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PREFEITURA
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FOLHA
NITEROI
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N-o..,~1
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MUNiCíPIO DE NITERÓI, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E A SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, NA FORMA ABAIXO:
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TERMO ADITIVO
Registradoàs fls.l O
N° 019/2015
LivroN° 01/2015
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Em 15/01/2015
Superintendência
Jurídica/ GCC
Aos 15(quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2015 (dois mil e quinze), o MUNICÍPIO DE NITERÓI, através da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, na forma do caput do Art. 3° do Decreto Municipal n", 9748/2006, pessoa jurídica de
direito público, integrante da administração indireta de Niteróí, com sede na Rua Visconde de Uruguai, n° 414, Centro, Niterói, RI,
representada, neste ato, pelo seu PRESIDENTE, SR. JOSÉ HENRIQUE ANTUNES, brasileiro, casado, portador da Carteira de
Identidade n'', 03 110759, expedida pelo CRQ/RJ, CPF n", 262.561.857-49, na forma de seu Estatuto, doravante designada FME, e a
SOCIEDADE ESPÍRITA FRA TERNIDADE,sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Passos da Pátria, 38 - SãoDomingos
-NiteróilRI, CNPJ/MF N." 30.597.876/0001-28, registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do 12° Oficio, sob o N.033846,
Livro.A-473, em 20/06/2006, neste ato representada, por seu Presidente, Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA,brasileiro, portador da
Carteira de Identidade N° 89.008.231-6/IFP/RJ e CPF W
521.539.327-34,doravante simplesmente designada
ASSOCIAÇÃO/INSTITUIÇÃO, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO , conforme despachos contidos no Processo
Administrativo W 210/2749/2013, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Orgânica do Município de Niterói, Lei
8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Emenda Constitucional N° 14/96; Lei N" 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Decreto Municipal N° 9.848/2006, com alterações feitas pelo Decreto N° 9849/2006 e por normas pertinentes,
regendo-se por todas as demais normais legais pertinentes pelas disposições que as complementarem, e mediante as Clausulas e condições
seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio N°. 013/2013, celebrado entre a FME
e a SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, para atendimento na Educação Infantil - primeiro nível da Educação Básica, à criança
de zero (O) a cinco (5) anos e onze meses de idade em seus aspectos fisicos, emocionais, afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais, na
Creche Comunitária Professora Clélia Rocha, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, na forma do Programa Criança na
Creche, com alterações feitas pelo Decreto N° 9849/2006 e por normas pertinentes.
CLAUSULA SEGUNDA: A presente prorrogação de prazo será de 13 (treze) meses e 15 (quinze) dias, a contar de 15/01/2015 a
28/02/2016, ficando a ASSOCIAÇÃO/INSTITUIÇÃO ciente de que este aditamento poderá ser rescindido a qualquer momento, de
acordo com o interesse da Administração. PARÁGRAFO ÚNICO: Fica a ASSOCIAÇÃO/INSTITUIÇÃO ciente de que caso não tenha
a prestação de contas aprovada, o presente termo aditivo será rescindido.
CLAUSULA TERCEIRA: O valor total previsto na clausula primeira é de R$ 480.897,00 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e
noventa e sete reais),sendo empenhado no presente exercício financeiro a importância de R$ 427.464,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e
quatrocentos e sessenta e quatro reais) à conta do Programa de Trabalho N.? 12.365.0044.2185, Código de Despesa:3335043000000
Fonte: 100Nota de Empenho N°000022/2015, ficando o restante a serem empenhado no exercício financeiro de 2016
CLAUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO): A FME providenciará a publicação do presente Termo Aditivo até o 5° (quinto) dia útil
do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em extrato, no Jornal Oficial do Município
(Jornal "A Tribuna").
CLAUSULA QUINTA: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio N" 013/2013, celebrado entre a FME
e a SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, não alteradas por este Termo Aditivo. E por estarem as partes acordes com os termos
deste Aditamento, firmam-no em 04 (quatro) vias de igual teor para um só efeito.'
. 5 de janeiro de 2015.
SOC)EDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE
Testemunhas:
2CPF:
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Mathlas Sandrl: Rua dos Cravos - Odra. 9 / Lote 15 - ltacoatiara- Niterói Ri: Deixou
de Receber oAuto de Multa N° 03192 de 26/11/14:
Gastrovlslon Serviços Médicos Ltda: Rua Miguel de Frias 77 / 1713 - Icarai Nilerói Ri: Deixoude Receber o Auto de Mulla N° 03217 de 26/11/14:
.. .
Américo Catarina Grilo: Rua Maestro EduardoSouto - Odra. 17 / Lole 22 - P"allnlnga
_ Niterói Ri: Deixoude Receber o Auto de Mu~a N° 03205 de 26/11/14:
Fica Advertido"José Lulz Eduardo Peixoto" Av. Amaral Peixoto 334 J 704 •
Centro _ Niterói Rj: Como penalidade ao Auto de Infraç~o N° 12319 de 06/10/14;
pelo fato" de não apresentar a licença sanitária atualrzada referente ao processo N
200/30/7393/14:
Loja 101 _ Maria Paula - Niterói Ri: Ficou decidido o Indeferimento referente ao
processo N" 200/30/7990/14: Recurso do Auto de Infração N" 13252:
Drogaria Duarle e Macedo Ltda-Me: Estrada Velha de Maricá 1030/ Loja 101- Maria
Paula _ Nnerói Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N°
200/30/7990/14:Recurso do Auto de Infração N° 13253:
.
Velo da Roça Comérciode Produtos Alimentícios Ltda~E: Trav. Franciscode
Almeida 03 / Loja 01 - lcaral - Niteról Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente
ao processo N°200/30/7612/14: Recurso do Auto de In!ração N° 11243:
Rocha e Fonseca Diagnóstico Laboratoriais: Av. Silvio Picanço S/N° - Charitas Niterói Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/7589/14:
Recurso do Auto de Infração N° 12208:
.
...
..
F. C. Cosentlno - ME: Rua da Conceição 188/G3 - Centro - Niterói RJ:FIcou decidido o
Cancelamento referenteao processo N° 200/30/7508/14:Recurso do Auto de InfraçãoN°
12532:
Reglnaldo Francisco Vieira de Paiva: Rua Mem de Sá 19/1006 - lcarai • Niterói
Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/7766/14: Recurso
do Auto de Intração N° 12249:
.
.'
Mundo Animal Pet Shop Llda-ME: Rua Dr. Paulo Alves 83 A • Ingá· NnerólRJ:
Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/6960/14:Recurso do
Auto de Intração N° 11271:
Padaria e Lanchonete Central de Pendotlba LIda: Estrada Francisco da Cruz
Nunes 767 / Loja 101 • Largo da Batalha • Niterói Rj: Ficou decidido a redução do
vator do Auto de Multa 03025 referente ao processo N° 200\30\7835\14:
Camllle Stquelra Pinho: Av. Ouintino Bocalúva 325 \417 - São Francisco - Niterói Rj:
Ficoudecidido o Deferimento referenteao processo N° 200\30\6164:Recursodo Auto de
MultaN° 02803:
Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba LIda: Estr. Franciscoda Cruz Nunes
767 - loja 101 - Largo da Batalha- Niterói Rj; Ficou decidido o Deferimento referenteao
processoN° 200\30\7834\14;Recursodo Auto de Multa N° 03024.
Faclllty Tecnologia: Av. Dr. Luiz Palmier 762· Barreto Niterói Rj: Ficou decidido o
Indeferimento referente ao processoN° 200\30\7948\14:Recurso do Auto de Infração
N° 11293.
Hetoisa Mello de Souza: Rua Mem de Sá 19\405 - Icarai • Niterói Rj Ficou decidido o
Indeferimento referenteao processo N° 200\30\7813\14:Recurso do Auto de Infração N°
12829.
laboratório de Analises Biológicas de Nlteról LIda: Rua Dr. Borman 43\1105 •
Centro
Niter6i Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N°
200\30\7687\14;Recurso do Auto de lnfração N° 14732
laboratório de Analises Biológicas de Niterói LIda: Rua Dr. Borman 43\1105Centro - Niterói Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N°
200\30\7688\14:Recurso do Auto de Infração N° 14731
Thyago Alalde de Azevedo Vlanna: Rua Miguel de Frias 206 \ 609· lcarat- NneróiRj:
Ficou decidido o Cancelamento do Auto de Infração N° 12324: Referenteao processo
N° 200\30\7720\14:
Ana Paula Bo.chl Vanucci: Rua Mem de Sá 19 \ 1006\1007-Icaral • Nijerói Rj: Ficou
decidido o Cancelamento do Auto de Infração N° 12250: Referente ao processo N°
200\30\7821\14:
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FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alas do Presidente
TERMOADITIVO 001/2015
Instrumento: Termo Aditivo N°. 001/2015 ao Contrato N° 206/2013. Partes: FUNDAÇÃO
MUNICIPALDE EDUCAÇÃOe a REAL REFOR ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O
presenteTenno Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução do ContratoN°
206/2013, firmado entre a FME e a REAL REFOR ENGENHARIA LTOA· EPP, para a
execução de obra pública. com vistas à reforma e ampliação. necessárias para a
adequação e modernização dos Prédios denominados de Bibliotecas Populares e
Telecentro•. Prazo: 02 (dois) meses, a contar de 07/02/2015 a 07/04/2015.Fundamento
Legal: arl. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo: 210/5310/2013.Data da Assinatura:
15/01/2015.
TERMOADITIVO DE PRORROGAÇÃODE CDNVi!NID
O Termo Aditivo abaixo relacionadotem por objeto a prorrogaçãode prazo da vigência, a
partir de 15/0112015 à 31/0312015,do Convênio, 02612013, Educação Infantil - primeiro
nivel da EducaçãoBásica. a criança de zero (O)a cinco (5) anos e onze meses de idade
em seus aspectosflsicos. emocionais,afetivos. cognitivos, lingulsticos e sociais, conforme
estabeiecido no Plano de Trabalho, na forma do Programa Criança na Creche. com
alterações feitas pelo Decreto N° 9849/2006 e por normas pertinentes, sendo os
respectivos valores referentes às prorrogaçóes empenhados a Conta do Programa de
Trabalho N° 12.365.0044.215.Código de Despesas N° 3335043000000. Fonte: 100.
Processo: 2764/2013. Processo de Referência: 210/2429/2013. Fundamento Legal:
DecretosLegislativosN° 287//94 e 473/96, na Lei 8.666/93 e suas alteraçOesposteriores.
Lei Orgânicado Municlpiode Niterói, Lei 8069/90 - Estatutoda Criança e do Adolescente,
EmendaConstitucionalN° 14/96; Lei N' 9394/96 - Lei de Diretrizese Bases da Educação
Nacional, Decreto Municipal N° 9.84812006, com alteraçóes feitas pelo Decreto N°
9649/2006e r normas rtinente. Data da Assinatura: 15/01/2015.
TERMOSADITIVOS DE PRORROGAÇOESDE CONVi!NIOS
Os Termos Aditivos abaixo relacionados tem por objeto a prorroçaçãc de prazo da
vigência, a partir de 15/01/2015 à 28/0212016, dos Convênios, 011/2013, 012/2013,
013/2013, 014/2013, 01512013, 016/2013, 01712013, 018/2013, 021/2013, 022/2013,
023/2013, 02412013, 02512013, 027/2013, 028/2013, 029/2013, 030/2013, 031/2013,
032/2013,033/2013,03412013,036/2013,037/2013, Educação Infantil- primeiro nlvel da
EducaçãoBásica, é criança de zero (O)a cinco (5) anos e onze meses de idade em seus
aspectos fisicos. emocionais, afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho, na forma do Programa Criança na Creche, com
alteraçOes feMS pelo Decreto N° 9849/2006 e por normas pertinentes, sendo os
respectivos valores referentes és prorrogaçóes empenhados é Conta do Programa de
Trabalho N' 12.365.0044.215,Código de Despesas N° 3335043000000. Fonte: 100.
Processos: 2760/2013, 278012013, 2763/2013. 2750/2013, 2761/2013, 2769/2013,
2774/2013, 2762/2013, 2772/2013, 2748/2013, 2768/2013, 2753/2013, 2751/2013,
2754/2013, 2767/2013, 2747/2013, 2778/2013, 2752/2013, 277312013, 2749/2013,
2776/2013,
275912013,
2766/2013. Processo de Referência: 210/2429/2013.
Fundamento Legal: Decretos Legislativos N° 287//94 e 473/96, na Lei 8.666/93 e suas
PROCESSO r;210/i2I-rtJ
, DATA
/
FOUiA
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liO/.)
posteriores, lei Orgânica do Municipio de Niterói, lei 8069/90 - Estatuto da
Criança e do Adolescente, Emenda Constitucional N° 14/96; lei N° 9394/96 - lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Decreto Municipal N° 9.848/2006, com
alterações feitas pela Decreto N° 9849/2006 e por normas pertinentes, Data da
As'smaI ura: 15/01/2015
Valor
Empenho
Instituição
TA
Estimativo
Associação de Moradores e Amigos
0011/2015
R$ 464.205,60
do Jacaré
001/2015
0021/2015
R$ 779.986,80
Grupo Espirita Messede Amor
002/2015
Associação de Moradores e Amigos
0006/2015
R$ 348.154,20
do Jacaré
003/2015
InstituiçãoEvangélicade Assistência
0023/2015
R$ 534.330,00
Sociale Cultural- TEAR
004/2015
0009/2015
AssistênciaSocial Coraçãode Jesus R$ 583.432,20
005/2015
R$ 464.205,60 0012/2015
Associação de Moradores do Morro
006/2015
do Vital Brazil
Mitra Arquidiocesana de Niterói 0019/2015
R$ 605.871,90
ParócuiaSão FranciscoXavier
007/2015
Associação Metodista de Ação
0007/2015
R$ 534.330,00
Social
008/2015
Associação de Moradores e Amigos
0016/2015
R$ 464.205,60
do Cantagaloe Parqueda Colina
009/2015
Instituto Espirita Bezerra de
001712015
R$ 673.191,00
Menezes
010/2015
Associaçãodas Damas de Caridade
0010/2015
R$ 464.205,60
São Vicentede Paulode Niter6i
011/2015
Associação de Moradores de
0013/2015
R$ 480.897,00
Juruiuba
012/2015
Associação Filantrópica Kairós
0024/2015
R$ 464.205,60
AssistênciaSocial
013/2015
R$ 673.191,00 0014/2015
Sociedade Beneficente da Sagrada
Família
014/2015
Associaçãodas Damas de Caridade
0005/2015
R$ 464.205,60
São Vicentede Paulode Niter6i
015/2015
Grupo Espirita Paz, Amor e
0015/2015
RS534.330,00
RenovaçãoGEPAR
016/2015
Centro Pró-Melhoramento Recanto
0020/2015
R$ 534.330,00
do Lido
01712015
Associação de Pais e Amigos dos
0018/2015
R$ 546.560,19
Deficientesde Audição
018/2015
R$ 480.897,00 0022/2015
SociedadeEspirita Fraternidade
019/2015
alterações
'020/2015
021/2015
022/2015
023/2015
Mitra Arquidiocesana de Niterói
(Paróquia Nossa Senhora das
Dores)
Mitra Arquidiocesana de Niterói
I (ParóquiaSão Lourenco)
Associaçãodas Damasde Caridade
São Vicente de Paulo de Nilerói
Associação de Moradores do Morro
do lnqá
R$ 406.179,90
R$ 480.897,00
R$ 464.205,60
R$ 423.587,61
0026/2015
0004/2015
0008/2015
0027/2015
NITERól EMPRESADE LAZER E TURISMO· NELTUR
AVISO
A NELTUR • NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A, sociedade de economia
mista,do Municipiode Niterói, inscrita no C.N.P. J/MF sob o n.' 29.541.968/0001-07,torna
público,que Os DesfilesOficiais do Carnaval de Niter6i de 2015, que ocorrera na Rua da
Conceição,referentesàs Escolas de Samba, acontecerãonos dias 15, 16,17 de fevereiro
obedecendoa seguinteordem:
DOMINGO(15)· BLOCOSDE EMBALO· 18h
BC.TUFÃO
BC. GUERREIROSDE JORGE
BC.TOCA DO LEITEIRO
BC. PREVENTÓRIO
BC. OLUDUMMARÉ
GRUPOESPECIALDE ENREDO· 20H30
UNIÃODO MARUI,
UNIDOSDO BARROVERMELHO
AMIGOSDA CICLDVIA
BANDABATISTÃD
UNIDOSDO CASTRO
FORADE CASA
BEMAMADO
TÁ RINDOPOR QU~
GRILODA FONTE
GARRADE OURO
COMBINADOSDO AMOR
SEGUNDA(16)· GRUPODEACESSO· 20H
GALO DE OURO DE DURO
UNIDOSDO SACRAMENTO
MOCIDADEDE ICARAI
SE NÃO GUENTAPORQUE VEIO
SOUZASOARES
BALANÇODO FONSECA
INDEPENDENTEDO BOASSU
BAFODO TIGRE
EXPERIMENTA
UNIÃODA ENGENHOCA
TERÇA(17)· GRUPOPRINCIPAL· 20H
ALEGRIADA ZONA NORTE
SABIÁ
IMPÉRIODE ARARIBÓIA
TÁ MOLE,MAS É MEU
UNIDOSDA REGIÃOOCEÂNICA
CACIQUEDA SÂO JOSÉ
MAGNÓLIABRASIL
FOLIADA VIRADOURO
GRUPODOS QUINZE
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PROCESSO
c21ólrl'tlf9/rlO/1l
t.~A~;I I
FOLM _~
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