PI Brasil e BRICS: A Construção
de uma Agenda de Inserção
Internacional do Sistema Brasileiro
de PI
Jorge de P. C. Avila
Presidente do INPI
FIERGS – Novembro de 2011
1. Contexto
A institucionalidade da PI no
Brasil
A estrutura jurídica da PI no Brasil
A natureza e os propósitos do INPI
Os limites da patenteabilidade
Software
Seres vivos
A questão dos produtos farmacêuticos
As novas formas de proteção marcária
A inserção e a respeitabilidade
internacionais do INPI e do sistema
brasileiro de PI
O Desenvolvimento do Sistema
Brasileiro de Propriedade
Intelectual
Revisão da institucionalidade da PI no Brasil
Revisão das restrições à apropriação
Fortalecimento do sistema: clareza dos direitos,
eficiência e qualidade
Promoção do uso do sistema internacional
de PI pelos brasileiros
Reavaliação da participação brasileira nos
tratados internacionais de PI
Coerência, previsibilidade e
segurança jurídica
O fortalecimento do INPI
A eliminação do backlog de marcas e patentes
A promoção dos debates sobre PI
A Articulação nacional
A atenção à PI no Judiciário brasileiro
A articulação ao sistema internacional de PI
A cooperação internacional
O fortalecimento do INPI
Estrutura
Autonomia administrativa
Aumento da capacidade de exame
Aumento do número de examinadores
Capacitação
Tecnologia de exame
Diretrizes de exame
INPI difusor de conhecimentos: a Academia da
Inovação e da Propriedade Intelectual
Articulção ao sistema nacional de inovação
Articulação ao sistema internacional de PI
A eliminação do backlog
Marcas – meta: decisão 9 meses após o depósito
Sem oposição – julho de 2012
Com oposição – julho de 2013
Patentes
Depositadas até dezembro de 2004 – até outubro de
2012
Depositadas a partir de julho de 2012 – 1ª. ação 12
mesess a partir do pedido de exame
1ª ação: busca e exame semelhantes à fase
internacional do PCT, mas mais completo e
possivelmente decisivo
A articulação nacional
A participação na Plano Brasil Maior
A disseminação do uso da informação tecnológica das
patentes – covênio CNI-SENAI-IEL
A Academia da Inovação e da Propriedade Intelectual
O apoio à criação de NITs na universidades e centros
de pesquisa
O incentivo à participação das empresas brasileiras nos
sistemas de PI e a colaboração com a CNI, com as
federações de indústrias e com os governos estaduais
2. A agenda internacional
A crise do sistema internacional
de patentes
Eficiência
Qualidade
Cooperação internacional
O PCT situação atual e propostas de reforma
Os sistemas cooperativos regionais
O PPH
O IP-5
Regionalização: construção de
confiança recíproca
Cooperação Sul-Americana em matérias de
Propriedade Industrial/Intelectual
Portal de informações e serviços para o usuário
Plataforma comum de sistemas de informação e
bancos de dados
Cooperação em matéria de exames
Títulos de propriedade regionais
O apoio do BID e da OMPI
O modelo sul-americano: colaboração sem
harmonização (obrigatória)
A possível extensão à totalidade da América
Latina
Cooperação com países africanos
Prover serviços de exame
Prover acesso ao PCT para patentes africanas
Apoiar exceções para LDCs e prover acesso à
informação tecnológica
Estabelecer cultura de independência no exame
de patentes
Fortalecer OAPI e ARIPO
Cooperação com IP-5
(USPTO, EPO, JPO, KIPO e CIPO)
Respeitabilidade do sistema brasileiro de
propriedade intelectual
Capacitação de RH
Acesso a bancos de dados
Acesso a resultados de busca e exame
Acompanhamento e controle do uso do sistema
de patentes
Garantir qualidade
Evitar protecionismo e trustes baseados em patentes
e outras formas de PI
O USPTO
A revisão imposta pela Suprema Corte e pelos parceiros
do IP-5: a nova Lei de Patentes
Os problemas de backlog e as propostas de cooperação
internacional
O acesso de brasileiros ao USPTO: roadshows bo
Brasil
Atração de investimentos americanos para o Brasil:
roadshows nos EUA
O apoio técnico do USPTO ao INPI: os temas
avançados
O Escritório Europeu de Patentes
EPO: parceiro técnico preferencial do INPI
Cultura de qualidade de patentes
O Banco de Dados EPOQUE
O Latipat e o Lusopat
Os sistemas de informação do EPO: Plataforma
EPTOS
Capacitação de examinadores: a adoção do modelo do
EPO
BRICS
Desenvolver cultura de PI orientada para o
acesso aos mercados de conhecimento
Equilibrar o peso dos países desenvolvidos nas
negociações globais em torno do sistema
internacional de patentes (OMPI e OMC):
Trilateral – IP-5
IP-9 : IP-5 + BRIS
Controlar e combater a pirataria
A OMPI
Poucos brasileiros e pouca participação de
brasileiros nos temas centrais (baixa adesão aos
acordos é co-responsável)
O PCT e o Protocolo de madri
A defesa do multilateralismo: o desafio da
harmonização
Os tratados internacionais em
exame
Protocolo de Madrid
Tratado de Haia
Tratado de Viena
Tratado de Budapeste
Tratado de Singapura
A revisão do PCT
A Agenda 2012
Estabelecer laços formais com a China e a
Coréia (CIPO e KIPO)
Aprofundar o Prosur em vias de uma ASAPI:
Associação Sul-Americana de Propriedade
Industrial
Fortalecer o PCT
Engajar Brasil e Prosur no PCT
Aderir aos principais tratados
Muito obrigado !