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2193/2004 - DR / ES
Assembléia Legislativa
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
ANO XXXIX - VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2005 - Nº 5286 – 24 PÁGINAS
TAQUIGRAFIA – Composição, Revisão, Diagramação, Arte Final. REPROGRAFIA – Impressão
MESA DIRETORA
CLAUDIO VEREZA
Presidente
PAULO FOLETTO
1o Secretário
ROBSON VAILLANT
2o Secretário
MARIAZINHA VELLOZO LUCAS
SUELI VIDIGAL
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
GABINETE DAS LIDERANÇAS
REGINALDO ALMEIDA
3º Secretário
4º Secretário
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
PFL – Zé Ramos
PFL - Zé Ramos, Gilson Gomes.
PT –
PT – Claudio Vereza, Brice Bragato, Carlos Casteglione.
PTB – Marcelo Santos
PTB –Marcelo Santos.
PSB – Janete de Sá
PSB – Paulo Foletto, Janete de Sá.
PPS –
PPS –
PL – Cláudio Thiago
PL - Robson Vaillant, Cláudio Thiago.
PDT – Cabo Elson
PDT – Sueli Vidigal, Cabo Elson, José Esmeraldo.
PSDB – Mariazinha Vellozo Lucas
PSDB – Mariazinha Vellozo Lucas, Rudinho de Souza, César Colnago,
Geovani Silva.
PMDB - Sérgio Borges
PMDB - Luiz Carlos Moreira, Sérgio Borges.
PMN – Edson Vargas
PMN – Edson Vargas, Euclério Sampaio.
PSC - Reginaldo Almeida
PSC –Reginaldo Almeida, Jurandy Loureiro.
PTC - José Tasso de Andrade
PTC - José Tasso de Andrade.
PRTB – Délio Iglesias
PRTB – Fátima Couzi, Marcos Gazzani, Délio Iglesias.
PP– Heraldo Musso
PP– Heraldo Musso, Luzia Toledo.
Líder do Governo – César Colnago
Esta edição está disponível no site da Assembléia Legislativa
www.al.es.gov.br
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COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE JUSTIÇA
Presidente: Zé Ramos
Vice-Presidente: Euclério Sampaio
Efetivos: Brice Bragato, Reginaldo Almeida,
Heraldo Musso, e Luiz Carlos Moreira.
COMISSÃO DE FINANÇAS
Presidente: Edson Vargas
Vice-Presidente: Mariazinha Vellozo Lucas
Efetivos: César Colnago, José Esmeraldo,
Marcelo Santos. Cláudio Thiago.
Suplentes: Reginaldo Almeida, Rudinho de
Suplentes: Gilson Gomes, Marcelo Santos,
Souza, Délio Iglesias, Zé Ramos, Geovani Silva
Edson Vargas, Carlos Casteglione, Cláudio
e Carlos Casteglione.
Thiago e Sérgio Borges.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DEFESA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DO CONSUMIDOR
Presidente: Cláudio Thiago
Presidente: Reginaldo Almeida
Vice-Presidente:
Vice-Presidente: César Colnago
Efetivos: Edson Vargas, Cabo Elson e Délio Efetivos: Carlos Casteglione, Janete de Sá.
Iglesias.
Suplentes: Marcelo Santos, Délio Iglesias, Brice
Suplentes: Carlos Casteglione, Reginaldo Bragato, Edson Vargas e Geovani Silva.
Almeida, Sueli Vidigal e Janete de Sá.
COMISSÃO DE SEGURANÇA
Presidente: Cabo Elson
COMISSÃO DE CIDADANIA E DOS Vice-Presidente: Marcelo Santos
DIREITOS HUMANOS
Efetivos: Gilson Gomes, e Rudinho de Souza.
Presidente: Janete de Sá
Suplentes: Geovani Silva, Euclério Sampaio,
Vice-Presidente: Brice Bragato
Reginaldo Almeida, Zé Ramos e Marcos
Efetivos: Rudinho de Souza, Luiz Carlos Gazzani.
Moreira e Fátima Couzi.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Suplentes: Euclério Sampaio, Mariazinha Presidente: Geovani Silva
Vellozo Lucas, Sérgio Borges e Marcos Vice Presidente: Délio Iglesias
Gazzani.
Efetivos: Edson Vargas, Fátima Couzi.
Suplentes: Marcelo Santos, José Esmeraldo,
Euclério Sampaio, José Tasso de Andrade e
Marcos Gazzani.
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Efetivos: Sueli Vidigal, Rudinho de Souza e Presidente: Sérgio Borges.
Sérgio Borges.
Vice-Presidente: José Tasso de Andrade
Efetivos: César Colnago.
Suplentes: Brice Bragato, Cabo Elson, Euclério Suplentes: Marcelo Santos e Mariazinha Vellozo
Sampaio, Mariazinha Vellozo Lucas e Luiz Lucas.
Carlos Moreira.
COMISSÃO DE SAÚDE
Presidente: Carlos Casteglione
Vice-Presidente: Janete de Sá
DEPUTADO OUVIDOR DÉLIO IGLESIAS
LIGUE OUVIDORIA:
3382-3846 3382-3845
0800-2839955
[email protected]
Ata das Sessões
Publicação Autorizada
Atos Legislativos
Atos Administrativos.................pág.01 a 20
Suplemento
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA
ATO Nº 3.284
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
Colocar à disposição da Prefeitura
Municipal de Vila Velha, a partir de 01.01.2005, sem
ônus para este Poder Legislativo, o servidor
Diário do Poder Legislativo - 1
MARCOS ANTONIO RODRIGUES, matrícula n.º
203319, titular do cargo efetivo de Assistente de
Apoio Legislativo, código EASAL, na forma do
Artigo 54 da Lei Complementar nº 46/94, sem
prejuízo de seus direitos e vantagens.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
17 de janeiro de 2005.
CLAUDIO VEREZA
Presidente
PAULO FOLETTO
1º Secretário
ROBSON VAILLANT
2º Secretário
ATOS DO SECRETÁRIO GERAL
RELAÇÃO DE HONRARIAS CONCEDIDAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Lei
3106/1976
7832/2004
Resolução
Honraria
Critérios
- Concedida a médico que tenha prestado relevantes
Ordem do Mérito
serviços ao Estado ou ao País;
Médico Capixaba Dr. - A indicação do homenageado será feita pela
Afonso Schwab
Comissão de Saúde, com a aprovação da Associação
Médica do Estado (Lei 4312/1989).
- Concedido a pessoas que tenham prestado
relevantes serviços ao Estado e que nele resida por
período igual ou superior a 02 (dois) anos ou
excepcionalmente, a quem não resida no Estado;
Título de Cidadão
- O Deputado poderá propor até 06 (seis) indicações
Espírito-Santense
anuais, através de projeto de lei, com apoiamento de
10 (dez) de seus pares, com a anexação do currículo
do agraciado e votação terminativa na Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos.
Honraria
Critérios
- Concedida a brasileiros e estrangeiros que se
destacarem
em
atividades
educacionais,
1370/1982 Comenda Loren Reno parlamentares, industriais, empresariais e artísticas;
- Será composta pela Mesa Diretora uma comissão
de 06 (seis) membros para análise das indicações.
- Concedido a personalidades e instituições,
nacionais ou estrangeiras, que a juízo da Mesa
Diretora, tenham prestado serviços relevantes à
Ordem do Mérito
sociedade espírito-santense;
1390/1984
Domingos Martins
- Honraria concedida em graus, especificados pela
Resolução nº 1391/1984;
- O Colégio de Líderes decidiu em 2004 que haveria
apenas uma indicação por partido, a cada ano.
Prêmio Orlando
- Concedido a pessoas ou entidades que se
1506/1988
Bonfim Júnior de
destacarem na produção de trabalhos ou ações de
Defesa dos Direitos da caráter jornalístico, científico ou cultural, veiculados
Entrega
18 de outubro
Em
duas
sessões
solenes,
sendo
a
primeira no dia 23 de
maio e a segunda no
final
do
mês
de
dezembro.
Entrega
17 de junho em sessão
solene.
12 de junho ou em outra
data designada pela
Mesa Diretora, em
sessão solene.
10 de dezembro ou 1º
dia útil posterior em
sessão solene.
2 - Diário do Poder Legislativo
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Pessoa Humana
1556/1990
1577/1991
1765/1995
1883/1997
1908/1998
2044/2002
no Estado, ou por autor capixaba ou radicado,
destinados à defesa dos direitos humanos ou à
denúncia de violações contra eles praticados;
- A Comissão julgadora é composta por 11 (onze)
representantes relacionadas no art. 7º da Resolução
1827/1996;
- Mesa Diretora publicará edital para convocar
interessados.
Diploma de Honra do - Concedido a todos os Presidentes da Assembléia
Poder Legislativo
Legislativa.
- Concedido ao aluno Soldado PM que obtiver
Prêmio Assembléia primeiro lugar na conclusão do Curso de Formação
Legislativa do Estado de Soldado;
do Espírito Santo
- O Comandante do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praça indicará o homenageado.
- Concedida a 12 (doze) mulheres, que se
destacarem nas áreas de ciências, artes, literatura,
Ordem do Mérito
esportes,
comércio,
indústria,
agricultura,
Maria Ortiz
organização da sociedade civil, educação, saúde,
religião ou ciências jurídicas, escolhidas através de
Conselho Avaliador.
- Concedido a entidades e movimentos que atuam
em defesa da vida;
Diploma de Menção
- A indicação será feita por Deputado, entidade ou
Honrosa D. João
movimento, junto à Comissão de Defesa da
Batista da Mota e
Cidadania e dos Direitos Humanos e deverá vir
Albuquerque
acompanhada do histórico, relatório dos trabalhos e
ações desenvolvidas em defesa da vida.
- Concedidas a pequenos, médios e grandes
Comendas e medalhas
empresários estabelecidos no Estado e a cidadãos
a empresários que se
brasileiros que se destacarem por seu desempenho
destacaram por
em atividades desenvolvidas em defesa do meio
atividades
ambiente;
desenvolvidas em
- Cada Deputado e a Mesa Diretora poderão indicar
defesa do meio
até 05 (cinco) empresários, com a anexação dos
ambiente
dados curriculares.
- Concedida a pessoas jurídicas e físicas que se
destacarem na defesa dos direitos da criança,
Medalha de Mérito adolescente, idosos e deficientes físicos;
Mário Gurgel
- Será permitido até 03 (três) indicações por
Deputado até o último dia útil do mês de março.
Após a eleição da Mesa,
em sessão solene.
Não está determinado na
Resolução.
08 de março em sessão
solene.
02 de setembro ou outra
data a requerimento de
Deputado.
05 de junho (Dia
Mundial
do
Meio
Ambiente) em sessão
solene.
Na semana do dia 12 de
junho em sessão solene.
- Concedido a autores de trabalho vencedor sobre Não está determinada na
meio-ambiente e biodiversidade, julgado por banca Resolução.
examinadora composta por 05 (cinco) membros,
nomeada pela Casa, que em 30 (trinta) dias, até 1º de
maio, definirá critérios para apuração;
Prêmio Bárbara
- A inscrição será feita junto à Comissão de Defesa
2074/2003 Weinberg de Pesquisa
do Consumidor, de Proteção ao Meio Ambiente, de
e Educação Ambiental
Agricultura, de Abastecimento e de Reforma Agrária
entre os dias 1º e 30 de abril de cada ano;
- O prêmio será de 1.250 (um mil duzentos e
cinqüenta) VRTEs e será dividido se houver mais de
um vencedor.
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Diário do Poder Legislativo - 3
- Concedida a personalidades ou entidades que se
destacarem na valorização do meio ambiente,
recursos naturais e na luta da biodiversidade;
- Anualmente serão concedidas até 10 (dez)
Medalha Paulo Vinha
medalhas, que serão oferecidas por iniciativa de
qualquer Deputado, com o apoiamento de 10 (dez)
dos seus pares.
2075/2003
Medalha Ewerton
Montenegro
2080/2003
Medalha Chico Prego
2089/2003
Comenda Juiz
Alexandre Martins de
Castro Filho
2123/2003
Prêmio Estadual de
Educação
Comendadora Jurema
Moretz-Sohn
2172/2004
Medalha Educador
Capixaba Renato
Pacheco
2199/2004
Medalha Hermógenes
Lima Fonseca
Sessão solene requerida
pela
Comissão
de
Defesa do Consumidor,
de Proteção ao Meio
Ambiente,
de
Agricultura,
de
Abastecimento e de
Reforma Agrária.
- Concedida a personalidades ou entidades que se Sessão solene requerida
destacarem na valorização e na defesa dos direitos pela
Comissão
de
humanos;
Defesa da Cidadania e
- Anualmente serão concedidas até 10 (dez) dos Direitos Humanos.
medalhas, que serão oferecidas por iniciativa de
qualquer Deputado, com o apoiamento de 10 (dez)
dos seus pares.
- Concedida a personalidades ou entidades que se Sessão solene, no mês
destacarem nas lutas contra a discriminação racial e de março, requerida pela
em defesa da causa do povo negro;
Comissão de Cidadania
- A indicação deverá ser feita por Deputado, através e Direitos Humanos.
de ofício com a assinatura de no mínimo 03 (três) de
seus pares;
- Serão concedidas 06 (seis) medalhas anualmente.
- Concedida ao cidadão que se destacar na luta 24 de março, ou
contra o crime organizado no Espírito Santo;
primeiro
dia
útil
- A Mesa Diretora abrirá prazo para indicação, que subseqüente, em sessão
poderá ser feita por Deputado, Bancada ou Mesa, solene.
munida de currículo e justificativa;
- A escolha do nome será feita pelo Plenário no
prazo de 03 (três) sessões ordinárias.
- Concedida a pessoa física ou instituição espírito- 15 de outubro, ou
santense que se destacar na área de educação;
primeiro
dia
útil
- A Comissão de Educação abrirá prazo até 30 de subseqüente, em sessão
maio de cada ano para recebimento de indicação de solene.
01 (um) candidato por Deputado e pela Mesa e
apresentará a sua decisão até o último dia do mês de
setembro.
- Concedida a educadores da rede pública estadual Na semana do dia 15 de
que realizaram um trabalho inovador, criativo e outubro
em
sessão
transformador nas escolas públicas estaduais;
solene.
- Os trabalhos serão inscritos na Comissão de
Educação e Cultura, sendo expostos na Casa no mês
de setembro e julgados pelo público visitante.
- Será formada uma Comissão escolherá os 10 (dez)
trabalhos que serão homenageados entre os 20
(vinte) mais votados pelo público.
- Concedida a personalidade ou entidades que se Sessão solene requerida
destacarem na valorização do folclore e da cultura pela Mesa ou pela
popular capixaba;
Comissão de Educação
- Serão concedidas até 10 (dez) medalhas, que serão de Cultura.
oferecidas por iniciativa de qualquer Deputado, com
a assinatura de, no mínimo, 10 (dez) de seus pares.
4 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Regulamentadas pelas Leis nºs 3979/87 e 7822/04
Afonso Cláudio
Entidade
Associação de Idosos do Centro de Convivência Fonte de Luz
Associação de Moradores da Vila de Ibicaba
Associação de Mulheres Afonsoclaudenses
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio – APAE
Associação Diacônica Luterana
Associação Pró Desenvolvimento do Distrito de Serra Pelada
Comissão de Assistência ao Menor – COMAM
Conferência de São Sebastião do Alto Guandu
Instituto Nossa Senhora de Lourdes de Educação e Ensino
Lions Clube de Afonso Cláudio – Distrito L3
Localidade Civil Pró Casa do Menino
Movimento Comunitário de Sobreiro – MCS
Movimento Comunitário São Vicente de Paula
Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor
Sociedade Civil Escola Técnica de Comércio São José
Lei
5.615/98
5.959/99
4.849/93
5.129/95
3.517/83
4.280/90
5.556/97
1.586/60
2.339/68
4.583/92
4.408/90
4.502/91
4.611/92
7.489/03
2.493/70
Água Doce do Norte
Associação dos Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul
Sociedade Pestalozzi de Água Doce do Norte
5.112/95
5.457/97
Águia Branca
Sociedade Pestalozzi de Águia Branca
5.573/98
Alegre
Associação Celinense Jardim de Deus
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegre - APAE
Associação Luiza de Marillac
Associação Marilac
Casa de Caridade São José
Centro Espírita Amor e Caridade
Conferência Nossa Senhora da Penha da Sociedade São Vicente de Paulo
Fraternidade Espírita Cristã Mãe Palmira
Ginásio Celinense de Vila Celina
Grupo Estudar e Evitar Farmacodependência – GEEF
Sociedade Centro Excursionista Pico da Bandeira
Sociedade Civil de Obras Sociais Acácio de Oliveira Leal
Sociedade Lar Espírito-Santense da Criança
3.980/87
4.157/88
7.716/03
1.587/60
1.617/61
3.216/78
7.732/03
5.797/98
2.061/64
5.961/99
1.366/57
2.754/73
1.588/60
Alfredo Chaves
Associação Cultural de Alfredo Chaves
Sociedade Pestalozzi de Alfredo Chaves
2.049/64
5.033/95
Alto Rio Novo
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Alto Rio Novo
6.752/01
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Diário do Poder Legislativo - 5
Conferência de São José da Sociedade de São Vicente de Paulo
Sociedade Pestalozzi de Alto Rio Novo
6.079/00
5.476/97
Anchieta
Sociedade Pestalozzi de Anchieta
União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil- UNEFAB
5.090/95
4.947/94
Aracruz
Associação de Pais e Amigos do 25° Grupo Escoteiro Jequitibá
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracruz – APAE
Associação Filantrópica de Santa Rita de Cássia
Conselho Popular de Aracruz – CONSPAR
Fundação Hospital Maternidade São Camilo
Fundação São João Batista
Hospital e Maternidade São Camilo
Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Sociedade de Educação e Caridade Recanto Feliz
6.592/01
4.745/84
5.560/97
7.760/04
5.964/99
4.932/94
2.982/75
3.546/83
7.838/04
Atílio Vivacqua
Sociedade de Assistência Social São João Baptista ou Obras Joaninas
Sociedade Pestalozzi de Atílio Vivacqua
2.661/71
5.340/96
Baixo Guandu
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu – APAE
Associação dos Moradores do Bairro Operário
Associação dos Pequenos Produtores de Alto Bananal
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal
Escola de Musica Santa Cecília
Ginásio Brasil.
Ginásio Jerônimo Monteiro
Grupo Juventude Unida do Bairro de Sapucaia
4.176/89
6.593/01
5.886/99
5.963/99
814/54
1.072/56
1.226/57
5.345/96
Barra de São Francisco
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco – APAE
Associação de Educação Popular de Barra de São Francisco
Associação Educacional São Francisco de Assis
Associação O Bom Samaritano
Associação Promocional da Educação Rural de Barra de São Francisco
Associação São Pedro
Corpo de Assistência ao Menor – CAM
Fundação Central de Indústrias e Agroindústrias Francisquense
Fundação Presbiteriana de Assistência Social
Ginásio Independência
Obras Sociais Passionistas
Sociedade de Beneficência e Cultura de Água Doce
Sociedade Educadora Beneficente Providência Azul
4.800/67
5.882/99
5.286/96
4.748/85
5.506/97
4.605/92
3.683/85
5.241/96
6.202/00
1.228/57
2.612/71
2.489/70
2.573/71
Brejetuba
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brejetuba – APAE
6.081/00
6 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Boa Esperança
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boa Esperança – APAE
Associação Hospitalar Rural de Boa Esperança
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Esperança
4.175/89
6.753/01
5.753/98
Bom Jesus do Norte
Associação Lar dos Idosos Padre Gabriel
Grupo Espírita Ismael
6.111/00
7.332/02
Cachoeiro de Itapemirim
Associação Beneficente de Burarama
Associação Civil Policiais Militares Evangélicos do Estado do Espírito Santo
Associação Coralista Canto Livre
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeiro de Itapemirim – APAE
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
Associação dos Amigos da Bacia do Rio Itapemirim – AABRI
Associação dos Amigos do Bairro de Vila Rica
Associação dos Funcionários Públicos de Cachoeiro de Itapemirim
Associação Espírita Beneficente e Instrutiva Jerônimo Monteiro
Associação Recreativa Alviana
Casa Betânia de Cachoeiro de Itapemirim
Casa do Estudante de Cachoeiro de Itapemirim – CECI
Centro Espírita Jerônimo Monteiro
Centro Operário e de Proteção Mútua
Cruz Vermelha Brasileira
Diretório Acadêmico Abel Sant´ana
Escolinha de Arte de Cachoeiro de Itapemirim
Fundação do Coração Dom Luiz Gonzaga Peluso – Instituto do Coração de Cachoeiro
de Itapemirim
Grupo Beneficente Princesa do Sul
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – HECI
Hospital Padre Olívio
Instituto Nossa Senhora da Penha da Congregação das Irmãs de Jesus na Santíssima
Eucaristia
Instituto Salesiano Anchieta
Lar dos Velhos Nina Arueira
Lar Jerônimo Ribeiro
Obras Sociais Salesianas da Igreja da Virgem Imaculada
Orfanato Aprisco Rei Davi
Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim
Sociedade Civil Comunidade Unida de Boa Esperança
Sociedade Civil Hospital Infantil Francisco de Assis
Sociedade Civil Lar Jerônimo Ribeiro
Sociedade Civil Yole Caça e Pesca Esporte Clube
Sociedade dos Amigos do Bairro Vila Rica
Sociedade dos Amigos do Bairro Vila Rica
Sociedade dos Amigos dos Bairros Nova Brasília, Santo Antonio e Zumbi
Sociedade Educacional de Meninas de Cachoeiro de Itapemirim
Sociedade Educacional de Menores
Sociedade Musical 26 de julho
Sociedade Musical Lyra de Ouro
Sociedade Pestalozzi Barracão do Amor Pela Vida
Templo Espírita Pedro da Rocha Costa
3.595/83
4.639/92
5.452/97
2.659/71
2.728/72
4.951/94
3.613/84
2.392/69
3.807/86
4.149/88
5.369/97
659/52
3.883/87
2.610/71
3.249/79
2.374/68
675/52
7.443/03
4.151/88
4.478/91
3.040/76
2.048/64
2.190/66
7.104/02
2.654/71
700/53
5.724/98
2.796/73
2.743/73
2.729/72
2.671/72
2.727/72
2.393/69
3613/84
2.399/69
2.642/71
2.624/71
2.714/72
2.720/72
6.018/99
3.808/86
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Diário do Poder Legislativo - 7
Cariacica
Abrigo à velhice Desamparada Auta Loureiro Machado
Associação Amor e Vida de Jardim América
Associação Capixaba de Skate – Board
Associação Casa Lar Sonho Infantil de Antônio Ferreira Borges
Associação da Cultura Italiana de Cariacica – ACIC
Associação de Amigos do Bairro Operário
Associação de Moradores do Bairro Bandeirantes
Associação de Moradores do Bairro Bandeirantes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariacica – APAE
Associação Desportiva Ferroviária Vale de Rio Doce
Associação dos Contabilistas de Cariacica
Associação dos Moradores do Bairro Maracanã
Associação Manoel José Barbosa
Câmara de Dirigentes Lojistas de Cariacica
Casa de Apoio Campo Grande aos Portadores de Vírus da Aids
Centro Comunitário do Bairro União
Centro Cristão de Evangelismo e Missões da Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Centro Cultural e de Assistência Social de Cariacica
Conselho Interativo de Segurança Pública de Cariacica – CISPUR
Entidade Filantrópica de Assistência Social, Educacional e Profissional – EFASEP
Fundação de Assistência de Educação Ação Comunitária e Compras Comunitárias do
Espírito Santo
Fundação Educacional Francisco José da Silva
Fundação São João Batista do Hospital Materno Infantil São João Batista
Fundação Social José Francisco de Paula
Grupo Casa de Apoio Campo Grande
Grupo Teatral Revelação
Igreja Pentecostal Unida do Brasil
Instituto Educacional e de Amparo Padre Mazega
Lar da Menina
Lar Escola São Cosme e São Damião
Missão JOCUM – Jovens com uma Missão
Movimento Comunitário de Porto Novo
Movimento Comunitário do Bairro Vila Bandeirante
Movimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida
Obra Comunitária de Itanguá e Nova Brasília
Sociedade Cultural de Estudo das Seitas Africanistas no Brasil – SCEABRA
2.127/65
5.993/99
5.462/97
6.083/00
6.722/01
6.923/01
4.934/94
5.524/97
4.750/85
3.032/76
5.565/97
4.827/93
7.767/04
5.800/98
7.751/03
4.859/93
7.563/03
2.647/71
6.590/01
4.751/86
4.867/94
2.531/70
6.922/01
3.002/75
6.598/01
5.806/98
2.896/74
2.669/72
3.511/83
5.807/98
7.075/02
4.417/90
5.052/95
4.562/92
3.072/76
4.613/92
Castelo
Asilo dos Velhos Desamparados de Castelo
Associação Castelense de Proteção Ambiental – ACAPA
Associação das Crianças de Castelo
Associação de Moradores de Aracuí
Associação de Moradores de Monte Pio
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo – APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo – APAE
Centro Espírita Luz e Trabalho
Clube da Amizade de Castelo
Creche Nossa Senhora da Penha
Conselho Interativo de Segurança de Castelo
Sindicato Rural de Castelo
Sociedade Castelense de Cultura Ítala-Brasileira
Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo – SAVAC
7.837/04
4.933/94
7.492/03
5.339/96
7.770/04
4.027/88
4.853/93
6.086/00
5.752/98
7.497/03
7.768/04
2.863/74
6.929/01
7.731/03
8 - Diário do Poder Legislativo
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Colatina
Asilo e Assistência à Velhice Desamparada Lar Abraão
Associação Atlética de Colatina
Associação Beneficente Agrocultural de Marilândia
Associação Beneficente Colatinense
Associação Beneficente DORCAS
Associação Colatinense de Portadores de Deficiência Visual – ACDV
Associação Cultural e Desportiva São Silvano
Associação das Damas de Caridade
Associação de Auto Ajuda São Silvano
Associação de Moradores do Bairro Honório Fraga
Associação de Moradores do Bairro São Silvano
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina – APAE
Associação de Pais e Mestres da Escola Silvio Silva Vitali
Associação dos Amigos do Bairro Honório Fraga
Associação dos Moradores de Baunilha
Associação dos Moradores do Bairro Maria das Graças
Associação Fundação Amarílo Caiado Fraga
Associação Solidária Menino Jesus
Cáritas Diocesana de Colatina
Círculo Trentino de Colatina
Conselho pela Cidadania Colatinense
Escola Profissional Pio X
Fundação Educacional Presidente Castelo Branco
Iate Clube de Colatina
Instituição Lar Irmã Sheila de Córrego do Ouro
Instituto João XXIII
Lar Fabiano de Cristo
Obra Social São José
Obras Sociais Passionistas
Resgate Obras Sociais e Educacionais
5.327/96
3.674/84
2.710/72
2.098/65
2.618/71
7.460/03
2.457/69
7.951/04
2.613/71
4.412/90
6.911/01
2.899/74
2.631/71
2.976/75
2.730/73
3.799/86
5.562/97
7.864/04
5.962/99
5.491/97
6.652/01
1.619/61
7.656/03
2.722/72
2.382/69
2.652/71
2.880/74
2.681/72
2.046/64
3.686/85
Conceição da Barra
Associação Pestalozzi de Conceição da Barra
Centro de Educação e Assistência – CEA
Fundação Médico Assistencial de Conceição da Barra
Grupo Pixinguinha de Teatro Amador
Sociedade Estrela do Mar
Sociedade Civil Obras Sociais da Paróquia de Vinhático
7.841/04
4.866/94
7.072/02
4.413/90
2.721/72
2.458/69
Conceição do Castelo
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Conceição do Castelo – APAE
Associação de Produtores Rurais de Conceição do Castelo
Conselho de Melhoramento e Desenvolvimento Comunitário de Angá
Coral Musical Stella Degli Alpini
Fundação Educacional Antônio Dadalto
Grupo de Resgate de Conceição do Castelo
Hospital Padre Máximo
5.227/96
5.483/97
7.331/02
5.347/96
6.785/01
5.422/97
2.511/70
Domingos Martins
Associação Cultural e Recreativa de Campinho
Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins
Sociedade Pestalozzi Floriano
5.329/96
2.908/74
4.844/93
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Diário do Poder Legislativo - 9
Dores do Rio Preto
Associação de Moradores do Mundo Novo
5.534/97
Ecoporanga
Casa do Idoso São Joaquim Sant Ana
Sociedade Administrativa Empreendedora Pró-Ecoporanga – SAEPE
Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Ecoporanga
Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Prata dos Baianos
Sociedade Pestalozzi de Ecoporanga
7.714/03
4.834/93
2.859/74
2.907/74
5.572/98
Fundão
Associação Comunitária do Encruzo – ACEN
Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Fundão
Sociedade Pestalozzi de Fundão
7.493/03
4.021/88
5.394/97
Guaçuí
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaçuí - APAE
Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Guaçuí
Casa da Criança Veneranda
Casa de Veneranda
Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Guaçuí
Núcleo do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Guaçuí
Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí
Sociedade de Educação e Assistência Monsenhor Miguel
4.685/93
5.614/98
3.630/84
6.089/00
2.923/74
7.167/02
5.291/96
5.444/97
Guarapari
Associação dos Beneficiários, Aposentados e Pensionistas
Associação dos Excepcionais de Guarapari
Associação Monte Sinai – Casa Servo de Deus
Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso
Fundação Ralph Lobato de Assistência e Comunicação Gospel
Grupo Social Cristão – Sociedade Civil
Instituto da Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima
Núcleo Príncipe Ancarilho do Centro Espírita Beneficente
Sociedade Pestalozzi de Guarapari
7.949/04
6.022/99
7.876/04
2.746/73
7.657/03
3.690/85
6.743/01
5.443/97
4.570/92
Ibatiba
Sociedade de Beneficência Cristã de Ibatiba – SBCI
Sociedade Pestalozzi de Ibatiba
4.455/91
5.113/95
Ibiraçu
Associação das Irmãs Missionárias Combonianas do Brasil
Instituto Comboniano
Loja Maçônica Fraternidade e Luz N° 4
Mosteiro Zen Morro da Vargem
Sociedade Assistência Social, Cultural e Recreativa de Ibiraçu
Sociedade Pestalozzi de Ibiraçu
1.898/63
2.597/71
3.855/86
6.088/00
7.839/04
5.093/95
10 - Diário do Poder Legislativo
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Ibitirama
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitirama – APAE
Centro Comunitário de Santa Marta
6.303/00
4.647/92
Iconha
Associação de Pessoas com Deficiência e Amigos de Iconha
Casa da Amizade de Iconha
Sociedade Pestalozzi de Iconha
7.498/03
4.612/92
5.104/95
Irupi
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irupi – APAE
5.568/97
Itaguaçu
Centro Cívico e Recreativo Esporte Clube Itaguaçu
Centro Comunitário David Zanotti
Fundação José Theodoro
Fundação José Theodoro de Andrade
Sociedade de Itarana
Sociedade Pestalozzi de Itaguaçu
3.510/83
3.553/83
3.549/83
5.522/97
1.314/57
5.094/95
Itapemirim
Associação de Moradores de Garrafão
Centro de Apoio aos Municípios de Itapemirim e Marataizes
Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Esplendor da Noite
Sociedade Pestalozzi de Itapemirim
5.232/96
7.718/03
4.205/89
4.949/94
Itarana
Sociedade Pestalozzi de Itarana
5.557/97
Iúna
Associação Iunense para Desenvolvimento de Obras Sociais
Centro Assistencial Espírita Maria Joana Galoti
Centro de Apoio Educacional e Social Renascer
Centro de Apoio Social Aliança
Centro Espírita Divino Espírito Santo
Santa Casa de Iúna - Associação de Beneficência
5.189/96
6.298/00
5.307/96
7.843/04
3.590/83
2.013/64
Jaguaré
Associação Pestalozzi de Jaguaré
Fundação de Assistência Social Hospitalar de Jaguaré
União de Cegos de Jaguaré – UICEJ
7.947/04
5.118/95
7.589/03
Jerônimo Monteiro
Associação da Microbacia do Oriente – AMOR
Associação Rural União dos Lavradores de Vale do Souza
Missão Exército da Vida
Sociedade Pestalozzi de Jerônimo Monteiro
Sociedade São Vicente de Paulo
5.507/97
338/50
7.842/04
5.350/96
5.249/96
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Diário do Poder Legislativo - 11
João Neiva
Associação de Moradores do Bairro COHAB
Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia
Sociedade de Beneficência e Cultura
Sociedade Pestalozzi de João Neiva
4.450/91
4.607/92
2.596/71
5.048/95
Laranja da Terra
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranja da Terra
7.469/03
Linhares
Asilo dos Velhos e a Casa dos Cegos de Linhares – Lar da Fraternidade
Associação Batista Leste – ABALEST
Associação de Moradores do Bairro Interlagos I
Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição
Associação de Moradores do Bairro Shell
Associação de Moradores do Parque Residencial Lagoa do Meio
Associação dos Deficientes de Linhares – ADEFIL
Associação dos Moradores do Bairro Linhares Cinco
Associação Pró-Desenvolvimento do Distrito de Córrego D’Água
Associação Seccional Regional de Linhares do Instituto Historio e Geográfico do
Espírito Santo – SERLIHGES
Clube dos Operadores de Rádio da Faixa Cidadão de Linhares – CORFÁCIL
Fundação Beneficente Rio Doce
Projeto Águia
Sociedade Pestalozzi de Linhares
4.747/85
7.765/04
7.713/03
5.100/95
5.770/98
6.754/01
6.786/01
5.702/98
4.915/94
6.023/99
3.631/84
3.783/85
7.729/03
3.984/87
Mantenópolis
Associação de Moradores da Vila São José
Sociedade Beneficente São Vicente de Paula
Sociedade Beneficente São Vicente de Paula
Sociedade Pestalozzi de Mantenópolis
6.910/01
2.809/73
4.773/90
5.220/96
Marataizes
Centro de Apoio aos Municípios de Itapemirim e Marataizes
7.718/03
Marechal Floriano
Centro Cultural e Comunhão Ezequiel Ronchi
Organização de Amparo ao Idoso Sou Feliz
7.717/03
7.322/02
Marilândia
Associação da Terceira Idade de Marilândia – ATIM
7.496/03
Mimoso do Sul
Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul
Centro Espírita Paschoa de Jesus
Educandário Santa Isabel
Obra Social São José Operário
Sociedade Abrigo de Velhos de Mimoso do Sul
7.865/04
4.292/90
1.096/56
2.650/71
4.577/92
12 - Diário do Poder Legislativo
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Montanha
Associação de Moradores do Bairro Fundão
Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Montanha
Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha
5.805/98
5.662/98
2.490/70
Mucurici
Fundação Assistencial da Comunidade Cristã de Mucurici
Fundação Assistencial de Mucurici
Fundação Assistencial de Mucurici
Grupo de Terceira Idade Alegria de Viver
Instituição Educacional Domingos Martins
4.387/90
2.628/71
5.563/97
7.845/04
1.759/62
Muniz Freire
Associação Comunitária de Menino Jesus
Associação Comunitária de Tombos
Associação de Atendimento a Criança, Adolescente e Maternidade – AACAM
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muniz Freire – APAE
Centro de Cultura Italiana Itália per Tutti
Instituto Agro-Profissional José Maurício
Santa Casa de Misericórdia de Muniz Freire
Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José
5.518/97
5.958/99
5.808/98
4.850/93
4.939/94
2.372/68
2.496/70
3.240/79
Muqui
Abrigo da Velhice Desamparada e Albergue Noturno de Muqui
3.195/78
Associação de Moradores do Bairro San Domingo
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui – APAE
Escola de Música Manoel Vicente de Castro
Grupo Espírita de Muqui
Sociedade Civil Dispensário Médico Social Ana Fraga
Sociedade de Amparo a Maternidade e a Infância –SAMI
5.403/97
4.382/90
2.651/71
2.627/71
2.641/71
2.616/71
Nova Venécia
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Venécia – APAE
Casa do Vovô Agustinho Velloso
Centro Comunitário Paz e Vida
Centro Espírita Senhor dos Passos
Igreja evangélica Assembléia de Deus
Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital e Creche São Marcos
3.752/85
6.215/00
7.565/03
3.107/77
2.705/72
6.346/00
Pancas
Associação de Pequenos Agricultores da Região de São Bento
Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas
Fundação Presbiteriana Educacional e Assistencial Reverendo Gedeon José Lidório –
FUNGEL
Sociedade Pestalozzi de Pancas
7.824/04
4.302/90
7.685/03
5.660/98
Pedro Canário
Associação Beneficente São Pedro
7.550/03
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Diário do Poder Legislativo - 13
Associação Canarense de Ensino
Associação Raios de Luz
Associação Recreativa e Assistencial dos Idosos
Centro Comunitário Franco Rosetti
Fundação Médico Assistencial do Vale do Itaúnas
Sociedade Pestalozzi de Pedro Canário
5.337/96
7.937/04
5.464/97
5.465/97
5.460/97
6.302/00
Pinheiros
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiros – APAE
Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor – COPBEM
Cooperativa Educacional de Pinheiros
Fundação Presbiteriana do Município de Pinheiros
Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Pinheiros
4.771/90
4.911/94
7.066/02
5.099/95
2.817/73
Piúma
Associação Comunitária Nova Esperança
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piúma - APAE
7.761/04
5.061/95
Ponto Belo
Sociedade Pestalozzi de Ponto Belo
5.802/98
Presidente Kennedy
Sindicato Rural de Presidente Kennedy
Sociedade Pestalozzi de Presidente Kennedy
5.564/97
5.574/98
Rio Bananal
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal – APAE
5.208/96
Rio Novo do Sul
Associação Municipal da Juventude Rural – AMJUR-RNS
Fundação de Serviço Social Comunitário Santo Antônio – FUNSESCOSA
Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural
Sociedade Cultural Major Caetano
Sociedade Pestalozzi de Rio Novo do Sul
5.233/96
4.829/93
7.952/04
1.516/60
5.540/97
Santa Leopoldina
Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina
6.085/00
Santa Maria de Jetibá
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria de Jetibá – APAE
Associação Cultural e Recreativa de Belém
Cooperativa Educacional de Santa Maria de Jetibá
Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia
7.043/02
7.588/03
5.555/97
5.023/95
Santa Teresa
Associação dos Produtores de Artesanato – APROAST
Círculo Trentino de Santa Teresa
7.863/04
5.489/97
14 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Comunidade Kolping Santa Teresa
Educandário Seráfico São Francisco de Assis de Santa Teresa
Fazenda Clube Santa Teresa
Guarda Mirim Os Colibris
Museu de Biologia Professor Mello Leitão
Sociedade Beneficente Maçônica Vale do Canaã n° 26
Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários
Sociedade Educacional e Recreativa Armando Martinelli
Sociedade Pestalozzi de Santa Tereza
4.848/93
6.113/00
3.131/77
4.749/85
1.145/56
4.207/89
6.921/01
3.944/87
5.539/97
São Gabriel da Palha
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel da Palha APAE
Associação Beneficente Santa Rita
Associação dos Caminhoneiros do Norte do Estado do Espírito Santo
Associação luterana beneficente de Valério
Centro Social de Recuperação e beneficência São Gabriel
Guarda Mirim de São Gabriel da Palha
Instituto Comboniano de São Gabriel
4.774/90
6.020/99
5.510/97
4.477/91
4.019/88
4.586/92
2.771/73
São José do Calçado
Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado
Fundação Recanto Carlos José Nunes
5.569/98
5.224/96
São Mateus
Associação Atlética Apollo
Associação Comunitária Vida Nova – Projeto Quero Viver
Associação de Capoeira Dendê
Associação de Policiais Militares e Amigos da 3ª CIA 2º BPM
Associação Escola Comunidade da Escola de 1° grau Centro Integrado de Boa
Esperança
Casa de Nossa Senhora Aparecida
Casa de Nossa Senhora Aparecida
Centro Cultural de Araçá
Centro Cultural Porto de São Mateus
Centro de Formação de Lideres Rurais
Comitê Pró-Melhoramento de Jaguaré
Fundação Rui Baromeu
Sociedade Musical Lira Mateense
Sociedade Santa Rita de Cássia Lar dos Velhinhos
5.411/97
7.268/02
7.056/02
7.523/03
4.689/93
2.813/73
4.921/94
5.884/99
6.394/00
2.819/73
3.050/76
5.319/96
5.450/97
6.021/99
São Roque do Canaã
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque do Canaã – APAE
Loja Maçônica Arautos da Liberdade NR 54
7.462/03
6.082/00
Serra
Associação Beneficente Ágape
Associação de Bandas de Congo da Serra – ABC
Associação de Mães e Amigos da Serra – AMAS
Associação de Moradores do Bairro Eurico Salles
Associação de Moradores do Bairro Jardim Guanabara
7.087/02
4.358/90
7.494/03
4.746/85
5.042/95
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Diário do Poder Legislativo - 15
Associação de Moradores do Bairro Jardim Limoeiro
Associação de Moradores do Parque Residencial Laranjeiras
Associação do Surf do Estado do Espírito Santo
Associação dos Idosos do Bairro das Flores
Associação dos Moradores do Bairro Jardim da Serra
Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional André Carloni
Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Mata da Serra
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais da Serra – APAE
Associação Maternal de Amparo à Criança – AMAC
Associação Metodista de Amparo e Recuperação de Toxicômanos –AMART
Associação Ministério Semente do Amor
Atividades Musicais de Assistência e Integração – AMAI
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
Centro Espírita Caboclo Tupinambá
Centro Social da Serra
Clube de Boa Convivência do Parque Residencial de Laranjeiras
Clube de Odontologia
Clube dos Engenheiros Agrônomos
Diocese de Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira
Fraternidade Assistencial Mestre Álvaro – FAMA
Fundação Cidade do Garoto
Instituto Franciscano
Ministério Resgate Total do Bairro Bela Vista
Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer
Sociedade Educacional e Profissional Ubiragê
Sociedade Pestalozzi da Serra
4.434/90
3.424/81
4.245/89
6.084/00
6.787/01
3.992/87
3.725/85
5.258/96
6.125/00
6.533/00
5.810/98
7.766/04
7.948/04
3.140/77
2.608/71
6.575/01
3.543/83
3.193/78
3.523/83
7.759/04
2.614/71
5.217/96
6.577/01
6.340/00
3.164/78
5.523/97
Vargem Alta
Sociedade Pestalozzi de Vargem Alta
5.663/98
Venda Nova do Imigrante
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante – APAE
Associação de Voluntárias Pró-Hospital Padre Máximo
Associação Festa da Polenta – AFEPOL
Escola Dramática e Musical Santa Cecília
Fundação Educacional Padre Cleto Calimam
4.695/93
7.733/03
6.080/00
2.586/71
7.321/02
Viana
Associação de Idosos de Viana
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Viana
Sociedade Musical Lira Euterpe Vianense
7.495/03
5.799/98
2.888/74
Vila Pavão
Sociedade Pestalozzi de Vila Pavão
5.461/97
Vila Velha
Ação Social Rei Davi – ASR
Associação Beneficente Santa Maria – Casa de Saúde e Maternidade
Associação Civil Centro Espírita Orixalá
4.833/93
2.823/73
4.270/90
16 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Associação de Apoio e Orientação a Criança e ao Adolescente da Grande Cobilândia e
Adjacências
Associação de Moradores de Vila Velha – Centro
Associação de Obreiros Cristãos – AOC
Associação do Hospital Evangélico do Espírito Santo
Associação dos Agentes Voluntários da Educação
Associação dos Ex Combatentes do Brasil
Associação Evangélica Pró Meninos e Meninas de Rua de Vila Velha – ASSEMER
Associação Mobilizadora de Igrejas Evangélicas Pró-Crianças Carentes – AMIE
Associação Recreativa e Cultural do Ibes
Atlético Esporte Clube
Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Vila Velha e Cariacica
Casa Espírita Cristã
Centro Cultural Humberto Campos
Centro Espírita Caboclo Oxossi
Centro Espírita Paz e Amor a Deus
Clube Albatroz dos Sub-Oficiais e Sargentos da Marinha e da Escola de AprendizesMarinheiros.
Clube Esportivo Ilha das Flores
Conferência São Vicente de Paulo de São Torquato
Conselho Interativo de Segurança Pública do Grande Araçás – CISP-GAR
Cooperativa Habitacional de Vila Velha – COOHABVIVE
Cooperativa Habitacional Popular de Vila Velha
Creche São Vicente de Paulo
Creche Soldadinho de Deus
Escola de Excepcionais Nossa Senhora da Penha
Fundação Educativa Cultural Pedro Três
Fundação Manoel dos Passos Barros
Fundação Novo Milênio
Futebol Clube Olímpico
Igreja Evangélica Pentecostal Cenáculo da Prece
Instituto Alan Kardec
Instituto Bíblico das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo
Instituto Evangélico Comunitário
Lar Frei Aurélio Stulzer
Movimento Comunitário Cristóvão Colombo
Movimento Comunitário de Boa Vista I
Movimento Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Penha
Movimento Vida Nova Vila Velha – MOVIVE
Nacional Clube de Vila Velha
Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer – Templo Mogano do Amanhecer
Organização Social Casa do Artesanato – OSCA – Casa Viva
Projeto Cocal
Projeto Escola de Vida – PEV
Projeto SOS Resgate
Sociedade Civil Obras Passionistas São Paulo da Cruz
Sociedade Educacional do Espírito Santo – SEDES/UVV-ES
Sociedade Espírita Brasileira – SESBRAS
Sociedade Internacional de Assistência à Pesquisa e Desenvolvimento de Biomateriais
Cisbio Chierice
União de Cegos D. Pedro II – UNICEP
União Espírita Cristã
Vila Norte Esporte Clube
5.832/99
6.774/01
3.305/80
1.761/63
7.105/02
3.516/83
4.814/93
5.535/97
2.897/74
3.548/83
3.716/85
3.139/77
1.418/58
3.541/83
2.971/75
2.060/64
5.110/95
1.612/61
6.306/00
5.559/97
5.613/98
5.335/96
4.271/90
2.778/73
6.309/00
6.653/01
7.950/04
3.997/87
3.524/83
5.168/95
6.707/01
3.501/83
5.887/99
3.804/86
4.348/90
2.905/74
7.139/02
6.373/00
4.198/89
7.459/03
5.511/97
6.935/01
6.759/01
2.621/71
5.386/97
4.141/88
6.087/00
3.677/84
3.519/83
3.537/83
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Diário do Poder Legislativo - 17
Vitória
Academia Feminina Espírito-Santense de Letras
Academia Vitória de Educação Física
Ação Comunitária do Espírito Santo – ACES
Associação Beneficente Pró-Matre
Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil
Associação Capixaba de Agricultura
Associação Capixaba de Artesões
Associação Capixaba de Diabéticos
Associação Capixaba de Idosos – ACI
Associação Capixaba de Pessoas com Deficiência – ACPD
Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente – ACAPEMA
Associação Civil Circolo Veneto do Espírito Santo
Associação Civil e Grêmio Recreativo Academia Escola de Samba Santa Lucia
Associação Civil Grande Oriente da Maçonaria do Espírito Santo
Associação Comercial de Vitória
Associação das Bandas de Congo Amores da Lua, Panela de Barro e Boi Estrela
Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paula
Associação das Oficinas de Reparação de Veículos- ASSORVES
Associação das Paneleiras de Goiabeiras
Associação de Amigos do Bairro Grande Maruípe
Associação de Apoio ao Povo do Vale do Rio Santa Maria – AAP
Associação de Credito e Assistência Rural
Associação de Cultura Franco Brasileira de Vitória – Aliança Francesa
Associação de Deficientes Visuais – ADEVICA
Associação de Garantia do Atleta Profissional do Estado do Espírito Santo – AGAP
Associação de Integração dos Surdos de Vitória – ASURV
Associação de Menores do Estado do Espírito Santo
Associação de Moradores do Bairro Consolação
Associação de Moradores do Bairro de Goiabeiras
Associação de Pais e Alunos do Estado do Espírito Santo – ASSOPAES
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória – APAE
Associação de Pais e Portadores de Fissuras Lábio-Palatais do Espírito Santo –
PROFIS
Associação de Policia Civil do Estado do Espírito Santo
Associação de Policiais Militares da Reserva e Reformados do Estado do Espírito
Santo – ASPOMIRES
Associação do Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo
Associação do Pessoal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – ASCAM
Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo
Associação dos Cronistas Esportivos Capixabas
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo
Associação dos Deficientes Auditivos da Grande Vitória
Associação dos Funcionários do Poder Judiciário do Espírito Santo – AJUDES
Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo
Associação dos Pescadores e Desfiadores de Siri –APDS/IC
Associação dos Produtores Rurais dos Municípios do Espírito Santo
Associação dos Servidores da Justiça do Espírito Santo
Associação dos Servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo
Monteiro – ASIPAJM
Associação dos Trabalhadores Públicos Credores do Estado do Espírito Santo
Associação dos Viajantes do Estado do Espírito Santo.
Associação Espíritosantense
Associação Espírito-Santense do Ministério Público
836/54
3.550/83
5.402/97
4.928/94
4.437/90
3.942/87
5.813/98
6.112/00
3.985/87
3.664/84
3.978/87
4.498/91
3.224/79
4.499/91
3.551/83
4.549/91
2.954/75
4.946/94
5.566/97
5.334/96
4.940/94
2.584/71
5.089/95
4.438/90
6.396/00
4.855/93
5.494/97
6.548/00
7.730/03
4.851/93
2.370/68
4.950/94
3.104/77
6.144/00
5.840/99
3.659/84
7.764/04
5.817/98
5.051/95
5.250/96
4.148/88
3.857/86
7.316/02
6.591/01
1.628/61
4.662/92
6.093/00
2.130/65
769/53
1.895/63
18 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Associação Espírito-Santense do Ministério Público
Associação Filantrópica Educacional e Religiosa Creche Meninos com Jesus –
CRMEJES
Associação Internacional dos Estudantes de Ciências Econômicas e Comerciais
Associação Médica do Espírito Santo
Associação Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia
Caixa Beneficente dos Sargentos da Policia Militar
Caixa Escolar Maria Filina Salles de Sá Miranda, do Ginásio Estadual Maria Ortiz
Câmara Junior de Vitória – CAJUVI
Campanha do Bem Estar do Menor – CBEM
Campanha para Desenvolvimento das Comunidades Carentes –CDCC
Cáritas Arquidiocesana de Vitória
Cáritas Arquidiocesana de Vitória
Caxias Esporte Clube
Centro Comunitário São Francisco de Assis
Centro de Apoio ao Regional Leste I – Movimento Nacional de Direitos Humanos
Centro de Formação Martim Lutero
Centro de Psicopedagogia
Centro do Comercio do Café de Vitória
Centro Espírita Amor, Verdade e Justiça
Centro Espírita Bom Jesus da Lapa
Centro Espírita Estrela Guia
Centro Espírita Grande Flor
Centro Espírita Henrique José de Mello
Centro Espírita Nossa Senhora da Conceição
Centro Espírita Nossa Senhora dos Navegantes
Centro Espírita Umbandista Joana D’arc
Centro Esportivo Universitário do Espírito Santo – CEUNES
Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentamentos e Pequenos Agricultores do
Estado do Espírito Santo
Centro Salesiano do Menor
Centro Social Comunidade D. João Batista
Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar
Centro Social e Assistencial Mitra Arquidiocesana de Vitória.
Centro Social e Assistencial Nossa Senhora das Graças
Circulo de Operários de Santo Antônio
Clínica Infantil Menino Jesus
Clube de Pára-Quedismo de Vitória
Clube do Comércio e da Indústria do Espírito Santo
Clube dos Trovadores Capixabas
Clube Ítalo Brasileiro de Vitória
Clube Militar dos Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo
Clube Náutico Brasil
Clube Recreativo dos Sargentos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
Colégio Brasileiro de Cardiologia
Colégio Comercial Princesa Isabel
Colégio Menino Jesus
Colégio Sacre Couer de Marie
Colônia dos Pescadores Maria Ortiz
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória
Comissão Espírito-Santense de Folclore
Conselho Popular de Vitória
Consórcio do Corredor Atlântico Mercosul
Cruz Vermelha Brasileira
Escola Brasileira de Educação e Ensino
5.648/98
4.272/90
6.078/00
1.894/63
2.663/71
842/54
2.906/74
2.064/64
2.635/71
3.759/85
2.623/71
7.047/02
2.335/68
3.239/79
5.754/98
5.570/98
5.798/98
2.315/67
2.029/64
3.157/77
3.014/75
3.087/77
7.551/03
4.206/89
3.252/79
3.331/80
3.066/76
5.622/98
5.814/98
3.428/82
3.502/83
2.777/73
2.633/71
691/53
2.337/68
2.983/75
2.736/73
4.554/91
2.617/71
663/52
3.189/78
1.254/57
7269/02
2.371/68
3.333/80
1.631/61
4.433/90
5.442/97
5.558/98
5.497/97
6.336/00
3.805/86
1.053/56
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Diário do Poder Legislativo - 19
Escola de Motoristas São Cristóvão
Escola de Pais do Brasil Seção Vitória
Escola de Samba Unidos da Piedade
Federação das APAES do Estado do Espírito Santo
Federação das Congregações Marianas e Arquidiocese de Vitória
Federação dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Espírito Santo
Federação Espírita do Estado do Espírito Santo
Federação Espírita Umbandista do Estado do Espírito Santo
Federação Espírito-santense de Tiro Prático
Fluminensinho Futebol Clube
Foto Clube do Espírito Santo
Fundação Augusto Ruschi – FAR
Fundação Batista da Praia do Canto
Fundação Centroleste
Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes –
FAHUCAM
Fundação de Assistência Social do Espírito Santo – FASES
Fundação dos Rotarianos da Grande Vitória
Fundação Metodista de Ação Social e Cultural
Fundação Vamos Dar as Mãos – FUNDAR
Fundo Comunitário da Ação Comunitária do Espírito Santo – ACES
Goitacazes Futebol Clube
Grande Loja do Estado do Espírito Santo
Grêmio Atlético Estrelinha
Grêmio Recreativo Escola de Samba Novo Império
Grupo de Apoio Fraterno – GAF
Grupo de Dança Afro Negrão
Grupo Espírita Casa do Caminho
Grupo Espírita Maria Madalena
Grupo Mutirão de Vitória de Teatro Amador
Grupo Roda Amiga de Vitória
Guarani Futebol Clube
Instituições desportivas filiadas à Federação Desportiva Espíritosantense, desde que
façam prova cabal de exercerem atividades de assistência social.
Instituto Brasil Estados Unidos
Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo
Instituto Espírito-Santense de Administração e Marketing
Instituto Luiz Braile
Junta de Ação Social da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo
Junta Executiva da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo
Lar Escola Genova Machado
Lions Clube de Vitória
Lions Clube de Vitória 08 de Setembro
Missão Evangélica Cristo Vive
Movimento Capixaba de Voluntários
Movimento Comunitário da Região de Maruípe
Museu de Arte Moderna do Espírito Santo
Obras Pavoniana de Assistência
Pia Sociedade de Filhas de São Paulo
Policlínica Antonio Aguirre
Praia Tênis Clube
Pré-Escola Comunitária Alice Reno
Projeto Vem Viver
Santa Casa de Misericórdia de Vitória
Santa Cruz Futebol Clube
727/53
3.912/87
3.048/76
5.128/95
1.686/62
5.236/96
1.649/61
2.668/72
6.397/00
3.067/76
643/52
6.400/00
4.097/88
6.335/00
7.670/03
5.459/97
3.552/83
6.576/01
4.500/91
6.019/99
3.731/85
3.782/85
3.253/79
3.150/77
6.678/01
5.338/96
4.690/93
3.593/83
3.798/86
5.190/96
3.555/83
1.201/56
927/55
3.854/86
5.111/95
928/55
7.715/03
2.336/68
2.530/70
7.763/04
5.846/99
4.018/88
7.960/04
2.638/71
2.235/66
854/54
5.561/97
96/48
812/54
4.871/94
5.477/97
1.707/62
3.226/79
20 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
São Paulo Futebol Clube
Seção Estadual da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio e Missão
Serviço de Assistência de Emergência SADE
Serviço de Engajamento Cristão – SECRI
Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque – SINDIGUINCHO
Sindicato dos Empregados do Comercio do Espírito Santo
Sindicato dos Empregados do Setor Hoteleiro e Similares de Vitória
Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo –SINDIPOL
Sociedade Amigos do Hospital São Lucas
Sociedade Amigos do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes – HUCAN
Sociedade Beneficente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus – SOBITEJ
Sociedade Brasileira de Cultura Popular
Sociedade Civil Esporte Clube João Nery
Sociedade Civil Loja Simbólica Maçônica Independência n°.1
Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada
Sociedade de Biologia do Espírito Santo – SOBES
Sociedade de Cultura Artística de Vitória
Sociedade de Medicina Veterinária do Espírito Santo – SOMEVES
Sociedade dos Criadores de Pássaros do Espírito Santo
Sociedade Hípica do Espírito Santo
Sociedade Luso-Brasileira do Estado do Espírito Santo
Sociedade Ornitológica do Espírito Santo
Sociedade São Vicente de Paulo de Vitória
Touring Clube do Brasil
TV Clube Intermunicipal
União dos Professores Primários do Espírito Santo – UPPES
União Espírita Capixaba – UNESCAP
União Espírito-Santense de Estudantes – UESE
União Estadual dos Estudantes do Espírito Santo
União Nacional dos Auxiliares e Técnicos e Enfermagem
Unidade Comunitária de Integração Social de Vitória
Vitória Futebol Clube
Associação Presbiteriana de Ação Social – Projeto Sarça
3.332/80
2.039/64
1.573/60
4.835/93
7.271/02
3.031/76
3.168/78
7.231/02
6.251/00
5.803/98
5.393/97
4.870/94
2.988/75
3.572/83
2.660/71
3.241/79
756/53
3.167/78
4.561/92
4.411/90
2.437/69
3.414/81
5.852/99
2.322/67
2.535/71
2.157/65
3.330/80
1.869/63
1.640/61
4.047/88
2.945/75
3.375/80
7.758/04
NIVEL ESTADUAL
Associação Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal – ANSEF
Secção Estadual da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil
Sociedade de Amigos do Estado do Espírito Santo
Sociedade Civil Bem Estar Família do Brasil – BEMFAM
3.966/87
1.258/57
4.192/89
2.747/73
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIAS DO PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA GERAL
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
JOÃO LUIZ PASTE
SECRETÁRIA GERAL DA MESA
ANGELA MARIA HADDAD FAFÁ
PROCURADORA GERAL
HELMA SONALI HABIB FAFÁ
SUBDIRETORA GERAL
SUBPROCURADORA GERAL
SEC. DA MESA P/ASSUNTOS ECONÔMICOS ALTAMIRO ENESIO SCOPEL
Assessoria Militar – ASLM
Diretor Legislativo – DLA
Diretor Legislativo – DLMD
Diretor Legislativo – DLCPD
Diretor Legislativo – DLR
Diretor Legislativo – DLPL
Diretor Legislativo – DLP
Diretor Legislativo – DLMAE
Diretor Legislativo – DLDI
Diretor Legislativo – DLCPT
Diretor Legislativo – DLTP
Eurijader Miranda Barcelos
Marcelo Calmon Dias
Carlos Eduardo Casa Grande
Antônio Carlos Dias Oliveira
Cleber Pereira de Lanes
Carlos Roberto Rafael
Pio Jorge Pedrini
Marcelo Maia Machado
Lúcia Maria Freire
Marcelo Siano Lima
Simone Silvares Itala Rizk