SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO TRABALHO E EDUCAÇÃO - SERTE
CNPJ: 83.886.648/0001-34
Florianópolis - SC
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores Expressos em Reais)
ATIVO
Nota
CIRCULANTE
2011
685.702,66
4
471.652,45 348.173,89
DIREITOS REALIZÁVEIS
Contas a receber
Estoques
5
451.095,02 19.739,25 431.355,77 334.547,35
15.325,65
319.221,70
2.609,84 2.981,42
DISPONIBILIDADES
2012 925.357,31 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL À LONGO PRAZO
6
IMOBILIZADO
7
INTANGÍVEL
7
TOTAL DO ATIVO
1.867.322,34 1.700.070,74
421.107,61 291.612,94
1.442.563,70 1.404.806,77
3.651,03 3.651,03
2.792.679,65 2.385.773,40
PASSIVO
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores
Salários e ordenados
8
Impostos e contribuições
Provisões e encargos
9
Recursos de convênios
Empréstimos e financiamentos
10
Credores diversos
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
10
Convênios
Provisões para contingências
11
PATRIMÔNIO SOCIAL
16
Fundo institucional
Superávit (déficit) do exercício
TOTAL DO PASSIVO
2012 2011
568.536,52 511.669,14
45.338,11 44.178,45
129.293,21 122.441,51
51.824,02 29.644,94
259.500,76 258.487,58
- 49.980,29 44.087,22
32.600,13 12.829,44
863.140,71 239.789,44
7.751,25 13.952,25
235.389,46 225.837,19
620.000,00 1.361.002,42 1.634.314,82
1.654.892,23 1.135.969,87
(293.889,81)
498.344,95
2.792.679,65 2.385.773,40
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
(Valores Expressos em Reais)
EVENTOS
FUNDOSUPERÁVIT/DÉFICIT
INSTITUCIONAL
DO EXERCÍCIO
SALDOS 31/DEZ./10
1.170.153,07 1 - Reversão para o fundo institucional
42.540,19 2 - Superávit do exercício
3 - Ajuste de exercícios anteriores
(76.723,39)
SALDOS 31/DEZ./11
1.135.969,87 1 - Reversão para o fundo institucional
498.344,95 2 - Déficit do exercício
3 - Ajuste de exercícios anteriores
20.577,41 SALDOS 31/DEZ./12
1.654.892,23 MUTAÇÕES DO PERÍODO
518.922,36 Nota
RECEITA BRUTA
Doações recebidas
12
Donativos
Brechós e eventos
Convênios
13
DEDUCÕES COM GRATUIDADE
Abrigo e amparo as crianças (Educação)
Assistência social (Proteção ao idoso)
Atendimento a comunidade
(Transferências rede social)
RECEITA LÍQUIDA
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Despesas com tributos
Outras receitas (despesas)
RESULTADO FINANCEIRO
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
PERÍODOS
01/jan/12
01/jan/11
a
a
31/dez/12
31/dez/11
3.603.954,76 3.971.844,32
1.464.275,80 2.231.295,81
194.230,41 58.812,63
771.839,05 478.156,84
1.173.609,50 1.203.579,04
(2.820.003,73) (2.831.793,94)
(762.425,97)
(839.449,26)
(1.635.143,02) (1.593.489,53)
(422.434,74)
783.951,03 (1.091.178,57)
(1.230.309,63)
(656,92)
139.787,98 13.337,73 (293.889,81)
(398.855,15)
1.140.050,38
(620.010,88)
(646.779,93)
(1.286,55)
28.055,60
(21.694,55)
498.344,95
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
TOTAL
42.540,19 1.212.693,26
(42.540,19)
498.344,95 498.344,95
(76.723,39)
498.344,95 1.634.314,82
(498.344,95)
(293.889,81)
(293.889,81)
20.577,41
(293.889,81)
1.361.002,42
(792.234,76)
(273.312,40)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE
NOTA 01 CONTEXTO OPERACIONAL
A SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO- SERTE,
fundada em 26 de dezembro de 1956 é uma Entidade Filantrópica reconhecida pelo
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, através do Certificado de Entidades
de Fins Filantrópicos e declarada de utilidade pública Municipal, Estadual e Federal,
que tem por finalidade as atividades religiosas, filantrópicas e educacionais, bem como
projetos assistenciais de recuperação física, psíquica e espirituais.
NOTA 02APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A)BASE DE PREPARAÇÃO
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e normas da Comissão de Valores Mobiliários, observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (Lei nº 6.404/76) que
incluem os novos dispositivos introduzidos, pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de
2007 e Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, assim como o CPC PMEs. Tais dispositivos tiveram como principal objetivo atualizar a legislação societária brasileira para
possibilitar o processo de convergência das práticas adotadas no Brasil com aquelas
constantes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo Internacional Accouting Standard Board – IASB.
B)BASE DE MENSURAÇÃO
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico.
C)MOEDA FUNCIONAL
A administração da entidade definiu que sua moeda funcional é o Real de acordo com
as normas descritas no CPC 02 e Resolução CFC nº 1.120/08 – Efeitos nas Mudanças
nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.
D)ESTIMATIVAS CONTÁBEIS
A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas adotadas no
Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado e intangível, estoques, depósitos
judiciais, provisão de férias e encargos, provisões para contingências. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos
estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A administração da entidade revisa essas estimativas e premissas pelo menos anualmente.
E)AJUSTE A VALOR PRESENTE
Quando aplicável, os valores sujeitos a tal ajuste, são convertidos ao valor presente,
em contrapartida do resultado do exercício, obedecendo ao disposto na Resolução
CFC nº 1.151/09.
NOTA 03 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Dentre os principais procedimentos adotados para a elaboração das demonstrações
contábeis, destacam-se:
A)INSTRUMENTOS FINANCEIROS NÃO DERIVATIVOS
A entidade reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram
originados/ negociados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes
das disposições contratuais do instrumento.
A entidade desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos
de caixa do ativo expiram, ou quando a entidade transfere os direitos ao recebimento
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual
essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são
transferidos. Passivos financeiros são baixados quando as suas obrigações contratuais são liquidadas.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no
balanço patrimonial somente quando a entidade tenha o direito legal de compensar os
valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar
o passivo simultaneamente.
A entidade possui os seguintes ativos e passivos financeiros não derivativos:
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: abrangem saldos de caixa e depósitos à vista,
assim como aplicações financeiras de liquidez imediata, demonstradas pelo custo de
aplicação, acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do
balanço.
RECEBÍVEIS: são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não
são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis e, subseqüentemente, quando aplicável, mensuradas pelo custo amortizado com o uso de taxa de juros efetiva,
deduzidos das respectivas provisões para créditos de liquidação duvidosa. Abrange o
saldo de contas a receber, convênios a receber.
EXIGÍVEIS: abrangem o saldo a pagar pelas aquisições de bens ou serviços, bem
como os valores tomados de empréstimos, reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis e subseqüentemente, quando
aplicável, mensurados pelo custo amortizado com o uso de taxa de juros efetiva, atualizados pelos encargos correspondentes após o reconhecimento inicial.
A entidade não operou com instrumentos financeiros derivativos no decorrer do exercício.
B)ESTOQUES
Os estoques da livraria são demonstrados ao custo ou valor líquido de realização,
dos dois o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação de estoque “custo
médio ponderado” e o valor líquido de realização corresponde ao preço de venda
estimado menos os custos para concluir e vender, os quais não superaram os preços
de mercado.
Os demais estoques são utilizados diretamente nas atividades mantidas pela da enti-
DEMONSTRAÇÃO DO
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO
(Valores Expressos em Reais)
dade, sendo demonstrados pelo custo recebido na doação, ou pelo custo de aquisição,
ou ainda, com base em valores de mercado para aqueles recebidos em doação, sem
valor nominal.
C)CONVÊNIOS
São reconhecidos quando a entidade assina os contratos junto ao órgão público responsável pelo repasse.
Os valores do contrato são mantidos em contas patrimoniais até o efetivo recebimento.
D)IMOBILIZADO
Estão demonstrados pelo custo de aquisição, acrescidos de correção monetária até
31/dez./95, ajustados por depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear às
taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil.
E) FORNECEDORES E OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR
Obrigações nominais contraídas com fornecedores de bens e serviços no mercado interno.
F)SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
Estão demonstrados pelos valores das obrigações com salários de funcionários, devidos até a data do balanço.
G)PROVISÃO DE FÉRIAS
Foi constituída para cobertura das férias vencidas e proporcionais, acrescida dos respectivos encargos sociais até a data do balanço.
H)DEMAIS ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES
Demonstrados por valores de realização/ obrigação, conhecidos ou calculáveis, incluindo quando aplicáveis os rendimentos auferidos, os encargos e as variações monetárias
incorridos até a data do balanço.
I) APURAÇÃO DO SUPERÁVIT/ DÉFICIT
O superávit/déficit é apurado pelo regime de competência de exercícios para a apropriação de receitas, custos e ou despesas correspondentes.
Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados por suas Despesas e Investimentos
Patrimoniais.
NOTA 04CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2012
2011
Caixa
6.284,4320.852,62
Bancos conta movimento
67.183,45
69.124,85
Bancos recursos convênios
0,00
48.353,43
Aplicações financeiras
398.184,57
209.842,99
Total
471.652,45348.173,89
Caixa e equivalentes de caixa (bancos) incluem dinheiro em caixa e depósitos bancários.
As aplicações referem-se a certificados de depósitos bancários, mensurados ao valor
justo.
NOTA 05 ESTOQUES
2012
2011
Livraria (W1)
69.716,20
56.421,50
Almoxarifado (W2)
361.639,57
262.800,20
Total
431.355,77319.221,70
W1 – Produtos e materiais adquiridos de terceiros para revenda;
W2 – Refere-se a medicamentos, produtos alimentícios, higiene e limpeza, cama, mesa
e banho, recebidos de terceiros em doação, e/ou adquiridos conforme a necessidade.
NOTA 06 REALIZÁVEL À LONGO PRAZO
2012
2011
Depósito judicial (W1)
62.502,90
62.502,90
Recursos DRT - Contribuição Sindical (W1) 3.215,25
3.215,25
Convênios (W2)
235.389,46
225.894,79
Venda de bem imóvel (W3)
120.000,00
0,00
Total
421.107,61291.612,94
W1 – Sem movimentação no exercício.
W2 – Valores a receber de convênios assinados no exercício.
W3 – Saldo a receber da venda de imóvel (apartamento) recebido em doação.
NOTA 07 IMOBILIZADO/INTANGÍVEL
Imobilizado
Taxa
2012
2011
Anual
BensDepreciação
BensDepreciação
Biblioteca -
1.268,73-
1.268,73Imobilização em
andamento-
372.081,11-
372.081,11Imóveis
4% 386.282,83(35.524,48) 436.282,83(34.205,80)
Máquinas e
equipamentos
10% 121.827,68(27.926,40) 120.597,77(26.990,08)
Móveis e utensílios 10% 711.680,30 (212.670,61) 677.350,65 (207.524,92)
Computadores e
periféricos
20% 47.282,59(26.454,42) 47.282,59(23.328,87)
Veículos
20% 149.524,70 (44.808,33)
71.928,00 (29.935,24)
Total
1.789.947,94(347.384,24)1.726.791,68(321.984,91)
Intangível Taxa
2012
2011
Anual
BensDepreciação
BensDepreciação
Linhas telefônicas
-
3.651,03-
3.651,03Total
3.651,03-
3.651,03-
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(Valores expressos em Reais)
PERÍODOS
01/jan./12
01/jan./11
a
a
31/dez./12 31/dez./11
ATIVIDADES OPERACIONAIS
210.207,25
325.548,94
Superávit(Déficit) do exercício
(293.889,81)
498.344,95
Ajuste de exercícios anteriores
20.577,41 (76.723,39)
Depreciação
48.663,83 33.532,00
Redução (Aumento) de Contas a receber
(4.413,60)
(407,23)
Redução (Aumento) de Adiantamentos
- 1.155,61
Redução (Aumento) de Estoques
(112.134,07) (168.381,82)
Redução (Aumento) de Despesas antecipadas
371,58 (34,81)
Redução (Aumento) de Depositos judiciais
- (6.090,00)
Redução (Aumento) de Convênios
(9.494,67)
(25.510,37)
Redução (Aumento) de Outros créditos
(120.000,00)
Aumento (Redução) de Fornecedores
1.159,66 (9.965,45)
Aumento (Redução) de Salários e ordenados
6.851,70 22.541,92
Aumento (Redução) de Impostos e contribuições
22.179,08 (10.747,87)
Aumento (Redução) de Provisões e encargos
1.013,18 46.318,74
Aumento (Redução) de Credores diversos
19.770,69 9.017,49 Aumento (Redução) de Convênios
9.552,27 12.499,17
Aumento (Redução) de Contingências
620.000,00 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(86.420,76)
(75.303,24)
(Aumento) do imobilizado
(86.420,76)
(75.303,24)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(307,93)
(5.574,32)
Aumento (Redução) de Empréstimos e financiamentos (307,93)
(5.574,32)
AUMENTO (REDUÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES
123.478,56 244.671,38
Disponibilidades no início do exercício
348.173,89 103.502,51
Disponibilidades no final do exercício
471.652,45 348.173,89
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
No decorrer do exercício ocorreram as seguintes movimentações:
Movimentação do Ativo Imobilizado – Exercício de 2012
Imobilizado
SaldoSaldo
31/dez./2011Aquisições
Baixas31/dez./2012
Biblioteca
1.268,73
-
-1.268,73
Imobilização em andamento
372.081,11
-
-
372.081,11
Imóveis
436.282,83
-(50.000,00) 386.282,83
Máquinas e equipamentos
120.597,77
1.229,91
-
121.827,68
Móveis e utensílios
677.350,65
34.329,65
-
711.680,30
Computadores e periféricos
47.282,59
-
-
47.282,59
Veículos
71.928,00
85.596,70 (8.000,00)
149.524,70
Total
1.726.791,68 121.156,26(58.000,00) 1.789.947,94
Depreciação Acumulada
Saldo Saldo
31/dez./2011Aquisições
Baixas31/dez./2012
Imóveis
(34.205,80)(1.318,68)
-(35.524,48)
Máquinas e equipamentos
(26.990,08)
(936,32)
- (27.926,40)
Móveis e utensílios
(207.524,92) (5.145,69)
- (212.670,61)
Computadores e periféricos
(23.328,87) (3.125,55)
- (26.454,42)
Veículos
(29.935,24) (14.873,09)
- (44.808,33)
Total
(321.984,91)(25.399,33)
0,00(347.384,24)
NOTA 08 SALÁRIOS E ORDENADOS
2012
2011
Salários e ordenados
127.064,92 122.388,69
Rescisões
1.962,43 0,00
Pensão alimentícia
265,86 52,82
Total
129.293,21122.441,51
Valores referentes à folha do mês de dezembro/2012, cujo pagamento ocorrerá no exercício seguinte.
NOTA 09 PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS
2012
2011
Férias a pagar
241.115,32
238.163,45
Encargos s/ férias
18.385,44
20.324,13
Total
259.500,76258.487,58
NOTA 10EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
2012
2011
Garantia Circulante Não Circ. Circulante Não Circ.
Pessoa Física (W1)
-
- - 37.886,22 - Banco Real
Aval
6.201,00 - - Banco Volkswagen Alienação
43.779,29 7.751,25 6.201,00 13.952,25
Total
49.980,29
7.751,25 44.087,22 13.952,25
Valores estão reconhecidos pelo custo histórico, atualizados até a data do balanço,
31/12/2012.
W1 - No exercício de 2011, o valor de R$ 26.000,00 referente a “Arras”, estava classificado
como “Empréstimos e Financiamentos”. Para o exercício de 2012, a entidade reclassificou
para “Credores Diversos”.
NOTA 11PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
Constam em andamento ações judiciais movidas contra a entidade. Todavia, com as informações, divulgadas pela assessoria jurídica, torna-se difícil mensurar os valores das
possíveis contingências em função do estágio em que se encontram. Por tal motivo, tais
contingências não foram registradas contabilmente.
A entidade reclassificou valor referente adiantamento recebido de pessoa jurídica, para
provisão com possível contingência.
NOTA 12 DOAÇÕES RECEBIDAS
Os valores recebidos referente doações foram os seguintes:
2012
2011
Pessoas físicas
1.442.437,13
1.442.448,67
Pessoas jurídicas
21.838,67
788.847,14
Total
1.464.275,802.231.295,81
NOTA 13 AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
A entidade recebeu nos exercícios de 2012 e 2011 os seguintes auxílios e subvenções:
2012
2011
Convênios Municipais 1.173.609,50
1.203.579,04
NOTA 14 GRATUIDADES CONCEDIDAS
Em acolhimento ao que determina o artigo 18 da Lei nº 12.201 de novembro de 2009,
continua
a instituição aplicou em gratuidades nos exercício de 2012 e 2011, os seguintes
montantes:
2012
2011
Receitas auferidas
3.603.954,76
3.971.844,32
Gratuidades concedidas
2.820.003,73
2.831.793,94
% Aplicado em gratuidades
78,25%
71,30%
Não foram concedidas gratuidades na área da saúde.
NOTA 15 ISENÇÕES USUFRUIDAS
A entidade usufruiu dos seguintes valores de isenções:
2012
2011
Isenção do INSS - Cota Patronal
513.819,44
374.156,80
Contribuição p/ o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS)
108.118,64
119.155,33
Total
621.938,08493.312,13
NOTA 16 PATRIMÔNIO SOCIAL
O Patrimônio Social no valor de R$ 1.361.002,42 (um milhão, trezentos e sessenta
e um mil, dois reais e quarenta e dois centavos) é o resultado do fundo institucional
somado a ajustes de exercícios anteriores, superávit/ déficit acumulado e déficit do
exercício de 2012.
NOTA 17AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Foram procedidos ajustes no Patrimônio Social da entidade no montante de R$
20.577,41 (vinte mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos),
referentes a diferenças na apropriação de seguros sobre os bens, despesas bancárias e folha de pagamento.
NOTA 18 SEGUROS
A entidade mantém contratados seguros sobre seus bens móveis, por valores julgados suficientes para cobertura de eventuais sinistros.
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da SERTE – Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e
Educação, após minucioso exame em toda a documentação contábil que originou
o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados do Exercício encerrado
em 31 de Dezembro de 2012, recomenda sua aprovação pela Assembléia dos Associados.
Florianópolis/SC, 26 de Junho de 2013.
Conselho Fiscal
Nome: TELMA PEREIA RANZEMBERG
CPF: 002.663.889-49
RG: 14492 CRU/RJ
Conselho Fiscal
Nome:FAUSTO CAVICHIOLI NETO
CPF: 291.584.199-34
RG: 343746
Conselho Fiscal
Nome:JOÃO FRANCISCO SCHMIDT
CPF: 455.245.649-00
RG:820.248-6
Conselho Fiscal
Nome: SILA BASTION COSTA
CPF: 889.681.629-72
RG: 193247
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ilmos. Srs.
Presidente e Conselheiros da
SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO - SERTE
Florianópolis - SC
Examinamos as demonstrações contábeis da SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO - SERTE, que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do superávit/déficit, das
mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, correspondentes ao exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo
a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da entidade para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva
Não foram aplicados os testes de Recuperabilidade do ativo Imobilizado e Intangível
conforme orientações do Comunicado Técnico CPC 01, nos quais a entidade deve
avaliar pelo menos a cada fim de exercício, indicações nos ativos que tenham indícios
de desvalorização.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo
Base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas, lidas
em conjunto com suas notas explicativas, apresentam adequadamente em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SOCIEDADE ESPÍRITA
DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO - SERTE, em 31 de dezembro de
2012, o superávit/déficit de suas operações, das mutações do patrimônio social e dos
fluxos de caixa, referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Outros Assuntos
Em 30/mar./2011 o Ministério Público Federal, encaminhou ofício a SERTE, solicitando a documentação referente às prestações de contas dos programas do Governo
Federal, administrados pela entidade no período de agosto/2003 a agosto/2008. Em
resposta, datada de 05/abr./2011, a SERTE informou que a documentação existente
fora entregue ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de
Contas da União e Tribunal de Contas do Estado em 15/mai./2008, por solicitação
dos mesmos. Mencionou ainda que o referido programa era administrado pelo Centro
de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos - CPPDH e que este deveria
ser convocado a esclarecer os referidos assuntos. Estes programas resultaram em
algumas ações trabalhistas contra a SERTE, a qual vem arcando com as despesas,
bem como buscando junto aos órgãos federais responsáveis o ressarcimento desses
valores.
O certificado de filantropia, válido para o triênio 2010-2012, está pendente de retorno
pelo órgão responsável (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). De
acordo com o processo nº 71000.045605/2012-10 o mesmo foi encaminhado para o
Ministério do Desenvolvimento Social, atendendo o Art. 12 da Lei nº 12.101/2009. O
pedido para renovação do triênio 2013-2015 está sendo providenciado.
Criciúma, 04 de abril de 2013.
MÜLLEREYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRC/SC-006351/O
JOSÉ HENRIQUE EYNG
CONTADOR CRC-SC Nº 17.329/O-8