A EGP e a sua própria evolução Marcelo Neubauer da Costa* Consolidados os conceitos do pioneiro e inédito(1) Modelo de Gestão na Prefeitura de Porto Alegre, ainda no primeiro ciclo de governo, concluiu-se pela necessidade de acompanhar e mensurar objetivamente o Gerenciamento dos Programas Estratégicos. Para que isto acontecesse, foi desenvolvida uma matriz de acompanhamento, chamada de EGP, que significa Evolução Gerencial dos Programas. A EGP é basicamente um sistema cartesiano: nas linhas são descritos e estabelecidos os critérios de avaliação e seus intervalos de pontuação, assim como os pesos relativos entre os critérios. Os programas estratégicos estão dispostos por coluna. A ferramenta utilizada para apurar e consolidar os resultados da EGP é uma planilha MSExcel(2). Os critérios de avaliação estão agrupados por temas, sendo que na primeira fase da implantação da EGP o objetivo fundamental era o de comparar o andamento de cada programa, assim como o desempenho de cada gerente, tanto de modo absoluto como relativo, através da comparação entre programas. Os conceitos adotados pelo PGQP(3) norteiam o estabelecimento de cada critério da EGP, estando baseados na excelência da qualidade, funcionando como experimento para que a administração pública adote os mesmos padrões utilizados pela iniciativa privada, fundamentalmente, entendendo que o cidadão é cliente e proprietário do serviço público. Os temas dos critérios de avaliação estão divididos em cinco grupos, os quais representam as bases do Modelo de Gestão: indicadores(4), orçamento(5), planejamento(6), estruturas coletivas de gestão(7) e complexidade dos programas, a qual visa dar equilíbrio entre os programas, pois há programas “maiores” e “menores”, que se expressam por terem mais ou menos recursos, mais ou menos ações ou etapas. A apuração da EGP é mensal, sendo que a cada ciclo (período de três meses) há uma análise dos critérios de avaliação e dos intervalos de pontuação, com retirada ou redimensionamento de parâmetros que se tornaram estáveis, assim como a colocação de novos critérios que visem, principalmente, verificar como está o “rodar do PDCA”(8) Após dois anos de utilização da EGP, verificou-se que o esforço de apuração da mesma era maior que o próprio resultado dela apurado ou a avaliar, visto que o trabalho de apuração era manual, através de inúmeras contagens no Portal de Gestão(9), possibilitando incorreções, que causavam acalorados debates entre gerentes e coordenadores de eixo. Então, foi introduzida na planilha da EGP uma segunda aba, que continha uma tabelaquestionário, a qual tanto diminuiu a contagem manual, como melhorou a qualidade do trabalho de apuração realizado. Porém, ainda existiam inconsistências na apuração da EGP, ocasionando inúmeros pedidos de revisão todo mês, o que impulsionou a terceira etapa do processo, quando em junho de 2009, iniciou-se o processo de apropriação direto de dados do Portal de Gestão por meio de planilhas eletrônicas. A partir de três planilhas do Portal(10), “orçamento de ações”, “medições de indicadores” e “etapas e subetapas”, que associadas a outras planilhas ( “reuniões”(11), “apuração”(12) e “comparação”(13) ), compõem o conjunto atual de planilhas integradas da EGP. Desta forma, o quê era inviável anteriormente, ou seja, de ter-se uma posição atualizada diária das informações do Portal em relação a medições dos indicadores, execução orçamentária por ação e planejamento estratégico das ações em nível de etapa e subetapas, agora é possível, e em menos de uma hora o processo de apuração pode ser concluído. Entende-se que os próximos passos evolutivos para a EGP são: a visualização dos resultados por órgão, no curto prazo, o que permitirá ter-se uma visão vertical de como estão os programas a partir das secretarias, e no longo prazo, que o próprio Portal, ou sistema que venha a substituí-lo, apresente em tempo real como está a Evolução Gerencial dos Programas Estratégicos. Portanto, pode-se concluir que o atual resultado do processo evolutivo da EGP demonstra que: Atualmente pode-se ter um acompanhamento diário do gerenciamento dos • programas estratégicos; • Existe a necessidade urgente da centralização de dados da Prefeitura em um banco de dados, com formato de repositório único e padrão, a fim de que sejam evitado redundância e conflitos de informações; • O Modelo de Gestão consolida-se como ferramenta técnica de administração pública. * Marcelo Neubauer da Costa, servidor da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico. _______________________ Notas do autor: (1) Pioneiro e inédito, pois em 2005, o Prefeito José Fogaça implementava pela primeira vez no Brasil uma ferramenta de administração pública baseada na transversalidade de ações (agrupadas por eixos e programas estratégicos), as quais tinham como alvo atingir objetivos finalísticos que impactariam direto na vida dos cidadãos, ultrapassando, portanto os tradicionais governos hierárquicos e verticais fundamentados em secretárias estanques. (2) MS-EXCEL – É uma planilha eletrônica (software aplicativo) desenvolvido pela empresa Microsoft, que possibilita a realização de cálculos matemáticos através de funções, operadores e equações lógicas. (3) PGQP – Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. (4) Indicadores – Ato de estabelecer metas e medir resultados. (5) Orçamento – Ato de gerir recursos, principalmente, o da qualidade da despesa. (6) Planejamento – Ato de estabelecer e acompanhar etapas e subetapas. (7) Estruturas coletivas de gestão – Reuniões dos gerentes com os secretários, líderes de ação e responsáveis por etapas e subetapas. (8) PDCA – Ciclo de um processo de gestão, onde P é de “Plan” (planejar, estabelecendo metas e plano de ação), D é de “Do” (fazer, executando e realizando as atividades conforme planejado), C é de “Check” (verificar, comparando periodicamente metas e realizados) e A é de “Act” (agir, corrigindo os processos e estabelecendo novos planos de ação). (9) Portal de Gestão – Sistema aplicativo na Internet em que são registrados os indicadores, orçamento e planejamento dos programas estratégicos, tanto em nível de ações como etapas e subetapas. (10) Planilhas do Portal – A partir do link “Gerenciamento”, colocado no cardápio vertical à esquerda, é possível acessar “Tabelas em Planilhas” obtendo-se posição com dados do dia anterior. (11) Reuniões – planilha preenchida diariamente pelos coordenadores de eixo. (12) Apuração – planilha que faz a consolidação do resultado, possuindo diversas abas. (13) Comparação – planilha que apresenta a visualização dos resultados do mês atual e do anterior.