFESSORES DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO: O
CASO DO BRASIL
O Plano Nacional de Educação (PNE – 2011/2020) em sua Meta 15, e a qual
se refere, especificamente, ao processo de formação profissional de professores,
fala em
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de
vigência deste PNE, política nacional de formação dos
profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do
caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
assegurado que todos os professores e as professoras da
educação básica possuam formação específica de nível
superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam (BRASIL, 2011, p. 43).
Todavia, embora possa se observar, conforme dados da Tabela 1, o aumento
nos percentuais de professores que atuam no Ensino Médio e que possuem
licenciatura na área na qual atuam, principalmente se considerados os anos de 2009
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(21%) e 2011 (47%), ano de publicação do PNE, esse percentual em termos
nacionais, ainda é inferior a 50%. Situação que tende a se reproduzir nas realidades
de cada estado.
TABELA 1 – Professores do Ensino Médio que Possuem Licenciatura na Área
que Atuam (2009-2013)
Com
Com Curso
Com
Ano
Total
Licenciatura na
Superior
Licenciatura
Área que Atuam
2009
100% 479.471 89,9% 431.228 39,1% 187.605 21% 100.561
2010
100%
492.577
89,7%
441.837
40,7%
200.570
22,1%
108.930
2011
100%
621.103
91,4%
567.906
69,9%
434.408
41,7%
258.976
2012
100%
602.866
94,1%
567.223
77,8%
469.020
47,2%
284.719
2013
100%
613.744
95,3%
584.913
77,9%
478.224
48,3%
296.597
Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar
Essa tendência de baixos percentuais, também é observada quando
verificada a proporção de professores de sociologia do Ensino Médio por área de
atuação de formação, informação esta que para o presente momento, se mostra de
maior importância, dados os objetivos do presente trabalho. O qual seja avaliar os
impactos desse baixo percentual de professores de sociologia com formação na
área de atuação, sobre as dinâmicas de ensino-aprendizagem e no que se refere à
formação de alunos ativos frente a seus contextos educacionais e sociais.
Conforme nos apresenta o Gráfico 1, e tendo como base os dados
disponibilizados pelo Censo Escolar relativos ao ano de 2012, apenas o estado do
Amapá possuía naquele ano, mais de 50% dos professores de sociologia no Ensino
Médio com formação na área e a grande maioria dos demais estados apresentam
uma proporção muito baixa. O que significa dizer que, outros profissionais, com
áreas de atuação as mais diversas, estão lecionando Sociologia no Ensino Médio.
Esses profissionais, em geral, são formados em Pedagogia, História, Filosofia,
Geografia, Direito, Letra, Matemática, Física, Química, etc. Suas atuações se dão
como forma de complementação de suas respectivas cargas horárias. É bem
verdade que o inverso também ocorre com os professores de Sociologia, os
mesmos também são convocados a ministrarem aulas de outras disciplinas para
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complementação de sua carga horária. Principalmente, se consideramos que em
geral, as aulas de sociologia ocorrem uma vez por semana, em aulas que duram em
média 50 minutos em escolas públicas.
Fonte: Censo Escolar 2012/Inep 1
A partir de tais informações, ao menos uma questão primordial se apresenta.
Que fatores estariam diretamente atuando sobre a constituição de tal cenário?
É preciso atentar para os aspectos particulares que acabam por se
identificados como específicos do ensino de Sociologia e os quais estão diretamente
vinculados à própria história e processo de institucionalização do mesmo. Bem como
das dinâmicas que envolvem a desvalorização e deslegitimação pelos quais, em
geral, passam os cursos de Licenciatura em Ciências Sociais. Questões que serão
tratas no tópico seguinte.
3 ENSINO DE SOCIOLOGIA: FATORES QUE IMPORTAM
Inegavelmente, uma melhor compreensão acerca do cenário apresentado
anteriormente, especificamente no que se refere ao contexto dos professores de
Sociologia, depende necessariamente, de uma reflexão sobre o próprio processo de
inclusão da Sociologia nos currículos do Ensino Médio. Mas, é preciso que tal
reflexão
não
mais
se
realize
de
forma
a
considerar
de
maneira
dissociada/desarticulada duas dimensões bastante articuladas nesse processo,
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quais sejam, o Ensino Superior – pensando aqui os cursos de Ciências Sociais – e o
Ensino Médio.
Isso porque, na medida em que se é possível considerar que, parte desse
contexto em que se verifica a presença de poucos professores de Sociologia no
Ensino Médio com formação específica, pode ser o resultado das intermitências que
foram características do processo de institucionalização da Sociologia nos currículos
do Ensino Médio (FERNANDES, 1980; GIGLIO, 1999; GUELFI, 2001; MACHADO,
1987; MACHADO, 1996; MEKSENAS, 1995; SILVA, 2006). Paralelamente,
conforme nos apresenta Silva (2010, p. 25) “a intermitência da Sociologia nos
currículos do Ensino Médio foi acompanhada da intermitência nas reflexões no
interior da comunidade das Ciências Sociais, provocando um mal-estar com relação
à licenciatura”.
No entanto, dado o papel que desempenham nesse processo, vale destacar
ao menos, cinco marcos principais em relação à história/trajetória da Sociologia
enquanto disciplina componente da Educação Básica no Brasil. Primeiramente, o
período que vai de 1840 a 1930, em que concorrem a busca pela cientificização
sobre a sociedade e a inclusão da Sociologia nos cursos de Direito, de formação de
militares e nas escolas secundárias. O que só ocorreu efetivamente, após a Reforma
Benjamim Constant de 1890 com a instituição do ensino de Sociologia e Moral nas
Escolas do Exército, mas estendendo-se posteriormente, a todos os níveis e
modalidade de ensino. Contudo, tal reforma não foi efetivada, levando a Sociologia a
ser retirada dos currículos dos Ginásios e do Ensino Secundário. E apenas com a
Reforma de João Luis Alves-Rocha (após 1925), a Sociologia foi incluída nas
Escolas Normais e na Escola Secundária. Sendo este um passo para a
institucionalização da mesma no sistema de ensino.
Já uma segunda fase que remete ao contexto entre os anos de 1931 e 1941
remete ao contexto de configuração do ensino de Sociologia na Escola Secundária e
no Ensino Superior. Compõem esse período a Reforma Francisco Campos (1931)
que, a partir da reorganização do Ensino Secundário (estruturada em um ciclo de
cinco anos), inclui a Sociologia como disciplina obrigatória do 2º ano dos três cursos
complementares, a Criação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo
(1933), a Fundação da Universidade de São Paulo (1934), a Introdução da disciplina
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de Sociologia no curso normal do Instituto Estadual de Educação de Florianópolis
(1935) e a Reforma Capanema (1942) que retira a obrigatoriedade da Sociologia nos
cursos secundários, excetuando-se apenas o curso normal.
O período de 1942 a 1964, por sua vez, foi caracterizado por certa inflexão da
Sociologia nas escolas secundárias e uma ampliação dos espaços de pesquisa e
ensino nas universidades e centros de educação criados e patrocinados por
governos de âmbito estadual e federal. Se estendendo durante os anos da ditadura
militar (1964-1981). Por fim, temos o período que vai de 1982 a 2001, caracterizado
pela reinserção gradativa da Sociologia no Ensino Médio, até o momento do veto
presidencial no ano de 2001, do projeto de lei do Deputado Padre Roque, o qual
torna obrigatório o ensino de Sociologia e Filosofia em todas as escolas públicas e
privadas (SILVA, 2010).
O que chamamos aqui de quinto marco corresponde ao período de 2004 até
os dias atuais. Naquele ano uma equipe de profissionais que atuam na área de
ensino de Ciências Sociais foi articulada para reformular os PCNEM (Parâmetros
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio), a partir de tal atuação um parecer foi
elaborado e encaminhado ao Conselho Nacional de Educação que aprovou o
parecer tornando as disciplinas de Sociologia e Filosofia componentes curriculares
obrigatórios em ao menos uma das series do Ensino Médio. Mesmo com a
aprovação por parte do CNE, muitos estados questionaram a medida e resistiram a
incluir as disciplinas. Diante deste cenário observou-se um movimento de pressão,
liderado pelo Sindicato dos Sociólogos de São Paulo, pela aprovação da lei que
obriga o ensino de Sociologia e Filosofia nas três series do Ensino Médio, o que
culminou com a assinatura do Presidente da República em exercício, José de
Alencar, da lei nº 11.684, que altera o art. 36 da lei nº 9.394/96 que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, e inclui as disciplinas de Sociologia e
Filosofia como disciplinas obrigatórias nos currículos do Ensino Médio. Assim sendo,
este é cenário atual, embora, estejamos tratando de um contexto ainda de profunda
instabilidade quanto à manutenção e permanência da mesma.
De fato, conforme é possível supor por dedução, tais intermitências acabaram
por influenciar de forma expressiva o contexto atual de um número reduzido de
professores de Sociologia com formação na área. Haja visto que, isso acabou por
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produzir um contexto no qual a formação docente se voltasse, quase que
exclusivamente, para a atuação junto ao ensino superior, ainda assim, muitas vezes
a partir de uma dinâmica de valorização dos cursos de bacharelado em Ciências
Sociais, em detrimento dos cursos de Licenciatura.
Obviamente, é preciso também ressaltar que a Sociologia surge no Ensino
Médio, antes mesmo que tivessem surgidos os cursos superiores em Ciências
Sociais, o que, em contextos iniciais, leva a uma situação na qual os postos de
professores de Sociologia fossem ocupados por médicos, advogados e outros
profissionais que possuíam algum tipo de proximidade com esse campo de
conhecimento. No entanto, no contexto atual, é preciso considerar o impacto maior
exercido pelas intermitências próprias da dinâmica de institucionalização da
disciplina e da prática docente, e mesmo do ensino, enquanto espaços legítimos
dentro do contexto mais amplo das Ciências Sociais, e no qual a formação
bacharelesca acabou ocupando um lugar diferenciado, caracterizado pelo maior
destaque, inclusive a partir da ênfase dada à contraposição fortemente equivocada
entre ensino e pesquisa, na produção e mentalidade das Ciências Sociais brasileira.
Cabe agora problematizar, quais são os efeitos que a não formação em área
específica
pode
acarretar
quanto
às
questões
de
cunho
pedagógico,
especificamente no que se referem às dinâmicas de ensino-aprendizagem. Bem
como as possibilidades de que a Sociologia, a partir da reflexão sobre determinadas
questões e temáticas, possa desempenhar um papel de mediação na compreensão
e atuam junto aos contextos sociais e escolares nos quais alunos e professores
estão inseridos.
4 FORMAÇÃO DE PROFESSOR E ENSINO DE SOCIOLOGIA: CONSIDERAÇÕES
EM TORNO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA
A partir de uma reflexão que tem como base a obra de Bernad Charlot, Giolo
(2011) destaca a apropriação feita pelo primeiro da educação, enquanto “um ato
político” e os sentidos que ela assume, na medida em que:
1) Educação transmite modelos sociais que são diferentes para
cada grupo social a que as crianças pertencem, de sorte que,
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ao confirmar esses modelos, a escola sedimenta a organização
social, o que, em última análise, é uma atividade política; 2) a
educação forma a personalidade com base em normas e
valores presentes na própria estrutura social, fazendo com que
as
crianças
introjetem
os
mecanismos
psíquicos
de
identificação com o seu grupo e de sublimação da carências,
mesmo que estas derivem da injustiça e da dominação de
classe; 3) a educação difunde ideias políticas (de sociedade,
justiça, liberdade, igualdade etc.), com as quais a classe
dominante consegue fazer passar como legítimos os seus
ideias de vida social; 4) a educação é encargo da escola que é,
como tantas outras, uma instituição social que se move no
contexto das regras gerais da sociedade (GIOLO, 2011, p. 3334).
Tais aspectos se apresentam como relevantes, na medida em que, ao mesmo
tempo em que percebe que os mesmos são característicos do contexto escolar,
salienta a expectativa de que a escola/educação atue enquanto instrumento de
transformação da vida social. Inclusive, sendo a ela atribuída, a função de atenuar
as desigualdades presentes nos diferentes contextos sociais.
Nesse sentido, a partir do Parecer CNE/CEB nº 38/2006, acabou sendo
atribuída, de modo particular a Sociologia, enquanto componente curricular do
Ensino Médio, a tarefa de promover uma reflexão crítica voltada à cidadania. De
modo a permitir aos jovens/alunos, pensar sobre o seu lugar na sociedade,
incluindo-se aqui questões relativas a processos identitários, e sua capacidade de
transformá-la.
Notadamente, é importante pensar, como parte integrante dessa questão
como os professores de Sociologia percebem essa relação entre o ensino de
Sociologia e a formação de um cidadão crítico. No entanto, em termos do que vem
sendo proposto pelo presente trabalho, outro aspecto que também deve ser
ressaltado, é de que forma, a formação dos professores que ministram a disciplina
de Sociologia no Ensino Médio, que conforme observamos, em sua maioria não é na
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área de sua atuação, permite ou inviabiliza esse potencial reflexivo/crítico e
transformador atribuído à mesma.
Embora a proposta não seja estabelecer uma dicotomia em termos daqueles
que são formados em ciências sociais e os que não, é preciso considerar que do
ponto de vista hermenêutico, a formação em ciências sociais poderia permitir uma
transcendência crítica daquilo que se reifica enquanto tradição (HABERMAS, 1982;
2009).
Ou seja, na medida em que a importância da Sociologia está de certa forma
atrelada, mesmo que de forma não determinante, à construção do pensamento
crítico associado à compressão da sociedade, esse esforço deve ser percebido
enquanto necessariamente embasado pelos conhecimentos sociológicos, via o
estudo de temas, conteúdos e teorias devidamente articulados. E nesse sentido, a
formação do professor é importante. Na verdade, é vista como necessária, uma vez
que forneceria elementos que melhor permitiriam lidar com os desafios ora postos,
no que se refere às questões didático-metodológicas, a exemplo, das necessidades
de adequação da linguagem sociológica. Muito embora, este também se apresente
como uma questão para os que possuem formação na área, dadas as
características da formação dos licenciados em Ciências Sociais.
É bem verdade que a contribuição da Sociologia e sua incorporação ao
currículo do Ensino Médio, esta além da possibilidade de formação crítica para a
cidadania. A mesma contribuiria para a construção ou viabilização do “olhar
sociológico”, um olhar diferenciado e fundamentado sobre o mundo ao seu redor,
tentando superar assim, os limites do senso comum (FERREIRA, 2012). É pensando
este contexto apresentado que consideramos relevante a problematização acerca do
perfil de atuação dos professores de Sociologia no Ensino Médio no Brasil,
buscando viabilizar uma reflexão em torno de que medidas podem ser tomadas para
que a disciplina cumpra cada vez mais de forma adequada seu papel na formação
dos indivíduos.
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O presente trabalho objetivou realizar uma discussão em torno dos possíveis
efeitos que podem ser identificados, em função de um contexto que é bastante
representativo do contexto brasileiro, e que se estende a particularidade de cada
estado, o qual seja, o número bastante reduzido de professores de Sociologia que
atuam no Ensino Médio com formação na área de atuação. Principalmente, pensar
as limitações que podem ser identificadas do ponto de vista tanto da viabilidade de
uma atuação didático-pedagógica quanto à “tradução” das teorias, conceitos,
metodologias e aparato reflexivo próprio das Ciências Sociais, mas acima de tudo,
tornar a Sociologia, enquanto componente curricular obrigatório, uma ferramenta no
processo de mediação no que se refere às possibilidades, por parte dos
jovens/alunos de compreensão dos seus contextos sociais, educacionais e
familiares, suscitando a possibilidade de construção de um olhar crítico desses
contextos, viabilizando assim transformações e mudanças necessárias a resolução
de problemas como a institucionalização da igualdade dentre tantos outros.
No entanto, não se trata de uma tentativa de estabelecer antagonismos entre
os que ministram a disciplina de Sociologia e não tem formação na área e os que
possuem. Contrariamente, o que se pretende é justamente, chamar a atenção para
a necessidade de se pensar ações que permitam a aqueles que já atuam como
professores e não são da área uma complementação de sua formação que viabilize
uma atuação, permitindo que a disciplina, possa sim cumprir um papel diferencial
junto aos contextos escolares. E também pensar que, mesmo aqueles professores
que foram alunos egressos dos cursos de Ciências Sociais, especificamente dos
cursos de licenciatura, ainda enfrentam, na maioria das vezes, contextos
profundamente desafiadores, quanto aos incentivos e mecanismos que permitam a
estes e a própria Sociologia no Ensino Médio uma atuação qualificada.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020): projeto
em tramitação no Congresso Nacional / PL nº 8.035 / 2010. Brasília: Câmara dos
Deputados, Edições Câmara, 2011. 106 p.
FERNANDES, Florestan. A Sociologia no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.
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