SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1843
ATOS DO DIRETOR-GERAL
TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 119/99
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 448, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, RESOLVE tornar sem
efeito o Ato do Diretor-Geral nº 119, de 1999, que nomeou
JOSÉ ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar do
Gabinete do Senador José Alves, em virtude do término da
legislatura do parlamentar em 1º de fevereiro de 1999.
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 450, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - É designado o servidor
DIMITRIOS
HADJINICOLAOU, matrícula nº 4963, como gestor do
convênio nº 003/98, celebrado entre o Senado Federal e a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 449, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores PAULO
ROBERTO ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 1767, e
SIRLEY ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 4748, como
gestor titular e substituta, respectivamente, do contrato nº
98/98, celebrado entre o Senado Federal e MCM
QUALIDADE EM SISTEMAS LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 451, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados as servidoras SIMONE
DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 4221, e ERIKA
LEAL TREZZI, matrícula nº 5398, como gestora titular e
substituta, respectivamente, da carta-contrato nº 48/98,
celebrado entre o Senado Federal e ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
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Nº 1843
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 452, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores EVANDRO
JORGE CUNHA CHAVES, matrícula nº 4552, e JORGE
MARTINS VILLAS BOAS, matrícula nº 4213, como gestor
titular e substituto, respectivamente, da carta-contrato nº
51/98, celebrado entre o Senado Federal e VICTEL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 455, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores LUCIANO
FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3245, e VANDERLEI
PIRES DA SILVA, matrícula nº 6099, como gestor titular e
substituto, respectivamente, da carta-contrato nº 054/98,
celebrado entre o Senado Federal e CONFORTO
AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 453, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores ANTÔNIO
CÉSAR NÓBREGA DE MOURA, matrícula nº 4020, e
MANUEL FRANCISCO REGIS, matrícula nº 3136, como
gestor titular e substituto, respectivamente, da cartacontrato nº 0001/99, celebrado entre o Senado Federal e
FINO SABOR IND E COMÉRCIO LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 456, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores LUIZ CARLOS
PIRES RAYOL, matrícula nº 3399, e WALDEMAR
REINEHR KOHLRAUSCH, matrícula nº 2988, como gestor
titular e substituto, respectivamente, da carta-contrato nº
053/98, celebrado entre o Senado Federal e L/BRASIL
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 454, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores ANTÔNIO
CÉSAR NÓBREGA DE MOURA, matrícula nº 4020, e
MANUEL FRANCISCO REGIS, matrícula nº 3136, como
gestor titular e substituto, respectivamente, da cartacontrato nº 0006/99, celebrado entre o Senado Federal e
POTÊNCIA COMERCIAL LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 457, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados as servidoras MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA JAEGGER, matrícula nº 4878, e MARIA
CRISTINA MAIA PEREIRA MENDES, matrícula nº 5336,
como gestora titular e substituta, respectivamente, da cartacontrato nº 0003/99, celebrado entre o Senado Federal e
LIVRARIA DO ADVOGADO DE BRASÍLIA LTDA.
- 3-
Nº 1843
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 458, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 001530/99-2,
RESOLVE dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO
SPINA, matrícula 3008, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, da Função Comissionada de Auxiliar
de Gabinete Parlamentar, Símbolo FC-4, do Gabinete do
Senador Gilvam Borges, e designá-lo para exercer a
Função Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC6, do mesmo Órgão, com efeitos financeiros a partir de 28
de janeiro de 1999.
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 461, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, IMÉRIA CATARINA LETTRARI DE MOURA,
matrícula nº 30555, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar da Liderança do Governo.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 462, DE 1999
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ABRÃO COELHO QUEIROZ, para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do Governo.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 459, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 011039/98-1,
RESOLVE dispensar o servidor LUCIANO ARAÚJO
SILVA, matrícula 4115, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo - Área 2 - Especialidade de Processo
Legislativo, da Função Comissionada de Assistente
Técnico, Símbolo FC-6, da Subsecretaria de Administração
de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho
de 1998, e lotá-lo na Subsecretaria de Administração de
Material e Patrimônio a partir da mesma data.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 460, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, MARCOS LUIZ NASCIMENTO ROSETTI,
matrícula nº 30261, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar da Liderança do Governo
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 463, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002258/99-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCELO MOREIRA BORGES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Alberto Silva.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 464, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002259/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LAUDIMAR DE MOURA SOUSA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Alberto Silva.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
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Nº 1843
NOMEAÇÃO
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 465, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 469, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002257/99-8, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARLITO BRAGA MELO para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alberto Silva.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002260/99-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MAURÍCIO MOREIRA BORGES para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alberto Silva.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 466, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 470, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002256/99-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GENÉSIO ARAÚJO para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alberto Silva.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002262/99-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MÁRCIO BORGES DE CASTRO E SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Alberto Silva.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 467, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 471, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002261/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MÁRCIA MARIA MOREIRA BORGES para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alberto Silva.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002264/99-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RICARDO NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Alberto Silva.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 468, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002263/99-8, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCÍLIO MOREIRA BORGES para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alberto Silva.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO (SEEP)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 472, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Art.
19, parágrafo único, do Ato da Comissão Diretora nº 15, de
1997, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os gestores do contrato, titular e
substituto, celebrado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES e a empresa abaixo
relacionada:
COPLAGÁS - Comercial Planalto de Gases Ltda. Contrato de prestação de serviço de fornecimento de gás
liquefeito de petróleo - (Processo nº 1010/98-0 e convite nº
- 5-
Nº 1843
059/98) - Titular: MARIA ELCI DE OLIVEIRA, matrícula
2262; Substituto: HOMERO GALDINO DOS SANTOS,
matrícula 3347.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002193/99-0, RESOLVE nomear na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GEANNE CAVALCANTI para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Senado Federal, 03 de janeiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO (SEEP)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 476, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 473, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Art.
19, parágrafo único, do Ato da Comissão Diretora nº 15, de
1997, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os gestores do contrato, titular e
substituto, celebrado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES e a empresa abaixo
relacionada:
IMPRENSA NACIONAL - Contrato de prestação de
serviços de publicações de extratos de contratos, termos
aditivos, inexigibilidade, tomada de preços, concorrência e
etc., para o exercício de l999 - (Processo nº 1707/98-1) Titular: CÍRIA REZILDES ZEGATTI, matrícula 3806;
Substituto: VERA LÚCIA MACHADO BARROSO, matrícula
3967.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 474, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 001983/99-7,
RESOLVE designar a servidora MARIA CANDIDA
CARDOSO GASTALHO, matrícula 253, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Informática Legislativa, para exercer
a Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete
Parlamentar, Símbolo FC-4, do Gabinete do Senador
Roberto Saturnino, com efeitos financeiros a partir de 01 de
fevereiro de 1999.
Senado Federal, 03 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 475, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002192/99-3, RESOLVE nomear na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JAIR MAGALHÃES MOTA, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Senado Federal, 03 de janeiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSAPES
PROCESSOS DEFERIDOS
Adicional Noturno
Proc. nº: 02023/99-7
Requerente: Chefe do Serviço de Transporte
Assunto: solicita a concessão de adicional noturno aos
servidores que relaciona, relativo ao mês de janeiro de
1999.
Proc. nº: 02284/99-5
Requerente: Diretor da Representação do Senado Federal
no Rio de Janeiro/RJ
Assunto: solicita a concessão de adicional noturno ao
servidor que relaciona, relativo ao mês de janeiro de 1999.
Licença à Gestante
Proc. n°: 001585/99-1
Requerente: FABÍOLA CRISTINA DE LIMA E GOIS
Período: 27-01-99 a 26-05-99 (120 DIAS)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 001534/99-8
Requerente: HELENA FREIRE PEREIRA
Período: 27-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001558/99-4
Requerente: TERESA CRISTINA DE C. S. P. MARQUES
Período: 28-01-99 a 29-01-99 (02 DIAS)
- 6-
Nº 1843
Proc. n°: 001644/99-8
Requerente: JOAQUIM MIGUEL OLIVEIRA DA MATA
Período: 28-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001602/99-3
Requerente: ELISABETH THEREZINHA VALOCI
Período: 28-01-99 a 29-01-99 (02 DIAS)
Proc. n°: 001434/99-3
Requerente: ALEXANDRE BENTO HILGENBERG
Período: 27-01-99 a 29-01-99 (03 DIAS)
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°:002063/99-9
Requerente: ALDO ASSUMPÇÃO ZAGONEL
SANTOS
Período:03-02-99 a 03-05-99 (90 DIAS)
Qüinqüênio: 1982/1987
DOS
Interrupção da Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 002105/99-3
Requerente: LUDMILA CHAIBE MACHADO
A partir de: 02-02-99
Proc. n°: 001742/99-0
Requerente: ANTONIO NORBERTO A CAMPELO
Período: 28-01-99 (01 DIA)
Brasília - (DF), 04 de fevereiro de 1999.
Proc. n°: 001716/99-9
Requerente: IVONETE ANDRADE DA SILVA
Período: 01-02-99 a 05-02-99 (05 DIAS)
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal - José Paulo Botelho Cobucci,
Chefe do Serviço de Apoio Técnico da SSAPES Washington Luiz Reis de Oliveira, Assistente Técnico de
Pessoal, ramal 3389.
Proc. n°: 001751/99-9
Requerente: EURIPEDES ROSA DA CONCEIÇÃO
Período: 01-02-99 a 20-02-99 (20 DIAS)
Tiragem desta Edição: 650 exemplares
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
COMUNICADO 002/99
Os servidores abaixo relacionados deixaram de cumprir a exigência legal de entrega de cópia da Declaração de Ajuste
Anual de Bens e Rendas, Exercício 1998 (Ano-Base 1997), contrariando o disposto na Lei nº 8.730/94 e IN-TCU nº 005/94.
Nos termos do item 8.1.3, da Decisão nº 189/95-TCU-Plenário, publicada no DOU de 22-05-95, compete ao órgão de
Controle Interno propor ao Senhor Direor-Geral a adoção das medidas previstas por aquela Corte de Contas para o
saneamento da pendência retromencionada.
Ressaltamos que da relação a seguir discriminada foram excluídos os nomes dos servidores que demonstraram a
regularidade de sua situação, assim como dos que cumpriram a exigência no prazo estabelecido no Comunicado nº 001/99,
publicado no Boletim Administrativo do Pessoal nº 1836, de 25-01-99.
Secretaria de Controle Interno, 02-02-1999. Martha Lyra Nascimento, Diretora da Secretaria de Controle Interno.
RELAÇÃO DE SERVIDORES INADIMPLENTES
EXERCÍCIO 1998
ANO BASE 1997
SENADO FEDERAL
MATRÍCULA
00989
01189
01418
01859
01962
01987
02016
02033
02098
02213
02311
02394
02433
02582
02643
NOME DO SERVIDOR
GEORGE DELANOU TRINDADE SILVA
TARCISIO OTAVIO B. MARIZ MAIA
JORGE FREDERICO DE A SANTOS
EVALDO GOMES CARNEIRO FILHO
LINDALVA UMBELINA FERREIRA
DANTE POVOA RIBEIRO
PAULO ROBERTO F. DE CARVALHO
GILBERTO BENEDITO DE CASTRO OLIVEIRA
FRANCISCO OLIVEIRA DA CRUZ
MARIA EMILIA DE BARROS
MANOEL DA CRUZ SANTOS
CARLOS ARTHUR PEREIRA
ELOI VICENNTE DA SILVA
PAULO EMILIO XAVIER VIEIRA
TANIA MARGARETH NUNES MILHOMENS
- 7-
Nº 1843
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR (continuação)
02770
02779
03066
03087
03154
03170
03192
03198
03232
03778
04051
04055
04083
04185
04267
04302
04384
04406
04430
04504
04556
04626
04677
04777
04943
05062
05073
05156
05112
05123
05136
05138
05156
05180
05195
30038
30070
30272
30284
30290
30317
30347
30354
30366
30375
30401
30425
30467
30507
30508
30514
30528
30544
30575
30587
30615
30617
30630
30632
30640
30659
30661
30669
30672
30680
HERMES RENATO DE FARIAS VIANA
JOÃO BATISTA LUCIANO DA SILVA
GERSON VALENTIM
MARIA DE CASSIA FREIRE GOMES
FRANCISCA DO SOCORRO ALVES
MARIO SILVESTRE ARÚJO DE SOUSA
MONICA MEYER DE MORAES SILVA
MAGNA LUCIA GUEDES DE MELO GADELHA
ADDSON FERNANDES SPICU
JOÃO MARQUES NETO
JACKSON BARRETO
EDMAR LUCAS DO AMARAL JÚNIOR
GIOVANNI PRETTI
ROSANGELA ALVES DE ARAÚJO
MARIA CONSUELO DE CASTRO SOUZA
MARCIA MARIA CORREA DE AZEVEDO
MARIA APARECIDA S. DE CARVALHO
LEONI AZEREDO PASSOS
DELZA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA
JOSÉ LUIZ DA SILVA CAMPOS
MARCELO NOBREGA DA CAMARA TORRES
INÊS DE SAMPAIO PACHECO
FRANCISCO ANTÔNIO CAVALCANTI CAMPOS
JOSÉ CARLOS DE MATOS
JULIO CESAR SILVA PERES
JUSSANAN PORTELA DOS SANTOS
GIOVANI PEREIRA DO AMARAL
MARIA RITA SENNE CAPONE
LUIZ CLAUDIO SILVEIRA DUARTE
ANTÔNIO CLAUDINEY BONI
CELIA MARIA RAMALHO COSTA
ELIDA DA COSTA SILVA
MYRIAN BECK BISOL
ZIZELMA RIBEIRO BOSCO
MARIO LUIZ SIMÕES DA COSTA
ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO
BEATRIZ FURTADO SILVA BARRETO
JOSIMAURO ROCHA DE VILHENA
NELSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES
FERNANDO DE MELO QUINTANILHA
AMELIA COSTA PEREEIRA CAVALCANTI
NILTON LAMPERT
LUCENIA DE CASSIA O DE A CARVALHO
JULIO CESAR GONÇALVES JARDIM
JORGE DA SILVA NUNES
CARLOS NEY SOUSA VERA
ALBERTO CAMILO ADAMI
ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDES
DANIEL RICARDO ANDREATA FILHO
MARCIOLINE GONÇALVES MACHADO
AELLISON BATISTA DOS SANTOS
ANTÔNIO ALVES DE ALBUQUERQUE NETO
FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJO
SILSON PEREIRA AMORIM
EMERSONN ELOI PALMIERI
ELIZANETE DE PAULA ARAÚJO
JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MACIEL
ADRIANE MARIA SERWY
MICHEL MERIJ MARUN
JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
SAMIR CURY
MARCIA REGINY VASCONCELOS
ANTÔNIO ROSA D E OLIVEIRA
GLAUCO ROJAS IVO
GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA
OBS: A PRESENTE LISTAGEM FOI ATUALIZADA ATÉ O DIA 02-02-99, ÀS 17H30.
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Nº 1843
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
RELAÇÃO DOS SERVIDORES INADIMPLENTES
SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES - SEEP
EXERCÍCIO 1998
ANO BASE 1997
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
2420
2630
3117
3120
3253
3273
3417
3437
3694
3707
3737
3791
5363
EDIVALDO TAVARES
CARLOS HENRIQUE F. ALMEIDA
VICENTE VUOLO
CARLOS ANTONIO SALES DA SILVA
ELVIS FERREIRA DE OLIVEIRA
AUBIRAMAR DE SOUZA PINHEIRO
JORGE AUGUSTO PEDROSA
RICARDO FIGUEIREDO COSTA
ANA NERY CARVALHO COSTA
JADSON FERNANDO R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO KUP
VILMAR ALVES PEREIRA
PAULO DE ABREU REBELLO
TOTAL
13(treze) servidores inadimplentes até às 18:20 h do dia 02-02-99.