PODER JUDICIÁRIO
BOLETIM DE SERVIÇO
Criado pelo Ato 5 de 17 de janeiro de 1990
TRF1
VICE-PRESIDENTE
N euza A lves
CORREGEDOR REGIONAL
Carlos Moreira A lves
Brasília,
28 de maio de 2014.
(quarta-feira)
DESEMBARGADORES FEDERAIS
PRESIDENTE
Cândido R ibeiro
ANO XXV
NÚMERO 96
Jirair Aram Meguerian
Olindo Menezes
Mário César Ribeiro
Luciano Tolentino Amaral
Hilton Queiroz
I’talo Mendes
José Amilcar Machado
Daniel Paes Ribeiro
João Batista Moreira
Souza Prudente
Maria do Carmo Cardoso
Francisco de Assis Betti
Reynaldo Fonseca
Ângela Catão
Mônica Sifuentes
Kassio Marques
DIRETOR-GERAL:
Néviton Guedes
Novély Vilanova
Ney Bello
Candido Moraes
Carlos Frederico Maia Bezerra
Presidência
ATOS
ATO PRESI/SECRE 865 DE 26/05/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do PA 3.112/2014-TRF1, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CARMEN LUCIA PRATA DA COSTA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A e art.
193 (redação original) da Lei 8.112/90.
ATO PRESI/SECRE 866 DE 27/05/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais, nos
termos do decidido no PCA n° 0003234-63.2013.2.00.0000 e tendo em vista o que consta do P.A. 3.350/2014-TRF1,
RESOLVE:
I - REMOVER, a pedido, pelo prazo de 02 (dois) anos, por motivo de saúde, nos termos do art. 36, III, “b”, da Lei
8.112/1990, c/c os arts. 27 e 29 da Resolução n. 03/2008-CJF, o servidor ADRIANO DA SILVA LIMA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Oiapoque, para o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Ceará.
II – CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao mencionado servidor, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990.
ATO PRESI/SECRE 872 DE 26/05/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Acórdão 1.743/2014-TRF1 e do Processo Administrativo 5.768/2003-TRF1, RESOLVE:
RETIFICAR O ATO/PRESI/630-811, de 30/9/2003, publicado no DJU de 8/10/2003, Seção 2, que concedeu
aposentadoria à servidora APARECIDA ATAÍDE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”,
Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso para
excluir: “com observância do disposto no 191 da Lei 8.112/90”.
ŠŠ
Atos assinados pelo Presidente, Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
PORTARIAS
PORTARIA PRESI/SECGE 190 DE 22/05/2014
Prorroga a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais na Subseção
Judiciária de Corrente/PI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta nos autos do Expediente Administrativo 2014/00776 – PI,
CONSIDERANDO:
Editado por DIEDI/SECGE/DIGES
E-mail: [email protected] – telefones: 3410-3833 / 3834
PCTT. 66.002.01
TRF 1ª R egião
Ano XXV
28 de maio de 2014
N úmero 96
a) a Portaria Presi/Secge 135 de 30/4/2014, que suspendeu os prazos processuais e o expediente externo da Vara
Única de Corrente/PI, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014, a fim de concluir as providências para instalação da
referida vara;
b) a solicitação do juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Corrente/PI de prorrogação da suspensão dos prazos
processuais e expediente externo da vara única daquela subseção, tendo em vista a necessidade de treinamento em
serviço dos servidores que tomarão posse na referida vara, no período de 26/05 a 30/05/2014;
b) a manifestação favorável da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região;
c) a inexistência de prazo hábil para submeter a solicitação ao Conselho de Administração,
RESOLVE:
I – PRORROGAR, ad referendum do Conselho de Administração, a suspensão do expediente externo e dos prazos
processuais da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI, prevista na Portaria Presi/Secge 135 de 30/4/2014, até
30/05/2014.
II – MANTER, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar
perecimento de direito.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ŠŠ
Portaria assinada pelo Presidente, Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
Diretoria-Geral
PORTARIAS
PORTARIA DIGES/SECRE 406 DE 26/05/2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o servidor DORILO CARDOSO DE ALARCÃO, à disposição deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Adjunto III do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Carlos Augusto
Pires Brandão, a partir de 28/05/2014.
ŠŠ
Portaria assinada pelo Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra.
DESPACHOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.540/2011 – TRF
INTERESSADA: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO: DESEMPATE DE CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro a reclassificação dos candidatos aprovados na
17ª classificação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a localidade de Castanhal-PA.
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
EDUARDO CARRERA DA COSTA
17ª
TEMPO DE SERVIÇO NO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
(854 DIAS)
MAGDA LIGIA SILVA TEIXEIRA REGO
18ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
(164 DIAS)
Brasília, 27 de maio de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 618/2014 – TRF1
Interessada: Seção de Incentivo à Carreira
Assunto: Concessão de Adicional de Qualificação – Exercício 2014
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos e tendo em vista o que consta no P.A. n. 618/2014TRF1, concedo percentual de Adicional de Qualificação aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Anexo do Despacho de Concessão de Adicional de
Qualificação
SERVIDOR
VALOR DO
PERCENTUAL
GRAU
INÍCIO
VIGÊNCIA
FIM
VIGÊNCIA
TR190303
ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
29/04/2014
15/04/2018
TR188003
GUSTAVO BASTOS SERAFICO DE ASSIS
CARVALHO
7,5
ESPECIALIZAÇÃO
16/03/2014
-----
TR63903
JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS
SANTOS
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
22/05/2014
16/05/2017
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
22/05/2014
16/07/2017
TR300045
JASIEL ANTONIO SILVA
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
12/05/2014
11/05/2018
MATRÍCULA
916
B
O
L
E
T
I
M
D
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S
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R
V
I
Ç
O
TRF 1ª R egião
Ano XXV
28 de maio de 2014
N úmero 96
SERVIDOR
VALOR DO
PERCENTUAL
GRAU
INÍCIO
VIGÊNCIA
FIM
VIGÊNCIA
TR300795
LARISSA DE LIMA PERES FLORES
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
26/03/2014
25/03/2018
TR300913
LUCY DOS PRAZERES MENDES FERNANDES
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
18/05/2014
27/03/2018
TR300814
MARCELO ARAÚJO PINHEIRO
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
19/05/2014
21/04/2018
TR99403
MARCIA MAZO SANTOS
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
15/05/2014
13/05/2018
TR124703
MARIA APARECIDA DE SOUSA MENDES
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
02/04/2014
25/03/2018
TR162803
MARIA GALDINO VIDAL
7,5
ESPECIALIZAÇÃO
05/05/2014
-----
TR300877
MARINA SAYOKO URATA
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
08/05/2014
24/07/2016
TR114303
MONICA REGINA FERREIRA RODRIGUES
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
19/05/2014
23/04/2018
TR79603
PAULO MONTEIRO MOTA
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
02/05/2014
27/04/2018
TR179603
RÊNIA ALVES MACHADO CARLINI
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
29/04/2014
23/04/2018
TR142903
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
30/04/2014
28/04/2018
TR183103
WILSON CAVALCANTE DA SILVA
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
07/05/2014
01/05/2018
MATRÍCULA
Brasília, 28 de maio de 2014.
PROCESSO 3.600/2014 – TRF
Interessada: CÉLIA MARIA MEDEIROS DE CASTRO DE LIMA
Assunto: Gratificação de Atividade Judiciária
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, indefiro o pedido da servidora CÉLIA MARIA MEDEIROS
DE CASTRO DE LIMA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do quadro de pessoal deste tribunal, à disposição da
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, de pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária, tendo em vista o
disposto no art. 13, § 3º, da Lei nº 11.416/2006.
Brasília, 28 de maio de 2014.
ŠŠ
Despachos assinados pelo Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra.
APOSTILAS
RETIFICAÇÕES
Na APOSTILA/DIGES, publicada no Boletim de Serviço nº 94 de 26/05/2014, EXCLUA-SE o item referente ao servidor
JOÃO MARIA GERRA CONCEIÇÃO SILVA.
ŠŠ
Retificação assinada pelo Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra.
Secretaria Judiciária
ATAS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 09/05/2014
DESEMBARGADOR FEDERAL
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
0
12
0
12
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
0
2
3
5
DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
0
22
0
22
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO
0
15
1
16
DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
0
11
0
11
DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
0
10
0
10
DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
0
10
0
10
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
0
19
0
19
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
0
25
0
25
DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
0
13
0
13
DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO
0
24
1
25
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
0
2
0
2
DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
0
7
0
7
917
B
O
L
E
T
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M
D
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S
E
R
V
I
Ç
O
TRF 1ª R egião
Ano XXV
28 de maio de 2014
N úmero 96
DESEMBARGADOR FEDERAL
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON GUEDES
0
23
1
24
DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA
0
18
0
18
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
0
1
1
2
DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
0
22
2
24
JUIZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
0
11
0
11
JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO (CONV.)
0
22
0
22
JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
0
14
0
14
JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
0
22
0
22
0
307
9
316
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 09/05/2014
DESEMBARGADOR FEDERAL
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
0
1
0
1
JUIZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
0
1
0
1
JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
0
1
0
1
0
4
0
4
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 09/05/2014
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
DESEMBARGADOR FEDERAL
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
0
1
0
1
0
3
0
3
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
0
14
2
16
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
0
1
1
2
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
0
2
1
3
DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
0
15
1
16
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
0
4
0
4
DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
7
0
7
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO
0
20
2
22
DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
0
18
10
28
DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
0
17
1
18
DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
0
26
0
26
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
0
42
0
42
DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
0
0
1
1
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
0
79
0
79
DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
0
23
1
24
DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO
0
74
0
74
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
0
2
0
2
DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
0
15
2
17
DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON GUEDES
0
75
0
75
DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA
0
30
1
31
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
0
1
3
4
DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
0
72
1
73
JUIZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
0
16
0
16
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12/05/2014
DESEMBARGADOR FEDERAL
918
B
O
L
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T
I
M
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S
E
R
V
I
Ç
O
TRF 1ª R egião
Ano XXV
N úmero 96
DESEMBARGADOR FEDERAL
28 de maio de 2014
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO (CONV.)
0
73
0
73
JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
0
25
0
25
JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
0
77
2
79
0
729
29
758
DIST.
REDIST.
TOTAL
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12/05/2014
DESEMBARGADOR FEDERAL
REGIST.
JUIZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
TOTAL
0
1
0
1
0
1
0
1
DIST.
REDIST.
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12/05/2014
DESEMBARGADOR FEDERAL
REGIST.
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
0
4
0
4
0
4
0
4
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
0
1
0
1
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
0
1
0
1
0
3
0
3
REGIST.
DIST.
REDIST.
TOTAL
0
1
0
1
0
1
0
1
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12/05/2014
DESEMBARGADOR FEDERAL
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12/05/2014
DESEMBARGADOR FEDERAL
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
TOTAL
919
B
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TRF 1ª R egião
Ano XXV
28 de maio de 2014
N úmero 96
B
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920
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